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832/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da ponte situada no acesso que interliga a Avenida Magalhães Barata ao trecho conhecido como Paixão de Cristo, tendo em vista que a atual situação da estrutura vem colocando em risco a segurança da população que transita diariamente pelo local. |
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833/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador Sargento do Buriti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Loredan Mello, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a Implantação de Extensão do Projeto Esportivo “Viver Bem” no Bairro Buriti. |
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825/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a revitalização da Alameda Curitiba, localizada no Bairro Alberto Soares. |
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1/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer a convocação de Audiência Pública para debater o Projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun, denominado "Projeto Volta Grande", no município de Senador José Porfírio, Pará. |
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2/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
- Requerimento nº 001/2026, de iniciativa dos vereadores Mayckon Pontes, Engenheiro Diodo e Roni Heck, que sugere que seja realizada, nesta Casa, uma Audiência Pública, para debater o Projeto de Mineração de Ouro da empresa Belo Sun, denominado de “Projeto Volta Grande”, no município de Senador José Porfírio – Pará. |
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20/2026 |
2026-03-24 |
Presença na Sessão |
Presença na 5ª Sessão Ordinária de 2026 |
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107/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Câmara Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, conceder o Título de Cidadão Altamirense ao Excelentíssimo Senhor Chicão Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população altamirense e ao desenvolvimento do município. |
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114/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 114/2026, que dispõe sobre a denominação da unidade de acolhimento municipal destinada a idosos como "Instituto de Longa Permanência para Idosos Silvano Bomfim Costa", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social-SEMAPS.
O referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidadão pioneiro e de relevante contribuição social e humanitária em Altamira, eternizando sua memória em uma instituição que simboliza acolhimento e dignidade.
Certo da relevância da matéria e do impacto positivo para a valorização da história e da solidariedade em nosso município, renovo votos de elevada estima e consideração. |
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115/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3.458, de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, de bem imóvel ao Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará - FASPMPA, para prorrogar o prazo previsto no art. 4° e incluir autorização para desmembramento e parcelamento do solo da área doada, e dá outras providências." |
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116/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 1.996 de 20 de junho de 2008; sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.363, de 11 de novembro de 2021, sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.023/2012 de Altamira, 30 de abril de 2012 e dá outras providências. |
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117/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Pará, destinado à instalação da sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências. |
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5 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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101/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Ao Dr. Domingos Juvenil, Presidente do MDB de Altamira, em reconhecimento à sua relevante atuação política e institucional, bem como em celebração aos 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de grande importância na história democrática do Brasil. |
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102/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão.
Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense.
Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. |
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103/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão.
Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense.
Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. |
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104/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia do artesão, celebrado em 19 de março, data que reconhece e valoriza o trabalho dos homens e mulheres que, com talento, criatividade e dedicação, transformam matériasprimas em verdadeiras obras de arte, carregadas de identidade cultural e significado social.
O artesanato é expressão viva da cultura popular, preserva tradições, fortalece a economia local e promove inclusão social. Cada peça confeccionada traduz histórias, saberes e sentimentos, tornando-se patrimônio imaterial de nossa comunidade. |
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105/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Congratulação à Senhora Maria Augusta da Silva Neta diretora do Sindicato Rural de Altamira - SIRAL TA, a qual foi presidente por três mandatos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade e ao protagonismo feminino no campo e na cidade. |
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106/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Nos tennos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Aplausos à Professora Maria Ivone de Mendonça Boto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade, especialmente no exercício de suas atividades voltadas à promoção da educação de qualidade e ao atendimento humanizado aos estudantes e ao público em geral. |
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823/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam providenciados, com a máxima urgência, os seguintes equipamentos para o Hospital Geral de Altamira - HGA:
• 01 (um) carrinho de anestesia, destinado à viabilização da abertura da 4ª sala cirúrgica;
• 01 (um) aparelho de raio-X portátil, voltado ao atendimento de pacientes pediátricos e da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI). |
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824/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que, por meio do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito de Altamira, sejam adotadas as seguintes medidas de ordenamento e sinalização viária na área do Camelódromo e Mercado Municipal:
• Proibição de carga e descarga de caminhões ACIMA 2 (dois) eixos, com a devida sinalização por meio de, no mlnimo, duas placas indicativas no local destinado a carga e descarga;
• Regulamentação do horário para operações de carga e descarga, limitando-as ao período das 08h às 18h;
• Realização de pintura de faixa de pedestres na Travessa Salim Maud, em frente à entrada do Camelódromo;
• Implantação de lombada na Rua Salim Maud, via de acesso ao Camelódromo, visando à redução de velocidade e maior segurança dos pedestres;
• Demarcação das entradas de acesso ao Mercado Municipal (parte posterior), com sinalização adequada para cadeirantes;
• Implantação de faixa zebrada com extensão de até 2 (dois) metros nas referidas entradas, a fim de garantir acessibilidade e organização do fluxo |
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822/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Implantação de um anexo da Escola Municipal de Música e de Dança no Bairro Buriti. |
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99/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos à Enfermeira Iakma Patrícia da Silva Costa, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente da coordenação do Centro de Apoio Diagnóstico – CAD, no município de Altamira. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, em reconhecimento aos 80 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil, especialmente nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer, assistência social e desenvolvimento humano. |
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816/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE III. |
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817/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção de um Centro Comunitário no Complexo Nova Brasília II Liberdade. |
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818/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reforma e ampliação geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alteir Mardegan, localizada na Vila Canaã, região do Assurini, a aproximadamente 110 km do município de Altamira. |
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819/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a aquisição e disponibilização de uma ambulância para permanecer à disposição da comunidade Vila Canaã, localizada na região do Assurini a 110 km, atendendo também o Travessão da Firma e demais comunidades adjacentes. |
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820/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma ação do Programa Saúde Itinerante nas comunidades ribeirinhas Baliza, Morro Grande e Bela Vista, localizadas na zona rural do município. |
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821/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na entrada do Ramal dos Côcos, próximo à Ponte dos Pollas, pertencentes ao município de Altamira. |
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| materia |
813/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a reforma e a implantação de um playground (parquinho infantil) na Praça Glauco Meireles, localizada na Avenida João Pessoa, esquina com a Travessa Comandante Castilho, no município de Altamira-PA. |
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| materia |
814/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado um programa social destinado a subsidiar o pagamento da tarifa de água para aproximadamente 20 mil famílias de baixa renda do município, utilizando como base os recursos anteriormente destinados à manutenção do fornecimento de água, a ser executado em parceria com a empresa concessionária responsável pelo serviço de abastecimento, Águas do Pará, garantindo que, pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, essas famílias sejam beneficiadas com o referido subsídio. |
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| materia |
815/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar os mecanismos de arrecadação e recebimento das receitas provenientes dos restaurantes populares e do transporte coletivo municipal, garantindo que tais valores sejam devidamente direcionados para contas oficiais do Município, com a devida transparência e controle. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Presença na Sessão |
Presença na 4ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Saúde nas Escolas com
Avaliação Física e Nutricional" no âmbito do Município de Altamira e da outras providências |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
810/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Rua Pedro Gomes, especialmente no trecho entre o Cemitério Central e a loja Lojas Americanas – De frente com Hospital Regional de Público de Altamira. |
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| materia |
811/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a PMA a realização de serviços de pintura da quadra poliesportiva da Praça da Independência, localizada no Bairro Recreio, bem como a melhoria e recuperação do piso da Praça de Esportes Radicais. |
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| materia |
812/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a PMA a reforma e revitalização da quadra de basquete localizada na Avenida Cícero Maia. |
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| materia |
808/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
A construção de arquibancadas com cobertura, quiosques, implantação de gramado e construção de banheiros masculino e feminino no campo de futebol da Agrovila Sol Nascente, localizada na região do Assurini, a aproximadamente 28 km do município de Altamira. |
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| materia |
809/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita o aumento na quantidade de fichas distribuídas para atendimento nas UBS e prioridade de atendimento para famílias numerosas. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-12 |
Indicação em Conjunto |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de estrutura adequada, composta por telão de LED, sistema de som, iluminação e apoio logístico, para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026, no Anel Viário de Altamira, em espaço previamente organizado para receber a população com segurança e conforto. |
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90/2026 |
2026-03-12 |
Indicação em Conjunto |
De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de um monumento em alusão aos evangélicos e católicos, reverenciando Jesus Cristo, no trevo localizado na saída de Altamira para Vitória do Xingu e Marabá, entre a BR-230 e a PA-415. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos ao SIRALTA, na pessoa de seu presidente Jorge Gonçalves de Souza, representando todos os seus integrantes. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos à senhora Maria Sônia Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Dr. Erick Miguel Rodrigues Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Altamira, especialmente na área da saúde, destacando seu compromisso profissional, atendimento humanizado e contribuição para o fortalecimento da saúde pública. |
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98/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Arthur Dalilo Carvalho Scherzer Polesso, médico atuante na regulação, em reconhecimento à dedicação, competência e aos relevantes serviços prestados à saúde pública, contribuindo de forma significativa para o atendimento e bem-estar da população |
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797/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para a implantação da realização de exames de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Altamira.
JUSTIFICATIVA
A implantação de exames de ultrassonografia na UPA é de grande importância para garantir diagnósticos mais rápidos e maior eficiência no atendimento de urgência e emergência, especialmente para gestantes e pacientes que necessitam de avaliação imediata.
A medida também contribuirá para reduzir filas na regulação, evitar deslocamentos para outras unidades e desafogar o atendimento hospitalar, proporcionando mais agilidade, qualidade e dignidade no atendimento à população. |
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798/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº _____ /2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de recuperação de duas pontes localizadas no Travessão do Preenchida (Cocal 2).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, tendo em vista que as pontes encontram-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e oferecendo riscos aos usuários da via.
A recuperação dessas estruturas é fundamental para garantir segurança, trafegabilidade, acesso ao transporte escolar, atendimento de saúde e o escoamento da produção rural, beneficiando diretamente os moradores e produtores da localidade. |
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799/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
implantação de Espaços Pet destinados à prática de atividades esportivas, recreativas e de socialização animal, nas seguintes localidades do município:
• Praça da Independência;
• Orla do Cais;
• Praça Ulisses Guimarães. |
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800/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica a PMA a realização de reforma e revitalização das seguintes praças públicas do município:
• Praça da Independência; no bairro Recreio
• Praça do Mirante; bairro Brasília
• Praça Ulisses Guimarães; bairro Idependente I |
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