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materia nº 818/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 818 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaNos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reforma e ampliação geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alteir Mardegan, localizada na Vila Canaã, região do Assurini, a aproximadamente 110 km do município de Altamira.
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2026-03-25T11:35:07.015044-03:00 Aprovado 11 0 0

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020
Altamira – Pará
GABINETE DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA – PROGRESSISTA (PP)
 INDICAÇÃO Nº /2026, 17 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Excelentíssimas Senhoras e 
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao 
Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito 
Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria
Municipal competente, sejam realizados serviços de reforma 
e ampliação geral da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Alteir Mardegan, localizada na Vila Canaã, 
região do Assurini, a aproximadamente 110 km do município 
de Altamira.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às solicitações de pais, alunos, professores e moradores da 
comunidade da Vila Canaã, que relatam as condições precárias da estrutura da 
referida unidade escolar.
Atualmente, a escola apresenta diversos problemas estruturais que comprometem o 
bom funcionamento das atividades educacionais, especialmente no que se refere aos 
banheiros, que se encontram em péssimas condições de uso, necessitando de 
reforma e ampliação urgente para atender adequadamente a demanda de estudantes e 
servidores.
Além disso, é de extrema importância que, no processo de ampliação, seja construído 
um banheiro adaptado para pessoas com deficiência física, garantindo 
acessibilidade, inclusão e dignidade aos alunos e demais usuários da escola, em 
conformidade com as normas de acessibilidade.
Dessa forma, a reforma e ampliação da Escola Alteir Mardegan contribuirão 
significativamente para a melhoria do ambiente escolar, proporcionando mais 
segurança, conforto e qualidade no ensino para os estudantes da comunidade da 
Vila Canaã e localidades próximas.
Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo Municipal para o o 
atendimento desta importante demanda da população.

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