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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2021-09-02
native_id235

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RORAIMA }j( ,
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS .~\~~jh& Sa-.-- ~ 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" SECRETÁ::,J 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
02 DE SETEMBRO DE 2021 
LIDO NO EXPEDIENTE N" 
SESSÃO OpIlJ~1 ~1 
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS NOVE 
HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO PELOS 
VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO FERREIRA 
DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A 
PRESENÇA DOS VEREADORES, ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA 
MAIA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, 
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA 
COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM 
DOZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. O 
PLENARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DO DIA VINTE E CINCO DE 
AGOSTO E SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE A ATA DA SEMANA PASSADA SERIA 
DISPENSADA A LEITURA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. REQUERIMENTOS EM CONJUNTO ZERO ZERO UM E ZERO ZERO 
DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO ZERO ZERO 
TRÊS E ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE AUTORIA 
DO VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS ZERO ZERO UM, ZERO 
ZERO DOIS E ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E UM. E NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA 
FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM 
SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A 
PRIMEIRA SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE SEU RETORNO NESTA CASA 
LEGISLATIVA A MESMA RELATA QUE FOI POR MOTIVOS FAMILIARES TEVE QUE SE 
AUSENTAR, AINDA FALOU DE SUA INDICAÇÃO QUE HAVIA FEITO SOBRE CRIAÇÃO DE 
UMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ENFATIZA QUE SERÁ PARA 
COMPLEMENTAR E INTEGRAR COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, AGRADECEU 
E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU QUE 
HAVIA PROTOCOLADO UM OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA E DO 
GABINETE DO VICE PREFEITO E A MAIS DE SEIS MESES NÃO OBTEVE NENHUMA 
RESPOSTA, FEZ UM PEDIDO VERBALMENTE PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA 
DAR ALGUMA RESPOSTA SOBRE SEU OFICIO, AINDA RELATA QUE A FISCALIZAÇÃO É 
DIREITO QUE A LEI GARANTE, RELATOU TAMBÉM SOBRE A DIFÍCIL SITUAÇÃO DAS 40, 
AS VICINAIS ESTÃO INTRAFEGÁVEIS, DISSE QUE A PREFEITURA FEZ UM PALIATIVO 
MAQUIADO, ONDE FEZ FOI PIORAR A TRAFEGABILIDADE AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO 
FERREIRA DA COSTA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS AGRADECEU PELA 
1 
I 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SURPRESA QUE OS PARES E FUNCIONÁRIOS FIZERAM EM HOMENAGEM AO SEU 
ANIVERSÁRIO, FALOU QUE É UMA GRANDE FELICIDADE POR MAIS UM ANO DE VIDA 
ESTAR COMPLETANDO, QUE DEUS ABENÇOE A TODOS, ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
A PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO SEIS, E ZERO ZERO SETE E ZERO ZERO OITO 
DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO TREZE E ZERO ZERO QUATORZE DE DOIS MIL 
E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE 
NÚMERO ZERO ZERO QUATORZE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO CINCO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE 
NÚMERO ZERO ZERO QUINZE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO 
DEZESSETE "DENOMIA O PRÉDIO QUE SEDIA AS INSTALAÇÕES DO ESTAÇÃO 
JUVENTUDE EM HOMENAGEM: VANESSA LAYS AGUIAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZOITO "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". DE AUTORIA PODER 
EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZENOVE "DISPÕE SOBRE O 
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS DO PERÍODO DE DOIS MIL E 
VINTE E DOIS A DOIS MIL E VINTE E CINCO". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO VINTE E UM "ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. PRIMEIRO DO INCISO TERCEIRO 
ITEM QUATRO, DA LEI DE NÚMERO TREZENTOS E NOVE DE DOIS MIL E NOVE E CRIA 
A SECRETARIA MUNICÍPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO VINTE E DOIS "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. SEGUNDO INCISO DOIS 
DA LEI DE NÚMERO CENTO E SEIS DE DOIS MIL CINCO E ALTERA O DISPOSITIVO DO 
ART. PRIMEIRO INCISO TRÊS ITEM OITO DA LEI DE NÚMERO TREZENTOS E NOVENTA 
DE DOIS MIL E DEZENOVE E CRIA AS SECRETARIAS MUNICÍPAL DE TURISMO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO VINTE E TRÊS "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE 
SEGURANÇA PÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER 
2 
X42 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E QUATRO. "CRIA A GUARDA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE 
AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E CINCO. 
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICÍPAL O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS 
NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO.VEREADORA 
CRISTIANE. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS 
PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA, A VEREADORA ANDREIA MAIA PEDIU 
QUE FOSSE REGISTRADO EM ATA A AUSÊNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO POIS O 
MESMO NÃO PASSOU BEM E TEVE QUE IR EM BORA, ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. 0 PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO 
PARABENIZOU O VEREADOR RILDO PELO O SEU ANIVERSÁRIO, FALOU QUE APLAUSÍVEL CRIAREM NOVAS SECRETARIAS EM ESPECIAL UMA SECRETARIA DE 
CONVENTO COM ESSA CRIAÇÃO IRÁ MELHORAR A SITUAÇÃO DA PREFEITURA, 
AGRADECEU A PRESENÇA DO AMIGO BATATA E WESLADIA NO QUAL FOI 
APRESENTADO UM PROJETO DE LEI PARA ETERNIZAR O NOME DA SUA FILHA 
VANESSA LAYS NA ESTAÇÃO JUVENTUDE, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE 
SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO - • £ DOS SANTOS 
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO 
3 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
GRANDE EXPEDIENTE
01. GILMÁRIO ALVES LIMA MDB 02/09/2021
02. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 02/09/2021
03. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 02/09/2021
ORDEM DO DIA
01. Solicito providência 
referente a limpeza na 
Vila Boa Esperança.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
006/2021 Indicação _
02. Solicito providência 
necessária no sentido 
de realizar um tapa 
buraco na vicinal 05, 
novo progresso.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
007/2021 Indicação _
03. Solicito reforma e 
limpeza na praça e uma 
implantação de uma 
quadra de vôlei na vila 
de nova colina, avenida 
brasil- centro.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
008/2021 Indicação _
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 02/09/2021.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
04. Solicito providência 
cabíveis, referente 
aberturas de ruas, nos 
bairros Osmar pereira e 
João de barro.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
013/2021 Indicação _
05. Solicito que proceda a 
operação tapa buraco 
na vicinal 02, que se 
encontra em péssimas 
condições.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
014/2021 Indicação _
06. Solicito limpeza urbana, 
retirada de entulhos e 
um planejamento com 
uma prévia das datas 
em que será realizado 
essas limpezas no 
distrito de nova colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
014/2021 Indicação _
07. Solicito providências 
referente a encanação, 
falta de agua e 
manutenção das pias e 
banheiros interditados 
na UBS Anísio silva, no 
bairro Suelândia.
Ver. Carlos 
da Silva
005/2021 Indicação _
08. Solicitação de criação 
de uma secretaria 
municipal de segurança 
para o município de 
Rorainópolis.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
015/2021 Indicação _
09. Denomina o prédio que 
sedia as instalações do 
estação juventude em 
homenagem: Vanessa 
Lays Aguiar e dá outras 
providências.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
017/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
10. Estima a receita e fixa a 
despesa do município 
para o exercício de 
2022.
Poder 
Executivo
018/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
11. Dispõe sobre o plano 
plurianual do município 
de Rorainópolis do 
período 2022/2025, e dá 
outras providencias.
Poder 
Executivo
019/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
12. Dispõe sobre a criação 
da secretaria municipal 
de gestão de convênios 
e projetos e dá outas 
providências.
Poder 
Executivo
020/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
13. Altera dispositivo do art. 
1º do inciso III item 4, da 
lei 390/2019 e cria a 
Secretaria Municipal de 
Esportes, Cultura e 
Lazer e dá outas 
providências.
Poder 
Executivo
021/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
14. Dispõe sobre a 
alteração do art. 2º, 
inciso II da lei Nº 
106/2005 e altera o 
dispositivo do art. 1º 
inciso III, item 8 da lei Nº 
390/2019 e cria a 
Secretaria municipal de 
Turismo e dá outas 
providências.
Poder 
Executivo
022/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
15. Dispõe sobre a criação 
da secretaria municipal 
de segurança pública, e 
dá outas providências.
Poder 
Executivo
023/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
16. Cria a guarda municipal 
do município de 
Rorainópolis e dá outas 
providências.
Poder 
Executivo
024/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
17. Institui e inclui no 
calendário municipal o 
dia das bandas e 
fanfarras no município 
de Rorainópolis-RR.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
025/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões

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