sessao nº 34

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
17 DE NOVEMBRO DE 2021 
LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO ≥f_.Iji_i n04 
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AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS 
NOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA GAMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO 
DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, 
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMARIO 
ALVES LIMA, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, RILDO FERREIRA DA COSTA E 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE 
VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE 
SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA ATA DO DIA TRES DE 
NOVEMBRO, APÓS LIDA FOI APROVADA NA INTEGRA E APÓS SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM E APÓS A LEITURA DECLAROU APROVADA A REFERIDA ATA. LOGO 
APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. E NÃO HAVENDO 
MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA 
PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA 
REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. 
O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LEOCÁDIO ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE SEU AFASTAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI 
A VEREADORA CRISTIANE ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, NO SEU 
PRONUNCIAMENTO PEDIU APOIO PARA A PROVAÇÃO DO SEU PROJETO DE LEI QUE IRIA 
PASSAR POR ESTA CASA LEGISLATIVA PARA VOTAÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA ANDRÉIA ONDE 
FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU MAIS UMA VEZ DE SUAS SOLICITAÇÕES EM QUE JÁ 
HAVIA FEITO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO 
FORAM ATENDIDAS, O VEREADOR DOVAL PEDIU A PARTE REFORÇOU NO 
PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA ANDRÉIA SOBRE AS INDICAÇÕES FEITAS PARA O 
SETOR RESPONSÁVEL DA ILUMINAÇÃO PÚBLÏCA, ENCERROU SEU A PARTE. A 
VEREADORA CONTINUOU SUA FALA ONDE AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ONDE 
FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, FALOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A 
LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO QUINZE DE AUTORIA DA VEREADORA 
ANDREIA SALDANHA MAIA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO DEZESSEIS E ZERO DEZESSETE DE DOIS 
I i 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUI CiPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Fairimônio dos Brasileiros" 
MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO ZERO ZERO CINCO DE DOIS MIL VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDIVAM IVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM AS 
LEITURAS DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO DEZESSEIS, ZERO DEZESSETE E ZERO 
DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO DEZESSETE E ZERO DEZOITO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI ZERO 
TRINTA E SEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -
FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI ZERO TRINTA E SETE DE DOIS MIL E 
VINTE E UM DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, TERRENO URBANO, AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA PARA A CONSTRUÇÃO DA PROMOTORIA DE 
RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI ZERO TRINTA E OITO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A 
AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS 
ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS Á MULTA MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI ZERO TRINTA E NOVE DE DOIS MIL E VINTE E UM 
DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA QUE "CRIA ÁREAS ESPECIAIS 
DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS BAIRROS CAMPOLÁNDIA, CIDADE NOVA, SUELÃNDIA 
E PARTE DO NOVO BRASIL, COM ÁREA TOTAL DE 103,020HA NESTA CIDADE DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI ZERO QUARENTA DE DOIS MIL 
E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAM IVO QUE "AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE BOAS- VINDAS NOS LIMITES DO 
PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA EM CONJUNTO 
QUE "CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO HONORARO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA EM CONJUNTO 
QUE "CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO HONORARO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI ZERO TRINTA E CINCO DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR E 
PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS QUE "DISPÕE SOBRE O CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO - VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL; DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
E CONGÊNERESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE 
VOTAÇÃO DEZ VOTOS SIM, ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E OITO 
DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL 
DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO 
FERREIRA DA COSTA. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO DEZ VOTOS SIM E 
ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO 
DA EMENDA DE NÚMERO ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. REFERENTE 
AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E OITO DE DOIS MIL VINTE E UM. QUE 
"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. A 
MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO DEZ VOTOS SIM E ZERO ABSTENÇÃO SENDO 
ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE 
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ZERO TRINTA E 
DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE 
IDENTIFICAÇÃO NOS VEICULOS DE SERVIÇOS OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO DEZ VOTOS SIM E ZERO ABSTENÇÃO SENDO 
ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE 
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DA EMENDA ZERO ZERO UM DE DOIS 
MIL E VINTE E UM REFERENTE AO PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO TRINTA E DOIS DE 
DOIS MIL E VINTE E UM QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO 
NOS VEICULOS DE SERVIÇOS OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A MATÉRIA OBTEVE A 
SEGUINTE VOTAÇÃO DEZ VOTOS SIM E ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI 
APROVADA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 
ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VEREADORES 
QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA LEGISLATIVA". DE AUTORIA DO VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO 
DEZ VOTOS SIM E ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO ZERO ZERO 
DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DA POLÍCIA 
CIVIL DE RORAINÓPOLIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS ATRAVÉS DA SEGURANÇA PÚBLICA". DE AUTORIA DO VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO 
DEZ VOTOS SIM E ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO ZERO ZERO 
DOIS TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E UM "MOÇÃO DE APLAUSOS AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE RORAINÓPOLIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS ATRAVÉS DA SEGURANÇA PÚBLICA". DE AUTORIA DO VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO 
DEZ VOTOS SIM E ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Pa rimônio dos Brasileiros" 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO ZERO ZERO 
QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE JIU-JITSU 
PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NO CAMPEONATO RORAIMENSE". DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDIVAM IVO. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO DEZ VOTOS SIM E 
ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. E NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SEREM APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA 
CASA. PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES 
FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA 
TRIBUNA. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO QUE 
DESEJOU BOA SORTE A NOVA JORNADA PARA O VEREADOR LEOCÁDIO, ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO QUE 
FALOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO 
HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA 
A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSI NADA. 
ADRIANO • UZA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
DE SOUSA 
1° SECRETÁRIO 
4 

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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA REPUBLICANOS 17/11/2021
02. ANDREIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 17/11/2021
03. MÁRCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 17/11/2021
ORDEM DO DIA
01. Sugere que seja feito 
um paliativo na rua da 
serraria no bairro 
suelândia.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
015/2021 Indicação _
02. Solicito que possa ser 
providenciado um 
paliativo na rua 
esmeralda, esquina 
com a avenida Ayrton 
Senna, no bairro 
suelândia.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
016/2021 Indicação _
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 17/11/2021.
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03. Por meio desta solicitar 
de vossa senhoria a 
patrol para vicinal 02 
para que feito o 
patrolamento.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
017/2021 Indicação _
04. Solicito providências 
referente a reparos da 
iluminação da praça do 
grêmio.
Ver. Edivam 
Ivo
005/2021 Indicação _
05. Solicito que seja 
tomada as devidas 
providências no serviço 
de limpeza urbana, na 
rua pôr do sol, bairro 
nova vitória.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
016/2021 Indicação _
06. Solicito um paliativo no 
rabo da cobra a 5 km 
antes do município de 
São Luiz.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
017/2021 Indicação _
07. Solicito que seja 
tomada as devidas 
providências de 
limpeza urbana e 
raspagens, das ruas do 
distrito do equador.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
018/2021 Indicação _
08. Solicito limpeza urbana 
no distrito do jundiá.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
017/2021 Indicação _
09. Solicito a abertura de 
ruas e aterro na rua 
principal da Vila 
Bragança, conhecida 
como Rio dos Peixes.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
018/2021 Indicação _
10. Dispõe sobre a criação 
do conselho municipal 
de turismo- COMTUR e 
do fundo municipal de 
turismo – FUMTUR e 
dá outras providências.
Poder 
Executivo
036/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando a 
deliberação 
das 
Comissões
11. Autoriza o chefe do 
poder executivo 
municipal a transferir, 
por doação, terreno, ao 
ministério público do 
Poder 
Executivo
037/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando a 
deliberação 
das 
Comissões
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estado de Roraima 
para a construção da 
promotoria de 
Rorainópolis e dá 
outras providências.
12. Dispõe sobre a 
autorização do poder 
executivo em proceder 
a dispensa parcial dos 
encargos devidos 
relativos a multa mora, 
dos créditos da fazenda 
pública municipal e dá 
outras providências.
Poder 
Executivo
038/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando a 
deliberação 
das 
Comissões
13. Cria áreas especiais de 
interesse social (AEIS) 
nos bairros: 
campolândia, cidade 
nova, suelândia, e a 
parte do novo brasil, 
com área total de 
103,020 há. Nesta 
cidade de Rorainópolis 
e dá outras 
providências.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
039/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando a 
deliberação 
das 
Comissões
14. Autoriza o poder 
executivo realizar a 
construção de portais 
de boas-vindas ao 
limites do perímetro 
urbano e dá outras 
providências.
Ver. Edivam 
Ivo
040/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando a 
deliberação 
das 
Comissões
15. Concede o título 
honorífico de cidadão 
honorário do município 
de Rorainópolis a 
pessoa que indica e dá 
outras providências.
_ 001/2021 Projeto de 
Decreto 
Legislativo
Aguardando a 
deliberação 
das 
Comissões
16. Concede o título 
honorífico de cidadão 
honorário do município 
de Rorainópolis a 
pessoa que indica e dá 
outras providências.
Câmara 
Municipal de 
Rorainópolis
002/2021 Projeto de 
Decreto 
Legislativo
Aguardando a 
deliberação 
das 
Comissões
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
17. Dispõe sobre o 
cadastro e identificação 
de vendedores e 
compradores de 
sucatas – ferro – velho, 
além da procedência 
do material, do ramo de 
depósito de sucata ou 
ferro velho, e 
congêneres e dá outras 
providências.
Ver. Adriano 
Souza dos 
Santos
035/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)
18. Institui no âmbito 
municipal a honraria 
policial destaque do 
ano e dá outras 
providências.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
028/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)
19. Institui no âmbito 
municipal a honraria 
policial destaque do 
ano e dá outras 
providências.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Emenda 
004/2021
Projeto de 
Lei 028/2021
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)
20. Dispõe, sobre o uso de 
adesivos de 
identificação nos 
veículos de serviço 
oficiais do executivo e 
legislativo no âmbito do 
município de 
Rorainópolis e dá 
outras providências.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
032/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)
21. Dispõe, sobre o uso de 
adesivos de 
identificação nos 
veículos de serviço 
oficiais do executivo e 
legislativo no âmbito do 
município de 
Ver. Edivam 
Ivo
Emenda 
001/2021
Projeto de 
Lei 032/2021
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
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Rorainópolis e dá 
outras providências.
(Votação em 
turno único)
22. Moção de aplausos aos 
vereadores que fazem 
parte da história do 
legislativo.
Mesa 
Diretora
001/2021 Projeto de 
Resolução
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)
23. Moção de aplausos ao 
delegado da polícia civil 
pelos serviços 
prestação ao município 
de Rorainópolis através 
da segurança pública.
Ver. Adriano 
Souza dos 
Santos
002/2021 Projeto de 
Resolução
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)
24. Moção de aplausos ao 
investigador da polícia 
civil pelos serviços 
prestação ao município 
de Rorainópolis através 
da segurança pública.
Ver. Adriano 
Souza dos 
Santos
003/2021 Projeto de 
Resolução
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)
25. Moção de aplausos aos 
atletas de JIU JITSU 
pela conquista de 
medalhas no 
campeonato 
roraimense.
Ver. Edivam 
Ivo
004/2021 Projeto de 
Resolução
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final.
(Votação em 
turno único)