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materia nº 845/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 845 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaIndica a PMA por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conjunto com a Secretaria de Obras e demais órgãos competentes, para a realização de serviços de reforma estrutural, revitalização e modernização das seguintes quadras esportivas: • Quadra Esportiva do Bairro Colina, localizada na Rua WE 8; • Quadra Esportiva do Bairro Independente I, localizada na Rua Santa Luzia.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T12:08:17.736440-03:00 Aprovado 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GABINETE DO VEREADOR VICTOR DA FOCCUS
Indicação n.º [2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as
providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conjunto com a
Secretaria de Obras e demais órgãos competentes, para a realização de serviços de reforma
estrutural, revitalização e modernização das seguintes quadras esportivas:
o Quadra Esportiva do Bairro Colina, localizada na Rua WE 8;
o Quadra Esportiva do Bairro Independente 1, localizada na Rua Santa
Luzia.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma demanda recorrente da população dos referidos
bairros, que utilizam as quadras esportivas como espaços essenciais para a prática de atividades
físicas, esportivas, recreativas e de integração social.
Atualmente, ambas as estruturas apresentam sinais de desgaste decorrentes do uso contínuo
e da ação do tempo, o que compromete não apenas a qualidade das atividades desenvolvidas, mas
também a segurança dos usuários. Dentre os principais problemas relatados, destacam-se:
o Deterioração do piso (rachaduras, desníveis e desgaste da pintura);
' Ausência ou precariedade da iluminação pública, dificultando o uso no
período noturno;
o Estruturas metálicas danificadas (traves, tabelas de basquete, alambrados);
o Falta de cobertura ou necessidade de manutenção das estruturas existentes;
. Deficiência na drenagem, ocasionando acúmulo de água em períodos
chuvosos;
o Necessidade de revitalização das áreas de entorno, incluindo limpeza,
paisagismo e acessibilidade,
Rua 1º de Janeiro, 1274, CEP: 68371-020 — FONE: (93) 3515 — 1538, Gabinete 06,
Altamira — Pará
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GABINETE DO VEREADOR VICTOR DA FOCCUS
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a execução de um conjunto de intervenções
que contemplem:
e Recuperação e nivelamento do piso, com nova pintura adequada às
modalidades esportivas;
Substituição ou manutenção de traves, redes, tabelas e demais equipamentos;
e Instalação ou modernização do sistema de iluminação em LED;
o Reforço ou implantação de alambrados para maior segurança;
. Construção ou recuperação de cobertura, quando viável;
Adequação para acessibilidade, garantindo inclusão de pessoas com
deficiência;
Revitalização geral do espaço, incluindo bancos, lixeiras e sinalização.
Ressalta-se que as quadras esportivas desempenham papel fundamental na promoção da
saúde, na prevenção da violência e na inclusão social, especialmente entre crianças, adolescentes €
jovens. Esses espaços funcionam como importantes pontos de convivência comunitária,
incentivando práticas saudáveis e fortalecendo vínculos sociais.
Ademais, investir na recuperação desses equipamentos públicos está diretamente alinhado
às políticas de incentivo ao esporte e lazer, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população e valorização dos bairros.
Câmara Municipal de Altamira, 31 de março de 2026
Vereador RSB
Rua 1º de Janeiro, 1274, CEP: 68371-020 — FONE: (93) 3515 — 1538, Gabinete 06,
Altamira — Pará

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