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711/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que destine 50 (cinquenta) unidades habitacionais, das casas que serão construídas pelo Governo Federal no município de Altamira, ao distrito de Cachoeira da Serra, a fim de abrigar famílias que vivem em áreas de risco, em locais de invasão sujeitos a alagamentos, pessoas sem moradia e famílias em situação de vulnerabilidade social que não têm condições de arcar com o pagamento de aluguel. |
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712/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das ruas Rio Juruena e Avenida Rio Curuá, localizadas no distrito de Cachoeira da Serra, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores. |
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713/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja elaborado e implantado o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (PMEDH), em conformidade com as legislações federal e estadual pertinentes à matéria. |
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714/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que está subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria competente que seja feita a execução de calçamentos, linhas d’água em toda a extensão da Avenida Bom Jesus, abrangendo ambos os lados da via (direito e esquerdo). |
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715/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
indique a PMA, A Solicitaçao da instalação urgente de um quebra-mola na Avenida Castelo Branco, Bairro São Domingos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-22 |
Presença na Sessão |
Presença na 30ª Sessão Ordinária |
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| materia |
705/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos imóveis situados no bairro são Domingos (Nova Altamira). |
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706/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar o serviço de recuperação e manutenção, reabertura, terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros e drenagem nos seguintes locais, ambos na zona rural do município:
• CHACARA VERDES MARES – ESTRADA DA SERRINHA
• RAMAL CUPIUBA - LADO DIREITO E ESQUERDO. |
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707/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicito a instalação de uma Central de Marcação de Exames na Agrovila Sol Nascente, zona rural do município. |
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708/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicito a construção de uma rotatória na Vila Luís Pereira km 20 que dá acesso aos Quatro Bocas e agrovila Sol Nascente no Assurini. |
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| sessao |
30 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA, ESTABELECENDO REGRAS PARA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 2019. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO ALTAMIRA/PA, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.° 1.647/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2025, que altera o artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Altamira - PA, com o objetivo de estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal ou com outra instituição financeira no valor de R$.
80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 3.397, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da construção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustíveis - PRAC's no âmbito do Município de Altamira, acrescentando ao art. 1ª, os §§ 4º, 5º e 6ª e alteração da redação do art. 4ª e inclusão do parágrafo único e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Altamira e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, como forma de reconhecimento, gratidão e respeito aos profissionais que dedicam suas vidas à nobre missão de cuidar da saúde da população. |
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66/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, como forma de reconhecimento, gratidão e respeito àqueles que dedicam suas vidas à formação de cidadãos e à construção de uma sociedade mais justa e consciente. |
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700/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a PMA que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, seja criado o Campeonato
Municipal de Tênis de Mesa em Altamira. |
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701/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização do serviço de desobstrução e pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura completa, incluindo calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade, na Rua Leste-Oeste e Travessa João Alves de Souza, no Bairro Sudam 2. |
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702/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, disponibilizar, dentro do possível, com recursos do município, cursinho para os servidores públicos da prefeitura contratados, para que possam concorrer, competir em pé de igualdade com os demais candidatos que se inscreverão no concurso público, a ser realizado pela Administração Municipal. |
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703/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e
soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor
Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria
competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento,
com implantação de linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade da Rua
Sebastião Lúcio de Oliveira, localizado no Bairro Ibiza. |
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704/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a PMA que
determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos de viabilidade técnica,
ambiental e estrutural com o objetivo de implantar pontos adequados e seguros para a prática
da pesca esportiva e artesanal na Orla do Cais e na Ponte da Prainha, vias de grande circulação
e lazer da população altamirense. |
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83/2025 |
2025-10-15 |
Indicação em Conjunto |
Os vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes, cumprindo seus papeis de legítimos representantes do povo e atendendo às demandas da comunidade, apresentam à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, a presente indicação, solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de ampliação da estrutura física do Centro de Educação Infantil Ruth Passarinho |
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88/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
COMPLEMENTA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ALTAMIRA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 9.229, DE 24 DE MARÇO DE 2021, AO PROIBIR A COMERCIALIZAÇÃO, O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NÃO BIODEGRADÁVEIS, REFORÇANDO AS DIRETRIZESDA POLÍTICA NACIONAL DERESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-10-14 |
Presença na Sessão |
Presença na 29ª Sessão Ordinária |
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| materia |
699/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Com fulcro no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, a criação de dois projetos de Lei Complementar que visem regulamentar as atividades e atribuições do Grupamento de Operações com cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Altamira. |
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| sessao |
29 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário de Obras,
Sr. Osmar Sousa de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e
compromisso com o desenvolvimento do nosso município. |
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| materia |
695/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que promova a ação “Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou” na Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 (sentido Brasil Novo), com o objetivo de aproximar a administração pública da população local, oferecendo atendimentos, serviços e espaço para diálogo com os moradores. |
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| materia |
696/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a reabertura e terraplanagem do ramal dos Nenês anexo ao Travessão das Mangueiras. |
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| materia |
697/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
à implementação de quebra-molas em pontos estratégicos no Bairro RUC São Joaquim, com o objetivo de garantir maior segurança para pedestres, estudantes e motoristas que transitam diariamente pelas vias da comunidade.
Os locais indicados pela população são os seguintes:
1. Rua Manjericão,.
2. Rua Mastruz;
3. Rua Pequi , Rua de acesso à Escola do Bairro;
4. Rua Sabugueiro, entre o Posto de Saúde e o CRAS; |
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| materia |
698/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, que está subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, realize a averiguação e adoção de medidas quanto à limpeza pública na área localizada do outro lado da balsa do Assurini, bem como a coleta regular dos resíduos depositados nos contêineres e a orientação da população sobre o cronograma de limpeza. |
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85/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Institui no âmbito da Administração Pública Municipal de Altamira o Programa Municipal de Estágio denominado "PRIMEIROS PASSOS", estabelecendo diretrizes para a concessão de estágios remunerados
voluntários a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino e dá outras providências". |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA COM FINS DE DESTINAÇÃO AO
ATENDIMENTO DE INTERESSE PUBLICO DE REMEMBRAMENTO
POSTERIOR DAS QUADRAS 'Q' E
'P' E VIAS ALAMEDA AVAÍ E PASSAGEM 05 DO LOTEAMENTO JARDIM
INDEPENDENTE I, PARTE II. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O PRÊMIO MELHOR ESTUDANTE DE ALTAMIRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
686/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de 03 (três) veículos escolares do tipo traçado, equipados com ar-condicionado, para atender as vicinais do 7º Céu, Coco Gelado e Rio do Peixe, a fim de garantir transporte adequado e seguro aos alunos, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no período de inverno (barro e atoleiro) e no verão (poeira e calor excessivo). |
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687/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Cachoeira da Serra, considerando que, atualmente, os velórios precisam ser realizados em igrejas ou residências, carecendo a comunidade de espaço público adequado e digno para a realização dessas cerimônias. |
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688/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Agostinho gomes com extensão de 581 M, Ribamar Acaio com extensão de 536 M, Eliane Raquel com extensão de 515 M e Erik Márcio com extensão de 482 M. Totalizando 2.114 Metros. |
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689/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Zenaide com extensão de 421 M, Aurea com extensão de 463 M, Osvaldina com extensão de 520 M e José Batista com extensão de 550 M. Totalizando 1954 metros. |
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690/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
indique a PMA, A reativação do semáforo localizado na Avenida Bom Jesus, com a rua 6 do Mutirão. |
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691/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
indique a PMA, Que Seja realizada a construção de cobertura na Arena Esportiva Cláudio Vitorino |
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692/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao setor competente da Prefeitura a construção de três (03) lombadas na Rua Acesso 3, localizada no bairro Independente I. |
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693/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que está subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a recuperação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua da União, Rua da Amizade e Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. Incluindo também a recuperação das calçadas, linha d’água e meio-fio onde for necessário. |
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6/2025 |
2025-10-07 |
Presença na Sessão |
Presença na 28ª Sessão Ordinária |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA E JOGOS INDÍGENAS DO XINGU, DECLARA-O COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
685/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, providencie a aquisição de um aparelho de gasometria e um aparelho de eletrólitos (para aferição de sódio e potássio) destinados ao Hospital Geral de Altamira. |
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28 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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