sessao nº 30

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ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
20 DE OUTUBRO DE 2021 
O NO EXPEDIS ESTADO DE RORAIMA `~ ;,S~O ` NTE Nq 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" Lk 
SECRETq,tJO
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS NOVE 
HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO 
DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, 
DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE 
EUSF_BIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, LEOCÁDIO RODRIGUES 
PEREIRA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO 
QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA 
FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DO DIA TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE 
E UM E APÓS A LEITURA DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O 
PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O 
GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LEOCÁDIO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU 
SUA FALA AGRADECENDO AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICIPIO DE 
RORAINÓPOLIS, EM QUE O GOVERNO ESTAR RETORNANDO COM AS RECUPERAÇÕES 
DAS VICINAIS, FALOU SOBRE A RORAIMA CONECTADA ONDE IRÃO TRAZER CENTO E 
OITENTA PONTOS DE INTERNET DE ALTA POTÊNCIA PARA O INTERIOR DO ESTADO. 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI 
O VEREADOR DOVAL ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE AS 
SITUAÇÕES DAS VICINAIS DAS QUARENTAS, POIS IRÁ FAZER UM ANO QUE FORAM 
ASSINADO A ORDEM DE SERVIÇO PARA AS VICINAIS INCLUINDO A VICINAL TRÊS, 
VICINAL UM DO RABO COBRA, A VICINAL DEZENOVE DO TRAIRI, NOVE E SEIS. E ATÉ O 
MOMENTO NENHUMA FOI CONCLUÍDA, A MAIORIA DAS VEZES O PROBLEMA ERA A 
SITUAÇÃO DO INVERNO, AGORA NÃO HÁ MAIS DESCULPAS PARA NÃO FAZEREM A 
ORDEM DE SERVIÇO, O AINDA RELATOU QUE CONVERSOU COM O RESPONSÁVEL DA 
EMPRESA QUE ESTAR Á FRENTE DOS TRABALHOS, E ASSIM FEZ UM PEDIDO QUE MAIS 
RÁPIDO POSSÍVEL PUDESSEM DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, EM RESPOSTA O 
RESPONSÁVEL DA EMPRESA FALOU QUE SOBRE A SITUAÇÃO DA VICINAL NOVE É QUE 
NO MOMENTO NÃO ESTÃO ENCONTRANDO BRITAS PARA FAZEREM O SERVIÇO DOS 
BUEIROS, SOBRE A VICINAL UM DO RABO DA COBRA EM QUE JÁ ESTAR COLOCADO OS 
BUEIROS, ELES JÁ INICIARAM OS TRABALHOS NA REFERIDA VICINAL, O VEREADOR 
AINDA PEDIU VERBALMENTE QUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL POSSAM ESTAR FAZENDO 
AS ORDEM DE SERVIÇOS NAS OUTRAS VICINAIS CITADAS. VOTOU A PEDIR AO 
GOVERNADOR DO ESTADO PARA OUTRAS VICINAIS QUE NÃO FORAM COMTEMPLADAS 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PARA QUE ELE DER UM OLHAR ESPECIAL POIS AS VICINAIS VINTE E SEIS DO MARTINS 
PEREIRA, E OUTRAS VICINAIS, FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DA VICINAL UM 
PEDIU PARA O PREFEITO QUE NÃO ESQUEÇA DO LIXÃO, QUE POSSA ENVIAR AS 
MAQUINAS PAR QUE UM OU DOIS POSSAM ARRUMAR O ATERRO LÁ NO LIXÃO. FALOU 
SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE FEZ AO SECRETÁRIO DE URBANISMO PARA QUE POSSAM 
REALIZAREM UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO LÁZARO ONDE FICA LOCALIZADO NO 
CENTRO DE RORAINÓPOLIS, E NO CEMITÉRIO DA VICINAL DÁ UM, O VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO PEDIU A PARTE FALOU EM RELAÇÃO AS COBRANÇAS SOBRE A 
SITUAÇÃO DAS VICINAIS DAS QUARENTAS, POIS É UM CASO PREOCUPANTE E QUE JÁ 
ESTAR COMPLETANDO UM ANO QUE FOI FEITA A ORDEM DE SERVIÇO E ATÉ O 
MOMENTO NADA FOI CONCLUÍDO, SE SOLIDARIZOU AO VEREADOR DOVAL SOBRE A 
SITUAÇÃO E FALOU QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS JÁ FEZ UM LEVANTAMENTO DE 
TODAS AS VICINAIS QUE FORAM CONTEMPLADAS, E ESTAR COM ELA ESSE 
DOCUMENTO E QUE APÓS SESSÃO PUDESSEM CONVIDÁ-LA PARA A MESMA A 
PRESENTAR O LEVANTAMENTO DAS VICINAIS, RELATOU TAMBÉM QUE A SECRETÁRIA 
HAVIA FEITO O LEVANTAMENTO DAS VICINAIS QUE NÃO ENTRARAM NA ORDEM DE 
SERVIÇO DO PALIATIVO DO GOVERNO, SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO SE SOLIDARIZOU 
QUE JUNTOS FOSSEM MARCAR UMA CONVERSA COM O PREFEITO E A SECRETÁRIA DE 
URBANISMO OU ATÉ MESMO COM O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE PARA 
DISCUTIREM UMA SOLUÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR 
GILMÁRIO PEDIU A PARTE FALOU SOBRE O SECRETÁRIO EDILSON QUE HAVIA SE 
COMPROMETIDO EM DOAR MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL E O PREFEITO COMPLETARIA 
O RESTO, O MESMO DISSE QUE ESTAR NO AGUARDO. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO 
SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO QUE ASSIM POSSAM ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO 
AGRADECEU E ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR DOVAL CONTINUOU SEU 
PRONUNCIAMENTO AGRADECEU A SECRETÁRIA ANDREIA POR TER COLABORADO PAR 
O CONCERTO DA CABEÇA DA PONTE DA VICINAL UM DO RABO DA COBRA EM QUE A 
MESMA POR TRÊS VEZES LEVARAM O MATERIAL PARA CONCERTA A CABEÇA DA PONTE 
MAIS POR DECORRÊNCIA DAS CHUVAS NÃO CONSEGUIRAM, MAIS AGORA A EMPRESA 
ESTAR LÁ E SERÁ DA RESPONSABILIDADE DELA ARRUMAR A PONTE, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PROXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA 
( ANDREIA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE SUA INDICAÇÃO 
QUE FOI LIDA HOJE NO PLENÁRIO A RESPEITO DO DISTRITO DO EQUADOR, RELATOU 
QUE SEMANA PASSADA HAVIA VISITADO O DISTRITO ONDE OBSERVOU QUE NA PARTE 
DA FRENTE DO DISTRITO ESTAR VISÍVEL O ESTADO BOM MAIS A PARTE INFERIOR DO 
DISTRITO ENCONTRASSE NO ESTADO CRÍTICO, PEDIU QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS 
VERIFIQUE O QUE SE PODE SER FEITO NESTA LOCALIDADE, FALOU SOBRE A PARTE DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM QUE ESTAR UMA PARTE SEM ILUMINAÇÃO, EM ALGUMAS 
RUAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, PEDIU VERBALMENTE AO PREFEITO E A 
SECRETÁRIA QUE JUNTOS POSSAM ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA O DISTRITO DO 
EQUADOR, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PROXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A 
VEREADORA FRANCIELLE ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA 
AGRADECENDO AO PREFEITO LEANDRO POR TER ENVIADO AS MAQUINAS PARA A 
VICINAL DA CHÁCARA UNIÃO EM PEDIDO DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE, 
AGRADECEU A SECRETÁRIA DE OBRAS ANDREIA E AO ADJUNTO FELIPE QUE NÃO 
MEDIRAM ESFORÇOS, RELATOU QUE A MESMA E O VEREADOR GUTE ESTIVERAM 
VERIFICANDO A LOCALIDADE DA VICINAL CHÁCARA UNIÃO, AFIRMOU QUE SERÁ FEITO 
UM PALIATIVO NESTA VICINAL, POIS APÓS AS CHUVAS FICOU INTRAFEGÁVEL ESTA 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
VICINAL. AGRADECEU AO DEPUTADO RENATO E AOS DEMAIS DEPUTADOS E 
PARLAMENTARES PELA A EMENTA, FALOU DA VICINAL TRÊS QUE JÁ ESTAR SENDO 
REFEITA, COLOCOU-SE Á DISPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO DAS VICINAIS QUARENTAS, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI 
O VEREADOR RILDO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE A 
LIMPEZA DAS ESCOLAS EM QUE HÁ UM CONTRATO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
QUE MUITAS VEZES ESTE CONTRATO NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS, FALOU SOBRE 
A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E CRECHE DO DISTRITO DE NOVA COLINA, O QUAL JÁ SE 
TEM UMA EMENTA LOCADA PARA ESTE DISTRITO E ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ NADA CONCLUÍDO. FALOU QUE O PREFEITO HAVIA CONVERSADO SOBRE ESSA SITUAÇÃO, 
CITOU SOBREA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO ONDE A MESMO ESTAR PRECÁRIO, 
PEDIU AO SECRETÁRIO OU RESPONSÁVEL POSSAM MANDAR AS MAQUINAS PARA 
REALIZAREM UMA LIMPEZA NAS RUAS, AGRADECEU AO GOVERNO DO ESTADO POR TER 
FEITO A ENTREGA DAS CESTAS DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE NOVA COLINA. FALOU 
SOBRE A VILA JUNDIÁ QUE A MESMA NÃO TEM ADMINISTRADOR, QUE AS RUAS ESTÃO 
SUJAS E ILUMI9NAÇÃO PÚBLICA PRECÁRIA, RELATOU QUE OS MORADORES DE LÁ TEM 
COBRADO POR ESTAR SITUAÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 
E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS DE NÚMEROS ZERO ZERO DOIS E ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE UM DE AUTORIA 
DO VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO QUATORZE DE 
DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MATA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE 
NÚMERO ZERO QUATORZE DE DOIS E MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO DEZ DE DOIS MIL E VINTE E UM 
DE AUTORIA DO VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SEREM APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA 
CASA. PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES 
FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA 
TRIBUNA. O VEREADOR RILDO FEZ A LEITURA DO OFÍCIO RESPONDIDO POR PARTE DA 
DEFENSORIA PÚBLICA E O OFÍCIO ENCAMINHADO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SUA AUTORIA, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO 
HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA 
A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR RILDO FERREIRA 
DA COSTA, PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE 
DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS RILDO F1aziTh.f BOSTA 
PRESIDENTE 1° SECRET ' I OC 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. DOVAL NASCIMENTO FERREIRA PV 20/10/2021
02. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 20/10/2021
03. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 20/10/2021
04. LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA PRB 20/10/2021
05. ANDREIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 20/10/2021
ORDEM DO DIA
01. Ao Excelentíssimo Srº 
delegado da polícia civil 
Cid Guimaraes da silva, 
é um reconhecimento 
ao seus relevantes 
serviços prestados ao 
município de 
Rorainópolis, através da 
segurança pública.
Ver. Adriano 
Souza dos 
Santos
002/2021 Moção de 
Aplausos
_
02. Ao Excelentíssimo Srº 
delegado da polícia civil 
Carlos Alzir Alves, é um 
Ver. Adriano 
Souza dos 
Santos
003/2021 Moção de 
Aplausos
_
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 20/10/2021.
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reconhecimento ao 
seus relevantes 
serviços prestados ao 
município de 
Rorainópolis, através da 
segurança pública.
03. Sugiro que seja feito 
uma limpeza no distrito 
do equador que serão 
usadas máquinas 
pesadas.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
014/2021 Indicação _
04. Solicito que possa ser 
providenciado um 
paliativo na rua Anáua, 
esquina com avenida 
Antônio Carlos Lacerda 
gago, no bairro 
campôlandia.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda.
014/2021 Indicação _
05. Indica-se a retirada do 
pé de acácia do 
cemitério são Lázaro no 
centro e limpeza no 
mesmo e no cemitério 
da vicinal 01.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
010/2021 Indicação _