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22/2026 |
2026-04-07 |
Presença na Sessão |
Presença na 7ª Sessão Ordinária de 2026 |
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7 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo (...) do Regimento Interno c/c artigo (...) da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência, diante do caos e da situação calamitosa do sistema de abastecimento de água em nossa cidade, convocar imediatamente a empresa AEGEA (Águas do Pará) e a Prefeitura de Altamira, para vir a esta Casa dar esclarecimentos de como se dará a gestão do sistema de água e toda prestação de serviços públicos a população prevista em contrato.
A justificativa está assentada no fato de que o Poder Legislativo não tem informações oficiais, e muito menos dados ou cópia do contrato e ou do processo de privatização dos serviços de abastecimento de água, saneamento básico e esgotamento sanitário do município de Altamira, portanto, sendo necessário e urgente que os representantes possam vir ao Parlamento Municipal prestar esclarecimentos aos vereadores e vereadoras, bem como a população de Altamira, que hoje sofre com todo o descaso, mazelas e a calamidade, que está ocorrendo em nossa cidade, onde as ruas estão inundadas de esgoto fétido, dejetos e ruas alagadas em decorrência de vazamentos e tubulações e adutoras estouradas, bueiros entupidos e água quando fornecida sua qualidade é impropria para o consumo humano, vez que está com uma coloração barrenta, cheiro desagradável e provavelmente contaminada com coliformes fecais e bactérias e toxinas patogênicas, podendo trazer sérios riscos a saúde da nossa população. |
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5/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2026, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que com base no artigo 23 – II, o Regimento Interno sugere a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altamira, que seja criada uma Comissão Temporária Especial para acompanhamento, in-loco, em relação aos serviços que serão prestados pela empresa AEGEA (Águas do Pará). Uma vez que ela irá assumir integralmente a operação, incluindo captação, tratamento, distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, visto que no contrato de prestação de serviços, reza que deverá ser realizada uma série de adequações e reformas, de forma gradativa, para revitalizar os sistemas recebidos. Essa realidade foi um dos fatores também determinantes para a definição das prioridades de investimento nos municípios. |
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858/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, realizar serviços de limpeza, roçagem, aterramento e pavimentação asfáltica ou bloqueteamento do trecho da Travessa Niterói, que interliga a parte de baixo e de cima do bairro Sudam 2. |
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92/2026 |
2026-04-01 |
Indicação em Conjunto |
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação:
Que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização do transporte escolar dos alunos da EMEF RAIMUNDA RODRIGUES MOTA localizada na Rodovia Ernesto Acioly Bairro Bonanza. |
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113/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Eduardo dos Anjos, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente da Direção da Clínica Médica do Hospital Geral de Altamira (HGA), no período de 2021 a 2024. |
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114/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos, vem manifestar reconhecimento e gratidão ao Dr. kllevison Nascimento Gomes, médico cirurgião geral, pelo relevante trabalho prestado à população altamirense durante o período em que esteve à frente da Cirurgia Geral do Hospital Geral de Altamira, entre os anos de 2021 e 2024. |
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115/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Maria da Guia Serafim, conhecida carinhosamente como “Maria do Sindicato”, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e sua contribuição social no município de Altamira e região. |
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116/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Maria José da Silva Cardoso, carinhosamente conhecida como “Maria Paula do Cruzeiro”, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Altamira. |
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847/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as comunidades do Assurini, Ramal Picadinho, Picadão, Ituna II, Cafundós e adjacências. |
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848/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a reforma da ponte do Cipó Ambé, localizada no ramal Cipó Ambé na estrada da serrinha, sendo a segunda ponte do referido ramal. |
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849/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, na forma regimental, que seja encaminhada às Secretarias Municipais competentes a solicitação para a realização de uma nova edição do programa “Gestão Chegou” na Agrovila Sol Nascente, localizada na região do Assurini. |
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850/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção, revitalização e reforço da iluminação pública na praça do Bairro Brasília, ao lado do Ginásio Poliesportivo, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e ordenamento do espaço público. |
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851/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura, a solicitação para reforma ou construção de duas novas pontes nas duas primeiras travessias da estrada que dá acesso a Agrovila Quatro Bocas a primeira localizada próximo a propriedade do Senhor Zeca da Saúde e a segunda próximo a Fazenda Pegue e Pague, na região do Assurini. |
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852/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar a elaboração e envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Altamira, visando a criação do Distrito de Canopus com Vila Cabocla dentro de seu território. |
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853/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura e implantação de uma via de acesso que tenha início na Rua Vitória Régia, no bairro Bom Jesus, interligando-se à Rodovia Transamazônica e ao Hospital Geral de Altamira (HGA), passando nas proximidades do antigo clube da Aressa, com saída nas imediações do hospital |
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854/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado o Programa “Altamira Mais Saudável”, voltado à população de baixa renda do município, com a oferta de acompanhamento nutricional, consultas periódicas e ações educativas de promoção à saúde, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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855/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize o fornecimento gratuito dos medicamentos FLUOXETINA e PREGABALINA aos pacientes diagnosticados com fibromialgia no âmbito da rede pública de saúde. |
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856/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam providenciados, com a máxima urgência, os seguintes equipamentos para o Hospital Geral de Altamira – HGA:
• 01 (um) carrinho de anestesia, destinado à viabilização da abertura da 4ª sala cirúrgica;
• 01 (um) aparelho de raio-X portátil, voltado ao atendimento de pacientes pediátricos e da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI). |
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21/2026 |
2026-03-31 |
Presença na Sessão |
Presença na 6ª Sessão Ordinária de 2026 |
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844/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a adoção das providências necessárias visando à disponibilização de um dentista e/ou odontomóvel para atender os moradores da Comunidade Serrinha, por meio de ações mensais. |
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845/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a PMA por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conjunto com a Secretaria de Obras e demais órgãos competentes, para a realização de serviços de reforma estrutural, revitalização e modernização das seguintes quadras esportivas:
• Quadra Esportiva do Bairro Colina, localizada na Rua WE 8;
• Quadra Esportiva do Bairro Independente I, localizada na Rua Santa Luzia. |
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846/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a PMA que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, para a realização de serviços de reforma, manutenção e adequação estrutural nas seguintes unidades de ensino:
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Leocárpio Soares, localizada na Rua das Dálias, S/N, Bairro Boa Esperança, zona urbana de Altamira/PA;
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente (EMEF – Sol Nascente), situada na zona rural do município, na Rodovia Transassurini, Agrovila Sol Nascente. |
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2026-03-31 |
Ordinária |
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843/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação de uma praça com implantação de playground em espaço localizado entre a Rua Governador Magalhães Barata e a Travessa Coronel Gaioso, ao lado da reserva arqueológica do Xingu. |
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119/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, aprova: Art. 1° – Fica alterada a denominação do logradouro público conhecido como Acesso 03, localizado no Bairro Jardim Independente I, que passa a denominar-se: “Rua Genival Lopes Ferreira”. |
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120/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VIA OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA BÁRBARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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121/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMEIF IDEAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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834/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
construção de quiosques na praça situada no Bairro Santa Benedita. |
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835/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada na Avenida Bom Jesus, localizada no bairro Mutirão, incluindo a demarcação de quatro faixas de rolamento ao longo da via e a instalação de quatro faixas de pedestres em pontos estratégicos. |
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836/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação:
Que sejam tomadas as devidas providências necessárias para a manutenção e expansão da rede de iluminação pública no Bairro Presidente Médice, conhecido popularmente como Bairro do Bacana, situado na saída para o município de Vitória do Xingu. |
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837/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que sejam tomadas as devidas providências necessárias para a colocação de Placas de Identificação com os nomes das vias Públicas e do bairro dos bairros Jardim Independente I e Jardim Independente II. |
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838/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
a implantação de 02 (dois)
redutores de velocidade (quebra-molas) na Agrovila Sol Nascente, nos seguintes
pontos: Em frente à UBS Jader Barbalho; Em frente ao Supermercado Agro Mix. |
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839/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente Considerando que a empresa AEGEA irá assumir a gestão do saneamento básico, esgotamento sanitário e sistema de tratamento, manutenção e abastecimento de água no município de Altamira, requeiro junto a esta Casa de Leis e à Prefeitura Municipal a convocação de audiência pública para ouvir e explicar à população altamirense o modelo de privatização e prestação dos serviços públicos, como se dará a cobrança pelos serviços e quais são os serviços e as responsabilidades da empresa, enquanto gestora desses serviços a serem prestados ao povo de Altamira. |
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840/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente requerer do Prefeito Municipal o cumprimento da garantia dos dispositivos constitucionais dos princípios da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos municipais de Altamira, que ingressaram no serviço público anterior ao ano de 2003, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. |
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841/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a reforma do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) localizado na Agrovila Quatro Bocas no Assurini, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários. |
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842/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal de Saúde solicito a reforma da ponte localizada no final do Travessão do Cajueiro na região do Assurini. |
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108/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos à Dra. Viviane Wosny, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente do setor de Anestesiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA) no período de 2021 a 2024. |
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109/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
ACâmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Vinícius Martins, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente do setor de Obstetrícia do Hospital Geral de Altamira (HGA). |
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110/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à Senhora Francisca de Cássia Costa Nascimento, em reconhecimento à sua relevante atuação social e ao compromisso com o fortalecimento comunitário no município de Altamira. |
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111/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à Enfermeira Elielza do Socorro Silva do Amaral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Altamira. |
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112/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Nos termos regimentais, o Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo Conceder Moção de Aplausos à Professora Sonia Aparecida Feiteiro Portugal, em reconhecimento à sua autoria intelectual e proposição da Lei Municipal nº 3.508/2024, que instituiu o Dia Municipal da Poesia em homenagem ao poeta Agenor de Oliveira Freitas no calendário oficial de Altamira. |
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118/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. |
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826/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica a PMA a realização de reforma e revitalização completa dos seguintes espaços públicos:
1. Praça da Paz, localizada na Avenida Djalma Dutra, Bairro Centro;
2. Praça da Cultura, situada na Travessa Vitória Régia, nº 1, Bairro Jardim Primavera. |
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827/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica a PMA que determine aos órgãos competentes, especialmente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, bem como ao setor responsável pelo transporte público municipal, a realização de estudo técnico e operacional com vistas à:
1. Implantação de ponto de mototaxistas nas proximidades da Usina da Paz, no Bairro São Francisco;
2. Implantação de ponto de taxistas, devidamente sinalizado e regulamentado, na mesma localidade;
3. Criação e inclusão de rota de micro-ônibus municipal que atenda diretamente a Usina da Paz, garantindo acesso contínuo da população ao espaço. |
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828/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas travessas oscar niemeyer, Tancredo neves, juscelino kubitschek, no bairro coração de mãe. |
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829/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as comunidades do Assurini, no Cajueiro, Ramal do Índio Preto, Ramal do Limão e ramal do Lages, |
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830/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas providências visando ao reforço da equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a ampliação do número de médicos psiquiatras, bem como a inclusão de profissional de Educação Física para atendimento regular dos usuários. |
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831/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, a instalação de CICLOFAIXA no Anel Viário, na Avenida Irmã Clores Mendes e na Avenida Cícero Maia |
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