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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (2571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 745/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, linha d’água e calçamento na Rua Rio Fresco, situada no distrito de Cachoeira da Serra, neste município de Altamira/PA. 1 extracted
materia 746/2025 2025-11-13 Indicação indique a PMA, Solicita a revitalização da Travessa Alagoas, esquina com a Rua Amapá. 1 extracted
materia 747/2025 2025-11-13 Indicação indique a PMA, Solicita a instalação de uma lombofaixa em frente à Escola Maria Luiza da Silva Holanda. 1 extracted
materia 74/2025 2025-11-12 Moção O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário da SERURB, Sr. Bruno Pessoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Eduardo Guerreiro e ao professor Sílvio Detane Verçosa Mendes, d a Academia Ratos do Jiu-Jitsu, pelos relevantes feitos e contribuições ao esporte altamirense. 1 extracted
materia 737/2025 2025-11-12 Indicação Indica a PMA que seja disponibilizado o espaço do Parque de Exposições para a prática esportiva e recreativa do Grau de Rua. 1 extracted
materia 739/2025 2025-11-12 Indicação Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de um dormitório para os professores da Escola Elisandra José Dias, localizada no Travessão do Cajueiro, Ramal do Índio Preto, região do Assurini. 1 extracted
materia 740/2025 2025-11-12 Indicação Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua WE-15, Bairro Liberdade a mesma não tem sala de AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). 1 extracted
materia 741/2025 2025-11-12 Indicação Solicita a reforma e ampliação da Escola Rio Branco, localizada na Vicinal da 09. 1 extracted
materia 742/2025 2025-11-12 Indicação Solicita a construção de 03 (três) novas pontes no Travessão Bom Jardim II, localizado a aproximadamente 55 km da balsa, entre os km 55 e km 60. 1 extracted
materia 743/2025 2025-11-12 Indicação O Vereador Chesther Luchetti Pedro que está subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine à Secretaria competente a realização dos serviços de recuperação das vias públicas, incluindo (meio fio e calçamentos), especificamente na Rua das Avencas e Travessa Sândalo, localizadas no bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-11 Presença na Sessão Presença na 33ª Sessão Ordinária 0 no document
materia 96/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária ´´Altera a alínea "k" do inciso / do Art. 2° da Lei Municipal n.° 3.423, de 30 de dezembro de 2022, alterado pela Lei Municipal n. 3.465 de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências" 1 pending_ocr
materia 736/2025 2025-11-11 Indicação O Vereador Rodrigo Carvalho, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja dada atenção especial à Rua Raimundo Acácio, localizada no bairro Brasília, considerando as seguintes demandas: • O caminhão de coleta de lixo não está realizando a coleta naquela via, ocasionando acúmulo de resíduos e transtornos aos moradores; • Verificação se a referida rua consta no planejamento de pavimentação asfáltica, tendo em vista que se encontra em estado precário, dificultando o trânsito de veículos e pedestres; • Verificação quanto ao problema existente na via referente ao fornecimento de água, pois o abastecimento ocorre de forma limitada, chegando apenas no horário de 10h às 13h e das 16h às 17h, prejudicando a comunidade local. 1 extracted
sessao 33 2025-11-11 Ordinária 2 extracted
materia 73/2025 2025-11-10 Moção A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores Roni Heck, Tercio Brito, Mayckon Pontes, Prince Couto, Sargento do Buriti, Mercês Costa, Rodrigo Carvalho, com assento neste Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela organização realização e relevante destaque da 42º ExpAlta ao Prefeito Dr. Loredan Melo, Vice-prefeita Thais Nascimento, Primeira-Dama Paola Abucater e ao Presidente da SIRALTA Jorge Gonçalves. 1 extracted
materia 728/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica, o calçamento e a implantação de linha d’água na Avenida Nhamundá, localizada no Distrito de Cachoeira da Serra. 1 extracted
materia 729/2025 2025-11-05 Indicação Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a perfuração de um poço artesiano na Escola Elisandra José Dias, localizada no Ramal do Índio Preto, Travessão do Cajueiro, região do Assurini. 1 extracted
materia 730/2025 2025-11-05 Indicação Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica da Escola Elisandra José Dias, localizada no Travessão do Cajueiro, Ramal do Índio Preto, região do Assurini, bem como a manutenção dos ventiladores da referida unidade escolar. 1 extracted
materia 731/2025 2025-11-05 Indicação Solicita a construção de uma nova ponte no Travessão do Parati, localizado após a residência do senhor Lourenço no Assurini. 1 extracted
materia 732/2025 2025-11-05 Indicação Solicito a realização de serviços de reabertura e terraplanagem no ramal Cama de Vara, localizado após o antigo presídio de Altamira. 1 extracted
materia 733/2025 2025-11-05 Indicação O Vereador Rodrigo Carvalho, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte sugestão de que, por intermédio da Secretaria competente, seja implantada a instalação de novas mesas na Avenida João Pessoa, na Orla do Cais — trecho compreendido entre a Travessa Pedro Gomes e o muro da Universidade Federal do Pará (UFPA), em frente à Praça da Independência. 1 extracted
materia 734/2025 2025-11-05 Indicação indique a PMA, A Solicitação da revitalização das faixas de pedestres da avenida bom Jesus com a Transamazônica. 1 extracted
materia 735/2025 2025-11-05 Indicação indique a PMA, Solicitação de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres em vias públicas do Bairro Buriti. I– Vias que necessitam de redutores e faixas de pedestres, em razão do grande fluxo de veículos e pedestres: Avenida G, Avenida E, Avenida F, Avenida dos Ipês. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-04 Presença na Sessão Presença na 32ª Sessão Ordinária 0 no document
materia 71/2025 2025-11-04 Moção O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada Moção de Aplausos ao Secretário de Cultura, Sr. Lourenço da Silva Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura local. 1 extracted
materia 72/2025 2025-11-04 Moção O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Eunédia da Silva Araújo, Secretária de Assistência Social de Altamira, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria, pautado no compromisso, dedicação e sensibilidade social. 1 extracted
sessao 32 2025-11-04 Ordinária 2 extracted
materia 725/2025 2025-10-30 Indicação Solicita a recuperação asfáltica assim como a recuperação de um bueiro que está transbordando na Rua 8, no bairro Sudam II, conhecida como Rua da Creche Ademar Teixeira. 1 extracted
materia 726/2025 2025-10-30 Indicação Solicita a realização de serviços de reabertura e terraplanagem no Ramal das Tecas, situado a 10 km da região do Assurini 1 extracted
materia 727/2025 2025-10-30 Indicação Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lombada (quebra-molas) em frente à Escola Municipal localizada na comunidade Monte Santo. 1 extracted
materia 720/2025 2025-10-29 Indicação Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção de calçadas na Avenida Castelo Branco, importante via de acesso ao bairro nova altamira. 1 extracted
materia 721/2025 2025-10-29 Indicação Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, sentido de designar um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender a comunidade localizada nas proximidades da Cachoeira do Porcão, Ilha do Paulo Pescador, na comunidade Passaí, zona rural do município. 1 extracted
materia 722/2025 2025-10-29 Indicação Indique a PMA, Solicita a revitalização da Rua Manaus, esquina com a Rua Belo Horizonte, localizada no Bairro Jardim Independente I. 1 extracted
materia 723/2025 2025-10-29 Indicação Indique a PMA, Solicitação de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres em vias públicas do Bairro Buriti I – Vias localizadas no entorno da Creche em fase de conclusão e que entrará em funcionamento nos próximos meses: Avenida D, Avenida A, Rua A9, Rua A10. 1 extracted
materia 724/2025 2025-10-29 Indicação O Chesther Luchetti Pedro que está subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine à Secretaria competente a mudança do antigo Colégio Ruy Barbosa, localizado na Rua João Pessoa, para que o prédio passe a abrigar a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR). 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-28 Presença na Sessão Presença na 31ª Sessão Ordinária 0 no document
materia 718/2025 2025-10-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um quebra-molas na Avenida Francisco Rastik, em frente à Escola Léo Heck, no distrito de Castelo de Sonhos. 1 extracted
materia 719/2025 2025-10-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de agilidade na reforma da Escola Municipal João Paulo II, localizada no Distrito de Castelo de Sonhos, com máxima urgência. 1 extracted
sessao 31 2025-10-28 Ordinária 2 extracted
materia 69/2025 2025-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Denysson de Faria, cirurgião geral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Hospital Municipal de Altamira (HGA) e à saúde pública do nosso município durante o período em que atuou na referida instituição. 1 extracted
materia 70/2025 2025-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR ELITON VIANA PEDROSA. SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 0 no document
materia 717/2025 2025-10-27 Indicação De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a poda das árvores na Orla do Cais da Cidade, em Altamira-PA, tendo em vista que os galhos estão avançando sobre a calçada e prejudicando a mobilidade e segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 716/2025 2025-10-24 Indicação indique a PMA, Solicita a revitalização da faixa de pedestre, do Quebra-mola e o reparo de um buraco em frente à Escola Dom Clemente. na rua Padre Antônio vieira. 1 extracted
materia 67/2025 2025-10-23 Moção Vereador Victor da Foccus, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem à passagem do Dia do Judô, celebrado em 28 de outubro 1 extracted
materia 68/2025 2025-10-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Nowa Tech – Escola de Tecnologia e Inovação, pela brilhante conquista do Prêmio de Melhor Programação nas Olimpíadas Brasileiras de Robótica 2025, realizadas no dia 29 de agosto de 2025, na sede do Instituto Federal do Pará – IFPA, em Belém. 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE O INSTITUTO SOCIAL AMBIENTAL VIDAS DO XINGU, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - SINDIPAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 709/2025 2025-10-23 Indicação O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a implantação de um ponto de estacionamento para idosos na Rua Sete de Setembro, nº 1626, Centro. 1 extracted
materia 710/2025 2025-10-23 Indicação O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, realizar o serviço de pintura (sinalização horizontal), em frente a Capela Mortuária de Altamira, localizada na Avenida Djalma Dutra, ao lado do BASA. 1 extracted