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125/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, por esta Moção, expressar reconhecimento e profunda gratidão ao Comandante João Marcos Pivato, piloto, pelos relevantes serviços prestados à saúde indígena no município de Altamira. |
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126/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
Manifesto Moção de Aplausos, Moção de Aplausos ao Dr. Fabiano Batista Couto, médico traumatologista e ortopedista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Altamira, especialmente no Hospital Geral de Altamira (HGA). |
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127/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Josimar Lopes Ferreira, conhecido como “Mineirinho Locutor”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados à comunicação e ao cerimonial no município de Altamira. |
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887/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e ampliação da Escola São Lázaro, localizada na Comunidade Serrinha, |
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888/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicito que, seja realizada uma nova edição do programa “A Gestão Chegou” no bairro Colina, tendo como ponto de apoio a Escola EMEIF Nova Colina, com o objetivo de atender às demandas da população local. |
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889/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sinalização vertical, calçamento e área de estacionamento na Rua da Peixaria e entorno da ponte. |
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| materia |
890/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Revisão Geral e Atualização da Lei Municipal nº 3.092/2012 , que delimita os bairros de Altamira, visando incluir novas áreas urbanas e loteamentos consolidados nos últimos 14 anos. |
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883/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
1. Reajuste salarial digno;
2. Valorização das carreiras com garantia funcional, por meio do PCCR;
3. Implementação de políticas efetivas de combate ao assédio moral
no ambiente de trabalho;
4. Realização de concurso público, visando suprir o déficit de pessoal
e garantir a qualidade do atendimento à população;
5. Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional;
6. Redução da carga horária, sem perdas remuneratórias, para mães,
pais e servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou
condições atípicas;
7. Fornecimento de fardamentos, equipamentos tecnológicos e
material de bolso para os ACS e ACE;
8. Garantia de manutenção das motocicletas e aumento do auxílio
combustível para os ACS e ACE da zona rural. |
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884/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, indicação para que seja realizada a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, precedido de estudo técnico, jurídico e financeiro, visando a criação da “EXPOVALE PIAUIENSE – Semana do Empreendedorismo, Cultura e Turismo Rural da Agrovila Vale Piauiense”, a ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Altamira. |
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885/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a implantação de um espaço esportivo e de lazer na comunidade da Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 da Rodovia Transamazônica, contemplando quadra sintética com cobertura e arquibancada, pista de caminhada e academia ao ar livre. |
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886/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a Reforma da ponte localizada no travessão do Gibião (Assurini) |
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877/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Altamira (PMA), que seja realizada a construção de uma praça pública devidamente estruturada no bairro Paixão de Cristo |
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878/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, serviços de reabertura, terraplanagem elevação de aterro e empissaramento, nos seguintes ramais :
• Ramal Alagado
• Ramal Cupuzinho
• Ramal das chácaras (entre o loteamento São francisco e loteamento Viena) |
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879/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção das pontes em concreto armado nos seguintes locais: ponte do igarapé Altamira e ponte do Gadelha, ambas situadas na estrada da Princesa do Xingu. |
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880/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a implantação do Programa “Altamira Turística Digital”, com a instalação de placas informativas contendo QR Code nos principais pontos turísticos do município |
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881/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização sonora para deficientes visuais na Avenida Tancredo Neves, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Travessa Pedro Gomes, especialmente em faixas de pedestres e pontos de maior circulação de pessoas. |
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882/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a instalação de cobertura adequada no ponto de parada de transporte público localizado em frente ao Camelódromo de Altamira, destinado ao embarque e desembarque de passageiros. |
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19/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.996 DE 20 DE JUNHO DE 2008; SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.363, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.023/2012 DE ALTAMIRA, 30 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão |
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO PARÁ, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão |
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Presença na Sessão |
Presença na 8ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, data que celebra o movimento escoteiro em todo o mundo, reconhecendo sua importância na formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas e ao treinador que representaram com excelência o município de Altamira no cenário esportivo nacional. A presente moção tem como objetivo homenagear a destacada participação da delegação altamirense na 13ª Copa Brasil de Águas Abertas – Etapa José de Freitas/PI, realizada nos dias 11 e 12 de abril |
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| materia |
873/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, solicitando à Secretaria Municipal de Segurança Pública que adote providências no sentido de garantir a segurança dos frequentadores da praça pública localizada na Rua Padre Antônio Vieira, em frente à Escola Dom Clemente. |
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| materia |
874/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o
Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao
Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito
Municipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento das fórmulas
para nutrição enteral aos usuários cadastrados que são atendidos pela
EMULTI (equipe multidisciplinar da saúde), especialmente aos
pacientes acamados. De acordo com denúncias de familiares de
pacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles
não estão recebendo essas fórmulas, prejudicando principalmente os
pacientes mais pobres, que não conseguem adquirir essa alimentação
especial, que fornece nutrientes essenciais para nutrição enteral, tanto
a crianças como a adultos e idosos, que precisam de uma alimentação,
via tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de
ingerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou
ainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais específicas,
determinadas por sua condição clínica. Esses alimentos podem ser
utilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser
realizado sob orientação médica ou de nutricionista. |
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| materia |
875/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da E.M.E.F. Bela Vista, localizada na comunidade Bela Vista, área ribeirinha do município de Altamira. |
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| materia |
876/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma casa de apoio destinada aos professores da comunidade Bela Vista, área ribeirinha do município de Altamira. |
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| sessao |
8 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
871/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a reativação do conjunto semafórico localizado na esquina da Rua Bom Jesus com a Rua 6, no bairro Mutirão. |
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| materia |
872/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira - SEMOVI, a realização de estudo técnico e posterior construção de um trapiche público de madeira ou de material sustentável nas proximidades da ponte recém-inaugurada da Rua da Peixaria, garantindo o estrito cumprimento das licenças e normas ambientais vigentes. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-09 |
Indicação em Conjunto |
De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação de um batistério na rampa situada ao final da Orla do Cais, ao lado da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), bem como a construção de uma capela no interior da sede da SEMTUR, com a finalidade de dar suporte às celebrações religiosas. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos jornalistas do município de Altamira, em reconhecimento à passagem do Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos às mulheres que integram a Guarda Municipal de Altamira, em reconhecimento à sua relevante atuação na segurança pública e na proteção da população. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Bruna Cardoso Ferreira, enfermeira responsável pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Geral de Altamira (HGA), no município de Altamira, Estado do Pará, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do setor |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Angela Cristina Magalhães de Araújo médica cardiologista, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido à frente da cardiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA), no município de Altamira. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa do Vereador Sargento do Buriti, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. EFRAIN MARIANO TAVARES médico, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido à frente da UBS do bairro Buriti, no município de Altamira. |
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| materia |
863/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Senhor, Diogo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Altamira. Com base no disposto do requerimento 005/2026, aprovado na última terça-feira (que criou a comissão temporária especial para acompanhar os serviços prestados pela AEGEA), e considerando a importância, legitimidade e fortalecimento do exercício do controle social e a participação popular, que deve ser exercida pela sociedade Altamirense, e ainda diante de todo debate feito na última sessão ordinária, onde a população se fez presente e sua voz precisa além de ser ouvida, precisa ser garantida nas instâncias deliberativas, como as comissões permanentes ou provisórias desta casa. Considerando, que as sessões do Poder Legislativo, assim como, as reuniões das comissões temáticas, devem garantir a participação do povo e acesso público, assegurando o direito da participação social. Solicito a vossa excelência, que garanta a participação dos representantes dos RUC’s, lideranças dos movimentos sociais e bairros afetados, com a recorrente falta de água, na composição da comissão que foi aprovada na reunião do dia 07/04/26, para tratar junto a empresa AEGEA e a prefeitura da gestão do sistema de esgotamento sanitário; tratamento e abastecimento de água, e assim assegure a esses representantes a oportunidade de propor medidas e soluções definitivas nas reuniões da comissão, para o fim desse sofrimento, que é a falta de água nas residências. A formação da comissão com estes representantes permitirá, aos afetados pela falta de água, colaborar na construção de propostas, que ajudem a enfrentar os problemas que eles têm sofrido diariamente. |
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| materia |
864/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que oficie o Excelentíssimo Senhor Loredan Melo - DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas providências para à implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como o estudo de viabilidade para implantação de usina solar de geração centralizada, conforme projeto técnico que segue em anexo. |
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865/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, para à implantação de poços artesianos, bem como à extensão do sistema de abastecimento de água, com o objetivo de atender os moradores dos Ramais dos traíras, Itaboca e ramal Girassol ambos na estrada da princesa. |
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866/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma equipe exclusiva para atendimento e condução das ambulâncias na Unidade de Saúde, José Araguaína, da localidade 4 Bocas, Assurini. |
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867/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja avaliada a concessão de gratuidade no transporte público da Prefeitura Municipal de Altamira aos servidores públicos municipais, possibilitando o acesso gratuito aos veículos no exercício de suas atividades. |
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868/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados serviços de reabertura e terraplanagem na PA Ressaca assim como no Ramal Bom Sossego I, localizados na região do Assurini. |
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869/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender as demandas da rede pública de saúde do município de Altamira, no Estado do
Pará |
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870/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Buriti. |
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117/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à médica Andreia Cristina Campelo Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Altamira. |
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859/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica a PMA que através da secretaria competente realize a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas nos bairros RUC Casa Nova e RUC São Joaquim |
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860/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica a PMA que por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, dotada de quadra poliesportiva e academia ao ar livre, neste município. |
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861/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente a realização de nova manutenção corretiva da pavimentação asfáltica das vias: Avenida Via Oeste, Rua Manoel Menezes e Acesso 03, No bairro Jardim Independente I. |
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862/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a instalação de iluminação pública, limpeza e aterramento da Rua Ananias Alves na segunda entrada do loteamento Mexicano. |
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1/2026 |
2026-04-07 |
VOTAÇÃO |
A PEDIDO DO VEREADOR CHESTER, SUBMETEMOS PARA VOTAÇÃO O CANCELAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA ÁGUAS DO PARÁ/AEGEA. |
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