sessao nº 17

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
06 DE JULHO DE 2021 
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AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZENOVE HORAS E 
QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA A DHOC DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, SECRETARIADO PELOS 
VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC DAVI IBERNOM MENDES E RILDO FERREIRA 
DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA 
DOS VEREADORES, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA E RILDO FERREIRA DA COSTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM SETE 
VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE 
SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE LEITURA DA ATA DO DIA QUINZE DE JUNHO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM E DA ATA DO DIA VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, 
QUE APÓS LIDA FORAM APROVADAS EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETARIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA 
REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O 
PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIA ORADORES.E NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO OITO E ZERO ZERO NOVE DE DOIS MIL 
E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO DEZESSEIS DE DOIS MIL VINTE E UM QUE "DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE 
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS VEÍCULOS E IMPLEMENTOS A PARTICULARES PARA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E ESTABELECE OS VALORES 
E FORMAS DE COBRANÇÇA A FIM DE FACILITAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, PERIURBANO 
E URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS 
PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIOU DIAS NOVO COMEÇOU SUA FALA JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO 
VEREADOR GUTE MIRANDA POIS O MESMO NÃO SE ENCONTRA BEM DE SAÚDE, E A 
VEREADORA ANDREIA MATA POR TER QUE CUMPRIR COMPROMISSO DE SUA AGENDA 
POLÍTICA EM BOA VISTA, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI VEREADOR EDIVAM IVO COMEÇOU SEU DISCURSO AGRADECENDO A 
PRESENÇA DE SUA FILHA POIS A MESMA MORA EM OUTRO ESTADO E VEIO LHE VISITAR, O 
MESMO AINDA FALOU QUE ESTAR FELIZ PELA A VISITA DE SUA FILHA, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO POIS O VEREADOR VIAJOU PARA O BAIXO RIO BRANCO 
ONDE TEVE UM COMPROMISSO DE UMA EXTENSÃO DE REDE ONDE O MESMO ESTARÁ 
DANDO SUPORTE A CAERR, NA LIMPEZA EM ALGUNS LUGARES E TROCAS DE LÂMPADAS, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR CARLINHOS ONDE APROVEITOU A PRESENÇA DO ADJUNTO SECRETÁRIO DE 
OBRAS O SENHOR FELIPE PEDIU AGILIDADE, NA INDICAÇÃO ONDE O MESMO HAVIA FEITO 
PARA A VICINAL VINTE NOVE ONDE SÃO TRÊS PONTOS CRÍTICOS LÁ, ONDE AS MÁQUINAS 
FORAM LÁ E NÃO TERMINARAM DE CONCLUIR O SERVIÇO, E OS AGRICULTORES DESTA 
VICINAL O PROCUROU PARA REIVINDICAR A SITUAÇÃO. A RENDA DESTES AGRICULTORES SÃO DAS LARANJAS, E SE NÃO TIVER COMO TIRAR ELAS IRÃO FICAR NUMA SITUAÇÃO DIFÍCIL, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR RILDO ONDE O MESMO AGRADECEU A DEUS E A TODOS QUE LHE ENVIARAM 
MENSAGENS DE APOIOU E SOLIDARIEDADE POIS O MESMO ENCONTRAVA-SE COM COVID19, 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ROR .INÓPOUS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR DAVI ONDE EM SEU DISCURSO REFORÇOU O PEDIDO QUE HAVIA FEITO SOBRE O 
SERVIÇO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE NOVA COLINA, E NA VILA BOA, O MESMO AINDA PEDIU 
AGILIDADE NESTE PEDIDO, PEDIU VERBALMENTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DO 
COORDENADOR DE SAÚDE UMA POSSIBILIDADE DE ENCONTRAR UM PROFISSIONAL 
FISIOTERAPEUTA NA UNIDADE BÁSICA DE NOVA COLINA ONDE VÁRIAS PESSOAS PROCURAM 
NA UBS ATENDIMENTO E NÃO ESTAR TENDO, GRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO FALOU SOBRE 
AS INDICAÇÕES QUE O MESMO FEZ HOJE E QUE FOI LIDO NESTA CASA O MESMO AINDA 
RELATOU QUE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SÃO DUAS SECRETARIAS QUE ESTÃO 
COM CARGAS MUITO GRANDES DEVIDO AO PERÍODO DE CHUVAS E ESTÃO COM MAIS DE 
SETENTAS VICINAIS COM PROBLEMAS E MAIS A SEDE DO MUNICÍPIO COM PROBLEMAS DE 
TRAFEGABILIDADE, COLETA DE LIXO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, É UM MOTIVO PARA QUE O 
PREFEITO DER UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA ESSAS SECRETARIAS, NÃO DEIXE DE FALTAR 
OS INSUMOS, COMBUSTÍVEL, PARA QUE AS SECRETARIAS POSSAM REALIZAR OS SERVIÇOS 
PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A POPULAÇÃO, FALOU DE SUA INDICAÇÃO ONDE PEDIU AS 
OBSTRUÇÕES DOS IGARAPÉS E JUNTO COM ELA UM OFÍCIO PEDINDO, SE JÁ ESTAR FAZENDO 
QUE APRESENTE O CRONOGRAMA, POIS ESTAR TRAZENDO UM TRANSTORNO GRANDE PARA 
OS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO, COMO TEM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. FALOU DO 
BUEIRO OBSTRUÍDO. PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL, ONDE NÃO PODE DAR UMA CHUVA 
QUE ALAGA TUDO, FALOU DO PROJETO DO EXECUTIVO SOBRE A LEI DE UMAS TAXAS DE 
MÁQUINAS E VEÍCULOS O MESMO ACREDITA QUE É UMA SOLUÇÃO PARA RESOLVER GRANDE 
PROBLEMA DO MUNICÍPIO QUE É O USO DESTAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO SERVIÇOS 
DA PREFEITURA, ONDE TAMBÉM ISENTA UMA PESSOA DE BAIXA RENDA PARA USAR ESTAS 
MÁQUINAS, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA CRISTIANE E O VEREADOR ADRIANO 
POIS OS MESMOS ENCONTRASSE ENFERMOS, AGRADECEU A DEUS PELA VOLTA DO 
VEREADOR RILDO POIS O MESMO ESTAVA INTERNADO COM COVID19 MAIS JÁ ESTAR DE 
VOLTA. JÁ RECUPERADO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO 
ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADORA DAVI IBERNOM MENDES, PRIMEIRA 
SECRETÁRIA LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
MA- V : S DE SOUSA DAVI IM 
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PRESIDEN''E A DHOC 1° SECR 
M MENDES 
RIO A DHOC 
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Solicito limpeza e 
desobstrução de bueiro, 
em frente a Agencia do 
Banco do Brasil.
Ver. Marcio 
Alves de 
Sousa
008/2021 Indicação _
02. Solicito melhorias nas 
ruas do bairro Osmar 
Pereira.
Ver. Marcio 
Alves de 
Sousa
009/2021 Indicação _
03. Disciplina a utilização 
onerosa de bens móveis 
e imóveis, maquinas, 
veículos e implementos 
Poder 
Executivo
016/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 06/07/2021.
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a particulares para 
realização de serviços 
no município de 
Rorainópolis e 
estabelece os valores e 
formas de cobranças a 
fim de facilitar o 
desenvolvimento rural, 
periurbano, e dá outras 
providências.