sessao nº 7

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
13 DE ABRIL DE 2021 
LIDO NO EXPEDIENTES 
NA
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SESSAOy,!g.ig Id`s" 
Sc
CRETÃRlO 
AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZENOVE 
HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO AD HOC. O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA FRANCIELLE 
EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO PARA ATUAR COMO SEGUNDA SECRETÁRIA AD HOC. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, CARLOS DA SILVA, EDIVAM IVO, DAVI IBERNOM 
MENDES, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, RILDO FERREIRA DA COSTA 
E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM SETE 
VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. E 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DO DIA 
SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS 
SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM 
SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O 
PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM 
TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR GUTE MIRANDA. ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA 
FALANDO SOBRE A VISITA QUE FEZ NA VICINAL DEZ, NA ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES, DISSE AINDA SOBRE A VICINAL TRINTA E QUATRO QUE FOI 
RECUPERADA MAIS AINDA FALTA COLOCAREM OS BUEIROS, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR EDIVAM IVO, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU SEU 
DISCURSO FALANDO SOBRE A VISITA QUE FEZ NO SETOR DE PATRIMÓNIO, FALOU 
QUE ESTÁ PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO EM QUE ENCONTRASSE OS VEICULOS, 
NENHUM DELES ESTÃO ADESIVADOS COM A LOGAN DO MUNICÍPIO, O CHEFE DO 
SETOR RESPONSÁVEL MOSTROU OS ADESIVOS E RESPONDEU QUE ESTAR 
AGUARDANDO OS SETORES RESPONSÁVEIS MANDAREM PARA LÁ OS VEÍCULOS 
PARA QUE SEJAM ADESIVADOS, MAIS UMA VEZ FALOU SOBRE UM NOTICIÁRIO QUE 
APARECEU NO JORNAL SOBRE A QUESTÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS, ENFATIZOU 
QUE O PREFEITO HAVIA FALADO NA SEMANA PASSADA QUE IRIA RESOLVER ESTA 
SITUAÇÃO E ATÉ AGORA NADA DE RESOLVER. HÁ DOCUMENTOS DESDE DO DIA 
SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE UM, PARA BUSCAR ATENDIMENTO E TRAZER 
RESPOSTA PARA O POVO E NADA ATÉ AGORA SOBRE ESTÁ RESPOSTA, O 
VEREADOR FALOU QUE ATE HOJE ESTAR AGUARDANDO A RESPOSTA DOS SEUS 
OFÍCIOS QUE HAVIA ENVIADOS MAIS ATÉ AGORA NADA DA RESPOSTA. O VEREADOR 
GUTE MIRANDA PEDIU A PARTE FALOU SOBRE A COBRANÇA DOS SALÁRIOS 
ATRASADOS ONDE OS SERVIDORES ESTÃO COM DIFICULDADES PARA RECEBER„ 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
FALOU SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS GARIS POIS ELES TRABALHAM SEM 
NENHUM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PEDIU UNIÃO DOS VEREADORES PARA 
QUE POSSAM JUNTOS PODEREM FAZER ALGO POR ESSA CLASSE DE 
TRABALHADORES, AGRADECEU E ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR EDIVAM 
IVO CONTINUOU SEU DISCURSO FALANDO QUE NA SESSÃO PASSADA O 
PRESIDENTE HAVIA DISPONIBILIZADO O ADVOGADO DESTA CASA, PARA QUE 
POSSAM ENTRAR COM AÇÃO SER FOR NECESSÁRIO PARA PODEREM TER A 
RESPOSTA DA RORAIMA ENERGIA. ONDE ELE E MAIS TRÊS VEREADORES HAVIAM 
ENVIADO UM OFICIO SOBRE A ARRECADAÇÃO DO COSIP E JÁ PASSARAM-SE MAIS 
DE VINTE DIAS E NÃO FOI RESPONDIDO O OFÍCIO, E ASSIM O VEREADOR PEDIU QUE ATRAVÉS DO ASSESSOR JURÍDICO, QUE POSSAM VIR A TER A RESPOSTA, E ASSIM 
PODEREM LEVAR A RESPOSTA PARA AS PESSOAS QUE TANTO OS COBRAM DESDE 
DE JANEIRO DESTE ANO ONDE COMEÇOU A COBRAR A COSIP E O DINHEIRO 
ARRECADADO AINDA NÃO FOI APLICADO EM NADA. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO 
DIA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO 
DO NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE UM, DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDIVAM IVO. SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDA A LEITURA 
DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO DOIS, ZERO ZERO TRÊS, ZERO ZERO 
QUATRO, ZERO ZERO CINCO E ZERO ZERO SEIS DE DOIS MIL E VINTE E UM DE 
AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDECE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO TRÊS E ZERO ZERO QUATRO DE AUTORIA DA VEREADORA 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA AD HOC QUE 
PROCEDECE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO DOIS E ZERO 
ZERO TRÊS DE DOIS E MIL VINTE UM DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS 
SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDECE COM A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO CINCO DE DOIS MIL E VINTE 
E UM QUE "QUE DISPÕE SOBRE: ESTABELECER COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES 
QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA 
DO MUNICIPIO DE RORAINÕPOLIS". DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA 
DA COSTA. SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDECE A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO SEIS QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL 
DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA 
DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. AS REFERIDAS MATÉRIAS SERÃO 
ENCAMINHADAS EM AVULSO AOS SENHORES VEREADORES E AS COMISSÕES 
PERTINENTES PARA ANÁLISES EM EMISSÃO DE PARECER. E NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA 
CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO AD 
HOC QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS 
PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. O VEREADOR 
RILDO FERREIRA DA COSTA, FEZ SEU PRONUCIAMENTO, FALOU SOBRE A 
(SALUBRIDADE QUE FOI INDICADO PELA VEREADORA CRISTIANE PARA OS GARIS, 
AINDA FALOU DA INDICAÇÃO DO VEREADOR EDIVAM IVO SOBRE A DESUBISTRISSÃO 
DOS CÓRREGOS. RELATOU QUE EM NOVA COLINA JÁ FAZ MAIS OU MENOS QUATRO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SEMANAS QUE NÃO PASSAM PARA RECOLHER O LIXO, A POPULAÇÃO QUER UMA 
RESPOSTA, O VEREADOR DAVI IBERNOM PEDIU O A PARTE FALOU SOBRE O PEDIDO 
DO VEREADOR RILDO QUE ELES ESTÃO SENDO COBRADOS NO DISTRITO DE NOVA 
COLINA E EM BOA ESPERANÇA, O MESMO FALOU QUE CONVERSOU COM O 
SECRETÁRIO DE URBANISMO E ELE RESPONDEU QUE ATÉ QUINTA FEIRA A COLETA 
DE LIXO IRÁ NORMALIZAR. O VEREADOR AINDA REFORÇOU O PEDIDO QUE ELE 
REALMENTE FOSSE FEITO, AGRADECEU E ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR 
RILDO CONTINUOU SUA FALA PEDINDO QUE NÃO PRECISE ESPERAR ATÉ QUINTA 
FEIRA PARA QUE POSSA NORMALIZAR A COLETA. FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI 
QUE É BASEADO NA DISCURSÃO QUE TIVERAM NAS REDES SOCIAIS QUE O 
SUPREMO TRIBUNAL PASSOU PARA OS GOVERNADORES E PREFEITOS A DECISÃO 
SOBRE OS CULTOS E MISSAS O MESMO FALOU QUE BASEOU-SE NESTE PROJETO 
DE LEI QUE FAVORECE AS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE IREM AO 
PSICÓLOGO E AS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÃO DE SAIR DE CASA, ONDE O 
AUXILIO PRATICAMENTE FOI REDUZIDO A ZERO MAIS ELAS PODEM IR AS IGREJAS E 
SERÁ UM PROJETO DE LEI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A VIDA ESPIRITUAL DE 
CADA CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRESIDENTE FEZ UM LEVANTAMENTO SOBRE OS 
VEREADORES QUE JÁ FIZERAM INDICAÇÕES PARA OS SECRETÁRIOS, ESTA SEMANA 
ELE IRÁ REITERAR OS OFÍCIOS PARA INDICAÇÃO DOS NOBRES E SE NÃO 
RESPONDEREM O OFÍCIO, CONVIDARÁ OS VEREADORES PARA IREM EM CADA 
SECRETARIA PARA SABER O MOTIVO PORQUE NÃO ESTÃO RESPONDENDO OS 
OFÍCIOS. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU 
VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, PRIMEIRO SECRETÁRIO AD HOC LAVREI A 
PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO S OZA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
A COSTA 
AD HOC 
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. EDIVAM IVO SD 13/04/2021
02. ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA PROS 13/04/2021
ORDEM DO DIA
01. Solicito limpeza nos 
igarapés localizados no 
perímetro urbano, 
sujeito a inundação, 
devido a excesso de 
entulhos, lixos e 
vegetação.
Ver. Edivam 
Ivo
001/2024 Indicação _
02. Solicito providências 
cabíveis quanto ao 
conserto e 
desobstrução do bueiro 
localizado na rua 
Ulisses Guimaraes em 
frente a agencia do 
banco do brasil em 
Rorainópolis.
Verª
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
002/2024 Indicação _
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 13/04/2021.
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03. Solicito providências 
cabíveis quanto ao 
conserto e 
desobstrução do bueiro 
localizado na rua 
Orestes, esquina com a 
rua Pedro Daniel da 
Silva.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
003/2024 Indicação _
04. Solicito providências 
cabíveis sobre tapa 
buraco na Avenida 
Tancredo Neves.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
004/2024 Indicação _
05. Solicito providências 
cabíveis referente a 
iluminação pública em 
algumas quadras do 
bairro Pantanal.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
005/2024 Indicação _
06. Solicito providências 
cabíveis em relação a 
Vicinal União.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
006/2024 Indicação _
07. Solicito providências 
referente a necessidade 
de EPIS e de adicional 
de insalubridade aos 
garis e um cronograma 
da coleta de lixo por 
bairro, vilas e seus 
respectivos horários.
Verª
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
003/2024 Indicação _
08. Solicito que por meio 
das secretarias 
municipais de 
urbanismo, interiores e 
trânsito, obras e 
infraestrutura e 
secretaria de meio 
ambiente e tecnologia, 
analisem com urgência 
o cemitério da vicinal 
01.
Verª
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
004/2024 Indicação _
09. Solicito que realize 
serviços de construção 
de bueiros utilizando 
Ver. 
Rosivaldo 
002/2021 Indicação _
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toras ocadas, utilizando 
uma caçamba e uma 
retro.
Dos Santos 
Miranda
10. Solicito providências 
referente ao trator e 
implementos cedidos a 
associação na vicinal 
10.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
003/2021 Indicação _
11. Dispõe sobre 
estabelecer como 
essenciais as atividades 
que religiosa, realizadas 
nas igrejas e templos
dentro e fora deles, em
qualquer tempo no 
âmbito do município de 
Rorainópolis-RR.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
005/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
12. Dispõe sobre a 
transparência e a 
divulgação da lista de 
vacinados no plano 
municipal de vacinação 
contra o covid-19 e dá 
outras providências.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
006/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões