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588/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente realize os serviços de sinalização vertical com as identificações das ruas dos bairros Brasília e Sudam 2. |
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589/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a PMA, a viabilização da construção de 02 (duas) quadras de pickleball na área da quadra externa do Complexo Desportivo da Juventude, localizado na Rua Acesso Dois, bairro Premem. |
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590/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a PMA, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma, revitalização e manutenção dos pontos de apoio aos mototaxistas situados nos seguintes locais:
1. Rua Cumaru – Bairro Jatobá (próximo ao Supermercado Castro);
2. SESI – Rua Acesso Dois – Bairro Premem;
3. BASA – Rua Djama Dutra – Centro;
4. SENAI – Avenida Tancredo Neves – Bairro Premem;
5. INSS – Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes – Bairro Explanada do Xingu. |
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52/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
EMENTA: Moção de Aplausos ao Pr. Manoel Raimundo da Silva pelos 14 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Altamira, no órgão DEMUTRAN, atuando no setor de sinalização. |
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68/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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69/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário municipal de eventos do município de altamira, estado do pará, o aniversário de castelo de sonhos. |
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576/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Esportes que sejam realizadas aulas de Hidroginástica no Complexo da Juventude destinado ao atendimento do público idoso e de mulheres que necessitem da prática de hidroginástica com indicação médica. |
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577/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelentlssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito a infraestrutura, para que seja realizada a instalação de três (3) lombadas nos seguintes pontos na região do Assurini:
1. Na Vila Luiz Pereira;
2. Na comunidade Quatro Bocas.
3. Na estrada de retorno para a cidade de Altamira, proxímo ao Porto da Balsa. |
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578/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização de reparos e/ou manutenção nas tampas de bueiros que ficaram abaixo do nível da pavimentação asfáltica após obras de recapeamento na Av. Jader Barbalho, Av. João Rodrigues, Rotatória Tancredo Neves (em frente Posto Mansour) e Rotatória da Tancredo Neves com Acesso Dois, da cidade de Altamira-PA. |
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579/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria, construção de uma orla no Rio Curuá na localidade denominada Prainha do Curuá no Distrito de Castelo de Sonhos |
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580/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria, construção de um centro de eventos com salas de reuniões e auditório no Distrito de Castelo de Sonhos. |
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581/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, e serviços de roço da Rua Rio Curuá Grande, Acesso 03 e alameda São Raimundo, todas localizadas no bairro Jardim Independente I. |
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582/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das vias: Rua Getulio Vargas, Rua General Eurico Gaspar Dutra, Rua Washington Luis, Trav. Janio Quadros, todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu. |
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67/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sucatas, veículos, peças e materiais inservíveis ou abandonados nos pátios das secretarias municipais à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu – COOPERTRAX, com vistas à reciclagem, geração de renda e certificação ambiental de Altamira como cidade sustentável. |
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571/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de quadras de beach tênis no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos (“O Bandeirão”), visando ampliar as opções de esporte e lazer para a população de Altamira-PA. |
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572/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de bueiros nas entradas das ruas do no Loteamento Ayrton Senna II nas ruas: Viviana Leão, Francisco Barbosa, Francisco Nunes Bezerra, Mandaguari e rua Professor Umbirajara Umbuzeiro que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna I. Segue mapa em anexo |
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573/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de reforma estrutural e ampliação do número de salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeira da Serra |
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574/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a execução da reurbanização das seguintes vias do bairro mutirão:
1. Travessa Quatro – extensão de 100 metros;
2. Travessa Quatro, entre a Rua Onze e a Rua Treze – extensão de 58 metros;
3. Travessa Três – extensão de 380 metros;
4. Travessão Três, no encontro com a Travessa Quatro – extensão de 46 metros;
5. Travessa Cinco – extensão de 93 metros.
Segue mapa em anexo |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a construção de uma nova Escola Municipal para atender o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, situado no Distrito de Castelo de Sonhos. |
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2025-08-12 |
Ordinária |
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2 |
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64/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o “Dia Municipal do Carimbó” no Município de Altamira e dá outras providências.” |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no calendário Oficial de eventos do Municipio de altamira-pá, a Realização do festival Folclórico de altamira na Terceira semana do mês de Agosto, e dá outras Providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
``Capacita Jovem`` Que Disciplina No Âmbito Municipal A Contratação De Jovem Aprendiz, Estabelece Incentivos Fiscais A Empresas E Pessoas Físicas Contratantes E Dá Outras Providências. |
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| materia |
560/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente implantar cursos profissionalizantes técnicos de Hospedagens e Hotelaria, para alunos do 1ª a 3ª série do Ensino Médio da rede pública, no contra turno escolar. |
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| materia |
561/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O VEREADOR VICTOR DA FOCCUS, indica que seja realizada a requalificação da área externa ao Centro de Eventos Vilmar Soares, localizada entre as ruas Pedro Gomes e João Rodrigues, visando à viabilidade da
instalação de uma academia ao ar livre com equipamentos para treino de calistenia, uma
academia convencional com equipamentos para exercícios físicos gerais, pista de atletismo e quiosques para vendas. |
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562/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente realize os serviços de infraestrutura como: pavimentação asfáltica, drenagem, calçamento e linha d'água na Passagem 5, bairro Ibiza. |
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| materia |
563/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para viabilizar a recuperação do Travessão Barro Duro, Km 06, até a propriedade do Senhor Daque no Assurini. |
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| materia |
564/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
indique a PMA, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira, Sr. Loredan Melo, a necessidade de implantar Ecopontos no município, destinados ao descarte adequado de resíduos recicláveis e eletroeletrônicos. |
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| materia |
565/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito,Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de,Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma nova, ponte no Travessão do Itapuama, na região do Assurini. |
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566/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito os serviços de terraplanagem no Travessão do João Alteres, na Vila Luiz Pereira no Assurini. |
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567/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da Avenida Irmã Clores Mendes, com a retirada dos atuais calçamentos centrais, promovendo o plantio de grama e árvores ornamentais, com o objetivo de melhorar o paisagismo, a arborização urbana e proporcionar mais qualidade de vida à população. |
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568/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
indique a PMA, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, a revitalização da calçada, linha de água e meio-fio no entorno da Feira do Produtor Rural Joana de Amaral Góes. |
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| materia |
569/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro Airton Sena 1 (Um), no município de Altamira - PA. |
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570/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a PMA, que seja realizada a reforma e revitalização dos pontos de mototáxi localizados nos seguintes pontos do município:
• Uniforte (início da Rua Joaquim Acácio)
• Rua Joaquim Acácio (no bairro Brasília)
• Ginásio Poliesportivo da Brasília
• Godin Lins
• Primavera (Rua João Rodrigues)
• Camelódromo (Centro Comercial)
• Bairro Bom Jesus – Rua 5 |
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62/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, aprova:
Art. 1º A via pública atualmente denominado Acesso Quatro, no bairro Jardim independente I, passa a denominar-se “Rua Maria de Nazaré Caramuru |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem sobre a implementação do Programa Municipal de Acuidade Visual e Distribuição Gratuita de Óculos – LENTES DA ESPERANÇA – para alunos do ensino fundamental da rede publica de Altamira, e dá outras providencias. |
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554/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação de um guia turístico digital, em formato de aplicativo, para promover e facilitar o turismo no município de Altamira – PA. |
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| materia |
555/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço da Acesso 04 localizada no bairro Jardim Independente II. |
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556/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a construção de uma quadra de esportes no Complexo Nova Brasília II, que compreende os seguintes bairros e loteamentos: bairro Liberdade Loteamento Jardim Santa Ana Loteamento Ayrton Senna I Loteamento Ayrton Senna II Seninha, Bairro São Francisco e Loteamento Viena |
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| materia |
557/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de bueiros nas entradas das ruas do no Loteamento Ayrton Senna I nas ruas: Carolina, Topografo Clovis, Amigos da Corrente solidaria, Amâncio da silva e Avenida da Praça que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna II. Segue mapa em anexo |
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| materia |
558/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - SESMA, para que seja providenciada a aquisição do medicamento Alteplase (Denominação Comum Internacional – DCI: Alteplase), destinado ao uso emergencial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município. |
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| materia |
559/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, seja realizada com urgência uma visita técnica da Vigilância Sanitária ao Frigorífico Valencio, localizado nas proximidades de diversos bairros residenciais e da unidade do Instituto Federal do Pará – IFPA. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-05 |
Indicação em Conjunto |
Os vereadores Mercês Costa e Engenheiro Diogo, cumprindo o papel de legítimos representantes do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugerem à Mesa Diretora, ouvida esta Augusta e Soberana Casa Plenária, nos termos regimentais, que se Indique o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, que sejam viabilizados o aumento do aditivo para exames de Ressonância Magnética disponibilizados para a 10ª Regional de Saúde – SESPA. |
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| materia |
553/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Itaituba Bairro Premem. |
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| sessao |
19 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL COMUNITARIA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de ALTAMIRA/PA e da outras providencias. |
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| materia |
549/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indique ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja realizada a reforma completa da quadra de esportes, situada no final da Rua Quatro, do Bairro Mutirão. |
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550/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDIQUE ao excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário visando á construção de um cemitério na região do Assurini, nas 4 bocas. |
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551/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma sala de aula para alunos o atendimento da Educação de Jovens e adultos (EJA), no turno da noite, na comunidade Agrovila Sol Nascente. |
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