sessao 28 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	28
Date	2021-10-06
native_id	240
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUCóPAL DE RORAINÓPOLIS 
"AraZôn a FofCImôr!O dcs 3CasHeiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
06 DE OUTUBRO DE 2021 
EXPy~~ENTE~~N~A~ 
LtDo
SESsp 0 
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS NOVE HORAS E 
QUARENTA MINUTOS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, 
SOB A PRESIDÊNCIA ADHOC DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, SECRETARIADA 
PELOS VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO FERREIRA 
DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. A SENHORA PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA 
DOS VEREADORES, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM 
MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. 
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM NOVE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O 
PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA ATA DO VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DECLAROU 
APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. E NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA 
PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, 
INICIOU SUA FALA SOBRE AS SECRETARIAS QUE NESTA CASA ESTAR CRIANDO QUE SÃO A 
SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TURISMO PESCA 
ESPORTIVA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E A SECRETARIA DE CONVÊNIOS O MESMO JÁ 
HAVIA FALADO EM TRIBUNA QUE É FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DESTAS SECRETARIAS, POIS 
TODAS ELAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE EM BREVE 
POSSÍVEL TERÁ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS UMA SECRETARIA DE CONVÊNIOS PARA 
CUIDAR DE TODOS OS CONVÊNIOS QUE ESTE MUNICÍPIO TEM, POIS O QUE TEM HOJE É 
TERCEIRIZADO COM UMA EMPRESA DE BOA \/ISTA, É UMA SECRETARIA DE SUMA 
IMPORTÂNCIA TER NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PEDIU QUE ESTA CASA POSSA 
AGILIZAR A CRIAÇÃO DAS MESMAS. RELATOU QUE PORÉM É CONTRA E DEFENDE EM 
TRIBUNA, A EXISTÊNCIA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, POIS NÃO SABE PARA 
QUE SERVENTIA SE TEM POIS A NOVE MESES ESTAR NO SEU MANDATO E NÃO SABE QUE É 
O SECRETÁRIO DESTA SECRETARIA. E NUNCA VIU O SECRETÁRIO NESTA CASA 
ARTICULANDO COM VEREADORES DEFENDENDO ALGO EM PROL PARA ESTE MUNICÍPIO, 
AINDA RELATOU QUE ESTÃO CRIANDO QUATRO SECRETARIAS NESTA CASA, MAIS NENHUMA 
INOPERANTES OU ILEGAIS, FALOU DO RECURSO DO VICE PREFEITO EM QUE SEU GABINETE 
RECEBE MEIO MILHÃO DE REAIS AO ANO, MAIS QUAL SERIA A FUNÇÃO .ADMINISTRATIVA QUE 
O VICE PREFEITO TEM EM TRABALHAR, ENFATIZOU QUE É CONTRA E QUE IRÁ DEFENDER 
ESTA CASA PARA ASSIM TRABALHAREM PARA PODER DISTINGUIR A SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO POLÍTICA; AFIRMOU QUE NÃO TEM NECESSIDADE DO GABINETE DO VICE 
PREFEITO RECEBER MEIO MILH. ,O DE REAIS. O VEREADOR EDIVAM IVO PEDIU A PARTE 
FALOU QUE PODE CONTA COM ELE PARA CONTRIBUIR REFERENTE A SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO POLÍTICA E A RESPEITO AO RECURSO QUE ESTAR NO GABINETE DO VICE 
PREFEITO; SÃO CONHECEDORES QUE FOI ESTA CASA QUE PASSOU O PROJETO DE LEI ONDE 
FOI VOTADO PELA LDO PARA TER ESTE RECURSO QUE HOJE O GABINETE DO VICE PREFEITO 
RECEBE RELATOU QUE NENHUM MOMENTO COMPACTUOU-O E NEM VOTOU E TEM COMO 
PROVAR NAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES ONDE O MESMO NÃO PARTICIPOU, 
ENFATIZOU QUE É ALGO QUE_ TEM SER VERIFICADO E REMANEJAR ESTE RECURSO PARA 
UMA SECRETARIA QUE REALMENTE TEM A NECESSIDADE E QUE VÁ CUMPRIR COM SUAS 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUïfCIPAL DE RORAINÕPOLIS 
"Amazônia, Fatrimônio dos Braseiros" 
OBRIGAÇÕES, AGRADECEU E ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR MÁRCIO CONTINUOU 
SEU PRONUNCIAMENTO ONDE O MESMO AGRADECEU AO VEREADOR EDIVAM IVO PELA 
SENSIBILIDADE QUE TEVE, O VEREADOR GILMÁRIO PEDIU A PARTE FALOU QUE TAMBÉM 
PODE CONTAR COM ELE AINDA AFIRMOU QUE NÃO PARTICIPOU DA SESSÃO QUE O VICE 
PREFEITO PINTO DO EQUADOR HAVIA ARTICULADO OU ATÉ MESMO ARQUITETADO, ONDE 
FEZ ESTA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA QUE FOSSE APROVADO E REMANEJADO ESTE 
VALOR PARA SEU GABINETE, DESTACOU QUE FOI COM OS VEREADORES DA LEGISLATURA 
PASSADA, ONDE AINDA ELE AFIRMOU QUE ELE E OS VEREADORES DOVAL E EDIVAM IVO NÃO 
PARTICIPARAM DESTA SESSÃO, EM QUE FOI UM ABSURDO NA ÉPOCA ERA VEREADOR E 
HAVIA GANHADO O MANDATO PARA VICE PREFEITO, E ORGANIZOU ESTA SESSÃO EXTRA 
ORDINÁRIA. PARA AUMENTAR O SEU SALÁRIO E O ORÇAMENTO DO GABINETE PARA MEIO 
MILHÃO DE REAIS E MUITAS PESSOAS AS VEZES OS CRITICAM ACHANDO QUE FORAM ELES 
QUE DERAM ESTE ORÇAMENTO PARA ELE. RELATOU QUE ISTO É ILEGAL AINDA REPERCUTIU 
PELA PRÓPRIA BOCA DO VICE PREFEITO. FALOU QUE É A FAVOR E QUE TEM SEU APOIO PARA 
A EMENTA E PARA QUE FOR PRECISO, ESTAR À DISPOSIÇÃO NO QUE FOR PRECISO PARA 
FAZER, ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR MÁRCIO AGRADECEU SEU APOIO E DO 
VEREADOR EDIVAM IVO ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A SE PRONUNCIAR 
FOI O VEREADOR GILMARIO ALVES DE LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA 
FALA QUE NO MOMENTO QUE FOR FEITA ESTA REUNIÃO ONDE O MESMO É MEMBRO DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E SE DEPENDER DO VOTO DELE O GABINETE DO VICE PREFEITO 
PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NÃO TERÁ O ORÇAMENTO QUE TEM HOJE, ESTARÃO 
SIM FAZENDO UMA EMENTA E REMANEJANDO AS NOVAS SECRETARIAS, POIS O MESMO 
AFIRMA QUE É INADMISSI\/EL O ORÇAMENTO DO GABINETE DO VICE PREFEITO, POIS SUA 
SECRETARIA ESTAR APENAS SERVINDO DE UM CABIDE DE EMPREGOS, SE COLOCA À 
DISPOSIÇÃO PARA QUE CORRAM ATRÁS E SE FOR PRECISO DENUNCIAR QUE SEJA FEITO, 
VOTOU A FALAR NOVAMENTE DAS VICINAIS DAS QUARENTAS, PARABENIZOU O PREFEITO 
PELO O DIA DO PREFEITO. QUE HOJE PELO SEU PEDIU QUE DESSE UM PRESENTE A POPULAÇÃO DAS VICINAIS DAS QUARENTAS EM QUE SERIA UM GESTO BONITO QUE FOSSE 
JUNTOS COM ELE NAS VICINAIS, VERIFICAR DE NOVO A SITUAÇÃO DE PERTO E DAR 
GARANTIA E A CONDIÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA AS VICINAIS, O 
PREFEITO ESTAR NO QUINTO MANDATO E NUNCA FORAM RECUPERADAS AQUELAS VICINAIS 
DAS QUARENTAS, APENAS FORAM FEITAS ALGUNS PONTOS PALIATIVOS, PARABENIZOU O 
DEPUTADO JONATHAN DE JESUS POR DESTINAR RECURSO PARA QUE FEITAS AS VICINAIS, 
MAIS ATÉ ESTA EMENTA FOR LICITADA, AS PESSOAS FICARÃO ISOLADAS E NÃO FOI ISSO QUE 
O PREFEITO PROMETEU A ELAS, HAVIA PROMETIDO NA CAMPANHA ANTERIOR QUE IRIA 
FAZER MELHOR DO QUE FEZ NO MUNICÍPIO, MAIS VOSSA EXCELÊNCIA ABANDONOU E FEZ 
DESCASO, FALOU SOBRE O CONVÉNIO DA LIMPEZA URBANA QUE FOI FEITO COM O 
GOVERNADOR QUE NÃO SABE EM QUE SE JÁ FOI ASSINADA. RELATOU QUE NÃO TEM ACESSO 
POIS O PREFEITO NÃO CUMPRE A LEI ORGÂNICA EM ESPECIAL A LEI CENTO E DEZ QUE FALA 
QUE TODO O EDITAL DE LICITAÇÃO QUANDO FOR PUBL ICADC TEM QUE SER ENCAMINHADO 
PARA ESTA, E O PREFEITO NUNCA RESPONDEU O REQUERIMENTO INFORMANDO SOBRE OS 
EDITAIS DE LICITAÇÕES ATÉ O PRESENTE MOMENTO E JÁ PASSOU QUASE O ANO, PEDINDO 
PELO MENOS A LISTA DAS EMPRESAS QUE GANHARAM A LICITAÇÃO PARA ASSIM SABEREM 
QUAIS FORAM OS OBJETOS LICITADOS E AS EMPRESAS VENCEDORAS. PEDIU QUE 
CONSTASSE EM ATA QUE MAIS UMA VEZ O MESMO PRECISA DO APOIO JURÍDICO DESTA 
CASA, FOI APROVADO UM REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE QUE O PREFEITO CUMPRA O 
ARTIGO DA LEI ORGÂNICA CENTO E DEZ; O VEREADOR MÁRCIO PEDIU APARTE FALOU QUE É 
SOLICITO AO SEU DISCURSO E ELE OLHANDO A LOA E A LDO !DENTIFICOU QUE AUMENTOU 
MAIS DUZENTOS E DEZESSETE MIL, A PROPOSTA AGORA É SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS PARA O GABINETE DO \'ICE PREFEITO, ACREDITA ELE QUE PODERÃO SER UNIR PARA TRABALHAREM POR ESTA SITUAÇÃO, REMANEJAR AS SECRETARIAS QUE REALMENTE PRECISAR, PEDIU AGILIDADE PARA SENTAREM E DISCUTIREM O ASSUNTO E EM RELAÇÃO 
2 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUMCIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AOS REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA E QUE NÃO OBTIVERAM RESPOSTAS, 
ACREDITA ELE ASSIM COMO O VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO POR NÃO ESTAR 
PRESENTE, MAIS ASSIM QUE CHECAR PODERÃO SENTAR E CONVERSAR COM A RESPEITO 
PARA QUE POSSAM USAR O JURÍDICO DESTA CASA, E QUE O JURÍDICO DESTA CASA. 
TRABALHA PARA O POVO O VEREADOR DOVAL PEDIU APARTE FALOU SOBRE A INFORMAÇÃO 
QUE O VEREADOR MÁRCIO HAVIA PASSADO, POIS MOSTRA A FALTA DE COMPROMISSO, A 
PARTIR DESTA GESTAÇÃO E DO ORÇAMENTO ORZUBITANTE QUE O GABINETE DO VICE 
PREFEITO RECEBE, FALOU QUE É SOLICITO E QUE SE DEPENDER DELE O VICE PREFEITO 
FICARÁ APENAS COM DEZESSETE MIL EM SEU GABINETE, ENCERROU SEU A PARTE. O 
VEREADOR EDIVAM IVO PEDIU A PARTE ONDE FALOU SOBRE O SALÁRIO DO VICE PREFEITO 
QUE ESTA CASA HAVIA VOTADA NO SEU AUMENTO DO SALÁRIO DE QUATRO MIL REAIS PARA 
DOZE MIL REAIS, PEDIU QUE FOSSE DISCUTIDO ESTA MATÉRIA NAS COMISSÕES QUE FAZ 
PARTE. POIS ESTE VALOR TEVE UM AUMENTO DE DUZENTOS POR CENTOS E ISTO É UM 
ABSURDO, FALOU SE NÃO FOR VOTADO OU RESOLVIDO O MESMO IRÁ COLOCAR UMA 
EMENTA PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI REVOGANDO O ANTERIOR, SE OS 
NOBRES PARES CONCORDAREM POSSAM FAZER ESTE PROJETO DE LE`. EM CONJUNTO, SE 
NÃO O MESMO DE SUA AUTORIA FARÁ, O PROJETO DE LEI REPROVANDO O AUMENTO DE 
DUZENTOS POR CENTO PARA O GABINETE DO PREFEITO. O VEREADOR GILMÁRIO DISSE 
Q2UE É SOLICITO AO DISCURSO DO VEREADOR EDIVAM IVO E ESTAR DE ACORDO EM FAZER 
ESTE PROJETO DE LEI EM CONJUNTO, O VEREADOR RILDO PEDIU A PARTE FALOU SOBRE O 
V ICE PREFEITO ONDE O MESMO RELATOU QUE NÃO SABIA DO AUMENTO POIS ESTE 
AUMENTO É REPUGNANTE NÃO PODE DEIXAR QUE PASSE ESTE PROJETO DE LEI PELO CONTRÁRIO TERÃO QUE REDUZIR ESTE VALOR, EM RELAÇÃO AO SALÁRIO DE DOZE MIL 
REAIS DO VICE PREFEITO É INACEITÁVEL, ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR GILMÁ.RIO 
CONTINUOU SEU PRONUNCIAMENTO, AGRADECEU PELAS PALAVRAS DO VEREADOR RILDO, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA 
O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM 
DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO VINTE E UM DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA 
VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A 
ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA FAZEREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR CARLOS 
SILVA INICIOU SUA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NOS QUATROS ÚLTIMAS SESSÕES POIS 
O MESMO ESTAVA COM COVID19 E HOJE JÁ ESTAR RECUPERADO AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DOVAL 
AGRADECEU A SECRETÁRIA DE OBRAS E SUA EQUIPE PELO O TRABALHO QUE FOI FEITO NA 
VICINAL DÁ UM, E ESPECIALMENTE AOS RAPAZES QUE COLABORARAM PARA QUE O SERVIÇO 
FOSSE FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR EDIVAM IVO QUE FALO SOBRE A AUSÊNCIA DA 
VEREADORA ANDREIA POIS A MESMA NÃO ESTAVA BEM DE SAÚDE E NÃO PODE 
COMPARECER, RELATOU QUE ELA TRARÁ O ATESTADO MÉDICO PARA ASSIM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA, JUSTIÇOU TAMBÉM A AUSÊNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO POIS O MESMO ESTAR 
EM BOA VISTA A TRABALHO DE INTERESSE PARA O NOSSO MUNICÍPIO, ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO ONDE 
JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO E DA VEREADORA 
FRANCIELLE POIS ESTÃO NO BAIXO RIO BRANCO FAZENDO PARTE DA COMITIVA DO 
SENADOR ROMERO JUCÁ AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR MÁRCIO FALOU QUE NÃO TEM NADA CONTRA O VICE PREFEITO E O PREFEITO APENAS ESTAR 
FAZENDO SEU TRABALHO ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE AGRADECEU SEU CARLINHO E SUA EQUIPE POR 
3 
CÂMARA. MUNtlPAR DE R RAINOPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
TEREM FEITO UM PALIATIVO NA VICINAL DA DOIS POIS LÁ TINHA UMAS PARTES CRÍTICAS, 
FALOU SOBRE O FUNCIONÁRIO QUE JÁ TEM NO DISTRITO DO EQUADOR PARA FAZER A 
LIMPEZA LÁ; AGRADECEU A. SECRETÁRIA ANDREIA QUE ESTAR NESTE MOMENTO 
ATENDENDO UMA DEMANDA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, FAZENDO UM PALIATIVO NOS 
PONTOS MAIS CRÍTICOS, PEDIU AO PREFEITO QUE NAS IDAS A BRASÍLIA POSSA CONSEGUIR 
MAIS UMA AMBULÂNCIA POIS O HOSPITAL NECESSITA DE UMA OUTRA PELO FATO DE TER 
MUITA DEMANDA, EM RELAÇÃO AO VEREADOR GILMÁRIO A MESMA ESTEVE CONVERSANDO 
COM AS EMPRESAS QUE ESTÃO FAZENDO PALIATIVO NAS VICINAIS QUATRO E NOVE ONDE 
ELA HAVIA FALADO QUE LOGO IRÃO PARA VICINAL TREZE, CONVIDOU AOS NOBRES PARES 
PARA CONVERSAREM EM RELAÇÃO A. ESTA SITUAÇÃO, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO 
VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO E DA VEREADORA FRANCIELLE POIS ESTÃO NO BAIXO 
RIO BRANCO FAZENDO PARTE DA COMITIVA DO SENADOR ROMERO JUCÁ AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR 
EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA 
QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
CRISTlAN FERREIRA DE LIN A 
PRESIDENTE A 0HO0 
MA' K) A E. DE S• SA 
10 SECR TÁRIO
open original →
sessao nº 28

Documents (2)

ata #

pauta #
