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materia nº 855/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 855 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaO Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize o fornecimento gratuito dos medicamentos FLUOXETINA e PREGABALINA aos pacientes diagnosticados com fibromialgia no âmbito da rede pública de saúde.
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2026-04-07T12:08:20.498855-03:00 Aprovado 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

VEREADOR
Dr.Rodrig
Carvalho
o,
INDICAÇÃO Nº [2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras e
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa
Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que o Município, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize o fornecimento gratuito dos medicamentos
FLUOXETINA e PREGABALINA aos pacientes diagnosticados com fibromialgia no
âmbito da rede pública de saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de tratamento e
qualidade de vida às pessoas que sofrem de fibromialgia, uma doença crônica caracterizada
por dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e impactos significativos na saúde mental.
Os medicamentos fluoxetina e pregabalina são amplamente utilizados no tratamento da
fibromialgia, contribuindo para o controle da dor, melhora do humor e redução dos sintomas
associados à doença. No entanto, muitos pacientes não possuem condições financeiras de
arcar com esses medicamentos de forma contínua, o que compromete diretamente a eficácia
do tratamento.
Dessa forma, o fornecimento desses medicamentos pela rede pública municipal representa
uma medida de grande relevância social, promovendo dignidade, acesso à saúde e bem-estar
aos munícipes que convivem com essa condição.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente
Plenário da Câmara Municipal de Altamira, 01 de abril de dois e vinte e seis.
Rodrigo Carvalho
Vereador
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