sessao nº 5

LIDO NO EXPEDIENy-E
SESSÃO
SECRETÁ 2I3 
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA 
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 
Às quatorze horas e quinze minutos do dia cinco de março de Dois Mil e Vinte e quatro, no Plenário 
desta Casa Legislativa, sob a Presidência do senhor vereador EDIVAM IVO, deu-se início a 
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de 
Rorainópolis, sob a proteção de Deus e em nome do povo, o Presidente declarou aberta a presente 
Sessão. Em seguida o presidente solicitou que a primeira secretária vereadora CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA, para verificação do Quórum, Havendo Quórum Regimental com 09 
vereadores presentes. Dando continuidade, a ORDEM DO DIA. O presidente solicitou a primeira 
secretária que proceda a leitura da EMENDA SUPRESSIVA de autoria dos vereadores em 
CONJUNTO. Referente ao Projeto de lei N°.003/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES 
MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 
DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
De autoria do PODER EXECUTIVO. O presidente solicitou a primeira secretaria que proceda a 
chamada dos vereadores para votação da EMENDA SUPRESSIVA. A primeira secretaria relatou 
que a matéria obteve a seguinte votação, nove votos sim, nem um não, nem uma abstenção. Em 
seguida o presidente declarou aprovada a matéria. Em seguida o presidente solicitou a segunda 
secretária que proceda a leitura do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final relator 
vereador DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, referente ao projeto de lei n° 003/2024 que CRIA OS 
1~ COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO 
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. De autoria do PODER EXECUTIVO. Após o presidente solicitou a segunda 
secretaria que proceda a leitura do parecer da comissão de educação, saúde e assistência social 
relator vereador DAVI IBERNOM MENDES, referente ao projeto de lei N° 003/2024 que CRIA OS 
COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA 
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do PODER EXECUTIVO. O 
presidente solicitou a segunda secretaria que proceda a chamada dos vereadores para votação da 
PROJETO DE LEI N° 003/2024. A segunda secretaria relatou que a matéria obteve a seguinte 
votação, nove votos sim, nem um não, nem uma abstenção. Em seguida o presidente declarou 
aprovada a matéria. Presidente EDIVAM IVO, agradeceu a todos presentes, e nã hjvendo mais 
nada a tratar assim declarou encerrada a presente SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. E para constar, 
participaram da sessão os seguintes vereadores ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA 
SALDANHA MATA, DAVI IBERNOM MENDES, EDIVAM IVO, FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS 
NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E ROSIVALDO DOS 
SANTOS MIRANDA. E para constar, eu primeira secretária vereadora CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA, lavrei a presente Ata que segue devidamente assinada. 
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EDI X1 IVO CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
PR~ILiENTE 1° SECRETÁRIA 
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•P4 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Cria os componentes 
municipais do sistema 
nacional de segurança 
alimentar e nutricional, 
define os parâmetros para 
elaboração e 
implementação do plano 
municipal de segurança 
alimentar e nutricional e dá 
outras providencias.
Em 
Conjunto
Emenda 
Supressiva
Projeto de 
Lei
003/2024
Parecer 
Favorável 
Comissão 
Representativa.
(Votação em 
turno único)
02. Cria os componentes 
municipais do sistema 
nacional de segurança 
alimentar e nutricional, 
define os parâmetros para 
elaboração e 
implementação do plano 
municipal de segurança 
alimentar e nutricional e dá 
outras providências
Poder 
Executivo
003/2024 Projeto de 
Lei
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final 
e Comissão de 
Educação, 
Saúde e 
Assistência 
Social.
(Votação em 
turno único)
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 05/03/2024.