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materia nº 841/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 841 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaNos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a reforma do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) localizado na Agrovila Quatro Bocas no Assurini, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários.
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2026-03-31T10:59:40.236396-03:00 Aprovado 15 0 0

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020
Altamira – Pará
GABINETE DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA – PROGRESSISTA (PP)
INDICAÇÃO Nº /2026, 24 de Março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Excelentíssimas Senhoras e 
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao 
Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal
de Altamira junto a Secretaria Municipal competente, que seja 
viabilizada a reforma do PETI (Programa de Erradicação do 
Trabalho Infantil) localizado na Agrovila Quatro Bocas no 
Assurini, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, 
visando proporcionar melhores condições de funcionamento e 
atendimento aos usuários.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender uma importante necessidade do 
espaço do PET localizado na região dos Quatro Bocas, que atualmente atende 
diversas crianças e usuários da comunidade por meio de atividades educativas e 
sociais.
No entanto, o referido espaço encontra-se necessitando de reforma em sua 
estrutura física, bem como da instalação de aparelhos de ar-condicionado, 
uma vez que atualmente o ambiente funciona apenas com ventiladores. Devido 
ao intenso calor característico da região, os ventiladores não têm sido suficientes 
para amenizar a temperatura, causando desconforto tanto para as crianças quanto 
para os profissionais que atuam no local.
A melhoria das condições do ambiente contribuirá significativamente para um 
atendimento mais digno, confortável e adequado, favorecendo o 
desenvolvimento das atividades e garantindo maior bem-estar aos usuários do 
espaço.
Diante da importância dessa demanda para a comunidade, solicitamos que o 
Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, analise a 
viabilidade e adote as providências necessárias para a realização da reforma 
e instalação dos aparelhos de ar-condicionado no referido .
.
 WILHA MARIA BORGES
 VEREADORA PP
 

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