sessao nº 36

LIDO NO EXPEDIENTE 
SESSÃO _QXJ ia 1.o20.2í 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
03 DE DEZEMBRO DE 2021 
AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, AS NOVE E 
QUARENTA E CINCO HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC RILDO 
FERREIRA DA COSTA E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, 
CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM 
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, LUÍS 
GONZAGA DA SILVA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES EM PLENÁRIO. 
O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA 
A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS 
SENHORES DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL CID GUIMARÃES DA SILVA E SUÉBIA 
CARDOSO DA SILVA E O SENHOR INVESTIGADOR CARLOS ALZIR ALVES BATISTA, 
PARA RECEBEREM A HOMENAGEM SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS OS SEUS 
SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. APÓS A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS O SENHOR PRESIDENTE TEVE QUE SE 
AUSENTAR POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONVIDANDO A VICE PRESIDENTE 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA PARA SER A PRESIDENTE A DHOC. A SENHORA 
PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA ATA DO DIA VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO 
DE DOIS MIL E VINTE UM. E LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE A PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE 
EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA 
DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM 
TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI A 
VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE A HOMENAGEM QUE FOI FEITA PARA OS 
DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL, FALOU QUE PASSARÁ HOJE UM PROJETO DE LEI DE 
SUA AUTORIA QUE ESTARÁ DANDO ESTABILIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO, A 
RESPEITO DA DATA BASE QUE SERÁ ATÉ O DÉCIMO DIA ÚTIL, PARABENIZOU O 
PREFEITO LEANDRO POR ESTAR CUIDANDO POR ESTA PARTE. EM CONVERSA COM 
O MESMO HAVIA LHE PASSADO QUE ESTARÁ REAJUSTANDO PARA QUE NÃO HAJA 
MAIS ATRASO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, PEDIU APOIO AOS DEMAIS PARES 
QUE OLHEM PARA SEU PROJETO DE LEI E QUE JUNTOS POSSAM FAZER O MELHOR 
PARA O MUNICÍPIO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PROXIMO 
A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GILMÁRIO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, 
INICIOU SUA FALA SOBRE UM DOS ASSUNTOS QUE PRATICAMENTE PASSOU O ANO 
TODO FALANDO, QUE É SOBRE A RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, AGRADECEU A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SENHORA ANDREIA FONSECA POR TER 
INICIADO OS PALIATIVO NAS VICINAIS DAS QUARENTAS, AONDE OS MORADORES ESTÃO A MUITO TEMPO EM QUE ENTRA INVERNO SAI INVERNO, SOFRENDO COM A 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DIFICULDADE DA TRAFEGABILIDADE DAS VICINAIS, E A DIFICULDADE EM ESCOAR OS 
SEUS PRODUTOS, FALOU QUE O PREFEITO SE COMPROMETEU EM FAZER UM 
PALIATIVO E ESTE PALIATIVO FOI INICIADO ESTA SEMANA, PARABENIZOU AO 
PREFEITO POR TER CUMPRIDO SUA PALAVRA, FALOU QUE O SECRETÁRIO DO 
ESTADO HAVIA DISPONIBILIZADO MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL, ACREDITA ELE QUE 
COM MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL NÃO IRÁ DAR PARA TERMINAR O SERVIÇO MAIS 
FARÁ UMA GRANDE DIFERENÇA E O MESMO TAMBÉM SE DISPONIBILIZOU EM 
CONSEGUIR MAIS ALGUMAS MAQUINAS, FALOU QUE JÁ INICIOU A RECUPERAÇÃO 
COMPLETA DA VICINAL TREZE, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O 
PROXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA QUE MUITAS COISAS QUE FORAM PEDIDA A ESTA 
TRIBUNA JÁ FORAM RESOLVIDAS, UMAS DAS COISAS QUE MAIS ALMEJARAM 
DURANTE ESTE ANO FOI O DESMEMBRAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE 
PUDESSEM TER O FUNDO MUNICIPAL, E ISTO A CÂMARA FEZ COM 
RESPONSABILIDADE. O PRAZO MÍNIMO FOI FEITO E HOJE ACREDITA ELE QUE A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JÁ ESTAR COM O SEU CNPJ, O QUE TAMBÉM FOI 
SOLICITADO FOI QUE A FOLHA DA EDUCAÇÃO PUDESSEM VIR PARA O BANCO DO 
BRASIL, PORQUE OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PRECISAM DO CONSIGNADO E ATÉ 
O MOMENTO NÃO FOI RESOLVIDO. EM CONVERSA COM O PREFEITO ESTÁ SEMANA O 
PREFEITO RELATOU QUE ESTÁ COM UMA DÍVIDA DA GESTÃO PASSADA DO ASA E QUE 
ELE ESTAVA TENTANDO NEGOCIAR ESTÁ DIVIDA E COMO ERA ALTA. ESTÁ SEMANA 
OBTEVE UMA RESPOSTA QUE O BANCO ESTAR VENDO UMA MELHOR FORMA DE QUE 
O MUNICÍPIO POSSA PAGAR ESTA DÍVIDA. ACREDITA ELE QUE A PARTIR DE JANEIRO 
OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO POSSAM SUPRIMIR SUAS NECESSIDADES ATRAVÉS 
DOS CONSIGNADOS QUE FARÃO. FALOU DAS EMENDAS DO DEPUTADO JORGE 
EVERTON QUE JÁ ESTAR NA SAÚDE, AINDA ENFATIZOU QUE ESTES PROJETOS LOGO 
SERÃO EXECUTADOS, AGRADECEU A PRESENÇA DO GOVERNADOR QUE SE FEZ 
PRESENTE AO MUNICÍPIO NO FINAL DE SEMANA PASSADO NA ABERTURA DO 
FESTIMUR, ONDE RELATOU QUE FOI UM GRANDE EVENTO, AGRADECEU E ENCERROU 
SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO 
DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO VINTE E UM, ZERO VINTE E DOIS, ZERO VINTE E 
TRÊS E ZERO VINTE E QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO VINTE E TRÊS E 
ZERO VINTE E QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO VEREADOR 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO 
QUARENTA E DOIS, DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO QUARENTA E TRÊS, DE DOIS MIL E VINTE E UM 
DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI 
DE NÚMERO ZERO QUARENTA E QUATRO, DE DOIS MIL E VINTE E UM DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA 
A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA 
A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA FAZEREM 
SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR ROSIVALDO ONDE FEZ UM PEDIDO SOBRE O SEU PROJETO DE LEI QUE 
COLOCOU NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDIU APOIO AOS DEMAIS PARES AGRADECEU 
E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A 
TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. 
E PARA CONSTAR EU VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSINADA. 
1c J
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
PRESIDENTE A DHOC 
RILDO FE 
SECR 
OSTA 
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3 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021
GRANDE EXPEDIENTE
01. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 03/12/2021
02. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 03/12/2021
03. GILMARIA ALVES LIMA MDB 03/12/2021
ORDEM DO DIA
01. Doação de terreno no 
bairro pantanal para 
abrigar a sede do 
Detran.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
021/2021 Indicação _
02. Solicitação da 
regularização do 
cadastro imobiliário de 
doação da área onde 
será construído o IML.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
022/2021 Indicação _
03. Solicitação da 
desocupação do lote 01, 
quadra 17, localizado no 
bairro pantanal na sede 
deste município, onde 
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
023/2021 Indicação _
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 03/12/2021.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
atualmente está 
abrigado a sede da 
Roraima energia.
04. Solicitação da área para 
abrigar a sede do 
pelotão da PM em 
Rorainópolis.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
024/2021 Indicação _
05. Que venha tomar 
providências em relação 
a coleta de lixo na 
avenida Ayrton Senna 
localizada no bairro 
nova vitória.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
023/2021 Indicação _
06. Solicitação de 
construção de dois 
quebra - molas na 
avenida Drª Ayrton 
Senna - Cidade Nova.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
024/021 Indicação _
07. Institui o plano diretor de 
Rorainópolis e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
042/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
08. Inclui dispositivo da lei 
nº 092, de maio de 
2003, que dispõe sobre 
o estatuto do servidor 
público do município de 
Rorainópolis e dá outras 
providências.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
043/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
09. Dispõe sobre a criação 
do polo madeireiro e 
moveleiro sustentável 
do município e dá outras 
providências.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
044/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões