| materia |
27/2026 |
2026-05-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-26 |
Presença na Sessão |
Presença na 13ª Sessão Ordinária de 2026 |
0 |
no document
|
| materia |
946/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico, jurídico e financeiro visando à elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal “Cuidando do Cuidador”, voltado ao reconhecimento, apoio, orientação e valorização dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência, doenças raras, doenças crônicas, neoplásicas, idosos dependentes e pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Altamira/PA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
138/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por meio do gabinete da Vereadora Enfermeira Wilha manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Maria José da Silva de Souza medica pediatra em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e responsabilidade à frente da UCI do HGA de Altamira, no período de 2021 a 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, que seja realizado os serviços de infraestrutura, com implantação de galeria pluvial, linha d’água, calçada e pavimentação asfáltica /ou bloqueteamento, nas seguintes vias públicas;
●Rua Antônio Pena, Bairro Ibiza.
●Rua Vicente Santana, Bairro Ibiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta no loteamento Viena bairro Liberdade, em Altamira, dotada de infraestrutura adequada para a prática de diversas modalidades esportivas, com arquibancada, iluminação pública e acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-05-21 |
Indicação em Conjunto |
Os Vereador Chesther Luchetti Pedro, Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao Primeiro Quadrimestre de 2026 seja realizada somente após a completa regularização e atualização das informações no Portal da Transparência do Município, possibilitando aos vereadores e à sociedade civil confrontarem os dados constantes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com as informações efetivamente alimentadas no sistema de transparência pública municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Vitor Luiz Oliveira Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto ao HGA – Hospital Geral de Altamira, no exercício das funções de profissional de Tecnologia da Informação (TI) e Coordenador Administrativo, no período de 2022 a 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
O vereador que este subscreve, termos regimentais vigentes, requer que, após ouvido o plenário, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta Isadora Mendes Braz, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, disciplina e exemplo para a juventude altamirense. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar REABERTURA, TERRAPLANAGEM com EMPISSARAMENTO, elevação de aterros, drenagem e implantação manilhas de 100 para escoamento de água, nos ramais: GAVIÃOZINHO 6,7 km; MARIA BONITA, 3,8 km com implantação de 2 bueiros na baixada do Sr. Arlito; e RAMAL do IRLAN 2,9 km NA COMUNIDADE MONTE SANTO, totalizando 13,4 Km. Conforme consta mapeamento em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicação para a isenção de impostos municipais para pessoas soropositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes vias: Rua 10 de dezembro com extensão de 236 M. Rua Trinta e Um de Março com extensão de 227 M no bairro Jardim Independente III. Rua Nova Canaã com extensão de 193 M. Rua Nova Jerusalém com extensão de 193 M, no bairro Ibiza. Totalizando 849 M. Conforme no mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello juntamente com a Secretaria municipal de Saúde a realização de reforma completa do CAPS Adulto – Centro de Atenção Psicossocial, no município de Altamira. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
O Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Altamira que determine à secretaria competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na ciclovia da Avenida Tancredo Neves, no trecho que dá acesso ao Balneário Pedral.
A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações da população que utiliza diariamente a ciclovia para caminhadas, atividades físicas e deslocamento. Atualmente, o local encontra-se com grande quantidade de mato tomando conta da ciclovia, dificultando e até impossibilitando a circulação segura de pedestres e ciclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Casa da Gestante no município, destinada ao acolhimento de mulheres grávidas, especialmente aquelas oriundas da zona rural e comunidades mais distantes, que necessitam permanecer próximas à unidade hospitalar no período que antecede o parto. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito à Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de reabertura, terraplanagem e empiçarramento do Ramal do Conradinho, localizado no KM 35, na região do Assurini. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica a PMA a necessidade de realização de serviços de recuperação asfáltica (tapa-buraco) na Rua Dez (10) e Travessa Dois (02), localizadas no Bairro Mutirão, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Prefeitura Municipal de Altamira (PMA), a necessidade de instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Anel Viário, localizado na Avenida Irmã Cloures Mendes, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Altamira (Lei Orgânica n° 04, de 14 de novembro de 2017) para dispor sobre a execução das emendas parlamentares individuais ao orçamento municipal e assegurar a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) às ações e serviços públicos de saúde, nos termos do art. 166, §9°, da Constituição Federal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-19 |
Presença na Sessão |
Presença na 12ª Sessão Ordinária de 2026 |
0 |
no document
|
| materia |
126/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação. Os vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao prefeito municipal, Loredan de Andrade Melo, as seguintes informações: quantidade de pacientes e acompanhantes atendidos pelo programa de tratamento fora do domicílio-TFD; valores pendentes da ajuda de custo a serem pagas aos pacientes e acompanhantes do TFD; quais as especialidades médicas são encaminhadas para Belém, via rodoviária e aérea; quantas vagas são disponibilizadas na casa de apoio em Belém, para pacientes e acompanhantes; quais os critérios de entrada na referida casa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
124/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SMDRSS), cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes da política municipal de incentivo ao esporte e a poio ao atleta, denomina programa bolsa atleta Altamirense e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Altamira, Pará, que atuam nos órgãos municipais de saúde, em especial no HGA – Hospital Geral de Altamira, Centro de Diagnóstico, SAMU, UBSs e demais unidades de saúde do município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população altamirense. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Marlene Silva Cruz, em reconhecimento ao dedicado trabalho prestado no período de 2021 a 2024 no Hospital Geral de Altamira – HGA, atuando no setor administrativo com compromisso, responsabilidade e excelência no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de ciclofaixa na Estrada da Princesa, considerando o intenso fluxo de ciclistas que utilizam diariamente a via para deslocamento, prática esportiva e atividades de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
requeiro à mesa, ouvido o augusto e soberano plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor Lorendan Melo – dd. prefeito municipal de altamira, no sentido de determinar pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do loteamento jardim França, bairro mutirão:
1. Travessa Raimundo Nonato (372 metros);
2. Rua Estrada Fazenda Água Azul (472 metros);
3. Rua Luiz das Neves (400 metros);
4. Rua José Maria (543 metros);
Totalizando 1787 metros |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a regulamentação dos horários de carga e descarga de mercadorias nas vias João Coelho e Antônio Vieira, localizadas no bairro Brasília, bem como na Avenida Bom Jesus, localizada no bairro Mutirão, em razão do intenso fluxo de veículos e dos constantes transtornos causados ao trânsito nos horários de pico. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, com a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais para atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicito com a necessidade URGENTE que seja realizada a substituição dos bueiros por uma ponte na comunidade Dispensa 1, localizada no km 15 da região do Assurini. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicação para a instalação de redutor de velocidade e/ou sinalização vertical no perímetro do KM 12, sentido Princesa do Xingu |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicação para Estudo de Viabilidade Técnica visando a modificação da rotatória e melhoria da iluminação no cruzamento da avenida Djalma Dutra com a Rua Comandante Castilho. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador Silvano Fortunato vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Loredan de Andrade Melo a implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Curimatã com a Rua Manduba, em frente ao mercadinho Mana Rações, no RUC Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que seja determinada a realização de manutenção, reforma, roçagem e limpeza do espaço da academia ao ar livre localizada no RUC Laranjeiras, assim como, esse local seja transformado numa praça pública e os equipamentos da academia ao ar livre hoje existentes sejam substituídos e/ou reformados, pois se encontram bastante deteriorados ou danificados apresentando risco a população usuária dos equipamentos ou inviabilizando o seu uso pelo estado em que se encontram. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar indícios de irregularidades no Contrato Administrativo n° 37/2025 (25-1219-002) firmado entre a Cooperativa de Trabalho do Vale do Teles Pires (Coopervale), e a Prefeitura Municipal de Altamira, fruto de adesão a Ata de Registro de Preço, com base nos artigos, 22, XVIII e 52, da Lei Orgânica do Município de Altamira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de Informação |
Os parlamentares abaixo assinados, no estrito cumprimento do nosso dever constitucional e de nossas prerrogativas parlamentares, embasados pela Lei de Acesso à Informação · LAI (Lei nº 12.527/2011), vêm solicitar, no prazo mais breve possível, o envio de informações aos nossos gabinetes, em relação ao recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ao ALTAPREV e a o INSS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura e Política Rural, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-12 |
Presença na Sessão |
Presença na 11ª Sessão Ordinária de 2026 |
0 |
no document
|
| materia |
56/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|