sessao nº 13

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
25 DE MAIO DE 2021 
LIDO NO EXPEDiENiÉ NA 
SESSÃO g. / ~,~,p~f 
SECRETÁ ?I J 
AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZE NOVE 
HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO PELOS 
VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA COSTA 
SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DAVI IBERNOM 
MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA,GILMÁRIO ALVES LIMA MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU 
ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DO DIA 
DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O 
SENHOR SILVAN DA CONCEIÇÃO FRANCO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR. E NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA 
PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR CARLOS DA SILVA ONDE FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE 
FORAM LIDAS, FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DOS COVEIROS, ONDE O MESMO PEDIU AO 
SECRETÁRIO QUE COLOCASSE UMA TENDA, POIS ESTÃO NA ÉPOCA DE INVERNO INTENSO, 
FALOU DA INDICAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PORTELINHA POIS ESTA UMA 
SITUAÇÃO CRITICA, AINDA RELATOU QUE FEZ DUAS VISITAS LÁ, O POSTO ESTAR NUMA 
SITUAÇÃO PRECÁRIA. E ASSIM PEDIU AO PREFEITO QUE POSSA DAR UM OLHAR ESPECIAL PARA 
ESTA SITUAÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, 
FALOU SOBRE UM PEDIDO DE PALIATIVO DA VICINAL QUINZE ONDE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO 
DE NOVA COLINA O MESMO TEM ACOMPANHADO VÁRIOS SEPULTAMENTO DE ALGUNS 
FAMILIARES, O CAMINHO ATÉ CHEGAR NO CEMITÉRIO É BEM CRITICO, TEM ALGUMAS ÁREA QUE 
TERÃO NECESSIDADE DE COLOCAREM BUEIROS, PARA ASSIM EVITAR O TRANSTORNO. FALOU 
QUE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS ANDREIA, PARA QUE POSSA 
MOSTRAR A SITUAÇÃO DA VICINAL QUINZE DE NOVA COLINA, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE A VISITA DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA DO 
ESTADO ONDE VIERAM VISITAR O MUNICÍPIO PARA VER A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO E O DO 
LIXÃO, AGRADECEU A SECRETARIA DE SAÚDE QUE RECEBEU TODA A EQUIPE E A TODOS OS 
VEREADORES QUE ESTIVERAM PRESENTE NO DIA, FALOU SOBRE A RESPOSTA DO 
RESPONSAVEL DA CAER ONDE O MESMO FALA QUE JÁ ESTÃO FAZENDO UM LEVANTAMENTO 
PARA QUE POSSAM FAZER A INSTALAÇÃO DA ENCANAÇÃO DA QUELA LOCALIDADE, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE UM 
PROJETO DE LEI ONDE TRATASSE DOS PROFESSORES QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXPECTATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ERA QUE O FUNDO SE 
TORNASSE MAIS INDEPENDENTE COM ESSA POSSIBILIDADE, O MESMO CONVERSOU COM O 
GERENTE DO BANCO DO BRASIL ONDE FOI GARANTIDO QUE JÁ ESTAR PRATICAMENTE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
RESOLVIDO ESTÁ SITUAÇÃO, O VEREADOR PEDIU AGILIDADE POR PARTE DO PREFEITO E 
SECRETÁRIO PARA QUE SE RESOLVA DURANTE ESSE PERÍODO, PARA QUE AS PESSOAS 
POSSAM TER MAIS CRÉDITOS, POIS SABEM QUE É UMA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA SOBRE 
O BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OS VEREADORES APROVARAM ESTA LEI, HOJE ELES 
PODEM FALAR QUE A EDUCAÇÃO E A SAÚDE ELAS TEM UMA INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO 
CNPJ. FALOU SOBRE UMA INDICAÇÃO DA SEMANA PASSADA QUE HAVIA FEITO PARA QUE O 
CAMINHÃO DO LIXO PUDESSE COLETAR O LIXO DA VILA BOA ESPERANÇA, O SECRETÁRIO DE 
URBANISMO EM RESPOSTA FALOU PARA QUE FOSSE FEITO UMA LIXEIRA PARA QUE ASSIM 
PUDESSEM PASSAR PARA COLETAR O LIXO, O MESMO AINDA FALOU QUE FICOU FELIZ EM 
SABER QUE A MÁQUINA JÁ ESTAR NO LIXÃO E ASSIM JÁ ESTAR DESOBSTRUINDO A VICINAL, 
ONDE SERÁ AMENIZADO DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO. FALOU QUE ELE E O 
VEREADOR MÁRCIO ALVES ESTIVERAM DA VILA DO MARTINS PEREIRA PARA VEREM A 
SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ONDE O MESMO ESTAR COM PROBLEMA DE ENERGIA, DEIXOU 
SUA INDICAÇÃO VERBAL A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE PUDESSEM RESOLVER ESTE 
PROBLEMA. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR 
FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS RELATOU QUE 
SEMANA PASSADA HAVIA RECEBIDO UM CONVITE EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA PARA 
QUE FOSSE EM BOA VISTA NO EVENTO DE TURISMO E PESCA ESPORTIVA,ESTEVE 
JUNTAMENTE COM A VEREADORA CRISTIANE E O VEREADOR RILDO, JUNTO COM A CHEFE DE 
DEPARTAMENTO DE TURISMO SENHORA GRACIETE, O ASSUNTO FOI O MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS PORQUE AQUI SE PRÁTICA A PESCA ESPORTIVA, ONDE TODO ESSE TEMPO 
NUNCA FOI REGIDO POR LEI NENHUMA. ENTÃO O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 
ELABOROU UMA LEI ONDE O VEREADOR ACREDITA QUE PASSARÁ NA CASA LEGISLATIVA, E 
QUE NO MOMENTO OPORTUNO JUNTOS POSSAM PENSAR NESTE ASSUNTO PARA QUE O 
MUNICÍPIO VENHA GANHAR COM ESTE BENEFICIO , AINDA PEDIU UMA REUNIÃO COM O 
PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE POSSAM JUNTOS TRATAR DO ASSUNTO, O MESMO 
RELATOU QUE NESTA VISITA CONHECERAM TRÊS EMPRESAS QUE ATUAM LÁ NO BAIXO RIO 
BRANCO, NO RIO ITAPARÁ QUE FICA DENTRO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, O MESMO 
FALOU QUE CONHECERAM O PRESIDENTE DO FUNDO COMUNITÁRIO DO BAIXO RIO BRANCO, 
FORAM BUSCAR SABER COMO QUE ESSE FUNDO COMUNITÁRIO ESTAR SENDO AMPARADO, 
RELATOU QUE ESTAR AMPARADO PELO UM DECRETO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO. O 
VEREADOR TAMBÉM RELATOU O FATO OCORRIDO NA SESSÃO ANTERIOR ONDE TEVE 
INTERFERÊNCIA DE PARENTE DE VEREADOR NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA, O 
MESMO RELATOU QUE ACHA INADMISSÍVEL QUE PESSOAS EXTERNAS VENHAM INTERFERIR E 
AMEAÇAR UM VEREADOR DENTRO DA CÂMARA PELO FATO DE QUE ESTE ESTAR FAZENDO SEU 
PAPEL DE VEREADOR. DISSE QUE ESTA CASA TEM QUER TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS 
PARA QUE ISSO NÃO VENHA MAIS OCORRER. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS ONDE FEZ SEUS CUMPR►MENTOS, FALOU SOBRE PELA TERCEIRA VEZ TESTOU 
POSITIVO PARA O COVIDI9 MAIS QUE GRAÇAS A DEUS HOJE ESTAR RECUPERADO E JÁ 
RETORNOU PARA ESTA CASA, FALOU SOBRE SEXTA FEIRA DIA VINTE OITO DE MAIO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM, QUE SERÁ A INAUGURAÇÃO DO CER CENTRO ESPECIALIZADO DE 
REABILITAÇÃO AONDE IRÁ SER OFERTADO TRATAMENTOS AUDITIVOS, FÍSICOS E VISUAL, 
PARABENIZOU O PREFEITO LEANDRO PELA ATITUDE DE CONSEGUIR FINALIZAR ESTA OBRA, 
FALOU DO PROJETO DE LEI QUE SERÁ LIDO HOJE, DE AUTORIA DO VEREADOR LEOCÁDIO E DA 
VEREADORA ANDREIA , AONDE É SOLICITADO A HOMENAGEM NO PLENÁRIO DA CÂMARA QUE 
TENHA UMA PLACA COM O NOME DO EX VEREADOR JOHNSON BARBOSA QUE JÁ FALECEU, O 
MESMO FALA QUE É UMA SINGELA HOMENAGEM A ESTA CASA POR CONCEDER, FALOU QUE O 
ANO PASSADO ESTA CASA TEVE UMA PERDA MUITO GRANDE DO VEREADOR SÉRGIO GOMES. 
O VEREADOR MÁRCIO ALVES PEDIU A PARTE FALOU SOBRE A FALA DO PRESIDENTE ONDE O 
MESMO FALA QUE É O VEREADOR SÉRGIO TEVE EM SUA VIDA UMA PERCA REPENTINA E AINDA 
ESTAVA NO EXERCÍCIO DO MANDATO ONDE O MESMO JÁ ESTAVA NO SEGUNDO MANDAT 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICÌPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Braseiros" 
DISSE QUE DA PARTE DELE JÁ TEM SEU APOIO ENCERROU SEU APARTE. O VEREADOR 
ADRIANO CONTINUOU SEU DISCURSO FALOU QUE O VEREADOR SÉRGIO ERA UM GRANDE 
PARCEIRO NESTA CASA LEGISLATIVA, RELATOU QUE SEXTA FEIRA O DEPUTADO EDIO LOPES ESTARÁ NO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM O ROMERO JUCÁ E A EX PREFEITA DO MUNICÍPIO DE 
BOA VISTA TEREZA SURITA ONDE O MESMO FALARAM SOBRE POLÍTICA E O FUTURO DO 
ESTADO DE RORAIMA. O MESMO PEDIU QUE OS PARES DESSEM AGILIDADE PARA A VOTAÇÃO 
DOS PROJETOS DE LEI QUE ESTÃO NA CASA, E ASSIM AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE A VICE 
PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO 
ZERO CINCO DE AUTORIA DO VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO 
ZERO UM, ZERO ZERO DOIS E ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO 
VEREADOR CARLOS DA SILVA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO SETE DE DOIS MIL E VINTE E UM, DE AUTORIA 
DA VEREADOR IBERNOM MENDES. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ONZE DE DOIS MIL VINTE E UM, E JUSTIFICATIVA 
QUE "DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA DO VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES E DA VEREADORA ANDREIA 
SALDANHA MATA. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SEREM 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, O PRESIDENTE POR MOTIVOS PARTICULARES PEDIU 
QUE A VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA VICE PRESIDENTE DESTA CASA FINALIZASSE 
A SESSÃO ORDINARIA. ONDE PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO 
DA TRIBUNA. NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, A VICE PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE 
DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO S SANTOS MÁRC)Ó ALVE E SOUSA 
PR SIDENTE 1° SECRETÁR O 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS- MDB 25/05/2021
02. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA REPUBLICANOS 25/05/2021
03. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 25/05/2021
04. CARLOS DA SILVA PATRIOTA 25/05/2021
05. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 25/05/2021
06. DAVI IBERNOM MENDES PV 25/05/2021
ORDEM DO DIA
01. Solicito que providencie 
um serviço de 
iluminação da praça e 
na avenida do bairro 
gentil carneiro brito 
(portelinha).
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
005/2021 Indicação _
02. Solicito providencias em 
relação a recuperação 
de um bueiro na vicinal 
12, km 15.
Ver. Carlos 
da Silva
001/2021 Indicação _
03. Solicito providencias 
referente a uma reforma 
Ver. Carlos 
da Silva
002/2021 Indicação _
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 25/05/2021.
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e construção de um 
muro na UBS localizada 
no bairro gentil carneiro 
brito.
04. Solicito providencias 
referente a utilização de 
tenda durante o enterro, 
neste período de 
inverno.
Ver. Carlos 
da Silva
003/2021 Indicação _
05. Solicito que proceda 
serviços paliativos na 
vicinal 15 de nova 
colina, via de acesso 
principal ao cemitério de 
nova colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
007/2021 Indicação _
06. Denomina o plenário da 
câmara municipal e dá 
outras providências.
Ver. 
Leocádio 
Rodrigues 
Pereira e 
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
011/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões