sessao nº 38

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSAO J. &c2 2S 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
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SE ORE TAR IJ 
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS ONZE HORAS DO DIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA DEU-SE INÍCIO A TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE 
VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE, O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO 
MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA 
CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. 
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. 
O SENHOR PRESIDENTE DELIBEROU PARA O PLENÁRIO, DE ACORDO O ART. 55 DO REGIMENTO 
INTERNO A LEITURA DA EMENDA PARLAMENTAR N° 001.2025 AO PROJETO DE LEI N°. 031/2025 
QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O 
EXERCICIO DE 2026". DE AUTORIA EM CONJUNTO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 
PARLAMENTAR N°001.2025 AO PROJETO DE LEI N°. 031/2025 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA 
A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2026". DE AUTORIA 
EM CONJUNTO. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: ONZE VOTOS SIM, UM VOTO 
NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO APROVADO. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI N°. 031/2025 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE 
RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2026". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM 
SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁ O QUE P
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CEDESSE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E 
SERVIÇO PÚBLICOS (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI N°. 031/2025 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE 
RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2026». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM 
SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (RELATORA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS) REFERENTE 
AO PROJETO DE LEI N°. 031/2025 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 
DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2026». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO 1° TURNO DO PROJETO DE PROJETO DE LEI N°. 031/2025 QUE, 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O 
EXERCICIO DE 2026». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE 
VOTAÇÃO: DOZE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO APROVADO. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM 
DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR CARLOS DA SILVA FEZ 
USO DA TRIBUNA PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR RILDO COSTA, INFORMANDO 
QUE O REFERIDO PARLAMENTAR SE ENCONTRA EM BOA VISTA, ONDE ESTÁ TRATANDO DE 
ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL.NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A 
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO 
OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI 
IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, FRANCISCA ANDREIA GOMES DE 
FREITAS, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, JOÃO DAMASCENO FILHO, 
LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E RAQUEL RAMOS GENELHÚ. E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
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M RCIO ALVES DE SO SA 
PRESIDENTE 
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/ - L-LJ L-.v 
'ISCO C. DO NAS IMENTO 
ECRETÁRIO 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não houve inscritos
ORDEM DO DIA
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 15.12. 2025
01.
Emenda parlamentar nº 001/2025 
ao projeto de Lei nº 030/2025 que 
“Estima a receita e fixa a despesa 
do município de Rorainópolis para 
o exercício de 2026”
Em Conjunto Nº 030/2025 Emenda 
Parlamentar 
Nº 001/2025
Deliberado 
em plenário
02. “Estima a receita e fixa a despesa 
do Município de Rorainópolis para 
o exercício de 2026”.
Poder 
Executivo
Nº 031/2025 Parecer 1º 
turno
Deliberado 
em plenário