sessao nº 26

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
ESTADO DE RORAIMA 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA
24 DE SETEMBRO DE 2021 
r 
TÁRIO 
AOS VINTE QUATROS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, 
AS QUINZE HORAS E VINTE MINUTOS DA TARDE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, SECRETARIADO PELOS VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC 
RILDO FERREIRA DA COSTA E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE 
EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, GILMÁRIO ALVES 
LIMA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO 
QUÓRUM REGIMENTAL COM OITO VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA 
FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DO DIA QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE E UM E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRESIDENTE CONVIDOU A SENHORA 
ROGIANE BARBOSA SILVEIRA ALMEIDA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO￾SEMED PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR O PLANO DE RETORNO 
AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE O ELABORA MENTO DO PLANO DE RETORNO DAS 
AULAS PRESENCIAIS ONDE FOI CRIADO UMA COMISSÃO INTERCEPTORIAL QUE TEVE 
A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
REPRESENTANTE DA CÂMARA DOS VEREADORES, SECRETARIAS EDUCAÇÃO 
SOCIAL, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO 
NACIONAL DO FUNDEB, CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR, REPRESENTANTES DO 
CONSELHO TUTELAR E AS COMISSÕES. OS PROFESSORES ESTÃO ATENDENDO OS 
ALUNOS VIA ONLINE MAIS A MAIORIA DOS ALUNOS NÃO ACESSO À INTERNET ENTÃO 
TODOS RECEBEM O CADERNO DE ATIVIDADE, ESSE MODELO SERÁ CHAMADO DE 
ENSINO HÍBRIDO E A OUTRA NÃO PRESENCIAL, TUDO SERÁ FEITO COM BASTANTE 
RESPONSABILIDADE SEGUINDO OS PROTOCOLOS PARA ASSIM ESTAREM 
RECEBENDO OS ALUNOS, SERÃO POR ETAPAS E POR REVEZAMENTOS, NO PLANO 
DISTRIBUÍDO EM FASES A PRIMEIRA FASE SERÁ NA PRIMEIRA SEMANA O RETORNO 
DOS PROFESSORES E AS ATIVIDADES NORMAIS NA ESCOLA ONDE SERÁ FEITO O 
ACOLHIMENTO DOS PROFESSORES E DOS SERVIDORES DA ESCOLA DURANTE 
DESTA PRIMEIRA FASE E NA SEGUNDA FASE OS ALUNOS COMEÇARÃO A RETORNAR 
AS AULAS E ESTE RETORNO COMEÇARÁ PRIMEIRO COM OS ALUNOS DO QUARTO E 
QUINTO ANO NAS ESCOLAS QUE TEM ATÉ O QUINTO ANO, AS CRECHES SÓ IRÃO 
RETORNAR AS AULAS EM DOIS E MIL VINTE DOIS, ONDE O MUNICÍPIO ATENDE AS 
CRECHES COM CRIANÇAS DE DOIS A TRÊS ANOS E ELES PRECISAM SE ADAPTAREM 
ONDE PRECISAM MAIS CONTATO FÍSICO, DIANTE DISSO IRÁ RETORNAREM AS AULAS 
SÓ O ANO QUE VEM. O ALUNO QUE NÃO FOR TER A AULA PRESENCIAL RECEBERA 
SEU CADERNO DE ATIVIDADES, E OS RESPONSÁVEIS IRÃO ASSINAR UM TERMO DE 
RESPONSABILIDADE EM QUE O ALUNO NÃO IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS 
PRESENCIAS. 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
NA ESCOLA NÃO PODERÁ DEIXAR DE TER ÁLCOOL SETENTA POR CENTO, SABÃO, 
ÁGUA E PRODUTOS DE LIMPEZAS, LOGO NA ENTRADA DA ESCOLA TERÁ QUE TER 
UMA PIA PARA SEREM LAVADAS AS MÃOS, JUNTOS A ESSAS PIAS UM RECIPIENTE 
COM SABÃO, O VEREADOR RILDO FALOU QUE A EXPLICAÇÃO DA SECRETÁRIA 
ADJUNTA ROGIANE FOI BEM EXPLANADA, O MESMO AINDA RELATOU QUE NA QUINTA 
FEIRA ESTEVE COM A SECRETÁRIA ADJUNTA EM UMA REUNIÃO ONDE FOI FALADO 
SOBRE O PLANO AO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, AINDA FALOU QUE ESTAR 
FALTANDO MESMO SÓ DEFINIREM A DATA DO RETORNO DAS AULAS, ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. A VEREADORA CRISTIANE RELATOU SOBRE O RETORNO DAS 
AULAS, EM QUE A MESMA ACHA QUE JÁ ERA PARA TER SIDO PREPARADO O RETORNO 
DAS AULAS, POIS ERA TER O INICIOU NO DIA QUATRO DE OUTUBRO MAIS FOI ADIADO, 
AINDA FALOU QUE ESTAR FALTANDO O PREFEITO SE JUNTAR COM SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO PARA ASSIM MARCAR O INICIOU DAS AULAS, ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR ROSIVALDO MIRANDA AGRADECEU A PRESENÇA 
DA SECRETÁRIA ADJUNTA ROGIANE, PEDIU QUE SE ORGANIZASSEM PARA ASSIM TER 
MAIS BREVE POSSÍVEL O RETORNO DAS AULAS, O MESMO RELATOU QUE É 
LOUVÁVEL A FALA DA VEREADORA CRISTIANE ONDE FOI MUITO TEMPO PERDIDO EM 
RELAÇÃO A EDUCAÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O 
VEREADOR LEOCÁDIO INICIOU SUA FALA PARABENIZANDO PELO O EXCELENTE 
TRABALHO DA SECRETÁRIA ADJUNTA A SENHORA ROGIANE, AINDA RELATA QUE 
ENTENDER SOBRE A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE DA EDUCAÇÃO POIS 
AINDA A PROFISSIONAIS QUE NÃO TOMARAM A VACINA DO COVID19, A SECRETÁRIA 
ADJUNTA EM RESPOSTA FALOU QUE EM RELAÇÃO A VACINAÇÃO PARA OS 
FUNCIONÁRIOS EM GERAL DA REDE DA EDUCAÇÃO POR LEI TODOS IRÃO ESTAR EM 
DIA COM SUAS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO, PARA FINALIZAR A SECRETÁRIA ADJUNTA 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRESIDENTE CONVIDOU A 
SENHORA ADRIANA DE SOUSA PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR PARA 
APRESENTAR O PROJETO "PALADAR DA INFÂNCIA" DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE SEU PROJETO EM QUE DESDE DE 
DOIS MIL E DEZESSETE O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS ADERIU ESTE PROJETO, O 
OBJETIVO MAIOR DESTE PROGRAMA É INCENTIVAR FAMÍLIAS A TER UM PALADAR DE 
INFÂNCIA, A MESMA RELATA QUE FORAM SELECIONADO ONZE VISITADORAS E UMA 
ORIENTADORA PARA FAZER UM ACOMPANHAMENTO NAS CASAS DAS CRIANÇAS 
ENTRE ZERO A TRÊS ANOS, ONDE SERÃO QUATRO VEZES SEMANAIS, E COM ESSAS 
VISITAS SERÃO FEITOS RELATÓRIOS EM QUE SER DETECTAREM ALGUM 
COMPORTAMENTO ESTRANHO NESTE RELATÓRIO SERÁ FEITO E ENTREGUE A CHEFE 
DO CRAS E A MESMA ENCAMINHARÁ PARA .ASSIM FEITO TODOS OS PROCEDIMENTOS 
CABÍVEIS, A MESMA AINDA RELATOU QUE SERÁ MONTADO UM LIVRO DE RECEITAS 
DAS FAMÍLIAS COM ÁLBUM FOTOGRÁFICOS ONDE DESDE O INICIOU DA CRIANÇA 
FELIZ ATÉ OS DIAS DE HOJE. A VEREADORA CRISTIANE PARABENIZOU A SENHORA 
ADRIANA E SUA EQUIPE, O VEREADOR GILMÁRIO TAMBÉM A PARABENIZOU E AINDA 
SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO. O VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO TAMBÉM A 
PARABENIZOU A SENHORA ADRIANA E TODA A SUA EQUIPE, E POR SER UM GRANDE 
PROJETO. A SENHORA ADRIANA AGRADECEU PELA A PARCERIA QUE OS PARES 
OFERECEU E POR TEREM OUVIDO SEU PROJETO "PALADAR DA INFÂNCIA", 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES !NSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, ONDE FEZ 
SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA QUE FOSSE REGISTRADO QUE A 
DEPUTADA SHERIDA ESTARÁ NO MUNICÍPIO PARA FAZER UMA ORDEM DE SERVIÇO 
LÁ NO BAIRRO OSMAR PEREIRA, FALOU QUE CAMINHOU A MUITO TEMPO COM A 
DEPUTADA MAIS HOJE FEZ UMA PARCERIA COM O DEPUTADO JORGE EVERTON PARA 
FICAR REGISTRADO PARA QUE ASSIM NÃO POSSA VIR TER ALGUM MAL-ENTENDIDO 
FUTURAMENTE, AGRADECEU ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO 
MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE PASSOU PARA 
PRÓXIMA FASE DA SESSÃO A ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁR!O 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO TRÊS DE 
DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DOS VEREADORES ROSIVALDO DOS SANTOS E 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOS DIAS NOVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO DOZE DE DOIS 
MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE 
NÚMERO ZERO QUINZE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOS DIAS NOVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO QUINZE, 
ZERO DEZESSEIS E ZERO DEZESSETE DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA 
VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO QUATORZE DE 
DOIS MIL E VINTE. E UM DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE NOVE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, TERRENO URBANO, AO 
INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO TRINTA DE DOIS MIL E VINTE E DOIS 
"REVOGA A LEI DE NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E DOIS DE DOIS MIL E 
DEZENOVE. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, TERRENO URBANO, A FACULDADE CATEDRAL PARA A 
CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA FACULDADE." DE AUTORIA DO 
='ODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO TRINTA E UM DE DOIS MIL E VINTE 
E UM "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS BOX COMERCIAIS DE BEM PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE 
NÚMERO ZERO TRINTA E DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM "DISPÕE SOBRE O USO DE 
ADESIVOS DE INDETIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇO OFICIAIS DO EXECUTIVO 
E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO TRINTA E TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E UM 
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS Á LEI MARIA DA PENHA NAS 
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS 
~, 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
E PRIVADAS" DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI 
DE NÚMERO ZERO TRINTA E QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM "ALTERA O CAPÍTULO 
TRÊS DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO ZERO QUARENTA DE MAIO DE MIL NOVICENTOS 
E NOVENTA E NOVE QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA FAZEREREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS. A VEREADORA CRISTIANE FALOU SOBRE 
CONFORME O PROJETO QUE SE DEVE CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, 
PARA A SEMED A MESMA JÁ CONVERSOU COM O PREFEITO LEANDRO E MOSTROU O 
PROJETO, O MESMO FICOU UM POUCO RESISTENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROJETO, PORÉM SERÁ PASSADO PARA ESTA CASA, FALOU QUE É PARA SER INTENSIFICADO 
O SEU PROJETO DE LEI QUE FOI PASSADO NESTA CASA, FALOU TAMBÉM SOBRE O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PEDIU AO PODER AO PREFEITO E O PODER EXECUTIVO 
QUE POSSA DAR UMA OLHADA MELHOR PELO O NOSSO MUNICÍPIO, FALOU QUE OS SECRETÁRIOS TEM VONTADES DE FAZEREM OS SERVIÇOS MAIS DEPENDEM DO 
PODER EXECUTIVO PARA FAZEREM OS SERVIÇOS. FALOU DAS VICINAIS DAS 
QUARENTAS ONDE SÃO OUTRAS SITUAÇÕES TAMBÉM SABE QUE O PREFEITO NÃO 
TEM MUITA CONDIÇÃO DE ENTRAR FAZER TODAS AS VICINAIS, DEPENDE DO 
GOVERNO FAZER UM PALIATIVO NAS VICINAIS. PARABENIZOU O EVENTO DA 
DEPUTADA SHERIDA ONDE NO BAIRRO OSMAR PEREIRA, FALOU SOBRE A ÁGUA DAS 
CASAS DE AO REDOR DO CEMITÉRIO DA VICINAL UM ATÉ QUANDO A POPULAÇÃO DE LÁ IRÁ CONSUMIR ÁGUA CONTAMINADA. E ATÉ HOJE NÃO FOI RESOLVIDO NADA, A 
MESMA RELATOU QUE FEZ VÍDEO, PROTOCOLOU INDICAÇÃO PARA QUE SE FOSSE 
RESOLVIDO ESTA SITUAÇÃO, E ATÉ HOJE O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE NUNCA 
RESPONDEU NADA, A MESMA AINDA FALOU COMO SERVIDORA DO HOSPITAL FALOU 
SOBRE O SEU REPUDIOU EM QUE O HOSPITAL DE RORAINÓPOLIS É O HOSPITAL DA REGIÃO SUL DO ESTADO, NO DIA DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL VINTE E UM ATÉ O DIA TRINTA DE SETEMBRO, NÃO TEM MEDICO CIRURGIÃO SE TIVER UM 
ACIDENTE QUE PRECISE DESTE ESPECIALISTA NÃO TEM. PEDIU QUE O GOVERNADOR 
OLHE PELA A POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS PELO O HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR RILDO FALOU QUE 
CONCORDOU COM A VEREADORA CRISTIANE SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL, E 
COM O VEREADOR LEOCÁDIO SOBRE OS RETORNO DAS AULAS POIS ESTAR 
FALTANDO GESTÃO MUNICIPAL O MESMO AINDA FALOU QUE ESPERA QUE AS AULAS 
RETORNEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, AINDA AFIRMOU QUE TODOS OS 
PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA FORAM VACINADOS ATÉ O DIA DEZ DE SETEMBRO 
DE DOIS MIL VINTE E UM, PARABENIZOU TAMBÉM A DEPUTADA SHERIDA POR MAIS 
UMA TRAZER BENEFÍCIOS PARA O BAIRRO OSMAR PEREIRA E QUE SERÁ 
BENEFICIADA VÁRIAS FAMÍLIAS DESTE BAIRRO, O PREOCUPA TAMBÉM A SITUAÇÃO 
DO ESGOTO POIS TODA VEZ QUE FEITO UM PROJETO PRIMEIRAMENTE TEM QUE 
FAZER A PARTE DO ESGOTO PARA DEPOIS FAZER A SITUAÇÃO DO ASFALTO, MAIS 
INFELIZMENTE É AO CONTRÁRIO, FALOU EM RELAÇÃO AOS CONSIGNADOS BB TINHA 
UM PROJETO DE LEI E EM AGOSTO DO ANO PASSADO E FOI VOTADO ESTE ANO A CÂMARA CRIOU-SE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIOU-SE UM NOVO CNPJ 
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MAIS HOJE TEM UMA DÍVIDA DESDE DE DOIS E DEZESSEIS E ESTA DÍVIDA TERÁ QUE 
SER RENEGOCIADA PARA ASSIM SER LIBERADO O CONSIGNADO, AGRADECEU 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A 
TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. 
E PARA CONSTAR EU VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSINADA. 
~ 
ADRIANOØUZA DOS SANTOS RILDO F 
PRESIDENTE 
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA MDB 24/09/2021
ORDEM DO DIA
01. Solicito que seja 
enviada uma patrol para 
o bairro João de barro, 
para que seja feita uma 
manutenção no trecho 
deste bairro.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda e 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
003/2021 Indicação em 
Conjunto
_
02. Solicito que seja 
enviada para vicinal 25 
uma patrol para dar uma 
manutenção no trecho 
desta vicinal.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
012/2021 Indicação _
03. Solicito que possa vir 
tomar as cabíveis 
providências em relação 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
015/2021 Indicação _
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 24/09/2021.
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a coleta de lixo na rua 
ametista, no bairro novo 
horizonte.
Munhoz Dias 
Novo
04. Indico ao 
excelentíssimo prefeito 
que junto ao órgão 
competente, determine 
a pintura da faixa de 
pedestre, das escolas 
frente aos prédios 
públicos, postos de 
saúde, hospitais, 
grandes comércios do 
nosso município.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
015/2021 Indicação _
05. Solicito recuperação do 
buraco e da calçada na 
rua Orestes com 
travessa luís 
Cavalcante, próximo a 
loja tercolim, localizado 
no bairro centro.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
016/2021 Indicação _
06. Solicito a recuperação 
da rua são luís, próximo 
ao copo cheio, 
localizado no bairro 
Campolândia.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
017/2021 Indicação _
07. Elaborar o projeto de lei 
que torna os bairros de 
competência do estado/ 
Iteraima em áreas de 
interesse social.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
014/2021 Indicação _
08. Autoriza o chefe do 
poder executivo 
municipal a transferir, 
por doação, terreno 
urbano, ao instituto 
federal de Roraima para 
a construção de uma 
instituição de ensino e 
dá outras providências.
Poder 
Executivo
029/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
09. Revoga a lei nº 
372/2019 que autoriza o 
chefe do poder 
executivo municipal a 
transferi, por doação, 
Poder 
Executivo
030/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
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terreno urbano, a 
faculdade catedral para 
a construção de uma 
instituição de ensino da 
faculdade.
10. Dispõe sobre a 
permissão de uso dos 
box comerciais de bem 
público e dá outras 
providencias.
Poder 
Executivo
031/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
11. Dispõe, sobre o uso de 
adesivos de 
identificação nos 
veículos de serviço 
oficiais do executivo e 
legislativo no âmbito do 
município de 
Rorainópolis e dá outras 
providências.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
032/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
12. Institui a semana 
municipal de ações 
voltadas à lei Maria da 
penha nas escolas de 
ensino fundamental, 
públicas e privadas.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
033/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
13. Altera o capítulo III da lei 
municipal nº 040 de 3 de 
maio de 1999 que 
dispõe sobre o fundo 
municipal para infância 
e adolescência (FIA) e 
dá outas providências.
Poder 
Executivo
034/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões