sessao nº 27

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO Ob / 1O /;oi_i 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
29 DE SETEMBRO DE 2021 
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.. SECRETÁ,21O 
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, 
AS DEZ HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO FERRREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CRISTIANE FERREIRA 
DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. 
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O 
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A 
PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DO DIA VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO 
INFORMOU QUE NÃO HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU 
PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA 
REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA. ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA 
AGRADECENDO A POPULAÇÃO DO DISTRITO DO EQUADOR SOBRE A VISITA ONDE A 
MESMA FEZ SOBRE A HOMENAGEM AO SETEMBRO AMARELO, A MESMA AINDA 
RELATA QUE DEU UMA VOLTA AO REDOR DO DISTRITO E VERIFICOU QUE AS 
ESCOLAS E CEMITÉRIO ESTAR COBERTO DE MATO, COM ESSA SITUAÇÃO A MESMA 
FEZ UMA INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE URBANISMO PARA QUE FOSSE FEITO 
A LIMPEZA DO MATO, E AFIRMOU QUE ONDE HAVIA RETORNADO LÁ E TUDO JÁ 
ESTAVA LIMPO E ROÇADO, AINDA AFIRMOU QUE JÁ TEM UMA PESSOA FIXA PARA 
FAZER A LIMPEZA POR LÁ DIARIAMENTE. FALOU SOBRE A VICINAL DOIS ONDE A 
MESMA ESTEVE LÁ ALGUNS DIAS ATRÁS ONDE A PONTE DESTA VICINAL ESTAR 
NUMA SITUAÇÃO MUITO PRECÁRIA MAIS A SECRETÁRIA DE URBANISMO FEZ UM 
PALIATIVO, MAIS HÁ ALGUNS BURACOS NESTA VICINAL QUE ESTAR AINDA RUINS, A 
MESMA CONVERSOU COM O PREFEITO LEANDRO SOBRE QUE EM JULHO ONDE 
FIZERAM UMA VISITA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DO 
BAIRRO, ONDE O MESMO PROMETEU QUE NA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO 
SERIA RESOLVIDO MAIS ATÉ A DATA DE HOJE NÃO FOI RESOLVIDA A MESMA 
APROVEITOU E CONVERSOU COM ELE EM RELAÇÃO A ESSA SITUAÇÃO E O MESMO 
RELATOU QUE NA PRÓXIMA SEMANA IRIA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, FALOU 
SOBRE AS SITUAÇÕES DOS GARIS ONDE ESTÃO TRABALHANDO NUMA SITUAÇÃO 
DE PRECARIEDADE E OS MESMOS FAZEM RECLAMAÇÓES, TIRAM FOTOS MAIS NÃO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
OBTÉM NENHUMA RESPOSTA, ELA AINDA AFIRMOU QUE ELA E O VEREADOR 
MÁRCIO PASSARAM PELA RUA E VERIFICARAM QUE ATÉ HOJE OS GARIS ESTÃO 
TRABALHANDO SEM OS EPIS, FAZENDO O SERVIÇO DE ROÇADEIRA QUE É SUPER 
PERIGOSO SEM NENHUM EPI, A MESMA PEDI QUE ENCARECIDAMENTE ATENDAM 
SEU PEDIDO PARA QUE ASSIM OS GARIS TRABALHEM COM SEGURANÇA, TAMBÉM 
FALOU QUE NÃO SÓ OS EPIS MAIS TAMBÉM OS UNIFORMES E HÁ DOIS MESES QUE 
O SALÁRIOS DELES ESTÃO ATRASADOS, PEDIU PARA QUE O PREFEITO LEANDRO 
RESOLVA ESSE PROBLEMA, PARABENIZOU O FISIOTERAPEUTA MARCONE 
JUNTAMENTE COM A ERISNEIDE, AINDA FALOU QUE A SEMDES SE SENSIBILIZE COM 
AS MÃES QUE TEM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS , PORQUE 
AS VEZES MORAM MUITO LONGE E NÃO TEM CONDIÇÃO EM IREM FAZER OS 
ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, A MESMA RELATOU QUE IRÁ PROTOCOLAR UMA 
INDICAÇÃO SOBRE ESSA SITUAÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR EDIVAM IVO 
ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA FALANDO SOBRE A CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL ONDE O MESMO FALOU QUE NA LEGISLATURA PASSADA 
JUNTOS COM OS DEMAIS PARES FORAM A BOA VISTA EM BUSCA DE MELHORIA PARA 
O NOSSO MUNICÍPIO, LEMBROU QUE FORAM CONVERSAR COM O SUPER ENTENDE￾TE DA CAIXA ECONÔMICA O SENHOR SEVERINO ONDE TRATARAM DE ASSUNTOS 
SOBRE CAIXAS ELETRÔNICOS, DA LOTÉRICA EM SEGUIDA ELE RESOLVEU A 
SITUAÇÃO, HOJE SE TEM NO NOSSO MUNICÍPIO UMA CASA LOTÉRICA E HOJE FOI 
MARCADO UMA AUDIÊNCIA NESTA CASA LEGISLATIVA E ASSIM FOI RESOLVIDO, O 
MESMO RELATA QUE A UM TEMPO ATRÁS ESTE NA CAIXA ECONÔMICA VENDO A 
SITUAÇÃO DE PERTO, FALOU QUE NÃO CUSTA NADA COLOCAREM UMAS TENDAS AO 
LADO DA CAIXA POIS ESTÁ RESPONSABILIDADE É DA EMPRESA, A MAIORIA DOS 
CLIENTES FICAM DO LADO DE FORA NO SOL AGUARDANDO PARA SEREM 
ATENDIDOS, SERIA IMPORTANTE QUE ESTA CASA SE UNISSEM O MESMO AINDA 
RELATA QUE SABE QUE É UMA EMPRESA PRIVADA, MAS ESTAR DENTRO DO NOSSO 
MUNICÍPIO E A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, 
TAMBÉM É DA CAIXA ECONÔMICA POR ESSA SITUAÇÃO TEM QUE SE UNIREM 
CONVERSAR COM O GERENTE DA CAIXA E O SUPER ENTENDE-TE ESTADUAL PARA 
QUE ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA, DENTRO DA CAIXA 
ECONÔMICA O ESPAÇO FÍSICO É PEQUENO SUPORTA POUCAS PESSOAS, CAIXAS 
ELETRÔNICOS SÓ SÃO DOIS, ACABA ATRAPALHANDO A VIDA DO CLIENTE E MUITAS 
PESSOAS SE LIMITAM. POR ESTA SITUAÇÃO PRECISAM SE UNIREM PARA QUE 
JUNTOS ENCONTRAREM COM O PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA UMA SOLUÇÃO. 
DEIXOU SEU REPUDIOU E SUA CRÍTICA, E O CONVITE PARA OS PARES QUE POSSAM 
SE UNIREM PARA TENTAR RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, FALOU SOBRE A VISITA QUE 
FEZ NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO ONDE UMA PARTE DO BAIRRO QUE É 
PRATICAMENTE DÍVIDA AO MEIO, PELA VICINAL UM E OUTRA PARTE AVENIDA 
YANDARA NÃO ESTAR SENDO COLETADO OS LIXOS, A COLETA NÃO ESTRA SENDO 
FEITO COMO É PARA SER FEITA JÁ SE PASSARAM DEZ DIAS QUE NÃO ESTAR SENDO 
FEITO A COLETA, PEDIU VERBALMENTE PARA QUE A SECRETÁRIA SHEYLLA 
PROVIDENCIE 0 MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A COLETA DE LIXO, PARA QUE NÃO FIQUE 
ESSA VISÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, PEDIU QUE FOSSE FEITO A COLETA DE LIXO LÁ 
NA VILA BOI ESPERANÇA QUE PELO MENOS UM DIA DA SEMANA SEJA FEITO A 
COLETA DE LIXO, OS MORADORES DESTA VILOA SÃO CONTRIBUINTES DOS SEUS 
IMPOSTOS, TAMBÉM PAGAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENFIM QUE SEJA FEIT O 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SERVIÇO QUE É PARA SER FEITO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA 
SOBRE AS VICINAIS DAS QUARENTAS PEDIU VERBALMENTE PARA O PREFEITO E A 
SECRETÁRIA DE OBRAS PARA QUE POSSAM FAZER O PALIATIVO LÁ, FALOU QUE O 
RECURSO DOS DEPUTADOS E SENADORES TEM MAIS NÃO CHEGARÁ A TEMPO PARA 
QUE POSSAM FAZER O PALIATIVO, O MESMO RELATA QUE É COBRADO PELOS OS 
SEUS ELEITORES E ELES TEM QUE COBRAR AO PODER EXECUTIVO, O VEREADOR 
GILMÁRIO PEDIU A PARTE FALOU SOBRE QUE MUITAS VEZES SÃO COBRADOS, 
AINDA RELATA QUE TODOS SE COLOCAM A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAREM O 
PESSOAL DAS QUARENTAS, HOJE NA VICINAL DAS QUARENTAS ESTAR 
INTRAFEGÁVEL, ERA UM LOCAL QUE O MESMO HAVIA PEDIDO DA SECRETARIA DE 
OBRA QUE FOSSE FEITO UM PALIATIVO E O MESMO AINDA AFIRMA QUE HAVIA 
CONSEGUIDO QUINHENTOS LITROS DE COMBUSTÍVEL, ONDE AINDA ESTAVA 
AGUARDANDO QUE O SERVIÇO FOSSE FEITO DURANTE TODO O FINAL DE SEMANA 
MAIS FOI RETIRADA AS MÁQUINAS E ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO NADA NA VICINAL DA 
TREZE, COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA JUNTOS COM OS DEMAIS PARES 
FAZEREM UM RELATÓRIO PARA ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTA 
SITUAÇÃO JÁ SE ARRASTAR AO QUINTO MANDATO E NADA SE RESOLVE, AINDA 
FALOU QUE O PREFEITO LEANDRO ENGANOU OS MORADORES DAS QUARENTAS, 
AINDA FALOU QUE O PREFEITO FOI LÁ FEZ UMA REUNIÃO EM PROL DAS ELEIÇÕES 
ONDE SE O MESMO AINDA FALOU QUE SE ELE GANHASSE AS ELEIÇÕES ELE 
TRABALHARIA PELAS VICINAIS, MELHOROU QUE TRABALHOU PELA AS SEDE DO 
MUNICÍPIO DURANTE ESSES QUATROS ANOS DE MANDATO PASSADO. PEDIU QUE 
FICASSE REGISTRADO O SEU PEDIDO A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE POSSAM 
FAZER UM PALIATIVO, AINDA FALOU QUE SOUBE POR VIA DE TERCEIROS QUE AS 
MAQUINAS SÓ PODEM FAZER O SERVIÇOS NAS VICINAIS NOS FINAL DE SEMANAS, 
PORQUE DURANTE A SEMANA TE QUE LIMPA A CIDADE, AGRADECEU E ENCERROU 
SEU APARTE O VEREADOR DOVAL CONTINUOU SEU PRONUNCIAMENTO, FALOU 
SOBRE O DINHEIRO QUE VEIO PARA PODER FAZER A LIMPEZA DA CIDADE E NÃO 
ESTÃO FAZENDO, DISSE AINDA QUE É PARCEIRO DO PREFEITO MAIS ESTAR AQUI 
PARA AJUDAR A POPULAÇÃO, AINDA RELATOU QUE O PREFEITO ENGANOU NÃO SÓ 
AS QUARENTAS MAIS TAMBÉM TODA A POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS, 
PRINCIPALMENTE OS MORADORES DAS VICINAIS PORQUE OS QUATROS ANOS 
ANTERIORES O PREFEITO TRABALHOU NA CIDADE, QUANDO OBSERVOU QUE HAVIA 
FALTADO COM O COMPROMISSO DAS VICINAIS, FALOU QUE A CIDADE HAVIA 
DEIXADO ORGANIZADA AGORA IRIA CUIDAR DAS VICINAIS, A VEREADORA CRISTIANE 
PEDIU A PARTE FALOU QUE CONCORDA COM O VEREADOR GILMÁRIO SOBRE A 
SITUAÇÃO DAS VICINAIS DAS QUARENTAS, FALOU QUE HOUVE UMA REUNIÃO LÁ 
NAS QUARENTAS ONDE O PREFEITO HAVIA PROMETIDO QUE IRIA FAZER A 
ABERTURA, RESOLVER A SITUAÇÃO DOS BURACOS NAS VICINAIS, A MESMA AINDA 
AFIRMA QUE SEMPRE ESTAR NAS VICINAIS DAS QUARENTAS VISITANDO, AINDA 
FALOU QUE QUERIA MUITO PODER RESOLVER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DAS 
VICINAIS DAS QUARENTAS, MAIS ELES NÃO TEM ESSE PODER, A LINHA HOJE É 
FAZER COMO O VEREADOR GILMÁRIO HAVIA FALADO, IR JUNTO AO MINISTÉRIO OU 
A OUTRO ÓRGÃO MAIOR PARA ASSIM PODER RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, POR QUE 
SE NÃO IRÁ FICAR AÍ MAIS QUATROS ANOS SEM FAZER O SERVIÇO, FALOU AINDA 
QUE TEM QUE SER COBRADO DIRETAMENTE DO PREFEITO POIS O SECRETÁRIO 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
QUE IR MAIS DEPENDE DO PREFEITO, A VEREADORA AINDA FALOU QUE É SOLICITA 
AOS DEMAIS PARES PARA QUE JUNTOS POSSAM RESOLVER ESTÁ SITUAÇÃO, 
ENCERROU SEU APARTE. 0 VEREADOR DOVAL CONTINUOU SEU PRONUNCIAMENTO 
FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA, INFELIZMENTE É SITUAÇÃO 
LAMENTÁVEL QUANDO SE PASSA POR LÁ E VER A SITUAÇÃO DA ÀQUELAS PESSOAS 
ESTÃO PASSANDO, O MESMO AINDA RELATOU QUE A CAIXA ECONÔMICA QUER 
TEREM CLIENTES MAIS NÃO QUEREM TER COMPROMISSO. HOJE O VEREADOR FAZ 
UM PEDIDO AOS CLIENTES DA CAIXA ECONÔMICA QUE FAÇAM A PORTABILIDADE 
PARA OUTRO BANCO, POIS A CAIXA ECONÔMICA TEM CONDIÇÃO DE ATENDER OS 
CLIENTES NÃO ATENDEM POR QUE NÃO QUEREM, O MESMO AINDA RELATOU QUE 
PASSOU NOVE MESES SEM RECEBER POR QUE SUA CONTA ESTAVA BLOQUEADA E 
AINDA FALOU QUE NÃO RECEBERIA UM CENTAVO, POR ESTA SITUAÇÃO O MESMO 
FEZ A PORTABILIDADE E RECEBER PELO O BANCO DO BRASIL, DISSE QUE É 
SOLICITO A ESTA SITUAÇÃO PARA OS VEREADORES, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GILMÁRIO 
ALVES LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE A 
COBRANÇA AO PODER EXECUTIVO, NÃO TEM A JUSTIFICATIVA DE CHEGAR E FALAR 
QUE O PREFEITO ASSUMIU AGORA A GESTÃO, MAIS UMA VEZ A FOLHA DE 
PAGAMENTO ESTAR ATRASADA COMO FOI FALADO NESTA CASA OS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO PRECISAM RECEBER EM DIA, AFETA DIRETAMENTE A ECONOMIA 
LOCAL, FALOU SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO QUE MESMO COM 
DIVIDAS O GOVERNADOR CONSEGUIU DEIXAR A FOLHA DE PAGAMENTO EM DIA, E 
O PREFEITO NÃO CONSEGUI POR NÃO PRIORIZAR OS SERVIDORES, O MESMO 
RELATOU QUE ONTEM ANDOU FAZENDO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO CRÍTICA 
DAS RUAS DO MUNICÍPIO, ONDE VERIFICOU QUE HÁ BURACOS NAS RUAS QUE VAI 
FAZER O SEGUNDO ANIVERSÁRIO, FALOU DO VEREADOR SERGINHO ONDE O 
MESMO COBRAVA SOBRE ESTA SITUAÇÃO, A CULPA NÃO É DOS SECRETÁRIOS POIS 
OS MESMO COBRAM MAIS O PREFEITO NÃO TEM DADO CONDIÇÃO PARA QUE 
POSSAM TRABALHAR, O PAPEL DO VEREADOR É FISCALIZAR REPRESENTAR A 
POPULAÇÃO, O PREFEITO E ALGUNS SECRETÁRIOS NÃO RESPEITAM OS 
VEREADORES, O MESMO RELATA QUE ESTAR COM UM DOCUMENTO QUE HAVIA 
PROTOCOLADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE HÁ SEIS MESES QUE PEDI A 
LISTA DOS PROCESSOS QUE FORAM ABERTO, E ATÉ AGORA A SECRETÁRIA NUNCA 
RESPONDEU NEM ELA E NEM 0 PREFEITO. O MESMO RELATA QUE TEM QUE 
CUMPRIR A LEI DA TRANSPARÊNCIA ONDE AINDA O PREFEITO NÃO ESTAR 
CUMPRINDO A LEI SENTO E DEZ DA LEI ORGÂNICA, FOI APROVADO UM 
REQUERIMENTO PELA ESTA CASA NAS SESSÕES ANTERIORES, AINDA PEDIU QUE 
CONSTASSE EM ATA SE O PREFEITO JÁ RESPONDEU O REQUERIMENTO OU SE JÁ 
PERDEU O PRAZO, DEPENDE DO PRAZO AINDA FALOU QUE O PRESIDENTE TEM QUE 
CUMPRIR AS DECISÕES CABÍVEIS, POIS NÃO PRECISAVA TER VOTAÇÃO PARA ESTE 
REQUERIMENTO ONDE FOI UNÂNIME A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. NA LEI 
ORGÂNICA DA LEI CENTO E DEZ DIZ QUE ELE TEM QUE ENVIAR COPIAS DOS EDITAIS 
PARA ESTA CASA, E TÃO LONGO O MESMO AFIRMA QUE QUER A RESPOSTA PARA 
ESTA CASA, O VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO PEDIU APARTE FALOU EM 
RELAÇÃO A PERGUNTA DO VEREADOR GILMÁRIO QUE HAVIA FEITO, FOI 
RESPONDIDO TODOS OS REQUERIMENTOS FEITO POR ESTA CASA E AINDA FALOU 
QUE CONVIDA O VEREADOR E AOS DEMAIS PARES PARA VERIFICAR OS 
REQUERIMENTOS RESPONDIDO ONDE ESTAR NA SALA DA CHEFE DE GABINETE, FOI 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DADO ENTRADA NA SEXTA FEIRA E ATÉ FALARAM SOBRE ISSO QUE OS 
REQUERIMENTOS FORAM TODOS APROVADOS PELA ESTA CASA, FORAM 
RESPONDIDO PELO O PREFEITO E PELOS OS SEUS SECRETÁRIOS, INCLUSIVE PELO 
O VICE PREFEITO TAMBÉM RESPONDIDOS OS REQUERIMENTOS, ENCERROU SEU 
APARTE. O VEREADOR GILMÁRIO CONTINUOU SEU PRONUNCIAMENTO 
PERGUNTOU AO SENHOR PRESIDENTE SE O PREFEITO HAVIA ENVIADO AS COPIAS 
DOS EDITAIS E A LISTA DAS EMPRESAS VENCEDORAS CONFORME O 
REQUERIMENTO, EM REPOSTA O PRESIDENTE DESTA CASA FALOU QUE 0 
REQUERIMENTO NÃO FOI ENCAMINHADO, CONSTAVA O OFÍCIO DO VEREADOR E 
QUE FOI REENTEIRADO, E ESTÃO AGUARDANDO A RESPOSTA DELE NOVAMENTE 
ONDE O VEREADOR HAVIA REENTEIRADO, PARA O PREFEITO ONDE ESTÃO 
AGUARDANDO O PARECER E CONCENTRAR O REQUERIMENTO E SE ELE NÃO 
RESPONDER, IRÃO FAZER NOVAMENTE UM REQUERIMENTO E SE ELE NÃO 
RESPONDER IRÃO TOMAR AS DECISÕES CABÍVEIS NESTA CASA, O VEREADOR 
GILMÁRIO AGRADECEU O PRESIDENTE POR TER REENTEIRADO O REQUERIMENTO, 
O PREFEITO PODE FAZER O QUE QUISER, POIS ELE ESTARÁ A SUA DISPOSIÇÃO 
MAIS ATÉ PARA ENCONTRAR O PREFEITO NA CIDADE É DIFÍCIL, E PARA CONCLUIR 
SEU DISCURSO FALOU SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA PROTOCOLADO PARA A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ONDE A SECRETÁRIA ATÉ AGORA NÃO LHE 
RESPONDEU, ELE FALOU QUE INFELIZMENTE IRÁ PROCURAR O MINISTÉRIO 
PÚBLICO OU ATÉ MESMO A POLÍCIA FEDERAL PARA ASSIM OBTER UMA SIMPLES 
INFORMAÇÃO, QUE É A LISTA DOS PROCESSOS QUE FORAM ABERTOS NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ALEGAÇÃO DE QUE AULAS AINDA NÃO PODERÃO 
COMEÇAR É QUE AINDA NÃO DEU TEMPO DE PREPARAR A ESCOLA, MAIS TEM UM 
FRACIONAMENTO DE UMA LICITAÇÃO ONDE FOI FEITO UM PROCESSO DE CENTO E 
SESSA E NOVE E MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS ONDE É O PROCESSO ZERO ZERO 
UM DE DOIS MIL E VINTE DE UM, O MESMO RELATOU QUE OBTEVE ESSAS 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE POUCOS PROCESSOS QUE ESTÃO LÁ. PEDIU O APOIOU 
DOS PARES PARA APROVEM UM REQUERIMENTO PEDINDO A LISTA DOS 
PROCESSOS, E SE O PREFEITO NÃO RESPONDER TERÁ QUE DENUNCIAR POIS NÃO 
HÁ NADA CONTRA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO APENAS NECESSITA DAS 
INFORMAÇÕES, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO 
ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A EMENTA DO 
SENADOR CHICO RODRIGUES NA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO 
JOÃO DE BARRO É ALGO QUE OS MORADORES DE LÁ ESPERAM E QUE PRECISAM, 
AGRADECEU A SECRETÁRIA DE SAÚDE PELO O RETORNO DA ZUMBA PORQUE A 
ATIVIDADE FÍSICA E SAUDÁVEL, FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE FEZ QUE FOI 
PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE POSSA ESTENDER A ZUMBA NOS 
DISTRITOS E ASSIM SERÃO UTILIZADOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E COM ISSO SERÃO 
ATÉ MAIS CUIDADOS DE ACORDO COM A UTILIZAÇÃO, FALOU QUE OS PARES HOJE 
FIZERAM TODAS AS COLOCAÇÕES LOUVÁVEIS, POIS O MUNICÍPIO É GRANDE E HÁ 
MUITOS PROBLEMAS MAIS QUE O PREFEITO POSSA ESTAR OLHANDO PARA O 
MUNICÍPIO, E QUE POSSA PELO MENOS AMENIZAR ESTAS SITUAÇÕES. SOBRE OS 
SECRETÁRIOS QUE POSSAM BUSCAR SOLUÇÕES POIS A POPULAÇÃO NECESSITAM, 
PARA ENCERRAR DEIXOU UM CONVITE QUE NA SEXTA FEIRA TERÁ UMA REUNIÃO 
COM O SENADOR CHICO RODRIGUES, E QUE APARTE DAS DEZENOVE HORAS TERÁ 
ZUMBA NA PRAÇA DO GRÊMIO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
O PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA ONDE 
FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE O QUE JÁ FOI DITO HOJE QUE 
O PAPEL DO VEREADOR É COBRAR, JUSTIFICOU DOIS PROJETOS DE LEIS DE SUA 
AUTORIA, MAIS É A APROVADA DA MAIORIA DOS PARES PRESENTE, PEDIU A APOIOU 
DE TODOS OS PARES QUE ESTÃO PRESENTE NESTA CASA, FRISOU QUE A CAIXA 
ECONÓMICA JÁ PASSOU DOS LIMITES, FALOU EM TUDO QUE O VEREADOR EDIVAM 
HAVIA FALADO, REPERCUTIU TANTO COMO A CAIXA O BRADESCO TAMBÉM TEM 
ESSE PROBLEMA, FALOU SOBRE O CONSIGNADO QUE SEMANA PASSADA HAVIA 
CONVERSADO COM A SECRETÁRIA JUNTAMENTE SOBRE ESSA SITUAÇÃO DOS 
CONSIGNADO DA EDUCAÇÃO, DIZIAM ANTES QUE NÃO SAI DO PAPEL PORQUE A 
CÂMARA NÃO TINHA APROVADO, A CÂMARA APROVOU O PROJETO DE LEI CRIOU O 
FUNDO MUNICIPAL, CRIOU O CNPJ. FOI FEITO UM ACORDO ENTRE O BANCO DO 
BRASIL E A PREFEITURA, JUSTAMENTE PARA QUE ESSA FOLHA DA EDUCAÇÃO 
VIESSE PARA O BANCO DO BRASIL E ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO NADA, O MESMO 
RELATO QUE HAVIA CONVERSADO COM O GERENTE DO BANCO DO BRASIL E ELE 
INFORMOU QUE POR PARTE DELES JÁ ESTAR TUDO RESOLVIDO. O QUE FALTA HOJE 
É QUE A PREFEITURA DEVE PARA O BANCO DO BRASIL UMA QUANTIA NÃO 
REVELADA, PORQUE É SIGILO FISCAL ENTRE ELES, MAIS QUE NÓS PODEMOS SABER 
DEPOIS E QUE NÃO HOUVE UMA NEGOCIAÇÃO, E JÁ ESTAR NO JURÍDICO. MUITAS 
PESSOAS ESTÃO SENDO PREJUDICADAS POR FALTA DE CRÉDITOS. ESTE 
CONSIGNADO ESTARIA MOVIMENTANDO O MUNICÍPIO, MAIS UMA VEZ PEDIU QUE 
SEJA RESOLVIDO ESTA SITUAÇÃO DO CONSIGNADO DOS PROFESSORES, O 
PRESIDENTE DO SINDICATO JÁ O PROCUROU ALGUMAS VEZES PARA FALAR SOBRE 
ESSA SITUAÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO QUE FOI DADA 
SEXTA FEIRA DO DEPUTADO FEDERAL NICOLETTE AQUELA TÃO SONHADA AVENIDA 
DO PARQUE AMAZÔNIA, QUE JÁ FOI PROMETIDA IRÁ FAZER DOIS ANOS, MAIS O 
PROCESSO PÚBLICO É MUITO LENTO O DEPUTADO VEIO NA CIDADE, O PREFEITO 
NÃO TEM DEMANDA E O MESMO DISSE QUE IRIA FAZER, A AVENIDA TODAS 
PAVIMENTADA, CALÇADA ONDE ESSA EMENTA TODA É DO DEPUTADO NICOLETTE, 
O DEPUTADO JORGE EVERTON ESTARÁ ACOMPANHANDO, A ASSINATURA DE 
ORDEM DE SERVIÇO, A PARTE DO MOMENTO COMEÇARA MUITAS ORDEM DE 
SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. A LEI ORÇAMENTARIA SÓ FOI VOTADA NO FINAL DE 
ABRIL PARA MAIO, ENTÃO AGORA QUE AS EMENTAS ESTÃO COMEÇANDO A SAIR, 
TEM MUITA OBRA QUE JÁ FOI LICITADA MAIS SE O RECURSO NÃO CAIR NÃO TEM 
COMO INICIAR AS OBRAS. E COM RELAÇÃO DOS CONVÉNIOS DO ESTADO, FALOU 
QUE O SEU DEPUTADO COLOCOU DOIS MILHÕES PARA O MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, E É ATRAVÉS DE CONVÉNIO. LÁ DENTRO TEM TODO UM TRAMITE 
BUROCRÁTICO, PRECISA DE CERTIDÕES, O MESMO RELATA QUE ESTAR 
ACOMPANHANDO DE PERTO, A MAIORIA DE SUAS VIAGENS A BOA VISTA É 
ACOMPANHAR DE PERTO A SEPLA, SESAU, SEFAZ. AINDA FALOU QUE IRÁ 
ACOMPANHAR DE PERTO ESSE CONVENIO, POIS SE NÃO ACOMPANHAR NÃO SERÁ 
ASSINADO, FALOU SOBRE A FALTA DE COMUNICAÇÃO DO EXECUTIVO COM O 
LEGISLATIVO, DA FALTA DE RESPOSTA DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS QUE SÃO 
ENCAMINHADOS AS SECRETARIAS, FALOU SOBRE O SEU PROJETO QUE HAVIA 
APRESENTADO NESTA CASA, JUSTAMENTE PARA FACILITAR ESSAS INDICAÇÕES, 
PARA ESTABELECER O PRAZO PARA SER RESPONDIDO, ONDE FOI REPROVADO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PELA ESTA CASA E O PROJETO PEDIA COM JUSTIFICATIVA, ACREDITA ELE QUE HOJE 
SERIA DE GRANDE VARIA MAIS POR ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E COMODIDADE AO 
EXECUTIVO, O PROJETO FOI REPROVADO EM PLENÁRIO DIA QUINZE DE JUNHO DE 
DOIS MIL E VINTE E UM, COM SETE VOTOS CONTRA E CINCO VOTOS A FAVOR, MAIS 
PODEM USAR BRECHAS REGIMENTAIS MUDAR O CONTESTO DO PROJETO E ASSIM 
APRESENTAR NOVAMENTE, SE FOR DE BOM CESSO DESTA CASA E APROVAR 
PORQUE QUANDO FOR APRESENTAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO TEM A LEI FEDERAL, 
E TEM A LEI MUNICIPAL, E NÃO ESTAR SENDO CUMPRIDA E O MESMO SE COLOCA Á 
DISPOSIÇÃO PARA FAZER EM CONJUNTO. FALOU TAMBÉM QUE O PRESIDENTE JAIR 
BOLSONARO ESTARÁ QUARTA FEIRA EM RORAIMA E NA BAGAGEM ESTAR 
TRAZENDO BOAS NOTÍCIAS, COMO TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DE RORAIMA, AS 
TERRAS AGORA SERÁ DO ESTADO DE RORAIMA, A ORDEM DE SERVIÇO DO LINHÃO 
DE TUCURUÍ QUE SERÁ ASSINADA, COM A ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA O 
MUNICÍPIO IRÁ GANHAR UM RECURSO GRANDE. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR PRESIDENTE 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA 
FALANDO SOBRE QUE AMANHÃ TERÁ UMA MOÇÃO DE APLAUSOS DO PRESIDENTE 
DA ASSEMBLEIA SOLDADO SAMPAIO E IRÁ FAZER UMA HOMENAGEM, AO DIA DO 
VEREADOR E LÁ FOI CONVIDADO TODOS OS VEREADORES, LOGO APÓS AO 
TERMINO DA SESSÃO SE PUDEREM NA SALA DA PRESIDÊNCIA VERIFICAR QUE IRÁ, 
POIS O MESMO ENCAMINHOU UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO UMA 
VAN PARA ASSIM SE DESLOCAREM ATÉ O EVENTO, PARABENIZOU A VEREADORA 
CRISTIANE AOS PROJETOS A INICIATIVA QUE A MESMA OBTEVE AO PROJETO DO 
ZUMBA NO MUNICÍPIO DE RORAINÕPOLIS, ONDE SEU PONTAPÉ INICIAL DA SUA BOA 
VONTADE DE LEVAR O ENTRETENIMENTO A POPULAÇÃO DESSAS VILAS, 
PARABENIZOU O PREFEITO LEANDRO PELAS AS ORDEM DE SERVIÇO QUE ESTAR 
TRAZENDO AO MUNICÍPIO, FALOU AOS NOVOS PARES É UM SONHO QUE TEM DESDE 
QUANDO ENTROU NESTA CASA, E AGORA QUE ESTAR Á FRENTE DA PRESIDÊNCIA 
EM FAZER UMA HOMENAGEM, UMA SESSÃO SOLENE AOS EX VEREADORES QUE JÁ 
PASSARAM NESTA CASA, E TAMBÉM UMA HOMENAGEM AOS EX PREFEITOS QUE 
FIZERAM HISTÓRIA AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E COM ISSO FOI FEITO OS 
QUADROS DE TODAS AS LEGISLATURA DESTA CASA, O MESMO AINDA FALOU QUE 
IRÁ FAZER UMA SESSÃO SOLENE, IRÁ TENTAR FAZER UM LEVANTAMENTO DESDE 
QUANDO SE INICIOU A VILA DO INCRA ATÉ CHEGAR AO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS ,PARA ASSIM FAZER UMA COISA ORGANIZADA, AGRADECEU A 
TODOS OS PARES E PEDIU QUE PUDESSE CONTAR COM O APOIO DE CADA UM 
SOBRE O QUE ELE RELATOU HOJE NESTA TRIBUNA, AGRADECEU ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO 
DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO DEZOITO, ZERO DEZENOVE E ZERO VINTE DE DOIS 
MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO 
DEZ DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR DOVAL NASCIMENTO 
PEREIRA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO NOVE DE DOIS E 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
MIL E VINTE E UM QUE "ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO VIGÉSIMO NONO DA LEI 
DE NÚMERO DUZENTOS E SETENTA E SETE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO DE 
DOIS E MIL E QUATORZE, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS POR TAXI LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO NOVE DE DOIS E MIL E VINTE 
E UM QUE "ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO VIGÉSIMO NONO DA LEI DE NÚMERO 
DUZENTOS E SETENTA E SETE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS E MIL E 
QUATORZE, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 
POR TAXI LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A MATÉRIA OBTEVE A 
SEGUINTE VOTAÇÃO, DEZ VOTOS SIM ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÃO, 
SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLITCIOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATORA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZ DE 
DOIS E MIL E VINTE E UM QUE " ALTERA E ACRESCENTA O INCISO QUINTO DO 
ARTIGO DOZE DA LEI DUZENTO E TRINTA E OITO, DE VINTE E TRÊS DE ABRIL DE 
DOIS E MIL TREZE, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS 
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS- MOTO TÁXI NO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO DEZ DE DOIS E MIL E VINTE E UM QUE "ALTERA E ACRESCENTA O INCISO 
QUINTO DO ARTIGO DOZE DA LEI DUZENTO E TRINTA E OITO, DE VINTE E TRÊS DE 
ABRIL DE DOIS E MIL TREZE, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS 
AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS- MOTO TÁXI 
NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO, DEZ VOTOS SIM 
ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATORA 
VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO), REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZESSETE DE DOIS E MIL E VINTE E UM QUE 
"DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA AS INSTALAÇÕES DO ESTAÇÃO JUVENTUDE EM 
HOMENAGEM VANESSA LAYS AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA 
DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZ DE DOIS E MIL E VINTE E UM 
QUE "DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA AS INSTALAÇÕES DO ESTAÇÃO JUVENTUDE 
EM HOMENAGEM VANESSA LAYS AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. A MATÉRIA OBTEVE A 
SEGUINTE VOTAÇÃO, DEZ VOTOS SIM ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÃO, 
SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATORA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VI 
8 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
CINCO DE DOIS E MIL E VINTE E UM QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALÉNDARIO 
MUNICIPAL O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE RORTAINÓPOLIS￾RR". DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES 
PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E CINCO DE DOIS E 
MIL E VINTE E UM QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALÉNDARIO MUNICIPAL O DIA DAS 
BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE RORTAINÓPOLIS-RR". DE AUTORIA DA 
VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE 
VOTAÇÃO, DEZ VOTOS SIM ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A 
MATÉRIA FOI APROVADA. SOLITCIOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL RELATORA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO), 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E NOVE DE DOIS E MIL E 
VINTE E UM QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, TERRENO URBANO, AO INSTITUTO FEDERAL DE 
RORAIMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E NOVE DE DOIS E MIL E 
VINTE E UM QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, TERRENO URBANO, AO INSTITUTO FEDERAL DE 
RORAIMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO, DEZ VOTOS SIM ZERO 
VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATORA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE 
NÚMERO ZERO TRINTA DE DOIS E MIL E VINTE E UM QUE "REVOGAA LEI DE NÚMERO 
TREZENTOS E SETENTA E DOIS DE DOIS MIL E DEZENOVE. QUE AUTORIZA O CHEFE 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, TERRENO 
URBANO, A FACULDADE CATEDRAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INTITUIÇÃO DE 
ENSINO DA FACULDADE". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES 
PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO TRINTA DE DOIS E MIL E 
VINTE E UM QUE "REVOGA A LEI DE NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E DOIS DE 
DOIS MIL E DEZENOVE. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, TERRENO URBANO, A FACULDADE CATEDRAL PARA 
A CONSTRUÇÃO DE UMA INTITUIÇÃO DE ENSINO DA FACULDADE". A MATÉRIA 
OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO, DEZ VOTOS SIM ZERO VOTOS NÃO E ZERO 
ABSTENÇÃO, SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 
ZERO ZERO OITO DE DOIS MIL E VINTE E UM EM CONJUNTO. O REQUERIMENTO FOI 
APROVADO. E NÃO HAVENDO, MAS MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA A SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO O PRESIDENTE PASSOU PARA A ULTIMA FASE DA 
SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
O VEREADOR MÁRCIO FALOU REFERENTE AO REQUERIMENTO EM CONJUNTO ONDE 
FOI FEITO PARA QUE A SECRETARIA APRESENTE TODAS INFORMAÇÕES, PORQUE O 
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ESTADO ESTAR FAZENDO UMA LEI E ELES PRECISAM TOMAR CONHECIMENTO E 
ASSIM ACOMPANHAR OS PROCESSOS, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VERADOR 
CARLOS DA SILVA O MESMO ESTAR HOJE NO ÚLTIMO DIA DE QUARENTENA DO 
COVID19, ENTÃO A PARTE DE AMANHÃ EM DIANTE ELE PODERÁ ESTAR NO NOSSO 
MEIO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO FALOU SOBRE A AUSÉNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO ONDE 
O MESMO ESTAR ACOMPANHANDO A COMITIVA DO GOVERNO DO ESTADO, E 
TAMBÉM SEU DEPUTADO E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEI JUNTAMENTE 
ACOMPANHANDO O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO QUE ESTAR NA NOSSA CAPITAL, 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A 
TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. 
E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO '~j% • : ; ANTOS 
PRESIDENTE 
lo 

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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA REPUBLICANOS 29/09/2021
02. EDIVAM IVO SD 29/09/2021
03. DOVAL NASCIMENTO FERREIRA PV 29/09/2021
04. GILMÁRIO ALVES LIMA MDB 29/09/2021
05. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 29/09/2021
06. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS MDB 29/09/2021
07. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 29/09/2021
08. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 29/09/2021
ORDEM DO DIA
01. Solicito que seja tomada 
providências no serviço 
de limpeza no cemitério 
do Distrito do Equador.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
018/2021 Indicação _
02. Solicito a reabertura da 
rua que interliga o bairro 
novo do Distrito do 
Equador.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
019/2021 Indicação _
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 29/09/2021.
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03. Solicito que seja tomada 
providências no serviço 
de limpeza nos órgãos 
públicos e praças no 
Distrito do Equador.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
020/2021 Indicação _
04. Sugere a construção de 
um redutor de 
velocidade em frente a 
distribuidora shopping 
das bebidas.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
010/2021 Indicação _
05. Altera e acrescenta o 
inciso v do artigo 12 da 
lei nº 238, de 23 de abril 
de 2013, que 
regulamenta as 
atividades de serviços 
autônomos de 
transporte de 
passageiros por 
motocicletas – moto taxi 
no município de 
Rorainópolis e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
009/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final.
(Votação em 
turno único)
06. Solicito a recuperação 
da rua são luís, próximo 
ao copo cheio, 
localizado no bairro 
Campolândia.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
010/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final.
(Votação em 
turno único)
07. Denomina o prédio que 
sedia as instalações do 
estação juventude em 
homenagem: Vanessa
Lays Aguiar e dá outras 
providências.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
017/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final.
(Votação em 
turno único)
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08. Institui e inclui no 
calendário municipal o 
dia das bandas e 
fanfarras no município 
de Rorainópolis-RR.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
025/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final.
(Votação em 
turno único)
09. Autoriza o chefe do 
poder executivo 
municipal a transferir, 
por doação, terreno 
urbano, ao instituto 
federal de Roraima para 
a construção de uma 
instituição de ensino e 
dá outras providências.
Poder 
Executivo
029/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final.
(Votação em 
turno único)
10. Revoga a lei nº 
372/2019. Que autoriza 
o chefe do poder 
executivo municipal a 
transferir, por doação, 
terreno urbano, a 
faculdade catedral para 
construção de uma 
instituição de ensino da 
faculdade.
Poder 
Executivo
030/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final.
(Votação em 
turno único)