sessao nº 18

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
13 DE JULHO DE 2021 
L'^7 NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO 
J.
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8ECRETARIO 
AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZENOVE 
HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA E RILDO FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO FERREIRA DA COSTA. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM SETE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E SOLICIOU O PRIMEIRO SECRETARIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DO DIA SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE 
UM, QUE APÓS LIDA FOI APROVADA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O 
PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIA ORADORES.E NÃO HAVENDO ORADORES 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO SETE DE DOIS MIL E VINTE E 
UM DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE 
NÚMEROS DE ZERO TREZE E ZERO QUATORZE DE AUTORIA DA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA FRANCIELLE 
EUSEBOI MUNHOZ DIAS NOVO) E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATOR VEREADOR DAVI IMBERNOM MENDES), REFERENTE 
AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO SETE DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO SETE DE DOIS MIL VINTE E UM QUE "DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS E DÁ OUTRAS. A DEVIDA 
MATÉRIA OBTEVE A SEGUNTE VOTAÇÃO SETE SIM E ZERO ABSTAÇÃO, SENDO ASSIM 
O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS 
PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. O PRIMEIRO A SE pronunciar foi o 
VEREADOR EDIVAM IVO ONDE EM SEU PRONUNCIAMENTO JUSTIFICOU A AUSÊNCIA 
DO VEREADOR GUTE MIRANDA O MESMO TESTOU POSITIVO PARA O COVID19, 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A 
VEREADORA FRANCIELLE NOVO JUSTIFICOU AUSÊNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO 
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ESTADf DE RORAIMA CÂMARA MU '1CIPAL DE RORAINÕPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
POIS O MESMO NÃO PODE ESTAR PRESENTE NA SESSÃO; ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES 
JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA CRISTIANE E O VEREADOR DAVI POIS OS 
MESMOS ESTAVAM COM AGENDA EM BOA VISTA POR ESSA SITUAÇÃO NÃO PUDERAM 
CHEGAR A TEMPO PARA A SESSÃO, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO 
A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO FALOU SOBRE SUA REIVINDICAÇÃO ONDE 
O MESMO MAIS VEZ ESTAR FAZENDO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE 
POSSAM FAZER A LIMPEZA MAIS UMA NO DISTRITO DE NOVA COLINA, JUNTO COM 
ESSAS LIMPEZAS POSSAM VIR ATENDER A VICINAIS NA SITUAÇÃO DE TAMPA BURACA 
ONDE É A VICINAL TRINTA E OITO, O MESMO RELATA QUE JÁ ESTAR SENDO 
COBRADO PELOS OS MORADORES DESTA VICINAL, TAMBÉM A VICINAL DO 
PROGRESSO, VILA BOA ESPERANÇA ONDE PRECISAM SER LIMPAS, O MESMO AFIRMA 
S QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS TEM SE COLOCADO À DISPOSIÇÃO PARA QUE ASSIM 
POSSA ATENDER OS PEDIDOS, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 
O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO ONDE EM 
SEU DISCURSO JUSTIFICOU SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES, ONDE JÁ FOI 
CONSTADO EM ATA E APROVADO QUE O MESMO NÃO ESTAR BEM DE SAÚDE AINDA, 
TEVE QUE COMPARECER MESMO AINDA MEIO DEBILITADO PELO MOTIVO QUE NA 
QUARTA FEIRA SERÁ A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA POIS ENTRARÃO DE RECESSO 
PARLAMENTAR CONFORME MANDA O REGIMENTO, ELE AINDA EXPLICOU QUE ESTAR 
COM PROBLEMAS DE COLUNA, FALOU SOBRE O DOCUMENTO DO VEREADOR EDI 
RAMOS ONDE O MESMO JÁ ATÉ AUTENTICOU EM CARTÓRIO QUE É SOBRE SUA 
RENUNCIA DO MANDATO E O QUE MANDA NO REGIMENTO INTERNO TEM QUE SER 
LIDO EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, O MESMO FALOU QUE É PRECISO SER LIDO ESTE 
DOCUMENTO. FALOU DO QUESTIONAMENTO AONDE OS VEREADORES ESTÃO 
SOLICITANDO QUE VOLTE A SESSÃO PARA O PERÍODO DA MANHÃ, MAIS NÃO HÁ NADA 
PORQUANTO PRESCRITO, FOI UM QUESTIONAMENTO VERBAL SE A MAIORIA DEFINIR, 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADORA MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE 
DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO SOU' • SANTO MAR i i E SO 'SA 
PRESIDENTE 1° SECRETS RIO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Solicito providências 
para o 
encascalhamento e 
construção de pontes 
na rua são Luiz, 
Campolândia, H, Osmar 
Pereira, Antônio José 
Ferreira Bezerra, Gentil 
Carneiro Brito.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
007/2021 Indicação _
02. Solicito que possa vir 
tomar providências 
cabíveis, no serviço de 
limpeza urbana na rua 
Maria Albertina, no 
bairro das Chácaras, no 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
013/2021 Indicação _
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 13/07/2021.
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final da Avenida Drª 
Yandara.
03. Solicito que possa vir 
tomar providências 
cabíveis em relação a 
falta de iluminação 
pública na rua Maria 
Albertina, no bairro das 
Chácaras, no final da 
Avenida Drª Yandara.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
014/2021 Indicação _
04. Dispõe sobre a 
diretrizes para 
elaboração da lei 
orçamentaria para o 
exercício financeiro de 
2022 e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
007/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final.
(Votação 1º 
turno)