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776/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN), que sejam adotadas medidas mais rigorosas de fiscalização e punição aos motoristas que desrespeitam as faixas de pedestres, avançando sobre elas ou não concedendo a prioridade de passagem. |
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777/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, interceder junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a implantação do acesso à Profilaxia Pré-Exposição - PrEP ao HIV, no Centro de Testagem e Aconselhamento de Altamira - CTA |
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779/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a viabilidade da aquisição de poltronas hospitalares para o Hospital Municipal de Altamira, com a finalidade de proporcionar melhores acomodações aos acompanhantes durante o período de internação de seus familiares no referido nosocômio. |
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3/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025, que outorga Comenda de Cidadã Altamirense a senhora Maria Auxiliadora Monteiro Guimarães. Indicação do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. |
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4/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, que outorga Comenda de Cidadão Altamirense ao senhor José Carlos Guimarães Cruz. Indicação do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. |
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5/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 005/2025, da Mesa Diretora, que regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio eletrônico e e-mails oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Altamira. |
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5/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, que autoriza o Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, senhor Loredan de Andrade Mello, a ausentar-se deste Município, viajando à Lisboa – Capital Portuguesa, no período de 03 a 19 de janeiro de 2026. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO INFANTIL NA INTERNET E À CYBERPEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE REAIS), JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
Presença na Sessão |
Presença na 37ª Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA GERAL DE ALTAMIRA (ARGA), AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL DESTINADA À REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VIVER BEM” DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3397, DE 14 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTANDO A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (PRAC’S) NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-12-09 |
Especial |
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| sessao |
37 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Institui o Código Sanitário do Município de Altamira, dispõe sobre as normas de proteção e promoção da saúde no âmbito municipal, e dá outras providencias. |
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1/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR URBANO SANTOS MOURA JUNIOR. INDICAÇÃO DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE CIDADÃ ALTAMIRENSE A SENHORA JÂNIA CARLA PEREIRA ROCHA. INDICAÇÃO DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/25, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CASTELO DE SONHOS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIMESTRE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-02 |
Presença na Sessão |
Presença na 36ª Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Impositiva |
PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 016 E 019/2025, DE INICIATIVAS DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| sessao |
36 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-12-01 |
Emendas em Conjunto |
PROPOSTA DE EMENDA CONJUNTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à Diretora Mayara Vieira dos Santos e à Professora Karina dos Santos de Sousa, da Escola Novo Horizonte, anexa ao Polo Sol Nascente, na região do Assurini, em reconhecimento ao destaque obtido no Programa Alfabetiza Pará. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O vereador que este subscreve, após tramitação em Plenário, como forma de reconhecer e homenagear, requer que seja consignada MOÇÃO DE
APLAUSO a EMATER-PARA, é uma empresa Pública de Administração Indireta do Estado do Pará, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), que atua no setor agropecuário estadual desde 1965 com a criação da Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Pará, que no próximo dia 05 de dezembro, estará completando 60 (sessenta) anos de criação, a qual realiza serviços especializados nas áreas de ciências agrárias e humanas, difundindo conhecimentos e informações tecnológicas no meio rural. A empresa baseia-se nos princípios norteadores de equidade, eficiência e sustentabilidade, para a implementação de um modelo de desenvolvimento capaz de aliar a expansão econômica com o uso racional do patrimônio natural a fim de gerar riqueza e maior bem estar, a partir das diretrizes norteadoras da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER, cuja área de atuação é contribuir com soluções para a agricultura familar com serviços de assistencia técnica, extensão rural e pesquisa, baseados nos princípios éticos e agroecológicos. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O vereador que este subscreve, após tramitação em Plenário, como forma de reconhecer e homenagear, requer que seja consignada MOÇAO DE
APLAUSO ao senhor URBANO SANTOS MOURA JUNIOR, filho de Urbano Santos Moura e Eurides da Rocha Pitta, pelos relevantes serviços tratados a
comunidade altamirense. |
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92/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O vereador que este subscreve, após tramitação em Plenário, como forma de reconhecer e homenagear, requer que seja consignada MOÇÃO DE
APLAUSO a senhora Jânia Carla Pereira Rocha, nascida em Jitaúna na Bahia. Há 40 anos mora aqui em Altamira. Formada em Psicopedagoga, atua como
costeladora familiar. Trabalhou 20 no CAPS de Altamira com saúde mental. Casada com Vanderlei Polla, mãe de 3 filhos. Filha de Teresinha Pereira Rocha,
Antônia Alves Rocha (im-memória). |
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99/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) e o Adicional de Risco de Vida para os servidores integrantes do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUMULA: Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora Geral de Altamira (ARGA) e dá outras providências. |
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101/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VIVER BEM"DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 3.397, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da construção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustíveis - PRAC's no âmbito do Município de Altamira, alterando a redação do art. 1ª, art. 4ª com inclusão do parágrafo único, e art. 5ª, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Márcio Preciliano, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora, dedicação e relevante contribuição ao desenvolvimento comercial e agropecuário do município de Altamira. |
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86/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Almir de Vasconcelos Uchoa Segundo, em reconhecimento ao seu profissionalismo, comprometimento e relevante contribuição à gestão pública de Altamira. |
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87/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretária de Turismo, Priscilla Ferreira Couto, em reconhecimento ao seu profissionalismo, dedicação e relevante contribuição à gestão municipal. |
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88/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Jason Batista do Couto, em reconhecimento ao seu comprometimento, profissionalismo e dedicação exemplar ao longo de sua trajetória na área da saúde. |
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768/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e calçamento na Rua Rio Tocantins, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, município de Altamira/PA. |
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769/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito a reforma de duas pontes localizadas na comunidade do Desvio do Noca, no Assurini. |
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770/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a necessidade urgente de realizar a limpeza completa da lagoa localizada na Rua Acesso Três Bairro SUDAM 1, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos. |
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771/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, que determine, com a máxima urgência, a limpeza e desobstrução da linha de água dos bueiros. |
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| materia |
772/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a reforma da ponte do Açaizal, situada na Agrovila Sol Nascente proxímo a quadra de esportes da comunidade, na localidade do Assurini |
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| materia |
773/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a criação das "Olimpíadas para Portadores de Deficiência e Necessidades Especiais" nas escolas municipais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-26 |
Emendas em Conjunto |
Destinamos o valor de R$ 933.572,46 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a Secretária Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Altamira, para aquisição dos equipamentos constantes no anexo a presente |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Emendas em Conjunto |
Destinamos o valor de R$ 933.572,46 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a Secretária Municipal Saúde, para aquisição dos equipamentos para Unidade Neonatal do Hospital Geral de Altamira - HGA, constantes no anexo à presente.
Engenheiro Diogo Pereira |
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83/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Delegada Tatyana Lafetá, da Polícia Civil de Altamira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do nosso município. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja
consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kelly Camilla Pessoa Nogueira, Coordenadora de Imunização do município de Altamira, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública. |
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