sessao nº 38

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE NH 
SESSÃO ¡
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SECRETÃ,110 
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. 
11 DE DEZEMBRO DE 2024 
Às quatorze horas e 45 min do dia onze dezembro de dois mil e vinte e quatro, no Plenário desta casa 
Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início a TRIGÉSIMA OITVA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo Quórum 
Regimental com doze vereadores presente, sob a proteção de Deus e em nome do povo. O senhor 
presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente solicitou a primeira secretária 
que fizesse a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia onze de dezembro de dois mil e vinte quatro, 
após a leitura da ata declarou aprovada na integra. Dando continuidade o senhor e presidente solicitou 
a primeira secretária que procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder 
Legislativo. Não houve documentos protocolados. Não havendo mais matérias para o pequeno 
expediente para ser apresentado ao plenário desta casa passaremos para a próxima fase da presente 
sessão, O GRANDE EXPEDIENTE. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente solicitou a primeira 
secretária que procedesse com a chamada dos vereadores inscritos para pronunciarem sobre temas 
de interesse da coletividade. Não houve inscritos. Não havendo oradores para o GRANDE 
EXPEDIENTE passaram para a próxima fase da presente Sessão. A ORDEM DO DIA. O senhor 
Presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a leitura do PARECER EM CONJUNTO DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATOR VEREADOR DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA), e da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS (RELATOR VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES) referente ao Projeto de Lei N° 
019/2024 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do 
PODER EXECUTIVO. O senhor Presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a chamada 
dos vereadores para a votação da referida matéria. Onde obteve a seguinte votação: 10 votos sim, 
nenhum não e nenhuma abstenção. Sendo aprovada. O senhor Presidente solicitou a segunda 
secretária que procedesse a leitura do PARECER DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATOR VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA), referente ao Projeto 
de Lei N° 010/2024 que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMPRESA JUNIOR DE 
CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE RORAIMA". De autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. O 
senhor Presidente solicitou a segunda secretária que procedesse a chamada dos vereadores para a 
votação da referida matéria. Onde obteve a seguinte votação: 09 votos sim, nenhum não e nenhuma 
abstenção. Sendo aprovada. Aprovada na integra. O Presidente solicitou a primeira secretária que 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
procedesse a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
(RELATOR VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA), referente a "MOÇÃO DE APLAUSOS 
N° 003/2024 QUE "BOMBEIROS DA 2a CPA/ 2° BPABM DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E UM 
RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, APÓS O FORTE 
TEMPORAL COM RAJADAS DE VENTOS QUE OCORREU NO MUNICIPIO DO DIA 18 DE 
SETEMBRO DE 2024, NA QUAL HOUVE DESTELHAMENTO E QUEDAS DE ARVORES POR TODA 
A CIDADE" De autoria do vereador CARLOS DA SILVA. O senhor Presidente solicitou a segunda 
secretária que procedesse a chamada dos vereadores para a votação da referida matéria. Onde obteve 
a seguinte votação: 10 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção. Sendo aprovada. O Presidente 
solicitou a segunda secretária que procedesse a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATOR VEREADOR DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA) referente ao Projeto de Lei N° 014/2024 que "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE 
DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA A CLEBS FRANCO 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O senhor Presidente solicitou a segunda secretária que 
procedesse a chamada dos vereadores para a votação da referida matéria. Onde obteve a seguinte 
votação: 11 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção. Sendo aprovada. Sendo aprovada. Não 
havendo mais matérias para a ORDEM DO DIA, para ser apresentada ao plenário desta casa, passou 
para a última fase da presente sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS. O presidente solicitou a primeira 
que procedesse a chamada dos vereadores para seus pronunciamentos pessoais para fazerem uso 
tribuna. Não houve inscritos. E, não havendo mais oradores e nada mais a tratar o senhor presidente 
declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os 
senhores vereadores. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA CARLOS DA SILVA DAVI, IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO, MARCIO ALVES DE SOUSA, 
LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, RILDO FERREIRA COSTA, ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA e para constar, eu vereador CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, primeira secretária lavrei a 
presente ata que segue devidamente assinada. 
EDIVAM IVO 
PRESIDENTE 
CRISTIANE`~~~ RA D~R LÌMÁ ~ 
10 SECRETÁRIA 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro 2024
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Matéria
ORDEM DO DIA
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS 11.12.2024.
01.
“Dispõe sobre a criação de 
cargos de livre provimento em 
comissão no âmbito executivo 
municipal, e dá outras 
providências”. 
Em conjunto Nº 019.2024 Parecer Deliberado 
pelas 
comissões
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
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02.
“Declara de utilidade pública a 
empresa Júnior de ciências 
agrárias de Roraima”. 
Comissão 
de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final 
Nº 010.2024 Parecer Deliberado 
pelas 
comissões.
03. “Moção de Aplausos aos 
Bombeiros da 2ª CPA/ 2º 
BPABM do município de 
Rorainópolis, é um 
reconhecimento aos seus 
relevantes serviços prestados a 
sociedade após o forte temporal 
com rajadas de ventos que 
ocorreu no município no dia 18 
de setembro de 2024, na qual 
houve destelhamento e quedas 
de árvores por toda a cidade.
Comissão 
de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final
Nº 003/2024 Parecer Deliberado 
pelas 
comissões
04. “Dispõe sobre a mudança de 
denominação da rua três, Bairro 
Gentil Carneiro Brito, para Clebs 
Franco Silva, e dá outras 
providências”
Comissão 
de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final
Nº 014/2024 Parecer Deliberado 
pelas 
comissões