sessao 19 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2021-07-14
native_id	231
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
14 DE JULHO DE 2021 
C/Dp No 
ExPE1EN7 N `E s~ss,~O
i, 
SECRETq;¿ O 
AOS QUARTOZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS DEZE 
NOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES EDIVAM IVO PRIMEIRO SECRETÁRIO AD HOC E 
DAVI IBERNOM MENDES SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC. O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, 
CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
ANDREIA SALDANHA MALA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM 
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DAVI IBERNOM MENDES, LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM OITO VEREADORES EM 
PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E 
PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DO DIA TREZE DE JULHO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM E APÓS A LEITURA DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. E NÃO HAVENDO 
MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA 
PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA 
REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. 
A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA ONDE 
FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA EM ALGUMAS SESSÕES, A 
MESMA RELATOU QUE ESTAVA COM PROBLEMAS DE SAÚDE POR ESSE MOTIVO NÃO 
PODE COMPARECER NAS SESSÕES, FALOU SOBRE UMA INDICAÇÃO QUE HAVIA FEITO 
EM RELAÇÃO AO CEMITÉRIO, ONDE POR PEDIDO FOI FEITA A ANÁLISE DOS POÇOS DAS 
CASAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO DA VICINAL UM, OS RESPONSÁVEIS DA COLETA 
FORAM VIGI ÁGUA E VIGI SOLO, UMA VEZ TAMBÉM QUE O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS ESTAR SENDO UM PROBLEMA DEVIDO OS CACHÕES ESTAREM 
BOIANDO, AS COVAS QUANDO VÃO CAVAR ELAS SE ENCHEM DE ÁGUA. ONDE É UM 
PROBLEMA QUE ESTÃO ALGUM TEMPO, A MESMA AINDA RELATOU QUE JÁ HAVIA FEITO 
UM PEDIDO PARA QUE SEJA MUDADO O LOCAL DO CEMITÉRIO, FALOU QUE TAMBÉM 
ESTEVE COM A CAERR PEDINDO QUE POSSA SEJA CAVADO UM POÇO ARTESIANO E 
FAZER UMA REDE DE ÁGUA PARA QUE ASSIM ATENDAM AS FAMÍLIAS QUE MORAM 
PRÓXIMOS DO CEMITÉRIO, FALOU SOBRE O RESULTADO DA ÁGUA QUE POR SUA VEZ 
DEU ALGUMAS ALTERAÇÕES E COM ISSO IMPOSSIBILITA O CONSUMO DESTA ÁGUA A 
MESMA FALOU AINDA QUE ENCAMINHOU O RESULTADO DA ANÁLISE PARA O PREFEITO, 
SECRETARIA DE SAÚDE E PARA O MEIO AMBIENTE, DANDO CONTINUIDADE FALOU QUE 
O PREFEITO ESTAR PROCURANDO UMA ÁREA PARA TRANSFERIR O CEMITÉRIO MAIS ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO ENCONTROU UM LUGAR APROPRIADO PARA FAZER ESTÁ TRANSFERÊNCIA, ASSIM COMO TAMBÉM O LIXÃO DE RORAINÓPOLIS, AGRADECEU A 
EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS QUE TEM ACOMPANHADO O TRABALHO DAS 
QUARENTAS, FAZENDO O PALIATIVO NESTA ÁREA, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDEXPEDIENTE O 
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUN'CIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DO 
NÚMERO ZERO ZERO NOVE DE DOIS MIL E VINTE UM, DE AUTORIA DO VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM 
DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IMBERNOM MENDES, O PRESIDENTE COLOCOU A 
MATÉRIA EM DISCURSÃO ONDE FICOU ACORDADO ENTRE OS PARES QUE AS SESSÕES 
PASSARÃO A SER REALIZADAS A REALIZADAS TODAS QUARTAS FEIRAS AS NOVE 
HORAS DA MANHÃ A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PRECEDESSE COM A LEITURA 
DO REQUERIMENTO DE NÚMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM DE 
AUTORIA DO VEREADOR EDNILSON RAMOS PINTO. O PRESIDENTE RELATOU SOBRE O 
DOCUMENTO DO VEREADOR EDNILSON RAMOS PINTO ONDE ELE RENÚNCIA O SEU 
MANDATO CONFORME O ARTIGO SETENTA E SEIS COM BASE DO REGIME INTERNO, 
ONDE FEZ O DOCUMENTO E FOI DEVIDAMENTE ASSINADO E RECONHECIDO EM 
CARTÓRIO ESTE DOCUMENTO É IRREVOGÁVEL, APARTE DESTE MOMENTO HOJE PELO 
O QUE DIZ O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA O PRÓPRIO MANDATO HOJE É DO 
VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, O PRESIDENTE AINDA INFORMOU QUE TERÁ QUE IR AO TRE PARA ENCAMINHAR ESTE DOCUMENTO E O DOCUMENTO DO 
VEREADOR GUTE MIRANDA PARA QUE ASSIM SEJA EMPOSSADO E DIPLOMADO COMO 
VEREADOR, PARA DAR CIÊNCIA AOS VEREADORES O MESMO INFORMOU QUE APARTÍR 
DESTE MOMENTO O SENHOR EDNILSON RAMOS PINTO NÃO É MAIS VEREADOR DESTA 
CASA LEGISLATIVA, ONDE O MESMO RENUNCIOU SEU MANDATO. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO EM 
SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO SETE DE DOIS MIL E 
VINTE E UM QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A MATÉRIA OBTEVE 
SETE VOTOS SIM E ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. O 
PRESIDENTE RELATOU QUE CONFORME O REGIME INTERNO, OS VEREADORES ENTRARÃO DE RECESSO HOJE, CONFORME O ARTIGO QUARENTA UM DO REGIME 
INTERNO O PRESIDENTE CITOU QUE TEM QUE SER CRIADA UMA COMISSÃO DE 
REPRESENTATIVIDADE DE RECESSO, ONDE SERÁ PRECISO CINCO VEREADORES PARA 
MONTAR A COMISSÃO DE REPRESENTATIVIDADE, OS VEREADORES A SE MANIFESTAR 
EM TER INTERESSE FORAM OS VEREADORES EDIVAM IVO, DAVI IBERNOM, CRISTIANE, ANDRÉIA MATA E A VEREADORA FRANCIELLE NOVO, SENDO ASSIM A COMISSÃO FOI 
FORMADA COM OS CINCOS VEREADORES CITADOS A CIMA ESTÁ SERÁ A COMISSÃO 
QUE REPRESENTARÁ OS DEMAIS VEREADORES DURANTE O RECESSO DO DIA QUINZE 
DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM A TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, A 
QUALQUER MOMENTO ESTÁ COMISSÃO PODERÁ SER ACIONADA, PARA DELIBERAR 
QUALQUER PARECER, CONVOCADA PELO PRESIDENTE OU PELA MAIORIA DOS VEREADORES. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SEREM APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA. PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. O VEREADOR CARLINHOS FALOU QUE O MUNICÍPIO PERDE MUITO COM A RENÚNCIA DO VEREADOR EDINILSON RAMOS, ONDE O MESMO FOI UM EXCELENTE VEREADOR PELO O TEMPO QUE ESTEVE NESTA CASA E DESEJOU PARA ELE SUCESSO, E QUE ESTÁ CASA ESTARÁ DE PORTAS ABERTAS PARA 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
O QUE ELE PRECISAR, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA 
A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE DESEJOU SUCESSO PARA O EDI 
RAMOS ONDE O MESMO ESTAR EM UMA NOVA CAMINHADA, AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI VEREADOR DAVI, MANDOU 
UM ABRAÇO PARA O VEREADOR EDI RAMOS E PARABENIZOU O NOVO VEREADOR GUTE 
MIRANDA PEDIU A DEUS QUE O ABENÇOE NESTA SUA NOVA CAMINHADA DESEJOU 
SUCESSO PARA O VEREADOR EDI RAMOS, AGRADECEU ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR EDIVAM IVO 
FALOU SOBRE O ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DAS SESSÕES ONDE NÃO 
TIVERAM NENHUM PROBLEMA COM DISCUSSÕES ALGO QUE SAÍSSE DO NORMAL, ONDE 
ISTO É GRATIFICANTE, DEIXOU CLARO PARA A POPULAÇÃO QUE OS ASSISTE NAS 
REDES SÓCIAS QUE O VEREADOR EDI RAMOS PASSOU PARA O CONCURSO DA POLÍCIA 
MILITAR E HOJE ESTAR NA ACADEMIA DAQUI MAIS UNS DIAS ESTARÁ PRESTANDO 
SERVIÇOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ELE TEVE UMA ESCOLHA PARA SEGUIR A 
CARREIRA MILITAR OU A CARREIRA POLÍTICA, O VEREADOR OPTOU PELO CONCURSO. 
ONDE ESTE É O MOTIVO DA SUA RENÚNCIA DO EX VEREADOR EDI RAMO. E DEIXOU UM 
BEM VINDO PARA O VEREADOR GUTE MIRANDA QUE SE FAZ DE DIREITO AGORA NESTA 
CASA NÃO DE SUPLENTE E SIM DEFINITIVO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE 
NOVO FALOU SOBRE A LUTA PARA QUE AS COISAS ANDEM BEM, ONDE TEM FEITO SUAS 
REIVINDICAÇÕES, FALOU SOBRE O VEREADOR EDI RAMOS QUE HOJE SE DESLIGA 
DESTA CASA, E DEIXOU UM GRANDE EXEMPLO DE PARCERIA E LEALDADE NESTA CASA 
A MESMA TAMBÉM AS BOAS VINDAS AO VEREADOR GUIE, AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LEOCÁDIO 
FALOU QUE ESTEVE NO DISTRITO DE SANTA MARIA MAIS DE UMA SEMANA 
ACOMPANHANDO A ENTREGA DAS CESTAS DA FAMÍLIA, NAQUELA LOCALIDADE E 
TAMBÉM ESTEVE NA RÁDIO ANÁUA ANTES DE ONTEM ONDE FALOU SOBRE A SITUAÇÃO 
DO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTEVE LÁ FAZENDO ESTE 
COMENTÁRIO INCLUSIVE MUITO CRÍTICO,POIS SÃO PROBLEMAS QUE É VIVENCIADO NO 
DIA A DIA E QUE TAMBÉM A SOCIEDADE POSSA ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA 
ESTÁ SITUAÇÃO, TAMBÉM FEZ UM COMENTÁRIO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BANCO 
DO BRADESCO ONDE O ,MESMO FALA QUE ACHOU UMA COVARDIA A FORMA QUE O 
E RADESCO ATENDE A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS ELES FICAM 
AGLOMERADOS EM UMA SALA DE ESPAÇO PEQUENO E MUITAS VEZES NÃO TEM 
DINHEIRO DISPONÍVEL NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, FALOU DO CONVITE QUE FEZ A 
VEREADORA A ANDRÉIA PARA QUE JUNTOS POSSAM IR COM A SUPERINTENDÊNCIA DA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OS ARGUMENTOS QUE A CAIXA DEU NÃO FOI ACEITÁVEL, 
FALOU DE UMA LEI QUE FOI APROVADA NESTA CASA DE AUTORIA DO MESMO E DO 
VEREADOR CIDALINO, NA ÉPOCA OBRIGANDO AS AGÊNCIAS TER BEBEDOUROS E 
BANHEIROS, ENFATIZOU QUE O BANCO DO BRASIL HAVIA CUMPRIDO ESTA LEI, TAMBÉM 
FALOU QUE ESTEVE NO BAIXO RIO BRANCO COM A SECRETÁRIA MURIELLY ONDE A 
MESMA JÁ ESTAR ORGANIZANDO A LOTAÇÃO DO SEXTO E SÉTIMO ANO NO REMANSO 
NA LOCALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJOU SUCESSO PARA O EX VEREADOR EDI 
RAMOS NESTA NOVA EMPREITADA, DESEJOU AO VEREADOR GUTE SUCESSO, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR CARLINHOS PEDIU 
QUE FICASSE REGISTRADO EM ATA A AUSÊNCIA DOS VEREADORES MÁRCIO ALVES E 
RILDO FERREIRA POIS OS MESMOS TIVERAM QUE IR A BOA VISTA PARA RESOLVER 
ALGUNS PROBLEMAS. O PRESIDENTE FEZ UM COMENTÁRIO SOBRE UMA MENSAGEM 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DO VEREADOR EDI RAMOS ONDE O MESMO DEIXOU NO GRUPO DOS VEREADORES 
"VENHO AQUI AGRADECER AOS NOBRES VEREADORES, PELA OPORTUNIDADE QUE 
TIVE DURANTE ESSES MESES QUE PASSARAM. HOJE RENUNCIO MEU MANDATO POR 
MEIO DE UM REQUERIMENTO, E COM CERTEZA ESTAREI FAZENDO A COISA CERTA, 
PEÇO QUE DEUS ABENÇOE MEU AMIGO ROSIVALDO QUE TERÁ A MISSÃO CONDUZIR 
SEU MANDATO COM SABEDORIA, ASSIM COMO OS NOBRES AMIGOS TAMBÉM, FOI UM 
APRENDIZADO QUE LEVAREI PARA O RESTO DA MINHA VIDA, AGRADEÇO A RECEPÇÃO 
DESDE O PRIMEIRO DIA. DESEJO SUCESSO AO PRESIDENTE ADRIANO QUE VENHA 
REPRESENTAR BEM AO NOSSO MUNICÍPIO, ABRAÇO DO SEU AMIGO EDI. O 
PRESIDENTE PEDIU QUE DEUS O ABENÇOE SUA CARREIRA MILITAR, E QUE ASSIM 
TENHA SUCESSO E QUE A VIDA DELE SEJA PROSPERA POR MUITO TEMPO, ONDE AINDA 
POSSA VIR AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS ONDE AQUI É SEU LUGAR, ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR LEOCÁDIO PEDIU QUE FOSSE DEFINIDO O. 
PRESIDENTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, SENDO ASSIM FOI NOMEADO A 
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO REPRESENTATIVA FOI O VEREADOR DAVI IBERNOM. NÃO 
HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA 
A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR EDIVAM IVO, 
PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO 
PRESIDENTE 
SANTOS M IVO 
i° SECRETARIO AD HOC 
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sessao nº 19

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