sessao 1 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2021-03-02
native_id	213
ata #

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h. 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
02 DE MARÇO DE 2021 
L1C "? NO EXPEDIENTE 
t"a~1 SEssAo ~ I 
~ SECRET A3•~~~ 
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZENOVE 
HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO E RILDO FERRREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, EDIVAM IVO, EDINILSON 
RAMOS PINTO, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO FERREIRA DA COSTA. HAVENDO 
QUÓRUM REGIMENTAL COM OITO VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA 
FASE 0 PEQUENO EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS 
TRABALHOS LEGISLATIVO DO DIA VINTE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
UM E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM 
DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, FALOU QUE PARA ELE É UM MOTIVO DE FELICIDADE APESAR DE 
ESTARMOS PASSANDO POR PERÍODO DE PANDEMIA AONDE AS PESSOAS AINDA 
NÃO PODEM PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NA CÂMARA, MAS ESTÃO 
PARTICIPANDO PELAS LIVES , FALOU QUE IRÃO DEBATER MUITO SOBRE AS 
QUESTÕES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS DURANTE ESSES QUATRO ANOS, 
PARABENIZOU OS ANIVERSARIANTES DO DIA O VEREADOR ADRIANO E O 
VEREADOR CARLINHOS, ONDE ESTÃO COMPLETANDO MAS UMA PRIMAVERA. FALOU 
REFERENTE A FORMAÇÃO DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, AGRADECEU 
AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE FORAM MUITO BEM RECEBIDO POR CONTA DA 
SITUAÇÃO QUE ESTÃO PASSANDO NO MUNDO, ELES TIVERAM A SENSIBILIDADE DE 
OS RECEBER E ATENDER ALGUMAS REIVINDICAÇÕES FEITAS VERBALMENTE A 
ALGUNS SECRETÁRIOS, TAMBÉM PARABENIZOU OS PARLAMENTARES FEDERAIS, 
QUE COLOCARAM SUAS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, NÃO SÓ ESTÃO COLOCANDO 
SIMPLESMENTE PORQUE O MUNICÍPIO PRECISA, MAS PELO COMPROMISSO COM O 
NOSSO MUNICÍPIO, TAMBÉM FALOU QUE O GOVERNADOR ESTARÁ ESSA SEMANA 
NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS APRESENTANDO ALGUMAS EMENDAS 
PARLAMENTARES ESTADUAIS, E COM ISSO SÓ QUEM GANHA É O POVO DESSE 
MUNICÍPIO, FRISOU QUE ALGUMAS PESSOAS FALAM QUE VEREADOR NÃO PODE 
FISCALIZAR SOMENTE AS OBRAS FEDERAIS, ESTADUAIS, MAS MUNICIPAIS TAMBÉM 
FEZ, UMA RESSALVA COMO RECAPEAMENTO FEITO PELA ESTRADA NA VICINA 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DEZOITO ONDE O GOVERNO NÃO ATENDEU A TODOS, ENTÃO GOSTARIA QUE 
FIZESSEM UM LEVANTAMENTO COMPLETO PARA NÃO DEIXAREM VICINAIS 
PREJUDICADAS, JÁ QUE, SE FAZ MUITO TEMPO QUE FOI FEITO CEM PAREATIVO 
NESSAS VICINAIS, SALIENTOU QUE ESSA É A PRIMEIRA SESSÃO E IRÃO TER MUITA 
OPORTUNIDADE PARA DEBATER ESSE ASSUNTO. VIRÃO PROJETOS, INDICAÇÕES 
PARA O EXECUTIVO E ESTÁ AÍ PARA JUNTAMENTE COM TODA ESSA BANCADA DE 
VEREADORES, AJUDAR NAQUILO QUE FOR PRECISO, AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, E AFIRMOU QUE NA 
QUALIDADE DE VEREADOR DE RORAINÓPOLIS INICIOU O TRABALHO LEGISLATIVO, 
ONDE INFORMOU QUE AS EMENDAS ESTADUAIS JÁ ESTÃO SAINDO, E EM BREVE 
TERÁ MUITAS PARA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PEDIU AINDA QUE OS 
VEREADORES FISCALIZE ESSAS EMENDAS E OLHEM PARA VER QUAIS AS VICINAIS 
SERÃO ATENDIDAS, VERÃO SE REALMENTE SERÁ FEITA CONFORME O COMBINADO, 
e QUE ESTÁ NO PROJETO. PORQUE QUEM GANHA É O POVO. PORQUE TEM VICINAIS 
QUE FORAM FEITAS EM DOIS E TRÉS ANOS QUE JÁ ESTÁ PRECISANDO DE 
PALIATIVO, COMENTOU REFERENTE A VICINAL DEZ, ONDE FOI FEITO UM PALIATIVO, 
ONDE OS MORADORES DERAM SUAS CONTRIBUIÇÕES. INFORMOU QUE TEM 
SETENTA E CINCO FAMÍLIA MAIS DE DUZENTOS HABITANTES. E TEM UMA 
PRODUÇÃO GRANDE DE CITROS NAQUELA LOCALIDADE, ONDE SAI TODO DIA E 
TODA SEMANA MUITA PRODUÇÃO E QUE NÃO ESTAVA SENDO VIABILIZADO POR 
CONTA DA ESTRADA, AGRADECEU AO PREFEITO DO MUNICÍPIO E A SECRETÁRIA DE 
OBRAS POR TEREM ATENDIDO O PEDIDO DE PALIATIVO COM A AJUDA DOS 
MORADORES DA VICINAL DEZ, E SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA FAZEREM JUNTOS 
EM OUTRAS VICINAIS, DE RORAINÓPOLIS INFORMOU TAMBÉM QUE NAS PRÓXIMAS 
SESSÕES ESTARÃO APRESENTANDO PROPOSTAS, E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO .A PRÓXIMA SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA ANDRÉIA 
SALDANHA MAIA , ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, RELATOU QUE NA SEGUNDAFEIRA HAVIA IDO A BOA VISTA JUNTO COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPÓ, 
ONDE FORAM VISITAR O NOVO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO ALUISIO 
,-.NASCIMENTO TODOS ESTAVAM COM A SECRETARIA ILAINE E QUE FORAM BEM 
RECEBIDOS E JUNTOS FIZERAM UMA LICITAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA O 
SECRETÁRIO AJUDAR A ASSOCIAÇÃO NA DEMANDA NO ESCOAMENTO, NESSA 
ASSOCIAÇÃO IRÃO PRECISAR DE TODOS OS AGRICULTORES NESSE MOMENTO, 
DEIXOU BEM CLARO QUE NENHUM PARENTE FALOU SOBRE ALGUM PROJETO QUE 
O GOVERNADOR TEM PARA DAR PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, AGRADECERAM PELO O FOCO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 
DESTACOU QUE HOJE A AGRICULTURA FAMILIAR PRECISA DA POLÍTICA PÚBLICA, 
COMENTOU QUE AINDA ESTÁ FALTANDO INCENTIVO DO GOVERNADOR E TAMBÉM 
AFIRMOU QUE PRECISA DO APOIO DE CADA UM DOS SEUS COLEGAS PARA 
VOTAREM O PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO CINCO E SEIS DA LEI 
NÚMERO TREZENTOS E QUARENTA E CINCO DE DOIS MIL E DEZESSETE FEITA AQUI 
NA CÂMARA QUE É UM REAJUSTE DO PNAE QUE AUMENTA O RECURSO PARA 
AGRICULTURA FAMILIAR QUE POSSA AUMENTAR O PRODUTO E SOLICITOU 0 APOIO 
DOS NOBRES COLEGAS NESSA LEI, QUE AJUDARÁ OS AGRICULTORES A VENDER 
SEUS PRODUTOS POR UM PREÇO MAS JUSTO, QUE HOJE SABEMOS QUE É A MAIOR 
DIFICULDADE DO NOSSOS PEQUENOS PRODUTORES É CONSEGUIR VENDER COM 
O PREÇO JUSTO, TEMOS QUE OLHAR OS PEQUENOS COM UM OLHAR DE POLÍTICA 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" PÚBLICA, MELHORAR O NOSSO MUNICÍPIO E SÓ CONSEGUIMOS COM ESSE 
INCENTIVO. ENTÃO PEDIU DOS NOBRES ESSE INCENTIVO E ASSIM ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À 
ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA 
INDICAÇÃO DO NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 
ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. PRIMEIRO DA LEI QUATROCENTOS E 
SETE DE DOIS MIL E VINTE E UM ("INSTITUIU PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE 
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO 
ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE UM QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO 
E ARTIGO SEXTO DA LEI MUNICIPAL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO DE DOIS MIL 
E DEZESSETE QUE REGULAMENTA O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DO RECURSO 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MATA. AINDA O 
PRESIDENTE FEZ UMA RESSALVA SOBRE UM PROJETO DA EDUCAÇÃO 
QUESTIONADO PELA A SECRETARIA MURIELLY, LIDO NO DIA DEZESSETE DE 
NOVEMBRO DE DOIS E MIL E VINTE QUE DISPÕE DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
FUDEB NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ELA ESTÁ AGUARDANDO O PARECER E 
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO PARA SER VOTADO E ASSIM ENCAMINHADO PARA O 
PREFEITO SANCIONAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E DESTRAVAR ALGUNS 
RECURSOS VOLTADO PAR OS PROFESSORES E INFORMOU QUE OS VEREADORES TERÃO UMA CÓPIA PARA QUANDO FOR INSTALADAS AS NOVAS COMISSÕES, E QUE 
OS VEREADORES QUE FOREM FAZER PARTE DAS COMISSÕES QUE DESSE 
S ^ PRIORIDADE A ESSE PROJETO QUE JÁ ESTA NA CASA DESDE DEZESSETE DE 
NOVEMBRO DE DOIS E VINTE QUE ASSIM POSSA SER APRECIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E QUE FIQUE REGISTRADO A SITUAÇÃO DA VEREADORA FRANCIELE 
NOVO ESTAMOS AGUARDANDO O SEU RESULTADO DE COVID 19, ESTEJA APTA 
PARA DESENVOLVER SEU CARGO NA PRÓXIMA SESSÃO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA A SER APRESENTADA AO PLENÁRIO, O 
PRESIDENTE PASSOU PARA A ÚLTIMA FASE DA SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES 
FINAIS, E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA 
DOS VEREADORES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUZA FOI O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR , DEIXOU UMA REFLEXÃO EM RELAÇÃO AS COMISSÕES QUE JÁ TEM MATÉRIA NESSA CASA, PROJETO DE LEI E 
PRECISARIAM DAR UMA IMPORTÂNCIA A ESSAS QUESTÕES DAS COMISSÕES, 
MAS DEVIDO AS SITUAÇÕES DO COVID, E ALGUNS NÃO PUDERAM ESTAR 
PRESENTE ENTÃO ELES ENTRAREM NO CONCENSO , MAS QUE NA PRÓXIMA 
SESSÃO SEM FALTA SERIA MONTADA AS COMISSÕES PORQUE SEM COMISSÕES A 
CASA ESTÁ PARADA, POR ISSO PRECISAM DAR SERIEDADE, TERÇA FEIRA SEM 
FALTA ESSAS COMISSÕES SEJAM INSTAURADAS, APRECIADAS E VOTADAS AQUI 
NESTA CASA E ENCERROU SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRÓXIMO A SE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, FALOU SOBRE A 
MATÉRIA QUE 0 PRESIDENTE ACABOU DE SER COBRADO PELA EDUCAÇÃO QUE 
ESTA FALTANDO POUCA COISA PARA QUE A EDUCAÇÃO POSSA TER SEU CNPJ 
COMPLETO, E QUE O ANO PASSADO FOI APROVADO, ESSE DESMEMBRAMENTO IRÁ 
ACONTECER A PARTIR DO MOMENTO QUE ESSA NOVA LEI QUE FOR APRECIADA E 
QUE POSSA SER VOTADA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MUITOS SERVIDORES DA 
EDUCAÇÃO, E QUE HOJE A CAIXA NÃO ESTA FAVORECENDO ESSES SERVIDORES 
ENTÃO ISSO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ELES. E ENCERROU SUAS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS 
A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO 
ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUZA, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO S& 4 ANTOS 
PRESIDENTE 
MAR IO AL»IkDESOUSA 
1° SECRE RIO 
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