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63/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) E DO Agente de combate ás Endemias (ACE), comemorando em 4 de outubro. |
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61/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Dr. Gilmar Santa Nunes, Médico Cirurgião Dentista, pós-graduado em implantodontia, nascido em Livramento de Nossa Senhora - BA pelo seu comprometimento, dedicação na saúde do município Altamira e região. |
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62/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Moção de Aplausos, pela passagem do Dia do Jiu-Jítsu,
celebrado em 14 de setembro, homenageando os mestres, professores, atletas e instituições que
fortalecem e difundem essa arte marcial em Altamira. |
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82/2025 |
2025-10-02 |
Indicação em Conjunto |
Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Cachoeira da Serra. |
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675/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua 10, localizada no Bairro São Joaquim. |
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676/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicito o retorno imediato da realização das consultas oftalmológicas, bem como dos procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio, atualmente paralisados no município de Altamira |
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677/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
indique a PMA, sugere a indicação de ajustes na entrada e saída do estaleiro naval localizada na Rodovia Ernesto Aciole , bairro Colinas e operação tapa-buraco na via. |
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678/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa instituindo o Dia Municipal dos Idosos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro, em conformidade com o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Pessoa Idosa. |
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679/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a aquisição de um aparelho de Raio x portátil, para o HGA (Hospital Geral De Altamira) |
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680/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para
que, através da Secretaria Municipal de Finanças e demais setores competentes, seja realizado estudo
de viabilidade técnica, jurídica e financeira com a finalidade de instituir a isenção do pagamento
do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pacientes oncológicos residentes em
nosso município |
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681/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa intensificar ações com palestras, entregas de folhetos e etc., em escolas públicas de ensino médio, secretarias, e postos de saúde, em relação a Campanha Outubro Rosa, que combate e informa sobre o câncer de mama. |
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682/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente a UBS do Mutirão, e em pontos de grande movimentação na Avenida Bom Jesus. |
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683/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica a PMA, que determine à Secretaria Municipal de
Trânsito a realização de estudo de viabilidade técnica para que, nos trabalhos de sinalização das
vias públicas, a execução seja priorizada em horários de menor movimento, preferencialmente no
período noturno ou durante a madrugada. |
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684/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020
Email: gab.rodrigocarvalho@gmail.com Contato Gabinete: 93 99166-6937
Indicação nº /2025.
Excelentíssimo senhor Presidente,
Excelentíssimas senhoras Vereadoras e
Excelentíssimos senhores Vereadores.
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a poda das árvores localizadas na Rua WE-8, no Bairro da Colina. |
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| materia |
673/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar junto ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre acompanhada de sinalização semafórica para pedestres na Rodovia Transamazônica, no trecho compreendido entre os bairros Liberdade e Brasília. |
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| materia |
674/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implantação de placas de sinalização e faixas para pedestres ao longo da rodovia Magalhães barata na comunidade Cupiuba zona rural. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-30 |
Presença na Sessão |
Presença na 27ª Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de aplausos a atleta MARIA LUIZA FURLAN, campeã de Jiu-Jitsu, representando Altamira em alto nível. |
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no document
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| materia |
82/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis adquiridos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Faixа 01, no âmbito do Município de Altamira, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM OU SEM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira/PA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Coco Gelado, no Distrito de Cachoeira da Serra. |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Rio do Peixe, no Distrito de Cachoeira da Serra. |
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| sessao |
27 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI DE Nº 052/2025, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA" NO MIUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do dia e horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providencias. |
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| materia |
665/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizadas as seguintes ações:
1. Instalação de iluminação pública no Parque localizado no Acesso Cinco do Bairro Aparecida;
2. Construção de uma academia ao ar livre no mesmo local, com o objetivo de promover saúde, lazer e segurança aos moradores, especialmente à população idosa. |
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| materia |
666/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
indique a PMA, Sugere a revitalização do monumento popularmente conhecido como Pau do Presidente, situado na Praça do Presidente, às margens da Rodovia Transamazônica, no município de Altamira – PA. |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço recapeamento asfáltico na Travessa Pedro Miranda, no bairro da Brasília. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, implantar dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Marechal Rondon, esquina com a Dom Pedro I, Independente II. |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
indique a PMA, Indicando a execução de obras para a extensão da Travessa Luís Coutinho, no bairro Brasília, de forma que a via passa a se conectar diretamente com a Avenida João Coelho. |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que determine ao setor competente a criação de um Calendário Cultural Anual, com o objetivo de valorizar os artistas locais e regionais, promovendo a cultura, a arte e o lazer para a população. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-24 |
Indicação em Conjunto |
Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Castelo de Sonhos. |
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| materia |
660/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizada a compra de uma nova autoclave nova para o Hospital Geral de Altamira (HGA). |
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| materia |
661/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento vista alegre, bairro Sudam II: Avenida União com extensão de 152 M, e nas ruas Antônio Martins com extensão de 198 M, Fernando de Noronha com extensão de 230 M, e Travessa Carolina com extensão de 143 M. totalizando 723 Metros
SEGUE MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
662/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente a construção de uma praça equipada com playground para as crianças e com uma academia ao ar livre e área de lazer para jovens e adultos no loteamento Jardim Santa Ana no Bairro Liberdade. |
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| materia |
663/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indique a PMA, a revitalização das faixas do ciclismo e poda das árvores na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
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| materia |
664/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
solicito a aquisição de uma lavadora de roupas industrial para a lavanderia do Hospital Geral de Altamira – HGA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-23 |
Presença na Sessão |
Presença na 26ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
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| materia |
659/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que destine uma van para realizar o translado de pacientes do distrito de Cachoeira da Serra até o distrito de Castelo de Sonhos, visando garantir segurança no trajeto pela BR-163 e facilitar o acesso a consultas médicas e exames. |
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| sessao |
26 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão |
REF.: PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DE ALTAMIRA'", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação médica, no âmbito do Município de Altamira, e dá outras providências. |
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| materia |
654/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito a construção de três (03) lombadas na Agrovila Luiz Pereira, localizada no Assurini, a aproximadamente 20 km de Altamira. |
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| materia |
655/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento vista alegre, bairro Sudam II: Abrahan Lincoln com extensão de 83 M, Guilherme Pereira com extensão de 160 M, Roberto Marinho com extensão de 160 M, e Rua 20 com extensão de 274 M. totalizando 677 Metros
SEGUE MAPA EM ANEXO |
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| materia |
656/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Indico à Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Secretaria competente, que seja implantado um canteiro central na Avenida Acesso três (3), localizada no bairro Independente I, contemplando: Calçamento para pedestres,
Arborização adequada,(Como plantas frutíferas)
Ciclovias, |
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| materia |
657/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, nos termos do Regimento Interno, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um mutirão oftalmológico nas escolas da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de atender as crianças matriculadas, realizando consultas preventivas, exames básicos de visão e encaminhamentos quando necessários. |
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| materia |
658/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
indique a PMA, a mudança da ciclo faixa do canteiro lateral direito para o canteiro central, no trecho que se inicia na travessa Pedro gomes , passando pela avenida irmã clores mendes ate o seu termino, no inicio da rodovia transamazônica. |
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| materia |
651/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello-Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize estudo para implementação de lombada modular no município de Altamira-PA. |
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| materia |
652/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indique a PMA, a realização de um estudo para implementação de um toldo, quebra sol ou cortinas, na parte da frente da UBS do Bairro Brasília. |
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