sessao nº 35

LIDO NO EXPEDIENTE N" 
SESSÃO Q f £Zbao L 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
24 DE NOVEMBRO DE 2021 
SECRETA:ôJ 
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E 
UM, AS NOVE E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, 
DAVI IBERNOM MENDES, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
LUÍS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA 
E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ 
VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO OFÍCIO DE NÚMERO ZERO CENTO E TRINTA E UM 
DE DOIS MIL E VINTE E UM. CONVIDOU O SENHOR LUÍS GONZAGA DA SILVA IR Á 
TRIBUNA PARA FAZER O SEU JURAMENTO. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO TERMO DE POSSE. E ASSIM O DECLAROU 
EMPOSSADO O SENHOR SUPLENTE VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA, E AINDA 
USANDO A TRIBUNA FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA FALA AGRADECENDO 
A TODOS, DISSE A TODOS QUE DENTRO DESTA CASA TERÁ O COMPROMISSO DE 
SER AGRADECEU A OPORTUNIDADE E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSETE DE NOVEMBRO DE 
DOIS MIL E VINTE UM E DECLAROU APROVADA. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO, O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU 
QUE NÃO HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SENHOR 
ADRIANO ALVES DE SOUSA, PARA FAZER O USO DA TRIBUNA ATENDENDO AO 
REQUERIMENTO NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM APROVADO 
POR ESSA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO USO DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A SEMADER. O SECRETÁRIO ADRIANO 
ALVES DE SOUSA, FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU SEU PRONUNCIAMENTO 
FALANDO SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUE IRÁ TRAZER 
JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA O MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS. E ASSIM CONTINUOU SUA FALA SOBRE O TRATOR DE ESTEIRA POIS 
O MESMO NÃO ESTAR APTO PARA DESMATAR PORQUE NÃO TEM PROTEÇÃO 
FLORESTAL, E QUE JÁ HOUVE VÁRIOS ACIDENTES COM OPERADORES DESTA 
MAQUINA, POR ESTÁ RAZÃO A MEDIDA ERA FAZER UMA MANUTENÇÃO NESTE 
EQUIPAMENTO E COLOCAR UMA PROTEÇÃO NESTE TRATOR. ELE ENFATIZOU QUE 
O PREFEITO LEANDRO JUNTO COM A MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES, 
TIVERAM NAS VICINAIS QUARENTAS E SE COMPROMETERAM EM FAZER UM RAMAL 
NA VICINAL QUARENTA E CINCO, E ELE COMO SECRETÁRIO NÃO PODERIA ASSUMIR 
ESSA RESPONSABILIDADE, DE COLOCAR ESTE EQUIPAMENTO SEM UMA LICENÇA 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AMBIENTAL EM UMA FLORESTA NATIVA, E QUE NÃO É ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL FAZER, E SIM DA FEMARH AUTORIZAR. MAS CHEGARAM NO CONSENSO, 
ONDE FIZERAM UM TERMO DE PERMISSÃO PARA SECRETÁRIA DE OBRAS E NESTE 
TERMO DE PERMISSÃO ESTAR EM VIGOR, O TRATOR ESTAR SOBRE A TUTELA DA 
SECRETARIA DE OBRAS QUE ASSUMIU TODA RESPONSABILIDADE. E ASSIM 
CONTINUOU SUA FALA RESPONDENDO AS PERGUNTA, ESTÃO FAZENDO UM 
ACORDO DE COOPERAÇÃO EM QUE A FEMARH IRÁ AUTORIZAR A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A FAZER AUTORIZAÇÃO DAS TRÊS EQUITARES EM 
LOTES DE ASSENTAMENTO MAIS AINDA NÃO FOI FINALIZADO, SOBRE O 
CRONOGRAMA ELES ESTÃO TRABALHANDO EM CIMA PARA PODER ATENDER PELO 
MENOS GRANDE PARTIR DO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROJETO DE HORTI FRUTE 
GRANJEIRO O BAIXO RIO BRANCO ESTAR INSERIDO NO PROCESSO, AINDA ESTÃO 
ASSINANDO UM ACORDO COOPERATIVO ONDE A SECRETARIA MUNICIPAL IRÁ 
CONTRATAR UM TÉCNICO E O ESTADO IRA FORNECER OUTRO A SECRETARIA VAI 
PROPOR ENTREGAR UMA VOADEIRA COM MOTOR E A SECRETARIA O DIESEL, PARA 
QUE SEJA MONTADA UMA CPR NO BAIXO RIO BRANCO, FALOU DE UM PEDIDO DE 
EMENDAS PARLAMENTARES PARA QUIZAÇÃO DE MAIS MÁQUINARIOS PARA O 
MUNICÍPIO, DANDO SEQUÊNCIA NAS DISCURSÕES, IRÃO ATENDER TRÊS EQUITARES 
DE DESTOCA POR PROPRIEDADE RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AINDA FALOU 
SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO INCRA. EM QUE ELES JUNTOS COM O 
INCRA IRÃO ASSUMIR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS. AGRADECEU E ENCERROU O SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTADA DESTA 
CASA PASSAREMOS PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, GRANDE 
EXPEDIENTE. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A 
SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO PARABENIZANDO 
DESEJANDO BOA VINDAS AO VEREADOR LUÍZ DE VOLTA A CASA, AINDA FALOU DA 
SUA INDICAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA PEDRO DANIEL ONDE A MESMA E 
BEM MOVIMENTADA COM FLUXOS DE COMERCIANTE, E ENCERROU O SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GUTE 
MIRANDA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, DESEJOU BOAS VINDAS AO VEREADOR 
LUÍZ COMEÇOU O SEU DISCURSO FALANDO DA SUA VISITA NA VILA NOVA COLINA 
ESCOLA TENENTE JOÃO AZEVEDO, AINDA FALOU DA DIFICUDADE DA ESCOLA 
QUESTÃO DA PARTE ELETRICA. DISSE QUE A DIRETORA JÁ PEDIU REFORMA PARA 
ESCOLA AO GOVERNO, FEZ A VISITAS, MAS NADA DA REFORMA, PEDOI APOIO AOS 
VEREADORES DA CASA PARA FAZER UMA INDICAÇÃO E ASSIM AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 0 PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR EDIVAM IVO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU 
DISCURSO ONDE ESTEVE JUNTOS COM ALGUNS VEREADORES E GOVERNO 
ANTONIO NO DIA DEZOITO, ONDE LEVARAM PARA O GOVERNO REFERENTES AS 
VICINAIS ONDE RORAINÓPOLIS NÃO TEM RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO NAS 
VICINAIS, AINDA DISSE QUE PEDIU AO GOVERNO QUE PUDESSE FAZER 
RECUPERAÇÃO NAS VICINAIS. 0 VEREADOR RILDO PEDIU APARTE INFORMOU QUE 
FIZERAM REIDIFICAÇÃO AO GOVERNO JUNTOS COM OS SECRETARIO 
INFRATRUTURAS DO ESTADO, AINDA DISSE QUE COBRARAM, MAS PRECISA DE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÕPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AÇÃO DO GOVERNO. 0 VEREADOR CARLINHOS PEDIU APARTE INFORMOU QUE 
ESTAVA JUNTO NO DIA DEZOITO ESTAVA COM OITO VEREADORES, AINDA DISSE 
QUE FOSSE PRECISO IRÃO JUNTAS DENOVO COM GOVERNADO DISSE QUE ESTAVA 
À DISPOSIÇÃO. O VEREADOR ADRIANO PEDIU APARTE ONDE PARABENIZOU O 
VEREADOR EDIVAM PELAS SEU DISCURSO, AINDA DISSE QUE NÃO TERMINARAM A 
VICINAL ZERO QUATRO NÃO FINALIZARAM 0 INVERNO CHEGARA ISSO IRA 
PREJUDICAR O TRASNPORTE ESCOLAR E OS MORADORES DO LOCAL. O VEREADOR 
GUTE MIRANDA PEDIU APARTE PARABENIZOU O VEREADOR PELA COBRANÇAS QUE 
ESTÁ FAZENDO AO GOVERNO, PELA RECUPERAÇÃO NAS VICINAIS. A VEREADORA 
FRANCIELLE NOVO PEDIU APARTE PAREBENIZOU AO VEREADOR AINDA DISSE QUE 
O DEVEM COBRAR PELA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS. CONTINUANDO O VEREADOR 
EDIVAM IVO FINALIZOU SUA FALA AGRADENCENDO AOS VEREADORES. E ASSIM 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 0 PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR LUÍZ ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO 
AGRADECENDO AS VEREADORES AINDA DISSE DA DIFICUDADE DA VICINAL TRINTA 
E DOIS, AINDA ACRENSENTOU A VICINAL ONZE ESTÃO CHEIO DE VALA E BURACO, E 
ASSIM AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GILMARIO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, 
COMEÇOU O SEU DISCURSO SEU DISCURSO DANDO AS BOAS-VINDAS AO 
VEREADOR LUÍZ, AINDA DISSE QUE ESTEVE NA REUNIÃO NO DIA DEZOITO ONDE 
PEDIRAM A RECUPERAÇÃO NOS VICINAIS, AINDA AGRADECEU A SECRETARIA DE 
OBRA INFORMOU QUE IRIA NAS VICINAL QUARENTA PARA AVISAR AOS MORADORES 
QUE IRIA FAZER UM PALIATIVO. O VEREADOR ADRIANO PEDIU APARTE, ESTEVE 
COM A SECRETARIA DE OBRAS MAIS CEDO, DISSE QUE IRIA FAZER A PEDIDO DESTA 
CASA. CONTINUANDO O VEREADOR GILMARIO E ASSIM AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO 
COSTA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, COMEÇOU O SEU DISCURSO FALANDO DA 
FISCALIZAÇÃO NA VICINAL QUATRO ONDE ESTÁ SENDO FEITO A RECUPAERAÇÃO. E 
ASSIM AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA 
PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NUMERO ZERO ZERO DEZENOVE E ZERO 
ZERO VINTE, DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO 
DOS SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A 
LEITURA DA INDICAÇÃO DE NUMERO ZERO ZERO VINTE, ZERO ZERO VINTE UM E 
ZERO ZERO VINTE DOIS, DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS ZERO ZERO CINCO DO 
ANO DE DOIS MIL E UM DE AUTORIA EM CONJUNTO. SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 
ZERO QUARENTA E UM, DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA 
A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, 
PASSAREMOS PARA A ULTIMA, FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES 
FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA 
FAZEREM USO DA TRIBUNA. O VEREADOR CARLINHOS FALOU NAS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A TODOS PELA FALA DOS VEREADORES E 
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DESEJOU AS BOAS VINDAS AO VEREADOR LUÍZ. O VEREADOR DAVI DESEJOU AS 
BOAS VINDAS AO VEREADOR LUÍZ E PARABENIZOU A FALA DOS VEREADORES. O 
VEREADOR LUÍZ AGRADECEU AOS CAROS COLEGAS DA CASA E OS SEVIDORES 
PELAS BOAS VINDAS. O VEREADOR MÁRCIO DESEJOU BOAS VINDAS AO VEREDAR 
LUÍZ. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE 
ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO O S SANTOS RILDO ' COSTA 
PRESIDENTE V SE ì - iHOC 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021
02. OFÍCIO N° 130/2021 - Termo de posse do Senhor Suplente Vereador Luís Gonzaga 
Da Silva
GRANDE EXPEDIENTE
03. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO￾SOLIDARIEDADE 24/11/2021
03. ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA- MDB 24/11/2021
04. EDIVEM IVO SD 24/11/2021
04. GILMARIA ALVES LIMA MDB 24/11/2021
04. LUÍZ GONZAGA DA SILVA - 24/11/2021
ORDEM DO DIA
01. A Moção De Aplauso A 
Excelentíssima Srª 
Delegada Suébia
Cardoso da Silva, é um 
reconhecimento aos 
seus relevantes 
serviços prestado ao 
município de 
Rorainópolis, através da 
segurança pública. 
Vereadores 
em Conjunto
005/2021 Moção de 
Aplausos
_
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 24/11/2021.
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.
02. Solicito serviço de 
patrolagem no bairro 
parque das orquídeas, 
na rua Anaúa na quadra 
que não tem asfalto.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
019/2021 Indicação _
03. Limpeza na Escola Jean 
e na construção ao lado 
que será o prédio da 
Setrabes.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
020/2021 Indicação _
04. Solicitação de 
construção de um 
quebra mola na rua 
Daniel silva costa, 
localizado no bairro 
gentil carneiro brito.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
020/2021 Indicação _
05. Solicito que seja tomada 
as devidas providências
no serviço da coleta de 
lixo na rua Daniel silva 
costa no bairro gentil 
carneiro brito.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
021/2021 Indicação _
06. Que venha tomar 
providencias em relação 
a limpeza na frente do 
terreno que fica 
localizado na avenida 
hélio campos localizado 
no bairro Andaraí 
próximo a rodoviária.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
022/2021 Indicação _
07. Institui sobre o trafego 
em mão única na rua 
Pedro Daniel da silva 
perímetro, com a rua 
Manoel batista e dá 
outras providencias.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
041/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões