sessao nº 33

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Pará
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 
Altamira – Pará 
ATA DA TRIGÉSSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO 
SEMESTRE DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2025/2028, 
REALIZADA NO DIA ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. 
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Altamira, sob a Presidência do vereador Diogo do Socorro 
de Andrade Pereira, Mayckon Pontes da Silva, Tércio Gustavo Affonso T.S.S. Brito de 
Oliveira, Wilha Maria Borges da Silva Costa, Benedito Edson Costa, Chester Luchetti Pedro, 
Francisco de Assis da Cunha, Juliano Brisch, Mercês de Jesus Ribeiro Costa (on-line), Dr. 
Rodrigo Carvalho Santos, Roni Emerson Heck, Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime 
Santos Leite e Victor Conde de Oliveira (on-line). Sendo justificada a ausência do vereador 
Prince Ferreira Couto. (Ofício nº 037/2025). O senhor Presidente convidou todos a ficarem de 
pé para entoarem o Hino Nacional. Em seguida solicitou ao vereador Tércio Brito, que fizesse a 
chamada nominal das senhoras e dos senhores vereadores. Havendo número legal, declarou aberta 
a reunião em nome de Deus. Em seguida submeteu para apreciação a Ata da Reunião Ordinária 
realizada no dia 04 (quatro) de novembro de dois mil e vinte e cinco. Não havendo manifestantes 
submeteu a mesma para votação. Aprovada a unanimidade. Solicitando ao vereador Tercio 
Brito, que fizesse a LEITURA, das matérias. SÓ LEITURA: Projeto de Lei n° 093/2025, de 
iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que reconhece como entidade de Utilidade Pública para 
o município de Altamira, o Instituto Social Ambiental Vidas do Xingu e dá outras providências. 
Projeto de Lei n° 094/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que reconhece como 
entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, o Sindicato dos Pescadores Artesanais 
e Agricultores do município de Altamira - SINDPAMT e dá outras providências. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Indicação n° 731/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira 
Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, 
construir uma nova ponte no Travessão do Parati, localizado após a residência do senhor Lourenço, 
no Assurini. Indicação n° 732/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao 
Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de 
reabertura e terraplanagem no ramal Cama de Vara, localizado após o antigo presídio de Altamira. 
Indicação n° 728/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. Loredan Mello 
- Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de infraestrutura, com 
calçamento, linha d’água e pavimentação asfáltica na Avenida Nhamundá, localizada no Distrito 
de Cachoeira da Serra. Indicação n° 729/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere 
ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, perfurar um poço 
artesiano na Escola Elisandra José Dias, localizada no Ramal do Índio Preto, Travessão do 
Cajueiro, região do Assurini. Indicação n° 730/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que 
sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar, em 
caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica, bem como a manutenção dos ventiladores na 
Escola Elisandra José Dias, localizada no Travessão do Cajueiro, Ramal do Índio Preto, região do 
Assurini. Indicação n° 733/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao 
Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar novas mesas 
na Avenida João Pessoa, na Orla do Cais – no trecho compreendido entre a Travessa Pedro Gomes 
até o muro da UFPA, em frente à Praça da Independência, pois, as mesas que foram instaladas, 
são amplamente utilizadas pela população, especialmente pela manhã ou no final da tarde, se 
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percebe munícipes confraternizando, realizando momentos de lazer e convivência familiar social. 
Indicação n° 734/2025 de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti, que sugere ao 
Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de 
revitalização das Faixas de Pedestres, localizadas na Avenida Bom Jesus, com a rodovia 
Transamazônica. Indicação n° 735/2025 de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do 
Buriti, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, 
implantar redutores de velocidade (quebra-molas), como também, implantação de Faixas de 
Pedestres em vias de grande fluxo de veículos e pedestres: Avenida G, Avenida E, Avenida F e 
Avenida dos Ipês, todas no bairro Buriti. Moção n° 071/2025, de iniciativa do vereador Mayckon 
Pontes, que sugere que seja outorgada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Lourêncio da Silva 
Campos, Secretário Municipal de Cultura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à 
cultura. Moção n° 072/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere que seja 
outorgada MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Eunédia da Silva Araújo, Secretária Municipal de 
Assistência e Promoção Social, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido à frente 
da Secretária, com compromisso, dedicação e sensibilidade social. Moção n° 073/2025, de 
iniciativa dos vereadores Roni Heck, Tércio Brito, Mayckon Pontes, Prince Couto, Dr. Rodrigo 
Carvalho, Edson Costa e Mercês Costa, que sugere que seja encaminhada Moção de Aplausos ao 
Prefeito Dr. Loredan Melo, a Vice-Prefeita Thais Nascimento, a Primeira-Dama Paola Abucater e 
ao Presidente da SIRALTA Jorge Gonçalves, pela organização realização e relevante destaque da 
42º EXPOALTA. Em seguida o senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, 
submetendo as matérias para DISCUSSÃO: Indicações nºs 731 e 732/2025, de iniciativa da 
vereadora Enfermeira Wilha. Indicação n° 728/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch. 
Indicações nºs 729 e 730/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha. Indicação n° 733/2025 de 
iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. Indicações nºs 734 e 735/2025 de iniciativa do 
vereador Edson Costa – Sargento do Buriti. Moções nºs 071 e 072/2025, de iniciativa do vereador 
Mayckon Pontes. Moção n° 073/2025, de iniciativa dos vereadores Roni Heck, Tércio Brito, 
Mayckon Pontes, Prince Couto, Dr. Rodrigo Carvalho, Edson Costa e Mercês Costa. Fazendo uso 
da palavra o vereador Roni Heck, após os cumprimentos dirigiu-se aos demais colegas, pediu apoio 
para aprovação das suas indicações. Em seguida fez uso da palavra o vereador Assis Cunha, após 
os cumprimentos dirigiu-se aos demais colegas, pediu apoio para aprovação das suas indicações. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Tércio Brito, após os cumprimentos dirigiu-se aos 
demais colegas, pediu apoio para aprovação das suas indicações. Em seguida fez uso da palavra a 
vereadora Enfermeira Wilha, após os cumprimentos dirigiu-se aos demais colegas, pediu apoio 
para aprovação das suas indicações. Não havendo mais manifestantes o senhor Presidente, 
solicitou ao vereador Tércio Brito, que fizesse a verificação de quórum. Havendo número legal, 
consultou ao Soberano Plenário para saber se algum vereador queria colocar em destaque em 
alguma matéria. Não havendo manifestantes o senhor Presidente submeteu para VOTAÇÃO: 
Indicações nºs 731 e 732/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. Indicação n° 
728/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch. Indicações nºs 729 e 730/2025 de iniciativa do 
vereador Assis Cunha. Indicação n° 733/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. 
Indicações nºs 734 e 735/2025 de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti. Moções 
nºs 071 e 072/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes. Moção n° 073/2025, de iniciativa 
dos vereadores Roni Heck, Tércio Brito, Mayckon Pontes, Prince Couto, Dr. Rodrigo Carvalho, 
Edson Costa e Mercês Costa. Aprovadas a unanimidade. Não havendo mais nada a ser votado o 
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senhor Presidente passou para a parte das COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, facultando 
a palavra aos oradores inscritos. Fazendo uso da palavra os senhores vereadores: Assis Cunha, 
Roni Heck, Silvano Fortunato, Dr. Rodrigo, Juliano Brisch, Enfermeira Wilha, Tércio Brito, 
Mayckon Pontes e Engenheiro Diogo. As referidas falas encontram-se gravadas em áudio, 
havendo necessidade solicitar a Secretaria Legislativa. Em seguida senhor Presidente registrou a 
presença do Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira. Paola Abucater – Primeira￾Dama. Senhor Lourêncio da Silva Campos – Secretário Municipal de Cultura. Senhora Eunédia 
da Silva Araújo – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Elieva – Subprefeita de 
Cachoeira da Serra. Jorge Gonçalves – Presidente do SIRALTA e Joaquim Borges – Vice￾Presidente do SIRALTA. Em seguida convidou o senhor Dr. Loredan Mello –Prefeito Municipal, 
para fazer assento na Mesa Diretora. Em seguida convidou o vereador Mayckon Pontes, para fazer 
a entrega da Moção de Aplauso ao senhor Lourêncio da Silva Campos Secretário Municipal de 
Cultura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura. Em seguida convidou a 
senhora Eunédia da Silva Araújo, Secretária Municipal de Assistência e promoção Social, em 
reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretária, com compromisso, 
dedicação e sensibilidade social. Em seguida o senhor presidente convidou os senhores vereadores 
Roni Heck, Tércio Brito, Mayckon Pontes, Dr. Rodrigo Carvalho e Edson Costa (Sargento do 
Buriti), para fazerem a entrega da Moção de Aplausos ao Prefeito Dr. Loredan Melo, Primeira￾Dama, Paola Abucater e ao Presidente do Siralta – Jorge Gonçalves, pela organização, realização 
e relevante destaque da 42ª Expo Alta. Exceto a Vice-Prefeita Thais Nascimento, assim ficando 
para ser entregue em outro momento. Em seguida fazendo uso da palavra Jorge Gonçalves, 
Primeira-Dama Paola Abucater e Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal. Não havendo mais 
manifestantes o senhor Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores vereadores e 
do povo em geral e em nome de Deus encerrou a Reunião. Mandando lavra à presente Ata que 
após lida e aprovada será assinada. Salão Plenário da Câmara Municipal de Altamira, aos onze 
dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco. 
Diogo do Socorro de Andrade Pereira
Presidente
Mayckon Pontes da Silva
Vice-Presidente
Tércio Gustavo A.T.S.S. B.de Oliveira
1º Secretário
Wilha Maria Borges da S. Costa
2ª Secretária

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PAUTA Nº 033/2025 – 2º SEMESTRE
SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, 
CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO 
INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 33ª 
REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO 2025, 
LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 11 DE 
NOVEMBRO DE 2025.
CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL.
SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM 
NOME DE DEUS.
SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES 
VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE 
NOVEMBRO DE 2025.
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ 
................. APROVADO (UNANIMIDADE).
PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO 
BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS:
SÓ LEITURA
- Projeto de Lei n° 093/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que reconhece como 
entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, o Instituto Social Ambiental Vidas 
do Xingu e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 094/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que reconhece como 
entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, o Sindicato dos Pescadores 
Artesanais e Agricultores do município de Altamira - SINDPAMT e dá outras providências.
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
– Indicação n° 731/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. 
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma 
nova ponte no Travessão do Parati, localizado após a residência do senhor Lourenço, no 
Assurini.
– Indicação n° 732/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. 
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço 
de reabertura e terraplanagem no ramal Cama de Vara, localizado após o antigo presídio 
de Altamira.
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- Indicação n° 728/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. 
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço 
de infraestrutura, com calçamento, linha d’água e pavimentação asfáltica na Avenida 
Nhamundá, localizada no Distrito de Cachoeira da Serra.
- Indicação n° 729/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. 
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, perfurar um poço 
artesiano na Escola Elisandra José Dias, localizada no Ramal do Índio Preto, Travessão 
do Cajueiro, região do Assurini.
- Indicação n° 730/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. 
Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar, em 
caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica, bem como a manutenção dos 
ventiladores na Escola Elisandra José Dias, localizada no Travessão do Cajueiro, Ramal 
do Índio Preto, região do Assurini.
- Indicação n° 733/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao 
Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar 
novas mesas na Avenida João Pessoa, na Orla do Cais – no trecho compreendido entre a 
Travessa Pedro Gomes até o muro da UFPA, em frente à Praça da Independência, pois, 
as mesas que foram instaladas, são amplamente utilizadas pela população, especialmente 
pela manhã ou no final da tarde, se percebe munícipes confraternizando, realizando 
momentos de lazer e convivência familiar social.
- Indicação n° 734/2025 de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti, que 
sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, 
realizar o serviço de revitalização das Faixas de Pedestres, localizadas na Avenida Bom 
Jesus, com a rodovia Transamazônica.
- Indicação n° 735/2025 de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti, que 
sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, 
implantar redutores de velocidade (quebra-molas), como também, implantação de Faixas 
de Pedestres em vias de grande fluxo de veículos e pedestres: Avenida G, Avenida E, 
Avenida F e Avenida dos Ipês, todas no bairro Buriti.
- Moção n° 071/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere que seja 
outorgada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Lourêncio da Silva Campos, Secretário 
Municipal de Cultura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura.
- Moção n° 072/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere que seja 
outorgada MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Eunédia da Silva Araújo, Secretária 
Municipal de Assistência e Promoção Social, em reconhecimento ao excelente trabalho 
desenvolvido à frente da Secretária, com compromisso, dedicação e sensibilidade social.
- Moção n° 073/2025, de iniciativa dos vereadores Roni Heck, Tércio Brito, Mayckon 
Pontes, Prince Couto, Edson Costa e Mercês Costa, que sugere que seja encaminhada 
Moção de Aplausos ao Prefeito Dr. Loredan Melo, a Vice-Prefeita Thais Nascimento, a 
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Primeira-Dama Paola Abucater e ao Presidente da SIRALTA Jorge Gonçalves, pela 
organização realização e relevante destaque da 42º ExpoAlta. 
AGORA PASSAMOS AGORA PARA O GRANDE EXPEDIENTE QUANDO 
SUBMETEMOS A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO. FACULTAMOS A PALAVRA 
AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 78 DO REGIMENTO 
INTERNO, O TEMPO É DE TRÊS MINUTOS PARA CADA ORADOR, 
INCLUINDO OS APARTES).
Orador: __________________________ Matéria: _____________________
Orador: __________________________ Matéria: _____________________
– Indicações n°s 731 e 732/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha.
- Indicação n° 728/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch.
- Indicações n°s 729 e 730/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha.
- Indicação n° 733/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho.
- Indicações n°s 734 e 735/2025 de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do 
Buriti.
- Moções n°s 071 e 072/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes.
- Moção n° 073/2025, de iniciativa dos vereadores Roni Heck, Tércio Brito, Mayckon 
Pontes, Prince Couto, Edson Costa e Mercês Costa
SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE 
QUORUM.
HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA 
SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A 
VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA? 
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA 
VOTAÇÃO:
– INDICAÇÕES N°S 731 E 732/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA 
ENFERMEIRA WILHA.
- INDICAÇÃO N° 728/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH.
- INDICAÇÕES N°S 729 E 730/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS 
CUNHA.
- INDICAÇÃO N° 733/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO 
CARVALHO.
- INDICAÇÕES N°S 734 E 735/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON 
COSTA – SARGENTO DO BURITI.
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Altamira – Pará 
- MOÇÕES N°S 071 E 072/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKON 
PONTES.
- MOÇÃO N° 073/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES RONI HECK, 
TÉRCIO BRITO, MAYCKON PONTES, PRINCE COUTO, EDSON COSTA E 
MERCÊS COSTA
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE 
PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSAMOS PARA A 
PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, O VEREADOR QUE 
QUISER FAZER USO ESTÁ FACULTADA A PALAVRA (CONFORME O 
ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS 
PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES).
.......................................... / ............................................. / ........................................
.......................................... / ............................................. / ........................................
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS 
SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DO POVO EM GERAL E EM 
NOME DE DEUS DECLARAMOS ENCERRADA ESTA REUNIÃO.
BOM DIA!