| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-30 |
| native_id | 217 |
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" ATA SESSÃO ORDINÁRIA 30 DE MARÇO DE 2021 UDo N o EXPED~~EyNTE N, ~/A 6ESSAo ~~'---I--~-12°w~' ~ - SECRETh,2l0 AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIOE CONVIDOU A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIAPARA ATUAR COMO SEGUNDA SECRETÁRIA AD HOC. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA.HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM NOVEVEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DO VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIANDO SUA FALA SOBRE AS DUAS INDICAÇÕES QUE HAVIA FEITO, A PRIMEIRA INDICAÇÃO FOI SOBRE A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÕES, FALA SOBRE A POPULAÇÃO QUE QUEREM LEVAR SEUS FILHOS PARA UM LAZER E A FALTA DE ILUMINAÇÃO OS IMPEDEM DE IR. A SEGUNDA INDICAÇÃO FOI QUE ELA PEDIU QUE FOSSE REALIZADO UMA VISTORIA NOS BRIQUENDOS DA PRAÇA DO GRÉMIO POIS OS MESMOS ESTÃO PRECISANDO DE REFORMA E NÃO ESTÃO ADQUADOS PARA USO, E QUE A PREFEITURA NÃO DEIXASSE DE FISCALIZAR OU ATÉ MESMO INTERDITACE O LOCAL. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE A INDICAÇÃO REFERENTES DAS ÁGUAS JOGADAS NAS RUAS, POIS SOBRE ESTÁ SITUAÇÃO ESTÁ COMPLICADA. AINDA FALOU DO CONVITE QUE O MESMO FEZ A SENHORA LAUDELINA PARA FAZER ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE O IPTU, AINDA HÁ DÚVIDAS SOBRE ESTÁ QUESTÃO, NO FINAL DE SEMANA PASSADA FALOU QUE ESTEVE EM SÃO LUIZ ACOMPANHANDO O GOVERNADOR NA ENTREGA DE CACAU PARA OS AGRICULTORES. AINDA COMUNICOU QUE DIA SETE DESTE MÊS ESTARÁ INDO PARA O BAIXO RIO BRANCO PARA LEVAR UM TÉCNICO, PARA RESTABELECER A INTERNET ONDE ALGUMAS COMUNIDADES A INTERNET ESTÁ COMPROBLEMAS 1 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" DE FUNCIONAMENTOS. TAMBÉM IRÃO SER FEITAS MATRÍCULAS DE ALUNOS NOVOS, E ASSIM ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA,ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO PARABENIZANDO O VEREADOR CARLINHOS POR TER SIDO ATENDIDO NA SUA INDICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO, FALOU DA VISITA QUE FEZ NA VICINAL DEZENOVE ONDE FOI BEM RECEBIDO, E AINDA VISITOU A VICINAL TRINTA E DOIS, RELATOU PARA ESTAS VICINAIS QUE ELE TEVE UMA CONVERSA COM DEPUTADO CHICO RODRIGUES E QUE LOGO TERÁ UMA BOA NOTÍCIA PARA OS MORADORES DESTAS VICINAIS AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO ,ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS,COMEÇOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE SABÁDO PASSADO QUE ESTEVE NA VICINAL TRÊS E FALOU DA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DESTA VICINAL, AGRADECEU AO DEPUTADO RENATO SILVA POR TER COLOCADO A EMENDA PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA AS VICINAIS INCLUINDO A VICINAL TRÊS, QUATRO E NAS DEMAIS VICINAIS E AINDA FEZ OUTRA REVENDICAÇÃO SOBRE A COLETA DE LIXO DA VICINAL DOIS QUE AINDA NÃO FORAM FEITAS , DEU UMA IDÉIA DE ESTAR ESTALANDO DUAS LIXEIRAS COLETIVAS PARA QUE ASSIM TODOS OS MORADORES FOSSEM ATENDIDOS, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI 0 VEREADOR CARLOS DA SILVA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO POIS O MESMO TODOS OS DIAS ENCONTRACE POR LÁ, CONVIDOU TODOS OS VEREADORES A FISCALIZAR JUNTO COM ELE, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA,ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE ALGUNS PONTOS ONDE QUE O MESMO ESTÁ SEMANA FOI PROCURADO PELOS OS PROFISSIONAIS DA ARÉA DE MÚSICA DO NOSSO MUNICÍPIO, AS PESSOAS QUE TOCAM A NOITE, OS PROFISSIONAIS DE SONALIZAÇÃO, E DE ILUMINAÇÃO ESSA CLASSE ESTÁ DESAMPARADA DESDE O INICIU DA PANDEMIA, DESDE ENTÃO OS OUTROS MUNÍCIPIOS ESTÃO SE ORGANIZANDO PARA AJUDAR ESSES PROFISSIONAIS, O VEREADOR MARCIO PEDIU QUE ELES POSSAM SER SOLIDÁRIOS A ESTA CLASSE, FORAM CRIADOS UMA ASSOCIAÇÃO ONDE ELES ESTARÃO SE REUNINDO AOS PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO. E SE ASSOCIANDO A ASSOCIAÇÃO DO ESTADO,ONDE VERÃO O QUE PODERÃO FAZER, RELATOU A SITUAÇÃO DAS VICINAIS, EM QUE EXISTEM VICINAIS QUE ENTRARAM COM ALGUNS PALIATIVOS DO ESTADO, E AS OUTRAS VICINAIS COMO FICARAM ESTÁ FOI A PERGUNTA QUE FICOU , O INVERNO ESTAR PARA CHEGAR E AS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO QUE NÃO ENTRARAM NO PALIATIVO PRECISAM PELO MENOS TEREM UM MEIO TRAFEGAVEL , AINDA FALOU QUE OS MORADORES DA VICINAL ONZE O PROCURARAM PARA FALAR QUE A SITUAÇÃO DA VICINAL ESTAR UM PROBLEMA SÉRIO. RELATOU MAIS UMA VEZ QUE OS SALÁRIOS DESTE MUNICIPIO CONTINUAM ATRASADOS, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDEXPEDIENTE 2 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DO NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE UM, E ZERO ZERO DOIS DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NUMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DO NÚMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE UM, E ZERO ZERO DOIS DE AUTORIA LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDECE AS LEITURAS DOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO),E DE ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS RELATOU O VEREADOR DAVI IMBERNOM MENDES REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERTO ZER ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE UM QUE " AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO. PRIMEIRO DA LEI QUATROCENTOS E SETE DE DOIS MIL VINTE UM (INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE LANÇAMENTOS DIRETO, HOMOLOGADO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI QUATROS CENTOS E SETE DE DOIS MIL E VINTE E UM (INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFICIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. APÓS A VOTAÇÃO O PRIMEIRO INFORMOU QUE A MATERIA OBTEVE OITO VOTOS FAVORAVES, NENHUM CONTRA E NENHUM ABSTENÇÃO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO QUE QUE PROCEDECE AS LEITURAS DOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO),E DE ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS RELATOU 0 VEREADOR DAVI IMBERNOM MENDES REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CRIADO NOS TERMOS DA LEI NÚMERODUZENTOS E TRINTA E SETE DE VINTE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO DUZENTOS E DOZE-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NÚMERO DEQUATORZE MIL CENTO E TREZE, DE VINTE E CINCO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM 3 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" APÓS A VOTAÇÃO O PRIMEIRO INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE OITO VOTOS FAVOR.VES, NENHUM CONTRA E NENHUM ABSTENÇÃO.E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA, FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA FALOU NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALOU SOBRE QUE NO SÁBADO PASSADO FOI COMENTADO QUE, NA RÁDIO LOCAL NO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS ALGUNS DOS OUVINTES PERGUNTOU SOBRE A VICINAL TRINTA E DOIS SOBRE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL. O VEREADOR LEOCÁDIO TEVE UMA CONVERSA, JUNTO AO VICEPREFEITO, COM O SECRETÁRIO DE ESTADO 0 MESMO GARANTIU QUE A VICINAL TRINTA E DOIS E VICINAL CONHECIDA COMO VICINAL DO ZÉ VALDO ENTRARÁ NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO. BASEADO NA CONVERSA QUE TIVERAM, PARA TERMINAR, DEU BOAS VINDA A SECRETÁRIA REGIANE ONDE A MESMA ESTÁ EXERCENDO UM BOM TRABALHO JUNTO COM A SECRETÁRIA MURIELE, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADAMAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIROSECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. ADRIANO SOUZA DOS~ANTOS PRESIDENTE ES DE SOUSA 1° SECRETÁRIO 4
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com PEQUENO EXPEDIENTE 01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 GRANDE EXPEDIENTE 01. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA PROS 30/03/2021 02. LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA PRB 30/03/2021 03. CARLOS DA SILVA PATRIOTA 30/03/2021 04. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 30/03/2021 05. ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA PROS 30/03/2021 06. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO SOLIDARIEDADE 30/03/2021 ORDEM DO DIA 01. Solicitação de limpeza urbana e tapa buraco na rua Maranhão, no Bairro das Chácaras. Verª Andreia Saldanha Maia 001/2024 Indicação _ 02. Solicitação de serviço de limpeza no Distrito do Equador. Verª Andreia Saldanha Maia 002/2024 Indicação _ 03. Solicito providencias junto com a secretaria competente, meios de notificar os moradores Ver. Leocádio Rodrigues Pereira 002/2024 Indicação _ 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 30/03/2021. ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com que despejam águas inservíveis nas ruas. 04. Solicito reparos na iluminação nas praças da sede e vilas do município e interdição do parquinho do grêmio. Verª Cristiane Ferreira de Lima 001/2024 Indicação _ 05. Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar o art. 1° da lei 407/2021 (institui o programa de recuperação fiscal-refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de oficio de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Poder Executivo 001/2021 Projeto de Lei Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. (votação em turno único) 06. Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS - FUNDEB, criado nos termos da lei nº 237 de 20 de abril de 2013, em conformidade com o artigo 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Poder Executivo 004/2021 Projeto de Lei Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. (votação em turno único) ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com