REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075
Altamira – Pará
PAUTA Nº 022/2025 – 2º SEMESTRE
SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL,
CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 22ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2025, LEGISLATURA 2025/2028, A SER
REALIZADA NESTA DATA 26 DE AGOSTO DE 2025.
CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL.
SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL
DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM
NOME DE DEUS.
SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES
VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE
AGOSTO DE 2025.
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ
................. APROVADO (UNANIMIDADE).
PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO
BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS:
SÓ LEITURA
- Projeto de Lei n° 067/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar sucatas, veículos, peças e materiais inservíveis ou
abandonados nos pátios das secretarias municipais à Cooperativa de Trabalho dos
Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu – COOPERTRAX, com
vistas à reciclagem, geração de renda e certificação ambiental de Altamira como cidade
sustentável e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 068/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia
Municipal da Bíblia no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 069/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que institui no
Calendário Oficial de eventos do município de Altamira-PA, os festivos alusivo ao
aniversário do distrito de Castelo de Sonhos, comemorando no dia 08 de agosto e dá
outras providências.
- Projeto de Lei nº 070/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui o
Programa “Ruas de Esporte e Lazer” no município de Altamira e dá outras providências.
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- Projeto de Lei nº 071/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que dispõe
sobre a criação da Política Municipal de Combate à Exploração Infantil na Internet e à
Cyberpedofilia e dá outras providências.
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do
Projeto de Lei nº 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a
semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá
outras providências”.
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do
Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia
Municipal do Carimbó e dá outras providências.
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do
Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no
Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival
Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências.
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, da Comissão de Seguridade
Social e Família e da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, favorável à aprovação
do Projeto de Lei nº 066/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
criação do programa “Capacita Jovem”, que disciplina no âmbito municipal a contratação
de jovem aprendiz, estabelece incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas contratantes
e dá outras providências.
– Indicação n° 586/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar um
novo aparelho de Raio x no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
– Indicação n° 587/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar
redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização na Rua Maringá,
localizado no Bairro Jardim Uirapuru.
– Indicação n° 576/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir o
Complexo da Juventude e Hidroginástica, destinado ao atendimento do público idoso e
de mulheres que necessitem da prática de hidroginástica com indicação médica.
– Indicação n° 577/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar três (03)
lombadas nos seguintes pontos: Na estrada da Agrovila Sol Nascente, na Vila Luiz
Pereira; na comunidade Quatro Bocas, também na Vila Luiz Pereira e, na estrada de
retorno para a cidade de Altamira, na região do Assurini.
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– Indicação n° 571/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir quadras
de Beach Tênis no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos (“O Bandeirão”),
visando ampliar as opções de esporte e lazer para a população de Altamira-PA.
– Indicação n° 578/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar reparos
e/ou manutenção nas tampas de bueiros que ficaram abaixo do nível da pavimentação
asfáltica após obras de recapeamento na Av. Jader Barbalho, Av. João Rodrigues,
Rotatória Tancredo Neves (em frente Posto Mansour) e Rotatória da Tancredo Neves
com Acesso Dois, da cidade de Altamira-PA.
- Indicação n° 572/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, implantar
bueiros nas entradas das ruas Viviana Leão, Francisco Barbosa, Francisco Nunes
Bezerra, Mandaguari e rua Professor Ubirajara Umbuzeiro que cruzam a Estrada da
Princesa do Xingu, no Loteamento Ayrton Senna.
- Indicação n° 574/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a
reurbanização da Travessa Quatro (extensão de 100 metros); Travessa Quatro, (no
perímetro entre a Rua Onze e a Rua Treze – extensão de 58 metros); Travessa Três –
(extensão de 380 metros); Travessão Três, (no encontro com a Travessa Quatro –
extensão de 46 metros) e Travessa Cinco – (extensão de 93 metros).
- Indicação n° 573/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação,
realizar a reforma estrutural e ampliação do número de salas de aula da Escola Municipal
de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeira da Serra.
- Indicação n° 575/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação,
construir uma nova Escola Municipal para atender o Projeto de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) Brasília, situado no Distrito de Castelo de Sonhos.
– Indicação n° 579/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan
Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma orla no Rio
Curuá, na localidade denominada Prainha do Curuá, no Distrito de Castelo de Sonhos
– Indicação n° 580/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan
Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir um Centro de
Eventos, com salas de reuniões e auditório no Distrito de Castelo de Sonhos.
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- Indicação n° 581/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr.
Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço
de infraestrutura com calçamento, linha d’água, serviços de roço e recapeamento asfáltico
e/ou bloqueteamento da Rua Rio Curuá Grande, Acesso 03 e Alameda São Raimundo,
todas localizadas no bairro Jardim Independente I.
- Indicação n° 582/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr.
Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço
de infraestrutura com calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário, serviços de roço e
recapeamento asfáltico e/ou bloqueteamento das vias: Rua Getúlio Vargas, Rua General
Eurico Gaspar Dutra, Rua Washington Luís e Trav. Jânio Quadros, todas localizadas no
Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido
Vitória do Xingu.
- Indicação n° 583/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar a Câmara
Municipal, para tramitação e votação, Projeto de Lei criando ou instituindo a gratificação
de função, no percentual de 100% (cem por cento), em cima do salário base dos Guardas
Municipais e dos Agentes de Trânsito de Altamira.
- Indicação n° 588/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço
de sinalização vertical, com as identificações das ruas dos bairros Brasília e Sudam 2.
– Indicação n° 584/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”,
que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,
construir um espaço coberto para abrigar os veículos retidos em blitz do DEMUTRAN.
– Indicação n° 585/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”,
que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,
celebrar convênio com empresas responsáveis para destinação de veículos não
reclamados no prazo legal, conforme previsto no CTB e em resoluções do CONTRAN.
- Indicação n° 589/2025 de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
construir 02 (duas) Quadras de Pickleball na área da Quadra Externa do Complexo
Desportivo da Juventude, no bairro Premem.
- Indicação n° 590/2025 de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr.
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço
de reforma, revitalização e manutenção dos pontos de apoio aos mototaxistas situados
nos seguintes locais:
Rua Cumaru – Bairro Jatobá (próximo ao Supermercado Castro);
SESI – Rua Acesso Dois – Bairro Premem;
BASA – Rua Djalma Dutra – Centro;
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SENAI – Avenida Tancredo Neves – Bairro Premem;
INSS – Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes – Bairro Explanada do Xingu.
- Indicação n° 591/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao
Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o
serviço reestruturação do Travessão do Picadinho II, no Assurini.
– Indicação em Conjunto n° 077/2025, de iniciativa dos vereadores Edson Costa –
“Sargento do Buriti”, Prince Couto, Mayckon Pontes, Mercês Costa e Enfermeira Wilha,
que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,
implantar uma rampa, com estacionamento rotativo, em local estratégico da orla
municipal, para acesso de pescadores amadores, pequenas embarcações e banhistas.
- Moção n° 0052/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere que seja
outorgada Moção de Aplausos ao Pr. Manoel Raimundo da Silva, pelos 14 anos de
relevantes serviços prestados ao Município de Altamira, no órgão DEMUTRAN, atuando
no setor de sinalização.
- Moção em Conjunto n° 053/2025, de iniciativa dos vereadores Engenheiro Diogo e
Victor Conde, que sugere que seja outorgada Moção de Aplauso pela passagem do Dia
do Maçom, celebrado anualmente no dia 20 de agosto.
AVULSOS: - Ofício nº
AGORA PASSAMOS AGORA PARA O GRANDE EXPEDIENTE QUANDO
SUBMETEMOS A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO. FACULTAMOS A PALAVRA
AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 78 DO REGIMENTO
INTERNO, O TEMPO É DE TRÊS MINUTOS PARA CADA ORADOR,
INCLUINDO OS APARTES).
Orador: __________________________ Matéria: _____________________
Orador: __________________________ Matéria: _____________________
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades
físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana
municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências”.
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei de nº
064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras
providências.
- Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do
Carimbó e dá outras providências.
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do
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município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de
agosto e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial
de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira
semana do mês de agosto e dá outras providências.
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, da Comissão de Seguridade Social e Família
e da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 066/2025,
de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do programa “Capacita Jovem”, que
disciplina no âmbito municipal a contratação de jovem aprendiz, estabelece incentivos fiscais a empresas
e pessoas físicas contratantes e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 066/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do
programa “Capacita Jovem”, que disciplina no âmbito municipal a contratação de jovem aprendiz,
estabelece incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas contratantes e dá outras providências.
– Indicações n°s 586 e 587/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito.
– Indicações n°s 576 e 577/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha.
– Indicações n°s 571 e 578/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto.
- Indicações n°s 572 e 574/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha.
- Indicações n°s 573 e 575/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch.
– Indicações n°s 579 e 580/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck.
- Indicações n°s 581 e 582/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa.
- Indicações n°s 583 e 588/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato.
– Indicações n°s 584 e 585/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”.
- Indicações n°s 589 e 590/2025 de iniciativa do vereador Victor Conde.
- Indicação n° 591/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo.
– Indicação em Conjunto n° 077/2025, de iniciativa dos vereadores Edson Costa – “Sargento do Buriti”,
Prince Couto, Mayckon Pontes, Mercês Costa e Enfermeira Wilha.
- Moção n° 0052/2025, de iniciativa do Chester Pedro.
- Moção em Conjunto n° 053/2025, de iniciativa dos vereadores Engenheiro Diogo e Victor Conde
SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE
QUORUM.
HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA
SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A
VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA?
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA
VOTAÇÃO
– INDICAÇÕES N°S 586 E 587/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO
BRITO.
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– INDICAÇÕES N°S 576 E 577/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA
ENFERMEIRA WILHA.
– INDICAÇÕES N°S 571 E 578/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PRINCE
COUTO.
- INDICAÇÕES N°S 572 E 574/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS
CUNHA.
- INDICAÇÕES N°S 573 E 575/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO
BRISCH.
– INDICAÇÕES N°S 579 E 580/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI
HECK.
- INDICAÇÕES N°S 581 E 582/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS
COSTA.
- INDICAÇÕES N°S 583 E 588/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR SILVANO
FORTUNATO.
– INDICAÇÕES N°S 584 E 585/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON
COSTA – “SARGENTO DO BURITI”.
- INDICAÇÕES N°S 589 E 590/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR
CONDE.
- INDICAÇÃO N° 591/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO.
– INDICAÇÃO EM CONJUNTO N° 077/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES
EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”, PRINCE COUTO, MAYCKON
PONTES, MERCÊS COSTA E ENFERMEIRA WILHA.
- MOÇÃO N° 0052/2025, DE INICIATIVA DO CHESTER PEDRO.
- MOÇÃO EM CONJUNTO N° 053/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES
ENGENHEIRO DIOGO E VICTOR CONDE
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
VOTAÇÃO COM DESTAQUE/MESA DIRETORA
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE
INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE
ALTAMIRA/PA.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
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- PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO
DIOGO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS E
BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA MERCÊS COSTA, QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DO CARIMBÓ.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
- PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERCÊS
COSTA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARIMBÓ.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE
INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE, QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, A
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALTAMIRA NA TERCEIRA
SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
- PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR
CONDE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO
DE ALTAMIRA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 066/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA JOVEM”, QUE
DISCIPLINA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE JOVEM
APRENDIZ, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS E PESSOAS
FÍSICAS CONTRATANTES.
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PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
- PROJETO DE LEI Nº 066/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA JOVEM”, QUE
DISCIPLINA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE JOVEM
APRENDIZ, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS E PESSOAS
FÍSICAS CONTRATANTES.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSAMOS PARA A
PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, O VEREADOR QUE
QUISER FAZER USO ESTÁ FACULTADA A PALAVRA (CONFORME O
ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS
PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES).
.......................................... / ............................................. / ........................................
.......................................... / ............................................. / ........................................
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS
SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DO POVO EM GERAL E EM
NOME DE DEUS DECLARAMOS ENCERRADA ESTA REUNIÃO.
BOM DIA!