sessao nº 39

LIDO NO EXPEDIENTE N r, 
SESSAo Aá_.1 4~2 1~ 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SECRETARIO 
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS QUATORZE HORAS DO DIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO 
CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A 
LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE 
DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, 
APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER 
APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR 
PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES 
INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 031/2025 QUE, ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 
2026". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS (RELATORA 
VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHU) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 031/2025 QUE, 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O 
EXERCICIO DE 2026". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RELATORA 
VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS) REFERENTE AO PROJETO DE LEI 
N°. 031/2025 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO M JNICIPIO DE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2026". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO 2° TURNO DO PROJETO DE PROJETO DE LEI N°. 031/2025 
QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O 
EXERCICIO DE 2026". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A MATÉRIA OBTEVE A 
SEGUINTE VOTAÇÃO: DOZE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO APROVADO. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A 
ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA 
ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HAVENDO ORADORES 
E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, 
CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, 
FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
JOÃO DAMASCENO FILHO, LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSINADO. 
MÁ
PRESIDENTE 
26 ~IV' 
RCIO ALVES DE SO SA PAULO FRANCISCO C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
2 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não houve inscritos
ORDEM DO DIA
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 16.12. 2025
01. “Estima a receita e fixa a despesa 
do Município de Rorainópolis para 
o exercício de 2026”.
Poder 
Executivo
Nº 031/2025 Parecer 2º 
turno
Deliberado 
em plenário