| Ementa | - PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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