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611/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a operação tapa-buraco, roçagem e limpeza das margens e áreas verdes, bem como pintura de meio-fio nas ruas Preciosa e Erva Doce, localizadas no bairro RUC São Joaquim, no município de Altamira-PA. |
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612/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a reforma da rotatória e restauração do pavimento na Rua Cel. José Porfírio (em frente ao Porto da Balsa), com reconstrução em alto relevo acima do nível asfáltico em concreto, reinstalação e fixação dos blocos de contenção (blocretes), revitalização da sinalização horizontal e vertical e melhoria da iluminação, considerando o alto fluxo de pessoas e veículos no local. |
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613/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura, a necessidade do envio de um trator de esteira para o distrito de Cachoeira da Serra, visando atender às demandas de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e melhoria das condições de mobilidade da comunidade local. |
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23 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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76/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Plano Plurianual (PPA) do Município de Altamira para o quadriênio 2026-2029. |
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59/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM CONJUNTO do Vereador Victor da Foccus com o vereador Enf Jaime à realização da VI edição da Festa Literária Internacional do Xingu – FLIX |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa: “Cuidando do Cuidador Familiar” no Município de Altamira – PA, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, VOLTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS E PARCERIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-28 |
Indicação em Conjunto |
As vereadoras que esta subscrevem vêm, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário desta Casa, na forma regimental, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altamira a seguinte indicação, solicitando que, após ciência deste soberano Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, bem como à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA), a seguinte providência:
Solicitação de Providências quanto à Realocação Emergencial e Construção de Nova Sede da EEEFM Getúlio Vargas – Altamira/PA |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a reforma e ampliação do setor de merenda escolar do município de Altamira. |
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| materia |
602/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicito a viabilização da realização das cirurgias,eletivas em hospital terceirizado, durante a reforma da UPA,do município. |
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| materia |
603/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicitação de reabertura,e terraplanagem do Travessão dos Crentes, localizado no Km 23 no Assurini. |
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| materia |
604/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome ciência e providencie a atualização da nomenclatura das ruas já alteradas por leis municipais, sendo que tem vias a mais de 20 anos, que encontram-se nessa situação, sem a devida correção em placas de sinalização, cadastros oficiais e registros administrativos. |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que envie para a Câmara Municipal, após estudo técnico, jurídico e financeiro, um Projeto de Lei, criando a gratificação de periculosidade aos vigilantes (Agentes Patrimoniais) que desempenham, ou exercem suas atividades na administração pública municipal ou nas secretarias da prefeitura de Altamira. |
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606/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
indique a PMA, Realizar a colocação de carga de areia E tendas até 20 (vinte) dias que antecedem o Dia de Finados, a fim de possibilitar às famílias, em especial as de baixa renda, as reformas e manutenções necessárias em seus túmulos; e na ajuda dos vendedores de artigos do dia do finado.. |
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607/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
indique a PMA, Solicita do asfaltamento e urbanização da continuidade da Rua Matrinchã até a Estrada do Laranjeira |
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608/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de legítima representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, apresenta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altamira a seguinte indicação, solicitando que, após ciência deste soberano Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, bem como à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA), a seguinte providência:
Que o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria competente, realize na Escola Estadual de Ensino Médio Dairce Pedrosa Torres, localizada na Rua Balduino Costa, bairro Premem, Altamira – PA, os seguintes serviços:
•
Reforma geral dos prédios da escola, incluindo pintura, recuperação de telhados e melhorias estruturais;
•
Reforma completa da quadra esportiva, com recuperação do piso, implantação de traves de futebol, redes de vôlei e cestas de basquete, construção de cobertura e instalação de arquibancadas;
•
Contratação de auxiliares de alimentação escolar, considerando que, pela ausência desses profissionais, os gêneros alimentícios armazenados no depósito da escola estão se deteriorando, comprometendo a oferta da merenda e gerando desperdício de recursos públicos. |
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609/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das vias: Rua Presidente José Sarney, Rua João Batista Figueiredo, Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Presidente João Goulart, todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu. |
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57/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
O Vereador desta casa Tercio Brito, requer que seja consignada uma MOÇÃO DE APLAUSOS À A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO 16° BATALHÃO DE POLICÍA. |
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58/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
O Vereador desta casa Tercio Brito, requer que seja consignada uma MOÇÃO DE APLAUSOS À PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO CPR VIII. |
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73/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Bombeiro Civil no âmbito do Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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596/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a instalação de arquibancada na única quadra de esportes localizada no bairro Alberto Soares. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro da Brasília. |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indique a PMA, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização, na rua Maringá, localizado no Bairro Jardim Uirapuru. |
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599/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indique a PMA, a realização do recapeamento asfáltico, com linha d'água e sinalização, nas travessas dos Palmares, Alameda Polivalente e Travessa 13 de Maio, localizadas no Bairro Jardim Uirapuru. |
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600/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, a necessidade de criação de um Departamento Municipal de Bombeiros Civis no município, com a finalidade de atuar na prevenção, combate a princípios de incêndio, atendimento de primeiros socorros, apoio em situações emergenciais, eventos públicos e desastres ambientais, em parceria com os órgãos de segurança pública e defesa civil. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão |
Projeto de lei nº 066/2025, de iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a criação do programa "Capacita Jovem", que disciplina no âmbito municipal a contratação de jovem aprendiz, estabelece incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas contratantes e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Os Vereadores Victor da Foccus e Engenheiro Diogo, no uso de suas atribuições regimentais, apresentam à consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos pela passagem do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto, data que homenageia os integrantes da Maçonaria e sua relevante contribuição histórica e social para o desenvolvimento da sociedade. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Vereador Victor
da Foccus, apresenta a presente Moção de Aplausos à atleta ANA BEATRIZ DIAS DOS
SANTOS, de 23 anos, moradora do bairro Sudam II, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva e ao recente destaque conquistado no cenário nacional. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à realização da 21ª edição do Festival Folclórico de Altamira – FESTFAL |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
592/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de uma lombo-faixa em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio Gondim Lins. |
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| materia |
593/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realocação das quadras de areia sem iluminação para a área com iluminação remanescente dos Jogos Indígenas, na praia da Orla do Cais. |
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| materia |
594/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, a execução de um projeto urbanístico e de requalificação viária na Avenida 03 de Maio, no Distrito de Cachoeira da Serra. |
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| materia |
595/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a reforma, ampliação e equipagem do Posto de Saúde Esperança IV, localizado no distrito de Castelo de Sonhos. |
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| sessao |
22 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à exploração infantil na internet e à cyberpedofilia e dá outras providências. |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria de Aviação e Obras de Altamira, a reestruturação do travessão do Picadinho II, localizado na região do Assurini, zona rural deste município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão |
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão |
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei no 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências". |
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| sessao |
21 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
De iniciativa do vereador Prince Couto, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à atleta Ryanne Gama, filha de Altamira-PA, que se destacou brilhantemente durante todos os Jogos Pan-Americanos de Handebol 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, o programa “ruas de Esporte e lazer” no município De altamira e dá outras Providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-14 |
Indicação em Conjunto |
indique a PMA, sugere a criação de uma rampa municipal para pescadores amadores e banhistas. |
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| materia |
583/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que possa mandar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal para criar ou instituir a gratificação de função de cem por cento em cima do salário base para os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito |
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| materia |
584/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
indique a PMA, sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de altamira, loredan mello, que providencie a construção de um espaço coberto para obrigar os veículos retidos em blitz do DEMOTRANSPORT. |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
indique a PMA, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan mello, a celebração de convênio com empresas responsáveis para destinação de veículos não reclamados no prazo legal, conforme previsto no CTB e em resoluções do CONTRAN. |
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586/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a implantação de um novo aparelho de Raio x no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). |
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| materia |
587/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello -Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico, com linha d'agua, e sinalização, na Travessa Niterói, localizada no Bairro Jardim Uirapuru. |
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