sessao nº 25

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO .._!.`
E ÍADO DE RORAIMA S CRETA3 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
15 DE SETEMBRO DE 2021 
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS NOVE 
HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO PELOS 
VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC DAVI IBERNOM MENDES E 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO SEGUNDA SECRETÁRIA A DHOC. O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, 
DAVI IBERNOM MENDES, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA, E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM SETE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O 
PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DA ATA DO DIA OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM E 
DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. O PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR JOSÉ MAIA PEREIRA 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA FAZER USO DA 
TRIBUNA POPULAR REQUERIMENTO EM CONJUNTO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E 
VINTE E UM. ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE A MUDANÇA DA TAXA 
DO COZIP POIS O MUNICÍPIO DEIXOU DE ARRECADAR, MAIS DE FORMA ALGUMA A 
ENERGIA DEIXOU DE COBRAR DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E POR CONTA 
DESTA SITUAÇÃO A EMPRESA ESTAR COBRANDO AOS POUCOS, HOJE A RECLAMAÇÃO É MUITO GRANDE EM CIMA DESTE SETOR, FALOU SOBRE UM 
MAPEAMENTO SOBRE A ÁREA DO MUNICÍPIO E DISTRITO. DAQUI UNS DOIS A TRÊS 
MESES SERÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO LÂMPADAS DE LED ONDE SIGNIFICA QUE 
REDUZ O CUSTO NO MUNICÍPIO, REDUZ O CUSTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O USUÁRIO. O PERÍODO QUE ESTEVE AUSENTE A TAXA QUE ERA COBRADO O MUNICÍPIO FICOU FORA DE SERVIÇO O MESMO AFIRMA QUE NÃO, MOSTROU UM 
DOCUMENTO ONDE CONSTA AS ORDEM DE SERVIÇO EXECUTADOS, FALOU SOBRE O 
BAIXO RIO BRANCO ONDE SERÁ DADA UMA ATENÇÃO MELHOR, A DIFICULDADE 
MAIOR NO MUNICÍPIO SÃO OS FURTOS, A VEREADORA CRISTIANE SE PRONUNCIOU 
SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SENHOR JOSE MALA; FALOU SOBRE A ILUMINAÇÃO 
DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, E SOBRE OS FURTOS QUE HA NELAS. SABEM QUE A 
GUARDA MUNICIPAL É UMA SOLUÇÃO, PARA ASSIM RESOLVER ESTÁ SITUAÇÃO MAIS 
A QUESTÃO É QUE A MESMA RELATA QUE ESTEVE NA RORAIMA ENERGIA PARA 
SABER A QUESTÃO DO REPASSE COMO ERA DESCONTADO E QUANDO FICA NA 
CONTA DA COSIP, POIS PASSOU-SE ALGUNS CIAS SEM FAZER NENHUM TIPO DE MANUTENÇÃO, MENSALMENTE COM DESCONTO E TUDO LIQUIDO, DAR MAIS OU 
MENOS CINQUENTA MIL REAIS, E VIMOS QUE A QUES'TAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
ESTAR SENDO FEITO A VEREADORA AINDA AFIRMA QUE NÃO É A CULPA DO DIRETOR 
DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DO DIRETOR POR 
TER VINDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO, A VEREADORA 
FRANCIELLE COMPLEMENTOU A FALA DA VEREADORA CRISTIANE FALOU SOBRE AS QUEIXAS DAS PESSOAS É PELO O FATO DE ESTAR PAGANDO AS TAXAS E AS RUA 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
CONTINUAREM ESCURAS, E ALGUNS CASOS DE QUE BAIRROS NÃO ESTAREM 
CONTEMPLADO, COM A ENERGIA LEGALIZADA MAIS SE HÁ UM PAGAMENTO DE TAXA 
COMO FICARIA ISSO, PARABENIZOU O PREFEITO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA, LOGO TERÁ UM CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL E COM CERTEZA 
IRÁ MELHORA ESTA SITUAÇÃO. PARA FINALIZA A VEREADORA CRISTIANE FALOU 
SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MÊS PASSADO FOI EM TORNO DE CENTO E VINTE E MIL 
REAIS DO MUNICÍPIO INTEIRO, A COBRANÇA DA VEREADORA É PELA QUESTÃO DAS 
PRAÇAS SOBRE A SITUAÇÃO DE VERIFICAR SE REALMENTE ESTÃO COBRANDO NOS 
BAIRROS QUE NÃO SÃO LEGALIZADO, ENCERROU SUA FALA. O SENHOR JOSE MAIA 
EM RESPOSTA A FALA DA VEREADORA CRISTIANE FALOU QUE NÃO TRABALHAM 
SOMENTE DURANTE O DIA, ELE MESMO VAI EM ALGUMAS RUAS VERIFICAR O PEDIDO 
DOS VEREADORES, EM TORNO DE QUARENTA E CINCO DIAS TODOS VERÃO A 
MUDANÇA DENTRO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PELA ILUMINAÇÃO. ELE FALOU 
SOBRE O PREFEITO LEANDRO QUE NÃO ESTAR OMISSO PELO CONTRARIOU ELE 
COBRA E MUITO, ONDE A PREOCUPAÇÃO MAIOR DELE HOJE É PODER ABAIXAR ESTÁ 
TAXA DA COSIP. A VEREADORA ANDREIA FALOU SOBRE QUE A RECLAMAÇÃO NÃO É 
DAS TAXAS DO COSIP E SIM PELA FALTA DE MANUTENÇÃO POIS HÁ RUAS NO 
MUNICÍPIO QUE ESTÃO NO ESCURO, FALOU QUE SE A EMPRESA ESTAR RECEBENDO 
O CERTO É TER A MANUTENÇÃO NO GRÊMIO, NAS PRAÇAS NÓS SETORES QUE NÃO 
ESTAR TENDO ILUMINAÇÃO. EM RESPOSTA FALOU QUE NÃO COMPETI NAS 
LICITAÇÕES DA COSIP A EMPRESA FAZER ORDEM DE TRABALHO, MAIS NÃO 
SIGNIFICA QUE A EMPRESA NÃO POSSA FAZER O SERVIÇOS NAS PRAÇAS, ONDE 
TAMBÉM AFIRMOU QUE NO MOMENTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE REFERE NÃO 
COMPETI A COSIP AS PRAÇAS PÚBLICAS, E SIM DE FATO A PREFEITURA ONDE JÁ FOI 
FEITO O LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. AINDA RELATOU QUE 
SERÁ FEITO UM MEGA MUTIRÃO PARA ATENDER O CENTRO DO MUNICÍPIO APARTE 
DE SEGUNDA FEIRA EM DIANTE, TERÁ UM CRONOGRAMA PARA ASSIM PODER 
ATENDER TODAS AS RUAS PRINCIPAIS, TANTO COMO AS TRAVESSAS E AVENIDA. O 
VEREADOR LEOCÁDIO FALOU SOBRE ONDE PERGUNTOU QUEM É RESPONSÁVEL 
PELA AS TROCAS DAS LÂMPADAS É A SECRETARIAS OU A EMPRESA O SENHOR MAIA 
EM RESPOSTA FALOU QUE QUEM FAZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO É A EMPRESA MAIS 
O PLANEJAMENTO NÃO, O VEREADOR FALOU QUE O SECRETÁRIO ESTAR ASSUMINDO 
UMA RESPONSABILIDADE QUE NÃO É DELE, EM RESPOSTA ELE AINDA AFIRMA QUE 
COMO O DEPARTAMENTO COPE-TE POR ESSA SITUAÇÃO ELES SÃO COBRADOS. O 
VEREADOR GUTE MIRANDA PARABENIZOU O SENHOR MAIA POR TER ATENDIDO O 
CONVITE DE COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, O 
VEREADOR AINDA FALOU QUE FAZ TRÊS MESES QUE A EQUIPE RETOMOU OS 
TRABALHOS, E HOJE A RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO É ATÉ MAIOR, FALOU SOBRE O 
PLANEJAMENTO DE COMO IRIA SER FEITO ESSES TRABALHOS, E O VEREADOR AINDA 
COLOCOU A SITUAÇÃO PARA QUE FOSSEM FEITO POR BAIRROS. FALOU SE A EQUIPE 
É PEQUENA TEM QUE AUMENTAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PORQUE A UMA 
LICITAÇÃO UM TRABALHO, FALOU DA VILA DO MARTINS PEREIRA QUE ESTAR NA 
ESCURIDÃO TOTAL, O MESMO AINDA RELATOU QUE ATÉ AGORA NÃO VIU NENHUM 
RESULTADO. COM RELAÇÃO AO DEPARTAMENTO ESTAR NO ANONIMATO PORQUE O 
CONTRIBUINTE ESTAR PAGANDO TODOS OS MESES E A RECLAMAÇÃO CHEGA PARA 
OS VEREADORES, POR CONTA NÃO TER A DIVULGAÇÃO DO DEPARTAMENTO. O 
VEREADOR LEOCÁDIO PERGUNTOU SE O DIRETOR SABE QUANTOS PONTOS É 
COBRADO NO MUNICÍPIO, EM RESPOSTA O SENHOR MAIA FALOU QUE É SOLICITADO 
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A CADA DIA ALTERAÇÃO, A RORAIMA ENERGIA ESTAR COBRANDO DE FORMA 
CORRETA O CONSUMO DE ENERGIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. O 
VEREADOR LEOCÁDIO FALOU QUE ESTEVE NA RORAIMA ENERGIA E FOI INFORMADO 
QUE TEM DEZ MIL CONTRIBUINTES DE ENERGIA ELÉTRICA, O VEREADOR GUIE 
MIRANDA PERGUNTOU AO SENHOR MAIA SE JÁ TEM UMA DATA PREVISTA PARA 
FAZER ESTA MANUTENÇÃO NAS VILAS, EM REPOSTA ELE FALOU QUE SIM QUE 
APARTE DE SEGUNDA FEIRA JÁ TERÁ UM LEVANTAMENTO. A VEREADOR PRESIDENTE 
ADRIANO FALOU QUE REGIMENTALMENTE ESTA CASA NÃO TEM PODER DE 
CONVOCAR QUALQUER DONO DE EMPRESA POR MEIO DE REQUERIMENTO, A FORMA 
LEGAL DESTA CASA CONVOCAR QUAL QUER EMPRESÁRIO ABRINDO UMA COMISSÃO 
PARLAMENTAR COM INQUÉRITO, APARTE DO MOMENTO QUE ESSA COMISSÃO 
ESTEVE INSTALADA ELA TEM PODER DE SOLICITAR QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO 
NÓS TAMBÉM TEMOS PODER DE SOLICITAR QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO MAIS 
CONVOCAR DIRETAMENTE NÃO TEM SER FEITO, O SENHOR PRESIDENTE RELATOU 
QUE JÁ FOI FEITO UM CONVITE AO DONO DA EMPRESA, IRÁ RENTE IRAR O CONVITE 
NOVAMENTE ONDE O MESMO PODE LOCAR DENTRO DO CONVITE ONDE A 
VEREADORA CRISTIANE PEDIU. MAIS SE FOR O CASO COLOCARA O REQUERIMENTO 
E SERÁ SOLICITADO DA PREFEITURA O PROCESSO DA COSIP PARA QUE ASSIM A 
VEREADORA DÊ UMA OLHADA. O SENHOR MAIA AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE 
O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS 
DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA 
AGRADECENDO AO SECRETÁRIO CARLINHO, POR TER RESOLVIDO O PALIATIVO LÁ 
NA VICINAL DOIS POIS O MESMO PASSOU O FINAL DE SEMANA TRABALHANDO, O 
FERIADO DO DIA SETE DE SETEMBRO, ESTA VICINAL É UMA DAS VICINAIS MAIS 
ANTIGAS DE RORAINÓPOLIS E A SITUAÇÃO ESTAVA BEM PRECÁRIA, AGRADECEU 
TAMBÉM A SUA EQUIPE QUE TRABALHOU JUNTO COM ELE, A VEREADORA FEZ UM 
CONVITE QUE DIA DEZOITO SÁBADO TERÁ UMA ZUMBA EM HOMENAGEM AO MÊS DE 
SETEMBRO AMARELO, E DIA VINTE CINCO ESTÃO LÁ NO EQUADOR AS DEZOITO 
HORAS, AGRADECEU AO SENHOR MAIA POR TER VINDO FAZER ESCLARECIMENTOS, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR 
FOI A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS 
INICIOU SUA FALA AGRADECENDO O SECRETÁRIO CARLINHOS POR TER RESOLVIDO 
O PROBLEMA NA ESTRADA DA VICINAL QUATORZE POIS ESTAVA SE FORMANDO UM 
ATOLEIRO, ESTÁ MESMA VICINAL FOI DELIBERADO O ANO PASSADO MAIS COM AS 
FORTES CHUVAS TEVE ESTE PROBLEMA E ONDE FOI QUE O SECRETÁRIO NESTE 
FINAL DE SEMANA FOI LÁ E RESOLVEU. A MESMA AINDA FALOU QUE O QUE O 
SECRETÁRIO PRECISAR ELA ESTAR À DISPOSIÇÃO, FALOU PARA O PRESIDENTE QUE 
ESTA SEMANA ELA ESTARÁ PROTOCOLANDO NA CASA UM PEDIDO PARA FAZER UMA 
PRESTAÇÃO DE CONTA DA CASA, PARA MOSTRAR PARA POPULAÇÃO QUE ESTE ANO 
ESTAR MUITO BEM, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO 
A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA FALA AGRADECENDO PELO O SERVIÇO QUE FOI 
FEITO NO DECORRER DESDE DO MÊS PASSADO, AGRADECEU AO PREFEITO 
LEANDRO POR TER ATENDIDO O SUA SOLICITAÇÃO, QUE POR MUITOS ANOS O 
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DISTRITO DE NOVA COLINA NÃO TINHAM POR TANTO TEMPO AS MAQUINAS PARA 
FAZEREM O SERVIÇO LÁ, EM NOME DOS MORADORES DAS VICINAIS DEZOITO, 
QUINZE, TRINTA E OITO, VILA BOA ESPERANÇA E DISTRITO DE NOVA COLINA. 
AGRADECEU A SECRETÁRIA DE OBRAS A SENHORA ANDREIA, AGRADECEU A EQUIPE 
DE OBRAS TODOS FORAM MUITOS PARCEIROS, O MESMO AINDA FEZ UMA SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA VICINAL TRINTA DO KM 
CINCO, ONDE OS MORADORES O PROCURAM PARA QUE PUDESSEM SER FEITO ESTA SOLICITAÇÃO, ONDE ESTAR NO ESTADO CRÍTICO, PEDIU QUE A SECRETÁRIA DE 
OBRAS POSSA IR VER JUNTO A ELE ESTA SITUAÇÃO, VER O QUE PODE SER FEITO. 
FALOU SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE A POPULAÇÃO ESTÃO MUITO FARTAS NÃO POR ESTAREM PAGANDO A TAXA E SIM PRA PAGAR E NÃO ESTANDO VER 
NENHUM RESULTADO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO 
HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE PASSOU 
PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO 
ZERO DOIS, DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DOS VEREADOR ROSIVALDO DOS 
SANTOS E FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOS DIAS NOVO. SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO 
ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO QUINZE DE DOIS MIL E VINTE E UM 
DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. SOLICITOU A SEGUNDA 
SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO 
ZERO NOVE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR DOVAL 
NASCIMENTO. SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ONZE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE 
NÚMERO ZERO VINTE SEIS "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE 
REVENDEREM COMBUSTÍVEL ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE 
AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA.SOLICITOU A SEGUNDA 
SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO VINTE E SETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO 
CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE OITO DE DOIS MIL E VINTE E UM "INSTITUI 
NO ÂMBITO MUNICÍPIO A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DAS OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. E NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO 
DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES 
FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA FAZEREM SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS. O VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO FALOU QUE FOI PROTOCOLADO UM DOCUMENTO PELA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA MURIELLE ONDE A MESMA SOLICITA A 
TRIBUNA NA PRÓXIMA SESSÃO, NO DIA VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE E UM PARA EXPOR SOBRE O PLANO DE RETORNO PRESENCIAIS DA REDE 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PÚBLICA DE ENSINO, FALOU SOBRE A REUNIÃO PARA OS VEREADORES AS QUINZE 
HORAS SOBRE O PROGRAMA SOCIAL, E A CONTABILIDADE CONVOCAR AS 
COMISSÕES DE CCJ E FINANÇA, O PESSOAL DA CONTABILIDADE ESTARÁ AMANHÃ 
PARA FALAREM SOBRE A PPA E A LOA E TAMBÉM COMUNICOU O FALECIMENTO DO 
SENHOR ZÉ DA VIOLA MORADOR DA VICINAL SEIS E O MESMO ERA SEU PADRINHO, A 
VEREADORA ANDREIA FALOU SOBRE OUTRA PERCA QUE HOUVE NO NOSSO 
MUNICÍPIO CONHECIDO MAIS SEU CIDÃO MORADOR DA VICINAL DEZENOVE ONDE O 
MESMO ESTAVA EM TRATAMENTO DE UM CÂNCER MAIS NÃO RESISTIU O VEREADOR 
PRESIDENTE DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS PELO O FALECIMENTO DO SENHOR ZÉ 
DA VIOLA E O SENHOR CIDÃO, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A VEREADORA 
FRANCIELLE FALOU SOBRE O FALECIMENTO DOS DOIS SENHORES, ONDE TIVERAM 
SUAS VIDAS ABREVIADAS QUE DEUS POSSA CONFORTA O CORAÇÃO DE CADA, E 
REFERENTE AOS TRABALHOS QUE ELES TEM FEITO COMO VEREADORES FEZ UM 
COMUNICADO SÁBADO QUE PASSOU ESTEVE NAS VICINAIS VISITANDO JUNTAMENTE 
COM DEPUTADO RENATO SILVA ONDE ESTAVAM AVERIGUANDO OS TRABALHOS, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E 
NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO 
ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSINADA. 
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ADRIANOySOUZA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
5 
DAVI IBERi41ÕM MENDES 
1° SECRETÁRIO A DHOC 

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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. ANDRÉIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 15/09/2021
02. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA REPUBLICANOS 15/09/2021
03. DAVI IBERNOM MENDES PV 15/09/2021
ORDEM DO DIA
01. Indicamos um paliativo 
de recuperação da 
estrada da vicinal 
Chácara União.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda e 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
002/2021 Indicação em 
Conjunto
_
02. Indicação da 
recuperação do trecho 
da vicinal 34 que liga ao 
município de 
Rorainópolis.
Ver. 
Leocádio 
Rodrigues 
Pereira
003/2021 Indicação _
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 15/09/2021.
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03. Solicito providências 
cabíveis sobre a 
recuperação de uma 
ponte na vicinal 30 km 
05.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
015/2021 Indicação _
04. Solicito serviço de 
recuperação na vicinal 1 
a, e no trecho bucho da 
cobra.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
009/2021 Indicação _
05. Requer ao poder 
executivo municipal por 
meio do departamento 
fundiário o 
levantamento de dados 
e produção da certidão 
de ocupação de solo 
referente aos urbanos 
no distrito de Martins 
Pereira.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
011/2021 Indicação _
06. Dispõe sobre a 
cassação do alvará de 
funcionamento de 
empresas e postos 
estabelecidos no 
município que 
revenderem 
combustível 
adulterados e dá outras 
providências.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
026/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
07. Dispõe sobre a 
proibição do corte dos 
serviços de 
fornecimentos de 
energia elétrica e água 
e dá outras 
providências.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
027/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
08. Institui no âmbito 
município a honraria 
policial destaque do ano 
e dá outras 
providencias.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
028/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões