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552/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria que veja a viabilidade da implantação de um Banco de Leite Humano (BLH) no hospital geral de Altamira como medida estratégica para a promoção da saúde e apoio a amamentação. |
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50/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
MOÇAO de aplausos ao Secretario municipal de segurança publica de altamira, pelo seu comprometimento, dedicação e liderança na condução das ações de segurança publica em nosso município. |
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51/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
MOÇAO de aplausos a Policia Civil pelo exemplar empenho, dedicação e eficiência na elucidação do bárbaro crime que vitimou a jovem Clara, de
apenas 20 anos, cujo corpo foi encontrado carbonizado.
A atuação incansável dos policiais civis:
DPC Cicero Stefano Alves Pereira
EPC Gilberto Ribeiro Maia Filho
IPC Felipe Gama dos Santos
IPC Everton Martins de Lima
IPC Leandro Pinheiro de Sousa
IPC Bruno Guedes Tocantins Garcia
Desde as primeiras diligências até a conclusão do inquérito, demonstrou o comprometimento com a verdade, com a justiça e, sobretudo, com a segurança da nossa sociedade. |
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59/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei, que indique alterar a Denominação de Logradouro Publico no Município de Altamira e dá outras providencias. |
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536/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas das comunidades, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que avalie a possibilidade de organizar, de forma periódica e planejada, a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Altamira nos bairros da zona urbana e nas comunidades da zona rural do município. |
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537/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, o cumprimento do que determina a Resolução nº 002/2011 de 19 de outubro de 2011 que Institue como Procedimento Didático-Pedagógico Legislativo a “CÂMARA MUNICIPAL MIRIM”. |
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538/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a construção de uma creche no Complexo Nova Brasília II, abrangendo os bairro Liberdade, Loteamento Jardim Santa Ana, Loteamento Ayrton Senna I e II, Seninha, Bairro São Francisco, Loteamento Viena, Ramal das Chácaras, Comunidade Cupiuba, Comunidade Bethânia, Ramal Cupuzinho, Ramal Monte Santo e demais chácaras adjacentes. |
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539/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, a necessidade em parceria com o governo do estado ampliar o número de ruas asfaltadas no distrito de Castelo dos Sonhos, bem como iniciar projeto de rede de esgoto e drenagem nas ruas. |
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540/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, a necessidade de executar projeto de paisagismo, canteiro central, estacionamentos, iluminação de Led com super postes e rotatórias na Avenida Santo Antônio em Castelo de Sonhos. |
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541/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, a necessidade de executar asfaltamento nas ruas Paralelas a BR 163, bem como projeto de rotatórias, no trecho que compreende da altura do Igarapé próximo a Cerâmica Santa Rosa, ate o posto Fiscal da SEFA na saída para MT. |
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542/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
indique a PMA, A sugestão para a criação do Programa de Atendimento Domiciliar Rural (PADR) no município de altamira. |
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543/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente realizar os serviços de reparos aos equipamentos da academia ao ar livre, como também aos equipamentos de brinquedos na Praça da Brasília. |
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544/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO:
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a presente solicitação de junção e mudança de denominação das vias públicas Rua da Concórdia (Bairro Boa Esperança) e Acesso 2 (Dois) (Bairro Aparecida), para que passem a constituir uma única via com a denominação, Travessa; PADRE FREDERICO TSCHOL |
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545/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indique a PMA, A Solicitação de operação de tapa-buracos em vias públicas no Bairro Buriti. AV G, AV DOUGLAS MIGUEL, AV C, AV DOS YPES, AV D. |
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546/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente implantar aulas (oficinas) de teatro e dança, nas escolas do município, para promover o autoconhecimento, a expressão criativa, a interação social, o aprimoramento da comunicação (oratória) e a ampliação do repertório cultural. |
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547/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente possa realizar uma série de atividades dentro do mês de agosto, que se intitula em todo pais como agosto lilás, campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Realizem em nossa cidade palestras, rodas de conversa, blitzes educativas e ações interativas realizadas em locais públicos e nas escolas públicas da zona rural e área urbana. |
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548/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de tubulações de bueiros nas entradas das ruas localizadas no Loteamento Ayrton Senna I nas Alameda: Zenaide, Áurea, Osvaldina, José Batista e Agostinho Gomes que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna II. Segue mapa em anexo |
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49/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem com grande honra apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento à realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Brasil, promovido entre os dias 17 a 20 de julho de 2025, no município de Altamira – PA. |
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528/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a criação e implantação de um Food Park na Orla da Cidade, destinado à organização e regulamentação dos veículos do tipo food trucks e trailers de alimentos. |
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529/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Que a SEMOVI, realize o serviço de pavimentação asfáltico, da Rua
Jasmim, Bairro Jardim primavera “rua da Aressa’’ |
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530/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Que sejam realizados com urgência os serviços de reforma geral da
Praça da Cultura “Porronca” situada na Rua Vitória Régia, Bairro Jardim
Primavera. |
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531/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor LOREDAN MELLO, Prefeito
Municipal de Altamira, que seja elaborado um projeto para a construção de um mirante na Praia
do Massanori, com estrutura adequada para contemplação e lazer da população. |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
O vereador Victor da Foccus indica que seja realizada a reforma e revitalização dos pontos de mototaxistas e taxistas localizados nos seguintes locais do município:
• Ponto da Balsa do Assurini
• Ponto do Pátio do Góis
• Ponto da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
• Ponto do HGA (Hospital Geral de Altamira)
• Ponto do Hospital Regional da Transamazônica |
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533/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço da Tv Mineira situada no bairro Nova Altamira. |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor LOREDAN MELLO, Prefeito
Municipal de Altamira, a abertura da pista de caminhada do Estádio Municipal José Marino
Bandeira de Matos no período noturno, possibilitando que os corredores e demais praticantes de
atividades físicas possam realizar seus treinamentos com segurança e conforto nesse horário. |
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535/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a limpeza e/ou lavagem da Avenida João Paulo II (pista de acesso ao aeroporto) e da Rua Coronel José Porfírio, incluindo as calçadas dessas vias no município de Altamira-PA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER DE COMISSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'PREFEITURA NOS BAIRROS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
526/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
indique a PMA, a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancada, distrito de Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
527/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização de serviços de roço e limpeza da estrada que dá acesso ao Balneário Pedral, visando a melhoria da trafegabilidade e o incentivo ao turismo local. |
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| sessao |
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2025-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
525/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por intermédio das secretarias competentes, a realização da RECUPERAÇÃO ASFALTICA, REVITALIAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA INTERCEÇÃO DAS RUAS: RORAIMA, DOS AMORES, SANTA LUCIA, MACAPÁ, RONDON, BELÉM, BELO HORIZONTE, JOSÉ UMBELINO DE OLIVEIRA, NOSSA SRA. DE NAZARÉ É AVENIDA JADER BARBALHO. Que dão acesso ao DEMUTRAN – ALTAMIRA. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-18 |
Indicação em Conjunto |
Indique a PMA, A Construção de uma nova escola no Travessão do Caja 2 |
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| materia |
504/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a reforma e ampliação da UBS (unidade básica de saúde) no loteamento Santa Ana no completo nova Brasília II liberdade. |
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| materia |
505/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, fazer cumprir o que determina a lei 3.480/2023 que Dispõe Sobre a Criação do Casamento Comunitário no Município de Altamira e da outras providências. |
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| materia |
506/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Que seja realizado com urgência uma operação tapa-buracos nas seguintes vias:
● Rua 01 – Bairro Bonanza
● Rua Alberto Bastazini – Bairro Bonanza |
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| materia |
507/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, implantação e construção do Posto de Saúde no Travessão da Nove, Sentido Altamira Brasil Novo, Zona Rural, Altamira – Pará. |
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508/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria competente, realize a instalação de rede de internet gratuita nos prédios públicos, como UBS, Hospital Geral, UPA, dentre outros. |
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509/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade no bairro São Francisco nas ruas: SF-11 com extensão de 140 M, SF-12 com extensão de 77 M e SF-13 com extensão de 100 M. Totalizando 317 Metros, conforme o mapa em anexo |
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| materia |
510/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade no Airton Senna II, bairro da liberdade, nas ruas: Mandaguari com extensão de 270 M e rua Hostenfield com extensão de 202 M, e nas ruas Do loteamento Ayrton Senna I, topografo Clovis com extensão 116 M e nas Alamedas Nunes com extensão de 223 M e Moisés Reis com extensão 173 M. Totalizando 984 Metros, conforme o mapa em anexo. |
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| materia |
511/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, promova a reforma completa da ciclofaixa das
Avenidas Tancredo Neves, Jader Barbalho e Alacid Nunes. |
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512/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da
Secretaria competente, sejam realizados os serviços de reforma da Escola Municipal Carlos Soares e
da quadra poliesportiva, incluindo melhorias voltadas à acessibilidade. |
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513/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, possa realizar o serviço de terraplanagem no travessão do Espanhol e travessão do Jabuti no Assurini. |
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514/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço da reforma da escola ribeirinha Paulo Freire no travessão do Jabuti no Assurini. |
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515/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A construção de uma quadra de esportes no Bairro Bonanza. |
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516/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um programa de atendimento odontológico especializado para as crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Altamira – PA. |
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517/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indique a PMA, A Solicitação de construção de um Porto na margem do Assurini, bem como a implantação de infraestrutura de apoio a travessia Altamira-Assurini |
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518/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, com envio de cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, bem como o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciada a contratação de um médico especialista em pneumologia para atender a população local. |
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519/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte indicação, solicitando que seja encaminhado expediente ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo
de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando à extensão da gratificação de insalubridade aos
servidores públicos municipais que desempenham suas atividades como roçadores. |
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520/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretária Municipal de Saúde, institua um Programa Permanente de Vacinação domiciliar para pessoas idosas e acamadas residentes no município de Altamira. |
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521/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indique a PMA, A Recuperação Asfáltica com Implantação de Meio-fio e Linha d’água da Rua Passagem 6, Passagem 11 , Raimunda lobato, localizada no Bairro Don lorenzo. |
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