sessao nº 3

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LiD© NO EXP~DIEIJTE NA 
SESSÃO
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SECRETARIO 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS. 
13 DE MARÇO DE 2024 
Às nove horas e onze minutos do dia treze de Março de dois mil e vinte e quatro, no Plenário desta casa 
Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início a terceira SESSÃO ORDINÁRIA da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo Quórum Regimental com nove vereadores 
presente, sob a proteção de Deus e em nome do povo. O senhor presidente declarou aberta a presente 
Suão. E, solicitou a primeira secretária, que fizesse a leitura da ata da Sessão do dia seis de março de dois 
mi. z vinte quatro, após lida, foi aprovada na íntegra. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou a 
primeira secretária que procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. 
Não houve documentos. Não havendo mais matérias para o pequeno expediente para ser apresentado ao 
plenário desta casa passaremos para a próxima fase da presente sessão, GRANDE EXPEDIENTE. O 
presidente solicitou a segunda que proceda a chamada para seus pronunciamentos pessoais. O primeiro a 
pronunciasse foi o vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, cumprimentou a todos iniciou fazendo 
uma cobrança ao poder executivo referente ao distrito de Nova Colina, onde foi alocado um recurso pra 
construção de uma creche de quatro salas, falou também da Escola Hildemar que recebeu recurso do 
Deputado Otaci, obra que foi iniciada e não foi finalizada, pediu agilidade para que os recursos não fossem 
perdidos. Agradeceu e encerrou. Não tendo mais oradores passaram para a próxima fase da presente 
Sessão. A ORDEM DO DIA. O senhor presidente solicitou à segunda secretária que procedesse a leitura das 
inações N° 002/2024 e N° 003/2024 de autoria do vereador RILDO FERREIRA DA COSTA. O senhor 
Presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a leitura das indicações N° 004/2024 e N° 
005/2024. De autoria RILDO FERREIRA DA COSTA. O senhor Presidente solicitou a primeira secretária 
que procedesse a leitura do projeto de lei N° 005/2024 Que ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO 
PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS D LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
- LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 
2024, ORIUNDO DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DEPUTADA JOILMA, 
REFERRENTE AO APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE RORAINÓPOLIS-RR. De Autoria do PODER EXECUTIVO. O presidente solicitou a primeira secretaria 
que proceda a leitura do projeto de Lei N° 006/2024 que DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE 
COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do PODER EXECUTIVO Após a 
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o presidente solicitou a primeira secretária que proceda a leitura do projeto de lei N° 007/2024 que AUTORIZA 
AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ORIUNDA DE REPASSE DO MINISTÉRIO DA 
EDUCAÇÃO, PARA O FORMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETI, NO MUNICIPIO DE 
RORAINÓPOLIS-RR. De autoria do PODER EXECUTIVO. Não havendo mais matéria para a ORDEM DO 
DIA, para ser apresentada ao plenário desta casa, passaremos para a última fase da presente sessão. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O senhor presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a chamada 
dos vereadores para seus pronunciamentos pessoais para fazerem uso da tribuna. O primeiro a pronunciar￾se foi o vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, usou a palavra para, para parabenizar o Prefeito 
do Município, por ter atendido a sua solicitação do serviço das vicinais vinte e oito e vinte e seis, parabenizou 
o atual prefeito pela realização do serviço. Agradeceu e encerrou. O vereador Presidente EDIVAM IVO, 
ar»deceu a presença de todos, não havendo mais oradores e nada mais a tratar o senhor presidente 
declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os senhores 
vereadores. ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI 
IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS 
NOVO, MARCIO ALVES DE SOUSA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, e para constar, eu 
vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, primeira secretária lavrei a presente ata que segue 
devidamente assinada. 
~ EDIVAE1~1 IVO 
PRESIDENTE 
CRISTIA ERREIRA DE LIMA 
1° SECRETÁRIA 

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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024
GRANDE EXPEDIENTE
01. ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA MDB 13/03/2024
ORDEM DO DIA
01. Solicitação de abertura 
e piçarramento no ramal 
do Fiti na Chácara 
União.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
002/2024 Indicação _
02. Solicitação de limpeza e 
piçarramento na vila 
boa esperança vicinal 
16.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
003/2024 Indicação _
03. Solicitação de reforma e 
climatização e reparo na 
bomba do poço João
Maia da Silva.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
004/2024 Indicação _
04. Solicito manutenção de 
iluminação nos Distritos 
de Rorainópolis. 
(Martins Pereira, Nova 
Colina, Vila Boa 
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
005/2024 Indicação _
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 13/03/2024.
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Esperança, Equador e 
Jundiá).
05. Altera anexos de metas 
do plano plurianual –
PPA 2022/2025, 
prioridades e metas da 
lei de diretrizes 
orçamentárias – LDO 
2024 e abre crédito 
adicional especial na Lei 
Orçamentária Anual –
loa 2024, oriundo de 
repasse de emenda 
parlamentar individual, 
Deputado Joilma, 
referente ao apoio 
financeiro para o custeio 
das ações de saúde do 
município de 
Rorainópolis-RR.
Poder 
Executivo
005/2024 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
06. Dispõe sobre a 
delegação de 
competências no âmbito 
da administração direta 
e indireta do município 
de Rorainópolis/RR e dá 
outras providências.
Poder 
Executivo
006/2024 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
07. Autoriza ao poder 
executivo a abrir crédito 
especial, oriunda de 
repasse do ministério da 
educação, para o 
fomento da escola em 
tempo integral – ETI, no 
município de 
Rorainópolis-RR.
Poder 
Executivo
007/2024 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões