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653/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente a construção de uma praça equipada com playground para as crianças e com uma academia ao ar livre e área de lazer para jovens e adultos no bairro São Francisco |
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3/2025 |
2025-09-16 |
Presença na Sessão |
Presença na 25ª Sessão Ordinária |
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| materia |
647/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a adequação do semáforo localizado na Avenida Tancredo Neves, em frente à Escola Polivalente, para que funcione em modo acionado apenas quando solicitado pelo pedestre através do botão de travessia. |
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648/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente,
que sejam tomadas providências de fiscalização e orientação junto aos transportadores de areia no município, para que os caminhões utilizem cobertura adequada (lonas) durante o transporte. |
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649/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Orlando Hienzer, localizada no distrito de Cachoeira da Serra. |
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| materia |
650/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma concha acústica nas proximidades do campo sintético Roberto Sandini, no distrito de Cachoeira da Serra. |
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| sessao |
25 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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80/2025 |
2025-09-15 |
Indicação em Conjunto |
Os Vereadores Sargento do Buriti, Prince Couto e Diogo Pereira, Presidente da Câmara Municipal
de Altamira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, que seja realizada a seguinte
melhoria no pórtico de entrada da cidade:
Alteração da cor do pórtico para as cores oficiais do município de Altamira;
* Inclusão de ilustrações que representem nossa cultura, destacando as tradições indígenas, o
cacau e a pecuária (gado), símbolos da identidade local;
* Construção de uma calçadas com bancos em volta do pórtico, a fim de possibilitar que turistas
e visitantes parem com segurança para tirar fotos e registrar a entrada em nossa cidade.
* Que inclua o mapa do município e a quantidade de etnias. |
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80/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminhamento de Projeto de Abertura de Lei para abertura de Credito Especial. |
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646/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Excelentissimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Executivo Municipal, representado
pelo senhor Loredan Mello, através da Secretaria Municipal de Educação, realizar o
serviço de reforma e ampliação da Escola Maria Lopes Kuruaia, localizada na Aldeia
Kuruatxe. |
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79/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do JIU-JITSU no município de Altamira/PA e dá outras providências . |
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645/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação no campo do Poeirão dentro do estádio bandeirão
Banheiro Químico
Melhoria da Arquibancada
Iluminação |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 690, de 1996, e denomina o Parque de Exposições Feira Agropecuária de Altamira de Armindo Denardin”. |
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| materia |
635/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Mesa ouvido o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental. solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira através da Secretaria competente. realizar limpeza e roçagem na rua Raimundo Lobato. Travessa 10 de agosto e Avenida São Lourenço, localizadas Bairro Dom Lorenzo. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar um estudo para implementação de mais uma central de ar no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). |
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637/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana– SEGMUC, a reativação do Centro de Defesa Social Integrado (CDSI), localizado no bairro Água Azul, rua Pacajá, n° 147. |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar com urgência a reforma da ponte do Gadelha na estrada que dar acesso a Princesa do Xingu na zona rural, conforme imagens em anexo. |
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639/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço recapeamento asfáltico na Rodovia Presidente Médice, sentido 51 bis, Alberto Soares. |
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| materia |
640/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma, limpeza, adequação e melhoria para que seja possível a realização das diversas atividades escolares, na EMEF Sebastião de Oliveira, no Bela Vista. |
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| materia |
641/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das vias: Trav. Arthur Benardes, Rua Marechal Hermes Fonseca, Trav. Pres. Castelo Branco e Trav. Pres. Collor de Melo todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu. |
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| materia |
642/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indique a PMA, Sugere alteração do Decreto nº 2.488/2023, de 03 de maio, que regulamenta a concessão do auxílio-fardamento e o respectivo padrão da farda para os integrantes da Guarda Municipal e do DEMUTRAN de Altamira. |
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| materia |
643/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja elaborado e implementado junto ao Calendário Escolar a “Semana Cultural e Esportiva” em todas as escolas municipais do município de Altamira – Pará. |
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| materia |
644/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – Pará, que seja viabilizada a construção de banheiros públicos, sendo masculino e feminino no Assurini, na área do Porto da balsa a fim de atender a população local e os usuários que diariamente utilizam o espaço. |
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632/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, realizar estudos com vistas a transferência do estacionamento de motocicletas localizado na Rua Coronel José Porfírio, ao lado da Escola Objetivo Sapiens, para o lado oposto da via. |
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| materia |
633/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicito a aquisição de mobiliário hospitalar para o Hospital Geral de Altamira – HGA, visando oferecer melhores condições tanto para os pacientes quanto para os acompanhantes e profissionais da saúde. |
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| materia |
634/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, seja dada atenção especial ao Bairro Independente III, incluindo a inserção em planejamento da pavimentação asfáltica das principais vias, em especial: Estrada do Pajé, Rua Itatá e Rua do Quartel da Polícia Militar. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-09 |
Presença na Sessão |
Presença na 24ª Sessão Ordinária |
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| materia |
629/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção da Creche Centro de Educação Infantil Paraíso Infantil, atualmente em funcionamento em prédio alugado. |
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| materia |
630/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de terreno e a construção de uma sede própria para a Subprefeitura do Distrito de Cachoeira da Serra. |
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| materia |
631/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Realização de serviços de terraplanagem, aterro, colocação de bueiros e construção ou reforma de 03 (três) pontes localizadas no Travessão do Pimentel, região do Assurini localizado a 55 km da sede do Múnicipio proxímo a Escola Nova Vida sentido Vila Quatro Bocas . |
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| sessao |
24 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
indique a PMA, Solicitação para que as ciclofaixas existentes em vias, como: AV Avenida Alacid Nunes; Avenida Jader Barbalho; Avenida Tancredo Neves; Avenida João Rodrigues; divididas por canteiro sejam transferidas para o canteiro central e transformadas em ciclovias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-04 |
Presença na Sessão |
Presença na 01ª Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-04 |
Indicação em Conjunto |
Indicação em conjunto dos vereadores Victor da Foccus e enfermeiro Jaime Indica a PMA a execução de serviço de terraplanagem no travessão do Cajá I e nas entradas dos colonos, na região do Assurini |
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| materia |
619/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, os serviços de pavimentação asfáltica com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas da Comunidade Cupiuba lado direito: Alameda São José com extensão de 195 Metros, Ramal Fortaleza com extensão de 162 Metros, Ramal Ô Cordeiro com extensão de 179 Metros e Ramal Bela Vista com extensão de 65 Metros. Totalizando 601 Metros.
MAPA EM ANEXO |
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| materia |
620/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, através da secretaria competente, realizar a aquisição de equipamentos de proteção e outros acessórios e itens de segurança do trabalho, para todos os servidores da administração pública, que fazem jus ao direito e uso nas suas rotinas de trabalho, nas mais diversas secretarias e departamentos da prefeitura de Altamira, dando assim, condições de garantir aos trabalhadores a segurança mínima necessária, para o exercício da sua função laboral. |
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| materia |
621/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, a imediata criação, via decreto, de uma comissão interinstitucional, a ser composta por representantes das secretarias municipais/Prefeitura; sindicatos e associações representantes das diversas categorias do funcionalismo público municipal e Câmara Municipal, com a finalidade, de iniciar imediatamente a revisão/elaboração/reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, dos servidores públicos municipais, identificando as necessidades, reconhecendo direitos e garantias do funcionários públicos, com vista, a promover um reajuste dos salários; a progressão horizontal e vertical; data-base; horas extras; adicionais; gratificações; vale alimentação; garantir o IFA (incentivo financeiro adicional para ACE/ACS); redução da carga horária para mães e pais atípicos, periculosidade e insalubridade, além de construir PCCR’s por categorias, levando-se em consideração as legislações e especificidades de cada cargo/função, e atividades laborais desempenhadas no exercício funcional. Após o fim do trabalho da comissão enviar a Câmara Municipal, para a devida análise, apreciação e aprovação da Casa Municipal de Leis. |
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| materia |
622/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
indique a PMA, Solicita a recuperação da estrada e da ponte no ramal dos baianos. |
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| materia |
623/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica a PMA à aquisição ou troca de mobiliário adequado para o Posto de Saúde Jader Barbalho (Sol Nascente); (Centrais de ar, Bebedouro, Macas, cadeira de dentista, porta de entrada) |
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| materia |
624/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a necessidade de implantação de uma rotatória na entrada do RUC Laranjeira, nas interseções das ruas Matrinchã, Curimatã e Corvina. |
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| materia |
625/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica a PMA à realização de melhorias na EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente, localizada na região do Assurini, área rural de Altamira, contemplando:
1. Construção de uma arquibancada;
2. Pintura geral da escola;
3. Cobertura da horta escolar;
4. Construção de rampa de acessibilidade. |
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| materia |
626/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
A implantação de uma academia ao ar livre na comunidade Agrovila Sol Nascente. |
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| materia |
627/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, que seja estudada a viabilidade para a criação de um Museu Municipal, com a finalidade de resgatar, preservar e valorizar a história do município, sua cultura, tradições e lendas |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes na Amazônia como entidade de utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providencias. |
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| materia |
614/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja promovida uma ação social no dia 12 de Outubro (Dia das Crianças), destinada à distribuição de brinquedos as crianças em situação de vulnerabilidade social em nossa cidade. |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, no sentido de implantar uma Delegacia de Polícia no Bairro da Brasília. |
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616/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a construção de uma segunda copa na UBS do Bairro Brasília. |
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| materia |
617/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar ações que intensifique a fiscalização e combate às queimadas em terrenos baldios dos loteamentos da cidade. |
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618/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a necessidade de construção de um barracão para abrigar as dependências da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI) no distrito de Cachoeira da Serra, visando garantir melhores condições de trabalho, segurança para veículos e equipamentos, além de proporcionar economia aos cofres públicos com a eliminação de despesas de aluguel. |
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610/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a transformação da Rua Dom Eurico em via de mão única, no sentido da Acesso Dois, no bairro Esplanada do Xingu em Altamira-PA. |
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