| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 24 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira — Pará ATA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, reuniram-se no Salão Plenário, na hora regimental, reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Altamira, sob a Presidência interina do vereador Tércio Gustavo Affonso T.S.S. Brito de Oliveira, os senhores vereadores: Juliano Brisch, Victor Conde de Oliveira, Mercês de Jesus Ribeiro Costa e Dr. Rodrigo Carvalho Santos. Em seguida o Presidente Interino, convidou a vereadora Mercês Costa para Secretaria os trabalhos da Mesa Diretora, em seguida solicitou que fizesse a chamada nominal da senhoras e senhores vereadores. Não havendo número legal, o senhor Presidente suspendeu o início da reunião. Decorrido o tempo regimental, o senhor Presidente solicitou a vereadora Mercês Costa, que fizesse a segunda chamada nominal das senhoras e dos senhores vereadores. Não comparecendo mais nenhum vereador, cumprindo ao que determina o Regimento Interno, artigo 72, 82º, cancelou a reunião por falta de quórum. Justificando a ausência dos senhores vereadores: Diogo do Socorro de Andrade Pereira (agenda/Belém do Pará), Mayckon Pontes da Silva (oficio nº 014/025), Wilha Maria Borges da Silva Costa (atestado/médico), Chester Luchetti Pedro (ofício nº 019/202), Francisco de Assis da Cunha (ofício nº 410/2025) e Roni Emerson Heck (ofício nº 061/2025). Estando ausentes os senhores vereadores: Prince Ferreira Couto, Benedito Edson Costa, Silvano Fortunato da Silva e Vanderjaime Santos Leite. Salão Plenário da Câmara Municipal de Altamira, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco. Tércio Gustavo Affonso T.S.S. Brito de Oliveira Presidente Interino Mercês de Jesus Ribeiro Costa Vereadora VIgILALIZAJO CUT] CLdinSCarnner
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará PAUTA Nº 021/2025 – 2º SEMESTRE SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2025, LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 19 DE AGOSTO DE 2025. CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM NOME DE DEUS. SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025. NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ ................. APROVADO (UNANIMIDADE). PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS: SÓ LEITURA - Projeto de Lei n° 067/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sucatas, veículos, peças e materiais inservíveis ou abandonados nos pátios das secretarias municipais à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu – COOPERTRAX, com vistas à reciclagem, geração de renda e certificação ambiental de Altamira como cidade sustentável. - Projeto de Lei n° 068/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 069/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que institui no Calendário Oficial de eventos do município de Altamira-PA, os festivos alusivo ao aniversário do distrito de Castelo de Sonhos, comemorando no dia 08 de agosto e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 070/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui o Programa “Ruas de Esporte e Lazer” no município de Altamira e dá outras providências. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. – Indicação n° 586/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar um novo aparelho de Raio x no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). – Indicação n° 587/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização na Rua Maringá, localizado no Bairro Jardim Uirapuru. – Indicação n° 576/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir o Complexo da Juventude e Hidroginástica, destinado ao atendimento do público idoso e de mulheres que necessitem da prática de hidroginástica com indicação médica. – Indicação n° 577/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar três (03) lombadas nos seguintes pontos: Na estrada da Agrovila Sol Nascente, na Vila Luiz Pereira; na comunidade Quatro Bocas, também na Vila Luiz Pereira e, na estrada de retorno para a cidade de Altamira, na região do Assurini. – Indicação n° 571/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir quadras de Beach Tênis no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos (“O Bandeirão”), visando ampliar as opções de esporte e lazer para a população de Altamira-PA. – Indicação n° 578/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar reparos e/ou manutenção nas tampas de bueiros que ficaram abaixo do nível da pavimentação asfáltica após obras de recapeamento na Av. Jader Barbalho, Av. João Rodrigues, Rotatória Tancredo Neves (em frente Posto Mansour) e Rotatória da Tancredo Neves com Acesso Dois, da cidade de Altamira-PA. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Indicação n° 572/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, implantar bueiros nas entradas das ruas Viviana Leão, Francisco Barbosa, Francisco Nunes Bezerra, Mandaguari e rua Professor Ubirajara Umbuzeiro que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, no Loteamento Ayrton Senna. - Indicação n° 574/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reurbanização da Travessa Quatro (extensão de 100 metros); Travessa Quatro, (no perímetro entre a Rua Onze e a Rua Treze – extensão de 58 metros); Travessa Três – (extensão de 380 metros); Travessão Três, (no encontro com a Travessa Quatro – extensão de 46 metros) e Travessa Cinco – (extensão de 93 metros). - Indicação n° 573/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, realizar a reforma estrutural e ampliação do número de salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeira da Serra. - Indicação n° 575/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, construir uma nova Escola Municipal para atender o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, situado no Distrito de Castelo de Sonhos. – Indicação n° 579/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma orla no Rio Curuá, na localidade denominada Prainha do Curuá, no Distrito de Castelo de Sonhos – Indicação n° 580/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir um Centro de Eventos, com salas de reuniões e auditório no Distrito de Castelo de Sonhos. - Indicação n° 581/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de infraestrutura com calçamento, linha d’água, serviços de roço e recapeamento asfáltico e/ou bloqueteamento da Rua Rio Curuá Grande, Acesso 03 e Alameda São Raimundo, todas localizadas no bairro Jardim Independente I. - Indicação n° 582/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de infraestrutura com calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário, serviços de roço e recapeamento asfáltico e/ou bloqueteamento das vias: Rua Getúlio Vargas, Rua General Eurico Gaspar Dutra, Rua Washington Luís e Trav. Jânio Quadros, todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Indicação n° 583/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, em concordância com a Lei nº 3.382 de 22 de abril de 2022 (De minha autoria), que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e da outras providências, realizar-se as atividades, ações e serviços públicos na terceira semana do mês de agosto sobre a temática das deficiências, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte e lazer, bem como promoção de debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integrada das pessoas com deficiência, com divulgação e dos avanços técnicos e científicos e médicos que visem a inclusão social e o bem estar dessas pessoas combatendo qualquer forma de preconceito e discriminação. - Indicação n° 588/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de sinalização vertical, com as identificações das ruas dos bairros Brasília e Sudam 2. – Indicação n° 584/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir um espaço coberto para abrigar os veículos retidos em blitz do DEMUTRAN. – Indicação n° 585/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, celebrar convênio com empresas responsáveis para destinação de veículos não reclamados no prazo legal, conforme previsto no CTB e em resoluções do CONTRAN. - Indicação n° 589/2025 de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, construir 02 (duas) Quadras de Pickleball na área da Quadra Externa do Complexo Desportivo da Juventude, no bairro Premem. - Indicação n° 590/2025 de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma, revitalização e manutenção dos pontos de apoio aos mototaxistas situados nos seguintes locais: Rua Cumaru – Bairro Jatobá (próximo ao Supermercado Castro); SESI – Rua Acesso Dois – Bairro Premem; BASA – Rua Djalma Dutra – Centro; SENAI – Avenida Tancredo Neves – Bairro Premem; INSS – Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes – Bairro Explanada do Xingu. – Indicação em Conjunto n° 077/2025, de iniciativa dos vereadores Edson Costa – “Sargento do Buriti”, Prince Couto, Mayckon Pontes, Mercês Costa e Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar uma rampa, com estacionamento rotativo, em local estratégico da orla municipal, para acesso de pescadores amadores, pequenas embarcações e banhistas. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Moção n° 0052/2025, de iniciativa do Chester Pedro, que sugere que seja outorgada Moção de Aplausos ao Pr. Manoel Raimundo da Silva, pelos 14 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Altamira, no órgão DEMUTRAN, atuando no setor de sinalização. AVULSOS: - Ofício nº xxx/2025 encaminhado pelo. AGORA PASSAMOS AGORA PARA O GRANDE EXPEDIENTE QUANDO SUBMETEMOS A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO. FACULTAMOS A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE TRÊS MINUTOS PARA CADA ORADOR, INCLUINDO OS APARTES). Orador: __________________________ Matéria: _____________________ Orador: __________________________ Matéria: _____________________ - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras providências. - Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. – Indicações n°s 586 e 587/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito. – Indicações n°s 576 e 577/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. – Indicações n°s 571 e 578/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto. - Indicações n°s 572 e 574/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha. - Indicações n°s 573 e 575/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch. – Indicações n°s 579 e 580/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck. - Indicações n°s 581 e 582/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa. - Indicações n°s 583 e 588/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará – Indicações n°s 584 e 585/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”. - Indicações n°s 589 e 590/2025 de iniciativa do vereador Victor Conde. – Indicação em Conjunto n° 077/2025, de iniciativa dos vereadores Edson Costa – “Sargento do Buriti”, Prince Couto, Mayckon Pontes, Mercês Costa e Enfermeira Wilha. - Moção n° 0052/2025, de iniciativa do Chester Pedro. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE QUORUM. HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA? NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – INDICAÇÕES N°S 586 E 587/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO BRITO. – INDICAÇÕES N°S 576 E 577/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA. – INDICAÇÕES N°S 571 E 578/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PRINCE COUTO. - INDICAÇÕES N°S 572 E 574/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS CUNHA. - INDICAÇÕES N°S 573 E 575/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH. – INDICAÇÕES N°S 579 E 580/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK. - INDICAÇÕES N°S 581 E 582/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA. - INDICAÇÕES N°S 583 E 588/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR SILVANO FORTUNATO. – INDICAÇÕES N°S 584 E 585/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”. - INDICAÇÕES N°S 589 E 590/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE. – INDICAÇÃO EM CONJUNTO N° 077/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”, PRINCE COUTO, MAYCKON PONTES, MERCÊS COSTA E ENFERMEIRA WILHA. - MOÇÃO N° 0052/2025, DE INICIATIVA DO CHESTER PEDRO. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). VOTAÇÃO COM DESTAQUE/MESA DIRETORA - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERCÊS COSTA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERCÊS COSTA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALTAMIRA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALTAMIRA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSAMOS PARA A PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, O VEREADOR QUE QUISER FAZER USO ESTÁ FACULTADA A PALAVRA (CONFORME O ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES). .......................................... / ............................................. / ........................................ .......................................... / ............................................. / ........................................ NÃO HAVENDO MANIFESTANTE AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DO POVO EM GERAL E EM NOME DE DEUS DECLARAMOS ENCERRADA ESTA REUNIÃO. BOM DIA!