sessao nº 6

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
06 DE ABRIL DE 2021 
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SESS1.O .z' -- --
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZENOVE HORAS E 
QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO PELOS 
VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA 
COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA 
DOS VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA 
SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM IVO, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO 
QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO 
EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA 
ATA DO DIA TRINTA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DECLAROU APROVADA. LOGO 
APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA 
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU 
PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA 
REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O 
PRIMEIRAO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE AS DUAS INDICAÇÕES QUE HAVIA FEITO A DUAS 
SEMANAS ATRÁS, SOBRE O TAPA BURACO E A LIMPEZA DE NOVA COLINA QUE ESTAR, 
DESDE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, SEM SER FEITA A LIMPEZA, PEDIU AO 
PRESIDENTE QUE A SECRETÁRIA DE OBRA DO MUNICÍPIO QUE PUDESSE MANDAR UMA 
EQUIPE PARA A AVENIDA DOS PALMARES ONDE FICA EM NOVA COLINA, FOI FEITO O 
ASFALTO MAIS NÃO FOI COLOCADO OS BUEIROS, COM ISSO ESTAR HAVENDO MUITO 
ACÚMULOS DE ÁGUA E ASSIM ACABA ENTRANDO PARA DENTRO DAS CASAS. SOLICITOU AO 
SECRETÁRIO DE URBANISMO QUE POSSA IR VER AS RUAS E AVENIDAS QUE A POUCO 
TEMPO FOI EMPLACADO, MAS AINDA FICOU ALGUMAS RUAS FALTANDO EMPLACAR E ASSIM 
ACARRETANDO VÁRIOS ACIDENTES, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A 
PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, ONDE FEZ 
SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO AGRADECENDO AO SENADOR MESSIAS 
DE JESUS POR TER VINDO AO MUNICÍPIO E TER CONVERSADO COM ELA E O VEREADOR 
DAVI, NESTA CONVERSA DESTINOU UMAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA AS VICINAIS 
TREZE, QUARENTA, QUARENTA E UM, QUARENTA E DOIS E QUARENTA QUATRO. ESTAS 
VICINAIS TODOS ANOS ENCONTRA-SE EM DIFICULDADE QUANDO CHEGA A ÉPOCA DO 
INVERNO, PRATICAMENTE OS MORADORES FICAM ILHADOS, JUNTO A VEREADORA O 
VEREADOR DAVI SOLICITOU PARA A VICINAL DEZOITO E VINTE RECUPERAÇÃO TOTAL E 
CONSTRUÇÕES DE PONTES E BUEIROS, O SENADOR FALOU QUE ESTAR COM PROJETOS 
DE EMENDA DE BANCADA PARA DESTINAR ALGUMAS CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER 
FAMÍLIAS NESSA ÉPOCA DE PANDEMIA. A VEREADORA SOLICITOU VERBALMENTE A 
SECRETARIA DE OBRA ANDREIA QUE ENVIASSE UMA EQUIPE PARA FAZEREM UMA 
VISTÓRIA, PARA VER O QUE PODEM FAZER POR ESSES MORADORES DA RUA DO EQUADOR, 
FALOU DA SITUAÇÃO DA RUA JUCÁ, NA ESQUINA HÁ ACUMULO DE LIXO E A MESMA SUGERIU 
QUE FIZESSEM UMA LIXEIRA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA COLOCAR OS LIXOS. 
QUESTIONOU DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES, E ENCERROU SEU 
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ESTADO DE RORAIMA 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA ANDREIA SALDANHA 
MATA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE SEU 
COMUNICADO QUE NA PRÓXIMA SEMANA ESTARÁ EM BOA VISTA, JUNTO AO GOVERNADOR 
PARA FALAREM SOBRE O MUNICÍPIO, SENDO ASSIM NÃO ESTARÁ NA PRÓXIMA SESSÃO, 
PARABENIZOU OS PROFESSORES QUE ESTIVERAM PRESENTE NA SESSÃO, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR 
EDIVAM IVO, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE 
A REUNIÃO QUE TIVERAM COM O PREFEITO ONDE FOI FALADO SOBRE A REGULARIZAÇÃO 
DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES, FALOU QUE HOUVE PAGAMENTOS DE 
ALGUNS MESES MAIS AINDA HÁ SALÁRIOS ATRASADOS, O VEREADOR AGRADECEU AO 
PREFEITO POR TER SE PREOCUPADO EM DAR EXPLICAÇÕES SOBRE ESTA SITUAÇÃO. 
CITOU A SITUAÇÃO DA FEIRA QUE AINDA NÃO FOI RESOLVIDA, DISSE AO COORDENADOR 
DA FEIRA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS POIS A POPULAÇÃO ESTAR SENDO PREJUDICADA, 
FALOU SOBRE A COSIP, QUE FOI ENCAMINHADO UM OFÍCIO PARA O DIRETOR DA RORAIMA 
ENERGIA, COM RELAÇÃO AO VALOR ARRECADADO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO 
OBTIVERAM A RESPOSTA. O PRESIDENTE PEDIU A PARTE FALOU QUE É SOLIDÁRIO AO 
VEREADOR EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO, QUE SE FOR PRECISO ACIONAR A JUSTIÇA 
PARA TER ESTA RESPOSTA SERÁ ACIONADO, DISSE QUE É CONTRA A QUESTÃO DA 
COBRANÇA DAS TAXAS DE CASAS RURAIS, RELATOU QUE ESTA CASA ISENTOU ESTA TAXA 
DAS PROPRIEDADES RURAIS. E SE ESTIVEREM COBRANDO É ERRADO E TERÃO QUE 
RESSARCIR AO POVO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTE TIPO DE COBRANÇA É 
INDEVIDA. O VEREADOR EDIVAM IVO CONTINUOU FALANDO QUE ESTÃO AGUARDANDO A 
RESPOSTA DO DIRETOR DA RORAIMA ENERGIA E SE ELE NÃO RESPONDER TERÃO QUE 
ENTRAR JUDICIALMENTE PARA OBTER A RESPOSTA, PEDIU AO SECRETÁRIO DE OBRAS E 
DE URBANISMO QUE PROVIDENCIEI UMA LIMPEZA EM TODOS OS IGARAPÉS, POIS É 
PREOCUPANTE E SE FAZ NECESSÁRIO FAZER ESTA LIMPEZA. AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO COSTA, 
ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO CNPJ DA EDUCAÇÃO, ONDE OS SERVIDORES POSSAM TER O LIVRE ARBÍTRIO PARA ESCOLHER QUAL INSTITUIÇÃO BANCARIA QUE POSSAM POR ELA RECEBER, 
HOJE APENAS O BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É A ÚNICA INSTITUIÇÃO QUE ESTÁ 
ATENDENDO, A MESMA CONTÉM SUPER LOTAÇÃO E NÃO ESTAR PODENDO 
CORRESPONDER A DEMANDA. ONDE AINDA OS SERVIDORES PRECISAM DE UM 
CONSIGNADO E NÃO ESTÃO TENDO ÊXITO PARA FAZER, PARABENIZOU O PREFEITO 
LEANDRO POR TER FEITO O CONCURSO NA EDUCAÇÃO. MUITAS PESSOAS EM PERÍODO 
ELEITORAL NÃO QUERIAM, ELES PREFERIAM FAZER CONTRATOS, MAIS O PREFEITO FEZ O 
CONCURSO E ASSIM CONVOCOU TODOS OS PROFESSORES, E VEM PAGANDO EM DIA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE O 
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DO NÚMERO 
ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE UM, DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS 
SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO TRÊS E ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E 
UM DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDECEM AS LEITURAS DOS PARECERES 
DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO), COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO:
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATOR VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES), COMISSÃO 
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RELATORA VEREADORA CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA), REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZ DE DOIS MIL 
E VINTE UM QUE" DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
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EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB- NO 
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. APÓS A 
VOTAÇÃO O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE DEZ VOTOS 
FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRA E NENHUMA ABSTENÇÃO. FOI DECLARADA APROVADA A 
MATÉRIA E A MESMA SERÁ ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. 
E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO 
PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA, FASE DA PRESENTE SESSÃO, 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS 
PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. O VEREADOR MARCIO DE SOUSA FEZ SEU 
PRONUCIAMENTO, FALOU QUE HOJE É UMA CONQUISTA PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO. 
ONDE O MESMO JÁ FEZ PARTE COMO SERVIDOR EFETIVO, PARABENIZOU O MUNICIPIO POR 
ESTA CONQUISTA, A EDUCAÇÃO GANHA UM AMPARATO JURÍDICO E UMA INDEPEDÉNCIA 
FINANCEIRA NO MUNICIPIO, HOJE A EDUCAÇÃO NÃO IRÁ MAIS SOFRER POR CONTA DE 
QUESTÕES QUE A PREFEITURA INFRENTA, ELA IRÁ TER O CNPJ E A SECRETARIA TERÁ 
AUTONOMIA, E ASSIM ENCERROU SEU PRONUCIAMENTO. O VEREADOR RILDO FALOU QUE 
ASSIM COMO A SAÚDE A EDUCAÇÃO TEM SUA VALORIZAÇÃO, OS PROFESSORES ESTÃO 
DIURNAMENTE TRABALHANDO, DEIXOU O SEU PARABÉNS PARA ESTA CLASSE DE 
PROFESSORES, ENCERROU SEU PRONUCIAMENTO. O VEREADOR GUTE PARABENIZOU 
TODA A CLASSE DE PROFESSORES, COLOCOU-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. E ENCERROU 
SEU PRONUMCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR 
EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIROSECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA 
QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO ' •S SANTOS 
PR SIDENTE 
MÁ 
10 SEC 
DE SOUSA 
TÁRIO 
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Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. ANDRÉIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 06/04/2021
02. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA PROS 06/04/2021
03. EDIVAM IVO SD 06/04/2021
04. DAVI IBERNOM MENDES PV 06/04/2021
05. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 06/04/2021
ORDEM DO DIA
01. Solicito que proceda a 
construção de um 
bueiro na rua progresso 
do sul, bairro João de 
barro.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
001/2024 Indicação _
02. Solicito providências 
cabíveis sobre o serviço 
de instalação de bueiro 
na Avenida dos 
Palmares, no Distrito de 
Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
003/2024 Indicação _
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 06/04/2021.
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03. Solicito que providencie 
um serviço de 
emplacamento de ruas, 
no Distrito de Nova 
Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
004/2021 Indicação _
04. Dispõe sobre o fundo de 
manutenção e 
desenvolvimento da 
educação básica e da 
valorização dos 
profissionais da 
educação- FUNDEB -
no município de 
Rorainópolis e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
010/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final; 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos; e 
Comissão de 
Educação, 
Saúde e 
Assistência 
Social.
(Votação em 
turno único)