| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-09-02 |
| native_id | 235 |
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ESTADO DE RORAIMA }j( , CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS .~\~~jh& Sa-.-- ~ "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" SECRETÁ::,J ATA SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE SETEMBRO DE 2021 LIDO NO EXPEDIENTE N" SESSÃO OpIlJ~1 ~1 AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS NOVE HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO PELOS VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. O PLENARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DO DIA VINTE E CINCO DE AGOSTO E SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE A ATA DA SEMANA PASSADA SERIA DISPENSADA A LEITURA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. REQUERIMENTOS EM CONJUNTO ZERO ZERO UM E ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO ZERO ZERO TRÊS E ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS ZERO ZERO UM, ZERO ZERO DOIS E ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E UM. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A PRIMEIRA SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE SEU RETORNO NESTA CASA LEGISLATIVA A MESMA RELATA QUE FOI POR MOTIVOS FAMILIARES TEVE QUE SE AUSENTAR, AINDA FALOU DE SUA INDICAÇÃO QUE HAVIA FEITO SOBRE CRIAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ENFATIZA QUE SERÁ PARA COMPLEMENTAR E INTEGRAR COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU QUE HAVIA PROTOCOLADO UM OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA E DO GABINETE DO VICE PREFEITO E A MAIS DE SEIS MESES NÃO OBTEVE NENHUMA RESPOSTA, FEZ UM PEDIDO VERBALMENTE PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA DAR ALGUMA RESPOSTA SOBRE SEU OFICIO, AINDA RELATA QUE A FISCALIZAÇÃO É DIREITO QUE A LEI GARANTE, RELATOU TAMBÉM SOBRE A DIFÍCIL SITUAÇÃO DAS 40, AS VICINAIS ESTÃO INTRAFEGÁVEIS, DISSE QUE A PREFEITURA FEZ UM PALIATIVO MAQUIADO, ONDE FEZ FOI PIORAR A TRAFEGABILIDADE AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS AGRADECEU PELA 1 I ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" SURPRESA QUE OS PARES E FUNCIONÁRIOS FIZERAM EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO, FALOU QUE É UMA GRANDE FELICIDADE POR MAIS UM ANO DE VIDA ESTAR COMPLETANDO, QUE DEUS ABENÇOE A TODOS, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE A PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO SEIS, E ZERO ZERO SETE E ZERO ZERO OITO DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO TREZE E ZERO ZERO QUATORZE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO QUATORZE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO CINCO DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO QUINZE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZESSETE "DENOMIA O PRÉDIO QUE SEDIA AS INSTALAÇÕES DO ESTAÇÃO JUVENTUDE EM HOMENAGEM: VANESSA LAYS AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZENOVE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS DO PERÍODO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS A DOIS MIL E VINTE E CINCO". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E UM "ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. PRIMEIRO DO INCISO TERCEIRO ITEM QUATRO, DA LEI DE NÚMERO TREZENTOS E NOVE DE DOIS MIL E NOVE E CRIA A SECRETARIA MUNICÍPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E DOIS "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. SEGUNDO INCISO DOIS DA LEI DE NÚMERO CENTO E SEIS DE DOIS MIL CINCO E ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. PRIMEIRO INCISO TRÊS ITEM OITO DA LEI DE NÚMERO TREZENTOS E NOVENTA DE DOIS MIL E DEZENOVE E CRIA AS SECRETARIAS MUNICÍPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E TRÊS "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SEGURANÇA PÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER 2 X42 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E QUATRO. "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E CINCO. "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICÍPAL O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO.VEREADORA CRISTIANE. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA, A VEREADORA ANDREIA MAIA PEDIU QUE FOSSE REGISTRADO EM ATA A AUSÊNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO POIS O MESMO NÃO PASSOU BEM E TEVE QUE IR EM BORA, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 0 PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO PARABENIZOU O VEREADOR RILDO PELO O SEU ANIVERSÁRIO, FALOU QUE APLAUSÍVEL CRIAREM NOVAS SECRETARIAS EM ESPECIAL UMA SECRETARIA DE CONVENTO COM ESSA CRIAÇÃO IRÁ MELHORAR A SITUAÇÃO DA PREFEITURA, AGRADECEU A PRESENÇA DO AMIGO BATATA E WESLADIA NO QUAL FOI APRESENTADO UM PROJETO DE LEI PARA ETERNIZAR O NOME DA SUA FILHA VANESSA LAYS NA ESTAÇÃO JUVENTUDE, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. ADRIANO - • £ DOS SANTOS PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO 3
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com PEQUENO EXPEDIENTE 01. NÃO HOUVE MATÉRIA GRANDE EXPEDIENTE 01. GILMÁRIO ALVES LIMA MDB 02/09/2021 02. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO SOLIDARIEDADE 02/09/2021 03. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 02/09/2021 ORDEM DO DIA 01. Solicito providência referente a limpeza na Vila Boa Esperança. Ver. Rildo Ferreira da Costa 006/2021 Indicação _ 02. Solicito providência necessária no sentido de realizar um tapa buraco na vicinal 05, novo progresso. Ver. Rildo Ferreira da Costa 007/2021 Indicação _ 03. Solicito reforma e limpeza na praça e uma implantação de uma quadra de vôlei na vila de nova colina, avenida brasil- centro. Ver. Rildo Ferreira da Costa 008/2021 Indicação _ 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 02/09/2021. ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com 04. Solicito providência cabíveis, referente aberturas de ruas, nos bairros Osmar pereira e João de barro. Verª Cristiane Ferreira de Lima 013/2021 Indicação _ 05. Solicito que proceda a operação tapa buraco na vicinal 02, que se encontra em péssimas condições. Verª Cristiane Ferreira de Lima 014/2021 Indicação _ 06. Solicito limpeza urbana, retirada de entulhos e um planejamento com uma prévia das datas em que será realizado essas limpezas no distrito de nova colina. Ver. Davi Ibernom Mendes 014/2021 Indicação _ 07. Solicito providências referente a encanação, falta de agua e manutenção das pias e banheiros interditados na UBS Anísio silva, no bairro Suelândia. Ver. Carlos da Silva 005/2021 Indicação _ 08. Solicitação de criação de uma secretaria municipal de segurança para o município de Rorainópolis. Verª Francielle Eusébio Munhoz Dias Novo 015/2021 Indicação _ 09. Denomina o prédio que sedia as instalações do estação juventude em homenagem: Vanessa Lays Aguiar e dá outras providências. Ver. Rosivaldo dos Santos Miranda 017/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões 10. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. Poder Executivo 018/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões 11. Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rorainópolis do período 2022/2025, e dá outras providencias. Poder Executivo 019/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com 12. Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de gestão de convênios e projetos e dá outas providências. Poder Executivo 020/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões 13. Altera dispositivo do art. 1º do inciso III item 4, da lei 390/2019 e cria a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e dá outas providências. Poder Executivo 021/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões 14. Dispõe sobre a alteração do art. 2º, inciso II da lei Nº 106/2005 e altera o dispositivo do art. 1º inciso III, item 8 da lei Nº 390/2019 e cria a Secretaria municipal de Turismo e dá outas providências. Poder Executivo 022/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões 15. Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de segurança pública, e dá outas providências. Poder Executivo 023/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões 16. Cria a guarda municipal do município de Rorainópolis e dá outas providências. Poder Executivo 024/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões 17. Institui e inclui no calendário municipal o dia das bandas e fanfarras no município de Rorainópolis-RR. Verª Cristiane Ferreira de Lima 025/2021 Projeto de Lei Aguardando a deliberação das Comissões