| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 114/2026, que dispõe sobre a denominação da unidade de acolhimento municipal destinada a idosos como "Instituto de Longa Permanência para Idosos Silvano Bomfim Costa", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social-SEMAPS. O referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidadão pioneiro e de relevante contribuição social e humanitária em Altamira, eternizando sua memória em uma instituição que simboliza acolhimento e dignidade. Certo da relevância da matéria e do impacto positivo para a valorização da história e da solidariedade em nosso município, renovo votos de elevada estima e consideração. |
| native_id | 3541 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-27 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-03-26 | Proposição aprovada | U | VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO COM DISPENSA DE PARECERES, CONFORME OS ARTIGOS 137, 140 E 141 DO REGIMENTO INTERNO |
| 2026-03-26 | Proposição apresentada em Plenário | U | VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO COM DISPENSA DE PARECERES, CONFORME OS ARTIGOS 137, 140 E 141 DO REGIMENTO INTERNO |
| 2026-03-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO COM DISPENSA DE PARECERES, CONFORME OS ARTIGOS 137, 140 E 141 DO REGIMENTO INTERNO |
| 2026-03-26 | Análise Preliminar | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-25T11:33:37.513677-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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