sessao nº 3

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
16 DE MARÇO DE 2021 
~IDp NO EXPEDIENTE NA SESSÃO 
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S~~ ~ 1~~ , 
AOS DEZESSEIS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, AS 
DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, EDIVAM IVO, EDNILSON 
RAMOS PINTO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES 
PEREIRA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO FERREIRA DA COSTA. HAVENDO 
QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA 
FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE MARÇO 
DE DOIS MIL E VINTE E UM, ONDE O VEREADOR RILDO COSTA SOLICITOU A 
DISPENSA DA LEITURA DA ATA ONDE A MESMA FOI DISPENSDA PELO PLENÁRIO E O 
PRESIDENTE DECLAROU APROVADA, LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. APÓS A LEITURA E NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA 
FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM 
SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A 
PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, 
ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E AGRADECEU AO GOVERNADOR ANTÔNIO 
DENARIU JUNTAMENTE COM O PREFEITO LEANDRO POR TER CEDIDO O ANEXO DO 
PRÉDIO CORPO DE BOMBEIRO ONDE FUNCIONAVA ANTIGA EMERGÊNCIA E LÁ FOI 
INSTALADO A BASE FIXA DO SAMU RORAINÓPOLIS, POIS NÃO TINHAM UMA BASE 
FIXA DO SAMU NO MUNICIPIO, E AINDA AGRADECEU TODA A EQUIPE DA 
SECRETÁRIA DE SAÚDE EM NOME DA SECRETARIA ADNA PELO O EMPENHO, PELA 
DEDICAÇÃO E PARABENIZOU TODA A EQUIPE DO SAMU DE RORAINÓPOLIS PELO 
TRABALHO QUE ESTÃO DESEMPENHANDO NO MUNICÍPIO NOS ATENDIMENTOS. 
AGRADECEU E ENCERROU O SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR EDNILSON RAMOS PINTO, ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO AGRADECENDO A DEUS A SUA 
FAMÍLIA. AMIGOS E APOIADORES POLÍTICOS, A SUA ESPOSA QUE SEMPRE O APOIA 
EM SUAS DECISÕES INCLUSIVE NO PEDIDO DE AFASTAMENTO DESTA CASA, ONDE 
HOJE ESTÁ SENDO UM DIA MUITO DIFÍCIL, ELE AINDA RELATA QUE AS COISAS NÃO 
ACONTECEM DO DIA PARA NOITE, EMOCIONADO FALOU QUE SÓ TEM A AGRADECER. 
E NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ADRIANO PEDIU UMA PARTI, O PARABENIZA 
PELA CORAGEM, PELA ATITUDE DE HOJE POR ESTÁ VINDO PARA PEDIR SEU 
AFASTAMENTO DESTA CASA PARLAMENTAR LEGISLATIVA, POR INTERESSES 
PESSOAL, DEUS LHE ABENÇOU COM UM MANDATO DE QUATRO DE ANOS, ESTA 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
CASA LHE CONCEDE O AFASTAMENTO. CONTINUANDO O VEREADOR EDI RAMOS 
FALOU QUE, É UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL PARA ELE PODER DECIDIR, MAS MESMO 
ASSIM AGRADECEU A TODOS, E ENCERROU O SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO 
A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, ONDE FEZ 
SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO DIZENDO QUE ESTEVE EM BOA 
VISTA E SOUBE QUE O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CODESAIMA IRÁ FAZER 
ALGUMAS CASAS. E SEGUNDO UMA INFORMAÇÃO NÃO OFICIAL DE QUE SERÃO CONSTRUÍDAS CEM CASAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E COMUNICOU QUE 
HAVIA PROTOCOLADO UM PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA DO MUNICIPAL PARA VER SE POSSAM COLOCAR UM PONTO FINAL NA SITUAÇÃO DA VICINAL QUARENTA E CINCO, EM QUESTÃO DO USO DO TRATOR DE 
ESTEIRA. É UM MOMENTO OPORTUNO PARA ESCLARECER ESTA SITUAÇÃO COM 
ELE, PEDIU O VOTO DE TODOS PARA O PEDIDO QUE FOI PROTOCOLADO E DISSE 
QUE NA SUA PARTE NÃO HÁ NENHUMA INTENÇÃO DE PREJUDICÁ-LO, MAS SIM PARA 
QUE AS COISAS FIQUEM ESCLARECIDAS, E TALVEZ ATÉ UM ACORDO PARA QUE DÊ 
UM FIM NESTA SITUAÇÃO. E ENCERROU O SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR CARLOS DA SILVA, ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO AGRADECENDO AO DEPUTADO EDER 
LOURINHO POR TER ENVIADO SUAS EMENDAS PARA AS VICINAIS QUATRO E VICINAL 
TRINTA E UM A QUAL JÁ COMEÇARAM OS TRABALHOS, A VICINAL QUATRO ESTÁ 
MUITO BEM FEITA COM GALERIAS .BUEIROS ONDE O MESMO CONVIDOU TODOS OS 
PARCEIROS PARA IR LÁ FISCALIZAR IGUAL O QUE ELE ESTÁ FAZENDO TODOS OS 
DIAS. E TAMBÉM AGRADECEU O GOVERNADOR DENARIU POR TER ATENDIDO UM 
PEDIDO DELE PARA AUMENTAR O ATERRO E A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO FINAL 
DA VICINAL QUATRO, ONDE SERÃO ATENDIDA MAIS DE CEM FAMÍLIAS. E ENCERROU 
O SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA 
ANDREIA MAIA , ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO 
FALANDO SOBRE O PARLAMENTAR EDI RAMOS, QUE ELE É UMA PESSOA MUITA 
AMIGA, PARCEIRO ONDE FOI UMA ÓTIMA PESSOA COLOCADA COMO LÍDER, E 
ENCERROU O SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR RILDO COSTA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU 
DISCURSO FALANDO SOBRE A INDICAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BOA ESPERANÇA, ONDE A RORAIMA ENERGIA JÁ ESTAR 
COBRANDO, A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE DEZESSETE A TRINTA REAIS, 
OU SEJA AINDA NÃO FORAM NEM COLOCADAS SE QUER UMA LÂMPADA PELO 
GESTOR, E DEIXOU SUA NOTA DE REPUDIO EM RELAÇÃO A RORAIMA ENERGIA E NA 
SUA INDICAÇÃO O MESMO PEDI PARA O PREFEITO QUE PELO MENOS POSSAM 
REAPROVEITAR ALGUMAS LÂMPADAS QUE JÁ TEM E COLOCAREM LÁ. A SIM FAZ O 
JUS A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E UMA DAS OUTRAS INDICAÇÕES QUE FOI ASSINADA POR ELE E O VEREADOR DAVI FOI SOBRE A 
COLINA, NO QUE DIZ RESPEITO DAS LÂMPADAS QUE JÁ FORAM COLOCADAS E QUE JÁ ESTÃO TODAS QUEIMADAS, ELES PEDEM AO PREFEITO QUE POSSA TENTAR VER 
COM A EMPRESA QUE SEGUNDO PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO 
AINDA FOI ENTREGUE PELA EMPRESA ONDE ELE QUER QUE A PREFEITURA SE 
POSICIONE A RESPEITO DESTA SITUAÇÃO. E ENCERROU O SEU PRONUNCIAMENTO. 
O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, ONDE 
FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO FALANDO SOBRE O 
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Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
VEREADOR EDI RAMOS QUE HOJE USOU A TRIBUNA PARA ANUNCIAR SEU 
AFASTAMENTO DESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, FALOU AO 
COMPANHEIRO QUE NÃO É UMA DECISÃO FÁCIL, E NESSE CURTO TEMPO QUE 
CONVIVERAM NESTA CASA MOSTROU SER PARTICIPATIVO E LEAL. AINDA FALOU DO 
ANUNCIOU DO VEREADOR LEOCÁDIO SOBRE O REQUERIMENTO QUE ELE HAVIA 
FEITO E QUE IRÁ TRAMITAR NESTA CASA LOGO MAIS, ESTA CASA PRECISA SABER 
COMO O MUNICÍPIO ESTAR ANDANDO, E É LOUVÁVEL A CONVOCAÇÃO DO 
SECRETÁRIO PARA TRATAR DO ASSUNTO DO TRATOR DE ESTEIRA, RESSALVOU 
QUE O FINAL DE SEMANA PASSADO JUNTO AO VEREADOR CARLINHOS E A 
VEREADORA CRISTIANE ESTIVERAM UMA CONVERSA COM ROGÉRIO DA FEMARH. 
TIVERAM UM BOM DIÁLOGO ONDE EXPLANOU SOBRE O TRABALHO DA FEMARH NO 
ESTADO E NO NOSSO MUNICÍPIO, RELATOU SOBRE A APA BAIXO RIO BRANCO E 
DISSE QUE ELA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ONDE TEM UM PROCESSO 
PARA SER DESMEMBRADO EM QUATRO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. ACREDITA 
ELE QUE A CÂMARA TEM QUE PARTICIPAR DE PERTO DESTA DISCURSÃO. O 
VEREADOR LEOCÁDIO PEDIU APARTE FALOU A RESPEITO SOBRE A RELAÇÃO DA 
ÁREA DE CONSERVAÇÃO QUE NA VERDADE NÃO ESTÁ SE CRIANDO UMA NOVA 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E SIM ESTÁ AREA JÁ ERA EXISTENTE UNS DEZ ANOS 
APROXIMADAMENTE, A APA BAIXA RIO BRANCO NA VERDADE ESTÁ SENDO 
RENOMEADA DE UNIDADE APA PARA UNIDADE RDS SÓ QUE ELES DIVIDIRÃO ESSA 
MESMA ÁREA EM QUATRO UNIDADES DE CONSERVAÇÕES, PARA FACILITAR OS 
TRABALHOS MAS É A MESMA APA, SÓ QUE É UM MOTIVO DE MUITA DISCURSÃO 
POR QUE ESTA DENOMINAÇÃO DA RDS É BOA PARA O ESTADO, MAS 
PARTICULARMENTE PARA O BAIXO RIO BRANCO ELA NÃO É BOA, POR ISSO ELE TEM 
INSISTIDO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE NA VERDADE ELE 
É CONHECEDOR DESTA SITUAÇÃO. E ENCERROU SUA A PARTE. CONTINUANDO O 
VEREADOR MÁRCIO FALOU QUE, A APA JÁ EXISTE E QUE ELA SERÁ DIVIDIDAS EM 
QUATROS UNIDADES, MAS TAMBÉM, TEM QUE VER O INTERESSE DO COLETIVO, 
PORQUE O ESTADO ESTÁ TRAVADO DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO EM QUE ELES TEM 
SESENTA E CINCO PORCENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO, MAS A APA NÃO ENTRA 
COMO UNIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, SE A APA FOR DÍVIDA EM QUATRO 
UNIDADES IRÃO CONSOLIDAR E SE TORNAR DE INTERESSE PÚBLICO E SERÃO 
LIBERADOS OS CINQUENTA PORCENTO DO USO DAS PROPRIEDADES RURAIS. E 
ASSIM ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA 
O GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A 
LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM DE 
AUTORIA DO VEREADOR RILDO COSTA E INDICAÇÃO CONJUNTA ZERO ZERO UM DE 
DOIS MIL VINTE DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO DA COSTA E DAVI IBERNOM. O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A 
LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM DE 
AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. EM SEGUIDA 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE PROCEDA DA LEITURA DO 
REQUERIMENTO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA. LOGO APÓS O 
PRESIDENTE COLOCOU EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REFERÍDO 
REQUERIMENTO.E DISSE, AOS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
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PERMANEÇAM COMO ESTÃO. O REQUERIMENTO FOI APROVADO. NÃO HAVENDO 
MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO 
DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ULTIMA, FASE DA PRESENTE SESSÃO, 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS 
PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E 
NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSINADA. 
ADRIANO MARC 10 ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO 
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA PROS 16/03/2021
02. EDNILSON RAMOS PINTO - 16/03/2021
03. LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA PRB 16/03/2021
04. CARLOS DA SILVA PATRIOTA 16/03/2021
05. ANDREIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 16/03/2021
06. RILDA FERREIRA DA COSTA PROS 16/03/2021
07. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 16/03/2021
ORDEM DO DIA
01. Solicitação de 
iluminação pública das 
ruas, na Vila Boa 
Esperança.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
001/2024 Indicação _
02. Solicitação de 
esclarecimento por 
ainda não ter concluído 
o serviço de iluminação 
no Distrito de Nova 
Colina
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes e
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
001/2021 Indicação em 
Conjunto
_
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 16/03/2021.
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03. Solicito que 
disponibilize vídeo de 
zumba, no período do 
distanciamento social 
para a população do 
município de 
Rorainópolis.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
001/2021 Indicação _
04. Solicito que possa 
prestar esclarecimento 
quanto ao uso dos 
veículos, maquinas e 
implementos 
pertencente a referida 
secretaria.
Ver. 
Leocadio 
Rodrigues 
Pereira
001/2021 Requerimento _