sessao nº 5

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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
20 DE DEZEMBRO DE 2021 
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, AS DEZ 
HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, 
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, 
EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LUIS GONZAGA DA 
SILVA, ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS, RILDO FERREIRA DA COSTA E 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM 
ONZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 
APÓS A LEITURA DA ATA DECLAROU APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE 
CONVIDOU O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE O SEU AFASTAMENTO DESTA CASA 
LEGISLATIVA, A CONVINTE DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA ASSUMIR A 
DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL OTTOMAR DE SOUZA PINTO, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO OFÍCIO DE NÚMERO ZERO CENTO E 
QUARENTA E UM DE DOIS MIL E VINTE E UM. CONVIDOU A SENHORA 
ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS IR Á TRIBUNA PARA FAZER O SEU 
JURAMENTO. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
FIZESSE A LEITURA DO TERMO DE POSSE. E ASSIM A DECLAROU EMPOSSADA A 
SENHORA SUPLENTE VEREADORA ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS, 
EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À 
ORDEM DO DIA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO QUARENTA E CINCO DE DOIS MIL E VINTE E 
UM QUE "ESTABELECE MODELO DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER 
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS". AUTORIA EM CONJUNTO. A 
SEGUINTE MATÉRIA OBTEVE NOVE VOTOS SIM, VOTOS NÃO E UMA ABSTENÇÃO 
SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE NÚMERO ZERO QUARENTA E 
CINCO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "ESTABELECE MODELO DE GESTÃO 
PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS". 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA OBTEVE NOVE 
VOTOS SIM E ZERO UMA ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
E LOGO APÓS NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA PRIMEIRO SECRETÁRIO 
A DHOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO SOUZ~DOS-SANTOS 
PRESIDENTE 
RILOL.f_ ~, COSTA 
1° SEC .~ A DHOC 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 
2021
ORDEM DO DIA
01. Estabelece modelo de 
gestão para a 
administração pública 
municipal e dispõe sobre a 
estrutura organizacional do 
poder executivo do 
município de Rorainópolis.
Em 
Conjunto
Emenda 
Modificativa
Projeto de 
Lei 045/2021
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação em 
turno único)
02. Estabelece modelo de 
gestão para a 
administração pública 
municipal e dispõe sobre a 
estrutura organizacional do 
poder executivo do 
município de Rorainópolis.
Poder 
Executivo
045/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 20/12/2021.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação em 
turno único)