sessao nº 6

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE N q 
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SESSÃO
23 DE DEZEMBRO DE 2021 
ScCRëTÁ. J 
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, AS 
DEZ HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA 
PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS 
VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, 
CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, 
EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LUIS GONZAGA DA 
SILVA, ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS, RILDO FERREIRA DA COSTA E 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ 
VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 
DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. APÓS A LEITURA DA 
ATA DECLAROU APROVADA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSOU PARA 
PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA. SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA EM 
CONJUNTO AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E 
VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A 
VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA EM CONJUNTO AO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 
2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA OBTEVE SETE VOTOS 
SIM, UM VOTO NÃO E UMA ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI 
APROVADA. 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA 
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MATA 
AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 
2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO 
TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA 
SALDANHA MAIA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E 
VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA 
OBTEVE NOVE VOTOS SIM, E NENHUMA ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA 
FOI APROVADA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE 
FERRREIRA DE LIMA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 
PARA O EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES 
PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA 
DA VEREADORA CRISTIANE FERRREIRA DE LIMA AO PROJETO DE LEI DE 
NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER 
EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA OBTE\/E NOVE VOTOS SIM, E NENHUMA 
ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA DE 
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS AO PROJETO DE LEI DE 
NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER 
EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA 
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS. 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SANTOS AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E 
UM QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA 
OBTEVE NOVE VOTOS SIM, E NENHUMA ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA 
FOI APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 
PARA O EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES 
PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA 
DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER 
EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA OBTEVE NOVE VOTOS SIM, E NENHUMA 
ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA.SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 
DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "ESTIMA A RECEITA 
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". AUTORIA PODER 
EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 
2022". AUTORIA PODER EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA OBTEVE NOVE 
VOTOS SIM, E NENHUMA ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS 
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PUÚBLICOS 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ZERO DEZENOVE DE DOIS MIL E VINTE E UM 
QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLI 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DO PERÍODO DE DOIS MIL E VINTE DOIS Á DOIS MIL E VINTE E CINCO, E DÁ 
OPUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A 
VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI ZERO DEZENOVE DE DOIS 
MIL E VINTE E UM QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS DO PERÍODO DE DOIS MIL E VINTE DOIS Á DOIS MIL E VINTE E 
CINCO, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A 
SEGUINTE MATÉRIA OBTEVE NOVE VOTOS SIM E NENHUMA ABSTENÇÃO SENDO 
ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. EM SEGUIDA FOI FORMADA A COMISSÃO 
REPRESENTATIVA EM CONSENSO COM A BANCADA DESTA CASA LEGISLATIVA 
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO COM OS VEREADORES CRISTIANE 
FERREIRA DA COSTA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
LUÍS GONZAGA DA SILVA E RILDO FERREIRA DA COSTA, SENDO O PRESIDENTE 
DA COMISSÃO O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA E A RELATORA A 
VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. E LOGO APÓS NÃO 
HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, EU 
VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANOSOUZA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 
2021
ORDEM DO DIA
01. Dispõe sobre o Plano 
Plurianual do município de 
Rorainópolis do período de 
2022/2025, e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
019/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação 2º 
turno)
02. Estima e fixa a despesa do 
município para o exercício 
de 2022.
Em 
Conjunto
Emenda 
Modificativa
Projeto de 
Lei 018/2021
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 23/12/2021.
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Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação 2º 
turno)
03. Estima e fixa a despesa do 
município para o exercício 
de 2022.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
Emenda 
Modificativa
Projeto de 
Lei 018/2021
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação 2º 
turno)
04. Estima e fixa a despesa do 
município para o exercício 
de 2022.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
Emenda 
Modificativa
Projeto de 
Lei 018/2021
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação 2º 
turno)
05. Estima e fixa a despesa do 
município para o exercício 
de 2022.
Ver. Adriano 
Souza Dos 
Santos
Emenda 
Modificativa
Projeto de 
Lei 018/2021
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
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Justiça e 
Redação 
Final e 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação 2º 
turno)
05. Estima e fixa a despesa do 
município para o exercício 
de 2022.
Poder 
Executivo
018/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação 2º 
turno)