materia 95/2025 — Altamira (PA)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	95 / 2025
Date	2025-09-30
Ementa	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira/PA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
native_id	3306
Date	Status	Turno	Texto
2025-10-23	Gabinete da Presidência	P	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-12-02T10:14:59.898898-03:00	Aprovado	13	0	0
texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 433
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PREFEITURR DE
FEXOVAçÃO, UiltÃO r rRÂ§^tHO
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PROJETO DE LEI
ORçAMENTARIA ANUAL
EXERCICTO 2026
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Prefeitura MuniciPal de Altamira
End.: Rua Otaviano Santos, ne 2288' Bairro: Sudam' CEP: 68371-250
Pe.L I L4
M
PREFEITURÊ DE
REIOVAçÃO, üXtÂO ! Ít^BÂrHO
MENSAGEM No. _/2025
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Altamira
Excelenlssimos Senhores Vereadores e Vereadoras
Dirijo-me a Vossas Excelências, com o devido respeito e acatamento, para
encaminhar o incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) paÍa o exercício de
2026, m documento estratégico elaborado com rigor técnico pelo Poder Executivo.
O planejamento financeiro para o próximo ano foi construído sobre dois
pilares: a responsabilidade fiscal e o compromisso social. Reconhecemos a necessidade
de uma gestão prudente, que garanta o equikbrio das contas públicas, ao mesmo tempo
em que buscamos soluções eficazes para as demandas crescentes da nossa população.
O projeto de lei demonstra, em sua estrufura, aderência aos preceitos
fundamentais que regem o direito financeiro e orçamentário, sua elaboração está em
consonância com a Constituição Federal, a Lei Federal n" 4.320/1964, qae estatui noÍmas
gerais de Direito Financeiro, e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no
101,/2OOO), bem como está em simetria com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
municipú cumprindo o requisito de alinhamento entre os instrumentos de
planejamento.
Ao estimar a receita e fixar a despesa do Município de Altamira Para o
exercício financeiro de2026,o projeto estabelece um orçamento total de R$ 743.715.323,39,
detalhando as fontes de arrecadação e a alocação de recursos entre os diversos órgãos e
funções da administração pública municipal
Este projeto reflete um esforço para alocar recursos limitados de forma
inteligente e estratégica, priotizando as áreas que mais impactam o bem-estar dos
cidadãos' t"i" "o'T.::',:J[""' 
uT"*."estrutura: Melhorias em acessibilidade,
saneament ".'*T;X:T; 
Educação: rnvestimentos em novas tecnologias,
melhoria das unidades escolares e ampliação do acesso à educação de qualidade'
RTTRMIRR
Prefeitura MuniciPal de Altamira
End.: Rua Otaviano Santos, ne 2288' Bairro: Sudam' CEP: 68371-250
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nltn PREFETT,RR DE
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RENovÀcÃoulttio:tnrgatxo
' Fortalecimento da Saúde: Otimização dos serviços e equipamentos
da rede púbrica''"':":il::::::ffi:::'"j#fu" 
-ortunidades por meio do
apoio à agricultura familiar e incentivo a novos negócios, sempre alinhados com os
princípios da sustentabilidade ambiental.
A separação dos orçamentos em Fiscal e da Seguridade Social, conforme
detalhado no Art. 1o e ArL 2', estâem conÍormidade com o que dispõe o § 5o do Art 165
da Constituição Federal, garantindo a gestão transparente e específica dos recursos
destinados à saúde, previdência e assistência social.
O Art. 3o detalha as fontes de receita, com a maior parcela proveniente de
Transferências Correntes, o que é caracterísüco da maioria dos municípios brasileiros. A
estimativa de R$ 790,5 milhões em receitas brutas, ajustada para R$ 743,7 milhões após
as deduções legais, parece ser um exercício de planejamento fiscal prudente.
Noutro giro, cumpre ressaltar, que o referido projeto comtemple a previsão
do art. 1.41. - A da Lei Orgânica Municipal, no que tange as emendas individuais dos
parlamentares do município, visto que o referido projeto de LOA possui reserva
orçamentaria destinada a atender o comando normaüvo esculpido na LOMA, eu€
outrossim está previsto em simetria na LDO.
Nesse contexto, ressaltamos nossa convicção que a presente proposição de
Orçamentária Anual pata 2026 do Município de Altamira/PA se apresenta como um
instrumento sólido, bem fundamentado e em estrita conformidade com a legislação
vigente. Destarte, a peça orçamentária demonstra um planejamento responsável,
priorizando áreas sociais essenciais e incorporando mecanismos de prudência e
responsabilidade fiscal, o que consubstancia em síntese o interesse público no âmbito
orçamentário.
De modo que, acreditamos que o sucesso na execução deste orçamento
depende da parceria e do diálogo construüvo entre o Executivo e o Legislaüvo. Este
projeto é um convite para que, juntos, possamos construir um futuro mais prósPero e
equalitário para todos.
Ante o exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente Proieto de Lei à
apreciação de Vossa Excelência e dos seus nobres Pares, em virtude de ser um projeto de
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nExovaçÃo, u§Áo E l?ÂEÂrHo
relevante interesse público e de fundamental importância para garantir os serviços e
projetos do Poder Público Municipal, estou certo de que a presente proposição merecerá
o apoio e a aquiescência para aprovação da matéria.
Gabinete do Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, aos 30 de setembro de 2025
LOREDAN DE AN DRADf Assinado de forma disitar por LoREDAN
MELLo:27e3r 1 1 e886 3:#:,11?:y5::::i1'J-''T33:
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito Municipal
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PREFEITURÊ DE
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$NovAçÀo, üxtÃô E ÍtÂrÂrHo
PROJETO DE LEI No_ /202:5
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Altamira/PA, para o exercício financeiro de 2026, e
dá outras providências.
O EXMO. SENHOR LOREDAN ANDRADE DE MELLO, M.D. PREFEITO
CONSTITUCIONAL DE ALTAMIR{/?A/ no uso de suas atribuições legais, ex ai, do
que dispõe a Lei orgânica do Município de Altamira/PA, e nos termos da Lei. FAZ saber
que o Plenário da Câmara Municipal de Altamira/PA, aprovou, e é sancionada, a
presente LEI:
TÍTULO I
DrsPosrÇÕrs TnEUMINARES
CAPÍTULO I
Art.1o - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira/PA, para o
exercício financeiro de 2026, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Municipal no. 3.528, de 16 de jutho de 2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes PaÍa
Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de2026" comPreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos seus órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta, inclusive fundações insütuídas e manüdas pelo Poder Público;
11 - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as enüdades e órgãos a ela
vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e fundações
instituídas e manüdas pelo Poder Público.
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End.:RuaOtavianoSantos,ne2288.Bairro:Sudam'CEP:68371-250
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PREFEITURR DE
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pEXOVÂçÂO, UfltÃO r ÍnÂsÂuto
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o - Ficam esümadas as receitas e fixadas as despesas, como seguem:
EM R$ - 1.00
ITEM
I
ORÇAMENTO GERAL
RECEITA 743.T15.323,39
DESPESAS 743.7L5.323,39
ITEM
II
ORçAMENTO FISCAL
RECEITA 536.775.591,26
536.L75.591,26
ITEM
II
oRÇAMENTO
SEGI.JRIDADE SOCIAL
DA
RECEITA 207.539.732,13
DESPESAS 207.539.732,13
AÍt. 3o - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminada no anexo I,
a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:
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Pe.6 I L4
DESPESAS
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PREFEITURR DE
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[ENôvAçÂo, u$Ão E TpÂsÂtHo
RECEITAS
EM R$ 1,OO
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End.:RuaOtavianoSantos,ne2238.Bairro:Sudam'CEP:68371-250
ESPECIFICAÇÕES VALOR (A)
DEDUÇOES
DA R.c. (B)
TorAL (A-B)
L
RECEITAS
CORRENTES
761.946.928,03 46.7U.853,32 7L5.162.074,7L
Receita
Tributária
L02.398.719,04 102.398.719,04
Receita de
Contribuições
414.005.040,90 44.005.040,90
Receita
Patrimonial
13.368.416,37 13.368.4\6,37
Receita de
Serviços
10.600.763,40 !0.600.763,40
Transferências
Correntes
591,.345.988,32 46.784.853,32 5114.561.135,00
Outras Receitas
Correntes
228.000,00 228.000,00
2
RECEITA DE
CAPITAL
74.518.757,16 14.518.757,76
Operações de
crédito
0.00 0.00
Alienações de
bens
50.000,00 50.000,00
Outras
transferências de
capital
L4.468.757,'t6 't4.468.757,L6
Pe.7 l14
M
PREFEITURÊ DE
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ntlrovÂçÂo, uNúo E ÍrArAIHo
7
RECEITA
CORRENTE
INTRA.
oRÇAMENTO
14.034.491.,52 14.03/4.497,52
Receitas-Intra 1.4.034.49L,52 L4.034.49t,52
TOTAL (1 + 2) 790.500.1,76,7\ 46.7U.853,32 743.7L5.323,39
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4o - A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta por
funções e órgãos, o seguinte desdobramento:
A - DESPESAS POR FUNÇAO VALOR EM R$.1.00
01 _ LEGISLATIVA 10.800.000,00
03-ESSENCIALAJUSTIÇA 7M.000,00
04 - ADMTNTSTRAÇAO 56.885.401,19
06 - SEGURANÇA PUBLICA 19.0L3.666,80
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.129.324,22
09 . PREVIDÊNCIA SOCIAL 29.129.324,22
10 - SAUDE 146.064.522,1L
11 - TRABALHO 538.135,19
12 - EDU 254.M9.30'1,98
13 - CTILTURA L5.067.342,16
DIREITO E CIDADANIA 825.000,00
15 - URBANISMO 6't.2L2.976,L4
16 - HABITAÇAO 151.000,00
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n§Norraçlo, üxtÃo E T*ÂBÂrHo
Prefeitura MuniciPal de Altamira
End.: Rua Otaviano Santos, ne 2288. Bairro: Sudam' CEP: 68371-250
17 _ SANEAMENTO 67.202.834,68
18 - GESTÃO AUNTSNTAL 12.824.982,69
20 - AGRICULTURA 9.622.201,00
23-COMÉRCTOESERVTÇOS 338.353,30
24 - COMUNTCAÇÕES 3.L17.000,00
25 - ENERGIA 300.000,00
26 - TRANSPORTE 3.»2.936,M
27 -DESPORTO E LAZER 1.523.100,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 11..170.862,46
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCN 7:1.66.497,23
TOTAL 743.745.323,39
B - DESPESAS POR ÓNCÃO VALOR EM RS - 1.OO
Poder Legislativo
10.800.000,00
Poder Executivo
L3.968.462,46
7M.000,00
37.86L.L22,19
254.599.301.,98
't 46.0&.522,1].
50.000,00
6.722.20L,00
Pe.9lt4
M
PREFEITURA DE
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tttlovAçIo, uxúo E ÍtÂrarJ{o
3.117.939,45
6.8M.M0,09
L47.980.509,13
65.000,00
15.067.342,16
3.312.680,23
10.054.982,69
29.617.459,41,
Cidadania
21.085.348,00
32.345.885,80
1,.607.L25,00
7.1,66.497,23
TOTAL 743.715.323,39
TÍTULO ilI
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AÍt. So - Observadas as determinações previstas no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei
Federal n" 4.320/64 e nos termos do art.'1.67 da Constituição Federal, fica o Poder
Executivo e Legislaüvo autorizado:
I - a abrir créditos adicionais suplementares até o limite previsto no inciso Xll,g2", do art'
T da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
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End.:RuaOtavianoSantos,ns2288.Bairro:Sudam'CEP:68371-250
Pe.LO I La
n!§n PREFETTuRR DE
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RErovaçÃo'uxlÀoErtaBÂLHo
II - a proceder a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de
atender insuficiências nas dotações orçamentárias.
AÍt. 6o - O limite previsto no artigo anterior não será observado paÍa os créditos que se
destinarem:
I - cobrir despesas nas dotações de Pessoal e Encargos Sociais, autorizada à redistribuição
prevista no arügo 66, parágraÍo único, da Lei Federal n".4.320/64;
II - cobrir despesas de custeio e capital com a Câmara Municipal de Altamira, Encargos
da Dívida Pública, e as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social;
III - incorpoÍar os saldos financeiros apurados em 3L de dezembro de 2025.
Art.7o - Para a realização de transposição, remanejamento ou transÍerência de recursos,
no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizados pelo
artigo L67, inciso VI da Constituição Federal, consideram-se:
I - órgão: o primeiro nível da classificação institucional da despesa;
II - Categoria de pÍogramação: a classificação da despesa por progÍama de govemo/
composto por projeto, atividade ou operação especial.
CAPÍTULO il
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AÍt.8o - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - realizar Operações de Crédito por Antecipação de Receita até o limite de 10"/o (Dez
por cento) da Receita Total estimada, oferecendo como garantia Cota-Parte do Imposto
Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Cota-Parte do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
II - adotar as medidas legais que assegurem às contraparüdas necessárias, no âmbito do
Orçamento Fiscal, nos termos do inciso II do Art. P, deste diploma legal, respeitadas as
prescrições constitucionais e os termos da LRF pertencentes à matéria, destinadas às
obras de mobilidade urbana, e que atendam:
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End.:RuaOtavianoSantos,ns2283.Bairro:Sudam'CEP:68371-250
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PREFEITURÊ DE
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PEI{OVÂçÂO, UXtÂO!ÍrÂB lJiO
a) os termos dos Arügos 3o e 4o desta Lei;
b) apliquem-se, no que couberem, os dispostos nos Artigos 5" e 6o deste Diploma
Legal.
CAPÍTULO III
DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁruES
AÍt. 9o - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os
recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas,
nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras
modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos.
TÍTULo ry
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO I
Art.L0o - Integram a presente Lei os anexos:
L Anexo de Receitas estimadas; (TODAS AS RECEITAS)
II. Anexo de Despesas fixadas; (TODAS AS DESPESAS)
III. Anexo 01 da Lei4320 - Receitas e Despesas; CONSOLIDADO
IV. Anexo 02daLeí4320 - Receita por categoria econômica; CONSOLIDADO
V. Anexo 02daLei4320 - Despesa por categoria econômica; CONSOLIDADO
1,r|. Anexo 05 da Lei4320 - Funções e Subfunções de Governo; CONSOLIDADO
VII. Anexo 06 da Lei4320 - Programa de trabalho de Governo; CONSOLIDADO
VIII. Anexo 07 dalei 4320 - Demonstraüvo funções, Subfunções e PÍogramas por
ação; CONSOLIDADO
IX. Anexo 08 da Lei4320 - Despesa por funções, Subfunções e programas Por
vinculo de recurso; CONSOLIDADO
x. Anexo 09 da Lei4320 - Despesa por órgão e função; CoNSoLIDADO
)o. Anexo da Lei 4320 -Sumário geral da Receita e Despesa; CONSOLIDADO
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Pe.L2 I L4
MRLTRMIRR
PREFEITURÊ DE
rt}lovaçÃo, Lhtúo E Íta8Â1HO
)oI. Anexo da Lei 4320 - Quadro demonstraüvo das dotações - eDD;
CONSOLIDADO
Art. L1o - Determina que os valores constantes na Lei Orçamentária Anual - exercício
2026, devem ser tomados como referenciais e interpretados como resultado de
instrumento de planejamento, compÍometidos com os programas e ações elencadas, em
perfeita harmonia com a programação das despesas expressas na Lei orçamentária
vigente e seus créditos adicionais.
Art. 12o - Fica autorizado o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, implantar e executar um sistema de informação, controle e
avaliação, destinado a monitorar o desempenho das metas físicas e financeiras da Lei
Orçamentária Anual, com sazonalidade quadrimestral, preconizando o controle social.
Art. 13o - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado
primário e nominal, conforme estabelecidas no anexo I do art. 3o desta Lei, por uma
insuficiente realização de receita, o Poder Execuüvo promoverá redução nas suas
despesas, nos termos do artigo 9o da Lei Complementar No 101, de 04 de maio de 2000,
fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação,
incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem
mencionada:
I - Despesas com serviços de consultoria;
II - Despesas com propaganda institucional que se destinem às ações de divulgações
governamentais, excetuando-se àquelas de caráter oficial e de utilidade pública;
III - Despesas com contratação de mão-de-obra, por locação ou regime contÍatual em
direito admitida;
IV - Despesas com locação de veículos;
V - Despesas com diárias e passageÍrs aéreas;
VI - Transferências voluntárias a instituições privadas; e
VII - Despesas a ütulo de ajuda de custo;
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Pe.L3 I t4
PREFEITURâ DE
rEl'oyaçÂo, uilúo E Ír^§Arlto
§ L". Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de
empenhamento das dotações a que se refere o caput deste arügo, será feita de forma
proporcional às limitações efeüvadas.
§ 2' - Objetivando dar suporte ao que preconiza o caputdeste artigo, o alcance das metas
fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos poderes Executivo e
Legislativo.
AÍt. L40 - Fica o Poder Executivo, na hipótese de Superávit Financeiro apurado no
Balanço Patrimonial, conforme o inciso I do § Lo do art.43 da Lei Federaln" 4.320/64, a
destinar 50% (cinqüenta por cento) de recursos não vinculados, paritariamente,
exclusivamente às ações no âmbito da Saúde e da Educação, incorporando em suas
próprias dotações.
ParágraÍo Único - Aplicam-se, no que couberem, as normas de execução orçamentária
de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual.
Art. 15o - Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar n'101/2000, e suas alterações
posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relaüvas a
projetos em andamento decorrentes de relação contrafual, serão reempenhadas nas
dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento
ou transferência de recursos.
Art.16o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir
de 1o de janeiro de2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ALTAMIRA/"A, em 30 de
setembro de 2025.
RTTRMIRR
LO R E DAN D E AN D RA D E 1'Jt""99 9: JgITi d]S-'9|.i9i L9!!DAN
DE ANDRADE MELLO:27931 1 1 9886
MELLO:27931 1 19886 Dados:202s.0e.3008:r6:14-03'oo'
LOREDAN ANDRADE DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
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End.:RuaOtavianoSantos,ne22SS.Bairro:Sudam'CEP:68371-250
Pe.t4l t4
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00
 
 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
 E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
 ============================================================================ ===========================================================================
 F O N T E S | F U N Ç Õ E S
 ============================================================================ ===========================================================================
 | 
 | 
 Receitas Correntes 761.946.928,03 | 
 | Legislativa 10.800.000,00
 Impostos, taxas e contribuições de melho 102.398.719,04 | Essencial à Justiça 744.000,00
 Contribuições 44.005.040,90 | Administração 56.885.401,19
 Receita Patrimonial 13.368.416,37 | Segurança Pública 19.013.666,80
 Receita de Serviços 10.600.763,40 | Assistência Social 29.129.324,22
 Transferências Correntes 591.345.988,32 | Previdência Social 32.345.885,80
 Outras Receitas Correntes 228.000,00 | Saúde 146.064.522,11
 | Trabalho 538.135,19
 Receitas de Capital 14.518.757,16 | Educação 254.449.301,98
 | Cultura 15.067.342,16
 Alienações de Bens 50.000,00 | Direito da Cidadania 825.000,00
 Transferências de Capital 14.468.757,16 | Urbanismo 61.212.976,14
 | Habitação 151.000,00
 Receitas Correntes - intra 14.034.491,52 | Saneamento 67.202.834,68
 | Gestão Ambiental 12.824.982,69
 Contribuições - intra 14.034.491,52 | Agricultura 9.622.201,00
 | Comércio e Serviços 338.353,30
 Deduções de Receita -46.784.853,32 | Comunicações 3.117.000,00
 | Energia 300.000,00
 Deduções do FUNDEB -40.787.367,59 | Transporte 3.222.936,44
 | Desporto e Lazer 1.523.100,00
 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -40.787.367,59 | Encargos Especiais 11.170.862,46
 | Reserva de Contingência 7.166.497,23
 Transferências Correntes - retif. - -40.787.367,59 |
 Outras Deduções de Receita -5.997.485,73 |
 |
 Receitas Correntes - retif. - outras -5.997.485,73 |
 |
 Receita Patrimonial - retif. - outra -5.997.485,73 |
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 TOTAL GERAL 743.715.323,39 | TOTAL GERAL 743.715.323,39 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00
 
 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
 E DAS DESPESAS POR USOS
 ============================================================================ ===========================================================================
 F O N T E S | U S O S
 ============================================================================ ===========================================================================
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 | 
 Receitas Correntes 761.946.928,03 | 
 | Câmara Municipal 10.800.000,00
 Impostos, taxas e contribuições de melho 102.398.719,04 | Gabinete do Prefeito 13.968.462,46
 Contribuições 44.005.040,90 | Procuradoria Geral 744.000,00
 Receita Patrimonial 13.368.416,37 | Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF 32.501.626,65
 Receita de Serviços 10.600.763,40 | Fundo Municipal de Educação 254.599.301,98
 Transferências Correntes 591.345.988,32 | Fundo Municipal de Saúde 146.064.522,11
 Outras Receitas Correntes 228.000,00 | Sec. Municipal de Integração Social 50.000,00
 | Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI 6.722.201,00
 Receitas de Capital 14.518.757,16 | Secretaria Municipal de Planejamento 3.117.939,45
 | Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR 6.844.440,09
 Alienações de Bens 50.000,00 | Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI 147.980.509,13
 Transferências de Capital 14.468.757,16 | Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL 65.000,00
 | Secretaria Municipal de Cultura - SECULT 15.067.342,16
 Receitas Correntes - intra 14.034.491,52 | Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL 3.312.680,23
 | Fundo Municipal de Meio Ambiente 10.054.982,69
 Contribuições - intra 14.034.491,52 | Fundo Municipal de Assistencia Social 29.617.459,41
 | Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania 21.085.348,00
 Deduções de Receita -46.784.853,32 | Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D 32.345.885,80
 | Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB 1.607.125,00
 Deduções do FUNDEB -40.787.367,59 | Reserva de Contigência 7.166.497,23
 |
 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -40.787.367,59 |
 |
 Transferências Correntes - retif. - -40.787.367,59 |
 Outras Deduções de Receita -5.997.485,73 |
 |
 Receitas Correntes - retif. - outras -5.997.485,73 |
 |
 Receita Patrimonial - retif. - outra -5.997.485,73 |
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 TOTAL GERAL 743.715.323,39 | TOTAL GERAL 743.715.323,39 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
 SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 R E C E I T A D E S P E S A
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 
 | 
 Receitas Correntes | Despesas correntes
 Impostos, taxas e contribuições de 102.398.719,04 | Pessoal e encargos sociais 343.522.469,61
 Contribuições 44.005.040,90 | Juros e encargos da dívida 490.000,00
 Receita Patrimonial 13.368.416,37 | Outras despesas correntes 316.585.782,01
 Receita de Serviços 10.600.763,40 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 68.598.314,61
 Transferências Correntes 591.345.988,32 | 
 Outras Receitas Correntes 228.000,00 | T O T A L 729.196.566,23
 Receitas Correntes - intra | ----------------------------- ----------------------------
 Contribuições 14.034.491,52 | 
 Deduções de Receita | Despesas de capital
 Deduções do FUNDEB | Investimentos 73.450.574,54
 Receitas Correntes - retif. - Fundeb | Amortização da dívida 2.500.000,00
 Transferências Correntes -40.787.367,59 | SUPERÁVIT 7.166.497,23
 Outras Deduções de Receita | 
 Receitas Correntes - retif. - outras | T O T A L 83.117.071,77
 Receita Patrimonial -5.997.485,73 | ----------------------------- ----------------------------
 |
 T O T A L 729.196.566,23 |
 ----------------------------- ---------------------------- |
 |
 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 68.598.314,61 |
 Receitas de Capital |
 Alienações de Bens 50.000,00 |
 Transferências de Capital 14.468.757,16 |
 |
 T O T A L 83.117.071,77 |
 ----------------------------- ---------------------------- |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
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 R E S U M O
 RECEITAS CORRENTES...... 729.196.566,23 DESPESAS CORRENTES...... 660.598.251,62
 RECEITAS DE CAPITAL..... 14.518.757,16 DESPESAS DE CAPITAL..... 75.950.574,54
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 7.166.497,23
 TOTAL................... 743.715.323,39 TOTAL................... 743.715.323,39
 
Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Altamira Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
==================================================================================================================================== ===================================================================================================================================
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG.ECONÔMICA 
==================================================================================================================================== ===================================================================================================================================
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 737.638.048,02
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Impostos, taxas e contribuições de | | | 102.398.719,04| 
 | melhoria | | | | 
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Impostos | | 83.186.929,58| | 
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre o Patrimônio | | 8.990.135,49| | 
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 7.345.413,57| | 
 | Territorial Urbana | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 7.321.529,06| | 
 | Territorial Urbana - Princ. | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 16.999,63| | 
 | Territorial Urbana - Mul.ju | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 5.884,88| | 
 | Territorial Urbana - Dív.at | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 1.000,00| | 
 | Territorial Urbana - Mj.d.a | | | | 
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 1.644.721,92| | 
 | Imóveis e Direitos | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 1.634.721,92| | 
 | Imóveis e Direitos - Princ. | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 5.000,00| | 
 | Imóveis e Direitos - Mul.ju | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 5.000,00| | 
 | Imóveis e Direitos - Dív.at | | | | 
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00| Imposto Renda Prov. de Qualquer | | 21.312.730,98| | 
 | Natureza | | | | 
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 21.312.730,98| | 
 | Fonte | | | | 
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 20.395.626,52| | 
 | Fonte - Trabalho | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 20.395.626,52| | 
 | Fonte - Trabalho - Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 917.104,46| | 
 | Outros Rendimentos | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 917.104,46| | 
 | Outros Rendimentos - Princ. | | | | 
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre a Produção e Circulaç| | 52.884.063,11| | 
 | de Mercadorias e Serviços | | | | 
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00| Impostos sobre Serviços | | 52.884.063,11| | 
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 52.874.063,11| | 
 | Natureza - ISSQN | | | | 
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 52.864.063,11| | 
 | Natureza - ISSQN - Princ. | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 239,59| | 
 | Natureza - PF na Fonte | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 45.947.115,29| | 
 | Natureza - PJ Normal | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 140.378,83| | 
 | Natureza - PJ na Fonte | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 6.776.329,40| | 
 | Natureza - Simples Nacional | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 10.000,00| | 
 | Natureza - ISSQN - Dív.at | | | | 
001.1.1.4.51.2.0.00.00.00| Adicional ISS - Fundo Municipal de | | 10.000,00| | 
 | Combate à Pobreza | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
001.1.1.4.51.2.1.00.00.00| Adicional ISS - Fundo Municipal de | | 10.000,00| | 
 | Combate à Pobreza - Princ. | | | | 
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00| Taxas | | 18.999.191,36| | 
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00| Taxas pelo Exercício do Poder de | | 10.982.482,60| | 
 | Polícia | | | | 
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 10.109.482,60| | 
 | Fiscalização | | | | 15000000 
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 10.109.482,60| | 
 | Fiscalização - Principal | | | | 
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 873.000,00| | 
 | Sanitária | | | | 15001002 
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 873.000,00| | 
 | Sanitária - Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 8.016.708,76| | 
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 3.325.701,40| | 15000000 
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 3.325.701,40| | 
 | Principal | | | | 
001.1.2.2.53.0.0.00.00.00| Taxa prest. serv. limpeza pública e | | 4.691.007,36| | 
 | resíduos sólidos | | | | 15000000 
001.1.2.2.53.0.1.00.00.00| Taxa prest. serv. limpeza pública e | | 4.691.007,36| | 
 | resíduos sólidos - Princ. | | | | 
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00| Contribuição de Melhoria | | 212.598,10| | 
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00| Contribuição de Melhoria | | 212.598,10| | 
001.1.3.1.50.0.0.00.00.00| Contrib. Melhoria p/Expansão Rede de| | 212.598,10| | 
 | Água e Esgoto Sanit | | | | 15000000 
001.1.3.1.50.0.1.00.00.00| Contrib. Melhoria p/Expansão Rede de| | 212.598,10| | 
 | Água e Esgoto Sanit - Princ. | | | | 
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 25.693.646,62| 
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 25.693.646,62| | 
 | de Iluminação Pública | | | | 
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 25.693.646,62| | 
 | de Iluminação Pública | | | | 
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 25.693.646,62| | 
 | Iluminação Pública | | | | 15000000 
 | | | | | 17510000 
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 25.693.646,62| | 
 | Iluminação Pública - Princ. | | | | 
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita Patrimonial | | | 7.370.930,64| 
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00| Valores Mobiliários | | 7.370.930,64| | 
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00| Juros e Correções Monetárias | | 7.370.930,64| | 
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00| Remuneração de Depósitos Bancários | | 7.370.930,64| | 
001.3.2.1.01.1.0.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - Gera| | 7.370.930,64| | 
001.3.2.1.01.1.1.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - Gera| | 7.370.930,64| | 
 | - Principal | | | | 
001.3.2.1.01.1.1.10.00.00| Remuneração de Depósitos de Recursos| | 4.815.520,79| | 
 | Vinculados - Principal | | | | 15400000 
001.3.2.1.01.1.1.10.15.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | 2.654.850,00| | 
 | Principal | | | | 16000000 
001.3.2.1.01.1.1.10.20.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | 1.389.300,00| | 
 | Principal | | | | 15500000 
 | | | | | 15510000 
 | | | | | 15520000 
 | | | | | 15530000 
 | | | | | 15690000 
001.3.2.1.01.1.1.10.25.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | | 650.100,00| | 
 | Principal | | | | 16600000 
001.3.2.1.01.1.1.10.30.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - | | 82.670,79| | 
 | Principal | | | | 
001.3.2.1.01.1.1.10.90.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros | | 38.600,00| | 
 | Dest. - Principal | | | | 15990000 
001.3.2.1.01.1.1.10.90.10| Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. De| | 5.000,00| | 
 | Edu. - Principal | | | | 17000000 
 | | | | | 17010000 
001.3.2.1.01.1.1.10.90.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | 33.600,00| | 
 | Destinações - Principal | | | | 15000000 
 | | | | | 15010000 
001.3.2.1.01.1.1.20.00.00| Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | 2.555.409,85| | 
 | Vinculados - Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita de Serviços | | | 10.600.763,40| 
001.6.2.0.00.0.0.00.00.00| Serviços Atividades Referentes à | | 430.826,45| | 
 | Navegação e ao Transporte | | | | 
001.6.2.1.00.0.0.00.00.00| Serviços e Atividades Referentes à | | 430.826,45| | 
 | Navegação e ao Transporte | | | | 
001.6.2.1.02.0.0.00.00.00| Serviços de Transporte de Passageiro| | 430.826,45| | 
 | ou Mercadorias | | | | 15000000 
001.6.2.1.02.0.1.00.00.00| Serviços de Transporte de Passageiro| | 430.826,45| | 
 | ou Mercadorias - Princ. | | | | 
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 10.169.936,95| | 
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 10.169.936,95| | 
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 10.169.936,95| | 15000000 
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00| Outros Serviços - Principal | | 10.169.936,95| | 
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | | 591.345.988,32| 
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 358.342.156,63| | 
 | Entidades | | | | 
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | 78.945.848,29| | 
 | Participação na Receita da União | | | | 
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | 78.502.668,12| | 
 | dos Municípios - FPM | | | | 
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | 69.502.668,12| | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
 | | | | | 15400000 
 | | | | | 15401070 
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | 69.502.668,12| | 
 | Principal | | | | 
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár| | 9.000.000,00| | 15000000 
 | | | | | 15001001 
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár| | 9.000.000,00| | 
 | - Principal | | | | 
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 443.180,17| | 
 | Territorial Rural | | | | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
 | | | | | 15400000 
 | | | | | 15401070 
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 443.180,17| | 
 | Territorial Rural - Princ. | | | | 
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00| Transf. da Compensação Financ. | | 67.782.019,05| | 
 | Exploração de Rec. Naturais | | | | 
001.7.1.2.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 63.822.225,45| | 
 | Recursos Hídricos | | | | 17090000 
001.7.1.2.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 63.822.225,45| | 
 | Recursos Hídricos - Princ. | | | | 
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 2.856.156,90| | 
 | Recursos Minerais CFEM | | | | 17080000 
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 2.856.156,90| | 
 | Recursos Minerais CFEM - Princ. | | | | 
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00| Cota-parte da Compensação Financeira| | 1.103.636,70| | 
 | pela Produção de Petróleo | | | | 
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 1.103.636,70| | 
 | Petróleo - FEP | | | | 15730000 
 | | | | | 16350000 
 | | | | | 17200000 
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 1.103.636,70| | 
 | Petróleo - FEP - Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 75.027.529,65| | 
 | Único de Saúde - SUS | | | | 
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS | | 75.027.529,65| | 
 | -Bloco de Manutenção | | | | 
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 34.190.314,24| | 
 | Atenção Primária | | | | 
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 34.190.314,24| | 
 | Atenção Primária - Princ. | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00| Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix| | 17.823.071,41| | 
 | - Principal | | | | 
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00| Piso de Atenção Básica Variável (PAB| | 11.767.242,83| | 
 | Variável) - Principal | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.1.1.30.05.00| Saúde da Família - Principal | | 2.500.000,00| | 16040000 
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00| Agentes Comunitários de Saúde - | | 8.567.242,83| | 
 | Principal | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.1.1.30.15.00| Saúde Bucal - Principal | | 700.000,00| | 15003110 
 | | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.1.1.90.00.00| Outros Programas Fin. Atenção Primár| | 4.600.000,00| | 
 | - Principal | | | | 
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 19.815.837,51| | 
 | Atenção Especializada | | | | 
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 19.815.837,51| | 
 | Atenção Especializada - Princ. | | | | 
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00| Limite Financeiro da MAC Ambulatoria| | 19.815.837,51| | 
 | e Hospitalar - Principal | | | | 15003110 
 | | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00| Atenção de Média e Alta Complexidade| | 19.426.884,85| | 
 | Teto Financeiro - Princ. | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00| SAMU - Serviço de Atendimento Móvel | | 388.952,66| | 
 | Urgência - Principal | | | | 
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 3.256.638,19| | 
 | Vigilância em Saúde | | | | 
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 3.256.638,19| | 
 | Vigilância em Saúde - Princ. | | | | 16000000 
 | | | | | 16040000 
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00| Vigilância Epidemiológica e Ambienta| | 2.956.638,19| | 
 | em Saúde - Principal | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00| Vigilância Sanitária - Principal | | 300.000,00| | 
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00| Transferência Recursos do | | 17.764.739,71| | 
 | SUS-Assistência Farmacêutica | | | | 
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00| Transferência Recursos do | | 17.764.739,71| | 
 | SUS-Assistência Farmacêutica - Princ| | | | 16000000 
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00| Componente Básico da Assistência | | 1.097.685,60| | 
 | Farmacêutica - Principal | | | | 16000000 
001.7.1.3.50.4.1.20.00.00| Componente Estratégico da Assistênci| | 20.000,00| | 
 | Farmacêutica - Principal | | | | 16000000 
 | | | | | 16050000 
001.7.1.3.50.4.1.90.00.00| Outros Programas Financ. por Transf.| | 16.647.054,11| | 
 | Fundo a Fundo - Principal | | | | 
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNDE | | 17.405.788,00| | 
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00| Transferências do Salário-Educação | | 11.600.000,00| | 15500000 
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00| Transferências do Salário-Educação -| | 11.600.000,00| | 
 | Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 39.900,00| | 
 | referentes PDDE | | | | 15510000 
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 39.900,00| | 
 | referentes PDDE - Principal | | | | 
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 3.727.888,00| | 
 | referentes PNAE | | | | 15520000 
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 3.727.888,00| | 
 | referentes PNAE - Principal | | | | 
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 870.000,00| | 
 | referentes PNATE | | | | 15530000 
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 870.000,00| | 
 | referentes PNATE - Principal | | | | 
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 1.168.000,00| | 
 | FNDE | | | | 15690000 
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 1.168.000,00| | 
 | FNDE - Principal | | | | 
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos de | | 107.254.856,96| | 
 | Complementação da União ao FUNDEB | | | | 
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 39.069.428,46| | 
 | União ao Fundeb-VAAT | | | | 15420000 
 | | | | | 15421070 
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 39.069.428,46| | 
 | União ao Fundeb-VAAT - Princ. | | | | 
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 66.705.428,50| | 
 | União ao Fundeb-VAAF | | | | 15410000 
 | | | | | 15411070 
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 66.705.428,50| | 
 | União ao Fundeb-VAAF - Princ. | | | | 
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 1.480.000,00| | 
 | União ao Fundeb-VAAR | | | | 15430000 
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 1.480.000,00| | 
 | União ao Fundeb-VAAR - Princ. | | | | 
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.800.000,00| | 
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.800.000,00| | 
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS -| | 1.800.000,00| | 
 | Principal | | | | 16600000 
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00| Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | 850.000,00| | 
 | Cadastro Único - Principal | | | | 16600000 
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00| Outras Transferências do FNAS - | | 950.000,00| | 
 | Principal | | | | 
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 3.200.000,00| | 
 | de Suas Entidades | | | | 
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Convênios da União | | 3.200.000,00| | 
 | de Suas Entidades | | | | 17000000 
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Convênios da União | | 3.200.000,00| | 
 | de Suas Entidades - Princ. | | | | 
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 6.926.114,68| | 
 | de suas Entidades | | | | 
001.7.1.9.57.0.0.00.00.00| Transferência Especial da União | | 8.300,00| | 17060000 
001.7.1.9.57.0.1.00.00.00| Transferência Especial da União - | | 8.300,00| | 
 | Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
001.7.1.9.58.0.0.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 1.024.000,00| | 
 | Complementar nº176/2020 | | | | 17491020 
001.7.1.9.58.0.1.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 1.024.000,00| | 
 | Complementar nº176/2020 - Princ. | | | | 
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 5.893.814,68| | 
 | de suas Entidades | | | | 
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 5.893.814,68| | 
 | de suas Entidades | | | | 15003110 
 | | | | | 17190000 
 | | | | | 17490000 
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências da União - | | 5.893.814,68| | 
 | Principal | | | | 
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | 146.365.838,86| | 
 | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | 134.106.809,21| | 
 | Distrito Federal | | | | 
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS | | 116.445.173,71| | 
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | 116.445.173,71| | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
 | | | | | 15400000 
 | | | | | 15401070 
 | | | | | 17491060 
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00| Cota-Parte do ICMS | | 116.445.173,71| | 
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA | | 15.479.310,65| | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
 | | | | | 15400000 
 | | | | | 15401070 
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | 15.479.310,65| | 
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios | | 2.066.505,35| | 15000000 
 | | | | | 15001001 
 | | | | | 15001002 
 | | | | | 15400000 
 | | | | | 15401070 
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | 2.066.505,35| | 
 | Principal | | | | 
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00| Cota-Parte da CIDE | | 115.819,50| | 17500000 
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00| Cota-Parte da CIDE - Principal | | 115.819,50| | 
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 3.918.829,65| | 
 | Único de Saúde - SUS | | | | 
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 3.918.829,65| | 
 | Único de Saúde-SUS | | | | 16210000 
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 3.918.829,65| | 
 | Único de Saúde-SUS - Princ. | | | | 
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 3.573.100,00| | 
 | de Suas Entidades | | | | 
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00| Transf. de Convênios dos Estados e D| | 1.000.000,00| | 
 | para SUS | | | | 16320000 
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00| Transf. de Convênios dos Estados e D| | 1.000.000,00| | 
 | para SUS - Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 2.573.100,00| | 
 | Estados e DF | | | | 
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 2.573.100,00| | 
 | Estados e DF | | | | 16650000 
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00| Transf. Convênio Estad Prog. | | 2.443.100,00| | 
 | Assistência Social - Principal | | | | 17010000 
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências de Convênio do| | 130.000,00| | 
 | Estados - Principal | | | | 
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 4.767.100,00| | 
 | Distrito Federal | | | | 
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 167.100,00| | 
 | Assistência Social | | | | 16610000 
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 167.100,00| | 
 | Assistência Social - Princ. | | | | 
001.7.2.9.52.0.0.00.00.00| Transferências de Rec a Programas de| | 4.000.000,00| | 
 | Educação | | | | 15760000 
001.7.2.9.52.0.1.00.00.00| Transferências de Rec a Programas de| | 4.000.000,00| | 
 | Educação - Principal | | | | 
001.7.2.9.54.0.0.00.00.00| Transferência Especial dos Estados e| | 600.000,00| | 
 | do DF | | | | 17100000 
001.7.2.9.54.0.1.00.00.00| Transferência Especial dos Estados e| | 600.000,00| | 
 | do DF - Principal | | | | 
001.7.4.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | 
 | Privadas | | | | 
001.7.4.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | 
 | Privadas | | | | 
001.7.4.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Instituiçõe| | 100.000,00| | 
 | Privadas | | | | 
001.7.4.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Instituiçõe| | 100.000,00| | 
 | Privadas - Principal | | | | 17490000 
001.7.4.1.99.0.1.90.00.00| transferências de Instituições | | 100.000,00| | 
 | Privadas - Outras - Principal | | | | 
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Outras Instituiçõe| | 86.537.992,83| | 
 | Públicas | | | | 
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00| Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.| | 86.537.992,83| | 
 | da Educação Básica - FUNDEB | | | | 
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 86.537.992,83| | 15400000 
 | | | | | 15401070 
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 86.537.992,83| | 
 | Principal | | | | 
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | | 228.000,00| 
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00| Indenizações, Restituições e | | 228.000,00| | 
 | Ressarcimentos | | | | 
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00| Indenizações | | 168.000,00| | 
001.9.2.1.04.0.0.00.00.00| Indenização pela Assistência | | 168.000,00| | 
 | Médico-Hospitalar | | | | 16210000 
001.9.2.1.04.0.1.00.00.00| Indenização pela Assistência | | 168.000,00| | 
 | Médico-Hospitalar - Principal | | | | 
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00| Restituições | | 60.000,00| | 
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Restituições | | 60.000,00| | 15000000 
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Restituições - Principal | | 60.000,00| | 
 - continua -
 
 - continuação -
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas de Capital | | | | 14.518.757,16
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Alienações de Bens | | | 50.000,00| 
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis | | 50.000,00| | 
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 50.000,00| | 
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 50.000,00| | 17550000 
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 50.000,00| | 
 | - Principal | | | | 
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Capital | | | 14.468.757,16| 
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 7.674.000,00| | 
 | Entidades | | | | 
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 2.115.000,00| | 
 | Único de Saúde - SUS | | | | 
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 2.115.000,00| | 
 | SUS-Bloco de Estruturação | | | | 
002.4.1.1.51.2.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 2.115.000,00| | 
 | SUS-Atenção Especializada | | | | 15003110 
 | | | | | 16010000 
002.4.1.1.51.2.1.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 2.115.000,00| | 
 | SUS-Atenção Especializada - Princ. | | | | 
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 5.559.000,00| | 
 | de suas Entidades | | | | 
002.4.1.4.50.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 520.000,00| | 
 | para o SUS | | | | 16310000 
002.4.1.4.50.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 520.000,00| | 
 | para o SUS - Principal | | | | 
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 5.039.000,00| | 
 | União | | | | 17000000 
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 5.039.000,00| | 
 | União - Principal | | | | 
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Estados e do Distrito| | 6.794.757,16| | 
 | Federal e de suas Entidades | | | | 
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 6.794.757,16| | 
 | Estados e DF e de Suas Entidades | | | | 
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 6.794.757,16| | 
 | Estados e DF | | | | 17010000 
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 6.794.757,16| | 
 | Estados e DF - Princ. | | | | 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções de Receita | | | | -40.787.367,59
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções do FUNDEB | | | -40.787.367,59| 
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | -40.787.367,59| | 
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | -40.787.367,59| | 
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | -13.989.169,65| | 
 | Entidades | | | | 
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | -13.989.169,65| | 
 | Participação na Receita da União | | | | 
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | -13.900.533,62| | 
 | dos Municípios - FPM | | | | 
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | -13.900.533,62| | 15400000 
 | | | | | 15401070 
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | -13.900.533,62| | 
 | Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação -
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -88.636,03| | 
 | Territorial Rural | | | | 15400000 
 | | | | | 15401070 
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -88.636,03| | 
 | Territorial Rural - Princ. | | | | 
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | -26.798.197,94| | 
 | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | -26.798.197,94| | 
 | Distrito Federal | | | | 
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS | | -23.289.034,74| | 
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | -23.289.034,74| | 15400000 
 | | | | | 15401070 
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00| Cota-Parte do ICMS | | -23.289.034,74| | 
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA | | -3.095.862,13| | 15400000 
 | | | | | 15401070 
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | -3.095.862,13| | 
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios | | -413.301,07| | 15400000 
 | | | | | 15401070 
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | -413.301,07| | 
 | Principal | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
================================================================================================================================= ================================================================================================================================
 TOTAL DA RECEITA | 711.369.437,59
 ---------------- ---------------
 
Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Instituto de Previdência de Altamira Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
==================================================================================================================================== ===================================================================================================================================
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG.ECONÔMICA 
==================================================================================================================================== ===================================================================================================================================
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 24.308.880,01
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 18.311.394,28| 
001.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições Sociais | | 18.311.394,28| | 
001.2.1.5.00.0.0.00.00.00| Contribuição para RPPS e Sistema de | | 18.311.394,28| | 
 | Proteção Social | | | | 
001.2.1.5.01.0.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil | | 14.360.631,94| | 
001.2.1.5.01.1.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Ativo| | 11.510.631,94| | 18001111 
 | | | | | 18001121 
001.2.1.5.01.1.1.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Ativo| | 11.483.631,94| | 
 | Principal | | | | 18001111 
 | | | | | 18001121 
001.2.1.5.01.1.2.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Ativo| | 27.000,00| | 
 | Multa e juros do princ | | | | 
001.2.1.5.01.2.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Inati| | 2.844.000,00| | 
001.2.1.5.01.2.1.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Inati| | 2.844.000,00| | 
 | - Principal | | | | 18001111 
 | | | | | 18001121 
001.2.1.5.01.2.1.10.00.00| Contribuição do Servidor Civil Inati| | 2.844.000,00| | 
 | - Principal | | | | 
001.2.1.5.01.3.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil - | | 6.000,00| | 
 | Pensionistas | | | | 
001.2.1.5.01.3.1.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil - | | 6.000,00| | 
 | Pensionistas - Principal | | | | 18001111 
 | | | | | 18001121 
001.2.1.5.01.3.1.10.00.00| Contribuição do Servidor Civil - | | 6.000,00| | 
 | Pensionistas - Principal | | | | 
001.2.1.5.03.0.0.00.00.00| Contribuição do Servidor | | 3.950.762,34| | 
 | Civil-Parcelamentos | | | | 18001111 
001.2.1.5.03.0.1.00.00.00| Contribuição do Servidor | | 3.350.762,34| | 
 | Civil-Parcelamentos - Principal | | | | 18001111 
001.2.1.5.03.0.2.00.00.00| Contribuição do Servidor | | 600.000,00| | 
 | Civil-Parcelamentos - Multa e jur. | | | | 
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita Patrimonial | | | 5.997.485,73| 
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00| Valores Mobiliários | | 5.997.485,73| | 
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00| Juros e Correções Monetárias | | 5.997.485,73| | 
001.3.2.1.04.0.0.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS | | 5.997.485,73| | 18001111 
 | | | | | 18001121 
001.3.2.1.04.0.1.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS - | | 5.997.485,73| | 
 | Principal | | | | 
007.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 14.034.491,52
007.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 14.034.491,52| 
007.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições Sociais | | 14.034.491,52| | 
007.2.1.5.00.0.0.00.00.00| Contribuição para RPPS e Sistema de | | 14.034.491,52| | 
 | Proteção Social | | | | 
007.2.1.5.02.0.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 12.443.591,52| | 
007.2.1.5.02.1.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 12.443.591,52| | 
 | Ativo | | | | 18001111 
 | | | | | 18001121 
 | | | | | 18020000 
007.2.1.5.02.1.1.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 12.432.591,52| | 
 | Ativo - Principal | | | | 
 - continua -
 
 - continuação - 18001111 
 | | | | | 18001121 
007.2.1.5.02.1.2.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 11.000,00| | 
 | Ativo - Multa e jur. prin | | | | 
007.2.1.5.51.0.0.00.00.00| Contribuição Patronal - Parcelamento| | 1.590.900,00| | 
007.2.1.5.51.1.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 1.590.900,00| | 
 | Ativo-Parcelamentos | | | | 18001111 
007.2.1.5.51.1.1.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 1.560.900,00| | 
 | Ativo-Parcelamentos - Princ. | | | | 18001111 
007.2.1.5.51.1.2.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 30.000,00| | 
 | Ativo-Parcelamentos - Mul.ju | | | | 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções de Receita | | | | -5.997.485,73
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Outras Deduções de Receita | | | -5.997.485,73| 
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | -5.997.485,73| | 
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita Patrimonial | | -5.997.485,73| | 
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00| Valores Mobiliários | | -5.997.485,73| | 
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00| Juros e Correções Monetárias | | -5.997.485,73| | 
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS | | -5.997.485,73| | 18001111 
 | | | | | 18001121 
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS - | | -5.997.485,73| | 
 | Principal | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
================================================================================================================================= ================================================================================================================================
 TOTAL DA RECEITA | 32.345.885,80
 ---------------- ---------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado 
 DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 | |
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio |
 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Princ. | 
 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Mul.ju | 
 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Dív.at | 
 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Mj.d.a | 
 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - |
 | Princ. | 
 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - |
 | Mul.ju | 
 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - |
 | Dív.at | 
 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
 | Principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
 | - Princ. | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 | Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e |
 | Serviços |
 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 | Impostos sobre Serviços |
 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - |
 | Princ. |
 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte | 
 1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal | 
 1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte | 
 1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples |
 | Nacional | 
 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - |
 | Dív.at | 
 1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 | Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza |
 1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 | Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - |
 | Princ. | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | Qualquer lei específica que estabeleça o
 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal | Qualquer lei específica que estabeleça o
 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
 1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 | Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos |
 1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 | Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - |
 | Princ. | 
 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria |
 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria |
 1.1.3.1.50.0.0.00.00.00 | Contrib. Melhoria p/Expansão Rede de Água e Esgoto Sanit |
 1.1.3.1.50.0.1.00.00.00 | Contrib. Melhoria p/Expansão Rede de Água e Esgoto Sanit |
 | - Princ. | 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais |
 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social |
 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil |
 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil Ativo |
 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal | CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de 
 1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do |
 | princ | CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de 
 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil Inativo |
 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal |
 1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 | Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal | CF/88, art. 40; 
 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas |
 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
 1.2.1.5.01.3.1.10.00.00 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal | 
 1.2.1.5.03.0.0.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil-Parcelamentos |
 1.2.1.5.03.0.1.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil-Parcelamentos - Principal | CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de 
 1.2.1.5.03.0.2.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil-Parcelamentos - Multa e |
 | jur. prin | CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de 
 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
 | Pública |
 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
 | Pública |
 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - |
 | Princ. | 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
 1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 | Remuneração de Dep. Bancários - Geral |
 1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 | Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal |
 1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
 | Principal |
 1.3.2.1.01.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.3.2.1.01.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | 
 1.3.2.1.01.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal | 
 1.3.2.1.01.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | 
 1.3.2.1.01.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros Dest. - Principal |
 1.3.2.1.01.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. Dest Edu. - Principal | 
 1.3.2.1.01.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. Destinações - Principal | 
 1.3.2.1.01.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 
 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 | Remuneração dos Recursos do RPPS |
 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 | Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal | Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços |
 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 | Serviços Atividades Referentes à Navegação e ao |
 | Transporte |
 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 | Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao |
 | Transporte |
 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 | Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias |
 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 | Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - |
 | Princ. | Constituição Federal, art. 173; 
 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 | Outros Serviços - Principal | Constituição Federal, art. 173; 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da |
 | União |
 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 
 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária |
 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal | 
 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - |
 | Princ. | 
 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
 | Naturais |
 1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos |
 1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos - |
 | Princ. | 
 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
 | - Princ. | 
 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de |
 | Petróleo |
 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - |
 | Principal | 
 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - |
 | SUS |
 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - |
 | Princ. |
 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
 | Principal |
 1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 | Saúde da Família - Principal | 
 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 
 1.7.1.3.50.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal - Principal | 
 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal | 
 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
 | - Princ. |
 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
 | Principal |
 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - |
 | Princ. | 
 1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 | SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - |
 | Principal | 
 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
 | Princ. |
 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
 | Principal | 
 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 | Vigilância Sanitária - Principal | 
 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - |
 | Princ. |
 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal | 
 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 | Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - |
 | Principal | 
 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
 | Principal | 
 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNDE |
 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 
 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE |
 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - |
 | Principal | 
 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - |
 | Principal | 
 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - |
 | Principal | 
 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE |
 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal | 
 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao |
 | FUNDEB |
 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT |
 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - |
 | Princ. | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - |
 | Princ. | 
 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR |
 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - |
 | Princ. | 
 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - |
 | Principal | 
 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal | 
 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades |
 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - |
 | Princ. | 
 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 | Transferência Especial da União |
 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 | Transferência Especial da União - Principal | 
 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 | Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 |
 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 | Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 |
 | - Princ. | 
 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
 | Entidades |
 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal |
 1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 
 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 
 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios |
 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 
 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 | Cota-Parte da CIDE |
 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | Cota-Parte da CIDE - Principal | 
 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - |
 | SUS |
 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
 | - Princ. | 
 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS |
 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - |
 | Principal | 
 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 | Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - |
 | Principal | 
 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 | Transferência de Estado destinada à Assistência Social |
 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 | Transferência de Estado destinada à Assistência Social - |
 | Princ. | 
 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 | Transferências de Rec a Programas de Educação |
 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 | Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal | 
 1.7.2.9.54.0.0.00.00.00 | Transferência Especial dos Estados e do DF |
 1.7.2.9.54.0.1.00.00.00 | Transferência Especial dos Estados e do DF - Principal | 
 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Instituições Privadas |
 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Instituições Privadas |
 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Instituições Privadas |
 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Instituições Privadas - |
 | Principal |
 1.7.4.1.99.0.1.90.00.00 | transferências de Instituições Privadas - Outras - |
 | Principal | 
 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - |
 | FUNDEB |
 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB |
 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal | 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 | Indenizações |
 1.9.2.1.04.0.0.00.00.00 | Indenização pela Assistência Médico-Hospitalar |
 1.9.2.1.04.0.1.00.00.00 | Indenização pela Assistência Médico-Hospitalar - |
 | Principal | 
 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições |
 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições |
 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal | Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital |
 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienações de Bens |
 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis |
 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de 
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital |
 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - |
 | SUS |
 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação |
 2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada |
 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - |
 | Princ. | 
 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para o SUS |
 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para o SUS - |
 | Principal | 
 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União |
 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O
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 | |
 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
 | Entidades |
 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas |
 | Entidades |
 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - |
 | Princ. | 
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais |
 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social |
 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 | Contribuição Patronal-Servidor Civil |
 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 | Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo |
 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 | Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal | CF/88, art. 40; 
 7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 | Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. |
 | prin | CF/88, art. 40; 
 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 | Contribuição Patronal - Parcelamentos |
 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 | Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos |
 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 | Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos |
 | - Princ. | CF/88, art. 40; 
 7.2.1.5.51.1.2.00.00.00 | Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos |
 | - Mul.ju | CF/88, art. 40; 
 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da |
 | União |
 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 
 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - |
 | Princ. | 
 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
 | Entidades |
 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal |
 951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 
 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 
 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios |
 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O
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 | |
 990.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Deduções de Receita |
 991.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
 991.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
 991.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
 991.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
 991.3.2.1.04.0.0.00.00.00 | Remuneração dos Recursos do RPPS |
 991.3.2.1.04.0.1.00.00.00 | Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal | Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
 | |
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 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
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 01 Câmara Municipal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 02 Gabinete do Prefeito 
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 03 Procuradoria Geral 
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF 
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 06 Fundo Municipal de Educação 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Seguridade social
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 07 Fundo Municipal de Saúde 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Seguridade social
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 08 Sec. Municipal de Integração Social 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI 
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 Atribuições: Manter a Sec. Muni.de Agricultura 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 10 Secretaria Municipal de Planejamento 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 Atribuições: Manter a Secretaria Municipal de Turismo 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 Atribuições: Manter a Secretaria Municipal de Obras, Viação e
 Infraestrutura 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL 
 
 Atribuições: Manter a Fundação de Telecomunicações de Altamira 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 Atribuições: Manter a Secretaria Municipal de Cultura 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 Atribuições: Manter a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 Atribuições: Manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública,
 Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Seguridade social
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB 
 Legislação.: LEI 3.345 DE 26/07/2021 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Orçamento Fiscal
 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------
 99 Reserva de Contigência 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Câmara Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
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 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 01 |Legislativa | 1.200.000,00| 9.600.000,00| 10.800.000,00
 01 031 |Ação Legislativa | 1.200.000,00| 9.600.000,00| 10.800.000,00
 01 031 0001 |Ação Legislativa | 1.200.000,00| 9.600.000,00| 10.800.000,00
 01 031 0001 1.001 |Reforma e Ampliação da Sede do Poder | | |
 |Legislativo Municipal | 1.200.000,00| | 1.200.000,00
 | A modernização e ampliação do Poder | | |
 | Legislativo visam garantir maior | | |
 | eficiência, transparência e | | |
 | acessibilidade, proporcionando melhores | | |
 | condições para o desempenho das funções | | |
 | legislativas. A iniciativa busca | | |
 | atender às demandas crescentes da população | | |
 | e fortalecer a infraestrutura | | |
 | legislativa. | | |
 01 031 0001 2.001 |Manutenção do Legislativo Municipal | | 9.600.000,00| 9.600.000,00
 | A manutenção do Poder Legislativo é | | |
 | essencial para garantir que suas | | |
 | atividades sejam realizadas de maneira | | |
 | eficiente, transparente e em | | |
 | consonância com as expectativas da | | |
 | população. Essa ação visa preservar a | | |
 | infraestrutura física e tecnológica, bem como | | |
 | assegurar condições adequadas | | |
 | de trabalho para os parlamentares e | | |
 | servidores. | | |
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 TOTAL | 1.200.000,00| 9.600.000,00 | 10.800.000,00
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 0,00| 4.973.600,00| 4.973.600,00
 04 122 |Administração Geral | 0,00| 4.973.600,00| 4.973.600,00
 04 122 0002 |Gestão Politica Municipal | 0,00| 4.973.600,00| 4.973.600,00
 04 122 0002 2.002 |Manutenção da Residencia Oficial | | 10.000,00| 10.000,00
 | Manutenção da Residencia Oficial tem por | | |
 | objetivo assegurar as condições | | |
 | adequadas de uso, conservação e | | |
 | funcionamento da residência oficial | | |
 | destinada ao Chefe do Poder Executivo | | |
 | Municipal. Trata-se de um patrimônio | | |
 | público que desempenha funções | | |
 | administrativas, protocolares e simbólicas, | | |
 | sendo frequentemente utilizado para | | |
 | recepções, reuniões institucionais e | | |
 | eventos de representação do município. | | |
 04 122 0002 2.003 |Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | | 4.027.000,00| 4.027.000,00
 | Manutenção das Atividades do Gabinete tem | | |
 | como objetivo garantir o pleno | | |
 | funcionamento das atividades | | |
 | administrativas, políticas e operacionais do | | |
 | Chefe do Poder Executivo Municipal. Essa | | |
 | estrutura é responsável por | | |
 | articular ações estratégicas, coordenar | | |
 | decisões intersetoriais e conduzir | | |
 | o relacionamento institucional com órgãos | | |
 | públicos, entidades da sociedade | | |
 | civil e a população. | | |
 04 122 0002 2.004 |Manutenção da Assessoria Técnica e de | | |
 |Articulação Institucional | | 936.600,00| 936.600,00
 | A Assessoria Técnica e de Articulação | | |
 | Institucional tem desempenhado papel | | |
 | essencial na promoção da eficácia | | |
 | administrativa, no fortalecimento do | | |
 | diálogo entre os entes federativos na | | |
 | implementação de políticas públicas | | |
 | integradas e eficazes. Sua atuação garante | | |
 | o assessoramento qualificado, | | |
 | articulação estratégica com órgãos | | |
 | externos e internos e alinhamento | | |
 | institucional com as diretrizes | | |
 | constitucionais de eficiência, legalidade e | | |
 | interesse público. | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 06 |Segurança Pública | 500.000,00| 0,00| 500.000,00 
 06 182 |Defesa Civil | 500.000,00| 0,00| 500.000,00 
 06 182 0002 |Gestão Politica Municipal | 500.000,00| 0,00| 500.000,00 
 06 182 0002 1.002 |Criar e Implantar a Secretaria | | | 
 |Municipal de Defesa Civil | 500.000,00| | 500.000,00 
 | Estabelecer a Secretaria Municipal de | | | 
 | Defesa Civil para coordenar | | | 
 | apoliticas públicas de gestão de riscos e | | | 
 | desastres, garantindo agilidade | | | 
 | na resposta as emergencias e preservação de | | | 
 | vidas e patrimônio. | | | 
 14 |Direito da Cidadania | 50.000,00| 725.000,00| 775.000,00 
 14 422 |Direitos Individuais, Coletivos e Difuso | 0,00| 725.000,00| 725.000,00 
 14 422 0002 |Gestão Politica Municipal | 0,00| 725.000,00| 725.000,00 
 14 422 0002 2.005 |Manutenção da Comissão Municipal de Defesa Civil | | 660.000,00| 660.000,00 
 | Manutenção da Comissão Municipal de Defesa | | | 
 | Civil tem como finalidade | | | 
 | assegurar o funcionamento eficaz e | | | 
 | permanente do órgão responsável pela | | | 
 | coordenação e execução de políticas de | | | 
 | proteção e defesa civil no âmbito | | | 
 | municipal. | | | 
 14 422 0002 2.006 |Assistência à Comunidades em Situação | | | 
 |de Emergência | | 65.000,00| 65.000,00 
 | A ação visa responder de maneira ágil | | | 
 | e eficiente a situações de | | | 
 | emergência, como desastres naturais, | | | 
 | calamidades públicas, crises | | | 
 | sanitárias ou sociais. O objetivo é | | | 
 | minimizar os impactos imediatos e | | | 
 | garantir a segurança, saúde e dignidade das | | | 
 | comunidades afetadas. | | | 
 14 423 |Assistência ao Povo Indígena | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 
 14 423 0002 |Gestão Politica Municipal | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 
 14 423 0002 1.003 |Impl e Manut. Ativ. da Sec. Municipal | | | 
 |dos Povos Originário | 50.000,00| | 50.000,00 
 | A ação contemplará a manutenção da | | | 
 | estrutura física e administrativa da | | | 
 | Secretaria, a capacitação de servidores | | | 
 | para atuação qualificada e | | | 
 | intercultural, o suporte logístico às | | | 
 | ações de campo, a preservação e | | | 
 | difusão do patrimônio cultural e | | | 
 | imaterial, bem como a articulação de | | | 
 | programas e projetos que assegurem o | | | 
 | desenvolvimento sustentável e a | | | 
 | integridade dos territórios, também | | | 
 | valorização e promoção dos direitos, | | | 
 | culturas e tradições das comunidades | | | 
 | indígenas e originárias do Município | | | 
 | de Altamira. | | | 
 24 |Comunicações | 0,00| 3.052.000,00| 3.052.000,00 
 24 131 |Comunicação Social | 0,00| 3.052.000,00| 3.052.000,00 
 24 131 0002 |Gestão Politica Municipal | 0,00| 3.052.000,00| 3.052.000,00 
 24 131 0002 2.007 |Prefeitura nos Bairros | | 166.000,00| 166.000,00 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Levar os serviços públicos essenciais e a | | | 
 | gestão municipal mais perto do | | | 
 | cidadão, descentralizando o atendimento e | | | 
 | promovendo a participação | | | 
 | popular. A ação consiste na realização | | | 
 | periódica de eventos itinerantes em | | | 
 | diversos bairros de Altamira, oferecendo | | | 
 | serviços como emissão de | | | 
 | documentos, atendimentos de saúde | | | 
 | (vacinação, aferição de pressão), | | | 
 | orientações jurídicas, cadastro em | | | 
 | programas sociais, cortes de cabelo, e | | | 
 | atividades culturais e de lazer. O objetivo | | | 
 | é fortalecer o vínculo entre a | | | 
 | prefeitura e a comunidade, identificar as | | | 
 | demandas locais e garantir que os | | | 
 | serviços cheguem a quem mais precisa, | | | 
 | especialmente em áreas de maior | | | 
 | vulnerabilidade social e geográfica. | | | 
 24 131 0002 2.008 |Manutenção da Assessoria de Comunicação Social | | 2.886.000,00| 2.886.000,00 
 | Manutenção da Assessoria de Comunicação | | | 
 | SOCIAL tem como propósito assegurar | | | 
 | o funcionamento contínuo e estratégico das | | | 
 | atividades de comunicação no | | | 
 | âmbito institucional. Essa ação contempla a | | | 
 | estruturação e o fortalecimento | | | 
 | das equipes responsáveis pela elaboração, | | | 
 | coordenação e disseminação das | | | 
 | informações oficiais. | | | 
 28 |Encargos Especiais | 0,00| 4.667.862,46| 4.667.862,46 
 28 845 |Outras Transferências | 0,00| 4.667.862,46| 4.667.862,46 
 28 845 0003 |Emendas Parlamentares | 0,00| 4.667.862,46| 4.667.862,46 
 28 845 0003 2.009 |Emendas Parlamentares Vereadores | | 4.667.862,46| 4.667.862,46 
 | Transferência de recursos para execução de | | | 
 | emendas individuais apresentadas | | | 
 | por parlamentares, conforme critérios legais | | | 
 | e constitucionais. | | | 
 | | | | 
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 | | | | 
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 | | | | 
 | | | | 
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 | | | | 
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 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
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 TOTAL | 550.000,00| 13.418.462,46 | 13.968.462,46 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 03 Procuradoria Geral PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Procuradoria Geral DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
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 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 03 |Essencial à Justiça | 0,00| 744.000,00| 744.000,00
 03 092 |Representação Judicial e Extrajudicial | 0,00| 744.000,00| 744.000,00
 03 092 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 744.000,00| 744.000,00
 03 092 0004 2.010 |Manutenção da Procuradoria Geral do | | |
 |Municipio de Altamira | | 744.000,00| 744.000,00
 | Manutenção da Procuradoria Geral tem como | | |
 | objetivo garantir o funcionamento | | |
 | contínuo e eficiente do órgão responsável | | |
 | pela representação judicial e | | |
 | extrajudicial do município, bem como pela | | |
 | consultoria e assessoramento | | |
 | jurídico da administração pública municipal. | | |
 | | | |
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 | | | |
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 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 744.000,00 | 744.000,00
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 50.000,00| 25.848.626,65| 25.898.626,65
 04 122 |Administração Geral | 50.000,00| 24.740.626,65| 24.790.626,65
 04 122 0004 |Gestão Administrativa | 50.000,00| 24.740.626,65| 24.790.626,65
 04 122 0004 1.004 |Construção, Ampliação e Reforma da | | |
 |Secretaria Mun de Administração e Finanç | 50.000,00| | 50.000,00
 | Construção, Ampliação e Reforma da | | |
 | Secretaria Muncipal de Administração e | | |
 | Finanças tem como finalidade promover a | | |
 | melhoria da infraestrutura física | | |
 | do órgão responsável pela gestão | | |
 | administrativa, patrimonial e financeira | | |
 | do município, proporcionando condições | | |
 | adequadas de trabalho, atendimento | | |
 | ao público e desempenho institucional. | | |
 04 122 0004 2.011 |Manutenção dos Órgãos de Administração | | |
 |Distrital - CASTELO DOS SONHOS | | 3.380.000,00| 3.380.000,00
 | Manutenção dos Órgãos de Administração | | |
 | CASTELO DOS SONHOS tem como | | |
 | finalidade assegurar o funcionamento | | |
 | eficiente, contínuo e estruturado das | | |
 | unidades administrativas do distrito de | | |
 | CASTELO DOS SONHOS, promovendo | | |
 | condições adequadas de trabalho aos | | |
 | servidores públicos e atendimento de | | |
 | qualidade à população local. | | |
 04 122 0004 2.012 |Manutenção dos Órgãos da Administração | | |
 |Distrital - CACHOEIRA DA SERRA | | 2.109.400,00| 2.109.400,00
 | Manutenção dos Órgãos da Administração | | |
 | Cachoeira da Serra tem como | | |
 | finalidade assegurar o funcionamento | | |
 | eficiente, contínuo e estruturado das | | |
 | unidades administrativas do distrito de | | |
 | Cachoeira da Serra, promovendo | | |
 | condições adequadas de trabalho aos | | |
 | servidores públicos e atendimento de | | |
 | qualidade à população local. | | |
 04 122 0004 2.013 |Manutenção dos Órgãos da Administração | | |
 |Distrital - VILA CANOPUS | | 117.000,00| 117.000,00
 | Manutenção dos Órgãos da Administração | | |
 | VILA CANOPUS tem como finalidade | | |
 | assegurar o funcionamento eficiente, | | |
 | contínuo e estruturado das unidades | | |
 | administrativas do distrito de VILA CANOPUS, | | |
 | promovendo condições adequadas | | |
 | de trabalho aos servidores públicos e | | |
 | atendimento de qualidade à população | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | local. | | | 
 04 122 0004 2.014 |Manutenção dos Órgãos da Administração | | | 
 |Distrital - VILA CABOCLA | | 414.000,00| 414.000,00 
 | Manutenção dos Órgãos da Administração | | | 
 | VILA CABOCLA tem como finalidade | | | 
 | assegurar o funcionamento eficiente, | | | 
 | contínuo e estruturado das unidades | | | 
 | administrativas do distrito de VILA CABOCLA, | | | 
 | promovendo condições adequadas | | | 
 | de trabalho aos servidores públicos e | | | 
 | atendimento de qualidade à população | | | 
 | local. | | | 
 04 122 0004 2.015 |Manutenção da Secretaria Municipal de | | | 
 |Administração e Finanças | | 18.091.409,85| 18.091.409,85 
 | Manutenção da Secretaria Municipal de | | | 
 | Administração e Finanças tem como | | | 
 | objetivo assegurar o pleno funcionamento | | | 
 | da estrutura responsável pela | | | 
 | gestão administrativa, orçamentária, | | | 
 | financeira e patrimonial do município. | | | 
 | Esta secretaria desempenha um papel | | | 
 | essencial na execução das políticas | | | 
 | públicas, na organização interna da | | | 
 | administração e na aplicação eficiente | | | 
 | dos recursos públicos. | | | 
 04 122 0004 2.016 |Manutenção do Setor de Suprimentos e Serviços | | 309.000,00| 309.000,00 
 | Manutenção do Setor de Suprimentos e | | | 
 | Serviços tem como objetivo garantir a | | | 
 | operacionalização contínua e qualificada | | | 
 | das atividades de aquisição, | | | 
 | controle de estoques, logística e | | | 
 | suporte técnico-administrativo | | | 
 | indispensáveis ao funcionamento dos órgãos da | | | 
 | administração municipal. | | | 
 04 122 0004 2.017 |Contribuição a Entidades e Associações | | 289.816,80| 289.816,80 
 | Contribuição a Entidades e Associações | | | 
 | tem como finalidade apoiar | | | 
 | organizações da sociedade civil que | | | 
 | desenvolvem atividades de interesse | | | 
 | público e de relevância social, | | | 
 | cultural, educacional, esportiva ou | | | 
 | assistencial, contribuindo para a promoção | | | 
 | do bem-estar e da cidadania no | | | 
 | âmbito municipal. | | | 
 04 122 0004 2.018 |Realização de Concurso Público | | 30.000,00| 30.000,00 
 | Realização de Concurso Público tem como | | | 
 | objetivo promover o ingresso de | | | 
 | novos servidores por meio de seleção pública | | | 
 | baseada em critérios objetivos | | | 
 | e igualitários, garantindo o provimento | | | 
 | de cargos efetivos com | | | 
 | profissionais qualificados, comprometidos e | | | 
 | tecnicamente preparados para | | | 
 | atender às demandas da administração | | | 
 | municipal. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 04 123 |Administração Financeira | 0,00| 452.000,00| 452.000,00 
 04 123 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 452.000,00| 452.000,00 
 04 123 0004 2.019 |Programa de Proteção e Defesa do | | | 
 |Consumidor - PROCON | | 202.000,00| 202.000,00 
 | Manutenção do Programa de Proteção e Defesa | | | 
 | do Consumidor - PROCON tem como | | | 
 | objetivo garantir o cumprimento do Código de | | | 
 | Defesa do Consumidor no âmbito | | | 
 | municipal, promovendo ações educativas, | | | 
 | preventivas e corretivas que | | | 
 | assegurem os direitos da população nas | | | 
 | relações de consumo e fortaleçam a | | | 
 | atuação do poder público como mediador e | | | 
 | fiscalizador. | | | 
 04 123 0004 2.020 |Modernização Fiscal e Administrativa | | 250.000,00| 250.000,00 
 | A modernização fiscal e administrativa é | | | 
 | uma iniciativa estratégica para | | | 
 | aprimorar a eficiência do setor público, | | | 
 | reduzir a burocracia e impulsionar | | | 
 | o desenvolvimento econômico sustentável. A | | | 
 | ação governamental a seguir visa | | | 
 | integrar a reforma fiscal com a | | | 
 | digitalização dos processos e o fomento à | | | 
 | bioeconomia. Programa de Incentivo Fiscal | | | 
 | Verde: Criar um programa de | | | 
 | incentivo fiscal que ofereça benefícios | | | 
 | tributários (isenções, reduções de | | | 
 | alíquotas ou créditos fiscais) para empresas | | | 
 | que investem em atividades de | | | 
 | bioeconomia. O foco deve ser em | | | 
 | setores como a produção de SAFs | | | 
 | (Combustíveis Sustentáveis de Aviação), o | | | 
 | desenvolvimento de unidades | | | 
 | piloto bean-to-bar de cacau e a | | | 
 | fabricação de bioprodutos (plásticos | | | 
 | biodegradáveis, cosméticos naturais, | | | 
 | etc.).Fundos de Inovação Verde: | | | 
 | Estabelecer um fundo de capital de risco | | | 
 | ou um programa de subvenção | | | 
 | econômica para projetos de pesquisa e | | | 
 | desenvolvimento (P&D) em bioeconomia. | | | 
 | Esse fundo seria gerido por uma agência de | | | 
 | fomento e teria como objetivo | | | 
 | financiar startups e empresas que | | | 
 | desenvolvam tecnologias e processos | | | 
 | inovadores. Implementação do Programa Papel | | | 
 | Zero: Digitalizar todos os | | | 
 | processos administrativos do governo, | | | 
 | eliminando a necessidade de | | | 
 | documentos físicos. Isso inclui o protocolo | | | 
 | de documentos, o arquivamento e | | | 
 | a tramitação de processos. A medida visa | | | 
 | reduzir custos operacionais, | | | 
 | aumentar a transparência e agilizar a | | | 
 | resposta ao cidadão.Plataforma de | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Governança Digital: Desenvolver uma | | | 
 | plataforma unificada que integre todos | | | 
 | os serviços públicos digitais. Essa | | | 
 | plataforma permitirá que cidadãos e | | | 
 | empresas acessem serviços, enviem | | | 
 | documentos e acompanhem o andamento de | | | 
 | processos de forma totalmente online, a | | | 
 | partir de qualquer dispositivo. | | | 
 | Regulamentação das Compras Públicas | | | 
 | Verdes (CPV): Estabelecer uma | | | 
 | regulamentação que priorize a compra de | | | 
 | produtos e serviços sustentáveis | | | 
 | pelo governo. As CPVs devem incluir | | | 
 | critérios técnicos e ambientais nas | | | 
 | licitações, favorecendo empresas que | | | 
 | utilizam matérias-primas renováveis, | | | 
 | adotam processos produtivos de baixo | | | 
 | impacto e promovem a economia | | | 
 | circular. Isso inclui, por exemplo, a | | | 
 | aquisição de frotas de veículos | | | 
 | movidos a biocombustíveis e a contratação de | | | 
 | empresas que utilizam energia | | | 
 | renovável. | | | 
 04 124 |Controle Interno | 0,00| 606.000,00| 606.000,00 
 04 124 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 606.000,00| 606.000,00 
 04 124 0004 2.021 |Manutenção do Controle Interno | | 606.000,00| 606.000,00 
 | Manutenção do Controle Interno tem como | | | 
 | objetivo garantir o funcionamento | | | 
 | permanente e qualificado do sistema de | | | 
 | controle interno da administração | | | 
 | pública municipal, assegurando a legalidade, | | | 
 | economicidade e transparência | | | 
 | na aplicação dos recursos públicos. | | | 
 04 128 |Formação de Recursos Humanos | 0,00| 50.000,00| 50.000,00 
 04 128 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 50.000,00| 50.000,00 
 04 128 0004 2.022 |Capacitação Profissional e Valorização do Servidor | | 50.000,00| 50.000,00 
 | Capacitação Profissional e Valorização do | | | 
 | Servidor tem como objetivo | | | 
 | promover o desenvolvimento contínuo dos | | | 
 | servidores públicos municipais por | | | 
 | meio de políticas que incentivem a | | | 
 | formação, a atualização técnica e o | | | 
 | reconhecimento das competências individuais e | | | 
 | coletivas. | | | 
 23 |Comércio e Serviços | 0,00| 100.000,00| 100.000,00 
 23 691 |Promoção Comercial | 0,00| 100.000,00| 100.000,00 
 23 691 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 100.000,00| 100.000,00 
 23 691 0004 2.023 |Altamira Empreendedora | | 100.000,00| 100.000,00 
 | A iniciativa "Altamira Empreendedora" é | | | 
 | um programa estratégico para | | | 
 | fortalecer o ecossistema de negócios e o | | | 
 | empreendedorismo no município de | | | 
 | Altamira, Pará. O objetivo é criar um | | | 
 | ambiente mais favorável para a | | | 
 | abertura e o desenvolvimento de empresas, | | | 
 | promovendo a inovação e o | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | crescimento econômico sustentável. | | | 
 28 |Encargos Especiais | 0,00| 6.503.000,00| 6.503.000,00 
 28 843 |Serviço da Dívida Interna | 0,00| 3.140.000,00| 3.140.000,00 
 28 843 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 3.140.000,00| 3.140.000,00 
 28 843 0004 2.024 |Encargos da Dívida | | 3.140.000,00| 3.140.000,00 
 | Encargos da Dívida Pública contratual tem | | | 
 | como objetivo assegurar o | | | 
 | cumprimento das obrigações financeiras | | | 
 | decorrentes de contratos de | | | 
 | empréstimos, financiamentos e outras | | | 
 | operações de crédito previamente | | | 
 | assumidas pelo município, respeitando os | | | 
 | limites legais e os princípios de | | | 
 | equilíbrio orçamentário e transparência na | | | 
 | gestão pública. | | | 
 28 846 |Outros Encargos Especiais | 0,00| 3.363.000,00| 3.363.000,00 
 28 846 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 3.363.000,00| 3.363.000,00 
 28 846 0004 2.025 |Encargos com o PASEP | | 3.363.000,00| 3.363.000,00 
 | Encargos com o PASEP tem como objetivo | | | 
 | assegurar o recolhimento regular da | | | 
 | contribuição ao Programa de Formação do | | | 
 | Patrimônio do Servidor Público | | | 
 | (PASEP), conforme determina a legislação | | | 
 | vigente. Essa contribuição incide | | | 
 | sobre as receitas arrecadadas pelo | | | 
 | município e representa um compromisso | | | 
 | legal da administração pública com a | | | 
 | manutenção do sistema de repartição de | | | 
 | receitas federais. | | | 
 | | | | 
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 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 ______________________________________________________________________________________________________________________________ 
 TOTAL | 50.000,00| 32.451.626,65 | 32.501.626,65 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 0,00| 150.000,00| 150.000,00
 04 122 |Administração Geral | 0,00| 150.000,00| 150.000,00
 04 122 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 150.000,00| 150.000,00
 04 122 0006 2.026 |Manutenção do Programa CredLivro | | 150.000,00| 150.000,00
 | Promover a valorização profissional da | | |
 | educação e incentivar o acesso à | | |
 | leitura, o Governo Municipal renova seu | | |
 | compromisso com a manutenção e | | |
 | aperfeiçoamento do Programa CredLivro, uma | | |
 | iniciativa voltada à aquisição | | |
 | de livros por professores da rede pública | | |
 | de ensino, por meio de crédito | | |
 | exclusivo em feiras e eventos literários. | | |
 12 |Educação | 2.331.442,32| 50.190.159,86| 52.521.602,18
 12 122 |Administração Geral | 116.942,32| 25.651.203,59| 25.768.145,91
 12 122 0006 |Educação para Transformação | 116.942,32| 25.651.203,59| 25.768.145,91
 12 122 0006 1.005 |Ampliação e Reforma do Setor de | | |
 |Alimentação Escolar | 116.942,32| | 116.942,32
 | A ação contempla a ampliação, | | |
 | modernização e reforma das estruturas | | |
 | responsáveis pela alimentação escolar, | | |
 | assegurarando que todas as unidades | | |
 | escolares estejam adequadamente equipadas | | |
 | para oferecer refeições | | |
 | saudáveis, seguras e culturalmente | | |
 | adequadas, contribuindo para o | | |
 | desenvolvimento integral dos alunos e o | | |
 | fortalecimento do processo de | | |
 | aprendizagem. | | |
 12 122 0006 2.027 |Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | | 25.221.203,59| 25.221.203,59
 | A Secretaria Muncicipal de Educação é o | | |
 | órgão responsável pela coordenação | | |
 | geral do sistema municipal de ensino, gestão | | |
 | da rede escolar, formulação de | | |
 | programas pedagógicos e implementação de | | |
 | iniciativas voltadas à valorização | | |
 | dos profissionais da educação e à melhoria da | | |
 | aprendizagem, a manutenção da | | |
 | SME garante as condições necessárias para | | |
 | que a educação pública do | | |
 | município funcione com planejamento, | | |
 | responsabilidade e visão de futuro, | | |
 | reafirmando o papel do poder público como | | |
 | indutor do desenvolvimento humano | | |
 | e social. | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 12 122 0006 2.028 |Manutenção do Conselho Municipal de Educação | | 20.000,00| 20.000,00 
 | A iniciativa visa garantir o pleno | | | 
 | funcionamento do conselho, um órgão | | | 
 | vital para a formulação, acompanhamento e | | | 
 | fiscalização das políticas | | | 
 | educacionais. Ao assegurar o apoio | | | 
 | técnico, logístico e financeiro ao | | | 
 | conselho, o governo fortalece a | | | 
 | transparência, o diálogo com a sociedade | | | 
 | civil e a qualidade do ensino, assegurando | | | 
 | que as decisões tomadas estejam | | | 
 | alinhadas com as necessidades e os anseios da | | | 
 | comunidade escolar. | | | 
 12 122 0006 2.029 |Manutenção de Projetos Educacionais para | | | 
 |Prineira Infancia | | 50.000,00| 50.000,00 
 | A iniciativa visa garantir a continuidade e | | | 
 | aprimoramento de programas que | | | 
 | integram diferentes áreas do conhecimento e | | | 
 | promovem a articulação entre a | | | 
 | educação e outros setores, como saúde, | | | 
 | cultura, esporte e meio ambiente. A | | | 
 | manutenção desses projetos é essencial | | | 
 | para oferecer um currículo mais | | | 
 | dinâmico e relevante, preparar os estudantes | | | 
 | para os desafios do século XXI | | | 
 | e construir uma sociedade mais participativa | | | 
 | e consciente. | | | 
 12 122 0006 2.030 |Capacitação e Formação Permanente de | | | 
 |Professores, equipe e Conselheiros | | 30.000,00| 30.000,00 
 | Reconhecendo a formação continuada como | | | 
 | eixo estruturante da qualidade | | | 
 | educacional, a ação assegura a manutenção | | | 
 | e fortalecimento da Escola de | | | 
 | Formação Permanente de Professores e Equipes | | | 
 | da Educação, espaço dedicado à | | | 
 | qualificação, valorização e inovação das | | | 
 | práticas pedagógicas no âmbito da | | | 
 | rede pública. | | | 
 12 122 0006 2.031 |Programa e Desenvolvimento da Educação | | | 
 |Especial e Psicossocial | | 45.000,00| 45.000,00 
 | Busca fortalecer o atendimento aos | | | 
 | estudantes com deficiência, transtornos | | | 
 | globais do desenvolvimento, altas | | | 
 | habilidades, e àqueles que necessitam de | | | 
 | suporte psicossocial dentro das escolas | | | 
 | públicas municipais. | | | 
 12 122 0006 2.032 |Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar | | 30.000,00| 30.000,00 
 | Copromisso com a transparência e a | | | 
 | qualidade da alimentação oferecida nas | | | 
 | unidades educacionais, o Governo Municipal | | | 
 | anuncia a ação de manutenção e | | | 
 | fortalecimento do Conselho de Alimentação | | | 
 | Escolar (CAE) ? órgão essencial | | | 
 | para o acompanhamento, fiscalização e | | | 
 | participação social no Programa | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | | | 
 12 122 0006 2.033 |Manutenção do Conselho de | | | 
 |Acompanhamento e Controle Social do FUND | | 30.000,00| 30.000,00 
 | Visa garantir a transparência, a | | | 
 | fiscalização e a aplicação correta dos | | | 
 | recursos destinados à educação. O conselho, | | | 
 | composto por representantes da | | | 
 | sociedade civil e do poder público, | | | 
 | desempenha um papel crucial no | | | 
 | acompanhamento da gestão dos fundos do | | | 
 | FUNDEB. Ao assegurar o seu | | | 
 | funcionamento adequado, o governo reforça | | | 
 | o seu compromisso com a gestão | | | 
 | democrática, a participação social e a | | | 
 | qualidade do ensino público. | | | 
 12 122 0006 2.034 |Manutenção do Sistema de Avaliação da | | | 
 |Educação Básica Municipal | | 75.000,00| 75.000,00 
 | A ação busca aprimorar a qualidade do | | | 
 | ensino e garantir a equidade | | | 
 | educacional como instrumento estratégico de | | | 
 | monitoramento da aprendizagem | | | 
 | dos estudantes da rede pública municipal. | | | 
 12 122 0006 2.035 |Ações de Combtate a Evação Escolar "Busca Ativa " | | 30.000,00| 30.000,00 
 | A evasão escolar compromete não apenas o | | | 
 | futuro de crianças e adolescentes, | | | 
 | mas também o desenvolvimento social e | | | 
 | econômico do país. Com o compromisso | | | 
 | de garantir o direito à educação de | | | 
 | qualidade para todos, o governo | | | 
 | municipal lança a ação Busca Ativa Escolar, | | | 
 | uma estratégia integrada para | | | 
 | identificar, localizar e reintegrar | | | 
 | estudantes que estão fora da escola ou | | | 
 | em risco de abandoná-la. | | | 
 12 122 0006 2.036 |Feira Literária Internacional do Xingu | | 120.000,00| 120.000,00 
 | O Governo, em parceria com instituições | | | 
 | culturais, educacionais e | | | 
 | comunidades tradicionais da região | | | 
 | amazônica, realiza a Feira Literária | | | 
 | Internacional do Xingu (FLIX), uma celebração | | | 
 | da diversidade literária, das | | | 
 | vozes ancestrais e da produção intelectual | | | 
 | voltada à sustentabilidade e aos | | | 
 | saberes da floresta,tendo como missão | | | 
 | fomentar o acesso à leitura, | | | 
 | valorizar escritores(as) amazônidas e | | | 
 | indígenas, e promover o intercâmbio | | | 
 | com autores nacionais e internacionais | | | 
 | comprometidos com o diálogo | | | 
 | intercultural e a justiça climática. | | | 
 12 125 |Normalização e Fiscalização | 57.000,00| 0,00| 57.000,00 
 12 125 0006 |Educação para Transformação | 57.000,00| 0,00| 57.000,00 
 12 125 0006 1.006 |Costrução da Sede do Conselho Municipal | | | 
 |de Educação | 57.000,00| | 57.000,00 
 | Como parte do compromisso com a | | | 
 | valorização da participação social, da | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | gestão democrática e do fortalecimento | | | 
 | das políticas educacionais, a | | | 
 | construção da sede do conselho municipal, | | | 
 | será um passo fundamental para | | | 
 | consolidar sua atuação como órgão | | | 
 | articulador, deliberativo e fiscalizador | | | 
 | da educação local, o espaço físico | | | 
 | institucional simboliza a autonomia e a | | | 
 | relevância do CME na estrutura do Sistema | | | 
 | Municipal de Ensino, oferecendo | | | 
 | melhores condições para o exercício de suas | | | 
 | funções. | | | 
 12 361 |Ensino Fundamental | 1.657.500,00| 20.890.200,00| 22.547.700,00 
 12 361 0006 |Educação para Transformação | 1.657.500,00| 20.890.200,00| 22.547.700,00 
 12 361 0006 1.007 |Construção de Quadras Escolares com | | | 
 |Coberturas e Vestiários | 515.000,00| | 515.000,00 
 | A ação contempla a construção e | | | 
 | modernização de quadras esportivas | | | 
 | escolares com cobertura e vestiários, com | | | 
 | o compromisso de promover a | | | 
 | saúde, o bem-estar e o desenvolvimento | | | 
 | integral dos estudantes da rede | | | 
 | pública de ensino, garantindo infraestrutura | | | 
 | adequada para a realização de | | | 
 | atividades físicas, esportivas e | | | 
 | recreativas, independentemente das | | | 
 | condições climáticas, fortalecendo a prática | | | 
 | pedagógica da Educação Física | | | 
 | e a convivência escolar. | | | 
 12 361 0006 1.008 |Construção, Ampliação e Reforma das | | | 
 |Und. Escolares Ens. Fundamental | 700.000,00| | 700.000,00 
 | Com o compromisso de assegurar condições | | | 
 | dignas e estimulantes para o | | | 
 | processo de ensino-aprendizagem, a ação | | | 
 | contempla a construção de novas | | | 
 | escolas, a ampliação de espaços existentes e | | | 
 | a reforma integral de unidades | | | 
 | educacionais da rede pública, com objetivo | | | 
 | enfrentar desafios históricos de | | | 
 | infraestrutura escolar, ampliar o acesso à | | | 
 | educação de qualidade e criar | | | 
 | ambientes mais seguros, inclusivos e | | | 
 | adequados às práticas pedagógicas | | | 
 | contemporâneas. | | | 
 12 361 0006 1.009 |Construção da Escola de Formação | | | 
 |Permanente de Professores e equipe | 300.000,00| | 300.000,00 
 | A ação que contempla a construção da | | | 
 | Escola de Formação Permanente de | | | 
 | Professores e Equipes da Educação tem | | | 
 | como objetivo valorizar os | | | 
 | profissionais da educação e fortalecer | | | 
 | práticas pedagógicas inovadoras e | | | 
 | inclusivas. A unidade será um centro de | | | 
 | excelência voltado à formação | | | 
 | continuada de professores(as), | | | 
 | coordenadores(as), gestores(as) escolares e | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | demais profissionais que atuam no | | | 
 | ambiente educacional, promovendo o | | | 
 | desenvolvimento profissional com base em | | | 
 | evidências, nas demandas locais e | | | 
 | nos desafios contemporâneos da educação | | | 
 | pública. | | | 
 12 361 0006 1.010 |Escolas Seguras | 50.000,00| | 50.000,00 
 | Comprometido com a proteção da vida e com a | | | 
 | promoção de ambientes escolares | | | 
 | seguros destinado à adequação das unidades | | | 
 | de ensino da rede pública às | | | 
 | normas técnicas de segurança exigidas pelo | | | 
 | Corpo de Bombeiros Militar, a | | | 
 | ação busca garantir que todas as escolas | | | 
 | estejam em conformidade com o | | | 
 | Plano de Prevenção e Proteção Contra | | | 
 | Incêndios (PPCI) e outros requisitos | | | 
 | legais, assegurando a proteção de | | | 
 | estudantes, professores, servidores e | | | 
 | toda a comunidade escolar. | | | 
 12 361 0006 1.011 |Criação da Brinquedoteca de Ensino | 58.500,00| | 58.500,00 
 | A ação promove o desenvolvimento integral das | | | 
 | crianças da educação infantil | | | 
 | e dos anos iniciais do ensino fundamental,a | | | 
 | brinquedoteca será um ambiente | | | 
 | estruturado para estimular a imaginação, a | | | 
 | linguagem, a convivência social | | | 
 | e as competências socioemocionais das | | | 
 | crianças por meio da brincadeira | | | 
 | orientada, reconhecida como eixo estruturante | | | 
 | do processo de aprendizagem. | | | 
 12 361 0006 1.012 |Educação Conectada | 34.000,00| | 34.000,00 
 | Com o avanço tecnológico e a transformação | | | 
 | digital acelerada, preparar os | | | 
 | estudantes para o futuro do trabalho e | | | 
 | da cidadania exige incorporar | | | 
 | competências computacionais desde os | | | 
 | primeiros anos escolares. Neste | | | 
 | sentido, o Governo Municipal lança a ação | | | 
 | Educação Conectada: Currículo de | | | 
 | Computação para Todos, uma iniciativa | | | 
 | estratégica para implementar, de | | | 
 | forma estruturada e equitativa, o ensino | | | 
 | de computação nas escolas | | | 
 | públicas. | | | 
 12 361 0006 2.037 |Manutenção do Programa Aprender Mais e | | | 
 |Aprender Sempre | | 17.000,00| 17.000,00 
 | Promover políticas educacionais de longo | | | 
 | prazo, o Governo Municipal renova | | | 
 | sua ação de manutenção e qualificação dos | | | 
 | programas "Aprender Mais" e | | | 
 | "Aprender Sempre", voltados ao incentivo | | | 
 | da aprendizagem contínua, da | | | 
 | equidade pedagógica e da valorização da | | | 
 | formação docente. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 12 361 0006 2.038 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar - PNAE - Fundamental | | 1.890.000,00| 1.890.000,00 
 | O Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | 
 | (PNAE) é uma política pública | | | 
 | brasileira que visa garantir alimentação | | | 
 | nutritiva e educação alimentar e | | | 
 | nutricional para estudantes da educação | | | 
 | básica da rede pública. | | | 
 12 361 0006 2.039 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar - PNAE - Indigena | | 318.200,00| 318.200,00 
 | O Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | 
 | (PNAE) é uma política pública | | | 
 | brasileira que visa garantir alimentação | | | 
 | nutritiva e educação alimentar e | | | 
 | nutricional para estudantes da educação | | | 
 | básica da rede pública. | | | 
 12 361 0006 2.040 |Manutenção do Salário Educação - QSE | | 12.000.000,00| 12.000.000,00 
 | Manter as ações vinculadas ao | | | 
 | Salário-Educação, assegurando que os recursos | | | 
 | provenientes dessa contribuição social | | | 
 | sejam integralmente aplicados em | | | 
 | projetos que promovam o acesso, permanência e | | | 
 | qualidade do ensino. | | | 
 12 361 0006 2.041 |Manutenção do Programa Mais Educação | | 30.000,00| 30.000,00 
 | É uma iniciativa do Governo Federal voltada à | | | 
 | promoção da educação integral | | | 
 | nas escolas públicas brasileiras. Criado | | | 
 | pela Portaria Interministerial nº | | | 
 | 17/2007 e regulamentado pelo Decreto nº | | | 
 | 7.083/2010, ele busca ampliar o | | | 
 | tempo de permanência dos estudantes na | | | 
 | escola e diversificar as | | | 
 | experiências de aprendizagem. | | | 
 12 361 0006 2.042 |Manutenção do Programa Nacional de | | | 
 |Transporte Escolar - PNATE - Fundamental | | 2.360.000,00| 2.360.000,00 
 | O Programa Nacional de Apoio ao | | | 
 | Transporte do Escolar (PNATE) é uma | | | 
 | iniciativa do governo brasileiro que visa | | | 
 | garantir o acesso à educação | | | 
 | básica para estudantes residentes em áreas | | | 
 | rurais, por meio do apoio | | | 
 | financeiro e técnico aos municípios. | | | 
 12 361 0006 2.043 |Manutenção do Programa Nacional de | | | 
 |Transporte Escolar-PNATE-Médio | | 190.000,00| 190.000,00 
 | O Programa Nacional de Apoio ao | | | 
 | Transporte do Escolar (PNATE) é uma | | | 
 | iniciativa do governo brasileiro que visa | | | 
 | garantir o acesso à educação | | | 
 | básica para estudantes residentes em áreas | | | 
 | rurais, por meio do apoio | | | 
 | financeiro e técnico aos municípios. | | | 
 12 361 0006 2.044 |Manutenção e Pequenos Investimentos nas | | | 
 |Escolas da Rede Municipal - PDDE | | 40.000,00| 40.000,00 
 | Manter pequenos investimentos nas unidades | | | 
 | escolares da rede municipal, | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | utilizando os recursos descentralizados do | | | 
 | Programa Dinheiro Direto na | | | 
 | Escola (PDDE). | | | 
 12 361 0006 2.045 |Ações para Recomposição da Aprendizagem | | 45.000,00| 45.000,00 
 | Com foco na equidade, no cuidado e na | | | 
 | garantia do direito à educação de | | | 
 | qualidade, a ação busca identificar | | | 
 | lacunas no processo de | | | 
 | ensino-aprendizagem, fortalecer as | | | 
 | competências essenciais e oferecer | | | 
 | caminhos personalizados para que nenhum | | | 
 | estudante fique para trás. | | | 
 12 361 0006 2.046 |Manutenção do Programa Transporte | | | 
 |Escolar - ESTADO - PETE | | 2.400.000,00| 2.400.000,00 
 | Em Parceria com o Governo Estadual e o | | | 
 | compromisso de garantir o acesso | | | 
 | universal à educação, esta ação tem como | | | 
 | objetivo assegurar a manutenção | | | 
 | contínua, segura e eficiente do transporte | | | 
 | escolar destinado aos alunos do | | | 
 | ensino na rede pública do ESTADO. | | | 
 12 361 0006 2.047 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar - ESTADO - PEA | | 1.600.000,00| 1.600.000,00 
 | Em parceria com governo estadual com o | | | 
 | objetivo de assegurar a nutrição | | | 
 | adequada dos alunos e promover a | | | 
 | permanência escolar com qualidade, este | | | 
 | plano de ação tem foco na manutenção e | | | 
 | aprimoramento contínuo do Programa | | | 
 | de Alimentação Escolar nas unidades da rede | | | 
 | estadual de ensino. | | | 
 12 362 |Ensino Médio | 0,00| 657.688,00| 657.688,00 
 12 362 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 657.688,00| 657.688,00 
 12 362 0006 2.048 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar - PNAE - Médio | | 657.688,00| 657.688,00 
 | O Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | 
 | (PNAE) é uma política pública | | | 
 | brasileira que visa garantir alimentação | | | 
 | nutritiva e educação alimentar e | | | 
 | nutricional para estudantes da educação | | | 
 | básica da rede pública. | | | 
 12 364 |Ensino Superior | 0,00| 20.000,00| 20.000,00 
 12 364 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 20.000,00| 20.000,00 
 12 364 0006 2.049 |Apoio ao Nível Superior no Município | | 20.000,00| 20.000,00 
 | Reconhecendo o papel estratégico do ensino | | | 
 | superior no desenvolvimento | | | 
 | local, o apoio voltado ao fortalecimento | | | 
 | das atividades acadêmicas, | | | 
 | científicas e extensionistas das | | | 
 | instituições de ensino superior presentes | | | 
 | no território municipal, cria condições | | | 
 | favoráveis à permanência | | | 
 | estudantil, à produção de conhecimento | | | 
 | aplicado às realidades locais e à | | | 
 | valorização da pesquisa como instrumento de | | | 
 | transformação social. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 12 365 |Educação Infantil | 500.000,00| 2.706.636,27| 3.206.636,27 
 12 365 0006 |Educação para Transformação | 500.000,00| 2.706.636,27| 3.206.636,27 
 12 365 0006 1.013 |Construção, Ampliação e Reforma das | | | 
 |Und.Escolares Ens. Infantil | 500.000,00| | 500.000,00 
 | Com o compromisso de assegurar condições | | | 
 | dignas e estimulantes para o | | | 
 | processo de ensino-aprendizagem, a ação | | | 
 | contempla a construção de novas | | | 
 | escolas, a ampliação de espaços existentes e | | | 
 | a reforma integral de unidades | | | 
 | educacionais da rede pública, com objetivo | | | 
 | enfrentar desafios históricos de | | | 
 | infraestrutura escolar, ampliar o acesso à | | | 
 | educação de qualidade e criar | | | 
 | ambientes mais seguros, inclusivos e | | | 
 | adequados às práticas pedagógicas | | | 
 | contemporâneas. | | | 
 12 365 0006 2.050 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar - PNAE - Pré-Escolar | | 400.000,00| 400.000,00 
 | O Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | 
 | (PNAE) é uma política pública | | | 
 | brasileira que visa garantir alimentação | | | 
 | nutritiva e educação alimentar e | | | 
 | nutricional para estudantes da educação | | | 
 | básica da rede pública. | | | 
 12 365 0006 2.051 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar-PNAE-Creche/Primeira Infancia | | 550.000,00| 550.000,00 
 | O Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | 
 | (PNAE) é uma política pública | | | 
 | brasileira que visa garantir alimentação | | | 
 | nutritiva e educação alimentar e | | | 
 | nutricional para estudantes da educação | | | 
 | básica da rede pública. | | | 
 12 365 0006 2.052 |Manutenção do Programa Nacional de | | | 
 |Transporte Escolar-PNATE-Pré-Escolar | | 1.076.636,27| 1.076.636,27 
 | O Programa Nacional de Apoio ao | | | 
 | Transporte do Escolar (PNATE) é uma | | | 
 | iniciativa do governo brasileiro que visa | | | 
 | garantir o acesso à educação | | | 
 | básica para estudantes residentes em áreas | | | 
 | rurais, por meio do apoio | | | 
 | financeiro e técnico aos municípios. | | | 
 12 365 0006 2.053 |Manutenção do Programa Nacional de | | | 
 |Transporte Escolar-PNATE/Primeria Inf. | | 680.000,00| 680.000,00 
 | O Programa Nacional de Apoio ao | | | 
 | Transporte do Escolar (PNATE) é uma | | | 
 | iniciativa do governo brasileiro que visa | | | 
 | garantir o acesso à educação | | | 
 | básica para estudantes residentes em áreas | | | 
 | rurais, por meio do apoio | | | 
 | financeiro e técnico aos municípios. | | | 
 12 366 |Educação de Jovens e Adultos | 0,00| 69.600,00| 69.600,00 
 12 366 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 69.600,00| 69.600,00 
 12 366 0006 2.054 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar - PNAE - EJA | | 69.600,00| 69.600,00 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | O Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | 
 | (PNAE) é uma política pública | | | 
 | brasileira que visa garantir alimentação | | | 
 | nutritiva e educação alimentar e | | | 
 | nutricional para estudantes da educação | | | 
 | básica da rede pública. | | | 
 12 367 |Educação Especial | 0,00| 139.832,00| 139.832,00 
 12 367 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 139.832,00| 139.832,00 
 12 367 0006 2.055 |Manutenção do Programa de Alimentação | | | 
 |Escolar - PNAE - AEE | | 79.832,00| 79.832,00 
 | O Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | 
 | (PNAE) é uma política pública | | | 
 | brasileira que visa garantir alimentação | | | 
 | nutritiva e educação alimentar e | | | 
 | nutricional para estudantes da educação | | | 
 | básica da rede pública. | | | 
 12 367 0006 2.056 |Manutenção do Programa de Educação Inclusiva | | 60.000,00| 60.000,00 
 | Ggarantir uma educação pública acessível, | | | 
 | equitativa e respeitosa à | | | 
 | diversidade, o Governo Municipal reforça a | | | 
 | continuidade do Programa de | | | 
 | Educação Inclusiva, buscando promover | | | 
 | ambientes escolares preparados para | | | 
 | acolher todos os estudantes especialmente | | | 
 | aqueles com deficiência, | | | 
 | transtornos globais do desenvolvimento, | | | 
 | altas habilidades ou outras | | | 
 | necessidades educacionais específicas. | | | 
 12 812 |Desporto Comunitário | 0,00| 55.000,00| 55.000,00 
 12 812 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 55.000,00| 55.000,00 
 12 812 0006 2.057 |Jogos Estudantis Municipais | | 55.000,00| 55.000,00 
 | Promover a integração, o espírito | | | 
 | esportivo e o desenvolvimento físico e | | | 
 | social dos estudantes, o Governo Municipal | | | 
 | lança oficialmente os Jogos | | | 
 | Estudantis Municipais, um evento que | | | 
 | celebra o talento, a diversidade e a | | | 
 | união das escolas da rede pública e | | | 
 | particular do município. | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 ______________________________________________________________________________________________________________________________ 
 TOTAL | 2.331.442,32| 50.340.159,86 | 52.671.602,18 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 FUNDEB-Fundo Manut. e Desenvolv. Educação Basica Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 FUNDEB-Fundo Manut.e Desenv.Educ.Basica DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 12 |Educação | 5.050.000,00| 196.877.699,80| 201.927.699,80
 12 361 |Ensino Fundamental | 4.120.000,00| 135.301.414,23| 139.421.414,23
 12 361 0006 |Educação para Transformação | 4.120.000,00| 135.301.414,23| 139.421.414,23
 12 361 0006 1.014 |Construção de Quadras Escolares com | | |
 |Coberturas e Vestiários-FEB | 430.000,00| | 430.000,00
 | A ação contempla a construção e | | |
 | modernização de quadras esportivas | | |
 | escolares com cobertura e vestiários, com | | |
 | o compromisso de promover a | | |
 | saúde, o bem-estar e o desenvolvimento | | |
 | integral dos estudantes da rede | | |
 | pública de ensino, garantindo infraestrutura | | |
 | adequada para a realização de | | |
 | atividades físicas, esportivas e | | |
 | recreativas, independentemente das | | |
 | condições climáticas, fortalecendo a prática | | |
 | pedagógica da Educação Física | | |
 | e a convivência escolar. | | |
 12 361 0006 1.015 |Construção, Ampliação e Reforma das | | |
 |Und. Escolares Ens. Fundamental - FEB | 500.000,00| | 500.000,00
 | Com o compromisso de assegurar condições | | |
 | dignas e estimulantes para o | | |
 | processo de ensino-aprendizagem, a ação | | |
 | contempla a construção de novas | | |
 | escolas, a ampliação de espaços existentes e | | |
 | a reforma integral de unidades | | |
 | educacionais da rede pública, com objetivo | | |
 | enfrentar desafios históricos de | | |
 | infraestrutura escolar, ampliar o acesso à | | |
 | educação de qualidade e criar | | |
 | ambientes mais seguros, inclusivos e | | |
 | adequados às práticas pedagógicas | | |
 | contemporâneas. | | |
 12 361 0006 1.016 |Escolas Seguras - FEB | 90.000,00| | 90.000,00
 | Comprometido com a proteção da vida e com a | | |
 | promoção de ambientes escolares | | |
 | seguros destinado à adequação das unidades | | |
 | de ensino da rede pública às | | |
 | normas técnicas de segurança exigidas pelo | | |
 | Corpo de Bombeiros Militar, a | | |
 | ação busca garantir que todas as escolas | | |
 | estejam em conformidade com o | | |
 | Plano de Prevenção e Proteção Contra | | |
 | Incêndios (PPCI) e outros requisitos | | |
 | legais, assegurando a proteção de | | |
 | estudantes, professores, servidores e | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | toda a comunidade escolar. | | | 
 12 361 0006 1.017 |Construção e Reforma de Escolas de Tempo Integral | 3.100.000,00| | 3.100.000,00 
 | Ampliar o acesso à educação de tempo | | | 
 | integral para alunos da rede pública, | | | 
 | proporcionando um ambiente educativo que | | | 
 | fomente o aprendizado, a formação | | | 
 | cidadã e o desenvolvimento socioemocional. | | | 
 12 361 0006 2.058 |Manutenção do Transporte Escolar | | | 
 |Ensino Fundamental - FEB | | 460.000,00| 460.000,00 
 | O Programa Nacional de Apoio ao | | | 
 | Transporte do Escolar (PNATE) é uma | | | 
 | iniciativa do governo brasileiro que visa | | | 
 | garantir o acesso à educação | | | 
 | básica para estudantes residentes em áreas | | | 
 | rurais, por meio do apoio | | | 
 | financeiro e técnico aos municípios. | | | 
 12 361 0006 2.059 |Manutenção de Escolas de Tempo Integral -FEB | | 610.000,00| 610.000,00 
 | Manter as condições físicas, pedagógicas e | | | 
 | administrativas das escolas de | | | 
 | tempo integral, garantindo ambientes | | | 
 | adequados para o aprendizado e o | | | 
 | desenvolvimento integral dos estudantes. | | | 
 12 361 0006 2.060 |Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | | 
 |Fundamental - FUNDEB 30% | | 17.651.414,23| 17.651.414,23 
 | Promover uma educação pública de qualidade, | | | 
 | inclusiva e transformadora, o | | | 
 | Governo lança o Programa de Manutenção e | | | 
 | Desenvolvimento do Ensino, visando | | | 
 | fortalecer todos os pilares que sustentam o | | | 
 | processo educacional. | | | 
 12 361 0006 2.061 |Remuneração dos Profissionais da | | | 
 |Educação Ensino Fundamental-FUNDEB70% | | 116.580.000,00| 116.580.000,00 
 | Com a missão de fortalecer a qualidade da | | | 
 | educação pública e reconhecer o | | | 
 | papel essencial dos profissionais da | | | 
 | área, o Governo reafirma seu | | | 
 | compromisso com a valorização salarial | | | 
 | dos educadores, conforme as | | | 
 | diretrizes do Fundo de Manutenção e | | | 
 | Desenvolvimento da Educação Básica | | | 
 | (FUNDEB). | | | 
 12 365 |Educação Infantil | 930.000,00| 42.289.142,75| 43.219.142,75 
 12 365 0006 |Educação para Transformação | 930.000,00| 42.289.142,75| 43.219.142,75 
 12 365 0006 1.018 |Construção, Ampliação e Reforma das | | | 
 |Und.Escolares Ens. Infantil - FEB | 500.000,00| | 500.000,00 
 | Com o compromisso de assegurar condições | | | 
 | dignas e estimulantes para o | | | 
 | processo de ensino-aprendizagem, a ação | | | 
 | contempla a construção de novas | | | 
 | escolas, a ampliação de espaços existentes e | | | 
 | a reforma integral de unidades | | | 
 | educacionais da rede pública, com objetivo | | | 
 | enfrentar desafios históricos de | | | 
 | infraestrutura escolar, ampliar o acesso à | | | 
 | educação de qualidade e criar | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | ambientes mais seguros, inclusivos e | | | 
 | adequados às práticas pedagógicas | | | 
 | contemporâneas. | | | 
 12 365 0006 1.019 |Construção, Amp.e Reforma das Unidades | | | 
 |Escolares-Creche/Primeira Inf. - FEB | 430.000,00| | 430.000,00 
 | Com o compromisso de assegurar condições | | | 
 | dignas e estimulantes para o | | | 
 | processo de ensino-aprendizagem, a ação | | | 
 | contempla a construção de novas | | | 
 | escolas, a ampliação de espaços existentes e | | | 
 | a reforma integral de unidades | | | 
 | educacionais da rede pública, com objetivo | | | 
 | enfrentar desafios históricos de | | | 
 | infraestrutura escolar, ampliar o acesso à | | | 
 | educação de qualidade e criar | | | 
 | ambientes mais seguros, inclusivos e | | | 
 | adequados às práticas pedagógicas | | | 
 | contemporâneas. | | | 
 12 365 0006 2.062 |Manutenção do Transporte Escolar | | | 
 |Creches -FEB- Primeira Infancia | | 655.000,00| 655.000,00 
 | O Programa Nacional de Apoio ao | | | 
 | Transporte do Escolar (PNATE) é uma | | | 
 | iniciativa do governo brasileiro que visa | | | 
 | garantir o acesso à educação | | | 
 | básica para estudantes residentes em áreas | | | 
 | rurais, por meio do apoio | | | 
 | financeiro e técnico aos municípios. | | | 
 12 365 0006 2.063 |Remuneração dos Prof. da Educação Creche | | | 
 |FUNDEB 70% - Primeira Infancia | | 20.650.000,00| 20.650.000,00 
 | Com a missão de fortalecer a qualidade da | | | 
 | educação pública e reconhecer o | | | 
 | papel essencial dos profissionais da | | | 
 | área, o Governo reafirma seu | | | 
 | compromisso com a valorização salarial | | | 
 | dos educadores, conforme as | | | 
 | diretrizes do Fundo de Manutenção e | | | 
 | Desenvolvimento da Educação Básica | | | 
 | (FUNDEB). | | | 
 12 365 0006 2.064 |Manutenção das Creches Municipais | | | 
 |FUNDEB 30% - Primeira Infancia | | 430.000,00| 430.000,00 
 | Garantir o pleno funcionamento das creches | | | 
 | municipais é um compromisso com | | | 
 | a infância, com a educação pública de | | | 
 | qualidade e com as famílias que | | | 
 | confiam à escola a formação e o cuidado de | | | 
 | seus filhos. Com esse propósito | | | 
 | a açãopromove a manutenção contínua das | | | 
 | atividades das unidades de Educação | | | 
 | Infantil e creches, assegurando acolhimento, | | | 
 | segurança e desenvolvimento às | | | 
 | crianças de 0 a 3 anos. | | | 
 12 365 0006 2.065 |Manutenção do Transporte Escolar Pré-Escolar - FEB | | 1.221.000,00| 1.221.000,00 
 | O Programa Nacional de Apoio ao | | | 
 | Transporte do Escolar (PNATE) é uma | | | 
 | iniciativa do governo brasileiro que visa | | | 
 | garantir o acesso à educação | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | básica para estudantes residentes em áreas | | | 
 | rurais, por meio do apoio | | | 
 | financeiro e técnico aos municípios. | | | 
 12 365 0006 2.066 |Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | | 
 |Infantil - FUNDEB 30% | | 1.697.428,52| 1.697.428,52 
 | Reconhecendo que a educação infantil é a | | | 
 | base do desenvolvimento humano, o | | | 
 | Governo lança a iniciativa de manutenção | | | 
 | e desenvolvimento do ensino | | | 
 | infantil, com o objetivo de ampliar o | | | 
 | acesso, melhorar a qualidade e | | | 
 | assegurar ambientes acolhedores e | | | 
 | estimulantes para crianças de 0 a 5 anos. | | | 
 12 365 0006 2.067 |Remuneração dos Profissionais da | | | 
 |Educação-Infantil-FUNDEB-70% | | 17.635.714,23| 17.635.714,23 
 | Com a missão de fortalecer a qualidade da | | | 
 | educação pública e reconhecer o | | | 
 | papel essencial dos profissionais da | | | 
 | área, o Governo reafirma seu | | | 
 | compromisso com a valorização salarial | | | 
 | dos educadores, conforme as | | | 
 | diretrizes do Fundo de Manutenção e | | | 
 | Desenvolvimento da Educação Básica | | | 
 | (FUNDEB). | | | 
 12 366 |Educação de Jovens e Adultos | 0,00| 380.000,00| 380.000,00 
 12 366 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 380.000,00| 380.000,00 
 12 366 0006 2.068 |Remuneração dos Profissionais da | | | 
 |Educação de Jovens e Adultos- FUNDEB 70% | | 380.000,00| 380.000,00 
 | Com a missão de fortalecer a qualidade da | | | 
 | educação pública e reconhecer o | | | 
 | papel essencial dos profissionais da | | | 
 | área, o Governo reafirma seu | | | 
 | compromisso com a valorização salarial | | | 
 | dos educadores, conforme as | | | 
 | diretrizes do Fundo de Manutenção e | | | 
 | Desenvolvimento da Educação Básica | | | 
 | (FUNDEB). | | | 
 12 367 |Educação Especial | 0,00| 18.907.142,82| 18.907.142,82 
 12 367 0006 |Educação para Transformação | 0,00| 18.907.142,82| 18.907.142,82 
 12 367 0006 2.069 |Remuneração dos Profissionais da | | | 
 |Educação Especial- FUNDEB 70% | | 18.907.142,82| 18.907.142,82 
 | Com a missão de fortalecer a qualidade da | | | 
 | educação pública e reconhecer o | | | 
 | papel essencial dos profissionais da | | | 
 | área, o Governo reafirma seu | | | 
 | compromisso com a valorização salarial | | | 
 | dos educadores, conforme as | | | 
 | diretrizes do Fundo de Manutenção e | | | 
 | Desenvolvimento da Educação Básica | | | 
 | (FUNDEB). | | | 
 | | | | 
 ______________________________________________________________________________________________________________________________ 
 TOTAL | 5.050.000,00| 196.877.699,80 | 201.927.699,80 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 20 |Agricultura | 90.000,00| 6.632.201,00| 6.722.201,00
 20 122 |Administração Geral | 0,00| 4.682.001,00| 4.682.001,00
 20 122 0066 |Promoção da Agricultura Altamirense | 0,00| 4.682.001,00| 4.682.001,00
 20 122 0066 2.109 |Manutenção das Atividades da Secretaria | | |
 |de Agricultura e Abastecimento | | 4.672.001,00| 4.672.001,00
 | Assegurar o pleno funcionamento | | |
 | administrativo, técnico e operacional da | | |
 | Secretaria de Agricultura e Abastecimento, | | |
 | garantindo suporte às políticas | | |
 | públicas voltadas ao desenvolvimento rural, | | |
 | segurança alimentar, apoio ao | | |
 | produtor e gestão sustentável dos recursos | | |
 | agropecuários. | | |
 20 122 0066 2.110 |Incentivo e apoio a Colonia de Pescadores | | 10.000,00| 10.000,00
 | A presente ação tem por finalidade | | |
 | fortalecer e incentivar e apoiar a | | |
 | Colônia de Pescadores do município de | | |
 | Altamira, reconhecendo a importância | | |
 | histórica, econômica, social e cultural da | | |
 | atividade pesqueira para a | | |
 | região. Busca-se garantir melhores | | |
 | condições de trabalho, fomentar a | | |
 | organização social da categoria e promover a | | |
 | modernização dos instrumentos | | |
 | e técnicas de pesca, de forma | | |
 | sustentável e em consonância com a | | |
 | preservação ambiental. | | |
 20 605 |Abastecimento | 0,00| 200.000,00| 200.000,00
 20 605 0066 |Promoção da Agricultura Altamirense | 0,00| 200.000,00| 200.000,00
 20 605 0066 2.111 |Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros | | 200.000,00| 200.000,00
 | Tem a intenção de promover condições | | |
 | adequadas de funcionamento, higiene, | | |
 | segurança e infraestrutura dos mercados, | | |
 | feiras e matadouros públicos, | | |
 | assegurando a qualidade dos produtos | | |
 | comercializados, o bem-estar dos | | |
 | trabalhadores e o fortalecimento da economia | | |
 | local. | | |
 20 606 |Extensão Rural | 0,00| 96.000,00| 96.000,00
 20 606 0066 |Promoção da Agricultura Altamirense | 0,00| 96.000,00| 96.000,00
 20 606 0066 2.112 |Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural | | 96.000,00| 96.000,00
 | É uma ação governamental estratégica | | |
 | para impulsionar a agricultura | | |
 | familiar e o desenvolvimento sustentável | | |
 | no campo. A iniciativa visa | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | fornecer suporte técnico, tecnológico e | | | 
 | gerencial aos produtores rurais, | | | 
 | garantindo que eles tenham acesso a | | | 
 | informações e práticas inovadoras. Ao | | | 
 | fortalecer a ATER, o governo promove a | | | 
 | segurança alimentar, aumenta a | | | 
 | produtividade, aprimora a gestão dos | | | 
 | negócios rurais e contribui para a | | | 
 | melhoria da qualidade de vida das famílias do | | | 
 | campo, combatendo a pobreza e | | | 
 | o êxodo rural. | | | 
 20 608 |Promoção da Produção Agropecuária | 90.000,00| 1.562.400,00| 1.652.400,00 
 20 608 0066 |Promoção da Agricultura Altamirense | 90.000,00| 1.562.400,00| 1.652.400,00 
 20 608 0066 1.029 |Implantação de viveiros de mudas | 90.000,00| | 90.000,00 
 | Esta ação visa a implantação de um | | | 
 | viveiro de mudas municipal, com o | | | 
 | objetivo de produzir e fornecer espécies | | | 
 | nativas, frutíferas e ornamentais | | | 
 | para o reflorestamento, arborização urbana, | | | 
 | recuperação de áreas degradadas | | | 
 | e paisagismo de espaços públicos. A | | | 
 | iniciativa busca fortalecer a política | | | 
 | ambiental do município, promover a | | | 
 | sustentabilidade e envolver a população | | | 
 | nas ações de conservação. (açai, cacau, | | | 
 | frutiferas, essências a floresta e | | | 
 | etc.) | | | 
 20 608 0066 2.113 |Desenvolvimento do Setor Agropecuário | | 123.400,00| 123.400,00 
 | Esta ação tem como objetivo promover o | | | 
 | desenvolvimento sustentável do setor | | | 
 | agropecuário do município, por meio do | | | 
 | apoio técnico, da capacitação, do | | | 
 | incentivo à inovação e da melhoria da | | | 
 | infraestrutura rural. O foco é | | | 
 | aumentar a produtividade, diversificar a | | | 
 | produção e agregar valor aos | | | 
 | produtos, gerando mais emprego e renda para | | | 
 | as famílias do campo. | | | 
 20 608 0066 2.114 |Realização e Apoio em Feiras e Eventos | | | 
 |Agropecuários | | 750.000,00| 750.000,00 
 | Esta ação visa promover e fortalecer o setor | | | 
 | agropecuário do município por | | | 
 | meio da organização e do apoio à | | | 
 | participação em feiras e eventos | | | 
 | agropecuários. O objetivo é criar espaços | | | 
 | para a exposição, comercialização | | | 
 | e troca de conhecimentos, impulsionando a | | | 
 | economia local, valorizando a | | | 
 | produção rural e aproximando o produtor do | | | 
 | consumidor. | | | 
 20 608 0066 2.115 |Manutenção do Viveiro Municipal | | 30.000,00| 30.000,00 
 | Busca promoção da qualidade de vida. O | | | 
 | viveiro é o principal pilar para a | | | 
 | produção e o fornecimento de mudas de | | | 
 | espécies nativas, frutíferas e | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | ornamentais, que são essenciais para ações | | | 
 | de reflorestamento, arborização | | | 
 | urbana e paisagismo em espaços públicos. Ao | | | 
 | garantir o pleno funcionamento | | | 
 | do viveiro, o governo se compromete com a | | | 
 | conservação do meio ambiente, a | | | 
 | melhoria da paisagem urbana e a oferta | | | 
 | de um recurso valioso para a | | | 
 | comunidade. | | | 
 20 608 0066 2.116 |Capacitação de produtores rurais | | 9.000,00| 9.000,00 
 | Esta ação visa capacitar os produtores | | | 
 | rurais, em especial os da | | | 
 | agricultura familiar, para que possam | | | 
 | melhorar a comercialização de seus | | | 
 | produtos, agregando valor, ampliando | | | 
 | mercados e aumentando sua renda. O | | | 
 | objetivo é fornecer as ferramentas e o | | | 
 | conhecimento necessários para que o | | | 
 | produtor deixe de ser apenas um | | | 
 | "produtor" e se torne um "empreendedor | | | 
 | rural". | | | 
 20 608 0066 2.117 |Fomento a apicultura | | 75.000,00| 75.000,00 
 | Esta ação visa promover e fortalecer a | | | 
 | cadeia produtiva da apicultura no | | | 
 | município, incentivando a produção de mel e | | | 
 | outros derivados, como própolis | | | 
 | e pólen. O objetivo é apoiar os | | | 
 | apicultores locais, fomentar a | | | 
 | diversificação da renda no campo, e | | | 
 | contribuir para a preservação ambiental | | | 
 | por meio da polinização das culturas | | | 
 | agrícolas. | | | 
 20 608 0066 2.118 |Agroindustrialização | | 50.000,00| 50.000,00 
 | A iniciativa governamental de implantação | | | 
 | de distritos, unidades de | | | 
 | beneficiamento e unidades demonstrativas de | | | 
 | produção visa fortalecer a | | | 
 | cadeia de valor de produtos agrícolas e | | | 
 | florestais, agregando valor à | | | 
 | matéria-prima local e gerando emprego e | | | 
 | renda nas comunidades. Essa ação | | | 
 | busca integrar a produção primária com a | | | 
 | agroindústria, promovendo um | | | 
 | desenvolvimento econômico mais robusto e | | | 
 | sustentável. | | | 
 20 608 0066 2.119 |Apoio a Mecanização Agrícola | | 525.000,00| 525.000,00 
 | Fomenta o uso de máquinas e equipamentos | | | 
 | agrícolas como instrumento de | | | 
 | modernização, aumento da produtividade, | | | 
 | redução do esforço físico e | | | 
 | melhoria das condições de trabalho no | | | 
 | campo, especialmente junto à | | | 
 | agricultura familiar e aos pequenos | | | 
 | produtores. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 20 609 |Defesa Agropecuária | 0,00| 91.800,00| 91.800,00 
 20 609 0066 |Promoção da Agricultura Altamirense | 0,00| 91.800,00| 91.800,00 
 20 609 0066 2.120 |Implantação de hortas nas escolares e comunitárias | | 60.000,00| 60.000,00 
 | Esta ação tem como objetivo a implantação | | | 
 | de hortas escolares, criando | | | 
 | espaços de aprendizado prático e | | | 
 | interdisciplinar que promovem a educação | | | 
 | alimentar, ambiental e nutricional dos | | | 
 | estudantes. A iniciativa busca | | | 
 | incentivar hábitos saudáveis, estimular a | | | 
 | sustentabilidade e integrar a | | | 
 | comunidade escolar em um projeto de produção | | | 
 | de alimentos. | | | 
 20 609 0066 2.121 |Manutenção do Viveiro Municipal | | 31.800,00| 31.800,00 
 | Busca promoção da qualidade de vida. O | | | 
 | viveiro é o principal pilar para a | | | 
 | produção e o fornecimento de mudas de | | | 
 | espécies nativas, frutíferas e | | | 
 | ornamentais, que são essenciais para ações | | | 
 | de reflorestamento, arborização | | | 
 | urbana e paisagismo em espaços públicos. Ao | | | 
 | garantir o pleno funcionamento | | | 
 | do viveiro, o governo se compromete com a | | | 
 | conservação do meio ambiente, a | | | 
 | melhoria da paisagem urbana e a oferta | | | 
 | de um recurso valioso para a | | | 
 | comunidade. | | | 
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 TOTAL | 90.000,00| 6.632.201,00 | 6.722.201,00 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Planejamento PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Planejamento DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 0,00| 3.016.939,45| 3.016.939,45
 04 121 |Planejamento e Orçamento | 0,00| 3.016.939,45| 3.016.939,45
 04 121 0004 |Gestão Administrativa | 0,00| 3.016.939,45| 3.016.939,45
 04 121 0004 2.122 |Manutenção da Secretaria de Planejamento | | 3.016.939,45| 3.016.939,45
 | Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria | | |
 | de Planejamento, garantindo a | | |
 | estrutura física, tecnológica e humana | | |
 | necessária para a formulação, | | |
 | acompanhamento e avaliação de políticas | | |
 | públicas, planos de desenvolvimento | | |
 | e gestão estratégica governamental. | | |
 16 |Habitação | 51.000,00| 50.000,00| 101.000,00
 16 482 |Habitação Urbana | 51.000,00| 50.000,00| 101.000,00
 16 482 0004 |Gestão Administrativa | 51.000,00| 50.000,00| 101.000,00
 16 482 0004 1.030 |Programa de Habitação do Servidor | 51.000,00| | 51.000,00
 | Visa auxiliar os servidores municipais a | | |
 | realizarem o sonho da casa | | |
 | própria. A ação visa superar as barreiras | | |
 | financeiras e burocráticas que | | |
 | muitas vezes impedem esses profissionais de | | |
 | acessar o mercado imobiliário, | | |
 | garantindo maior qualidade de vida e | | |
 | segurança para suas famílias. | | |
 16 482 0004 2.123 |Aquisição de Terrenos para Habitação de | | |
 |Interesse Social (PNHU e PNHR) | | 50.000,00| 50.000,00
 | Adquirir lotes urbanos e rurais em áreas | | |
 | estratégicas para a construção de | | |
 | empreendimentos habitacionais voltados para | | |
 | famílias de baixa renda, em | | |
 | apoio aos programas PNHU e PNHR. A compra | | |
 | visa garantir a disponibilidade | | |
 | de terras a preços acessíveis, | | |
 | facilitando a redução do déficit | | |
 | habitacional em regiões de alta demanda. | | |
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 | | | |
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 TOTAL | 51.000,00| 3.066.939,45 | 3.117.939,45
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1110 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 50.000,00| 6.436.086,79| 6.486.086,79
 04 122 |Administração Geral | 0,00| 4.975.086,79| 4.975.086,79
 04 122 0058 |Fortalecimento do Turismo Municipal | 0,00| 4.975.086,79| 4.975.086,79
 04 122 0058 2.124 |Manutenção da Atividades da Secretaria | | |
 |Mun. de Turismo | | 4.975.086,79| 4.975.086,79
 | Garantir o pleno funcionamento da | | |
 | Secretaria Municipal de Turismo, | | |
 | assegurando suporte administrativo, técnico e | | |
 | operacional necessário para o | | |
 | desenvolvimento de políticas públicas | | |
 | voltadas ao fortalecimento do turismo | | |
 | local, à valorização do patrimônio cultural e | | |
 | à geração de emprego e renda. | | |
 04 125 |Normalização e Fiscalização | 0,00| 15.000,00| 15.000,00
 04 125 0058 |Fortalecimento do Turismo Municipal | 0,00| 15.000,00| 15.000,00
 04 125 0058 2.125 |Manutenção do Conselho Municipal de | | |
 |Turismo - COMTUR | | 15.000,00| 15.000,00
 | O COMTUR é o principal canal de diálogo | | |
 | entre o poder público, o setor | | |
 | privado e a sociedade civil, atuando | | |
 | como um pilar fundamental na | | |
 | formulação e fiscalização das políticas | | |
 | públicas de turismo. Esta ação do | | |
 | PPA assegura o funcionamento pleno e a | | |
 | capacidade de atuação deste | | |
 | conselho, garantindo que as decisões sobre o | | |
 | futuro do nosso turismo sejam | | |
 | tomadas de forma participativa, transparente | | |
 | e estratégica. | | |
 04 128 |Formação de Recursos Humanos | 0,00| 30.000,00| 30.000,00
 04 128 0058 |Fortalecimento do Turismo Municipal | 0,00| 30.000,00| 30.000,00
 04 128 0058 2.126 |Capacitação e Valorização do Servidor | | 30.000,00| 30.000,00
 | Entendemos que a excelência em gestão | | |
 | pública começa com a excelência de | | |
 | seus profissionais. Por isso, esta ação | | |
 | do PPA é um investimento | | |
 | estratégico no capital humano que está | | |
 | na linha de frente do | | |
 | desenvolvimento do turismo em nosso | | |
 | município. Nosso objetivo é garantir | | |
 | que a equipe da Secretaria de Turismo | | |
 | esteja sempre atualizada e apta a | | |
 | lidar com os desafios e oportunidades de um | | |
 | setor em constante evolução | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 04 695 |Turismo | 50.000,00| 1.416.000,00| 1.466.000,00 
 04 695 0058 |Fortalecimento do Turismo Municipal | 50.000,00| 1.416.000,00| 1.466.000,00 
 04 695 0058 1.031 |Construção da Sede Própria da | | | 
 |Secretaria Mun de Turismo - SEMTUR | 50.000,00| | 50.000,00 
 | A construção de um espaço dedicado e | | | 
 | planejado para as atividades da SEMTUR | | | 
 | é um passo decisivo para profissionalizar e | | | 
 | centralizar as ações de fomento | | | 
 | ao turismo em nosso município. Atualmente, | | | 
 | a falta de uma sede adequada | | | 
 | dificulta a coordenação de projetos, a | | | 
 | recepção de parceiros e a oferta de | | | 
 | um ambiente de trabalho que favoreça a | | | 
 | inovação e o planejamento | | | 
 | estratégico. | | | 
 04 695 0058 2.127 |Promoção de Campanhas de Interesse do Município | | 46.000,00| 46.000,00 
 | A presente ação visa planejar, | | | 
 | desenvolver e executar campanhas | | | 
 | institucionais de caráter informativo, | | | 
 | educativo e mobilizador, que visem | | | 
 | fortalecer a relação entre o Poder | | | 
 | Público Municipal e a sociedade | | | 
 | altamirense, difundindo conteúdos de | | | 
 | relevância social, ambiental, | | | 
 | cultural, econômica e administrativa. | | | 
 04 695 0058 2.128 |Manutenção do Centro de Informação Turística - CIT | | 60.000,00| 60.000,00 
 | O Planejamento Municipal reconhece o Centro | | | 
 | de Informação Turística (CIT) | | | 
 | como um pilar essencial para a experiência do | | | 
 | visitante e o desenvolvimento | | | 
 | do nosso turismo. Por isso, a ação | | | 
 | Manutenção do Centro de Informação | | | 
 | Turística - CIT é um investimento | | | 
 | estratégico na qualidade do nosso | | | 
 | acolhimento.O CIT não é apenas um local | | | 
 | para mapas e folhetos. Ele é o | | | 
 | primeiro ponto de contato físico do turista | | | 
 | com o nosso destino, um espaço | | | 
 | onde a hospitalidade se manifesta através | | | 
 | de informações confiáveis e um | | | 
 | atendimento acolhedor. Manter esse serviço é | | | 
 | fundamental para que o turista | | | 
 | se sinta bem-vindo, seguro e confiante para | | | 
 | explorar todas as riquezas que | | | 
 | nosso município tem a oferecer. | | | 
 04 695 0058 2.129 |Apoio às Ações e Eventos Municipais de Turismo | | 750.000,00| 750.000,00 
 | A presente ação governamental objetiva | | | 
 | fomentar, apoiar e promover a | | | 
 | realização de eventos turisticos, culturais | | | 
 | e artísticos para o município, | | | 
 | abrangendo festivais como Chocolat Xingu, | | | 
 | Festival de Cultura e Jogos | | | 
 | Indigenas do Xingu, simpósios, feiras | | | 
 | como Xingu Comida de Boteco, | | | 
 | exposições como ExpoAgro, também eventos como | | | 
 | Carnaval, Páscoa, Aniversário | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | da Cidade, Reveillon, como mostras e | | | 
 | manifestações populares, garantindo | | | 
 | suporte institucional, logístico e financeiro | | | 
 | para sua execução. | | | 
 04 695 0058 2.130 |Realização do CACAU XINGU Turismo | | 560.000,00| 560.000,00 
 | A presente ação governamental objetiva | | | 
 | fomentar, apoiar e promover a | | | 
 | realização de eventos turisticos, culturais e | | | 
 | artísticos para o município. | | | 
 18 |Gestão Ambiental | 0,00| 120.000,00| 120.000,00 
 18 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 0,00| 120.000,00| 120.000,00 
 18 541 0036 |Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial | 0,00| 120.000,00| 120.000,00 
 18 541 0036 2.131 |Manutenção e Operacionalização do | | | 
 |Parque Ambiental Municipal do Xingu | | 120.000,00| 120.000,00 
 | Garantir a plena funcionalidade, | | | 
 | conservação e valorização do Parque | | | 
 | Municipal do Xingu, consolidando-o como | | | 
 | espaço de referência para lazer, | | | 
 | educação ambiental, cultura e | | | 
 | sustentabilidade. A manutenção da | | | 
 | infraestrutura física, dos equipamentos, | | | 
 | das áreas verdes e dos programas | | | 
 | educativos assegura a longevidade do | | | 
 | investimento público e a qualidade da | | | 
 | experiência dos cidadãos, reforçando o | | | 
 | compromisso do Município de Altamira | | | 
 | com um desenvolvimento urbano-ambiental | | | 
 | equilibrado. | | | 
 23 |Comércio e Serviços | 188.353,30| 50.000,00| 238.353,30 
 23 691 |Promoção Comercial | 188.353,30| 0,00| 188.353,30 
 23 691 0058 |Fortalecimento do Turismo Municipal | 188.353,30| 0,00| 188.353,30 
 23 691 0058 1.032 |Escola Gastronômica | 188.353,30| | 188.353,30 
 | Implantação de escola técnica voltada à | | | 
 | formação gastronômica e | | | 
 | chocolatiers, incluindo construção e/ou | | | 
 | reforma de prédio escolar, | | | 
 | laboratórios de produção e degustação, | | | 
 | salas de aula, cozinha industrial, | | | 
 | estoque, áreas administrativas, auditório e | | | 
 | acessibilidade. O objetivo é | | | 
 | capacitar jovens e adultos para atuação | | | 
 | na indústria do chocolate, | | | 
 | promovendo educação profissional e incentivo | | | 
 | ao empreendedorismo local. | | | 
 23 695 |Turismo | 0,00| 50.000,00| 50.000,00 
 23 695 0058 |Fortalecimento do Turismo Municipal | 0,00| 50.000,00| 50.000,00 
 23 695 0058 2.132 |Promoção de Qualificação do Trade do Turismo | | 50.000,00| 50.000,00 
 | Esta ação visa aprimorar as competências e | | | 
 | habilidades dos profissionais do | | | 
 | setor, garantindo que o Brasil não apenas | | | 
 | atraia, mas também encante os | | | 
 | visitantes com serviços de excelência. Por | | | 
 | meio de uma série de programas | | | 
 | de capacitação, oficinas e cursos, vamos | | | 
 | investir no capital humano que é a | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | alma do turismo: as pessoas. | | | 
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 TOTAL | 238.353,30| 6.606.086,79 | 6.844.440,09 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1211 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 2.600.000,00| 11.075.823,31| 13.675.823,31
 04 511 |Saneamento Básico Rural | 800.000,00| 0,00| 800.000,00
 04 511 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 800.000,00| 0,00| 800.000,00
 04 511 0037 1.033 |Aquisição de Máquinas Pesadas | 800.000,00| | 800.000,00
 | Modernizar e otimizar a capacidade de atuação | | |
 | do governo na manutenção e na | | |
 | construção de infraestrutura. A renovação da | | |
 | frota de equipamentos pesados | | |
 | é crucial para garantir a agilidade e a | | |
 | eficiência na execução de obras | | |
 | públicas, como a recuperação de vias, a | | |
 | limpeza de rios, a manutenção de | | |
 | estradas vicinais e a realização de | | |
 | serviços de terraplanagem. Este | | |
 | investimento reflete o compromisso com a | | |
 | melhoria da qualidade de vida da | | |
 | população e com o desenvolvimento econômico | | |
 | local. | | |
 04 752 |Energia Elétrica | 1.800.000,00| 11.075.823,31| 12.875.823,31
 04 752 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 1.800.000,00| 11.075.823,31| 12.875.823,31
 04 752 0037 1.034 |Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública | 1.800.000,00| | 1.800.000,00
 | Ampliar e modernizar a rede de iluminação | | |
 | pública do município para | | |
 | aumentar a segurança, o bem-estar e a | | |
 | qualidade de vida da população. A | | |
 | ação consiste na instalação de novos | | |
 | pontos de iluminação em áreas não | | |
 | atendidas, na substituição de luminárias | | |
 | antigas por tecnologias mais | | |
 | eficientes (como LED) e na manutenção | | |
 | preventiva e corretiva da rede | | |
 | existente. O objetivo é garantir uma | | |
 | iluminação adequada em vias, praças e | | |
 | espaços públicos, contribuindo para a | | |
 | redução da criminalidade e para a | | |
 | valorização de áreas urbanas e rurais. | | |
 04 752 0037 2.133 |Manutenção do Departamento de | | |
 |Iluminação Pública - DIP | | 11.075.823,31| 11.075.823,31
 | A presente ação busca garantir a | | |
 | sustentabilidade institucional, a | | |
 | capacidade operacional e a contínua | | |
 | eficiência do Departamento de | | |
 | Iluminação Pública do Município de | | |
 | Altamira, unidade gestora responsável | | |
 | por assegurar o pleno funcionamento, a | | |
 | modernização e a expansão dos | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | sistemas de iluminação em vias públicas, | | | 
 | praças, logradouros e demais | | | 
 | espaços de uso coletivo, tanto na zona | | | 
 | urbana quanto nas áreas rurais e | | | 
 | ribeirinhas do extenso território | | | 
 | altamirense. | | | 
 14 |Direito da Cidadania | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 
 14 244 |Assistência Comunitária | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 
 14 244 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 
 14 244 0037 1.035 |Construção da Sedes de Associações de Bairros | 50.000,00| | 50.000,00 
 | Promoção e fortalecimento da participação | | | 
 | popular e o desenvolvimento | | | 
 | comunitário. A iniciativa busca fornecer um | | | 
 | espaço físico adequado para que | | | 
 | as associações de moradores possam se | | | 
 | organizar, se reunir e desenvolver | | | 
 | projetos que atendam às necessidades | | | 
 | locais. Ao criar esses centros | | | 
 | comunitários, o governo investe na | | | 
 | capacitação da sociedade civil e na | | | 
 | construção de canais de diálogo direto entre | | | 
 | o poder público e a população, | | | 
 | tornando a gestão mais participativa e | | | 
 | transparente. | | | 
 15 |Urbanismo | 8.243.819,50| 51.412.031,64| 59.655.851,14 
 15 122 |Administração Geral | 0,00| 51.412.031,64| 51.412.031,64 
 15 122 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 0,00| 51.412.031,64| 51.412.031,64 
 15 122 0037 2.134 |Manutenção da Secretaria de Obras, | | | 
 |Viação e Infraestrutura | | 51.412.031,64| 51.412.031,64 
 | A presente ação tem como escopo | | | 
 | assegurar a continuidade, o pleno | | | 
 | funcionamento e a modernização | | | 
 | institucional da Secretaria Municipal de | | | 
 | Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira, | | | 
 | órgão estratégico e essencial à | | | 
 | execução das políticas públicas de | | | 
 | desenvolvimento urbano, infraestrutura | | | 
 | viária e manutenção dos bens públicos | | | 
 | municipais. | | | 
 15 451 |Infra Estrutura Urbana | 6.543.819,50| 0,00| 6.543.819,50 
 15 451 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 6.543.819,50| 0,00| 6.543.819,50 
 15 451 0037 1.036 |Serviços de Pavimentação Asfáltica e | | | 
 |Drenagem Urbana | 2.993.819,50| | 2.993.819,50 
 | A presente ação vem promover a | | | 
 | transformação da infraestrutura viária do | | | 
 | Município de Altamira por meio da | | | 
 | execução qualificada de serviços de | | | 
 | pavimentação asfáltica e de obras de drenagem | | | 
 | urbana, com vistas à melhoria | | | 
 | da mobilidade, à valorização do espaço | | | 
 | público e ao enfrentamento dos | | | 
 | desafios históricos relacionados à | | | 
 | urbanização desordenada e à | | | 
 | vulnerabilidade das vias em períodos | | | 
 | chuvosos. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 15 451 0037 1.037 |Construção, Reforma e Adaptação de | | | 
 |Praças e Parques | 500.000,00| | 500.000,00 
 | Esta ação tem por escopo a execução de | | | 
 | obras de implantação, reforma e | | | 
 | requalificação urbanística de praças e | | | 
 | parques públicos, com atenção | | | 
 | prioritária aos princípios do urbanismo | | | 
 | social e da equidade territorial, | | | 
 | assegurando o direito à cidade como | | | 
 | espaço coletivo de inclusão e | | | 
 | bem-estar, promovendo a valorização dos | | | 
 | espaços públicos urbanos por meio | | | 
 | da construção, requalificação, modernização | | | 
 | e adaptação de praças, parques | | | 
 | e áreas de convivência, transformando-os em | | | 
 | ambientes seguros, acessíveis, | | | 
 | sustentáveis e inclusivos, voltados ao lazer, | | | 
 | convivência intergeracional e | | | 
 | ao pleno desenvolvimento das crianças na | | | 
 | primeira infância. | | | 
 15 451 0037 1.038 |Construção e/ou Recuperação da Orla do Cais | 2.250.000,00| | 2.250.000,00 
 | A ação visa à construção, revitalização e | | | 
 | recuperação da Orla do Cais de | | | 
 | Altamira, consolidando o espaço como um | | | 
 | patrimônio urbanístico, turístico, | | | 
 | cultural e socioambiental do município. | | | 
 | Busca-se não apenas a | | | 
 | requalificação da infraestrutura física, | | | 
 | mas também a criação de um | | | 
 | ambiente moderno, seguro e sustentável, | | | 
 | capaz de promover a integração | | | 
 | social, o fortalecimento do comércio | | | 
 | local, a valorização do turismo | | | 
 | fluvial e a preservação ambiental da margem | | | 
 | do Rio Xingu. | | | 
 15 451 0037 1.039 |Construção e Reforma de Prédios Públicos | 800.000,00| | 800.000,00 
 | Modernizar e ampliar a infraestrutura do | | | 
 | patrimônio público municipal para | | | 
 | garantir a qualidade, segurança e | | | 
 | acessibilidade dos serviços prestados à | | | 
 | população. Esta ação visa a construção de | | | 
 | novas edificações e a reforma de | | | 
 | prédios públicos existentes, como escolas, | | | 
 | unidades de saúde, centros | | | 
 | administrativos e equipamentos de lazer. O | | | 
 | objetivo é adequar os espaços às | | | 
 | normas técnicas de segurança e | | | 
 | acessibilidade, otimizar o atendimento ao | | | 
 | cidadão e proporcionar um ambiente de | | | 
 | trabalho mais eficiente e digno para | | | 
 | os servidores. | | | 
 15 452 |Serviços Urbanos | 1.700.000,00| 0,00| 1.700.000,00 
 15 452 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 1.700.000,00| 0,00| 1.700.000,00 
 15 452 0037 1.040 |Recuperação de Vias Públicas | 1.700.000,00| | 1.700.000,00 
 | Ação governamental essencial para garantir a | | | 
 | mobilidade urbana, a segurança | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | no trânsito e o bem-estar da população. A | | | 
 | iniciativa visa revitalizar a | | | 
 | infraestrutura viária, combatendo problemas | | | 
 | como buracos, pavimentação | | | 
 | desgastada e deficiências na sinalização. | | | 
 | Por meio de um plano estratégico | | | 
 | de obras e manutenção, o programa busca | | | 
 | melhorar o fluxo de veículos e | | | 
 | pedestres, valorizar os espaços públicos e | | | 
 | impulsionar o desenvolvimento | | | 
 | econômico local. | | | 
 17 |Saneamento | 16.811.334,68| 50.391.500,00| 67.202.834,68 
 17 511 |Saneamento Básico Rural | 3.451.334,68| 0,00| 3.451.334,68 
 17 511 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 3.451.334,68| 0,00| 3.451.334,68 
 17 511 0037 1.041 |Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiros | 3.451.334,68| | 3.451.334,68 
 | A presente ação tem como objetivo | | | 
 | assegurar a mobilidade, a integração | | | 
 | territorial e a segurança viária no | | | 
 | município de Altamira, por meio da | | | 
 | execução de obras de construção, | | | 
 | reconstrução, ampliação e recuperação de | | | 
 | pontes e bueiros em áreas urbanas, rurais, | | | 
 | ribeirinhas e de difícil acesso. | | | 
 | Trata-se de uma ação estruturante, | | | 
 | estratégica e de caráter permanente, | | | 
 | essencial à conectividade física entre | | | 
 | comunidades e ao escoamento da | | | 
 | produção agrícola, extrativista e comercial. | | | 
 17 512 |Saneamento Básico Urbano | 13.360.000,00| 50.391.500,00| 63.751.500,00 
 17 512 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 13.360.000,00| 50.391.500,00| 63.751.500,00 
 17 512 0037 1.042 |Projeto Integrado de Saneamento Básico | 160.000,00| | 160.000,00 
 | Implementar um sistema integrado de | | | 
 | saneamento básico que contemple os | | | 
 | quatro eixos fundamentais: abastecimento de | | | 
 | água, esgotamento sanitário, | | | 
 | aterro sanitário, manejo de resíduos sólidos | | | 
 | e drenagem urbana, promovendo | | | 
 | inclusão social e sustentabilidade. | | | 
 17 512 0037 1.043 |Implantação do Sistema de Drenagem do | | | 
 |Paixão de Cristo | 3.100.000,00| | 3.100.000,00 
 | A ação compreende a elaboração de projetos | | | 
 | técnicos, execução de obras e | | | 
 | intervenções de engenharia voltadas à | | | 
 | instalação de sistemas de drenagem | | | 
 | profunda e superficial no bairro Paixão | | | 
 | de Cristo, uma das áreas mais | | | 
 | afetadas por eventos recorrentes de | | | 
 | alagamento e degradação urbana no | | | 
 | município. Além do aspecto técnico, | | | 
 | trata-se de uma ação de justiça | | | 
 | socioespacial, que visa romper com a | | | 
 | negligência histórica de | | | 
 | infraestrutura em áreas periféricas, | | | 
 | promover inclusão territorial e | | | 
 | atender, com prioridade, as populações | | | 
 | mais vulneráveis do tecido urbano | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | altamirense. | | | 
 17 512 0037 1.044 |Implantação do sistema de Drenagem do Centro | 8.500.000,00| | 8.500.000,00 
 | Espera-se, com esta ação, restabelecer | | | 
 | a funcionalidade plena da | | | 
 | infraestrutura urbana central, promovendo | | | 
 | uma Altamira mais resiliente, | | | 
 | ordenada e preparada para o crescimento. A | | | 
 | drenagem do Centro contribuirá | | | 
 | para um ambiente urbano mais seguro, | | | 
 | produtivo, acessível e esteticamente | | | 
 | valorizado.Esta ação representa um marco | | | 
 | de requalificação urbana | | | 
 | estratégica, sendo não apenas uma obra de | | | 
 | engenharia, mas uma expressão | | | 
 | concreta do compromisso da administração | | | 
 | municipal com o bem comum, a | | | 
 | funcionalidade urbana e a dignidade dos | | | 
 | cidadãos altamirenses. | | | 
 17 512 0037 1.045 |Implantação e Construção da Praça da Terra | 1.600.000,00| | 1.600.000,00 
 | Implantar, no município de Altamira-PA, a | | | 
 | Praça da Terra, um complexo | | | 
 | público multifuncional e integrado voltado | | | 
 | à promoção da cidadania, da | | | 
 | inclusão social, da prevenção à violência e | | | 
 | do desenvolvimento humano,será | | | 
 | uma referência regional em governança | | | 
 | participativa e cultura de paz, | | | 
 | articulando serviços públicos essenciais, | | | 
 | atividades culturais, esportivas, | | | 
 | com foco na juventude, nas mulheres, nas | | | 
 | famílias e nos territórios | | | 
 | vulneráveis. | | | 
 17 512 0037 2.135 |Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água | | 31.000.000,00| 31.000.000,00 
 | Com o objetivo de garantir o fornecimento | | | 
 | contínuo, seguro e de qualidade | | | 
 | de água potável à população, o governo | | | 
 | municipal dará início a uma ampla | | | 
 | ação de manutenção do sistema de | | | 
 | abastecimento de água. Esta medida | | | 
 | contempla intervenções preventivas e | | | 
 | corretivas em estações de tratamento, | | | 
 | redes de distribuição e reservatórios, | | | 
 | visando a modernização da | | | 
 | infraestrutura e a melhoria do serviço | | | 
 | prestado à comunidade. | | | 
 17 512 0037 2.136 |Manutenção do sistema de Drenagem e | | | 
 |Manejo de Águas Pluviais | | 290.000,00| 290.000,00 
 | É uma ação governamental fundamental para | | | 
 | a segurança e o bem-estar da | | | 
 | população. A iniciativa visa prevenir | | | 
 | enchentes, alagamentos e | | | 
 | deslizamentos de terra, especialmente em | | | 
 | áreas urbanas, garantindo o | | | 
 | escoamento eficiente da água da chuva. Por | | | 
 | meio da limpeza e da conservação | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | de bueiros, galerias, canais e rios, o | | | 
 | programa protege a infraestrutura | | | 
 | pública, reduz os prejuízos materiais para | | | 
 | a população e contribui para a | | | 
 | saúde pública e a qualidade ambiental. | | | 
 17 512 0037 2.137 |Manutenção do Sis.Integrado de Sanemento | | | 
 |Básico-Limpeza e Resíduos | | 19.101.500,00| 19.101.500,00 
 | Implementar um sistema integrado de | | | 
 | saneamento básico que contemple os | | | 
 | quatro eixos fundamentais: esgotamento | | | 
 | sanitário, aterro sanitário, manejo | | | 
 | de resíduos sólidos e limpeza urbana, | | | 
 | promovendo inclusão social e | | | 
 | sustentabilidade. | | | 
 18 |Gestão Ambiental | 2.650.000,00| 0,00| 2.650.000,00 
 18 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 2.600.000,00| 0,00| 2.600.000,00 
 18 541 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 2.600.000,00| 0,00| 2.600.000,00 
 18 541 0037 1.046 |Implantação e Estruturação do Parque | | | 
 |Municipal Ambiental do Xingu | 2.600.000,00| | 2.600.000,00 
 | Instituir um espaço público multifuncional | | | 
 | que una lazer, cultura, educação | | | 
 | ambiental e valorização paisagística, | | | 
 | consolidando o Parque Municipal do | | | 
 | Xingu como um símbolo de sustentabilidade e | | | 
 | identidade urbana. Este projeto | | | 
 | busca não apenas oferecer à população áreas | | | 
 | de convivência e recreação, mas | | | 
 | também proteger recursos naturais | | | 
 | estratégicos, fomentar o turismo | | | 
 | responsável e elevar Altamira a um novo | | | 
 | patamar de desenvolvimento | | | 
 | urbano-ambiental. | | | 
 18 542 |Controle Ambiental | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 
 18 542 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 
 18 542 0037 1.047 |Recuperação de Rios e Mananciais | 50.000,00| | 50.000,00 
 | Recuperação de Rios e MananciaisIntroduçãoO | | | 
 | programa de Recuperação de Rios | | | 
 | e Mananciais é uma iniciativa governamental | | | 
 | de caráter intersetorial, com o | | | 
 | objetivo de reverter a degradação | | | 
 | ambiental e restaurar a saúde de | | | 
 | ecossistemas fluviais e das nascentes. A | | | 
 | ação busca garantir a segurança | | | 
 | hídrica, a conservação da biodiversidade | | | 
 | e a qualidade de vida da | | | 
 | população. Por meio de um trabalho | | | 
 | integrado, que envolve ações de | | | 
 | saneamento, reflorestamento e educação | | | 
 | ambiental, o programa visa promover | | | 
 | o desenvolvimento sustentável e a resiliência | | | 
 | dos recursos hídricos. | | | 
 20 |Agricultura | 0,00| 2.900.000,00| 2.900.000,00 
 20 608 |Promoção da Produção Agropecuária | 0,00| 2.900.000,00| 2.900.000,00 
 20 608 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 0,00| 2.900.000,00| 2.900.000,00 
 20 608 0037 2.138 |Construção do Parque de Exposições de Altamira | | 2.900.000,00| 2.900.000,00 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Ampliar a infraestrutura de eventos e o | | | 
 | desenvolvimento econômico de | | | 
 | Altamira por meio da construção de um novo e | | | 
 | moderno Parque de Exposições. | | | 
 | O projeto visa criar um espaço | | | 
 | multifuncional e seguro, capaz de sediar a | | | 
 | tradicional feira agropecuária, exposições | | | 
 | industriais e comerciais, | | | 
 | eventos culturais, shows e congressos. O | | | 
 | novo parque contribuirá para o | | | 
 | fortalecimento da economia local, gerando | | | 
 | emprego e renda, além de oferecer | | | 
 | um ambiente adequado para a promoção da | | | 
 | cultura e do agronegócio regional. | | | 
 25 |Energia | 300.000,00| 0,00| 300.000,00 
 25 752 |Energia Elétrica | 300.000,00| 0,00| 300.000,00 
 25 752 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 300.000,00| 0,00| 300.000,00 
 25 752 0037 1.048 |Implantação de sistema de energia fotovoltaica | 300.000,00| | 300.000,00 
 | A iniciativa visa a instalar painéis | | | 
 | solares em prédios e equipamentos | | | 
 | públicos, como escolas, hospitais e sedes de | | | 
 | secretarias, com o objetivo de | | | 
 | gerar energia limpa e renovável. Ao investir | | | 
 | na energia solar, o governo se | | | 
 | compromete a reduzir a dependência de fontes | | | 
 | poluentes, diminuir os gastos | | | 
 | com energia elétrica e dar um exemplo de | | | 
 | sustentabilidade para a população, | | | 
 | contribuindo para a construção de um | | | 
 | futuro mais verde e economicamente | | | 
 | viável | | | 
 26 |Transporte | 1.530.000,00| 16.000,00| 1.546.000,00 
 26 452 |Serviços Urbanos | 0,00| 16.000,00| 16.000,00 
 26 452 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 0,00| 16.000,00| 16.000,00 
 26 452 0037 2.139 |Manutenção do Centro de Transportes | | 16.000,00| 16.000,00 
 | A presente ação tem por escopo | | | 
 | assegurar o pleno funcionamento, a | | | 
 | eficiência operacional e a modernização | | | 
 | contínua do Centro de Transportes | | | 
 | da Administração Municipal de Altamira, | | | 
 | unidade estratégica responsável | | | 
 | pela coordenação, controle e disponibilização | | | 
 | da frota de veículos oficiais | | | 
 | e equipamentos de transporte utilizados nas | | | 
 | diversas frentes de trabalho da | | | 
 | gestão pública municipal. | | | 
 26 782 |Transporte Rodoviário | 1.530.000,00| 0,00| 1.530.000,00 
 26 782 0037 |Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano | 1.530.000,00| 0,00| 1.530.000,00 
 26 782 0037 1.049 |Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais | 1.530.000,00| | 1.530.000,00 
 | Visa garantir a acessibilidade e a | | | 
 | segurança das vias que conectam | | | 
 | comunidades rurais, facilitam o escoamento da | | | 
 | produção agrícola e pecuária, | | | 
 | e asseguram o acesso dos moradores a | | | 
 | serviços essenciais, como saúde e | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | educação. O investimento na infraestrutura | | | 
 | viária rural é um compromisso | | | 
 | com a melhoria da qualidade de vida, o | | | 
 | fortalecimento da economia local e a | | | 
 | redução das desigualdades entre o campo e a | | | 
 | cidade. | | | 
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 ______________________________________________________________________________________________________________________________ 
 TOTAL | 32.185.154,18| 115.795.354,95 | 147.980.509,13 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1312 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 24 |Comunicações | 0,00| 65.000,00| 65.000,00
 24 722 |Telecomunicações | 0,00| 65.000,00| 65.000,00
 24 722 0002 |Gestão Politica Municipal | 0,00| 65.000,00| 65.000,00
 24 722 0002 2.140 |Manutenção das Atividades da Fundação | | |
 |de Telecomunicações de Altamira | | 10.000,00| 10.000,00
 | A ação contemplará a manutenção preventiva | | |
 | e corretiva de equipamentos e | | |
 | sistemas de telecomunicações a atualização | | |
 | tecnológica de plataformas | | |
 | digitais e canais de comunicação a | | |
 | capacitação permanente dos servidores e | | |
 | colaboradores bem como a gestão eficiente da | | |
 | infraestrutura física e lógica | | |
 | indispensável para o pleno funcionamento da | | |
 | fundação. | | |
 24 722 0002 2.141 |Divulgação de Campanhas, Ações, Infor. | | |
 |e Eventos de Interesse Social e Oficial | | 55.000,00| 55.000,00
 | A presente ação governamental tem por | | |
 | finalidade assegurar a ampla, | | |
 | tempestiva e transparente difusão de | | |
 | informações, campanhas institucionais, | | |
 | programas, ações e eventos de interesse | | |
 | social e oficial, de modo a | | |
 | promover o fortalecimento da cidadania, | | |
 | a participação popular e a | | |
 | efetividade das políticas públicas | | |
 | municipais. Por meio de estratégias | | |
 | modernas e integradas de comunicação, | | |
 | serão utilizados múltiplos canais | | |
 | impressos, digitais, audiovisuais e | | |
 | presenciais garantindo que o conteúdo | | |
 | alcance, de forma clara e acessível, | | |
 | toda a população de Altamira, | | |
 | independentemente de sua localização | | |
 | geográfica ou condição socioeconômica. | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 65.000,00 | 65.000,00
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
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 ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT DE TRABALHO
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 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
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 13 |Cultura | 1.650.000,00| 13.417.342,16| 15.067.342,16
 13 122 |Administração Geral | 50.000,00| 7.132.342,16| 7.182.342,16
 13 122 0035 |Cultura em Todo Lugar | 50.000,00| 7.132.342,16| 7.182.342,16
 13 122 0035 1.050 |Construção da Sede Própria da SECULT | 50.000,00| | 50.000,00
 | A presente ação objetiva a execução do | | |
 | projeto arquitetônico e a construção | | |
 | da sede própria da Secretaria Municipal | | |
 | de Cultura ? SECULT, dotando o | | |
 | município de um espaço moderno, funcional e | | |
 | representativo para a gestão e | | |
 | promoção das políticas culturais de | | |
 | Altamira. O novo prédio será planejado | | |
 | para abrigar setores administrativos, | | |
 | auditórios, salas multiuso, áreas de | | |
 | atendimento ao público, espaços expositivos | | |
 | e ambientes voltados para a | | |
 | produção e difusão cultural. | | |
 13 122 0035 2.142 |Manutenção da Secretaria de Cultura - SECULT | | 6.884.342,16| 6.884.342,16
 | A presente ação tem a intenção de garantir | | |
 | a sustentação administrativa, | | |
 | funcional e operacional da Secretaria | | |
 | Municipal de Cultura de Altamira, | | |
 | órgão fundamental na promoção, fomento e | | |
 | preservação das manifestações | | |
 | culturais, da memória coletiva e da | | |
 | identidade do povo altamirense. A ação | | |
 | visa assegurar os meios necessários à | | |
 | plena execução das competências | | |
 | institucionais da pasta, garantindo a | | |
 | presença permanente do Estado na vida | | |
 | cultural do município. | | |
 13 122 0035 2.143 |Manutenção das Atividades do Fundo | | |
 |Municipal de Cultura | | 8.000,00| 8.000,00
 | A presente ação tem como finalidade | | |
 | assegurar a gestão, manutenção e | | |
 | operacionalização do Fundo Municipal de | | |
 | Cultura de Altamira, instrumento | | |
 | essencial de financiamento e fomento às | | |
 | atividades culturais. Compreende o | | |
 | suporte técnico-administrativo, a execução | | |
 | orçamentária e financeira, a | | |
 | gestão de editais, a concessão de bolsas, | | |
 | prêmios, subsídios e apoios | | |
 | diretos a projetos culturais, bem como a | | |
 | articulação de parcerias com | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | instituições públicas e privadas. Inclui, | | | 
 | ainda, a realização de chamadas | | | 
 | públicas, acompanhamento de projetos, | | | 
 | monitoramento dos resultados e ações | | | 
 | de transparência e controle social. | | | 
 13 122 0035 2.144 |Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal | | 40.000,00| 40.000,00 
 | A presente ação tem por finalidade assegurar | | | 
 | a continuidade, modernização e | | | 
 | ampliação das atividades da Biblioteca | | | 
 | Municipal de Altamira, garantindo o | | | 
 | pleno funcionamento de suas estruturas | | | 
 | físicas e tecnológicas, bem como a | | | 
 | preservação e atualização do seu acervo. A | | | 
 | ação compreende a aquisição de | | | 
 | livros, periódicos e materiais multimídia | | | 
 | a manutenção de equipamentos e | | | 
 | mobiliários o fortalecimento dos serviços | | | 
 | de leitura e pesquisa e a | | | 
 | promoção de atividades educativas, | | | 
 | literárias e culturais voltadas à | | | 
 | comunidade em geral. | | | 
 13 122 0035 2.145 |Capacitação e Formação Continuada dos | | | 
 |Servidores da SECULT | | 20.000,00| 20.000,00 
 | A presente ação tem por objetivo promover o | | | 
 | fortalecimento institucional da | | | 
 | Secretaria Municipal de Cultura de | | | 
 | Altamira, por meio da implementação de | | | 
 | programas permanentes de capacitação, | | | 
 | qualificação e aperfeiçoamento dos | | | 
 | seus servidores, abrangendo todas as áreas | | | 
 | técnicas, administrativas e | | | 
 | operacionais. Busca-se consolidar uma | | | 
 | política de formação continuada que | | | 
 | valorize o capital humano, amplie | | | 
 | competências e habilidades, e fomente a | | | 
 | inovação na gestão cultural, garantindo | | | 
 | serviços públicos de excelência e | | | 
 | alinhados às demandas contemporâneas da | | | 
 | sociedade.Serão promovidos cursos, | | | 
 | oficinas, seminários, treinamentos | | | 
 | presenciais e a distância, intercâmbios | | | 
 | e visitas técnicas, voltados à atualização | | | 
 | de conhecimentos em áreas como | | | 
 | gestão de projetos culturais, captação | | | 
 | de recursos, preservação do | | | 
 | patrimônio, curadoria, mediação cultural, | | | 
 | produção artística, legislação | | | 
 | específica e uso de novas tecnologias | | | 
 | aplicadas à cultura. A ação também | | | 
 | contemplará a aquisição de materiais | | | 
 | didáticos e tecnológicos necessários | | | 
 | para as atividades formativas, assegurando | | | 
 | o acompanhamento e a avaliação | | | 
 | de resultados para o aprimoramento contínuo | | | 
 | das práticas institucionais. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 13 122 0035 2.146 |Apoio a Eventos Religiosos | | 170.000,00| 170.000,00 
 | A presente ação visa fomentar, apoiar e | | | 
 | viabilizar a realização de eventos | | | 
 | religiosos no município de Altamira, | | | 
 | reconhecendo a relevância dessas | | | 
 | manifestações para o fortalecimento da | | | 
 | identidade cultural, o exercício da | | | 
 | fé, a promoção da paz social e a | | | 
 | integração comunitária. Por meio desta | | | 
 | iniciativa, a Administração Municipal | | | 
 | proporcionará suporte técnico, | | | 
 | logístico e, quando cabível, financeiro | | | 
 | para a realização de festas, | | | 
 | encontros, congressos, caminhadas, | | | 
 | celebrações e demais atividades | | | 
 | religiosas, respeitando o princípio | | | 
 | constitucional da liberdade de culto e | | | 
 | observando a pluralidade de credos | | | 
 | existentes na comunidade. Por exemplo | | | 
 | MARCHA PRA JESUS, SÃO SEBASTIÃO, UMBANDA. | | | 
 13 122 0035 2.147 |Associação das Irmãs Beneficentes de Altamira | | 10.000,00| 10.000,00 
 | Associação das Irmãs Beneficentes de | | | 
 | Altamira tem como objetivo apoiar e | | | 
 | fortalecer as ações desenvolvidas por esta | | | 
 | entidade que, ao longo de sua | | | 
 | trajetória, tem prestado relevantes | | | 
 | serviços à população por meio de | | | 
 | iniciativas sociais, educacionais, de saúde e | | | 
 | de assistência humanitária. | | | 
 13 392 |Difusão Cultural | 1.600.000,00| 6.285.000,00| 7.885.000,00 
 13 392 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 50.000,00| 50.000,00 
 13 392 0029 2.148 |Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer | | | 
 |Com Foco na Primeira Infancia | | 50.000,00| 50.000,00 
 | Promover o desenvolvimento integral das | | | 
 | crianças na primeira infância, por | | | 
 | meio da oferta de atividades de cultura, | | | 
 | esporte e lazer que sejam | | | 
 | acessíveis, seguras e estimulantes. | | | 
 13 392 0035 |Cultura em Todo Lugar | 1.600.000,00| 6.235.000,00| 7.835.000,00 
 13 392 0035 1.051 |Projeto de Páscoa | 150.000,00| | 150.000,00 
 | Busca celebrar o significado cultural e | | | 
 | social da Páscoa, valorizando as | | | 
 | tradições locais, a arte e o bem-estar | | | 
 | comunitário. A ação visa promover a | | | 
 | inclusão, a solidariedade e o acesso à | | | 
 | cultura por meio de atividades | | | 
 | artísticas e educativas, envolvendo a | | | 
 | população em um período de renovação | | | 
 | e reflexão. | | | 
 13 392 0035 1.052 |Reforma e Ampliação do Pólo de Artesanato | 200.000,00| | 200.000,00 
 | A presente ação tem como finalidade | | | 
 | executar a reforma estrutural e | | | 
 | ampliação do Pólo de Artesanato de Altamira, | | | 
 | assegurando melhores condições | | | 
 | para exposição, produção, comercialização e | | | 
 | capacitação de artesãos locais. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | A ação inclui obras de requalificação | | | 
 | predial, ampliação de espaços de | | | 
 | atendimento e oficinas, modernização das | | | 
 | instalações elétricas e | | | 
 | hidráulicas, climatização, iluminação | | | 
 | adequada, paisagismo, acessibilidade, | | | 
 | segurança, bem como aquisição de mobiliário e | | | 
 | equipamentos necessários para | | | 
 | potencializar a operação e a funcionalidade | | | 
 | do Pólo. | | | 
 13 392 0035 1.053 |Reforma do Centro de Convenções e Cursos | 300.000,00| | 300.000,00 
 | A presente ação tem como finalidade | | | 
 | promover a reforma, modernização e | | | 
 | revitalização da Concha Acústica e do | | | 
 | Centro de Convenções e Cursos de | | | 
 | Altamira, assegurando que ambos os | | | 
 | equipamentos culturais e de capacitação | | | 
 | funcionem em condições plenas, seguras e | | | 
 | acessíveis. A ação contempla | | | 
 | serviços de engenharia e arquitetura, | | | 
 | incluindo reparos estruturais, | | | 
 | adequação de acústica e iluminação, melhoria | | | 
 | de climatização, modernização | | | 
 | de equipamentos de som e multimídia, | | | 
 | requalificação de áreas de apoio, | | | 
 | acessibilidade, segurança e paisagismo, | | | 
 | além de aquisição de mobiliário e | | | 
 | materiais necessários ao pleno funcionamento. | | | 
 13 392 0035 1.054 |Reforma da Escola de Música | 200.000,00| | 200.000,00 
 | A presente ação tem como objetivo | | | 
 | realizar a reforma e modernização da | | | 
 | Escola de Música de Altamira, | | | 
 | assegurando condições adequadas de | | | 
 | infraestrutura física, acústica, | | | 
 | tecnológica e pedagógica para o | | | 
 | desenvolvimento das atividades musicais. A | | | 
 | ação contempla serviços de | | | 
 | adequação estrutural, reparos em salas de | | | 
 | aula, auditórios e estúdios, | | | 
 | melhoria da acessibilidade, revitalização de | | | 
 | ambientes internos e externos, | | | 
 | bem como a aquisição de mobiliário e | | | 
 | equipamentos necessários para o pleno | | | 
 | funcionamento da instituição. | | | 
 13 392 0035 1.055 |Reforma da Concha Acústica | 250.000,00| | 250.000,00 
 | A presente ação tem como finalidade | | | 
 | executar a reforma, modernização e | | | 
 | revitalização da Concha Acústica de | | | 
 | Altamira, importante espaço cultural | | | 
 | destinado à realização de apresentações | | | 
 | artísticas, musicais, teatrais e | | | 
 | eventos comunitários. A ação compreenderá | | | 
 | serviços de engenharia e | | | 
 | arquitetura, incluindo recuperação da | | | 
 | estrutura física, adequação da | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | acústica, melhoria da iluminação cênica, | | | 
 | climatização, requalificação de | | | 
 | áreas de apoio, acessibilidade, segurança, | | | 
 | paisagismo e modernização dos | | | 
 | equipamentos de som e palco. | | | 
 13 392 0035 1.056 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | 
 |Centros Culturais | 500.000,00| | 500.000,00 
 | A presente ação tem por finalidade | | | 
 | promover a implantação do Centro | | | 
 | Cultural no município de Altamira, | | | 
 | consolidando um espaço multifuncional | | | 
 | destinado à preservação, produção e | | | 
 | difusão da cultura local e regional. | | | 
 | Por meio desta iniciativa, será executado | | | 
 | uma obra de construção da nova | | | 
 | unidade que permitirá a incorporação de | | | 
 | novos ambientes , adequando-os às | | | 
 | demandas contemporâneas de acesso e fruição | | | 
 | cultural. | | | 
 13 392 0035 2.149 |Instituto Desenhando o Futuro | | 25.000,00| 25.000,00 
 | Com a missão de ampliar oportunidades de | | | 
 | formação, estimular o protagonismo | | | 
 | social e fomentar soluções inovadoras para | | | 
 | os desafios do século XXI, a | | | 
 | açãodesenvolve atividades multidisciplinar | | | 
 | voltado ao desenvolvimento | | | 
 | humano e à transformação social com | | | 
 | educação, tecnologia, cultura e | | | 
 | cidadania, com foco na juventude, na | | | 
 | qualificação profissional e no | | | 
 | fortalecimento de políticas públicas | | | 
 | integradas. | | | 
 13 392 0035 2.150 |Lei Aldir Blanc - Lei n 14.399/2022 | | 800.000,00| 800.000,00 
 | A presente ação visa à implementação e | | | 
 | execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº | | | 
 | 14.399/2022) no município de Altamira, | | | 
 | assegurando o repasse e a devida | | | 
 | aplicação dos recursos federais destinados ao | | | 
 | setor cultural. | | | 
 13 392 0035 2.151 |Projeto de Natal | | 500.000,00| 500.000,00 
 | A presente ação tem como finalidade | | | 
 | planejar, organizar e executar o | | | 
 | Projeto de Natal de Altamira, promovendo | | | 
 | atividades culturais, artísticas e | | | 
 | comunitárias durante o período natalino. | | | 
 | A ação compreende decoração | | | 
 | temática em espaços públicos, iluminação | | | 
 | especial, apresentações musicais e | | | 
 | teatrais, feiras de artesanato, oficinas | | | 
 | culturais, espetáculos de dança, | | | 
 | atividades educativas e recreativas, bem | | | 
 | como ações de inclusão social | | | 
 | voltadas para crianças, adolescentes e | | | 
 | famílias da comunidade. Inclui ainda | | | 
 | logística, segurança, manutenção dos | | | 
 | equipamentos e suporte administrativo | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | para garantir a excelência na realização do | | | 
 | evento. | | | 
 13 392 0035 2.152 |Manutenção e Desenvolvimento das | | | 
 |Atividades Artísticas e Culturais | | 100.000,00| 100.000,00 
 | A presente ação visa assegurar a | | | 
 | continuidade, expansão e valorização das | | | 
 | atividades artísticas e culturais no | | | 
 | município de Altamira, reconhecendo a | | | 
 | cultura como vetor essencial de | | | 
 | desenvolvimento humano, inclusão social e | | | 
 | fortalecimento da identidade local. | | | 
 | Compreende a promoção de eventos, | | | 
 | oficinas, mostras, festivais e ações | | | 
 | formativas, além da preservação das | | | 
 | tradições regionais, do patrimônio | | | 
 | imaterial e do estímulo à produção | | | 
 | cultural contemporânea. | | | 
 13 392 0035 2.153 |Patrocínio, Incentivos e Premiações | | | 
 |para Participação em Competições Cultura | | 60.000,00| 60.000,00 
 | A presente ação tem por finalidade promover | | | 
 | o incentivo, a valorização e o | | | 
 | reconhecimento dos talentos culturais de | | | 
 | Altamira, por meio da concessão de | | | 
 | patrocínios, incentivos e premiações | | | 
 | destinadas a artistas, grupos e | | | 
 | coletivos culturais que representem o | | | 
 | município em competições, festivais, | | | 
 | mostras e eventos culturais em âmbito | | | 
 | local, regional, nacional e | | | 
 | internacional. A ação compreende a | | | 
 | disponibilização de apoio financeiro e | | | 
 | logístico para participação em eventos, | | | 
 | o custeio de transporte, | | | 
 | hospedagem, alimentação, aquisição de | | | 
 | materiais e instrumentos, bem como a | | | 
 | concessão de prêmios que estimulem a | | | 
 | excelência artística e cultural. | | | 
 13 392 0035 2.154 |Manutenção das Atividades da Escola de Dança | | 40.000,00| 40.000,00 
 | A presente ação tem por finalidade assegurar | | | 
 | a continuidade, modernização e | | | 
 | pleno funcionamento da Concha Acústica e | | | 
 | da Escola de Dança de Altamira, | | | 
 | enquanto equipamentos culturais estratégicos | | | 
 | do município. A ação contempla | | | 
 | a manutenção física e estrutural dos | | | 
 | espaços, aquisição de equipamentos e | | | 
 | materiais permanentes, apoio logístico e | | | 
 | administrativo, além da realização | | | 
 | de atividades formativas, artísticas e de | | | 
 | difusão cultural, fortalecendo a | | | 
 | democratização do acesso à cultura e o | | | 
 | incentivo às expressões artísticas | | | 
 | locais. | | | 
 13 392 0035 2.155 |Manutenção das Atividades da Escola de Música | | 40.000,00| 40.000,00 
 | A presente ação vem para assegurar a | | | 
 | continuidade, o pleno funcionamento e | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | a modernização da Escola de Música de | | | 
 | Altamira, enquanto equipamento | | | 
 | cultural e educacional estratégico para o | | | 
 | desenvolvimento artístico do | | | 
 | município. Compreende a manutenção da | | | 
 | estrutura física e pedagógica, | | | 
 | aquisição de instrumentos musicais, | | | 
 | equipamentos de som e materiais de | | | 
 | apoio, além da garantia de recursos | | | 
 | humanos, administrativos e logísticos | | | 
 | necessários para a realização das | | | 
 | atividades de ensino, pesquisa, prática | | | 
 | musical e difusão cultural. | | | 
 13 392 0035 2.156 |Manutenção das Atividades do Cinema Lúcio Mauro | | 40.000,00| 40.000,00 
 | A presente ação tem como objetivo | | | 
 | assegurar a manutenção contínua, o | | | 
 | funcionamento pleno e a modernização gradual | | | 
 | do Cinema Lúcio Mauro, espaço | | | 
 | cultural de grande relevância histórica e | | | 
 | artística para o município de | | | 
 | Altamira. Compreende serviços de | | | 
 | conservação predial, climatização, | | | 
 | limpeza, segurança, manutenção de | | | 
 | equipamentos de projeção e sonorização, | | | 
 | além do suporte administrativo e técnico | | | 
 | necessário ao desenvolvimento de | | | 
 | sua programação cultural. Inclui ainda a | | | 
 | promoção de mostras, exibições | | | 
 | cinematográficas, festivais e atividades | | | 
 | educativas voltadas à formação de | | | 
 | público e à difusão da cultura audiovisual. | | | 
 13 392 0035 2.157 |Manutenção das Atividades do Pólo de Artesanato | | 40.000,00| 40.000,00 
 | A presente ação tem por finalidade garantir | | | 
 | a manutenção, o funcionamento | | | 
 | pleno e o fortalecimento do Pólo de | | | 
 | Artesanato de Altamira, espaço | | | 
 | estratégico destinado à valorização, | | | 
 | comercialização e difusão da produção | | | 
 | artesanal local. Compreende serviços de | | | 
 | conservação predial, adequação | | | 
 | estrutural, manutenção de instalações | | | 
 | elétricas e hidráulicas, | | | 
 | climatização, limpeza, segurança e apoio | | | 
 | administrativo. Inclui, ainda, a | | | 
 | promoção de feiras, oficinas, cursos de | | | 
 | capacitação, campanhas de | | | 
 | divulgação e ações que ampliem a | | | 
 | visibilidade dos artesãos e de seus | | | 
 | produtos, estimulando a economia criativa no | | | 
 | município. | | | 
 13 392 0035 2.158 |Manutenção das Atividades da Concha Acústica | | 40.000,00| 40.000,00 
 | A presente ação tem por finalidade assegurar | | | 
 | a continuidade, a preservação | | | 
 | e o pleno funcionamento da Concha Acústica | | | 
 | de Altamira, espaço público de | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | grande relevância cultural, artística e | | | 
 | comunitária. A ação abrange a | | | 
 | manutenção predial e estrutural do | | | 
 | equipamento cultural, a aquisição de | | | 
 | equipamentos de som, iluminação e | | | 
 | mobiliário, bem como o apoio logístico e | | | 
 | operacional para a realização de | | | 
 | eventos, apresentações artísticas, | | | 
 | festivais, encontros comunitários e demais | | | 
 | atividades de caráter educativo, | | | 
 | cultural e social. | | | 
 13 392 0035 2.159 |Manutenção das Atividades do Centro de | | | 
 |Convenções e Cursos | | 330.000,00| 330.000,00 
 | A presente ação visa assegurar a manutenção | | | 
 | contínua, o funcionamento pleno | | | 
 | e a dinamização do Centro de Convenções e | | | 
 | Cursos de Altamira, garantindo | | | 
 | sua utilização como espaço estratégico | | | 
 | para a realização de eventos, | | | 
 | congressos, seminários, capacitações, | | | 
 | feiras, encontros institucionais e | | | 
 | manifestações culturais. Inclui atividades de | | | 
 | conservação predial, limpeza, | | | 
 | segurança, climatização, manutenção de | | | 
 | equipamentos de áudio e vídeo, bem | | | 
 | como o suporte técnico-administrativo | | | 
 | necessário para o atendimento da | | | 
 | comunidade e instituições que utilizam o | | | 
 | espaço. | | | 
 13 392 0035 2.160 |Apoio a Eventos Culturais no Município de Altamira | | 3.600.000,00| 3.600.000,00 
 | A presente ação visa garantir e o pleno | | | 
 | funcionamento da Secretaria | | | 
 | Municipal de Cultura de Altamira, | | | 
 | unidade gestora responsável pela | | | 
 | formulação, coordenação e execução das | | | 
 | políticas públicas de cultura, | | | 
 | fomentando apoio a eventos como a FLIX, | | | 
 | FECANT, ARAPUJAZZ, ROCK IN RIO | | | 
 | XINGU,FESTIVAL FOLCLÓRICO, FESTIVAIS | | | 
 | JUNINOS, FORRÓ APAEXONADO. Esta ação | | | 
 | fundamenta-se na necessidade de fortalecer | | | 
 | os seguimentos culturais do | | | 
 | municipio e assegurar uma estrutura estável, | | | 
 | eficiente e moderna para que a | | | 
 | política cultural do município possa avançar | | | 
 | com equidade, acessibilidade e | | | 
 | impacto social, promovendo a valorização | | | 
 | do patrimônio material e | | | 
 | imaterial, o incentivo à produção artística | | | 
 | e a democratização do acesso à | | | 
 | cultura. | | | 
 13 392 0035 2.161 |Realização de Eventos Culturais | | | 
 |Festivais, Simpósios, Feiras, Exposição | | 620.000,00| 620.000,00 
 | A presente ação governamental objetiva | | | 
 | promover a realização de eventos | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | culturais e artísticos para o município, | | | 
 | abrangendo Festivais como Chocolat | | | 
 | Xingu, Festival de Cultura e Jogos Indigenas | | | 
 | do Xingu, Festival Folclorico, | | | 
 | Feiras como Exposições como ExpoAgro, | | | 
 | também eventos como Carnaval - | | | 
 | ALTAFOLIA, Aniversário da Cidade, Reveillon, | | | 
 | Festa do Trabalhador, Arraial | | | 
 | Junino, Festival de Culinária AltaXingu, | | | 
 | Concerto Cultural,Cultura Viva, | | | 
 | Festival das Onças, Festival da | | | 
 | Gastronomia e Artesanato, como mostras e | | | 
 | manifestações populares, garantindo suporte | | | 
 | institucional, logístico e | | | 
 | financeiro para sua execução. | | | 
 | | | | 
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 TOTAL | 1.650.000,00| 13.417.342,16 | 15.067.342,16 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 0,00| 1.789.580,23| 1.789.580,23
 04 122 |Administração Geral | 0,00| 1.764.580,23| 1.764.580,23
 04 122 0005 |Promoção e Gestão de Esporte e Lazer | 0,00| 1.764.580,23| 1.764.580,23
 04 122 0005 2.162 |Manutenção da Sec. Municipal de Esporte e Lazer | | 1.764.580,23| 1.764.580,23
 | Manutenção da Sec. Municipal de Esporte e | | |
 | lazer tem como finalidade | | |
 | garantir a continuidade e a eficiência | | |
 | das atividades administrativas, | | |
 | operacionais e de planejamento da pasta | | |
 | responsável pelas políticas | | |
 | públicas voltadas à prática esportiva, ao | | |
 | lazer e à promoção da qualidade | | |
 | de vida no município. | | |
 04 128 |Formação de Recursos Humanos | 0,00| 25.000,00| 25.000,00
 04 128 0005 |Promoção e Gestão de Esporte e Lazer | 0,00| 25.000,00| 25.000,00
 04 128 0005 2.163 |Capacitação Profissional e Valorização do Servidor | | 25.000,00| 25.000,00
 | Capacitação Profissional e Valorização do | | |
 | servidor tem como objetivo | | |
 | promover o desenvolvimento contínuo dos | | |
 | servidores públicos municipais por | | |
 | meio de políticas que incentivem a | | |
 | formação, a atualização técnica e o | | |
 | reconhecimento das competências individuais e | | |
 | coletivas. | | |
 27 |Desporto e Lazer | 730.000,00| 793.100,00| 1.523.100,00
 27 811 |Desporto de Rendimento | 0,00| 75.000,00| 75.000,00
 27 811 0005 |Promoção e Gestão de Esporte e Lazer | 0,00| 75.000,00| 75.000,00
 27 811 0005 2.164 |Apoio ao Futebol Altamirense | | 25.000,00| 25.000,00
 | Apoio ao Futebol Altamirense em Suas | | |
 | várias categorias tem como objetivo | | |
 | fomentar o esporte local por meio do | | |
 | fortalecimento das equipes de futebol | | |
 | masculino e feminino, em diferentes faixas | | |
 | etárias e níveis competitivos, | | |
 | promovendo o acesso ao esporte como | | |
 | ferramenta de integração social, lazer | | |
 | e formação cidadã. | | |
 27 811 0005 2.165 |Corrida da pascoa, corrida pela vida | | 50.000,00| 50.000,00
 | A ação Corrida da pascoa, corrida pela vida | | |
 | tem como objetivo promover um | | |
 | evento esportivo de caráter participativo, | | |
 | educativo e solidário, voltado à | | |
 | celebração da vida, ao incentivo à prática de | | |
 | atividade física e à união da | | |
 | comunidade em torno de valores como saúde, | | |
 | esperança e fraternidade. | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 27 812 |Desporto Comunitário | 110.000,00| 410.000,00| 520.000,00 
 27 812 0005 |Promoção e Gestão de Esporte e Lazer | 110.000,00| 410.000,00| 520.000,00 
 27 812 0005 1.057 |Modernização do Estádio Municipal | 60.000,00| | 60.000,00 
 | Modernização do Estádio Municipal tem como | | | 
 | objetivo modernizar, ampliar e | | | 
 | tornar mais acessível a principal arena | | | 
 | esportiva do município, criando | | | 
 | condições adequadas para receber eventos | | | 
 | de grande porte, incentivar a | | | 
 | prática esportiva, valorizar talentos locais | | | 
 | e oferecer um espaço de lazer | | | 
 | e convivência para toda a comunidade. | | | 
 27 812 0005 1.058 |Modernização do Complexo da Juventude | 50.000,00| | 50.000,00 
 | Modernização do Complexo da Juventude tem | | | 
 | como objetivo modernizar, ampliar | | | 
 | e adequar os espaços físicos e funcionais | | | 
 | deste importante equipamento | | | 
 | público, destinado à promoção da | | | 
 | cidadania, formação, lazer e | | | 
 | desenvolvimento de adolescentes e jovens do | | | 
 | município. | | | 
 27 812 0005 2.166 |Criação de Escolinhas de Esportes | | 48.000,00| 48.000,00 
 | Criação de Escolinhas de Esportes tem como | | | 
 | objetivo oferecer oportunidades | | | 
 | de iniciação esportiva a crianças e | | | 
 | adolescentes, promovendo o | | | 
 | desenvolvimento físico, emocional e social | | | 
 | por meio da prática regular de | | | 
 | atividades esportivas em diversas | | | 
 | modalidades. | | | 
 27 812 0005 2.167 |Manutenção do Estádio Municipal | | 96.600,00| 96.600,00 
 | Manutenção do Estádio Municipal tem como | | | 
 | objetivo garantir a conservação, | | | 
 | funcionalidade e segurança do principal | | | 
 | equipamento esportivo do município, | | | 
 | assegurando que o espaço continue a ser | | | 
 | palco de eventos esportivos, | | | 
 | culturais e comunitários que promovam | | | 
 | integração social, lazer e | | | 
 | valorização do esporte local. | | | 
 27 812 0005 2.168 |Patrocínio, Incentivos e Premiações | | | 
 |para Participação em Competições | | 162.800,00| 162.800,00 
 | Patrocínio, Incentivos e Premiações tem como | | | 
 | objetivo apoiar e reconhecer a | | | 
 | participação de atletas, artistas, estudantes | | | 
 | e representantes do município | | | 
 | em competições esportivas, culturais, | | | 
 | científicas e educacionais, em níveis | | | 
 | municipal, estadual, nacional e | | | 
 | internacional. | | | 
 27 812 0005 2.169 |Implantação do Projeto de Canoagem | | 57.500,00| 57.500,00 
 | Implantação do Projeto de Canoagem tem como | | | 
 | objetivo incentivar a prática | | | 
 | esportiva da canoagem como ferramenta de | | | 
 | inclusão social, valorização | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | cultural e formação esportiva de | | | 
 | crianças, adolescentes e jovens do | | | 
 | município, especialmente das comunidades | | | 
 | ribeirinhas e áreas próximas a | | | 
 | rios e igarapés. | | | 
 27 812 0005 2.170 |Copa de Futsal | | 29.100,00| 29.100,00 
 | Copa de Futsal tem como objetivo | | | 
 | promover a prática esportiva, o | | | 
 | entretenimento e a integração social por | | | 
 | meio da realização de um | | | 
 | campeonato municipal de futsal, envolvendo | | | 
 | atletas de diversas faixas | | | 
 | etárias, comunidades e categorias, em um | | | 
 | ambiente saudável e competitivo. | | | 
 27 812 0005 2.171 |Realização de eventos esportivos | | 16.000,00| 16.000,00 
 | Realização de Eventos Esportivos em como | | | 
 | objetivo fomentar a prática | | | 
 | esportiva, o lazer e a integração social | | | 
 | por meio da realização de | | | 
 | torneios, campeonatos, festivais e | | | 
 | encontros esportivos em diferentes | | | 
 | modalidades, contribuindo para o | | | 
 | fortalecimento da identidade esportiva | | | 
 | local e o bem-estar da população. | | | 
 27 813 |Lazer | 620.000,00| 308.100,00| 928.100,00 
 27 813 0005 |Promoção e Gestão de Esporte e Lazer | 620.000,00| 308.100,00| 928.100,00 
 27 813 0005 1.059 |Construção, Reforma, Ampliação e | | | 
 |Adaptação de Quadras Esportivas | 500.000,00| | 500.000,00 
 | Construção, reforma, ampliação e adaptação | | | 
 | de quadras esportivas tem como | | | 
 | objetivo expandir, modernizar e adequar os | | | 
 | espaços públicos destinados à | | | 
 | prática esportiva no município, promovendo | | | 
 | o acesso ao esporte, lazer e | | | 
 | convívio comunitário de forma segura, | | | 
 | inclusiva e de qualidade. | | | 
 27 813 0005 1.060 |Revitalização de Ginásio de Esportes | 100.000,00| | 100.000,00 
 | Revitalização de Ginásio de Esportes | | | 
 | tem como objetivo recuperar, | | | 
 | modernizar e adequar as instalações dos | | | 
 | ginásios esportivos municipais, | | | 
 | garantindo melhores condições de uso para a | | | 
 | prática de atividades físicas, | | | 
 | eventos esportivos, ações culturais e de | | | 
 | lazer. | | | 
 27 813 0005 1.061 |Revitalização e Ampliação das Praças | | | 
 |com Academias ao Ar Livre | 20.000,00| | 20.000,00 
 | A ação governametal busca implementar a | | | 
 | transformação dos espaços públicos | | | 
 | em ambientes mais seguros, funcionais e | | | 
 | acolhedores para a prática de | | | 
 | atividades físicas, recreativas e sociais, | | | 
 | promovendo hábitos saudáveis e | | | 
 | qualidade de vida para todas as idades. | | | 
 27 813 0005 2.172 |Manutenção de Atividades do Centro da Juventude | | 124.900,00| 124.900,00 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Manutenção de Atividades do Centro da | | | 
 | Juventude tem como finalidade | | | 
 | garantir o pleno funcionamento dos | | | 
 | serviços, projetos e atividades | | | 
 | desenvolvidos nos Centros da Juventude, | | | 
 | promovendo o acolhimento, o | | | 
 | desenvolvimento integral e a participação | | | 
 | ativa dos jovens na vida | | | 
 | comunitária. | | | 
 27 813 0005 2.173 |Manutenção do Projeto Ponto de Esporte, | | | 
 |Cultura e Lazer | | 120.200,00| 120.200,00 
 | Manutenção do Projeto Ponto de Esporte, | | | 
 | cultura e lazer tem como objetivo | | | 
 | garantir a continuidade e o bom | | | 
 | funcionamento desse importante espaço | | | 
 | comunitário, que oferece atividades | | | 
 | gratuitas e integradas nas áreas do | | | 
 | esporte, da cultura e do lazer, promovendo a | | | 
 | cidadania, a inclusão social e | | | 
 | o fortalecimento dos laços comunitários. | | | 
 27 813 0005 2.174 |Atividades Físicas para Melhor Idade | | 63.000,00| 63.000,00 
 | Atividades Físicas para Melhor Idade tem | | | 
 | como objetivo promover a saúde | | | 
 | física, mental e social da população idosa | | | 
 | por meio da prática regular de | | | 
 | exercícios e dinâmicas corporais, | | | 
 | valorizando a autonomia, o convívio | | | 
 | social e a qualidade de vida. | | | 
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 TOTAL | 730.000,00| 2.582.680,23 | 3.312.680,23 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1608 Sec. Mun. de Gestão do Meio Amb - SEMMA DE TRABALHO
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 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
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 18 |Gestão Ambiental | 0,00| 113.300,00| 113.300,00
 18 122 |Administração Geral | 0,00| 113.300,00| 113.300,00
 18 122 0036 |Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial | 0,00| 113.300,00| 113.300,00
 18 122 0036 2.175 |Regulamentação Ambiental das | | |
 |Propriedades Rurais no Distritos | | 113.300,00| 113.300,00
 | Busca promover o desenvolvimento | | |
 | sustentável e a conservação do meio | | |
 | ambiente. A iniciativa visa regularizar | | |
 | a situação ambiental das | | |
 | propriedades rurais nos distritos de | | |
 | Castelo dos Sonhos e Cachoeira da | | |
 | Serra, garantindo o cumprimento da | | |
 | legislação ambiental e a proteção dos | | |
 | recursos naturais. Por meio do apoio | | |
 | técnico e da conscientização, o | | |
 | governo busca conciliar a produção agrícola e | | |
 | pecuária com a preservação de | | |
 | áreas de floresta, mananciais e solo. | | |
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 TOTAL | 0,00| 113.300,00 | 113.300,00
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1609 Fundo Municipal de Meio Ambiente DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 18 |Gestão Ambiental | 0,00| 9.941.682,69| 9.941.682,69
 18 122 |Administração Geral | 0,00| 8.411.882,69| 8.411.882,69
 18 122 0036 |Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial | 0,00| 8.411.882,69| 8.411.882,69
 18 122 0036 2.176 |Manutenção das Atividades da Secretaria | | |
 |de Gestão do Meio Ambiente | | 8.115.282,69| 8.115.282,69
 | Esta ação visa garantir o pleno funcionamento | | |
 | e a continuidade dos serviços | | |
 | essenciais da Secretaria Municipal de Meio | | |
 | Ambiente (SEMMA), fortalecendo a | | |
 | capacidade de fiscalização, educação | | |
 | ambiental, gestão de resíduos sólidos | | |
 | e proteção da biodiversidade local. | | |
 18 122 0036 2.177 |Manutenção das Atividades do Fundo | | |
 |Municipal de Meio Ambiente | | 65.600,00| 65.600,00
 | Esta ação tem como objetivo assegurar a | | |
 | continuidade do Fundo Municipal de | | |
 | Meio Ambiente (FUMMA), garantindo os | | |
 | recursos necessários para o | | |
 | financiamento de projetos, ações e | | |
 | programas que visam a proteção, | | |
 | recuperação e melhoria da qualidade | | |
 | ambiental do município. O FUMMA é um | | |
 | instrumento financeiro essencial para a | | |
 | execução de políticas ambientais, e | | |
 | sua manutenção é fundamental para o | | |
 | desenvolvimento sustentável. | | |
 18 122 0036 2.178 |Implantação e Manutenção de Arborização | | |
 |e Jardinagem em Espaços Públicos | | 168.000,00| 168.000,00
 | Visa promover o bem-estar da população e | | |
 | a sustentabilidade urbana. O | | |
 | projeto visa transformar ruas, praças e | | |
 | parques em ambientes mais | | |
 | agradáveis, saudáveis e bonitos. Ao investir | | |
 | na criação e na conservação de | | |
 | áreas verdes, o governo contribui para a | | |
 | melhoria da qualidade do ar, a | | |
 | redução da temperatura, a proteção da | | |
 | biodiversidade e a promoção de | | |
 | espaços de lazer e convívio social para toda | | |
 | a comunidade. | | |
 18 122 0036 2.179 |Manutenção do COMAM | | 63.000,00| 63.000,00
 | A manutenção do conselho é um | | |
 | investimento crucial para a elaboração de | | |
 | políticas mais eficazes, a fiscalização de | | |
 | projetos e a promoção do diálogo | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | entre o poder público e a sociedade civil. | | | 
 18 128 |Formação de Recursos Humanos | 0,00| 63.000,00| 63.000,00 
 18 128 0036 |Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial | 0,00| 63.000,00| 63.000,00 
 18 128 0036 2.180 |Capacitação e Valorização do Servidor | | 63.000,00| 63.000,00 
 | É uma ação governamental estratégica para | | | 
 | modernizar a gestão pública, | | | 
 | otimizar a prestação de serviços e reconhecer | | | 
 | a importância dos servidores. | | | 
 | A iniciativa visa investir no | | | 
 | desenvolvimento profissional e pessoal do | | | 
 | corpo funcional, fornecendo as ferramentas | | | 
 | e o conhecimento necessários | | | 
 | para o desempenho de suas funções de | | | 
 | forma eficiente e inovadora. Ao | | | 
 | capacitar e valorizar os servidores, o | | | 
 | governo reforça o seu compromisso | | | 
 | com a qualidade do serviço público, a | | | 
 | transparência e a eficiência, | | | 
 | garantindo um atendimento de excelência à | | | 
 | população. | | | 
 18 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 0,00| 1.466.800,00| 1.466.800,00 
 18 541 0036 |Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial | 0,00| 1.466.800,00| 1.466.800,00 
 18 541 0036 2.181 |Criação de Áreas Verdes e Espaços | | | 
 |Municipais Especialmente Protegidos | | 62.500,00| 62.500,00 
 | Busca promover a sustentabilidade, a saúde | | | 
 | pública e a qualidade de vida. A | | | 
 | iniciativa visa a conservação da | | | 
 | biodiversidade, a proteção dos recursos | | | 
 | hídricos e a criação de espaços de lazer | | | 
 | para a população. Ao designar | | | 
 | áreas para proteção, o governo se compromete | | | 
 | com a construção de uma cidade | | | 
 | mais resiliente, com a mitigação dos efeitos | | | 
 | das mudanças climáticas e com | | | 
 | a preservação do patrimônio natural para as | | | 
 | futuras gerações. | | | 
 18 541 0036 2.182 |Manutenção de Áreas Verdes e Espaços | | | 
 |Municipais Especialmente Protegidos | | 52.500,00| 52.500,00 
 | Através da gestão e manutenção adequadas, | | | 
 | o governo assegura que esses | | | 
 | espaços continuem a oferecer serviços | | | 
 | ambientais essenciais, como a | | | 
 | melhoria da qualidade do ar e a proteção | | | 
 | dos recursos hídricos, além de | | | 
 | serem locais seguros e agradáveis para o | | | 
 | lazer, o convívio social e a | | | 
 | educação ambiental da comunidade. | | | 
 18 541 0036 2.183 |Desenvolvimento de Ações e Manutenção | | | 
 |de Educação Ambiental | | 84.300,00| 84.300,00 
 | A ação vem promover, de forma contínua e | | | 
 | integrada, a formação crítica e | | | 
 | participativa da população quanto à | | | 
 | preservação do meio ambiente, à | | | 
 | utilização sustentável dos recursos | | | 
 | naturais e ao fortalecimento da | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | cidadania socioambiental. Serão | | | 
 | desenvolvidas atividades pedagógicas, | | | 
 | campanhas educativas, oficinas, palestras, | | | 
 | eventos comunitários e ações | | | 
 | práticas de conscientização, envolvendo | | | 
 | escolas, associações comunitárias, | | | 
 | organizações não governamentais e a sociedade | | | 
 | civil organizada. | | | 
 18 541 0036 2.184 |Gestão de Resíduos Sólidos | | 1.267.500,00| 1.267.500,00 
 | É uma ação governamental de extrema | | | 
 | importância para a saúde pública, o | | | 
 | meio ambiente e a sustentabilidade. A | | | 
 | iniciativa visa modernizar e otimizar | | | 
 | todo o ciclo de vida do lixo, desde a | | | 
 | coleta até a destinação final. Ao | | | 
 | implementar um modelo de gestão eficiente, | | | 
 | o governo se compromete em | | | 
 | reduzir o volume de lixo enviado para | | | 
 | aterros, promover a reciclagem e a | | | 
 | compostagem, e combater o descarte | | | 
 | irregular. O projeto é um investimento | | | 
 | no bem-estar da população, na proteção | | | 
 | dos recursos naturais e na | | | 
 | construção de uma cidade mais limpa e | | | 
 | resiliente. | | | 
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 TOTAL | 0,00| 9.941.682,69 | 9.941.682,69 
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
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 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 11 |Trabalho | 0,00| 292.200,00| 292.200,00
 11 333 |Empregabilidade | 0,00| 112.600,00| 112.600,00
 11 333 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 112.600,00| 112.600,00
 11 333 0029 2.223 |ACESSUAS Trabalho | | 112.600,00| 112.600,00
 | Promover o acesso ao mundo do trabalho | | |
 | para pessoas em situação de | | |
 | vulnerabilidade social, por meio | | |
 | de:Identificação e sensibilização dos | | |
 | usuários da assistência | | |
 | social.Desenvolvimento de habilidades e | | |
 | orientação | | |
 | para o mundo do trabalho.Acesso a | | |
 | oportunidades de emprego e qualificação | | |
 | profissional.Monitoramento da trajetória dos | | |
 | usuários. | | |
 11 334 |Fomento ao Trabalho | 0,00| 179.600,00| 179.600,00
 11 334 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 179.600,00| 179.600,00
 11 334 0029 2.224 |Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda | | 179.600,00| 179.600,00
 | É uma ação fundamental para a gestão | | |
 | democrática e participativa das | | |
 | políticas públicas voltadas para o | | |
 | desenvolvimento econômico e social do | | |
 | município. Como um órgão de caráter | | |
 | consultivo, deliberativo e fiscalizador | | |
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 TOTAL | 0,00| 292.200,00 | 292.200,00
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Sec. Mun. de Assist e Prom Social-SEMAPS DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 11 |Trabalho | 0,00| 245.935,19| 245.935,19
 11 331 |Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00| 245.935,19| 245.935,19
 11 331 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 245.935,19| 245.935,19
 11 331 0029 2.230 |Manutenção do Sine | | 245.935,19| 245.935,19
 | A ação de Manutenção do SINE é crucial | | |
 | para garantir que esses serviços | | |
 | continuem sendo prestados de forma | | |
 | eficiente e acessível à população. Os | | |
 | recursos alocados nesta ação são | | |
 | destinados ao custeio de despesas | | |
 | operacionais básicas, como a folha de | | |
 | pagamento da equipe, aluguel, contas | | |
 | de consumo (água, luz, internet), e a | | |
 | aquisição de materiais de escritório | | |
 | e equipamentos tecnológicos. Sem essa | | |
 | manutenção, o SINE perderia sua | | |
 | capacidade de operação, prejudicando | | |
 | diretamente os trabalhadores e as | | |
 | empresas do município. | | |
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 TOTAL | 0,00| 245.935,19 | 245.935,19
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2020 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania DE TRABALHO
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 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 04 |Administração | 200.000,00| 694.744,76| 894.744,76
 04 122 |Administração Geral | 200.000,00| 0,00| 200.000,00
 04 122 0041 |Transporte e Trânsito | 200.000,00| 0,00| 200.000,00
 04 122 0041 1.071 |Construção e/ou Ampliação da Sede do DEMUTRAN | 200.000,00| | 200.000,00
 | Esta ação tem como objetivo a construção de | | |
 | uma nova sede ou a ampliação da | | |
 | sede atual do Departamento Municipal de | | |
 | Trânsito (DEMUTRAN). O foco é | | |
 | aprimorar a infraestrutura, otimizar os | | |
 | serviços prestados à população e | | |
 | criar um ambiente de trabalho mais adequado | | |
 | para os servidores, garantindo | | |
 | maior eficiência na gestão do trânsito e na | | |
 | segurança viária do município. | | |
 04 125 |Normalização e Fiscalização | 0,00| 694.744,76| 694.744,76
 04 125 0041 |Transporte e Trânsito | 0,00| 694.744,76| 694.744,76
 04 125 0041 2.235 |Manutenção da Departamento Municipal de | | |
 |Transporte e Trânsito - DEMUTRAN | | 694.744,76| 694.744,76
 | A presente ação visa assegurar a plena | | |
 | operacionalidade, a sustentabilidade | | |
 | institucional e o aprimoramento contínuo | | |
 | do Departamento Municipal de | | |
 | Transporte e Trânsito ? DEMUTRAN, órgão | | |
 | técnico e executivo fundamental à | | |
 | promoção da mobilidade urbana segura, ao | | |
 | ordenamento do tráfego viário e à | | |
 | preservação da vida no espaço público. | | |
 06 |Segurança Pública | 110.000,00| 18.403.666,80| 18.513.666,80
 06 122 |Administração Geral | 0,00| 17.056.069,44| 17.056.069,44
 06 122 0041 |Transporte e Trânsito | 0,00| 17.056.069,44| 17.056.069,44
 06 122 0041 2.236 |Manut. Sec. Segurança Pública Mob | | |
 |Urbana e de Art Cidadania - SEGMUC | | 17.056.069,44| 17.056.069,44
 | A presente ação tem por escopo | | |
 | assegurar o pleno funcionamento, a | | |
 | eficiência institucional e a | | |
 | sustentabilidade administrativa da Secretaria | | |
 | Municipal de Segurança Pública, Mobilidade | | |
 | Urbana e de Articulação, órgão | | |
 | de natureza estratégica no ordenamento | | |
 | territorial, na promoção da paz | | |
 | social e na mediação entre o Estado e a | | |
 | comunidade. | | |
 06 125 |Normalização e Fiscalização | 110.000,00| 50.000,00| 160.000,00
 06 125 0041 |Transporte e Trânsito | 110.000,00| 50.000,00| 160.000,00
 06 125 0041 1.072 |Implantação de Pontos de Segurança | | |
 |Comunitária nos Bairros | 110.000,00| | 110.000,00
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | A presente ação tem por objetivo implantar | | | 
 | Pontos de Segurança Comunitária | | | 
 | estrategicamente distribuídos nos bairros do | | | 
 | município de Altamira-PA, como | | | 
 | instrumento de fortalecimento da presença do | | | 
 | poder público e de promoção de | | | 
 | um ambiente urbano mais seguro e ordenado. | | | 
 06 125 0041 2.237 |Educação de Trânsito | | 50.000,00| 50.000,00 
 | A iniciativa visa ir além da fiscalização | | | 
 | e da punição, investindo na | | | 
 | formação de cidadãos mais responsáveis, | | | 
 | conscientes e preparados para | | | 
 | conviverem de forma segura no trânsito. | | | 
 | Por meio de ações educativas | | | 
 | contínuas e em diferentes frentes, o | | | 
 | governo busca reduzir o número de | | | 
 | acidentes, a violência e a imprudência, | | | 
 | transformando a mobilidade em um | | | 
 | processo mais humano e respeitoso para todos. | | | 
 06 181 |Policiamento | 0,00| 1.297.597,36| 1.297.597,36 
 06 181 0041 |Transporte e Trânsito | 0,00| 1.297.597,36| 1.297.597,36 
 06 181 0041 2.238 |Manutenção da Segurança Pública - Guarda Municipal | | 1.225.797,36| 1.225.797,36 
 | A presente ação visa garantir a | | | 
 | continuidade, a eficiência operacional e o | | | 
 | fortalecimento institucional da Guarda | | | 
 | Municipal de Altamira, corporação | | | 
 | estratégica no âmbito da segurança pública | | | 
 | municipal, responsável pela | | | 
 | proteção do patrimônio público, pelo apoio às | | | 
 | ações de ordenamento urbano e | | | 
 | pela salvaguarda da integridade dos | | | 
 | munícipes no uso dos bens e serviços | | | 
 | coletivos. | | | 
 06 181 0041 2.239 |Implantação e Manutenção da Central de Rádio | | 71.800,00| 71.800,00 
 | A iniciativa visa criar uma central de | | | 
 | comunicação unificada que integre as | | | 
 | diferentes secretarias e órgãos públicos, | | | 
 | como a Defesa Civil, a Secretaria | | | 
 | de Saúde e a Secretaria de Obras. A | | | 
 | nova central de rádio permitirá a | | | 
 | comunicação em tempo real e a coordenação | | | 
 | ágil em situações de emergência e | | | 
 | na execução de serviços essenciais, | | | 
 | garantindo uma resposta mais rápida e | | | 
 | eficiente para a população. | | | 
 26 |Transporte | 702.000,00| 974.936,44| 1.676.936,44 
 26 125 |Normalização e Fiscalização | 0,00| 37.800,00| 37.800,00 
 26 125 0041 |Transporte e Trânsito | 0,00| 37.800,00| 37.800,00 
 26 125 0041 2.240 |Manutenção do Setor de Sinalizaçao de Trânsito | | 37.800,00| 37.800,00 
 | A sinalização viária, tanto a horizontal | | | 
 | (pinturas no asfalto) quanto a | | | 
 | vertical (placas), é fundamental para | | | 
 | orientar motoristas e pedestres, | | | 
 | prevenir acidentes e garantir a ordem | | | 
 | no trânsito. Ao investir na | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | manutenção contínua e na modernização desse | | | 
 | setor, o governo se compromete | | | 
 | a proteger vidas, a otimizar o fluxo de | | | 
 | veículos e a promover a educação e | | | 
 | o respeito no trânsito, contribuindo para | | | 
 | uma cidade mais segura e | | | 
 | organizada. | | | 
 26 453 |Transportes Coletivos Urbanos | 250.000,00| 0,00| 250.000,00 
 26 453 0041 |Transporte e Trânsito | 250.000,00| 0,00| 250.000,00 
 26 453 0041 1.073 |Modernização do Sistema de Transporte Público | 250.000,00| | 250.000,00 
 | A presente ação tem vem promover a | | | 
 | transformação estrutural, tecnológica e | | | 
 | operacional do Sistema de Transporte | | | 
 | Público de Altamira-PA, garantindo | | | 
 | maior eficiência, acessibilidade, | | | 
 | sustentabilidade e qualidade na | | | 
 | mobilidade urbana do município. Compreende | | | 
 | a renovação e ampliação da | | | 
 | frota, a implantação de tecnologias | | | 
 | modernas de gestão e monitoramento, a | | | 
 | requalificação dos pontos e terminais de | | | 
 | embarque, e a integração do | | | 
 | transporte coletivo aos demais modais de | | | 
 | mobilidade ativa, assegurando um | | | 
 | deslocamento mais seguro, rápido e digno para | | | 
 | toda a população. | | | 
 26 782 |Transporte Rodoviário | 452.000,00| 937.136,44| 1.389.136,44 
 26 782 0041 |Transporte e Trânsito | 452.000,00| 937.136,44| 1.389.136,44 
 26 782 0041 1.074 |CNH Jovem | 22.000,00| | 22.000,00 
 | O CNH jovem é uma iniciativa municipal | | | 
 | voltada para beneficiar jovens de | | | 
 | baixa renda na obtenção da Primeira Carteira | | | 
 | Nacional de Habilitação (CNH), | | | 
 | removendo barreiras econômicas que | | | 
 | dificultam seu acesso ao mercado de | | | 
 | trabalho e à mobilidade segura. | | | 
 26 782 0041 1.075 |Implantação de Pontos de Parada de Ônibus. | 100.000,00| | 100.000,00 
 | A presente ação visa à implantação | | | 
 | estratégica de pontos de parada de | | | 
 | ônibus no município de Altamira-PA, | | | 
 | priorizando áreas de maior fluxo de | | | 
 | passageiros e relevância social, com | | | 
 | vistas a melhorar a qualidade, a | | | 
 | segurança e a acessibilidade do transporte | | | 
 | coletivo urbano. | | | 
 26 782 0041 1.076 |Modernização de Vias Públicas e | | | 
 |Otimização do Fluxo de Trânsito | 330.000,00| | 330.000,00 
 | A revitalização de vias públicas e a | | | 
 | criação de novas rotatórias são | | | 
 | medidas estratégicas que proporcionam a | | | 
 | fluidez do tráfego, reduzem o | | | 
 | número de pontos de conflito e, | | | 
 | consequentemente, diminuem a ocorrência de | | | 
 | acidentes. Além disso, a modernização da | | | 
 | malha viária contribui para a | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | valorização de áreas urbanas e estimula o | | | 
 | desenvolvimento econômico local. | | | 
 26 782 0041 2.241 |Manutenção do Centro de Transportes | | 937.136,44| 937.136,44 
 | A presente ação tem a intenção de | | | 
 | garantir a funcionalidade plena, a | | | 
 | modernização operacional e a eficiência | | | 
 | logística do Centro de Transportes | | | 
 | da Administração Municipal de Altamira, | | | 
 | unidade estratégica responsável | | | 
 | pela gestão, controle, abastecimento, | | | 
 | manutenção e distribuição da frota | | | 
 | veicular a serviço das diversas secretarias, | | | 
 | programas e políticas públicas | | | 
 | municipais. | | | 
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 TOTAL | 1.012.000,00| 20.073.348,00 | 21.085.348,00 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Prefeitura Municipal de Altamira Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
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 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 15 |Urbanismo | 0,00| 1.557.125,00| 1.557.125,00
 15 482 |Habitação Urbana | 0,00| 1.557.125,00| 1.557.125,00
 15 482 0036 |Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial | 0,00| 1.557.125,00| 1.557.125,00
 15 482 0036 2.244 |Manutenção da Secretaria Mun. de | | |
 |Regulação Urbana - SERURB | | 1.557.125,00| 1.557.125,00
 | A presente ação assegura a plena | | |
 | funcionalidade, a estruturação | | |
 | administrativa e o fortalecimento | | |
 | institucional da Secretaria Municipal de | | |
 | Regulação Urbana ? SERURB, órgão central | | |
 | no planejamento, controle e | | |
 | ordenamento territorial do Município de | | |
 | Altamira. Trata-se de uma ação | | |
 | estratégica de apoio à governança urbana, | | |
 | cuja missão é garantir a | | |
 | aplicação das diretrizes do uso e | | |
 | ocupação do solo, da regularização | | |
 | fundiária, do licenciamento urbano e da | | |
 | normatização do crescimento urbano | | |
 | com base em critérios de legalidade, | | |
 | sustentabilidade e justiça social. | | |
 16 |Habitação | 0,00| 50.000,00| 50.000,00
 16 482 |Habitação Urbana | 0,00| 50.000,00| 50.000,00
 16 482 0036 |Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial | 0,00| 50.000,00| 50.000,00
 16 482 0036 2.245 |Legaliza Altamira (REURB) | | 50.000,00| 50.000,00
 | Promover a regularização de núcleos | | |
 | urbanos informais consolidados no | | |
 | município, garantindo o direito à moradia, | | |
 | segurança jurídica e acesso a | | |
 | serviços públicos para as famílias de | | |
 | baixa renda. A ação visa emitir | | |
 | títulos de propriedade e promover a inclusão | | |
 | social dos moradores. | | |
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 TOTAL | 0,00| 1.607.125,00 | 1.607.125,00
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Reserva de Contigência Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência DE TRABALHO
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 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 99 |Reserva de Contingência | 0,00| 0,00| 7.166.497,23
 99 999 |Reserva de Contingência | 0,00| 0,00| 7.166.497,23
 99 999 9999 |Reserva de Contigência | 0,00| 0,00| 7.166.497,23
 99 999 9999 9.001 |Reserva de Contigência | | | 7.166.497,23
 | Valor global reservado para atender | | |
 | passivos contingentes e riscos não | | |
 | quantificados. | | |
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 TOTAL | 0,00| 0,00 | 7.166.497,23
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Saúde de Altamira Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Saúde- Fms DE TRABALHO
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 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 10 |Saúde | 4.062.743,82| 142.001.778,29| 146.064.522,11
 10 122 |Administração Geral | 342.743,82| 8.023.289,92| 8.366.033,74
 10 122 0023 |Fortalecimento da Saúde Municipal | 342.743,82| 8.023.289,92| 8.366.033,74
 10 122 0023 1.020 |Reforma e Ampliação do Hospital Geral | | |
 |de Altamira - HGA | 342.743,82| | 342.743,82
 | A ação de Reforma e Ampliação do Hospital | | |
 | Geral busca modernizar e expandir | | |
 | a capacidade de atendimento da | | |
 | instituição, adaptando sua infraestrutura | | |
 | para atender às crescentes demandas da | | |
 | população. O objetivo principal é | | |
 | otimizar o fluxo de pacientes, aprimorar a | | |
 | qualidade dos serviços médicos e | | |
 | hospitalares, e garantir um ambiente mais | | |
 | seguro, confortável e eficiente | | |
 | para pacientes e profissionais de saúde. | | |
 10 122 0023 2.070 |Capacitação dos Profissionais da Rede | | |
 |Municipal de Saúde | | 25.000,00| 25.000,00
 | A ação de Qualificação Continuada dos | | |
 | Profissionais da Rede Municipal de | | |
 | Saúde visa aprimorar constantemente as | | |
 | habilidades técnicas e interpessoais | | |
 | de toda a equipe de saúde, desde médicos | | |
 | e enfermeiros até agentes | | |
 | comunitários e pessoal administrativo. O | | |
 | objetivo é garantir um atendimento | | |
 | de alta qualidade, alinhado com as melhores | | |
 | práticas e inovações da área, | | |
 | resultando em um serviço mais seguro, | | |
 | eficiente e humanizado para a | | |
 | população. | | |
 10 122 0023 2.071 |Manutenção das Atividades do Conselho | | |
 |Municipal de Saúde | | 20.000,00| 20.000,00
 | O Conselho, como órgão de controle social, | | |
 | desempenha um papel fundamental | | |
 | na formulação de estratégias, no | | |
 | acompanhamento da execução das políticas | | |
 | de saúde e na fiscalização dos recursos | | |
 | públicos. Ao garantir o suporte | | |
 | necessário para o seu pleno | | |
 | funcionamento, o governo reforça o seu | | |
 | compromisso com a transparência, o diálogo | | |
 | com a sociedade e a melhoria | | |
 | contínua dos serviços de saúde oferecidos à | | |
 | população. | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 10 122 0023 2.072 |Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | | 7.978.289,92| 7.978.289,92 
 | Garantir o pleno funcionamento | | | 
 | administrativo e operacional da Secretaria | | | 
 | Municipal de Saúde, por meio da provisão de | | | 
 | recursos materiais, humanos e | | | 
 | logísticos necessários à execução das | | | 
 | políticas públicas de saúde no | | | 
 | município | | | 
 10 301 |Atenção Básica | 1.860.000,00| 50.881.755,02| 52.741.755,02 
 10 301 0023 |Fortalecimento da Saúde Municipal | 1.860.000,00| 50.881.755,02| 52.741.755,02 
 10 301 0023 1.021 |Aquisição de Ambulâncias e Ambulanchas | 300.000,00| | 300.000,00 
 | A presente ação visa aprimorar e | | | 
 | fortalecer a rede de atendimento de | | | 
 | urgência e emergência do Sistema Único de | | | 
 | Saúde (SUS) no território | | | 
 | nacional, com foco na aquisição de | | | 
 | ambulâncias e ambulanchas. O objetivo é | | | 
 | garantir o acesso rápido, seguro e | | | 
 | eficiente aos serviços de saúde para a | | | 
 | população, independentemente de sua | | | 
 | localização geográfica, seja em áreas | | | 
 | urbanas, rurais ou ribeirinhas. | | | 
 10 301 0023 1.022 |Contrução e/ou Reforma de Unidades | | | 
 |Básicas de Saúde - UBS | 1.100.000,00| | 1.100.000,00 
 | Construir e implantar Unidades Básicas de | | | 
 | Saúde em áreas prioritárias do | | | 
 | município, garantindo o acesso da população | | | 
 | a serviços de atenção primária | | | 
 | de qualidade, com infraestrutura adequada e | | | 
 | equipes de saúde capacitadas. | | | 
 10 301 0023 1.023 |Construção ou Reforma do Centro | | | 
 |Especializado em Reabilitação - CER | 460.000,00| | 460.000,00 
 | Visa aprimorar o acesso e a qualidade da | | | 
 | atenção à saúde de pessoas com | | | 
 | deficiência. A construção e implantação | | | 
 | deste centro representam um avanço | | | 
 | fundamental na política pública de saúde, | | | 
 | oferecendo um espaço moderno e | | | 
 | multidisciplinar para a reabilitação | | | 
 | física, auditiva, visual e | | | 
 | intelectual. O projeto tem como meta | | | 
 | integrar serviços e tecnologias para | | | 
 | promover a autonomia, a inclusão social e a | | | 
 | melhoria da qualidade de vida | | | 
 | de pessoas com deficiência | | | 
 10 301 0023 2.073 |Educação em Saúde | | 13.000,00| 13.000,00 
 | Desenvolver e implementar estratégias | | | 
 | educativas voltadas à promoção da | | | 
 | saúde e à prevenção de doenças, por meio da | | | 
 | capacitação de profissionais, | | | 
 | mobilização comunitária e disseminação de | | | 
 | informações acessíveis e | | | 
 | qualificadas sobre hábitos saudáveis. | | | 
 10 301 0023 2.074 |Manutenção do Programa Academia da Saúde | | 110.000,00| 110.000,00 
 | Garantir a continuidade e o pleno | | | 
 | funcionamento do Programa Academia da | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Saúde no município, por meio da | | | 
 | manutenção preventiva e corretiva das | | | 
 | unidades e da garantia de profissionais | | | 
 | qualificados. A ação visa a | | | 
 | promoção da saúde e de hábitos saudáveis, | | | 
 | incentivando a prática regular de | | | 
 | atividades físicas e oferecendo um espaço | | | 
 | público e acessível para a | | | 
 | comunidade. | | | 
 10 301 0023 2.075 |Manutenção do Centro de Especialidades | | | 
 |Odontológicas - CEO | | 2.468.000,00| 2.468.000,00 
 | Assegurar o funcionamento contínuo e | | | 
 | eficiente do Centro de Especialidades | | | 
 | Odontológicas, garantindo a oferta de | | | 
 | atendimentos especializados em saúde | | | 
 | bucal à população, como periodontia, | | | 
 | endodontia, cirurgia oral menor, | | | 
 | diagnóstico bucal e atendimento a pacientes | | | 
 | com necessidades especiais. | | | 
 10 301 0023 2.076 |Manutenção do Laboratório Regional de | | | 
 |Prótese Dentária - LRPD | | 49.000,00| 49.000,00 
 | Assegurar o funcionamento contínuo do | | | 
 | Laboratório Regional de Prótese | | | 
 | Dentária, responsável pela confecção e | | | 
 | distribuição de próteses | | | 
 | odontológicas aos usuários do Sistema | | | 
 | Único de Saúde (SUS), promovendo a | | | 
 | reabilitação bucal e a melhoria da qualidade | | | 
 | de vida. | | | 
 10 301 0023 2.077 |Rede Alyne novos exames aos novos | | | 
 |componentes Pré-Natal/Primeira Infancia | | 310.000,00| 310.000,00 
 | Aprimorar o cuidado pré-natal e a saúde | | | 
 | materno-infantil. O programa visa | | | 
 | oferecer um conjunto de novos exames e | | | 
 | procedimentos que complementam a | | | 
 | rotina de pré-natal já existente, | | | 
 | permitindo uma detecção mais precoce e | | | 
 | precisa de possíveis complicações na | | | 
 | gestação. Ao investir na modernização | | | 
 | da atenção à gestante, o governo busca | | | 
 | reduzir a mortalidade materna e | | | 
 | infantil, assegurar o desenvolvimento | | | 
 | saudável do bebê e promover a saúde | | | 
 | da família. | | | 
 10 301 0023 2.078 |Planejamento Familiar | | 13.000,00| 13.000,00 
 | A presente ação governamental tem como | | | 
 | propósito fortalecer, ampliar e | | | 
 | garantir a oferta qualificada de serviços | | | 
 | de planejamento familiar no | | | 
 | âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | | | 
 | municipal, assegurando o acesso | | | 
 | universal, equânime e gratuito aos métodos de | | | 
 | longa duração e procedimentos | | | 
 | definitivos de regulação da fecundidade, | | | 
 | como inserção de Dispositivo | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Intrauterino (DIU), laqueadura tubária e | | | 
 | vasectomia. | | | 
 10 301 0023 2.079 |Exames de Microscopista da Atenção Básica | | 376.000,00| 376.000,00 
 | Fomentar a incorporação do exame de | | | 
 | microscopia do escarro (MICROSC) como | | | 
 | estratégia de diagnóstico precoce da | | | 
 | tuberculose nas unidades da Atenção | | | 
 | Básica, por meio da oferta de incentivo | | | 
 | financeiro destinado à estruturação | | | 
 | dos serviços e capacitação das equipes de | | | 
 | saúde. | | | 
 10 301 0023 2.080 |Manutenção do Nucleo Integrado Multidisciplinar | | 907.000,00| 907.000,00 
 | Promover a continuidade e o pleno | | | 
 | funcionamento do Núcleo Integrado | | | 
 | Multidisciplinar da Saúde, assegurando a | | | 
 | atuação conjunta de profissionais | | | 
 | de diversas áreas (psicologia, assistência | | | 
 | social, nutrição, fisioterapia, | | | 
 | fonoaudiologia, entre outras) no cuidado | | | 
 | integral à população, com foco na | | | 
 | resolutividade e humanização dos serviços de | | | 
 | saúde. | | | 
 10 301 0023 2.081 |Assistência Básica às Populações | | | 
 |Ribeirinhas e Reservas Extrativistas | | 152.000,00| 152.000,00 
 | Garantir o acesso universal e equitativo aos | | | 
 | serviços de Atenção Básica em | | | 
 | saúde às populações residentes em | | | 
 | regiões ribeirinhas e reservas | | | 
 | extrativistas, por meio da implantação de | | | 
 | estratégias específicas de | | | 
 | atendimento itinerante, fortalecimento da | | | 
 | estrutura local e promoção do | | | 
 | cuidado integral e culturalmente adequado. | | | 
 10 301 0023 2.082 |Programa de Agentes Comunitários de Saúde | | 9.684.000,00| 9.684.000,00 
 | Fortalecer e manter o Programa de Agentes | | | 
 | Comunitários de Saúde, garantindo | | | 
 | o vínculo entre a população e os serviços | | | 
 | da Atenção Básica, por meio de | | | 
 | ações educativas, de promoção da saúde, | | | 
 | prevenção de doenças e | | | 
 | acompanhamento domiciliar, com foco | | | 
 | na resolutividade e na | | | 
 | territorialização do cuidado. | | | 
 10 301 0023 2.083 |Programa Saúde na Escola - PSE | | 52.000,00| 52.000,00 
 | Implementação e fortalecimento do Programa | | | 
 | Saúde na Escola (PSE) no | | | 
 | município, com o objetivo de promover a | | | 
 | saúde e o desenvolvimento integral | | | 
 | de crianças, adolescentes, jovens e | | | 
 | adultos da educação pública. A ação | | | 
 | visa a integração entre as equipes da | | | 
 | Atenção Primária em Saúde e as | | | 
 | escolas, para a realização de ações de | | | 
 | prevenção, promoção, avaliação e | | | 
 | acompanhamento de saúde, bem como a educação | | | 
 | em saúde. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 10 301 0023 2.084 |Tratamento Fora Domiciliar - TFD | | 8.545.000,00| 8.545.000,00 
 | Viabilizar o acesso da população aos | | | 
 | serviços de saúde não disponíveis no | | | 
 | município por meio do Tratamento Fora | | | 
 | do Domicílio, garantindo | | | 
 | deslocamento, hospedagem e assistência | | | 
 | necessária ao paciente e, quando | | | 
 | indicado, ao acompanhante, conforme os | | | 
 | critérios estabelecidos pelo Sistema | | | 
 | Único de Saúde (SUS). | | | 
 10 301 0023 2.085 |Manutenção do Programa da Estratégia da | | | 
 |Saúde Bucal | | 1.088.571,41| 1.088.571,41 
 | Garantir o funcionamento contínuo e | | | 
 | qualificado da Estratégia de Saúde | | | 
 | Bucal no âmbito da Atenção Básica, por meio | | | 
 | da atuação das equipes de saúde | | | 
 | bucal vinculadas à Estratégia Saúde da | | | 
 | Família (ESF), assegurando ações de | | | 
 | promoção, prevenção e assistência | | | 
 | odontológica integral à população. | | | 
 10 301 0023 2.086 |Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | | 27.052.083,61| 27.052.083,61 
 | Manutenção contínua das Unidades Básicas | | | 
 | de Saúde, visando assegurar | | | 
 | condições adequadas de infraestrutura, | | | 
 | higiene, segurança e funcionalidade | | | 
 | para o pleno atendimento à população. | | | 
 | Essa ação contempla serviços de | | | 
 | reparos, reformas, aquisição de materiais | | | 
 | permanentes e melhorias físicas | | | 
 | nas unidades de saúde distribuídas no | | | 
 | território municipal. | | | 
 10 301 0023 2.087 |Expansão de Equipes e Estratégias da Família | | 7.100,00| 7.100,00 
 | A ação Expansão de Equipes e Estratégias | | | 
 | da Família visa fortalecer a | | | 
 | atenção básica de saúde, levando serviços de | | | 
 | qualidade e cuidado humanizado | | | 
 | diretamente às comunidades. A iniciativa tem | | | 
 | como principal meta ampliar a | | | 
 | cobertura da Estratégia Saúde da | | | 
 | Família (ESF), contratando novos | | | 
 | profissionais, criando novas equipes e | | | 
 | implementando abordagens que | | | 
 | promovam a saúde e o bem-estar integral das | | | 
 | famílias | | | 
 10 301 0023 2.088 |Manutenção IAE-PI/Atenção Especializada | | | 
 |aos Povos Indígenas | | 55.000,00| 55.000,00 
 | A ação de Manutenção da Atenção | | | 
 | Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) | | | 
 | tem como objetivo garantir a continuidade e | | | 
 | aprimoramento dos serviços de | | | 
 | saúde oferecidos a essas populações, | | | 
 | respeitando suas particularidades | | | 
 | culturais e sociais. A iniciativa busca | | | 
 | assegurar que o atendimento de | | | 
 | média e alta complexidade seja acessível e | | | 
 | de alta qualidade, superando as | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | barreiras geográficas e culturais que | | | 
 | historicamente dificultam o acesso | | | 
 | dos povos indígenas aos sistemas de saúde. | | | 
 10 302 |Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1.810.000,00| 73.523.528,42| 75.333.528,42 
 10 302 0023 |Fortalecimento da Saúde Municipal | 1.810.000,00| 73.523.528,42| 75.333.528,42 
 10 302 0023 1.024 |Implantação de Nova Unidade do SAMU | 100.000,00| | 100.000,00 
 | Implantação de uma nova Unidade de | | | 
 | Suporte Básico (USB) do Serviço de | | | 
 | Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 | | | 
 | na localidade de Castelo dos | | | 
 | Sonhos, distrito de Altamira, Pará. Esta | | | 
 | ação visa expandir a cobertura do | | | 
 | SAMU e garantir um tempo de resposta mais | | | 
 | ágil e eficaz para urgências e | | | 
 | emergências médicas na região, que se | | | 
 | encontra distante da base principal. | | | 
 10 302 0023 1.025 |Construção do Hospital Materno Infantil | 1.300.000,00| | 1.300.000,00 
 | Esta ação visa aprimorar a rede de atenção | | | 
 | à saúde da mulher e da criança | | | 
 | no estado, com foco na construção e | | | 
 | equipagem de um Hospital Materno | | | 
 | Infantil. O objetivo é garantir o acesso a | | | 
 | serviços de alta complexidade e | | | 
 | de qualidade, desde a gestação até a | | | 
 | primeira infância, reduzindo a | | | 
 | mortalidade materna e infantil e | | | 
 | proporcionando um atendimento humanizado e | | | 
 | completo. | | | 
 10 302 0023 1.026 |Rodas para Vida | 30.000,00| | 30.000,00 
 | Iniciativa governamental de extrema | | | 
 | importância para promover a inclusão | | | 
 | social, a autonomia e a dignidade de | | | 
 | pessoas com deficiência física. O | | | 
 | acesso a equipamentos de mobilidade, como | | | 
 | cadeiras de rodas, é fundamental | | | 
 | para que indivíduos com necessidades | | | 
 | especiais possam participar ativamente | | | 
 | da vida em sociedade, seja no acesso à | | | 
 | educação, ao trabalho ou ao lazer. | | | 
 | Este programa visa suprir a demanda por | | | 
 | esses equipamentos, reduzindo a | | | 
 | espera e garantindo que o público-alvo receba | | | 
 | o suporte necessário para sua | | | 
 | mobilidade. | | | 
 10 302 0023 1.027 |Implantação do Centro Integrado de Especilidades | 380.000,00| | 380.000,00 
 | Implantação de um Centro Integrado de | | | 
 | Especialidades para ampliar e | | | 
 | qualificar o acesso da população a serviços | | | 
 | de saúde de média complexidade, | | | 
 | reduzindo a espera por consultas e exames | | | 
 | especializados. Este centro | | | 
 | reunirá diversas especialidades médicas em | | | 
 | um único local, otimizando o | | | 
 | fluxo de atendimento e promovendo a | | | 
 | integração entre as equipes de saúde. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 10 302 0023 2.089 |Manutenção das Ações de Média Complexidade | | 3.498.000,00| 3.498.000,00 
 | Realização contínua da manutenção das ações | | | 
 | de média complexidade na rede | | | 
 | de saúde, visando garantir a qualidade e | | | 
 | a regularidade dos serviços | | | 
 | prestados. Engloba serviços ambulatoriais | | | 
 | especializados, exames | | | 
 | diagnósticos, atendimento odontológico | | | 
 | especializado, pequenas cirurgias, e | | | 
 | procedimentos que exigem maior estrutura | | | 
 | tecnológica, sem necessidade de | | | 
 | internação. | | | 
 10 302 0023 2.090 |Manutenção da Uci Neonatal | | 2.744.285,77| 2.744.285,77 
 | Realização de ações contínuas de | | | 
 | manutenção da Unidade de Cuidados | | | 
 | Intermediários Neonatal (UCI Neonatal), com | | | 
 | foco em garantir estrutura | | | 
 | física, equipamentos, materiais e | | | 
 | recursos humanos adequados para | | | 
 | atendimento a recém-nascidos que necessitam | | | 
 | de cuidados especiais, mas que | | | 
 | não demandam suporte intensivo contínuo. | | | 
 10 302 0023 2.091 |Manutenção do Hospital Geral de Altamira - HGA | | 40.846.156,96| 40.846.156,96 
 | Realização de ações contínuas de manutenção | | | 
 | no Hospital Geral São Rafael, | | | 
 | incluindo conservação da estrutura física, | | | 
 | atualização de equipamentos | | | 
 | médico-hospitalares, sistemas de apoio | | | 
 | diagnóstico, mobiliário e serviços | | | 
 | essenciais. A iniciativa também | | | 
 | contempla adequações tecnológicas, | | | 
 | segurança predial e suporte à operação | | | 
 | clínica e administrativa, garantindo | | | 
 | o funcionamento pleno da unidade hospitalar. | | | 
 10 302 0023 2.092 |Manutenção dos Serviços do Centro | | | 
 |Especializado de Reabilitação- CER | | 165.500,00| 165.500,00 
 | Garantir a continuidade e a qualidade dos | | | 
 | serviços de reabilitação física, | | | 
 | intelectual, auditiva e visual oferecidos | | | 
 | pelo Centro Especializado em | | | 
 | Reabilitação (CER). A ação visa a | | | 
 | manutenção preventiva e corretiva das | | | 
 | instalações físicas, a aquisição e | | | 
 | reposição de equipamentos, e a | | | 
 | atualização dos protocolos de atendimento | | | 
 | para assegurar um tratamento de | | | 
 | excelência e a plena inclusão social e | | | 
 | funcional dos usuários. | | | 
 10 302 0023 2.093 |Manutenção das Atividades do Centro de | | | 
 |Apoio em Diagnósticos | | 4.184.571,41| 4.184.571,41 
 | Manutenção contínua das atividades | | | 
 | desenvolvidas no Centro de Apoio em | | | 
 | Diagnósticos, abrangendo serviços de análises | | | 
 | clínicas, exames por imagem e | | | 
 | outras técnicas laboratoriais. A ação | | | 
 | contempla suporte à infraestrutura, | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | funcionamento dos equipamentos, aquisição | | | 
 | de insumos, capacitação de | | | 
 | profissionais e aperfeiçoamento dos | | | 
 | sistemas de gestão de informação em | | | 
 | saúde. | | | 
 10 302 0023 2.094 |Manutenção do Melhor em Casa | | 1.388.571,54| 1.388.571,54 
 | Manutenção das atividades e estrutura | | | 
 | operacional do programa Melhor em | | | 
 | Casa, voltado à Atenção Domiciliar à | | | 
 | saúde. A ação contempla aquisição e | | | 
 | conservação de equipamentos, insumos, | | | 
 | veículos, tecnologia da informação, | | | 
 | bem como capacitação de equipes | | | 
 | multiprofissionais, atualização de | | | 
 | protocolos e apoio logístico para a | | | 
 | realização de atendimentos domiciliares | | | 
 | com qualidade e segurança. | | | 
 10 302 0023 2.095 |Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 192 | | 1.081.571,41| 1.081.571,41 
 | Realização de ações sistemáticas de | | | 
 | manutenção física, operacional e | | | 
 | tecnológica das Bases Descentralizadas do | | | 
 | Serviço de Atendimento Móvel de | | | 
 | Urgência (SAMU 192), garantindo a | | | 
 | disponibilidade contínua e eficiente do | | | 
 | suporte pré-hospitalar em locais | | | 
 | estratégicos do território. A ação inclui | | | 
 | conservação predial, manutenção de | | | 
 | ambulâncias, equipamentos médicos, | | | 
 | comunicação por rádio e TI, além do | | | 
 | apoio logístico às equipes de | | | 
 | atendimento. | | | 
 10 302 0023 2.096 |Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento | | 16.726.871,33| 16.726.871,33 
 | Realização contínua de ações de | | | 
 | manutenção das instalações físicas, | | | 
 | operacionais e tecnológicas das Unidades de | | | 
 | Pronto Atendimento (UPAs), com | | | 
 | vistas à preservação da qualidade do | | | 
 | serviço, segurança dos pacientes e | | | 
 | efetividade no atendimento às urgências e | | | 
 | emergências. A ação abrange | | | 
 | serviços de engenharia predial, manutenção | | | 
 | preventiva e corretiva de | | | 
 | equipamentos médicos, mobiliário, sistemas | | | 
 | de tecnologia da informação, | | | 
 | veículos assistenciais, insumos e suporte às | | | 
 | equipes multiprofissionais. | | | 
 10 302 0023 2.097 |Manutenção das Atividades do CAPSi -Infantujuvenil | | 1.473.000,00| 1.473.000,00 
 | O CAPS i é uma ação governamental crucial | | | 
 | na área da Saúde Mental que faz | | | 
 | parte da Rede de Atenção Psicossocial | | | 
 | (RAPS) do Sistema Único de Saúde | | | 
 | (SUS). Sua principal função é ser o ponto | | | 
 | central e estratégico no cuidado | | | 
 | a crianças e adolescentes com transtornos | | | 
 | mentais graves e persistentes. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 10 302 0023 2.098 |Manutenção das Atividades do CAPS | | 1.415.000,00| 1.415.000,00 
 | Garantir a continuidade e o fortalecimento | | | 
 | dos serviços de saúde mental | | | 
 | oferecidos pelo Centro de Atenção | | | 
 | Psicossocial (CAPS I), por meio da | | | 
 | manutenção e equipagem da unidade e | | | 
 | da qualificação da equipe | | | 
 | multiprofissional. A ação visa aprimorar o | | | 
 | atendimento a pessoas com | | | 
 | transtornos mentais graves e persistentes, | | | 
 | promovendo sua reinserção social | | | 
 | e a garantia de seus direitos. | | | 
 10 303 |Suporte Profilático e Terapêutico | 50.000,00| 4.426.000,00| 4.476.000,00 
 10 303 0023 |Fortalecimento da Saúde Municipal | 50.000,00| 4.426.000,00| 4.476.000,00 
 10 303 0023 1.028 |Implantação da Farmácia Fitoterápica | 50.000,00| | 50.000,00 
 | Implantação de uma Farmácia Fitoterápica | | | 
 | municipal, com o objetivo de | | | 
 | produzir e fornecer medicamentos à base | | | 
 | de plantas medicinais para a | | | 
 | população. A ação envolve a | | | 
 | estruturação de um laboratório para | | | 
 | processamento e controle de qualidade, a | | | 
 | criação de hortos para o cultivo | | | 
 | de plantas medicinais e a capacitação de | | | 
 | profissionais para o manejo e a | | | 
 | dispensação segura dos fitoterápicos. | | | 
 10 303 0023 2.099 |Assistência Farmaceutica Básica | | 4.346.000,00| 4.346.000,00 
 | Garantir o acesso da população aos | | | 
 | medicamentos essenciais, insumos | | | 
 | farmacêuticos e serviços de orientação e | | | 
 | uso racional, fortalecendo a | | | 
 | atenção primária e promovendo o cuidado | | | 
 | integral à saúde. | | | 
 10 303 0023 2.100 |Manutenção do Programa de Qualificação | | | 
 |de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR | | 30.000,00| 30.000,00 
 | Esta ação governamental tem como objetivo | | | 
 | principal garantir a continuidade | | | 
 | e o aprimoramento da qualidade dos | | | 
 | serviços de assistência farmacêutica | | | 
 | oferecidos à população, por meio da | | | 
 | qualificação contínua dos | | | 
 | profissionais, da modernização dos | | | 
 | processos e da otimização da gestão de | | | 
 | medicamentos. | | | 
 10 303 0023 2.101 |Manutenção da Farmácia Fitoterápica | | 50.000,00| 50.000,00 
 | Garantir a continuidade da oferta de | | | 
 | medicamentos fitoterápicos de | | | 
 | qualidade para a população, por meio da | | | 
 | manutenção e do aprimoramento da | | | 
 | Farmácia Fitoterápica Municipal. A ação | | | 
 | engloba a produção, o controle de | | | 
 | qualidade, a dispensação e a promoção | | | 
 | do uso racional de plantas | | | 
 | medicinais, contribuindo para a | | | 
 | sustentabilidade e a diversificação das | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde | | | 
 | (SUS). | | | 
 10 304 |Vigilância Sanitária | 0,00| 927.480,23| 927.480,23 
 10 304 0023 |Fortalecimento da Saúde Municipal | 0,00| 927.480,23| 927.480,23 
 10 304 0023 2.102 |Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária | | 917.480,23| 917.480,23 
 | Assegurar o funcionamento contínuo, | | | 
 | eficiente e seguro das ações de | | | 
 | vigilância sanitária, visando a proteção da | | | 
 | saúde da população por meio do | | | 
 | controle sanitário de produtos, serviços e | | | 
 | ambientes com potencial de risco | | | 
 | à saúde. | | | 
 10 304 0023 2.103 |Manutenção da Vigilância Ambiental | | 10.000,00| 10.000,00 
 | Garantir a continuidade e o | | | 
 | fortalecimento das ações de vigilância | | | 
 | ambiental e controle de vetores e | | | 
 | zoonoses no município. A ação visa | | | 
 | proteger a saúde da população por meio | | | 
 | da prevenção e do controle de | | | 
 | doenças transmitidas por vetores (como o | | | 
 | Aedes aegypti, responsável pela | | | 
 | dengue, zika e chikungunya) e de | | | 
 | zoonoses (doenças transmitidas por | | | 
 | animais, como a raiva e a leptospirose), | | | 
 | promovendo um ambiente mais seguro | | | 
 | e saudável. | | | 
 10 305 |Vigilância Epidemiológica | 0,00| 4.219.724,70| 4.219.724,70 
 10 305 0023 |Fortalecimento da Saúde Municipal | 0,00| 4.219.724,70| 4.219.724,70 
 10 305 0023 2.104 |Estratégia de Imunização no Município | | | 
 |na Primeira Infancia | | 20.000,00| 20.000,00 
 | Promover a cobertura vacinal na primeira | | | 
 | infancia, por meio de ações | | | 
 | sistematizadas e integradas de imunização, | | | 
 | contribuindo para a prevenção de | | | 
 | doenças imunopreveníveis e o fortalecimento | | | 
 | da vigilância em saúde. | | | 
 10 305 0023 2.105 |Estratégia de Imunização no Município | | 79.000,00| 79.000,00 
 | Promover a cobertura vacinal universal e | | | 
 | contínua da população, por meio de | | | 
 | ações sistematizadas e integradas de | | | 
 | imunização, contribuindo para a | | | 
 | prevenção de doenças imunopreveníveis e o | | | 
 | fortalecimento da vigilância em | | | 
 | saúde. | | | 
 10 305 0023 2.106 |Centro de Testagem e Aconselham CTA/SAE | | 649.428,59| 649.428,59 
 | Garantir o funcionamento contínuo, | | | 
 | qualificado e humanizado dos serviços de | | | 
 | testagem, aconselhamento e tratamento | | | 
 | especializado de IST/HIV/AIDS e | | | 
 | hepatites virais, promovendo cuidado | | | 
 | integral às pessoas vivendo com essas | | | 
 | condições e fortalecendo a rede de atenção à | | | 
 | saúde. | | | 
 10 305 0023 2.107 |Manutenção das Ações de Vigilância | | | 
 |em Saúde/Epdemiologica | | 3.471.296,11| 3.471.296,11 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Assegurar o funcionamento contínuo, | | | 
 | eficiente e seguro das ações de | | | 
 | vigilância epdemiologica, visando a proteção | | | 
 | da saúde da população por meio | | | 
 | de ações que monitora, previne e controla a | | | 
 | ocorrência de doenças e agravos | | | 
 | à saúde. | | | 
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 TOTAL | 4.062.743,82| 142.001.778,29 | 146.064.522,11 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Secretaria Municipal de Integração Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Integração Social PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Integração Social DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 08 |Assistência Social | 0,00| 50.000,00| 50.000,00
 08 244 |Assistência Comunitária | 0,00| 50.000,00| 50.000,00
 08 244 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 50.000,00| 50.000,00
 08 244 0029 2.108 |Assitência as Associações | | 50.000,00| 50.000,00
 | Fortalecer a parceria com as entidades do | | |
 | terceiro setor, por meio de apoio | | |
 | financeiro e técnico, para complementar e | | |
 | expandir a oferta de serviços de | | |
 | assistência social no | | |
 | município.(ADEPIX/AGMALT). | | |
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 TOTAL | 0,00| 50.000,00 | 50.000,00
 ________________________________________________________
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 08 |Assistência Social | 982.000,00| 18.058.626,55| 19.040.626,55
 08 122 |Administração Geral | 0,00| 1.125.672,93| 1.125.672,93
 08 122 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 1.125.672,93| 1.125.672,93
 08 122 0029 2.185 |Manutenção do Centro Profissionalizante - CEPRO | | 529.055,99| 529.055,99
 | A qualificação profissional é um pilar | | |
 | essencial para o desenvolvimento | | |
 | econômico e social, pois aumenta a | | |
 | empregabilidade da população e atende às | | |
 | demandas do mercado de trabalho local. O | | |
 | Centro Profissionalizante é o | | |
 | equipamento público responsável por | | |
 | oferecer cursos, oficinas e | | |
 | capacitações, preparando os munícipes para | | |
 | a inserção ou reinserção no | | |
 | mercado de trabalho. Sua atuação é vital | | |
 | para reduzir as desigualdades | | |
 | sociais e fomentar a autonomia financeira | | |
 | de jovens e adultos em situação | | |
 | de vulnerabilidade.A ação de Manutenção do | | |
 | Centro Profissionalizante é | | |
 | crucial para assegurar a continuidade e | | |
 | a qualidade dos serviços | | |
 | oferecidos. Os recursos solicitados nesta | | |
 | ação são destinados a cobrir | | |
 | despesas operacionais e administrativas, | | |
 | como a folha de pagamento da | | |
 | equipe técnica e dos instrutores, | | |
 | aquisição de materiais e equipamentos | | |
 | para as oficinas, manutenção da estrutura | | |
 | física do prédio, e custeio de | | |
 | despesas básicas como energia, água e | | |
 | internet. Sem esse suporte, a | | |
 | capacidade do Centro de oferecer uma | | |
 | formação de qualidade seria | | |
 | comprometida, limitando as oportunidades de | | |
 | desenvolvimento da população e | | |
 | impactando negativamente a economia local. | | |
 08 122 0029 2.186 |Manutenção do CREAS | | 596.616,94| 596.616,94
 | O serviço é fundamental para o | | |
 | fortalecimento de vínculos familiares e | | |
 | comunitários, contribuindo para a superação | | |
 | das violações de direitos. A | | |
 | continuidade e a qualidade desse | | |
 | atendimento são cruciais para a proteção | | |
 | de crianças, adolescentes, mulheres, | | |
 | idosos, pessoas com deficiência e | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | outros grupos vulneráveis que tenham tido | | | 
 | seus direitos negligenciados, | | | 
 | violados ou ameaçados. | | | 
 08 128 |Formação de Recursos Humanos | 0,00| 20.000,00| 20.000,00 
 08 128 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 20.000,00| 20.000,00 
 08 128 0029 2.187 |Capacitação e Educação Continuada de Servidores | | 20.000,00| 20.000,00 
 | Planejamento e execução de ações | | | 
 | voltadas à formação, qualificação, | | | 
 | atualização e aperfeiçoamento dos | | | 
 | servidores públicos, por meio de cursos | | | 
 | presenciais e a distância, oficinas, | | | 
 | seminários, programas de liderança, | | | 
 | formação inicial e continuada, | | | 
 | intercâmbios técnicos e capacitações | | | 
 | específicas conforme as áreas de | | | 
 | atuação. A ação visa desenvolver | | | 
 | competências, promover a inovação na | | | 
 | gestão pública e estimular a | | | 
 | excelência no serviço ao cidadão. | | | 
 08 241 |Assistência à Pessoa Idosa | 20.000,00| 3.399.702,80| 3.419.702,80 
 08 241 0029 |Assistência e Promoção Social | 20.000,00| 3.399.702,80| 3.419.702,80 
 08 241 0029 1.062 |Implantação do Fundo Municipal dos | | | 
 |Direitos dos Idodos | 20.000,00| | 20.000,00 
 | Implantar e manter o Fundo Municipal dos | | | 
 | Direitos do Idoso (FMDI) como | | | 
 | mecanismo de financiamento para programas | | | 
 | e projetos que promovam a | | | 
 | proteção, o bem-estar e a garantia de | | | 
 | direitos da pessoa idosa. | | | 
 08 241 0029 2.188 |Baile das Flores | | 41.000,00| 41.000,00 
 | Assegurar a continuidade e a qualidade do | | | 
 | Projeto Baile das Flores como um | | | 
 | evento de lazer e convivência para a | | | 
 | população idosa, promovendo o | | | 
 | envelhecimento ativo e fortalecendo os | | | 
 | vínculos sociais. | | | 
 08 241 0029 2.189 |Manutenção do Serviço de Convivência ao | | | 
 |Idoso - CCMI | | 1.002.900,92| 1.002.900,92 
 | A continuidade deste serviço previne o | | | 
 | isolamento social, a depressão e a | | | 
 | perda da autonomia, além de fortalecer | | | 
 | os vínculos familiares e | | | 
 | comunitários. É uma ferramenta fundamental | | | 
 | para aprimorar a qualidade de | | | 
 | vida e a cidadania dos idosos, | | | 
 | combatendo preconceitos e estigmas | | | 
 | relacionados à velhice. | | | 
 08 241 0029 2.190 |Manutenção do Conselho Municipal dos | | | 
 |Direitos dos Idosos | | 1.016.501,73| 1.016.501,73 
 | Buca fortalecer a proteção, a participação | | | 
 | e o bem-estar da população | | | 
 | idosa. O Conselho, como órgão de controle | | | 
 | social, desempenha um papel | | | 
 | fundamental na formulação, na fiscalização | | | 
 | e na avaliação das políticas | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | públicas voltadas para a terceira idade. Ao | | | 
 | garantir o pleno funcionamento | | | 
 | do Conselho, o governo reafirma o seu | | | 
 | compromisso com a dignidade, os | | | 
 | direitos e o respeito aos idosos, assegurando | | | 
 | que suas vozes e necessidades | | | 
 | sejam ouvidas e atendidas na gestão pública. | | | 
 08 241 0029 2.191 |Instituto de Longa Permanencia do Idoso | | 1.339.300,15| 1.339.300,15 
 | Realização de despesas destinadas à | | | 
 | manutenção, funcionamento e melhoria | | | 
 | das unidades de acolhimento institucional | | | 
 | voltadas à população idosa em | | | 
 | situação de vulnerabilidade social. | | | 
 | Engloba a oferta de moradia, | | | 
 | alimentação, atendimento multiprofissional, | | | 
 | atividades socioeducativas, de | | | 
 | lazer e promoção de autonomia e | | | 
 | dignidade. Inclui também o custeio com | | | 
 | pessoal, aquisição de materiais, serviços | | | 
 | de saúde, transporte e despesas | | | 
 | operacionais das instituições. | | | 
 08 242 |Assistência à Pessoa com Deficiência | 60.000,00| 96.800,00| 156.800,00 
 08 242 0029 |Assistência e Promoção Social | 60.000,00| 96.800,00| 156.800,00 
 08 242 0029 1.063 |Atenção Integral a Pessoa com | | | 
 |Deficiência Intelectual e Multipla | 60.000,00| | 60.000,00 
 | Garantir a inclusão social, o pleno | | | 
 | exercício da cidadania e a melhoria da | | | 
 | qualidade de vida de pessoas com deficiência | | | 
 | intelectual e múltipla. A ação | | | 
 | busca fortalecer a rede de apoio, | | | 
 | promover o acesso a serviços | | | 
 | especializados e combater o preconceito, | | | 
 | por meio de ações intersetoriais | | | 
 | que envolvem saúde, educação, assistência | | | 
 | social e cultura. O objetivo é | | | 
 | construir uma sociedade mais equitativa e | | | 
 | acessível para todos. | | | 
 08 242 0029 2.192 |Programa de Promoção, Reabilitação e | | | 
 |Educação Especial para Pessoas com Defic | | 40.000,00| 40.000,00 
 | Esta ação visa integrar e expandir | | | 
 | políticas públicas voltadas para | | | 
 | crianças, jovens e adultos com deficiência. | | | 
 | O objetivo é garantir o pleno | | | 
 | desenvolvimento, a autonomia e a inclusão | | | 
 | social por meio de serviços de | | | 
 | reabilitação e educação especializados, | | | 
 | garantindo o acesso a direitos e | | | 
 | oportunidades em todas as fases da vida. | | | 
 08 242 0029 2.193 |Apoio e Cofinanciamento à Associação de | | | 
 |Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) | | 28.000,00| 28.000,00 
 | O apoio à Associação de Pais e Amigos dos | | | 
 | Excepcionais (APAE) é uma ação | | | 
 | estratégica para a garantia dos direitos e | | | 
 | a inclusão social das pessoas | | | 
 | com deficiência intelectual e múltipla no | | | 
 | município. A APAE, como parceira | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | do poder público, oferece serviços | | | 
 | essenciais de habilitação, reabilitação | | | 
 | e convivência, complementando a rede de | | | 
 | atendimento governamental. | | | 
 08 242 0029 2.194 |Coordenadoria Especial da Pessoa com | | | 
 |Deficiência - CEPED | | 11.400,00| 11.400,00 
 | Assegurar o pleno funcionamento da | | | 
 | Coordenadoria Especial da Pessoa com | | | 
 | Deficiência, fortalecendo sua capacidade | | | 
 | técnica e administrativa para | | | 
 | coordenar e monitorar as políticas de | | | 
 | inclusão no município. | | | 
 08 242 0029 2.195 |Implantação e Manutenção do Fundo Mun | | | 
 |de Direitos da Pessoa com Deficiência | | 7.000,00| 7.000,00 
 | Implantar e manter o Fundo Municipal dos | | | 
 | Direitos da Pessoa com Deficiência | | | 
 | (FMDIPD) como mecanismo de financiamento | | | 
 | para programas e projetos que | | | 
 | visem à promoção, proteção e defesa | | | 
 | dos direitos das pessoas com | | | 
 | deficiência. | | | 
 08 242 0029 2.196 |Manutenção do Conselho Municipal dos | | | 
 |Direitos da Pessoa com Deficiência | | 10.400,00| 10.400,00 
 | Assegurar o pleno funcionamento do | | | 
 | Conselho Municipal dos Direitos da | | | 
 | Pessoa com Deficiência (CMDPD), garantindo | | | 
 | sua atuação na formulação, | | | 
 | controle social e fiscalização das políticas | | | 
 | públicas de inclusão. | | | 
 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 1.671.755,00| 1.671.755,00 
 08 243 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 1.671.755,00| 1.671.755,00 
 08 243 0029 2.197 |Projeto Crescer | | 180.000,00| 180.000,00 
 | Assegurar a continuidade e a qualidade do | | | 
 | Projeto Crescer, por meio de | | | 
 | atividades socioeducativas e de | | | 
 | convivência, promovendo o desenvolvimento | | | 
 | integral de crianças e adolescentes em | | | 
 | situação de vulnerabilidade. | | | 
 08 243 0029 2.198 |Programa Mamãe Altamirense-Primeira Infância | | 100.000,00| 100.000,00 
 | Aprimorar o apoio às gestantes e às | | | 
 | crianças de até 24 meses de vida | | | 
 | residentes no município, por meio de ações | | | 
 | de saúde, assistência social e | | | 
 | educação, garantindo um desenvolvimento | | | 
 | saudável e seguro. | | | 
 08 243 0029 2.199 |Projeto Peixinhos do Xingu | | 90.000,00| 90.000,00 
 | Assegurar a continuidade e aprimorar a | | | 
 | qualidade do Projeto Peixinhos do | | | 
 | Xingu, oferecendo atividades de educação | | | 
 | ambiental e esporte aquático para | | | 
 | o desenvolvimento integral de crianças e | | | 
 | adolescentes em situação de | | | 
 | vulnerabilidade. | | | 
 08 243 0029 2.200 |Programa "Leiturinha na Redinha" | | 52.000,00| 52.000,00 
 | A ação de Manutenção do Projeto | | | 
 | Leiturinha na Rendinha visa garantir a | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | continuidade e o aprimoramento do projeto, | | | 
 | assegurando que o espaço de | | | 
 | leitura permaneça um ambiente acolhedor, | | | 
 | educativo e estimulante para as | | | 
 | crianças e suas famílias. A manutenção | | | 
 | abrange atividades de conservação do | | | 
 | acervo, organização do espaço e | | | 
 | dinamização das atividades, mantendo a | | | 
 | relevância e o impacto positivo do projeto na | | | 
 | comunidade. | | | 
 08 243 0029 2.201 |Espaços e logística de lazer e | | | 
 |Entretenimento a Primeira Infancia | | 100.000,00| 100.000,00 
 | Promover o desenvolvimento integral da | | | 
 | primeira infância por meio da | | | 
 | criação e da manutenção de espaços | | | 
 | seguros e da oferta de atividades de | | | 
 | lazer e entretenimento acessíveis a todas as | | | 
 | crianças do município. | | | 
 08 243 0029 2.202 |Apoio ao Evento Forro Apaexonado | | 55.000,00| 55.000,00 
 | Apoio institucional e financeiro à realização | | | 
 | do tradicional Forró da APAE, | | | 
 | evento que promove inclusão social, | | | 
 | lazer e valorização da cultura | | | 
 | nordestina. A ação contempla estrutura | | | 
 | de palco, som e iluminação, | | | 
 | contratação de artistas locais, | | | 
 | acessibilidade para pessoas com | | | 
 | deficiência, segurança, apoio ao comércio | | | 
 | informal e campanhas educativas | | | 
 | sobre inclusão e respeito à diversidade. | | | 
 | O evento visa fortalecer a | | | 
 | participação da comunidade, promover a | | | 
 | integração entre famílias e | | | 
 | estimular a cultura como ferramenta de | | | 
 | inclusão social. | | | 
 08 243 0029 2.203 |Manutenção das Ações dos Questionários | | | 
 |do BPC Escola | | 12.000,00| 12.000,00 
 | A manutenção das ações de acompanhamento | | | 
 | do programa BPC na Escola é | | | 
 | fundamental para garantir o acesso e a | | | 
 | permanência de crianças e | | | 
 | adolescentes com deficiência na escola, que | | | 
 | são beneficiários do Benefício | | | 
 | de Prestação Continuada (BPC). Este | | | 
 | programa, de caráter intersetorial, | | | 
 | atua na identificação e na superação das | | | 
 | barreiras que impedem o acesso | | | 
 | desses alunos à educação, promovendo a | | | 
 | inclusão social e o desenvolvimento | | | 
 | pleno de suas potencialidades | | | 
 08 243 0029 2.204 |Manutenção do Programa "Criança Feliz" - | | | 
 |Primeira Infância | | 381.620,00| 381.620,00 
 | A ação de manutenção do Programa "Criança | | | 
 | Feliz" é uma política pública | | | 
 | essencial para o desenvolvimento integral da | | | 
 | primeira infância, um período | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | crucial para a formação do ser humano. O | | | 
 | programa, alinhado às diretrizes | | | 
 | do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº | | | 
 | 13.257/2016), visa fortalecer | | | 
 | os vínculos familiares e comunitários e | | | 
 | estimular o desenvolvimento | | | 
 | infantil por meio de visitas domiciliares | | | 
 | semanais. | | | 
 08 243 0029 2.205 |Manutenção do Espaço de Convivência de | | | 
 |Meninos e Meninas - ECOM | | 701.135,00| 701.135,00 
 | O Espaço de Convivência de Meninos e Meninas | | | 
 | (ECOM), também conhecido como | | | 
 | Casa do Menor, é um equipamento fundamental | | | 
 | da rede de proteção social do | | | 
 | município. Sua missão é oferecer um | | | 
 | ambiente seguro e acolhedor para | | | 
 | crianças e adolescentes em situação de | | | 
 | vulnerabilidade, garantindo-lhes o | | | 
 | acesso a atividades de convivência e | | | 
 | fortalecimento de vínculos. O ECOM | | | 
 | contribui diretamente para a prevenção de | | | 
 | riscos sociais, oferecendo um | | | 
 | espaço de desenvolvimento e aprendizado, | | | 
 | longe das ruas e de situações de | | | 
 | perigo.A ação de Manutenção do ECOM é crucial | | | 
 | para assegurar a continuidade | | | 
 | e a qualidade dos serviços prestados. Os | | | 
 | recursos solicitados nesta ação | | | 
 | são destinados a cobrir despesas | | | 
 | operacionais essenciais, como a folha de | | | 
 | pagamento da equipe técnica e | | | 
 | administrativa, aluguel, contas de consumo | | | 
 | (água, luz, internet), aquisição de materiais | | | 
 | para as oficinas e atividades | | | 
 | pedagógicas, e a manutenção da estrutura | | | 
 | física do local. Sem esse suporte, | | | 
 | a capacidade do ECOM de oferecer um | | | 
 | ambiente seguro e de qualidade seria | | | 
 | comprometida, prejudicando diretamente o | | | 
 | público mais vulnerável do | | | 
 | município. | | | 
 08 244 |Assistência Comunitária | 792.000,00| 3.529.945,20| 4.321.945,20 
 08 244 0029 |Assistência e Promoção Social | 792.000,00| 3.529.945,20| 4.321.945,20 
 08 244 0029 1.064 |Casamento Comunitário | 42.000,00| | 42.000,00 
 | Visa facilitar e incentivar a formalização | | | 
 | da união civil de casais de | | | 
 | baixa renda. A ação busca garantir o | | | 
 | acesso ao direito civil e social do | | | 
 | casamento, promovendo a regularização do | | | 
 | estado civil das famílias e | | | 
 | fortalecendo os laços comunitários. O | | | 
 | projeto contribui para a dignidade, | | | 
 | segurança jurídica e o reconhecimento social | | | 
 | de milhares de famílias. | | | 
 08 244 0029 1.065 |Reforma e Ampliacão do CRAS | 350.000,00| | 350.000,00 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | A reforma e ampliação do CRAS são | | | 
 | essenciais para proporcionar melhores | | | 
 | condições de atendimento às famílias e | | | 
 | indivíduos em situação de | | | 
 | vulnerabilidade social, além de fortalecer a | | | 
 | rede de proteção social. | | | 
 08 244 0029 1.066 |Reforma e Amp. do Serviço de | | | 
 |Convivencia e Fortalecimento de Vinculos | 350.000,00| | 350.000,00 
 | Assegurar a adequação da infraestrutura | | | 
 | física do Serviço de Convivência e | | | 
 | Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por | | | 
 | meio de reformas e manutenções, | | | 
 | garantindo a qualidade da oferta de | | | 
 | serviços e um ambiente seguro e | | | 
 | acolhedor para os usuários. | | | 
 08 244 0029 1.067 |Reforma dos Espaços Socioassistenciais | 50.000,00| | 50.000,00 
 | Modernizar e adequar a infraestrutura dos | | | 
 | prédios e abrigos. A reforma é um | | | 
 | investimento na dignidade e na qualidade | | | 
 | do atendimento à população em | | | 
 | situação de vulnerabilidade, garantindo | | | 
 | que esses espaços sejam mais | | | 
 | acolhedores, seguros e acessíveis, e que | | | 
 | possuam a infraestrutura adequada | | | 
 | para a oferta de serviços essenciais. | | | 
 08 244 0029 2.206 |Manutenção da Casa de Apoio Belém | | 296.200,00| 296.200,00 
 | Garantir a manutenção contínua e a melhoria | | | 
 | das condições de infraestrutura | | | 
 | e serviços de uma Casa de Apoio, assegurando | | | 
 | um ambiente seguro, acolhedor | | | 
 | e de qualidade para os usuários. | | | 
 08 244 0029 2.207 |Manutenção do Serviço de Convivencia e | | | 
 |Fortalecimento de Vinculos - SCFV | | 909.295,20| 909.295,20 
 | A ação de Manutenção do Serviço de | | | 
 | Convivência e Fortalecimento de Vínculos | | | 
 | é crucial para assegurar a continuidade e | | | 
 | a qualidade do serviço. Os | | | 
 | recursos solicitados nesta ação são | | | 
 | destinados a cobrir despesas | | | 
 | operacionais essenciais, como a folha de | | | 
 | pagamento da equipe técnica, a | | | 
 | aquisição de materiais para as oficinas, | | | 
 | atividades esportivas e culturais, | | | 
 | além de custos de transporte, alimentação | | | 
 | e manutenção da infraestrutura | | | 
 | dos espaços onde o serviço é ofertado. Sem | | | 
 | esse suporte, a capacidade do | | | 
 | município de oferecer um ambiente seguro | | | 
 | e de qualidade para crianças, | | | 
 | adolescentes, idosos e pessoas com | | | 
 | deficiência seria comprometida, | | | 
 | prejudicando diretamente o público mais | | | 
 | vulnerável. | | | 
 08 244 0029 2.208 |Implantação e Manutenção do Seviço de | | | 
 |Acolhimento "Familia Acolhedora" | | 385.400,00| 385.400,00 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | O Serviço de Acolhimento em Família | | | 
 | Acolhedora é uma modalidade de proteção | | | 
 | social de alta complexidade, prevista no | | | 
 | Estatuto da Criança e do | | | 
 | Adolescente (ECA) e no Sistema Único de | | | 
 | Assistência Social (SUAS). Ele se | | | 
 | diferencia do acolhimento institucional | | | 
 | por proporcionar uma vivência | | | 
 | familiar, essencial para o desenvolvimento | | | 
 | emocional e social de crianças e | | | 
 | adolescentes afastados de suas famílias de | | | 
 | origem. Ao invés de um abrigo, a | | | 
 | criança ou adolescente é acolhida | | | 
 | temporariamente por uma família | | | 
 | previamente selecionada e capacitada, que | | | 
 | oferece um ambiente seguro, | | | 
 | afetivo e de cuidado individualizado. | | | 
 08 244 0029 2.209 |Manutenção do Conselho Municipal dos | | | 
 |Direitos da Mulher - COMDIM | | 160.300,00| 160.300,00 
 | Órgão paritário e deliberativo que atua | | | 
 | como principal instrumento de | | | 
 | participação social na formulação, | | | 
 | fiscalização e acompanhamento das | | | 
 | políticas públicas voltadas para as | | | 
 | mulheres. Sua existência e pleno | | | 
 | funcionamento são essenciais para garantir | | | 
 | que as necessidades e demandas | | | 
 | das mulheres sejam consideradas no | | | 
 | planejamento governamental, promovendo a | | | 
 | autonomia, a segurança e o empoderamento | | | 
 | feminino. | | | 
 08 244 0029 2.210 |Proteção Social Básica - Cofinanciamento Estadual | | 23.000,00| 23.000,00 
 | A ação de cofinanciamento estadual da | | | 
 | Proteção Social Básica é crucial para | | | 
 | o fortalecimento e aprimoramento do | | | 
 | Sistema Único de Assistência Social | | | 
 | (SUAS) no âmbito municipal. Essa modalidade | | | 
 | de financiamento complementar, | | | 
 | somada aos recursos federais e municipais, | | | 
 | garante a sustentabilidade e a | | | 
 | qualidade dos serviços ofertados nos | | | 
 | Centros de Referência de Assistência | | | 
 | Social (CRAS). | | | 
 08 244 0029 2.211 |Proteção Social Especial - | | | 
 |Cofinanciamento Estadual | | 26.400,00| 26.400,00 
 | Esse aporte financeiro do estado é | | | 
 | fundamental para assegurar a | | | 
 | continuidade e a qualidade dos serviços | | | 
 | prestados. Sem ele, o município | | | 
 | teria dificuldades em garantir o suporte | | | 
 | técnico e operacional necessário | | | 
 | para atender às demandas de proteção social | | | 
 | especial, o que comprometeria a | | | 
 | segurança e o bem-estar da população mais | | | 
 | vulnerável. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 08 244 0029 2.212 |Beneficios Eventuais - Cofinanciamento Estadual | | 21.000,00| 21.000,00 
 | Este cofinanciamento é crucial para assegurar | | | 
 | que a política de assistência | | | 
 | social seja mais resiliente e consiga | | | 
 | atender a um volume maior de | | | 
 | solicitações, ou prover benefícios de | | | 
 | maior valor, principalmente em | | | 
 | momentos de crise. O investimento nesta | | | 
 | ação é, portanto, um investimento | | | 
 | direto na segurança e na dignidade das | | | 
 | famílias mais fragilizadas. | | | 
 08 244 0029 2.213 |Manutenção do Restaurante Popular | | 882.350,00| 882.350,00 
 | Restaurante Popular é uma política pública | | | 
 | essencial para o combate à | | | 
 | insegurança alimentar e nutricional, conforme | | | 
 | os princípios e diretrizes da | | | 
 | Política Nacional de Segurança Alimentar | | | 
 | e Nutricional (PNSAN). O | | | 
 | restaurante popular oferece refeições | | | 
 | balanceadas, de baixo custo e de alta | | | 
 | qualidade para a população em situação | | | 
 | de vulnerabilidade social, | | | 
 | trabalhadores de baixa renda, estudantes e | | | 
 | idosos, promovendo o acesso | | | 
 | regular e permanente a uma alimentação | | | 
 | adequada. | | | 
 08 244 0029 2.214 |Atendimentos de Benefícios Eventuais | | 7.000,00| 7.000,00 
 | Assegurar a oferta contínua de | | | 
 | Benefícios Eventuais, garantindo o | | | 
 | atendimento ágil e digno a famílias e | | | 
 | indivíduos que vivenciam situações de | | | 
 | vulnerabilidade, risco social ou calamidade. | | | 
 08 244 0029 2.215 |Manutenção do Conselho Municipal de | | | 
 |Políticas sobre Drogas | | 11.000,00| 11.000,00 
 | Assegurar o pleno funcionamento do | | | 
 | Conselho Municipal de Políticas sobre | | | 
 | Drogas, garantindo sua atuação na | | | 
 | articulação, fiscalização e deliberação | | | 
 | de políticas públicas de prevenção, | | | 
 | tratamento e reinserção social de | | | 
 | usuários. | | | 
 08 244 0029 2.216 |Manutenção do CRAS | | 804.000,00| 804.000,00 
 | Esta ação se destina a cobrir as despesas | | | 
 | administrativas e operacionais | | | 
 | essenciais, como folha de pagamento da | | | 
 | equipe técnica e administrativa, | | | 
 | aluguel do imóvel, contas de água, energia e | | | 
 | internet, além da aquisição de | | | 
 | materiais de consumo e serviços de | | | 
 | manutenção predial. O investimento na | | | 
 | manutenção do CRAS é, portanto, um | | | 
 | investimento na qualidade do atendimento | | | 
 | à população e na sustentabilidade da política | | | 
 | de assistência social | | | 
 08 244 0029 2.217 |Implantação e Manutenção do Fundo | | | 
 |Municipal de Políticas sobre Drogas | | 4.000,00| 4.000,00 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | Implantar e manter o Fundo Municipal de | | | 
 | Políticas sobre Drogas (FUMAD) como | | | 
 | mecanismo de financiamento para programas | | | 
 | e projetos que promovam a | | | 
 | prevenção, o tratamento e a reinserção | | | 
 | social dos usuários de substâncias | | | 
 | psicoativas. | | | 
 08 245 |Serviços Socioassistenciais | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 
 08 245 0029 |Assistência e Promoção Social | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 
 08 245 0029 1.068 |Implantação e Manutenção do Fundo | | | 
 |Municipal dos Direitos da Mulher | 10.000,00| | 10.000,00 
 | Implantar e manter o Fundo Municipal dos | | | 
 | Direitos da Mulher (FMDM) como | | | 
 | mecanismo de financiamento para programas | | | 
 | e projetos que promovam a | | | 
 | igualdade de gênero, o combate à violência e | | | 
 | o empoderamento feminino. | | | 
 08 246 |Segurança de Renda | 0,00| 7.568.750,62| 7.568.750,62 
 08 246 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 7.568.750,62| 7.568.750,62 
 08 246 0029 2.218 |Manutenção do Cartão Solidário | | 6.872.133,12| 6.872.133,12 
 | A Ação Integrada de Renda e Assistência | | | 
 | a Mães Carentes é uma resposta | | | 
 | estratégica do município a essa realidade. | | | 
 | Ao combinar o apoio financeiro | | | 
 | direto com o acesso a uma rede de serviços | | | 
 | socioassistenciais, a ação busca | | | 
 | romper o ciclo de pobreza e dependência. | | | 
 | O objetivo é fortalecer a | | | 
 | autonomia dessas mães, garantindo-lhes | | | 
 | condições de superar as dificuldades | | | 
 | imediatas e de planejar um futuro mais digno | | | 
 | para suas famílias. A presente | | | 
 | ação, portanto, é um investimento no | | | 
 | capital humano e na redução das | | | 
 | desigualdades sociais. | | | 
 08 246 0029 2.219 |Manutenção do IGD - Programa PBF | | 696.617,50| 696.617,50 
 | A gestão eficiente do Programa Bolsa Família | | | 
 | (PBF) e do Cadastro Único é um | | | 
 | pilar fundamental para o combate à pobreza e | | | 
 | à desigualdade social. A ação | | | 
 | de manutenção do Índice de Gestão | | | 
 | Descentralizada (IGD-PBF) visa garantir | | | 
 | que o município tenha os recursos e a | | | 
 | estrutura necessários para realizar | | | 
 | uma gestão qualificada e transparente. | | | 
 08 422 |Direitos Individuais, Coletivos e Difuso | 100.000,00| 646.000,00| 746.000,00 
 08 422 0029 |Assistência e Promoção Social | 100.000,00| 646.000,00| 746.000,00 
 08 422 0029 1.069 |Construção de Unidade do Cras | 100.000,00| | 100.000,00 
 | Implantar uma nova unidade do CRAS e | | | 
 | garantir sua manutenção, a fim de | | | 
 | expandir a cobertura da Proteção Social | | | 
 | Básica e descentralizar o acesso | | | 
 | aos serviços socioassistenciais para a | | | 
 | população do território de | | | 
 | abrangência. | | | 
 - continua - 
 
 - continuação - 
 08 422 0029 2.220 |Manutenção do Programa de Atenção | | | 
 |Integral a Família - PAIF | | 16.000,00| 16.000,00 
 | Assegurar a continuidade e aprimorar a | | | 
 | qualidade da oferta do Programa de | | | 
 | Atenção Integral à Família (PAIF) nos | | | 
 | territórios de vulnerabilidade social | | | 
 | do município, promovendo o fortalecimento | | | 
 | dos vínculos familiares e | | | 
 | comunitários. | | | 
 08 422 0029 2.221 |Assistência aos povos originários | | 20.000,00| 20.000,00 
 | Assegurar a proteção social e o acesso a | | | 
 | direitos dos povos originários no | | | 
 | município, por meio de uma abordagem que | | | 
 | respeite suas tradições e | | | 
 | especificidades culturais. | | | 
 08 422 0029 2.222 |Manutenção do Programa Capacita Jovem | | 610.000,00| 610.000,00 
 | Assegurar a continuidade e aprimorar a | | | 
 | qualidade do Programa Capacita | | | 
 | Jovem, oferecendo formação profissional e | | | 
 | social para jovens em situação de | | | 
 | vulnerabilidade e promovendo sua inserção no | | | 
 | mercado de trabalho. | | | 
 | | | | 
 | | | | 
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 | | | | 
 | | | | 
 ______________________________________________________________________________________________________________________________ 
 TOTAL | 982.000,00| 18.058.626,55 | 19.040.626,55 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Sec. Mun. de Assist e Prom Social-SEMAPS DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 08 |Assistência Social | 35.000,00| 8.543.298,94| 8.578.298,94
 08 122 |Administração Geral | 0,00| 6.055.198,94| 6.055.198,94
 08 122 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 6.055.198,94| 6.055.198,94
 08 122 0029 2.225 |Manutenção do Conselho de Assistencia Social | | 171.928,54| 171.928,54
 | A ação de Manutenção do Conselho Municipal | | |
 | de Assistência Social é crucial | | |
 | para garantir a participação democrática e | | |
 | o controle social. Os recursos | | |
 | solicitados nesta ação são destinados a | | |
 | custear despesas operacionais | | |
 | básicas, como a concessão de diárias e | | |
 | passagens para conselheiros em | | |
 | capacitações, o fornecimento de materiais | | |
 | de escritório, a impressão de | | |
 | relatórios e a realização de eventos e | | |
 | reuniões. Sem essa manutenção, o | | |
 | conselho teria sua capacidade de | | |
 | atuação limitada, comprometendo a | | |
 | transparência e a efetividade da política de | | |
 | assistência social. | | |
 08 122 0029 2.226 |Manutenção da Secretaria Municipal de | | |
 |Assistência e Promoção Social-SEMAPS | | 5.883.270,40| 5.883.270,40
 | A ação de Manutenção da Secretaria | | |
 | Municipal de Assistência e Promoção | | |
 | Social é fundamental para garantir o | | |
 | funcionamento contínuo e eficaz de | | |
 | todas as políticas públicas voltadas à | | |
 | proteção social dos cidadãos. Os | | |
 | recursos solicitados nesta ação são | | |
 | destinados a custear despesas | | |
 | administrativas essenciais, como a folha | | |
 | de pagamento de servidores, | | |
 | aluguel de imóveis, contas de água e | | |
 | energia, aquisição de materiais de | | |
 | consumo e serviços de manutenção predial. | | |
 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 30.000,00| 30.000,00
 08 243 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 30.000,00| 30.000,00
 08 243 0029 2.227 |Projeto Esperança | | 30.000,00| 30.000,00
 | política pública estratégica para a | | |
 | promoção e a proteção integral de | | |
 | crianças e adolescentes em situação de | | |
 | vulnerabilidade social. O projeto | | |
 | oferece atividades socioeducativas, | | |
 | culturais, esportivas e de reforço | | |
 | escolar no contraturno da escola, | | |
 | contribuindo para a redução da exposição | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | a riscos como o trabalho infantil, a | | | 
 | violência e o consumo de drogas. | | | 
 08 244 |Assistência Comunitária | 35.000,00| 2.458.100,00| 2.493.100,00 
 08 244 0029 |Assistência e Promoção Social | 35.000,00| 2.458.100,00| 2.493.100,00 
 08 244 0029 1.070 |Reforma da Capela Mortuária | 35.000,00| | 35.000,00 
 | Ofertar um espaço digno, acolhedor e | | | 
 | respeitoso para as famílias em | | | 
 | momentos de luto. A capela mortuária é um | | | 
 | equipamento público essencial que | | | 
 | serve a toda a comunidade, e a sua | | | 
 | modernização é um investimento na | | | 
 | dignidade humana e no suporte social. A | | | 
 | reforma busca não apenas melhorar a | | | 
 | infraestrutura física, mas também criar um | | | 
 | ambiente que contribua para o | | | 
 | conforto e a tranquilidade das famílias, | | | 
 | reforçando o compromisso do | | | 
 | governo com o bem-estar e o respeito em todas | | | 
 | as fases da vida. | | | 
 08 244 0029 2.228 |Manutenção do Convênio - NESA | | 2.398.100,00| 2.398.100,00 
 | Manutenção do Convênio - NESA | | | 
 08 244 0029 2.229 |Projeto Sonho de Natal | | 60.000,00| 60.000,00 
 | Promover o bem-estar e a inclusão social | | | 
 | de famílias em situação de | | | 
 | vulnerabilidade durante o período de | | | 
 | Natal, por meio da doação de itens | | | 
 | essenciais. | | | 
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 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 ______________________________________________________________________________________________________________________________ 
 TOTAL | 35.000,00| 8.543.298,94 | 8.578.298,94 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1703 Fundo Mun dos Dir da Criança e do Adoles DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 08 |Assistência Social | 0,00| 1.460.398,73| 1.460.398,73
 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 1.460.398,73| 1.460.398,73
 08 243 0029 |Assistência e Promoção Social | 0,00| 1.460.398,73| 1.460.398,73
 08 243 0029 2.231 |Manutenção do Fundo Municipal dos | | |
 |Direitos da Criança e do Adolescentes | | 7.000,00| 7.000,00
 | A manutenção do Fundo Municipal dos | | |
 | Direitos da Criança e do Adolescente | | |
 | (FMDCA) é uma ação estratégica e de extrema | | |
 | importância para a efetivação | | |
 | das políticas públicas voltadas à infância | | |
 | e à adolescência, conforme | | |
 | preconizado pelo Estatuto da Criança e do | | |
 | Adolescente (ECA). O FMDCA é o | | |
 | principal instrumento financeiro para | | |
 | captar, gerir e aplicar recursos | | |
 | destinados a programas e projetos que | | |
 | visam a promoção, a proteção e a | | |
 | defesa dos direitos de crianças e | | |
 | adolescentes. A sua manutenção garante a | | |
 | autonomia e a capacidade de | | |
 | investimento do município em ações | | |
 | prioritárias, fortalecendo a rede de | | |
 | atendimento e permitindo o | | |
 | desenvolvimento de iniciativas que | | |
 | complementam os serviços já existentes. | | |
 08 243 0029 2.232 |Ações Estratégicas do PETI (AEPETI) | | 5.900,00| 5.900,00
 | São um conjunto de iniciativas de combate ao | | |
 | trabalho infantil. Essas ações | | |
 | são executadas pelos municípios, com | | |
 | foco em cinco eixos | | |
 | principais:Informação e mobilização da | | |
 | sociedade: campanhas de | | |
 | conscientização sobre os prejuízos do | | |
 | trabalho infantil.Identificação: | | |
 | busca ativa de crianças e adolescentes | | |
 | em situação de trabalho | | |
 | infantil.Proteção Social: oferta de serviços | | |
 | como o Serviço de Convivência | | |
 | e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que | | |
 | atende crianças e adolescentes no | | |
 | contraturno escolar com atividades | | |
 | socioeducativas.Defesa e | | |
 | responsabilização: articulação com o Conselho | | |
 | Tutelar, Ministério Público e | | |
 | outras instituições para garantir os | | |
 | direitos das crianças.Monitoramento: | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | acompanhamento da situação do trabalho | | | 
 | infantil nos municípios. | | | 
 08 243 0029 2.233 |Manut. do Conselho Mun dos Direitos das | | | 
 |Crianças e Adolescentes - CMDCA | | 49.700,00| 49.700,00 
 | A ação de Manutenção do CMDCA é crucial | | | 
 | para assegurar o funcionamento | | | 
 | desse importante mecanismo de controle | | | 
 | social. Os recursos solicitados | | | 
 | nesta ação são destinados a custear | | | 
 | despesas operacionais básicas, como a | | | 
 | concessão de diárias e passagens para | | | 
 | conselheiros em capacitações, o | | | 
 | fornecimento de materiais de escritório, a | | | 
 | impressão de relatórios e a | | | 
 | realização de eventos e reuniões. Sem essa | | | 
 | manutenção, o conselho teria sua | | | 
 | capacidade de atuação limitada, | | | 
 | comprometendo a efetividade da política de | | | 
 | proteção integral de crianças e adolescentes. | | | 
 08 243 0029 2.234 |Manutenção do Conselho Tutelar | | 1.397.798,73| 1.397.798,73 
 | A ação de Manutenção do Conselho | | | 
 | Tutelar visa assegurar o pleno | | | 
 | funcionamento do órgão, cobrindo despesas | | | 
 | operacionais e administrativas | | | 
 | essenciais. Isso inclui a folha de | | | 
 | pagamento dos conselheiros tutelares, | | | 
 | aluguel da sede, contas de consumo (água, | | | 
 | luz, telefone e internet), | | | 
 | aquisição de materiais de escritório, | | | 
 | manutenção da frota de veículos e a | | | 
 | capacitação contínua dos conselheiros. Sem | | | 
 | esse suporte, a capacidade de | | | 
 | atuação do Conselho Tutelar seria | | | 
 | gravemente comprometida, deixando | | | 
 | crianças e adolescentes desamparados. | | | 
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 ______________________________________________________________________________________________________________________________ 
 TOTAL | 0,00| 1.460.398,73 | 1.460.398,73 
 ________________________________________________________ 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 
 Instituto de Previdência de Altamira Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO................: 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2111 Inst. Prev.Soc.Func.Pub. Mun. Altamira DE TRABALHO
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
 ______________________________________________________________________________________________________________________________
 09 |Previdência Social | 100.000,00| 32.245.885,80| 32.345.885,80
 09 122 |Administração Geral | 100.000,00| 958.493,71| 1.058.493,71
 09 122 0040 |Previdência Municipal | 100.000,00| 958.493,71| 1.058.493,71
 09 122 0040 1.077 |Construção da Sede Própria do Altaprev | 100.000,00| | 100.000,00
 | É uma ação estratégica para a | | |
 | modernização e otimização dos serviços de | | |
 | previdência social do município. O projeto | | |
 | visa centralizar as operações do | | |
 | instituto, garantindo um atendimento mais | | |
 | ágil e humanizado aos segurados. | | |
 | A nova estrutura proporcionará um ambiente | | |
 | de trabalho adequado, com | | |
 | tecnologia de ponta, melhorando a | | |
 | eficiência na gestão dos recursos | | |
 | previdenciários e a transparência nas | | |
 | operações. A sede própria é um | | |
 | investimento de longo prazo que reforça o | | |
 | compromisso do governo com a | | |
 | segurança e o bem-estar dos servidores | | |
 | públicos. | | |
 09 122 0040 2.242 |Manutenção das Atividades | | |
 |Administrativas do ALTAPREV | | 958.493,71| 958.493,71
 | Esta ação visa garantir o pleno | | |
 | funcionamento e a eficiência da gestão do | | |
 | ALTAPREV, assegurando a sustentabilidade, a | | |
 | transparência e a regularidade | | |
 | das atividades administrativas e | | |
 | operacionais. O objetivo é manter a | | |
 | estrutura necessária para o gerenciamento | | |
 | do sistema previdenciário dos | | |
 | servidores públicos municipais, garantindo a | | |
 | sua viabilidade a longo prazo. | | |
 | Manutenção das Atividades DO ALTAPREV. | | |
 09 271 |Previdência Básica | 0,00| 31.287.392,09| 31.287.392,09
 09 271 0040 |Previdência Municipal | 0,00| 31.287.392,09| 31.287.392,09
 09 271 0040 2.243 |Manutenção das Atividades | | |
 |Previdenciárias do ALTAPREV | | 31.287.392,09| 31.287.392,09
 | Esta ação tem como objetivo assegurar | | |
 | a gestão eficiente e a | | |
 | sustentabilidade financeira do ALTAPREV, | | |
 | garantindo o cumprimento de todas | | |
 | as obrigações previdenciárias para com seus | | |
 | segurados. O foco principal é a | | |
 | manutenção contínua e aprimoramento das | | |
 | atividades essenciais, desde a | | |
 - continua - 
 
 - continuação - 
 | arrecadação das contribuições até a concessão | | | 
 | e o pagamento dos benefícios. | | | 
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 TOTAL | 100.000,00| 32.245.885,80 | 32.345.885,80 
 -------------------------------------------------------- 
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Câmara Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.530.000,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.670.000,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.370.000,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 260.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 5.200.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 900.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 10.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 300.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 300.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.860.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.860.000,00 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 90.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 800.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 260.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 620.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 50.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 1.000.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 30.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 10.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.270.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.270.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.270.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 1.200.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 70.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 10.800.000,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.353.462,46 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.480.600,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.475.000,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 98.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 2.900.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 417.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 60.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.600,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 5.600,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.872.862,46 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.872.862,46 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 62.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 430.000,00 | | | | |
 17000000 5.000,00 | | | | |
 17490000 510.000,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15000000 11.000,00 | | | | |
 17490000 55.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 70.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 75.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 85.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 6.098.931,23 | | | | |
 15001002 2.333.931,23 | | | | |
 17490000 90.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 47.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 615.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 615.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 615.000,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 5.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 510.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 70.000,00 | | | | |
 17490000 30.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 13.968.462,46
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 03 Procuradoria Geral NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Procuradoria Geral DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 724.000,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 688.000,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 683.000,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 50.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 540.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 78.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 15.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 36.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 36.000,00 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 10.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 10.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 20.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 744.000,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 28.828.626,65 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.465.300,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.118.000,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 1.901.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 7.115.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 792.000,00 | | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 15000000 150.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 160.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 347.300,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 347.300,00 | | | | |
 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 490.000,00 | | | | |
 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 490.000,00 | | | | |
 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 15000000 340.000,00 | | | | |
 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 15000000 150.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.873.326,65 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 289.816,80 | | | | |
 3.3.50.41.00 Contribuições 15000000 289.816,80 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 17.583.509,85 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 72.100,00 | | | | |
 17090000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 2.433.000,00 | | | | |
 15010000 455.409,85 | | | | |
 17080000 50.000,00 | | | | |
 17090000 1.280.000,00 | | | | |
 17491020 800.000,00 | | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 15000000 45.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 175.000,00 | | | | |
 17090000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 2.665.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 49.000,00 | | | | |
 17090000 10.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 5.292.000,00 | | | | |
 17090000 56.000,00 | | | | |
 17491020 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 683.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 15000000 2.500.000,00 | | | | |
 17080000 31.000,00 | | | | |
 17090000 780.000,00 | | | | |
 17200000 32.000,00 | | | | |
 17491020 18.000,00 | | | | |
 17500000 2.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 90.000,00 | | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 15000000 50.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.673.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.173.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.173.000,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 20.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 720.000,00 | | | | |
 17090000 111.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 236.000,00 | | | | |
 17090000 36.000,00 | | | | |
 17550000 50.000,00 | | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 2.500.000,00 | | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 2.500.000,00 | | | | |
 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 15000000 2.500.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 32.501.626,65
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Educação 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Educação NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 49.242.159,86 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.853.138,37 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.441.138,37 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15001001 3.264.980,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15001001 4.062.158,37 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15001001 962.000,00 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 15001001 20.000,00 | | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15001001 10.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15001001 102.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 412.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15001001 402.000,00 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.389.021,49 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | | | | |
 3.3.50.41.00 Contribuições 15001001 50.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.339.021,49 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15001001 82.500,00 | | | | |
 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 15001001 10.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 87.432,00 | | | | |
 15001001 3.499.636,27 | | | | |
 15500000 5.000.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15520000 3.877.888,00 | | | | |
 15530000 500.000,00 | | | | |
 15690000 12.500,00 | | | | |
 15730000 374.779,54 | | | | |
 15760000 2.900.000,00 | | | | |
 15990000 5.000,00 | | | | |
 17090000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15001001 77.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15001001 1.200.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15001001 334.428,52 | | | | |
 15500000 400.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15530000 40.000,00 | | | | |
 15690000 9.500,00 | | | | |
 15730000 30.857,16 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15001001 11.230.000,00 | | | | |
 15500000 6.000.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15530000 380.000,00 | | | | |
 15690000 9.500,00 | | | | |
 15730000 205.000,00 | | | | |
 15760000 1.100.000,00 | | | | |
 17090000 1.000.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15001001 300.000,00 | | | | |
 15500000 200.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15001001 1.427.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15001001 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 15001001 10.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.429.442,32 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.429.442,32 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.429.442,32 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15001001 181.442,32 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15001001 1.640.000,00 | | | | |
 15690000 450.000,00 | | | | |
 17090000 200.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15001001 431.500,00 | | | | |
 15500000 400.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15690000 16.500,00 | | | | |
 17090000 100.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 52.671.602,18
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 FUNDEB-Fundo Manut. e Desenvolv. Educação Basica 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Educação NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 FUNDEB-Fundo Manut.e Desenv.Educ.Basica DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 192.667.699,80 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 175.220.271,28 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 166.134.271,28 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15001001 120.000,00 | | | | |
 15400000 160.557,18 | | | | |
 15401070 60.278.571,41 | | | | |
 15410000 466.142,82 | | | | |
 15411070 15.890.000,00 | | | | |
 15420000 23.714,23 | | | | |
 15421070 15.100.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15001001 120.000,00 | | | | |
 15400000 85.000,00 | | | | |
 15401070 12.528.571,41 | | | | |
 15410000 130.000,00 | | | | |
 15411070 41.090.000,00 | | | | |
 15421070 15.385.714,23 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15001001 105.000,00 | | | | |
 15400000 21.000,00 | | | | |
 15401070 1.330.000,00 | | | | |
 15410000 80.000,00 | | | | |
 15411070 1.010.000,00 | | | | |
 15421070 1.500.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15001001 100.000,00 | | | | |
 15400000 10.000,00 | | | | |
 15401070 300.000,00 | | | | |
 15411070 100.000,00 | | | | |
 15421070 200.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 9.086.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15001001 105.000,00 | | | | |
 15400000 16.000,00 | | | | |
 15401070 3.420.000,00 | | | | |
 15410000 25.000,00 | | | | |
 15411070 4.520.000,00 | | | | |
 15421070 1.000.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.447.428,52 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 17.447.428,52 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15400000 27.000,00 | | | | |
 15410000 5.000,00 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001001 2.550.000,00 | | | | |
 15400000 358.000,00 | | | | |
 15410000 576.285,68 | | | | |
 15420000 160.000,00 | | | | |
 15430000 190.000,00 | | | | |
 15690000 170.000,00 | | | | |
 15730000 100.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15001001 50.000,00 | | | | |
 15400000 2.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15400000 100.000,00 | | | | |
 15410000 70.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15001001 100.000,00 | | | | |
 15400000 747.000,00 | | | | |
 15410000 131.000,00 | | | | |
 17090000 100.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15001001 120.000,00 | | | | |
 15400000 7.897.142,84 | | | | |
 15410000 1.830.000,00 | | | | |
 15420000 1.130.000,00 | | | | |
 15430000 770.000,00 | | | | |
 15690000 150.000,00 | | | | |
 15730000 100.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15400000 2.000,00 | | | | |
 15410000 2.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.260.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 9.260.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.260.000,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15410000 90.000,00 | | | | |
 15420000 80.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15001001 500.000,00 | | | | |
 15400000 1.510.000,00 | | | | |
 15410000 690.000,00 | | | | |
 15420000 2.650.000,00 | | | | |
 15430000 500.000,00 | | | | |
 15690000 150.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15001001 520.000,00 | | | | |
 15400000 200.000,00 | | | | |
 15420000 1.800.000,00 | | | | |
 15430000 20.000,00 | | | | |
 15690000 250.000,00 | | | | |
 17090000 100.000,00 | | | | |
 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 15400000 200.000,00 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 201.927.699,80
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.856.401,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.571.000,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.421.000,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 871.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 1.300.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 200.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 50.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 150.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 150.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.285.401,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.285.401,00 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 30.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 762.100,00 | | | | |
 17090000 322.000,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15000000 66.001,00 | | | | |
 17090000 50.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 10.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 92.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 34.200,00 | | | | |
 17090000 2.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 1.032.100,00 | | | | |
 17000000 50.000,00 | | | | |
 17010000 50.000,00 | | | | |
 17080000 20.000,00 | | | | |
 17090000 762.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 2.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 865.800,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 865.800,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 865.800,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 30.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 40.000,00 | | | | |
 17090000 55.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 218.800,00 | | | | |
 17010000 262.500,00 | | | | |
 17090000 259.500,00 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA DESPESA | 6.722.201,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Planejamento NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Planejamento DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.054.939,45 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.595.379,25 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.497.680,18 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 599.069,45 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 1.724.761,29 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 163.849,44 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 10.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 97.699,07 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 97.699,07 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 459.560,20 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 459.560,20 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 36.834,32 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 116.346,92 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 15.000,84 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 21.100,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 6.100,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 262.178,12 | | | | |
 17080000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 1.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 63.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 63.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 63.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 10.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 3.000,00 | | | | |
 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 15000000 50.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 3.117.939,45
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1110 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.313.086,79 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 800.602,07 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 762.524,28 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 101.054,22 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 562.247,65 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 88.222,41 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 11.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 38.077,79 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 38.077,79 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.512.484,72 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.512.484,72 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 59.554,32 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 342.216,80 | | | | |
 17090000 395.305,48 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 212.482,20 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 130.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 158.000,00 | | | | |
 17090000 8.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 1.931.068,76 | | | | |
 17010000 102.857,16 | | | | |
 17080000 1.000,00 | | | | |
 17090000 2.170.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 531.353,30 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 531.353,30 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 531.353,30 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 10.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 78.353,30 | | | | |
 17000000 80.000,00 | | | | |
 17010000 100.000,00 | | | | |
 17090000 30.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 173.000,00 | | | | |
 17090000 60.000,00 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 6.844.440,09
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1211 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 107.123.731,55 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 19.991.153,60 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 19.367.779,52 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 10.879.834,98 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 6.433.369,71 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 1.444.451,67 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 610.123,16 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 623.374,08 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 623.374,08 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 87.132.577,95 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 87.132.577,95 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 27.857,16 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 11.156.000,00 | | | | |
 17000000 500.000,00 | | | | |
 17010000 1.000,00 | | | | |
 17080000 1.000,00 | | | | |
 17090000 6.101.000,00 | | | | |
 17200000 2.000,00 | | | | |
 17491020 1.000,00 | | | | |
 17510000 1.094.540,87 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 3.001,68 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 101.000,00 | | | | |
 17090000 100.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 56.571,48 | | | | |
 17090000 20.571,48 | | | | |
 17510000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 39.059.014,17 | | | | |
 17080000 300.822,22 | | | | |
 17090000 19.046.916,45 | | | | |
 17491020 100.000,00 | | | | |
 17510000 9.441.282,44 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 7.000,00 | | | | |
 17510000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.856.777,58 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 40.856.777,58 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.856.777,58 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 1.186.000,00 | | | | |
 17010000 10.000,00 | | | | |
 17080000 11.000,00 | | | | |
 17090000 536.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 7.414.974,40 | | | | |
 15003110 5.500.000,00 | | | | |
 17000000 7.635.000,00 | | | | |
 17010000 4.700.000,00 | | | | |
 17080000 2.437.334,68 | | | | |
 17090000 6.349.649,00 | | | | |
 17490000 1.000,00 | | | | |
 17491020 100.000,00 | | | | |
 17500000 113.819,50 | | | | |
 17510000 1.801.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 432.000,00 | | | | |
 17010000 1.400.000,00 | | | | |
 17060000 1.000,00 | | | | |
 17090000 728.000,00 | | | | |
 17510000 500.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 147.980.509,13
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1312 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 58.000,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 29.000,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 6.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 6.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 6.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 6.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 29.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 29.000,00 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 6.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 6.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 6.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 5.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 1.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 6.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 65.000,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.038.684,64 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.637.443,60 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.591.015,01 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 144.672,19 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 1.250.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 146.342,82 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 50.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 46.428,59 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 46.428,59 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.401.241,04 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 145.000,00 | | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 145.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.256.241,04 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 8.228,52 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 978.172,36 | | | | |
 17090000 557.886,16 | | | | |
 17190000 50.000,00 | | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 15000000 85.000,00 | | | | |
 17190000 200.000,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 87.286,16 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 166.500,00 | | | | |
 17090000 1.000,00 | | | | |
 17190000 50.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 3.873.379,52 | | | | |
 17080000 1.000,00 | | | | |
 17090000 2.727.097,92 | | | | |
 17190000 100.000,00 | | | | |
 17490000 171.814,68 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 51.000,00 | | | | |
 17090000 85.875,72 | | | | |
 17190000 50.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.028.657,52 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.028.657,52 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.028.657,52 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 1.250.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 1.549.600,00 | | | | |
 17090000 770.057,52 | | | | |
 17190000 250.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 108.000,00 | | | | |
 17090000 1.000,00 | | | | |
 17190000 100.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 15.067.342,16
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.465.480,23 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 673.700,39 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 662.686,16 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 134.757,18 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 458.700,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 64.228,98 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11.014,23 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 11.014,23 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.791.779,84 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00 | | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 2.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.789.779,84 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 10.900,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 264.751,08 | | | | |
 17090000 245.745,92 | | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 15000000 61.500,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 49.400,24 | | | | |
 15001001 11.400,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 115.400,00 | | | | |
 17090000 24.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 703.018,36 | | | | |
 17090000 294.664,24 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 2.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 847.200,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 847.200,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 847.200,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 77.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 331.000,00 | | | | |
 17010000 100.000,00 | | | | |
 17090000 201.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 137.200,00 | | | | |
 17090000 1.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 3.312.680,23
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Meio Ambiente 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1608 Sec. Mun. de Gestão do Meio Amb - SEMMA DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 113.300,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 113.300,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 113.300,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 16.200,00 | | | | |
 17090000 21.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 10.500,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 23.600,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 17.400,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 14.100,00 | | | | |
 17090000 10.500,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 113.300,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Meio Ambiente 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1609 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.749.282,69 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.809.727,55 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.696.257,35 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 320.267,94 | | | | |
 17491060 1.718.817,69 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 826.180,60 | | | | |
 17491060 679.903,75 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 142.587,37 | | | | |
 17491060 1.500,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 7.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 113.470,20 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 37.375,35 | | | | |
 17491060 76.094,85 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.939.555,14 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.939.555,14 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 116.980,00 | | | | |
 17491060 50.400,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 378.566,50 | | | | |
 17090000 472.967,52 | | | | |
 17491060 316.290,66 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 31.000,00 | | | | |
 17491060 7.400,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 225.500,00 | | | | |
 17491060 300.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 110.800,00 | | | | |
 17090000 3.700,00 | | | | |
 17491060 61.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 735.986,98 | | | | |
 17090000 809.163,48 | | | | |
 17491060 1.225.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 51.200,00 | | | | |
 17491060 33.100,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 10.500,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.192.400,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.192.400,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.192.400,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 99.400,00 | | | | |
 17090000 1.100,00 | | | | |
 17491060 1.100,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 483.600,00 | | | | |
 17490000 420.000,00 | | | | |
 17491060 187.200,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 9.941.682,69
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 223.900,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 101.400,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 90.900,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 18.900,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 18.900,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 10.500,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 8.900,00 | | | | |
 16610000 2.200,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10.500,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 16610000 10.500,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 122.500,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 122.500,00 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 10.500,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 12.600,00 | | | | |
 16600000 2.200,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 15.800,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 10.000,00 | | | | |
 16600000 3.100,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 21.000,00 | | | | |
 16600000 5.300,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 68.300,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 68.300,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 68.300,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 52.500,00 | | | | |
 16600000 5.300,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
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 | | | | |
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 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 292.200,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Sec. Mun. de Assist e Prom Social-SEMAPS DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 243.935,19 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 211.935,19 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 199.375,19 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 92.815,19 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 91.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 14.560,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 1.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 12.560,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 12.560,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 3.000,00 | | | | |
 17090000 3.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 2.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 10.000,00 | | | | |
 17090000 12.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 2.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 2.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 245.935,19
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2020 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.053.748,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 16.060.365,48 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.752.107,71 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 8.489.506,53 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 6.310.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 923.601,18 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 29.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 308.257,77 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 308.257,77 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.993.382,52 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.993.382,52 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 66.097,52 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 1.387.492,68 | | | | |
 17080000 1.000,00 | | | | |
 17090000 691.238,36 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 194.679,92 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 37.900,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 35.800,00 | | | | |
 17090000 14.400,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 975.707,72 | | | | |
 17000000 1.000,00 | | | | |
 17080000 1.000,00 | | | | |
 17090000 210.303,88 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 13.000,00 | | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 15000000 11.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 266.262,44 | | | | |
 17090000 71.500,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 12.000,00 | | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 15000000 3.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.031.600,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.031.600,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.031.600,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 40.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 713.000,00 | | | | |
 17090000 53.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 170.300,00 | | | | |
 17090000 54.300,00 | | | | |
 17490000 1.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 21.085.348,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.562.125,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.322.125,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.210.125,00 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 281.125,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 845.000,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 64.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 20.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 112.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 112.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 240.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 240.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 60.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 4.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 20.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 156.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 45.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 20.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 25.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 1.607.125,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Reserva de Contigência 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | | |
 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | | |
 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | | |
 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 15000000 7.166.497,23 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 7.166.497,23
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Saúde de Altamira 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Saúde- Fms DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 140.371.778,29 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 76.326.529,77 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 74.270.607,75 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15001002 29.757.121,11 | | | | |
 16000000 5.666.511,82 | | | | |
 16040000 209.628,59 | | | | |
 16050000 7.141.828,61 | | | | |
 16210000 494.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15001002 8.764.161,46 | | | | |
 16000000 6.421.071,41 | | | | |
 16040000 8.443.214,23 | | | | |
 16050000 709.357,05 | | | | |
 16210000 638.885,64 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15001002 4.421.302,22 | | | | |
 16000000 808.565,61 | | | | |
 16040000 20.480,00 | | | | |
 16050000 21.480,00 | | | | |
 16210000 92.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15001002 322.000,00 | | | | |
 16000000 238.000,00 | | | | |
 16040000 18.000,00 | | | | |
 16050000 74.000,00 | | | | |
 16210000 9.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.055.922,02 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15001002 519.000,00 | | | | |
 16000000 583.960,00 | | | | |
 16040000 875.920,01 | | | | |
 16050000 13.098,00 | | | | |
 16210000 63.944,01 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 64.045.248,52 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 64.045.248,52 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15001002 264.148,52 | | | | |
 16000000 70.142,84 | | | | |
 16210000 2.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 4.756.242,84 | | | | |
 15003110 5.815.000,00 | | | | |
 16000000 6.636.857,16 | | | | |
 16210000 1.690.000,00 | | | | |
 16310000 100.000,00 | | | | |
 16350000 35.000,00 | | | | |
 17090000 2.077.000,00 | | | | |
 17100000 500.000,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15001002 30.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15001002 2.321.500,00 | | | | |
 15003110 1.200.000,00 | | | | |
 16000000 4.002.000,00 | | | | |
 17090000 400.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15001002 665.000,00 | | | | |
 16000000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15001002 701.714,32 | | | | |
 15003110 5.000,00 | | | | |
 16000000 1.368.000,00 | | | | |
 16050000 50.000,00 | | | | |
 16210000 32.000,00 | | | | |
 17090000 23.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15001002 3.916.428,52 | | | | |
 15003110 995.000,00 | | | | |
 16000000 23.288.714,32 | | | | |
 16210000 813.000,00 | | | | |
 17090000 1.485.000,00 | | | | |
 17100000 100.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15001002 231.500,00 | | | | |
 16000000 125.000,00 | | | | |
 16350000 24.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15001002 100.000,00 | | | | |
 16000000 100.000,00 | | | | |
 17090000 100.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15001002 17.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.692.743,82 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.692.743,82 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.692.743,82 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15001002 40.000,00 | | | | |
 15003110 10.000,00 | | | | |
 16310000 30.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15001002 382.743,82 | | | | |
 15003110 690.000,00 | | | | |
 16000000 155.000,00 | | | | |
 16010000 510.000,00 | | | | |
 16210000 200.000,00 | | | | |
 16310000 340.000,00 | | | | |
 16320000 1.000.000,00 | | | | |
 16350000 200.000,00 | | | | |
 17010000 200.000,00 | | | | |
 17090000 260.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15001002 637.000,00 | | | | |
 15003110 200.000,00 | | | | |
 16000000 371.000,00 | | | | |
 16010000 105.000,00 | | | | |
 16210000 52.000,00 | | | | |
 16310000 50.000,00 | | | | |
 17090000 260.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 146.064.522,11
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Secretaria Municipal de Integração Social 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Integração Social NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Integração Social DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 50.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 50.000,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 17.427.326,55 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.358.200,08 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.268.705,08 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 3.447.731,56 | | | | |
 16600000 886.504,66 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 1.020.373,72 | | | | |
 16600000 197.864,21 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 418.664,37 | | | | |
 16600000 225.366,56 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 59.400,00 | | | | |
 16600000 12.800,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 89.495,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 61.670,00 | | | | |
 16600000 27.825,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.069.126,47 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 10.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.059.126,47 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 122.700,00 | | | | |
 16600000 14.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 433.400,00 | | | | |
 16600000 94.316,30 | | | | |
 16610000 35.800,00 | | | | |
 17060000 5.800,00 | | | | |
 17090000 588.800,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15000000 47.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 314.000,00 | | | | |
 16600000 2.000,00 | | | | |
 16610000 13.900,00 | | | | |
 17090000 34.500,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 26.400,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 268.447,08 | | | | |
 16600000 88.300,00 | | | | |
 16610000 6.900,00 | | | | |
 17090000 142.900,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 518.535,91 | | | | |
 16600000 255.194,06 | | | | |
 16610000 6.900,00 | | | | |
 17060000 1.500,00 | | | | |
 17090000 497.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 9.600,00 | | | | |
 16600000 6.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 51.000,00 | | | | |
 16610000 2.100,00 | | | | |
 17090000 7.469.133,12 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 3.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.613.300,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.613.300,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.613.300,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 120.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 466.000,00 | | | | |
 16650000 45.000,00 | | | | |
 17090000 320.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 244.300,00 | | | | |
 16600000 55.600,00 | | | | |
 16610000 4.800,00 | | | | |
 17090000 357.600,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 19.040.626,55
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Sec. Mun. de Assist e Prom Social-SEMAPS DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.876.298,94 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.947.705,54 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.808.076,77 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 1.401.883,16 | | | | |
 16650000 1.000.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 1.016.871,78 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 226.521,83 | | | | |
 16650000 84.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 4.000,00 | | | | |
 16650000 74.800,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 139.628,77 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 139.628,77 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.928.593,40 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.928.593,40 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 63.942,84 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 83.999,48 | | | | |
 16600000 1.000,00 | | | | |
 16650000 509.000,00 | | | | |
 17090000 94.000,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15000000 52.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 59.000,00 | | | | |
 17090000 118.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 270.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 31.283,20 | | | | |
 16650000 131.800,00 | | | | |
 17090000 204.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 922.218,68 | | | | |
 16650000 73.500,00 | | | | |
 17090000 1.201.849,20 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 81.000,00 | | | | |
 17090000 1.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 30.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 702.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 702.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 702.000,00 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 15.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 120.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 41.000,00 | | | | |
 16650000 525.000,00 | | | | |
 17090000 1.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 8.578.298,94
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1703 Fundo Mun dos Dir da Criança e do Adoles DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.454.398,73 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.105.398,73 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.046.234,73 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 543.409,25 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 413.600,00 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 86.725,48 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 2.500,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 59.164,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 59.164,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 349.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 349.000,00 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 143.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 83.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 4.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 47.000,00 | | | | |
 17090000 70.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 2.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 6.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 6.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 1.460.398,73
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Instituto de Previdência de Altamira 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2111 Inst. Prev.Soc.Func.Pub. Mun. Altamira DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 32.215.885,80 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 603.493,71 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 598.493,71 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 18020000 5.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 18020000 498.493,71 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 18020000 80.000,00 | | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 18001111 5.000,00 | | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 18001111 5.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 18020000 5.000,00 | | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 18020000 5.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.612.392,09 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.612.392,09 | | | | |
 3.3.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 18001111 26.029.822,53 | | | | |
 18001121 1.500.000,00 | | | | |
 3.3.90.03.00 Pensões 18001111 3.066.375,00 | | | | |
 18001121 676.194,56 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 18020000 10.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 18020000 40.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 18020000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 18020000 30.000,00 | | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 18020000 40.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 18020000 120.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 18020000 90.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 18001111 5.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 130.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 18020000 100.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 18020000 30.000,00 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
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 | | | | |
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 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 32.345.885,80
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 CONSOLIDAÇÃO GERAL
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 461.202.563,31 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 255.181.141,78 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 243.495.860,05 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 24.248.002,68 | | | | |
 15001001 3.384.980,00 | | | | |
 15400000 160.557,18 | | | | |
 15401070 60.278.571,41 | | | | |
 15410000 466.142,82 | | | | |
 15411070 15.890.000,00 | | | | |
 15420000 23.714,23 | | | | |
 15421070 15.100.000,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17491060 1.718.817,69 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 35.581.159,25 | | | | |
 15001001 4.182.158,37 | | | | |
 15400000 85.000,00 | | | | |
 15401070 12.528.571,41 | | | | |
 15410000 130.000,00 | | | | |
 15411070 41.090.000,00 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 15421070 15.385.714,23 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17491060 679.903,75 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 5.455.343,87 | | | | |
 15001001 1.067.000,00 | | | | |
 15400000 21.000,00 | | | | |
 15401070 1.330.000,00 | | | | |
 15410000 80.000,00 | | | | |
 15411070 1.010.000,00 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 15421070 1.500.000,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17491060 1.500,00 | | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 15000000 150.000,00 | | | | |
 15001001 20.000,00 | | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15001001 10.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 1.052.023,16 | | | | |
 15001001 202.000,00 | | | | |
 15400000 10.000,00 | | | | |
 15401070 300.000,00 | | | | |
 15411070 100.000,00 | | | | |
 15421070 200.000,00 | | | | |
 16610000 2.200,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11.685.281,73 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 2.100.686,88 | | | | |
 15001001 507.000,00 | | | | |
 15400000 16.000,00 | | | | |
 15401070 3.420.000,00 | | | | |
 15410000 25.000,00 | | | | |
 15411070 4.520.000,00 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 15421070 1.000.000,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17491060 76.094,85 | | | | |
 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 490.000,00 | | | | |
 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 490.000,00 | | | | |
 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 15000000 340.000,00 | | | | |
 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 15000000 150.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 205.531.421,53 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 486.816,80 | | | | |
 3.3.50.41.00 Contribuições 15000000 289.816,80 | | | | |
 15001001 50.000,00 | | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 147.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 205.044.604,73 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 607.051,84 | | | | |
 15001001 82.500,00 | | | | |
 15400000 27.000,00 | | | | |
 15410000 5.000,00 | | | | |
 15420000 10.000,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17090000 5.000,00 | | | | |
 17491060 50.400,00 | | | | |
 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 15001001 10.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 19.232.878,34 | | | | |
 15001001 6.049.636,27 | | | | |
 15010000 455.409,85 | | | | |
 15400000 358.000,00 | | | | |
 15410000 576.285,68 | | | | |
 15420000 160.000,00 | | | | |
 15430000 190.000,00 | | | | |
 15500000 5.000.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15520000 3.877.888,00 | | | | |
 15530000 500.000,00 | | | | |
 15690000 182.500,00 | | | | |
 15730000 474.779,54 | | | | |
 15760000 2.900.000,00 | | | | |
 15990000 5.000,00 | | | | |
 16600000 2.200,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17000000 505.000,00 | | | | |
 17010000 1.000,00 | | | | |
 17080000 52.000,00 | | | | |
 17090000 10.091.143,44 | | | | |
 17190000 50.000,00 | | | | |
 17200000 2.000,00 | | | | |
 17490000 510.000,00 | | | | |
 17491020 801.000,00 | | | | |
 17491060 316.290,66 | | | | |
 17510000 1.094.540,87 | | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 15000000 191.500,00 | | | | |
 17190000 200.000,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15000000 82.001,00 | | | | |
 17090000 50.000,00 | | | | |
 17490000 55.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 1.143.151,04 | | | | |
 15001001 138.400,00 | | | | |
 15400000 2.000,00 | | | | |
 17090000 5.000,00 | | | | |
 17491060 7.400,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 4.007.100,00 | | | | |
 15001001 1.200.000,00 | | | | |
 15400000 100.000,00 | | | | |
 15410000 70.000,00 | | | | |
 17090000 100.000,00 | | | | |
 17491060 300.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 923.771,48 | | | | |
 15001001 434.428,52 | | | | |
 15400000 747.000,00 | | | | |
 15410000 131.000,00 | | | | |
 15500000 400.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15530000 40.000,00 | | | | |
 15690000 9.500,00 | | | | |
 15730000 30.857,16 | | | | |
 16600000 3.100,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17090000 183.671,48 | | | | |
 17190000 50.000,00 | | | | |
 17491060 61.000,00 | | | | |
 17510000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 61.175.484,86 | | | | |
 15001001 11.350.000,00 | | | | |
 15001002 2.333.931,23 | | | | |
 15400000 7.897.142,84 | | | | |
 15410000 1.830.000,00 | | | | |
 15420000 1.130.000,00 | | | | |
 15430000 770.000,00 | | | | |
 15500000 6.000.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15530000 380.000,00 | | | | |
 15690000 159.500,00 | | | | |
 15730000 305.000,00 | | | | |
 15760000 1.100.000,00 | | | | |
 16600000 5.300,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17000000 51.000,00 | | | | |
 17010000 152.857,16 | | | | |
 17080000 324.822,22 | | | | |
 17090000 27.098.645,97 | | | | |
 17190000 100.000,00 | | | | |
 17490000 261.814,68 | | | | |
 17491020 105.000,00 | | | | |
 17491060 1.225.000,00 | | | | |
 17510000 9.441.282,44 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 853.200,00 | | | | |
 15001001 300.000,00 | | | | |
 15400000 2.000,00 | | | | |
 15410000 2.000,00 | | | | |
 15500000 200.000,00 | | | | |
 17491060 33.100,00 | | | | |
 17510000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 15000000 2.512.000,00 | | | | |
 17080000 31.000,00 | | | | |
 17090000 780.000,00 | | | | |
 17200000 32.000,00 | | | | |
 17491020 18.000,00 | | | | |
 17500000 2.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 321.262,44 | | | | |
 15001001 1.427.000,00 | | | | |
 17090000 157.375,72 | | | | |
 17190000 50.000,00 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 126.500,00 | | | | |
 15001001 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 15000000 53.000,00 | | | | |
 15001001 10.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 67.806.530,72 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 65.306.530,72 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 65.306.530,72 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 2.618.000,00 | | | | |
 15001001 181.442,32 | | | | |
 15410000 90.000,00 | | | | |
 15420000 80.000,00 | | | | |
 17010000 10.000,00 | | | | |
 17080000 11.000,00 | | | | |
 17090000 536.000,00 | | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 12.687.327,70 | | | | |
 15001001 2.140.000,00 | | | | |
 15003110 5.500.000,00 | | | | |
 15400000 1.510.000,00 | | | | |
 15410000 690.000,00 | | | | |
 15420000 2.650.000,00 | | | | |
 15430000 500.000,00 | | | | |
 15690000 600.000,00 | | | | |
 17000000 7.715.000,00 | | | | |
 17010000 4.900.000,00 | | | | |
 17080000 2.437.334,68 | | | | |
 17090000 7.770.806,52 | | | | |
 17190000 250.000,00 | | | | |
 17490000 1.000,00 | | | | |
 17491020 100.000,00 | | | | |
 17491060 1.100,00 | | | | |
 17500000 113.819,50 | | | | |
 17510000 1.801.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 2.207.400,00 | | | | |
 15001001 951.500,00 | | | | |
 15400000 200.000,00 | | | | |
 15420000 1.800.000,00 | | | | |
 15430000 20.000,00 | | | | |
 15500000 400.000,00 | | | | |
 15510000 10.000,00 | | | | |
 15690000 266.500,00 | | | | |
 16600000 5.300,00 | | | | |
 16610000 10.500,00 | | | | |
 17010000 1.662.500,00 | | | | |
 17060000 1.000,00 | | | | |
 17090000 1.339.800,00 | | | | |
 17190000 100.000,00 | | | | |
 17490000 451.000,00 | | | | |
 17491060 187.200,00 | | | | |
 17510000 500.000,00 | | | | |
 17550000 50.000,00 | | | | |
 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 15000000 50.000,00 | | | | |
 15400000 200.000,00 | | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 2.500.000,00 | | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 2.500.000,00 | | | | |
 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 15000000 2.500.000,00 | | | | |
 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | | |
 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | | |
 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | | |
 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 15000000 7.166.497,23 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 536.175.591,26
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 CONSOLIDAÇÃO GERAL
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 199.395.688,31 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 88.341.327,83 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 85.992.118,04 | | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15000000 5.393.023,97 | | | | |
 15001002 29.757.121,11 | | | | |
 16000000 5.666.511,82 | | | | |
 16040000 209.628,59 | | | | |
 16050000 7.141.828,61 | | | | |
 16210000 494.000,00 | | | | |
 16600000 886.504,66 | | | | |
 16650000 1.000.000,00 | | | | |
 18020000 5.000,00 | | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15000000 2.450.845,50 | | | | |
 15001002 8.764.161,46 | | | | |
 16000000 6.421.071,41 | | | | |
 16040000 8.443.214,23 | | | | |
 16050000 709.357,05 | | | | |
 16210000 638.885,64 | | | | |
 16600000 197.864,21 | | | | |
 18020000 498.493,71 | | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15000000 731.911,68 | | | | |
 15001002 4.421.302,22 | | | | |
 16000000 808.565,61 | | | | |
 16040000 20.480,00 | | | | |
 16050000 21.480,00 | | | | |
 16210000 92.000,00 | | | | |
 16600000 225.366,56 | | | | |
 16650000 84.000,00 | | | | |
 18020000 80.000,00 | | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 18001111 5.000,00 | | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 18001111 5.000,00 | | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15000000 65.900,00 | | | | |
 15001002 322.000,00 | | | | |
 16000000 238.000,00 | | | | |
 16040000 18.000,00 | | | | |
 16050000 74.000,00 | | | | |
 16210000 9.000,00 | | | | |
 16600000 12.800,00 | | | | |
 16650000 74.800,00 | | | | |
 18020000 5.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.349.209,79 | | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15000000 260.462,77 | | | | |
 15001002 519.000,00 | | | | |
 16000000 583.960,00 | | | | |
 16040000 875.920,01 | | | | |
 16050000 13.098,00 | | | | |
 16210000 63.944,01 | | | | |
 16600000 27.825,00 | | | | |
 18020000 5.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 111.054.360,48 | | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 60.000,00 | | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 60.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 110.994.360,48 | | | | |
 3.3.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 18001111 26.029.822,53 | | | | |
 18001121 1.500.000,00 | | | | |
 3.3.90.03.00 Pensões 18001111 3.066.375,00 | | | | |
 18001121 676.194,56 | | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15000000 329.642,84 | | | | |
 15001002 264.148,52 | | | | |
 16000000 70.142,84 | | | | |
 16210000 2.000,00 | | | | |
 16600000 14.000,00 | | | | |
 18020000 10.000,00 | | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000 600.399,48 | | | | |
 15001002 4.756.242,84 | | | | |
 15003110 5.815.000,00 | | | | |
 16000000 6.636.857,16 | | | | |
 16210000 1.690.000,00 | | | | |
 16310000 100.000,00 | | | | |
 16350000 35.000,00 | | | | |
 16600000 95.316,30 | | | | |
 16610000 35.800,00 | | | | |
 16650000 509.000,00 | | | | |
 17060000 5.800,00 | | | | |
 17090000 2.759.800,00 | | | | |
 17100000 500.000,00 | | | | |
 18020000 40.000,00 | | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15000000 99.000,00 | | | | |
 15001002 30.000,00 | | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15000000 373.000,00 | | | | |
 15001002 2.321.500,00 | | | | |
 15003110 1.200.000,00 | | | | |
 16000000 4.002.000,00 | | | | |
 16600000 2.000,00 | | | | |
 16610000 13.900,00 | | | | |
 17090000 552.500,00 | | | | |
 18020000 5.000,00 | | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15000000 296.400,00 | | | | |
 15001002 665.000,00 | | | | |
 16000000 5.000,00 | | | | |
 18020000 30.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15000000 303.730,28 | | | | |
 15001002 701.714,32 | | | | |
 15003110 5.000,00 | | | | |
 16000000 1.368.000,00 | | | | |
 16050000 50.000,00 | | | | |
 16210000 32.000,00 | | | | |
 16600000 88.300,00 | | | | |
 16610000 6.900,00 | | | | |
 16650000 131.800,00 | | | | |
 17090000 369.900,00 | | | | |
 18020000 40.000,00 | | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 1.487.754,59 | | | | |
 15001002 3.916.428,52 | | | | |
 15003110 995.000,00 | | | | |
 16000000 23.288.714,32 | | | | |
 16210000 813.000,00 | | | | |
 16600000 255.194,06 | | | | |
 16610000 6.900,00 | | | | |
 16650000 73.500,00 | | | | |
 17060000 1.500,00 | | | | |
 17090000 3.253.849,20 | | | | |
 17100000 100.000,00 | | | | |
 18020000 120.000,00 | | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000 92.600,00 | | | | |
 15001002 231.500,00 | | | | |
 16000000 125.000,00 | | | | |
 16350000 24.000,00 | | | | |
 16600000 6.000,00 | | | | |
 17090000 1.000,00 | | | | |
 18020000 90.000,00 | | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15000000 81.000,00 | | | | |
 15001002 100.000,00 | | | | |
 16000000 100.000,00 | | | | |
 16610000 2.100,00 | | | | |
 17090000 7.569.133,12 | | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 4.000,00 | | | | |
 15001002 17.000,00 | | | | |
 18001111 5.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.144.043,82 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 8.144.043,82 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.144.043,82 | | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15000000 135.000,00 | | | | |
 15001002 40.000,00 | | | | |
 15003110 10.000,00 | | | | |
 16310000 30.000,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15000000 586.000,00 | | | | |
 15001002 382.743,82 | | | | |
 15003110 690.000,00 | | | | |
 16000000 155.000,00 | | | | |
 16010000 510.000,00 | | | | |
 16210000 200.000,00 | | | | |
 16310000 340.000,00 | | | | |
 16320000 1.000.000,00 | | | | |
 16350000 200.000,00 | | | | |
 16650000 45.000,00 | | | | |
 17010000 200.000,00 | | | | |
 17090000 580.000,00 | | | | |
 18020000 100.000,00 | | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 291.300,00 | | | | |
 15001002 637.000,00 | | | | |
 15003110 200.000,00 | | | | |
 16000000 371.000,00 | | | | |
 16010000 105.000,00 | | | | |
 16210000 52.000,00 | | | | |
 16310000 50.000,00 | | | | |
 16600000 55.600,00 | | | | |
 16610000 4.800,00 | | | | |
 16650000 525.000,00 | | | | |
 17090000 618.600,00 | | | | |
 18020000 30.000,00 | | | | |
 | | | | |
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 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 207.539.732,13
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado 
 Orçamento Fiscal - Adendo VI
 Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 POR PROJETOS E ATIVIDADES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Legislativa 1.200.000,00 9.600.000,00 10.800.000,00 | | | |
 01 031 Ação Legislativa 1.200.000,00 9.600.000,00 10.800.000,00 | | | |
 01 031 0001 Ação Legislativa 1.200.000,00 9.600.000,00 10.800.000,00 | | | |
 03 Essencial à Justiça 0,00 744.000,00 744.000,00 | | | |
 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 744.000,00 744.000,00 | | | |
 03 092 0004 Gestão Administrativa 0,00 744.000,00 744.000,00 | | | |
 04 Administração 2.900.000,00 53.985.401,19 56.885.401,19 | | | |
 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 3.016.939,45 3.016.939,45 | | | |
 04 121 0004 Gestão Administrativa 0,00 3.016.939,45 3.016.939,45 | | | |
 04 122 Administração Geral 250.000,00 36.603.893,67 36.853.893,67 | | | |
 04 122 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 4.973.600,00 4.973.600,00 | | | |
 04 122 0004 Gestão Administrativa 50.000,00 24.740.626,65 24.790.626,65 | | | |
 04 122 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 0,00 1.764.580,23 1.764.580,23 | | | |
 04 122 0006 Educação para Transformação 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | |
 04 122 0041 Transporte e Trânsito 200.000,00 0,00 200.000,00 | | | |
 04 122 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00 4.975.086,79 4.975.086,79 | | | |
 04 123 Administração Financeira 0,00 452.000,00 452.000,00 | | | |
 04 123 0004 Gestão Administrativa 0,00 452.000,00 452.000,00 | | | |
 04 124 Controle Interno 0,00 606.000,00 606.000,00 | | | |
 04 124 0004 Gestão Administrativa 0,00 606.000,00 606.000,00 | | | |
 04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 709.744,76 709.744,76 | | | |
 04 125 0041 Transporte e Trânsito 0,00 694.744,76 694.744,76 | | | |
 04 125 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | |
 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 105.000,00 105.000,00 | | | |
 04 128 0004 Gestão Administrativa 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 04 128 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | |
 04 128 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | |
 04 511 Saneamento Básico Rural 800.000,00 0,00 800.000,00 | | | |
 04 511 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 800.000,00 0,00 800.000,00 | | | |
 04 695 Turismo 50.000,00 1.416.000,00 1.466.000,00 | | | |
 04 695 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 50.000,00 1.416.000,00 1.466.000,00 | | | |
 04 752 Energia Elétrica 1.800.000,00 11.075.823,31 12.875.823,31 | | | |
 04 752 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 1.800.000,00 11.075.823,31 12.875.823,31 | | | |
 06 Segurança Pública 610.000,00 18.403.666,80 19.013.666,80 | | | |
 06 122 Administração Geral 0,00 17.056.069,44 17.056.069,44 | | | |
 06 122 0041 Transporte e Trânsito 0,00 17.056.069,44 17.056.069,44 | | | |
 06 125 Normalização e Fiscalização 110.000,00 50.000,00 160.000,00 | | | |
 06 125 0041 Transporte e Trânsito 110.000,00 50.000,00 160.000,00 | | | |
 06 181 Policiamento 0,00 1.297.597,36 1.297.597,36 | | | |
 06 181 0041 Transporte e Trânsito 0,00 1.297.597,36 1.297.597,36 | | | |
 06 182 Defesa Civil 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | |
 06 182 0002 Gestão Politica Municipal 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 11 Trabalho 0,00 538.135,19 538.135,19 | | | |
 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 245.935,19 245.935,19 | | | |
 11 331 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 245.935,19 245.935,19 | | | |
 11 333 Empregabilidade 0,00 112.600,00 112.600,00 | | | |
 11 333 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 112.600,00 112.600,00 | | | |
 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 179.600,00 179.600,00 | | | |
 11 334 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 179.600,00 179.600,00 | | | |
 12 Educação 7.381.442,32 247.067.859,66 254.449.301,98 | | | |
 12 122 Administração Geral 116.942,32 25.651.203,59 25.768.145,91 | | | |
 12 122 0006 Educação para Transformação 116.942,32 25.651.203,59 25.768.145,91 | | | |
 12 125 Normalização e Fiscalização 57.000,00 0,00 57.000,00 | | | |
 12 125 0006 Educação para Transformação 57.000,00 0,00 57.000,00 | | | |
 12 361 Ensino Fundamental 5.777.500,00 156.191.614,23 161.969.114,23 | | | |
 12 361 0006 Educação para Transformação 5.777.500,00 156.191.614,23 161.969.114,23 | | | |
 12 362 Ensino Médio 0,00 657.688,00 657.688,00 | | | |
 12 362 0006 Educação para Transformação 0,00 657.688,00 657.688,00 | | | |
 12 364 Ensino Superior 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | |
 12 364 0006 Educação para Transformação 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | |
 12 365 Educação Infantil 1.430.000,00 44.995.779,02 46.425.779,02 | | | |
 12 365 0006 Educação para Transformação 1.430.000,00 44.995.779,02 46.425.779,02 | | | |
 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 449.600,00 449.600,00 | | | |
 12 366 0006 Educação para Transformação 0,00 449.600,00 449.600,00 | | | |
 12 367 Educação Especial 0,00 19.046.974,82 19.046.974,82 | | | |
 12 367 0006 Educação para Transformação 0,00 19.046.974,82 19.046.974,82 | | | |
 12 812 Desporto Comunitário 0,00 55.000,00 55.000,00 | | | |
 12 812 0006 Educação para Transformação 0,00 55.000,00 55.000,00 | | | |
 13 Cultura 1.650.000,00 13.417.342,16 15.067.342,16 | | | |
 13 122 Administração Geral 50.000,00 7.132.342,16 7.182.342,16 | | | |
 13 122 0035 Cultura em Todo Lugar 50.000,00 7.132.342,16 7.182.342,16 | | | |
 13 392 Difusão Cultural 1.600.000,00 6.285.000,00 7.885.000,00 | | | |
 13 392 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 13 392 0035 Cultura em Todo Lugar 1.600.000,00 6.235.000,00 7.835.000,00 | | | |
 14 Direito da Cidadania 100.000,00 725.000,00 825.000,00 | | | |
 14 244 Assistência Comunitária 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | |
 14 244 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | |
 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 725.000,00 725.000,00 | | | |
 14 422 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 725.000,00 725.000,00 | | | |
 14 423 Assistência ao Povo Indígena 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | |
 14 423 0002 Gestão Politica Municipal 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | |
 15 Urbanismo 8.243.819,50 52.969.156,64 61.212.976,14 | | | |
 15 122 Administração Geral 0,00 51.412.031,64 51.412.031,64 | | | |
 15 122 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 0,00 51.412.031,64 51.412.031,64 | | | |
 15 451 Infra Estrutura Urbana 6.543.819,50 0,00 6.543.819,50 | | | |
 15 451 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 6.543.819,50 0,00 6.543.819,50 | | | |
 15 452 Serviços Urbanos 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 | | | |
 15 452 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 | | | |
 15 482 Habitação Urbana 0,00 1.557.125,00 1.557.125,00 | | | |
 15 482 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 1.557.125,00 1.557.125,00 | | | |
 16 Habitação 51.000,00 100.000,00 151.000,00 | | | |
 16 482 Habitação Urbana 51.000,00 100.000,00 151.000,00 | | | |
 16 482 0004 Gestão Administrativa 51.000,00 50.000,00 101.000,00 | | | |
 16 482 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 17 Saneamento 16.811.334,68 50.391.500,00 67.202.834,68 | | | |
 17 511 Saneamento Básico Rural 3.451.334,68 0,00 3.451.334,68 | | | |
 17 511 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 3.451.334,68 0,00 3.451.334,68 | | | |
 17 512 Saneamento Básico Urbano 13.360.000,00 50.391.500,00 63.751.500,00 | | | |
 17 512 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 13.360.000,00 50.391.500,00 63.751.500,00 | | | |
 18 Gestão Ambiental 2.650.000,00 10.174.982,69 12.824.982,69 | | | |
 18 122 Administração Geral 0,00 8.525.182,69 8.525.182,69 | | | |
 18 122 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 8.525.182,69 8.525.182,69 | | | |
 18 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 63.000,00 63.000,00 | | | |
 18 128 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 63.000,00 63.000,00 | | | |
 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.600.000,00 1.586.800,00 4.186.800,00 | | | |
 18 541 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 1.586.800,00 1.586.800,00 | | | |
 18 541 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 | | | |
 18 542 Controle Ambiental 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | |
 18 542 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | |
 20 Agricultura 90.000,00 9.532.201,00 9.622.201,00 | | | |
 20 122 Administração Geral 0,00 4.682.001,00 4.682.001,00 | | | |
 20 122 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 0,00 4.682.001,00 4.682.001,00 | | | |
 20 605 Abastecimento 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | |
 20 605 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | |
 20 606 Extensão Rural 0,00 96.000,00 96.000,00 | | | |
 20 606 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 0,00 96.000,00 96.000,00 | | | |
 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 90.000,00 4.462.400,00 4.552.400,00 | | | |
 20 608 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 | | | |
 20 608 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 90.000,00 1.562.400,00 1.652.400,00 | | | |
 20 609 Defesa Agropecuária 0,00 91.800,00 91.800,00 | | | |
 20 609 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 0,00 91.800,00 91.800,00 | | | |
 23 Comércio e Serviços 188.353,30 150.000,00 338.353,30 | | | |
 23 691 Promoção Comercial 188.353,30 100.000,00 288.353,30 | | | |
 23 691 0004 Gestão Administrativa 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | |
 23 691 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 188.353,30 0,00 188.353,30 | | | |
 23 695 Turismo 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 23 695 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 24 Comunicações 0,00 3.117.000,00 3.117.000,00 | | | |
 24 131 Comunicação Social 0,00 3.052.000,00 3.052.000,00 | | | |
 24 131 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 3.052.000,00 3.052.000,00 | | | |
 24 722 Telecomunicações 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | |
 24 722 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | |
 25 Energia 300.000,00 0,00 300.000,00 | | | |
 25 752 Energia Elétrica 300.000,00 0,00 300.000,00 | | | |
 25 752 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 300.000,00 0,00 300.000,00 | | | |
 26 Transporte 2.232.000,00 990.936,44 3.222.936,44 | | | |
 26 125 Normalização e Fiscalização 0,00 37.800,00 37.800,00 | | | |
 26 125 0041 Transporte e Trânsito 0,00 37.800,00 37.800,00 | | | |
 26 452 Serviços Urbanos 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | |
 26 452 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | |
 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | |
 26 453 0041 Transporte e Trânsito 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | |
 26 782 Transporte Rodoviário 1.982.000,00 937.136,44 2.919.136,44 | | | |
 26 782 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00 | | | |
 26 782 0041 Transporte e Trânsito 452.000,00 937.136,44 1.389.136,44 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 27 Desporto e Lazer 730.000,00 793.100,00 1.523.100,00 | | | |
 27 811 Desporto de Rendimento 0,00 75.000,00 75.000,00 | | | |
 27 811 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 0,00 75.000,00 75.000,00 | | | |
 27 812 Desporto Comunitário 110.000,00 410.000,00 520.000,00 | | | |
 27 812 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 110.000,00 410.000,00 520.000,00 | | | |
 27 813 Lazer 620.000,00 308.100,00 928.100,00 | | | |
 27 813 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 620.000,00 308.100,00 928.100,00 | | | |
 28 Encargos Especiais 0,00 11.170.862,46 11.170.862,46 | | | |
 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 3.140.000,00 3.140.000,00 | | | |
 28 843 0004 Gestão Administrativa 0,00 3.140.000,00 3.140.000,00 | | | |
 28 845 Outras Transferências 0,00 4.667.862,46 4.667.862,46 | | | |
 28 845 0003 Emendas Parlamentares 0,00 4.667.862,46 4.667.862,46 | | | |
 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 3.363.000,00 3.363.000,00 | | | |
 28 846 0004 Gestão Administrativa 0,00 3.363.000,00 3.363.000,00 | | | |
 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 7.166.497,23 | | | |
 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 7.166.497,23 | | | |
 99 999 9999 Reserva de Contigência 0,00 0,00 7.166.497,23 | | | |
 | | | | 
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 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL 45.137.949,80 483.871.144,23 536.175.591,26 | | |
 ------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado 
 Orçamento Seguridade social - Adendo VI
 Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 POR PROJETOS E ATIVIDADES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 08 Assistência Social 1.017.000,00 28.112.324,22 29.129.324,22 | | | |
 08 122 Administração Geral 0,00 7.180.871,87 7.180.871,87 | | | |
 08 122 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 7.180.871,87 7.180.871,87 | | | |
 08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | |
 08 128 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | |
 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 20.000,00 3.399.702,80 3.419.702,80 | | | |
 08 241 0029 Assistência e Promoção Social 20.000,00 3.399.702,80 3.419.702,80 | | | |
 08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 60.000,00 96.800,00 156.800,00 | | | |
 08 242 0029 Assistência e Promoção Social 60.000,00 96.800,00 156.800,00 | | | |
 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 3.162.153,73 3.162.153,73 | | | |
 08 243 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 3.162.153,73 3.162.153,73 | | | |
 08 244 Assistência Comunitária 827.000,00 6.038.045,20 6.865.045,20 | | | |
 08 244 0029 Assistência e Promoção Social 827.000,00 6.038.045,20 6.865.045,20 | | | |
 08 245 Serviços Socioassistenciais 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | |
 08 245 0029 Assistência e Promoção Social 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | |
 08 246 Segurança de Renda 0,00 7.568.750,62 7.568.750,62 | | | |
 08 246 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 7.568.750,62 7.568.750,62 | | | |
 08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 100.000,00 646.000,00 746.000,00 | | | |
 08 422 0029 Assistência e Promoção Social 100.000,00 646.000,00 746.000,00 | | | |
 09 Previdência Social 100.000,00 32.245.885,80 32.345.885,80 | | | |
 09 122 Administração Geral 100.000,00 958.493,71 1.058.493,71 | | | |
 09 122 0040 Previdência Municipal 100.000,00 958.493,71 1.058.493,71 | | | |
 09 271 Previdência Básica 0,00 31.287.392,09 31.287.392,09 | | | |
 09 271 0040 Previdência Municipal 0,00 31.287.392,09 31.287.392,09 | | | |
 10 Saúde 4.062.743,82 142.001.778,29 146.064.522,11 | | | |
 10 122 Administração Geral 342.743,82 8.023.289,92 8.366.033,74 | | | |
 10 122 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 342.743,82 8.023.289,92 8.366.033,74 | | | |
 10 301 Atenção Básica 1.860.000,00 50.881.755,02 52.741.755,02 | | | |
 10 301 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 1.860.000,00 50.881.755,02 52.741.755,02 | | | |
 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.810.000,00 73.523.528,42 75.333.528,42 | | | |
 10 302 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 1.810.000,00 73.523.528,42 75.333.528,42 | | | |
 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 4.426.000,00 4.476.000,00 | | | |
 10 303 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 50.000,00 4.426.000,00 4.476.000,00 | | | |
 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 927.480,23 927.480,23 | | | |
 10 304 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 0,00 927.480,23 927.480,23 | | | |
 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 4.219.724,70 4.219.724,70 | | | |
 10 305 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 0,00 4.219.724,70 4.219.724,70 | | | |
 | | | | 
 | | | | 
 | | | | 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL 5.179.743,82 202.359.988,31 207.539.732,13 | | |
 ------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado 
 Orçamento Fiscal - Adendo VII
 Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Legislativa 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00 | | | |
 01 031 Ação Legislativa 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00 | | | |
 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00 | | | |
 03 Essencial à Justiça 0,00 744.000,00 744.000,00 | | | |
 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 744.000,00 744.000,00 | | | |
 03 092 0004 Gestão Administrativa 0,00 744.000,00 744.000,00 | | | |
 04 Administração 19.364.598,03 37.520.803,16 56.885.401,19 | | | |
 04 121 Planejamento e Orçamento 1.000,00 3.015.939,45 3.016.939,45 | | | |
 04 121 0004 Gestão Administrativa 1.000,00 3.015.939,45 3.016.939,45 | | | |
 04 122 Administração Geral 5.654.072,80 31.199.820,87 36.853.893,67 | | | |
 04 122 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 4.973.600,00 4.973.600,00 | | | |
 04 122 0004 Gestão Administrativa 2.408.000,00 22.382.626,65 24.790.626,65 | | | |
 04 122 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 505.910,16 1.258.670,07 1.764.580,23 | | | |
 04 122 0006 Educação para Transformação 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | |
 04 122 0041 Transporte e Trânsito 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | |
 04 122 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 2.590.162,64 2.384.924,15 4.975.086,79 | | | |
 04 123 Administração Financeira 0,00 452.000,00 452.000,00 | | | |
 04 123 0004 Gestão Administrativa 0,00 452.000,00 452.000,00 | | | |
 04 124 Controle Interno 0,00 606.000,00 606.000,00 | | | |
 04 124 0004 Gestão Administrativa 0,00 606.000,00 606.000,00 | | | |
 04 125 Normalização e Fiscalização 118.701,92 591.042,84 709.744,76 | | | |
 04 125 0041 Transporte e Trânsito 118.701,92 576.042,84 694.744,76 | | | |
 04 125 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | |
 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 105.000,00 105.000,00 | | | |
 04 128 0004 Gestão Administrativa 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 04 128 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | |
 04 128 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | |
 04 511 Saneamento Básico Rural 600.000,00 200.000,00 800.000,00 | | | |
 04 511 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 600.000,00 200.000,00 800.000,00 | | | |
 04 695 Turismo 145.000,00 1.321.000,00 1.466.000,00 | | | |
 04 695 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 145.000,00 1.321.000,00 1.466.000,00 | | | |
 04 752 Energia Elétrica 12.845.823,31 30.000,00 12.875.823,31 | | | |
 04 752 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 12.845.823,31 30.000,00 12.875.823,31 | | | |
 06 Segurança Pública 561.168,56 18.452.498,24 19.013.666,80 | | | |
 06 122 Administração Geral 339.092,92 16.716.976,52 17.056.069,44 | | | |
 06 122 0041 Transporte e Trânsito 339.092,92 16.716.976,52 17.056.069,44 | | | |
 06 125 Normalização e Fiscalização 10.000,00 150.000,00 160.000,00 | | | |
 06 125 0041 Transporte e Trânsito 10.000,00 150.000,00 160.000,00 | | | |
 06 181 Policiamento 212.075,64 1.085.521,72 1.297.597,36 | | | |
 06 181 0041 Transporte e Trânsito 212.075,64 1.085.521,72 1.297.597,36 | | | |
 06 182 Defesa Civil 0,00 500.000,00 500.000,00 | | | |
 06 182 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 500.000,00 500.000,00 | | | |
 11 Trabalho 127.600,00 410.535,19 538.135,19 | | | |
 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.000,00 230.935,19 245.935,19 | | | |
 11 331 0029 Assistência e Promoção Social 15.000,00 230.935,19 245.935,19 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 11 333 Empregabilidade 112.600,00 0,00 112.600,00 | | | |
 11 333 0029 Assistência e Promoção Social 112.600,00 0,00 112.600,00 | | | |
 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 179.600,00 179.600,00 | | | |
 11 334 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 179.600,00 179.600,00 | | | |
 12 Educação 254.361.869,98 87.432,00 254.449.301,98 | | | |
 12 122 Administração Geral 25.768.145,91 0,00 25.768.145,91 | | | |
 12 122 0006 Educação para Transformação 25.768.145,91 0,00 25.768.145,91 | | | |
 12 125 Normalização e Fiscalização 57.000,00 0,00 57.000,00 | | | |
 12 125 0006 Educação para Transformação 57.000,00 0,00 57.000,00 | | | |
 12 361 Ensino Fundamental 161.901.114,23 68.000,00 161.969.114,23 | | | |
 12 361 0006 Educação para Transformação 161.901.114,23 68.000,00 161.969.114,23 | | | |
 12 362 Ensino Médio 657.688,00 0,00 657.688,00 | | | |
 12 362 0006 Educação para Transformação 657.688,00 0,00 657.688,00 | | | |
 12 364 Ensino Superior 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | |
 12 364 0006 Educação para Transformação 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | |
 12 365 Educação Infantil 46.425.779,02 0,00 46.425.779,02 | | | |
 12 365 0006 Educação para Transformação 46.425.779,02 0,00 46.425.779,02 | | | |
 12 366 Educação de Jovens e Adultos 440.000,00 9.600,00 449.600,00 | | | |
 12 366 0006 Educação para Transformação 440.000,00 9.600,00 449.600,00 | | | |
 12 367 Educação Especial 19.037.142,82 9.832,00 19.046.974,82 | | | |
 12 367 0006 Educação para Transformação 19.037.142,82 9.832,00 19.046.974,82 | | | |
 12 812 Desporto Comunitário 55.000,00 0,00 55.000,00 | | | |
 12 812 0006 Educação para Transformação 55.000,00 0,00 55.000,00 | | | |
 13 Cultura 5.115.732,00 9.951.610,16 15.067.342,16 | | | |
 13 122 Administração Geral 1.965.732,00 5.216.610,16 7.182.342,16 | | | |
 13 122 0035 Cultura em Todo Lugar 1.965.732,00 5.216.610,16 7.182.342,16 | | | |
 13 392 Difusão Cultural 3.150.000,00 4.735.000,00 7.885.000,00 | | | |
 13 392 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 13 392 0035 Cultura em Todo Lugar 3.150.000,00 4.685.000,00 7.835.000,00 | | | |
 14 Direito da Cidadania 690.000,00 135.000,00 825.000,00 | | | |
 14 244 Assistência Comunitária 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 14 244 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 690.000,00 35.000,00 725.000,00 | | | |
 14 422 0002 Gestão Politica Municipal 690.000,00 35.000,00 725.000,00 | | | |
 14 423 Assistência ao Povo Indígena 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 14 423 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 15 Urbanismo 18.276.778,65 42.936.197,49 61.212.976,14 | | | |
 15 122 Administração Geral 14.262.959,15 37.149.072,49 51.412.031,64 | | | |
 15 122 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 14.262.959,15 37.149.072,49 51.412.031,64 | | | |
 15 451 Infra Estrutura Urbana 3.013.819,50 3.530.000,00 6.543.819,50 | | | |
 15 451 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 3.013.819,50 3.530.000,00 6.543.819,50 | | | |
 15 452 Serviços Urbanos 1.000.000,00 700.000,00 1.700.000,00 | | | |
 15 452 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 1.000.000,00 700.000,00 1.700.000,00 | | | |
 15 482 Habitação Urbana 0,00 1.557.125,00 1.557.125,00 | | | |
 15 482 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 1.557.125,00 1.557.125,00 | | | |
 16 Habitação 0,00 151.000,00 151.000,00 | | | |
 16 482 Habitação Urbana 0,00 151.000,00 151.000,00 | | | |
 16 482 0004 Gestão Administrativa 0,00 101.000,00 101.000,00 | | | |
 16 482 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | |
 17 Saneamento 26.850.334,68 40.352.500,00 67.202.834,68 | | | |
 17 511 Saneamento Básico Rural 2.950.334,68 501.000,00 3.451.334,68 | | | |
 17 511 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 2.950.334,68 501.000,00 3.451.334,68 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 17 512 Saneamento Básico Urbano 23.900.000,00 39.851.500,00 63.751.500,00 | | | |
 17 512 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 23.900.000,00 39.851.500,00 63.751.500,00 | | | |
 18 Gestão Ambiental 8.828.237,95 3.996.744,74 12.824.982,69 | | | |
 18 122 Administração Geral 5.418.237,95 3.106.944,74 8.525.182,69 | | | |
 18 122 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 5.418.237,95 3.106.944,74 8.525.182,69 | | | |
 18 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 63.000,00 63.000,00 | | | |
 18 128 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 0,00 63.000,00 63.000,00 | | | |
 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.365.000,00 821.800,00 4.186.800,00 | | | |
 18 541 0036 Gestão Ambiental e Ordenamento | | | |
 Territorial 1.025.000,00 561.800,00 1.586.800,00 | | | |
 18 541 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 2.340.000,00 260.000,00 2.600.000,00 | | | |
 18 542 Controle Ambiental 45.000,00 5.000,00 50.000,00 | | | |
 18 542 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 45.000,00 5.000,00 50.000,00 | | | |
 20 Agricultura 2.633.000,00 6.989.201,00 9.622.201,00 | | | |
 20 122 Administração Geral 995.000,00 3.687.001,00 4.682.001,00 | | | |
 20 122 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 995.000,00 3.687.001,00 4.682.001,00 | | | |
 20 605 Abastecimento 150.000,00 50.000,00 200.000,00 | | | |
 20 605 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 150.000,00 50.000,00 200.000,00 | | | |
 20 606 Extensão Rural 60.000,00 36.000,00 96.000,00 | | | |
 20 606 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 60.000,00 36.000,00 96.000,00 | | | |
 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.420.000,00 3.132.400,00 4.552.400,00 | | | |
 20 608 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 800.000,00 2.100.000,00 2.900.000,00 | | | |
 20 608 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 620.000,00 1.032.400,00 1.652.400,00 | | | |
 20 609 Defesa Agropecuária 8.000,00 83.800,00 91.800,00 | | | |
 20 609 0066 Promoção da Agricultura Altamirense 8.000,00 83.800,00 91.800,00 | | | |
 23 Comércio e Serviços 165.000,00 173.353,30 338.353,30 | | | |
 23 691 Promoção Comercial 160.000,00 128.353,30 288.353,30 | | | |
 23 691 0004 Gestão Administrativa 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | |
 23 691 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 160.000,00 28.353,30 188.353,30 | | | |
 23 695 Turismo 5.000,00 45.000,00 50.000,00 | | | |
 23 695 0058 Fortalecimento do Turismo Municipal 5.000,00 45.000,00 50.000,00 | | | |
 24 Comunicações 0,00 3.117.000,00 3.117.000,00 | | | |
 24 131 Comunicação Social 0,00 3.052.000,00 3.052.000,00 | | | |
 24 131 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 3.052.000,00 3.052.000,00 | | | |
 24 722 Telecomunicações 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | |
 24 722 0002 Gestão Politica Municipal 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | |
 25 Energia 250.000,00 50.000,00 300.000,00 | | | |
 25 752 Energia Elétrica 250.000,00 50.000,00 300.000,00 | | | |
 25 752 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 250.000,00 50.000,00 300.000,00 | | | |
 26 Transporte 1.454.871,76 1.768.064,68 3.222.936,44 | | | |
 26 125 Normalização e Fiscalização 25.800,00 12.000,00 37.800,00 | | | |
 26 125 0041 Transporte e Trânsito 25.800,00 12.000,00 37.800,00 | | | |
 26 452 Serviços Urbanos 6.000,00 10.000,00 16.000,00 | | | |
 26 452 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 6.000,00 10.000,00 16.000,00 | | | |
 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 250.000,00 250.000,00 | | | |
 26 453 0041 Transporte e Trânsito 0,00 250.000,00 250.000,00 | | | |
 26 782 Transporte Rodoviário 1.423.071,76 1.496.064,68 2.919.136,44 | | | |
 26 782 0037 Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano 1.030.000,00 500.000,00 1.530.000,00 | | | |
 26 782 0041 Transporte e Trânsito 393.071,76 996.064,68 1.389.136,44 | | | |
 27 Desporto e Lazer 371.900,00 1.151.200,00 1.523.100,00 | | | |
 27 811 Desporto de Rendimento 6.000,00 69.000,00 75.000,00 | | | |
 27 811 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 6.000,00 69.000,00 75.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 27 812 Desporto Comunitário 65.900,00 454.100,00 520.000,00 | | | |
 27 812 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 65.900,00 454.100,00 520.000,00 | | | |
 27 813 Lazer 300.000,00 628.100,00 928.100,00 | | | |
 27 813 0005 Promoção e Gestão de Esporte e Lazer 300.000,00 628.100,00 928.100,00 | | | |
 28 Encargos Especiais 3.196.931,23 7.973.931,23 11.170.862,46 | | | |
 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 3.140.000,00 3.140.000,00 | | | |
 28 843 0004 Gestão Administrativa 0,00 3.140.000,00 3.140.000,00 | | | |
 28 845 Outras Transferências 2.333.931,23 2.333.931,23 4.667.862,46 | | | |
 28 845 0003 Emendas Parlamentares 2.333.931,23 2.333.931,23 4.667.862,46 | | | |
 28 846 Outros Encargos Especiais 863.000,00 2.500.000,00 3.363.000,00 | | | |
 28 846 0004 Gestão Administrativa 863.000,00 2.500.000,00 3.363.000,00 | | | |
 99 Reserva de Contingência 0,00 7.166.497,23 7.166.497,23 | | | |
 99 999 Reserva de Contingência 0,00 7.166.497,23 7.166.497,23 | | | |
 99 999 9999 Reserva de Contigência 0,00 7.166.497,23 7.166.497,23 | | | |
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 TOTAL 342.248.022,84 193.927.568,42 536.175.591,26 | | |
 ------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado 
 Orçamento Seguridade social - Adendo VII
 Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 08 Assistência Social 15.487.353,11 13.641.971,11 29.129.324,22 | | | |
 08 122 Administração Geral 2.019.732,29 5.161.139,58 7.180.871,87 | | | |
 08 122 0029 Assistência e Promoção Social 2.019.732,29 5.161.139,58 7.180.871,87 | | | |
 08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | |
 08 128 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | |
 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 941.200,00 2.478.502,80 3.419.702,80 | | | |
 08 241 0029 Assistência e Promoção Social 941.200,00 2.478.502,80 3.419.702,80 | | | |
 08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 56.000,00 100.800,00 156.800,00 | | | |
 08 242 0029 Assistência e Promoção Social 56.000,00 100.800,00 156.800,00 | | | |
 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 469.750,00 2.692.403,73 3.162.153,73 | | | |
 08 243 0029 Assistência e Promoção Social 469.750,00 2.692.403,73 3.162.153,73 | | | |
 08 244 Assistência Comunitária 3.924.995,20 2.940.050,00 6.865.045,20 | | | |
 08 244 0029 Assistência e Promoção Social 3.924.995,20 2.940.050,00 6.865.045,20 | | | |
 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 08 245 0029 Assistência e Promoção Social 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 08 246 Segurança de Renda 7.424.675,62 144.075,00 7.568.750,62 | | | |
 08 246 0029 Assistência e Promoção Social 7.424.675,62 144.075,00 7.568.750,62 | | | |
 08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 651.000,00 95.000,00 746.000,00 | | | |
 08 422 0029 Assistência e Promoção Social 651.000,00 95.000,00 746.000,00 | | | |
 09 Previdência Social 32.345.885,80 0,00 32.345.885,80 | | | |
 09 122 Administração Geral 1.058.493,71 0,00 1.058.493,71 | | | |
 09 122 0040 Previdência Municipal 1.058.493,71 0,00 1.058.493,71 | | | |
 09 271 Previdência Básica 31.287.392,09 0,00 31.287.392,09 | | | |
 09 271 0040 Previdência Municipal 31.287.392,09 0,00 31.287.392,09 | | | |
 10 Saúde 137.149.522,11 8.915.000,00 146.064.522,11 | | | |
 10 122 Administração Geral 8.266.033,74 100.000,00 8.366.033,74 | | | |
 10 122 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 8.266.033,74 100.000,00 8.366.033,74 | | | |
 10 301 Atenção Básica 48.401.755,02 4.340.000,00 52.741.755,02 | | | |
 10 301 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 48.401.755,02 4.340.000,00 52.741.755,02 | | | |
 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 72.663.528,42 2.670.000,00 75.333.528,42 | | | |
 10 302 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 72.663.528,42 2.670.000,00 75.333.528,42 | | | |
 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.676.000,00 1.800.000,00 4.476.000,00 | | | |
 10 303 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 2.676.000,00 1.800.000,00 4.476.000,00 | | | |
 10 304 Vigilância Sanitária 927.480,23 0,00 927.480,23 | | | |
 10 304 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 927.480,23 0,00 927.480,23 | | | |
 10 305 Vigilância Epidemiológica 4.214.724,70 5.000,00 4.219.724,70 | | | |
 10 305 0023 Fortalecimento da Saúde Municipal 4.214.724,70 5.000,00 4.219.724,70 | | | |
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL 184.982.761,02 22.556.971,11 207.539.732,13 | | |
 ------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 10.800.000,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 744.000,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 10.800.000,00 | 0,00 | 744.000,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 4.973.600,00 | 0,00 | 500.000,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 25.898.626,65 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 3.016.939,45 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 6.486.086,79 | 0,00 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 13.675.823,31 | 0,00 | 0,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 1.789.580,23 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 894.744,76 | 0,00 | 18.513.666,80 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
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 TOTAL | 56.885.401,19 | 0,00 | 19.013.666,80 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 29.079.324,22 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 32.345.885,80 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 29.129.324,22 | 32.345.885,80 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 254.449.301,98 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 146.064.522,11 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 538.135,19 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
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 TOTAL | 146.064.522,11 | 538.135,19 | 254.449.301,98 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 775.000,00 | 0,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 50.000,00 | 59.655.851,14 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 15.067.342,16 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 1.557.125,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 15.067.342,16 | 825.000,00 | 61.212.976,14 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 101.000,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 120.000,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 67.202.834,68 | 2.650.000,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 10.054.982,69 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
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 TOTAL | 151.000,00 | 67.202.834,68 | 12.824.982,69 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 6.722.201,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 2.900.000,00 | 0,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 9.622.201,00 | 0,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 3.052.000,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 238.353,30 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 65.000,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 338.353,30 | 3.117.000,00 
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 300.000,00 | 1.546.000,00 | 0,00 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 1.523.100,00 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 1.676.936,44 | 0,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 300.000,00 | 3.222.936,44 | 1.523.100,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL 
 ÓRGÃOS | | Contingência 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 10.800.000,00 
 02 Gabinete do Prefeito | 4.667.862,46 | 0,00 | 13.968.462,46 
 03 Procuradoria Geral | 0,00 | 0,00 | 744.000,00 
 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF | 6.503.000,00 | 0,00 | 32.501.626,65 
 06 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 254.599.301,98 
 07 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 146.064.522,11 
 08 Sec. Municipal de Integração Social | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 
 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI | 0,00 | 0,00 | 6.722.201,00 
 10 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 3.117.939,45 
 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR| 0,00 | 0,00 | 6.844.440,09 
 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI| 0,00 | 0,00 | 147.980.509,13 
 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL | 0,00 | 0,00 | 65.000,00 
 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT| 0,00 | 0,00 | 15.067.342,16 
 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL| 0,00 | 0,00 | 3.312.680,23 
 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 10.054.982,69 
 17 Fundo Municipal de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 29.617.459,41 
 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania| 0,00 | 0,00 | 21.085.348,00 
 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D| 0,00 | 0,00 | 32.345.885,80 
 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB | 0,00 | 0,00 | 1.607.125,00 
 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 7.166.497,23 | 7.166.497,23 
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
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 | | |
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 | | |
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 | | |
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL | 11.170.862,46 | 7.166.497,23 | 743.715.323,39 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 04 122 0002 2.002 Manutenção da Residencia Oficial | | | |
 Manutenção da Residencia Oficial tem por objetivo | | | |
 assegurar as condições adequadas de uso, conservação | | | |
 e funcionamento da residência oficial destinada ao | | | |
 Chefe do Poder Executivo Municipal. Trata-se de um | | | |
 patrimônio público que desempenha funções | | | |
 administrativas, protocolares e simbólicas, sendo | | | |
 frequentemente utilizado para recepções, reuniões | | | |
 institucionais e eventos de representação do | | | |
 município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0002 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | | | |
 Manutenção das Atividades do Gabinete tem como | | | |
 objetivo garantir o pleno funcionamento das | | | |
 atividades administrativas, políticas e operacionais | | | |
 do Chefe do Poder Executivo Municipal. Essa estrutura | | | |
 é responsável por articular ações estratégicas, | | | |
 coordenar decisões intersetoriais e conduzir o | | | |
 relacionamento institucional com órgãos públicos, | | | |
 entidades da sociedade civil e a população. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.967.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.535.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.532.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 82.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 82.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.100.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 300.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.432.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.432.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 55.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 55.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 300.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 60.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 60.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 900.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 900.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 42.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 42.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 60.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.027.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0002 2.004 Manutenção da Assessoria Técnica e de | | | |
 Articulação Institucional | | | |
 A Assessoria Técnica e de Articulação Institucional | | | |
 tem desempenhado papel essencial na promoção da | | | |
 eficácia administrativa, no fortalecimento do diálogo | | | |
 entre os entes federativos na implementação de | | | |
 políticas públicas integradas e eficazes. Sua atuação | | | |
 garante o assessoramento qualificado, articulação | | | |
 estratégica com órgãos externos e internos e | | | |
 alinhamento institucional com as diretrizes | | | |
 constitucionais de eficiência, legalidade e interesse | | | |
 público. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 936.600,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 933.600,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 931.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 800.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 800.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 115.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 115.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.600,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.600,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 936.600,00 | | | |
 | | | |
 06 182 0002 1.002 Criar e Implantar a Secretaria | | | |
 Municipal de Defesa Civil | | | |
 Estabelecer a Secretaria Municipal de Defesa Civil | | | |
 para coordenar apoliticas públicas de gestão de | | | |
 riscos e desastres, garantindo agilidade na resposta | | | |
 as emergencias e preservação de vidas e patrimônio. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 495.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 495.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 14 422 0002 2.005 Manutenção da Comissão Municipal de Defesa Civil | | | |
 Manutenção da Comissão Municipal de Defesa Civil tem | | | |
 como finalidade assegurar o funcionamento eficaz e | | | |
 permanente do órgão responsável pela coordenação e | | | |
 execução de políticas de proteção e defesa civil no | | | |
 âmbito municipal. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 625.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 625.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 625.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 520.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 510.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 95.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 90.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 35.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 35.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 660.000,00 | | | |
 | | | |
 14 422 0002 2.006 Assistência à Comunidades em Situação | | | |
 de Emergência | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 A ação visa responder de maneira ágil e eficiente a | | | |
 situações de emergência, como desastres naturais, | | | |
 calamidades públicas, crises sanitárias ou sociais. O | | | |
 objetivo é minimizar os impactos imediatos e garantir | | | |
 a segurança, saúde e dignidade das comunidades | | | |
 afetadas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 65.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 55.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 65.000,00 | | | |
 | | | |
 14 423 0002 1.003 Impl e Manut. Ativ. da Sec. Municipal | | | |
 dos Povos Originário | | | |
 A ação contemplará a manutenção da estrutura física e | | | |
 administrativa da Secretaria, a capacitação de | | | |
 servidores para atuação qualificada e intercultural, | | | |
 o suporte logístico às ações de campo, a preservação | | | |
 e difusão do patrimônio cultural e imaterial, bem | | | |
 como a articulação de programas e projetos que | | | |
 assegurem o desenvolvimento sustentável e a | | | |
 integridade dos territórios, também valorização e | | | |
 promoção dos direitos, culturas e tradições das | | | |
 comunidades indígenas e originárias do Município de | | | |
 Altamira. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 24 131 0002 2.007 Prefeitura nos Bairros | | | |
 Levar os serviços públicos essenciais e a gestão | | | |
 municipal mais perto do cidadão, descentralizando o | | | |
 atendimento e promovendo a participação popular. A | | | |
 ação consiste na realização periódica de eventos | | | |
 itinerantes em diversos bairros de Altamira, | | | |
 oferecendo serviços como emissão de documentos, | | | |
 atendimentos de saúde (vacinação, aferição de | | | |
 pressão), orientações jurídicas, cadastro em | | | |
 programas sociais, cortes de cabelo, e atividades | | | |
 culturais e de lazer. O objetivo é fortalecer o | | | |
 vínculo entre a prefeitura e a comunidade, | | | |
 identificar as demandas locais e garantir que os | | | |
 serviços cheguem a quem mais precisa, especialmente | | | |
 em áreas de maior vulnerabilidade social e | | | |
 geográfica. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 166.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 166.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 166.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 166.000,00 | | | |
 | | | |
 24 131 0002 2.008 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social | | | |
 Manutenção da Assessoria de Comunicação SOCIAL tem | | | |
 como propósito assegurar o funcionamento contínuo e | | | |
 estratégico das atividades de comunicação no âmbito | | | |
 institucional. Essa ação contempla a estruturação e o | | | |
 fortalecimento das equipes responsáveis pela | | | |
 elaboração, coordenação e disseminação das | | | |
 informações oficiais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.886.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.886.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.886.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 56.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 56.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.800.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.800.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.886.000,00 | | | |
 | | | |
 28 845 0003 2.009 Emendas Parlamentares Vereadores | | | |
 Transferência de recursos para execução de emendas | | | |
 individuais apresentadas por parlamentares, conforme | | | |
 critérios legais e constitucionais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.667.862,46 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.667.862,46 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.667.862,46 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.667.862,46 | | | |
 Fonte 15000000 2.333.931,23 | | | |
 Fonte 15001002 2.333.931,23 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.667.862,46 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 13.968.462,46
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 03 Procuradoria Geral DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Procuradoria Geral DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 03 092 0004 2.010 Manutenção da Procuradoria Geral do | | | |
 Municipio de Altamira | | | |
 Manutenção da Procuradoria Geral tem como objetivo | | | |
 garantir o funcionamento contínuo e eficiente do | | | |
 órgão responsável pela representação judicial e | | | |
 extrajudicial do município, bem como pela consultoria | | | |
 e assessoramento jurídico da administração pública | | | |
 municipal. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 724.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 688.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 683.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 540.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 540.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 78.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 78.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 36.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 36.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 744.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 744.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
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 ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Sec. Mun. de Admin e Finanças - SEMAF DA DESPESA 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 04 122 0004 1.004 Construção, Ampliação e Reforma da | | | |
 Secretaria Mun de Administração e Finanç | | | |
 Construção, Ampliação e Reforma da Secretaria | | | |
 Muncipal de Administração e Finanças tem como | | | |
 finalidade promover a melhoria da infraestrutura | | | |
 física do órgão responsável pela gestão | | | |
 administrativa, patrimonial e financeira do | | | |
 município, proporcionando condições adequadas de | | | |
 trabalho, atendimento ao público e desempenho | | | |
 institucional. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.011 Manutenção dos Órgãos de Administração | | | |
 Distrital - CASTELO DOS SONHOS | | | |
 Manutenção dos Órgãos de Administração CASTELO DOS | | | |
 SONHOS tem como finalidade assegurar o funcionamento | | | |
 eficiente, contínuo e estruturado das unidades | | | |
 administrativas do distrito de CASTELO DOS SONHOS, | | | |
 promovendo condições adequadas de trabalho aos | | | |
 servidores públicos e atendimento de qualidade à | | | |
 população local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.284.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.792.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.777.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 705.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 705.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 880.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 880.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 182.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 182.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 15.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.492.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.492.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.400.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 600.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17491020 300.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 7.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 35.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 15.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 96.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 96.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 96.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 26.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.380.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.012 Manutenção dos Órgãos da Administração | | | |
 Distrital - CACHOEIRA DA SERRA | | | |
 Manutenção dos Órgãos da Administração Cachoeira da | | | |
 Serra tem como finalidade assegurar o funcionamento | | | |
 eficiente, contínuo e estruturado das unidades | | | |
 administrativas do distrito de Cachoeira da Serra, | | | |
 promovendo condições adequadas de trabalho aos | | | |
 servidores públicos e atendimento de qualidade à | | | |
 população local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.039.400,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 821.300,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 813.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 515.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 515.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 205.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 205.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 83.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 83.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 8.300,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 8.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.300,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.218.100,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.218.100,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.100,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 250.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17491020 200.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 181.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 140.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 41.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.109.400,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.013 Manutenção dos Órgãos da Administração | | | |
 Distrital - VILA CANOPUS | | | |
 Manutenção dos Órgãos da Administração VILA CANOPUS | | | |
 tem como finalidade assegurar o funcionamento | | | |
 eficiente, contínuo e estruturado das unidades | | | |
 administrativas do distrito de VILA CANOPUS, | | | |
 promovendo condições adequadas de trabalho aos | | | |
 servidores públicos e atendimento de qualidade à | | | |
 população local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 105.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 105.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 105.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 101.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 80.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 12.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 6.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 6.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 6.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 117.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.014 Manutenção dos Órgãos da Administração | | | |
 Distrital - VILA CABOCLA | | | |
 Manutenção dos Órgãos da Administração VILA CABOCLA | | | |
 tem como finalidade assegurar o funcionamento | | | |
 eficiente, contínuo e estruturado das unidades | | | |
 administrativas do distrito de VILA CABOCLA, | | | |
 promovendo condições adequadas de trabalho aos | | | |
 servidores públicos e atendimento de qualidade à | | | |
 população local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 404.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 404.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 404.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 400.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 414.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de | | | |
 Administração e Finanças | | | |
 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e | | | |
 Finanças tem como objetivo assegurar o pleno | | | |
 funcionamento da estrutura responsável pela gestão | | | |
 administrativa, orçamentária, financeira e | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 patrimonial do município. Esta secretaria desempenha | | | |
 um papel essencial na execução das políticas | | | |
 públicas, na organização interna da administração e | | | |
 na aplicação eficiente dos recursos públicos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 17.201.409,85 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.660.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.410.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 615.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 615.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.300.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 415.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 415.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 80.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 250.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 250.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 250.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.541.409,85 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.541.409,85 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 36.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 36.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.055.409,85 | | | |
 Fonte 15000000 1.300.000,00 | | | |
 Fonte 15010000 455.409,85 | | | |
 Fonte 17491020 300.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 170.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 170.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.500.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.500.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.005.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000.000,00 | | | |
 Fonte 17491020 5.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 620.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 620.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 90.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 90.000,00 | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 890.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 890.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 890.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 640.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 640.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 250.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17550000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 18.091.409,85 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.016 Manutenção do Setor de Suprimentos e Serviços | | | |
 Manutenção do Setor de Suprimentos e Serviços tem | | | |
 como objetivo garantir a operacionalização contínua e | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 qualificada das atividades de aquisição, controle de | | | |
 estoques, logística e suporte técnico-administrativo | | | |
 indispensáveis ao funcionamento dos órgãos da | | | |
 administração municipal. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 304.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 300.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 20.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 309.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.017 Contribuição a Entidades e Associações | | | |
 Contribuição a Entidades e Associações tem como | | | |
 finalidade apoiar organizações da sociedade civil que | | | |
 desenvolvem atividades de interesse público e de | | | |
 relevância social, cultural, educacional, esportiva | | | |
 ou assistencial, contribuindo para a promoção do | | | |
 bem-estar e da cidadania no âmbito municipal. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 289.816,80 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 289.816,80 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 289.816,80 | | | |
 3.3.50.41.00 Contribuições 289.816,80 | | | |
 Fonte 15000000 289.816,80 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 289.816,80 | | | |
 | | | |
 04 122 0004 2.018 Realização de Concurso Público | | | |
 Realização de Concurso Público tem como objetivo | | | |
 promover o ingresso de novos servidores por meio de | | | |
 seleção pública baseada em critérios objetivos e | | | |
 igualitários, garantindo o provimento de cargos | | | |
 efetivos com profissionais qualificados, | | | |
 comprometidos e tecnicamente preparados para atender | | | |
 às demandas da administração municipal. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 04 123 0004 2.019 Programa de Proteção e Defesa do | | | |
 Consumidor - PROCON | | | |
 Manutenção do Programa de Proteção e Defesa do | | | |
 Consumidor - PROCON tem como objetivo garantir o | | | |
 cumprimento do Código de Defesa do Consumidor no | | | |
 âmbito municipal, promovendo ações educativas, | | | |
 preventivas e corretivas que assegurem os direitos da | | | |
 população nas relações de consumo e fortaleçam a | | | |
 atuação do poder público como mediador e | | | |
 fiscalizador. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 197.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 160.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 80.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 20.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 37.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 37.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 202.000,00 | | | |
 | | | |
 04 123 0004 2.020 Modernização Fiscal e Administrativa | | | |
 A modernização fiscal e administrativa é uma | | | |
 iniciativa estratégica para aprimorar a eficiência do | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 setor público, reduzir a burocracia e impulsionar o | | | |
 desenvolvimento econômico sustentável. A ação | | | |
 governamental a seguir visa integrar a reforma fiscal | | | |
 com a digitalização dos processos e o fomento à | | | |
 bioeconomia. Programa de Incentivo Fiscal Verde: | | | |
 Criar um programa de incentivo fiscal que ofereça | | | |
 benefícios tributários (isenções, reduções de | | | |
 alíquotas ou créditos fiscais) para empresas que | | | |
 investem em atividades de bioeconomia. O foco deve | | | |
 ser em setores como a produção de SAFs (Combustíveis | | | |
 Sustentáveis de Aviação), o desenvolvimento de | | | |
 unidades piloto bean-to-bar de cacau e a fabricação | | | |
 de bioprodutos (plásticos biodegradáveis, cosméticos | | | |
 naturais, etc.).Fundos de Inovação Verde: Estabelecer | | | |
 um fundo de capital de risco ou um programa de | | | |
 subvenção econômica para projetos de pesquisa e | | | |
 desenvolvimento (P&D) em bioeconomia. Esse fundo | | | |
 seria gerido por uma agência de fomento e teria como | | | |
 objetivo financiar startups e empresas que | | | |
 desenvolvam tecnologias e processos inovadores. | | | |
 Implementação do Programa Papel Zero: Digitalizar | | | |
 todos os processos administrativos do governo, | | | |
 eliminando a necessidade de documentos físicos. Isso | | | |
 inclui o protocolo de documentos, o arquivamento e a | | | |
 tramitação de processos. A medida visa reduzir custos | | | |
 operacionais, aumentar a transparência e agilizar a | | | |
 resposta ao cidadão.Plataforma de Governança Digital: | | | |
 Desenvolver uma plataforma unificada que integre | | | |
 todos os serviços públicos digitais. Essa plataforma | | | |
 permitirá que cidadãos e empresas acessem serviços, | | | |
 enviem documentos e acompanhem o andamento de | | | |
 processos de forma totalmente online, a partir de | | | |
 qualquer dispositivo. Regulamentação das Compras | | | |
 Públicas Verdes (CPV): Estabelecer uma regulamentação | | | |
 que priorize a compra de produtos e serviços | | | |
 sustentáveis pelo governo. As CPVs devem incluir | | | |
 critérios técnicos e ambientais nas licitações, | | | |
 favorecendo empresas que utilizam matérias-primas | | | |
 renováveis, adotam processos produtivos de baixo | | | |
 impacto e promovem a economia circular. Isso inclui, | | | |
 por exemplo, a aquisição de frotas de veículos | | | |
 movidos a biocombustíveis e a contratação de empresas | | | |
 que utilizam energia renovável. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 250.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 250.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 45.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 45.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 90.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 90.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 45.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 45.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 250.000,00 | | | |
 | | | |
 04 124 0004 2.021 Manutenção do Controle Interno | | | |
 Manutenção do Controle Interno tem como objetivo | | | |
 garantir o funcionamento permanente e qualificado do | | | |
 sistema de controle interno da administração pública | | | |
 municipal, assegurando a legalidade, economicidade e | | | |
 transparência na aplicação dos recursos públicos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 601.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 582.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 548.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 450.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 450.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 72.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 72.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 34.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 34.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 34.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 606.000,00 | | | |
 | | | |
 04 128 0004 2.022 Capacitação Profissional e Valorização do Servidor | | | |
 Capacitação Profissional e Valorização do Servidor | | | |
 tem como objetivo promover o desenvolvimento contínuo | | | |
 dos servidores públicos municipais por meio de | | | |
 políticas que incentivem a formação, a atualização | | | |
 técnica e o reconhecimento das competências | | | |
 individuais e coletivas. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 35.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 35.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 23 691 0004 2.023 Altamira Empreendedora | | | |
 A iniciativa "Altamira Empreendedora" é um programa | | | |
 estratégico para fortalecer o ecossistema de negócios | | | |
 e o empreendedorismo no município de Altamira, Pará. | | | |
 O objetivo é criar um ambiente mais favorável para a | | | |
 abertura e o desenvolvimento de empresas, promovendo | | | |
 a inovação e o crescimento econômico sustentável. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 28 843 0004 2.024 Encargos da Dívida | | | |
 Encargos da Dívida Pública contratual tem como | | | |
 objetivo assegurar o cumprimento das obrigações | | | |
 financeiras decorrentes de contratos de empréstimos, | | | |
 financiamentos e outras operações de crédito | | | |
 previamente assumidas pelo município, respeitando os | | | |
 limites legais e os princípios de equilíbrio | | | |
 orçamentário e transparência na gestão pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 640.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 150.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 490.000,00 | | | |
 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 490.000,00 | | | |
 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 340.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 340.000,00 | | | |
 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 150.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.500.000,00 | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 2.500.000,00 | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 2.500.000,00 | | | |
 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 2.500.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.500.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.140.000,00 | | | |
 | | | |
 28 846 0004 2.025 Encargos com o PASEP | | | |
 Encargos com o PASEP tem como objetivo assegurar o | | | |
 recolhimento regular da contribuição ao Programa de | | | |
 Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), | | | |
 conforme determina a legislação vigente. Essa | | | |
 contribuição incide sobre as receitas arrecadadas | | | |
 pelo município e representa um compromisso legal da | | | |
 administração pública com a manutenção do sistema de | | | |
 repartição de receitas federais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.363.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.363.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.363.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 3.363.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.500.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 31.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 780.000,00 | | | |
 Fonte 17200000 32.000,00 | | | |
 Fonte 17491020 18.000,00 | | | |
 Fonte 17500000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.363.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 32.501.626,65
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura - SEMAGRI DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
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 20 122 0066 2.109 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | |
 de Agricultura e Abastecimento | | | |
 Assegurar o pleno funcionamento administrativo, | | | |
 técnico e operacional da Secretaria de Agricultura e | | | |
 Abastecimento, garantindo suporte às políticas | | | |
 públicas voltadas ao desenvolvimento rural, segurança | | | |
 alimentar, apoio ao produtor e gestão sustentável dos | | | |
 recursos agropecuários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.587.001,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.571.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.421.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 871.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 871.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.300.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 150.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 150.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.016.001,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.016.001,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 900.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 600.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 300.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1,00 | | | |
 Fonte 15000000 1,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.070.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 450.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 600.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 85.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 85.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 75.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 70.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.672.001,00 | | | |
 | | | |
 20 122 0066 2.110 Incentivo e apoio a Colonia de Pescadores | | | |
 A presente ação tem por finalidade fortalecer e | | | |
 incentivar e apoiar a Colônia de Pescadores do | | | |
 município de Altamira, reconhecendo a importância | | | |
 histórica, econômica, social e cultural da atividade | | | |
 pesqueira para a região. Busca-se garantir melhores | | | |
 condições de trabalho, fomentar a organização social | | | |
 da categoria e promover a modernização dos | | | |
 instrumentos e técnicas de pesca, de forma | | | |
 sustentável e em consonância com a preservação | | | |
 ambiental. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | |
 | | | |
 20 605 0066 2.111 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros | | | |
 Tem a intenção de promover condições adequadas de | | | |
 funcionamento, higiene, segurança e infraestrutura | | | |
 dos mercados, feiras e matadouros públicos, | | | |
 assegurando a qualidade dos produtos comercializados, | | | |
 o bem-estar dos trabalhadores e o fortalecimento da | | | |
 economia local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 110.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 90.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 55.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 35.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 200.000,00 | | | |
 | | | |
 20 606 0066 2.112 Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural | | | |
 É uma ação governamental estratégica para impulsionar | | | |
 a agricultura familiar e o desenvolvimento | | | |
 sustentável no campo. A iniciativa visa fornecer | | | |
 suporte técnico, tecnológico e gerencial aos | | | |
 produtores rurais, garantindo que eles tenham acesso | | | |
 a informações e práticas inovadoras. Ao fortalecer a | | | |
 ATER, o governo promove a segurança alimentar, | | | |
 aumenta a produtividade, aprimora a gestão dos | | | |
 negócios rurais e contribui para a melhoria da | | | |
 qualidade de vida das famílias do campo, combatendo a | | | |
 pobreza e o êxodo rural. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 96.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 96.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 96.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 71.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 96.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 1.029 Implantação de viveiros de mudas | | | |
 Esta ação visa a implantação de um viveiro de mudas | | | |
 municipal, com o objetivo de produzir e fornecer | | | |
 espécies nativas, frutíferas e ornamentais para o | | | |
 reflorestamento, arborização urbana, recuperação de | | | |
 áreas degradadas e paisagismo de espaços públicos. A | | | |
 iniciativa busca fortalecer a política ambiental do | | | |
 município, promover a sustentabilidade e envolver a | | | |
 população nas ações de conservação. (açai, cacau, | | | |
 frutiferas, essências a floresta e etc.) | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 2.113 Desenvolvimento do Setor Agropecuário | | | |
 Esta ação tem como objetivo promover o | | | |
 desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do | | | |
 município, por meio do apoio técnico, da capacitação, | | | |
 do incentivo à inovação e da melhoria da | | | |
 infraestrutura rural. O foco é aumentar a | | | |
 produtividade, diversificar a produção e agregar | | | |
 valor aos produtos, gerando mais emprego e renda para | | | |
 as famílias do campo. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 60.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 60.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 23.400,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 23.400,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 23.400,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 23.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 23.400,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 123.400,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 2.114 Realização e Apoio em Feiras e Eventos | | | |
 Agropecuários | | | |
 Esta ação visa promover e fortalecer o setor | | | |
 agropecuário do município por meio da organização e | | | |
 do apoio à participação em feiras e eventos | | | |
 agropecuários. O objetivo é criar espaços para a | | | |
 exposição, comercialização e troca de conhecimentos, | | | |
 impulsionando a economia local, valorizando a | | | |
 produção rural e aproximando o produtor do | | | |
 consumidor. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 750.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 750.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 750.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 700.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 500.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 17000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 750.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 2.115 Manutenção do Viveiro Municipal | | | |
 Busca promoção da qualidade de vida. O viveiro é o | | | |
 principal pilar para a produção e o fornecimento de | | | |
 mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais, | | | |
 que são essenciais para ações de reflorestamento, | | | |
 arborização urbana e paisagismo em espaços públicos. | | | |
 Ao garantir o pleno funcionamento do viveiro, o | | | |
 governo se compromete com a conservação do meio | | | |
 ambiente, a melhoria da paisagem urbana e a oferta de | | | |
 um recurso valioso para a comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 28.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 28.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 12.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 12.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 2.116 Capacitação de produtores rurais | | | |
 Esta ação visa capacitar os produtores rurais, em | | | |
 especial os da agricultura familiar, para que possam | | | |
 melhorar a comercialização de seus produtos, | | | |
 agregando valor, ampliando mercados e aumentando sua | | | |
 renda. O objetivo é fornecer as ferramentas e o | | | |
 conhecimento necessários para que o produtor deixe de | | | |
 ser apenas um "produtor" e se torne um "empreendedor | | | |
 rural". | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 2.117 Fomento a apicultura | | | |
 Esta ação visa promover e fortalecer a cadeia | | | |
 produtiva da apicultura no município, incentivando a | | | |
 produção de mel e outros derivados, como própolis e | | | |
 pólen. O objetivo é apoiar os apicultores locais, | | | |
 fomentar a diversificação da renda no campo, e | | | |
 contribuir para a preservação ambiental por meio da | | | |
 polinização das culturas agrícolas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 65.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 2.118 Agroindustrialização | | | |
 A iniciativa governamental de implantação de | | | |
 distritos, unidades de beneficiamento e unidades | | | |
 demonstrativas de produção visa fortalecer a cadeia | | | |
 de valor de produtos agrícolas e florestais, | | | |
 agregando valor à matéria-prima local e gerando | | | |
 emprego e renda nas comunidades. Essa ação busca | | | |
 integrar a produção primária com a agroindústria, | | | |
 promovendo um desenvolvimento econômico mais robusto | | | |
 e sustentável. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0066 2.119 Apoio a Mecanização Agrícola | | | |
 Fomenta o uso de máquinas e equipamentos agrícolas | | | |
 como instrumento de modernização, aumento da | | | |
 produtividade, redução do esforço físico e melhoria | | | |
 das condições de trabalho no campo, especialmente | | | |
 junto à agricultura familiar e aos pequenos | | | |
 produtores. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 525.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 525.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 525.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 525.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 105.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 262.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 157.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 525.000,00 | | | |
 | | | |
 20 609 0066 2.120 Implantação de hortas nas escolares e comunitárias | | | |
 Esta ação tem como objetivo a implantação de hortas | | | |
 escolares, criando espaços de aprendizado prático e | | | |
 interdisciplinar que promovem a educação alimentar, | | | |
 ambiental e nutricional dos estudantes. A iniciativa | | | |
 busca incentivar hábitos saudáveis, estimular a | | | |
 sustentabilidade e integrar a comunidade escolar em | | | |
 um projeto de produção de alimentos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | |
 | | | |
 20 609 0066 2.121 Manutenção do Viveiro Municipal | | | |
 Busca promoção da qualidade de vida. O viveiro é o | | | |
 principal pilar para a produção e o fornecimento de | | | |
 mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais, | | | |
 que são essenciais para ações de reflorestamento, | | | |
 arborização urbana e paisagismo em espaços públicos. | | | |
 Ao garantir o pleno funcionamento do viveiro, o | | | |
 governo se compromete com a conservação do meio | | | |
 ambiente, a melhoria da paisagem urbana e a oferta de | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 um recurso valioso para a comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.400,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.400,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.400,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.100,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.200,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.100,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.400,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.400,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.400,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.400,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.800,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.722.201,00
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
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 ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Planejamento DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Planejamento DA DESPESA 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 04 121 0004 2.122 Manutenção da Secretaria de Planejamento | | | |
 Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria de | | | |
 Planejamento, garantindo a estrutura física, | | | |
 tecnológica e humana necessária para a formulação, | | | |
 acompanhamento e avaliação de políticas públicas, | | | |
 planos de desenvolvimento e gestão estratégica | | | |
 governamental. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.005.939,45 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.583.379,25 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.486.680,18 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 594.069,45 | | | |
 Fonte 15000000 594.069,45 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.719.761,29 | | | |
 Fonte 15000000 1.719.761,29 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 162.849,44 | | | |
 Fonte 15000000 162.849,44 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 96.699,07 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 96.699,07 | | | |
 Fonte 15000000 96.699,07 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 422.560,20 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 422.560,20 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 34.834,32 | | | |
 Fonte 15000000 34.834,32 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 111.346,92 | | | |
 Fonte 15000000 111.346,92 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15.000,84 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,84 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.100,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.100,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 258.178,12 | | | |
 Fonte 15000000 257.178,12 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.016.939,45 | | | |
 | | | |
 16 482 0004 1.030 Programa de Habitação do Servidor | | | |
 Visa auxiliar os servidores municipais a realizarem o | | | |
 sonho da casa própria. A ação visa superar as | | | |
 barreiras financeiras e burocráticas que muitas vezes | | | |
 impedem esses profissionais de acessar o mercado | | | |
 imobiliário, garantindo maior qualidade de vida e | | | |
 segurança para suas famílias. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 49.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 37.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 37.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 51.000,00 | | | |
 | | | |
 16 482 0004 2.123 Aquisição de Terrenos para Habitação de | | | |
 Interesse Social (PNHU e PNHR) | | | |
 Adquirir lotes urbanos e rurais em áreas estratégicas | | | |
 para a construção de empreendimentos habitacionais | | | |
 voltados para famílias de baixa renda, em apoio aos | | | |
 programas PNHU e PNHR. A compra visa garantir a | | | |
 disponibilidade de terras a preços acessíveis, | | | |
 facilitando a redução do déficit habitacional em | | | |
 regiões de alta demanda. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.117.939,45
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1110 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 04 122 0058 2.124 Manutenção da Atividades da Secretaria | | | |
 Mun. de Turismo | | | |
 Garantir o pleno funcionamento da Secretaria | | | |
 Municipal de Turismo, assegurando suporte | | | |
 administrativo, técnico e operacional necessário para | | | |
 o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao | | | |
 fortalecimento do turismo local, à valorização do | | | |
 patrimônio cultural e à geração de emprego e renda. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.815.086,79 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 742.602,07 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 709.524,28 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 81.054,22 | | | |
 Fonte 15000000 81.054,22 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 533.247,65 | | | |
 Fonte 15000000 533.247,65 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 85.222,41 | | | |
 Fonte 15000000 85.222,41 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 33.077,79 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 33.077,79 | | | |
 Fonte 15000000 33.077,79 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.072.484,72 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.072.484,72 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 47.554,32 | | | |
 Fonte 15000000 47.554,32 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 557.522,28 | | | |
 Fonte 15000000 232.216,80 | | | |
 Fonte 17090000 325.305,48 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 80.482,20 | | | |
 Fonte 15000000 80.482,20 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.382.925,92 | | | |
 Fonte 15000000 1.179.068,76 | | | |
 Fonte 17010000 102.857,16 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.100.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 160.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 160.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.975.086,79 | | | |
 | | | |
 04 125 0058 2.125 Manutenção do Conselho Municipal de | | | |
 Turismo - COMTUR | | | |
 O COMTUR é o principal canal de diálogo entre o poder | | | |
 público, o setor privado e a sociedade civil, atuando | | | |
 como um pilar fundamental na formulação e | | | |
 fiscalização das políticas públicas de turismo. Esta | | | |
 ação do PPA assegura o funcionamento pleno e a | | | |
 capacidade de atuação deste conselho, garantindo que | | | |
 as decisões sobre o futuro do nosso turismo sejam | | | |
 tomadas de forma participativa, transparente e | | | |
 estratégica. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | |
 | | | |
 04 128 0058 2.126 Capacitação e Valorização do Servidor | | | |
 Entendemos que a excelência em gestão pública começa | | | |
 com a excelência de seus profissionais. Por isso, | | | |
 esta ação do PPA é um investimento estratégico no | | | |
 capital humano que está na linha de frente do | | | |
 desenvolvimento do turismo em nosso município. Nosso | | | |
 objetivo é garantir que a equipe da Secretaria de | | | |
 Turismo esteja sempre atualizada e apta a lidar com | | | |
 os desafios e oportunidades de um setor em constante | | | |
 evolução | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 04 695 0058 1.031 Construção da Sede Própria da | | | |
 Secretaria Mun de Turismo - SEMTUR | | | |
 A construção de um espaço dedicado e planejado para | | | |
 as atividades da SEMTUR é um passo decisivo para | | | |
 profissionalizar e centralizar as ações de fomento ao | | | |
 turismo em nosso município. Atualmente, a falta de | | | |
 uma sede adequada dificulta a coordenação de | | | |
 projetos, a recepção de parceiros e a oferta de um | | | |
 ambiente de trabalho que favoreça a inovação e o | | | |
 planejamento estratégico. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 04 695 0058 2.127 Promoção de Campanhas de Interesse do Município | | | |
 A presente ação visa planejar, desenvolver e executar | | | |
 campanhas institucionais de caráter informativo, | | | |
 educativo e mobilizador, que visem fortalecer a | | | |
 relação entre o Poder Público Municipal e a sociedade | | | |
 altamirense, difundindo conteúdos de relevância | | | |
 social, ambiental, cultural, econômica e | | | |
 administrativa. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 46.000,00 | | | |
 | | | |
 04 695 0058 2.128 Manutenção do Centro de Informação Turística - CIT | | | |
 O Planejamento Municipal reconhece o Centro de | | | |
 Informação Turística (CIT) como um pilar essencial | | | |
 para a experiência do visitante e o desenvolvimento | | | |
 do nosso turismo. Por isso, a ação Manutenção do | | | |
 Centro de Informação Turística - CIT é um | | | |
 investimento estratégico na qualidade do nosso | | | |
 acolhimento.O CIT não é apenas um local para mapas e | | | |
 folhetos. Ele é o primeiro ponto de contato físico do | | | |
 turista com o nosso destino, um espaço onde a | | | |
 hospitalidade se manifesta através de informações | | | |
 confiáveis e um atendimento acolhedor. Manter esse | | | |
 serviço é fundamental para que o turista se sinta | | | |
 bem-vindo, seguro e confiante para explorar todas as | | | |
 riquezas que nosso município tem a oferecer. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | |
 | | | |
 04 695 0058 2.129 Apoio às Ações e Eventos Municipais de Turismo | | | |
 A presente ação governamental objetiva fomentar, | | | |
 apoiar e promover a realização de eventos turisticos, | | | |
 culturais e artísticos para o município, abrangendo | | | |
 festivais como Chocolat Xingu, Festival de Cultura e | | | |
 Jogos Indigenas do Xingu, simpósios, feiras como | | | |
 Xingu Comida de Boteco, exposições como ExpoAgro, | | | |
 também eventos como Carnaval, Páscoa, Aniversário da | | | |
 Cidade, Reveillon, como mostras e manifestações | | | |
 populares, garantindo suporte institucional, | | | |
 logístico e financeiro para sua execução. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 650.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 650.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 650.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 250.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 750.000,00 | | | |
 | | | |
 04 695 0058 2.130 Realização do CACAU XINGU Turismo | | | |
 A presente ação governamental objetiva fomentar, | | | |
 apoiar e promover a realização de eventos turisticos, | | | |
 culturais e artísticos para o município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 560.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 560.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 560.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 500.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 560.000,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0036 2.131 Manutenção e Operacionalização do | | | |
 Parque Ambiental Municipal do Xingu | | | |
 Garantir a plena funcionalidade, conservação e | | | |
 valorização do Parque Municipal do Xingu, | | | |
 consolidando-o como espaço de referência para lazer, | | | |
 educação ambiental, cultura e sustentabilidade. A | | | |
 manutenção da infraestrutura física, dos | | | |
 equipamentos, das áreas verdes e dos programas | | | |
 educativos assegura a longevidade do investimento | | | |
 público e a qualidade da experiência dos cidadãos, | | | |
 reforçando o compromisso do Município de Altamira com | | | |
 um desenvolvimento urbano-ambiental equilibrado. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 58.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 53.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 29.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 29.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 7.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | |
 | | | |
 23 691 0058 1.032 Escola Gastronômica | | | |
 Implantação de escola técnica voltada à formação | | | |
 gastronômica e chocolatiers, incluindo construção | | | |
 e/ou reforma de prédio escolar, laboratórios de | | | |
 produção e degustação, salas de aula, cozinha | | | |
 industrial, estoque, áreas administrativas, auditório | | | |
 e acessibilidade. O objetivo é capacitar jovens e | | | |
 adultos para atuação na indústria do chocolate, | | | |
 promovendo educação profissional e incentivo ao | | | |
 empreendedorismo local. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 188.353,30 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 188.353,30 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 188.353,30 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 178.353,30 | | | |
 Fonte 15000000 18.353,30 | | | |
 Fonte 17000000 80.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 80.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 188.353,30 | | | |
 | | | |
 23 695 0058 2.132 Promoção de Qualificação do Trade do Turismo | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Esta ação visa aprimorar as competências e | | | |
 habilidades dos profissionais do setor, garantindo | | | |
 que o Brasil não apenas atraia, mas também encante os | | | |
 visitantes com serviços de excelência. Por meio de | | | |
 uma série de programas de capacitação, oficinas e | | | |
 cursos, vamos investir no capital humano que é a alma | | | |
 do turismo: as pessoas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.844.440,09
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1211 Sec. Mun.Obras,Viac e Infraestrut-SEMOVI DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 04 511 0037 1.033 Aquisição de Máquinas Pesadas | | | |
 Modernizar e otimizar a capacidade de atuação do | | | |
 governo na manutenção e na construção de | | | |
 infraestrutura. A renovação da frota de equipamentos | | | |
 pesados é crucial para garantir a agilidade e a | | | |
 eficiência na execução de obras públicas, como a | | | |
 recuperação de vias, a limpeza de rios, a manutenção | | | |
 de estradas vicinais e a realização de serviços de | | | |
 terraplanagem. Este investimento reflete o | | | |
 compromisso com a melhoria da qualidade de vida da | | | |
 população e com o desenvolvimento econômico local. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 800.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 800.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 800.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 800.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 400.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 800.000,00 | | | |
 | | | |
 04 752 0037 1.034 Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública | | | |
 Ampliar e modernizar a rede de iluminação pública do | | | |
 município para aumentar a segurança, o bem-estar e a | | | |
 qualidade de vida da população. A ação consiste na | | | |
 instalação de novos pontos de iluminação em áreas não | | | |
 atendidas, na substituição de luminárias antigas por | | | |
 tecnologias mais eficientes (como LED) e na | | | |
 manutenção preventiva e corretiva da rede existente. | | | |
 O objetivo é garantir uma iluminação adequada em | | | |
 vias, praças e espaços públicos, contribuindo para a | | | |
 redução da criminalidade e para a valorização de | | | |
 áreas urbanas e rurais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 500.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.300.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.300.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.300.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.300.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 1.300.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.800.000,00 | | | |
 | | | |
 04 752 0037 2.133 Manutenção do Departamento de | | | |
 Iluminação Pública - DIP | | | |
 A presente ação busca garantir a sustentabilidade | | | |
 institucional, a capacidade operacional e a contínua | | | |
 eficiência do Departamento de Iluminação Pública do | | | |
 Município de Altamira, unidade gestora responsável | | | |
 por assegurar o pleno funcionamento, a modernização e | | | |
 a expansão dos sistemas de iluminação em vias | | | |
 públicas, praças, logradouros e demais espaços de uso | | | |
 coletivo, tanto na zona urbana quanto nas áreas | | | |
 rurais e ribeirinhas do extenso território | | | |
 altamirense. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.065.823,31 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.065.823,31 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.065.823,31 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.099.540,87 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 1.094.540,87 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.946.282,44 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 8.941.282,44 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.010.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.010.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.010.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 505.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 500.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 505.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 500.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.075.823,31 | | | |
 | | | |
 14 244 0037 1.035 Construção da Sedes de Associações de Bairros | | | |
 Promoção e fortalecimento da participação popular e o | | | |
 desenvolvimento comunitário. A iniciativa busca | | | |
 fornecer um espaço físico adequado para que as | | | |
 associações de moradores possam se organizar, se | | | |
 reunir e desenvolver projetos que atendam às | | | |
 necessidades locais. Ao criar esses centros | | | |
 comunitários, o governo investe na capacitação da | | | |
 sociedade civil e na construção de canais de diálogo | | | |
 direto entre o poder público e a população, tornando | | | |
 a gestão mais participativa e transparente. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 15 122 0037 2.134 Manutenção da Secretaria de Obras, | | | |
 Viação e Infraestrutura | | | |
 A presente ação tem como escopo assegurar a | | | |
 continuidade, o pleno funcionamento e a modernização | | | |
 institucional da Secretaria Municipal de Obras, | | | |
 Viação e Infraestrutura de Altamira, órgão | | | |
 estratégico e essencial à execução das políticas | | | |
 públicas de desenvolvimento urbano, infraestrutura | | | |
 viária e manutenção dos bens públicos municipais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.253.408,24 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 13.794.653,60 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 13.396.279,52 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 7.141.334,98 | | | |
 Fonte 15000000 7.141.334,98 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.820.369,71 | | | |
 Fonte 15000000 4.820.369,71 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 925.451,67 | | | |
 Fonte 15000000 925.451,67 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 509.123,16 | | | |
 Fonte 15000000 509.123,16 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 398.374,08 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 398.374,08 | | | |
 Fonte 15000000 398.374,08 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.458.754,64 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.458.754,64 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 27.857,16 | | | |
 Fonte 15000000 27.857,16 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.104.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.100.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000.000,00 | | | |
 Fonte 17200000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17491020 1.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.001,68 | | | |
 Fonte 15000000 3.001,68 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 41.142,96 | | | |
 Fonte 15000000 20.571,48 | | | |
 Fonte 17090000 20.571,48 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 17.278.752,84 | | | |
 Fonte 15000000 12.033.014,17 | | | |
 Fonte 17080000 300.822,22 | | | |
 Fonte 17090000 4.944.916,45 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.158.623,40 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.158.623,40 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.158.623,40 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.955.623,40 | | | |
 Fonte 15000000 1.164.974,40 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.789.649,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.203.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 17060000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 51.412.031,64 | | | |
 | | | |
 15 451 0037 1.036 Serviços de Pavimentação Asfáltica e | | | |
 Drenagem Urbana | | | |
 A presente ação vem promover a transformação da | | | |
 infraestrutura viária do Município de Altamira por | | | |
 meio da execução qualificada de serviços de | | | |
 pavimentação asfáltica e de obras de drenagem urbana, | | | |
 com vistas à melhoria da mobilidade, à valorização do | | | |
 espaço público e ao enfrentamento dos desafios | | | |
 históricos relacionados à urbanização desordenada e à | | | |
 vulnerabilidade das vias em períodos chuvosos. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.993.819,50 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.993.819,50 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.993.819,50 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.893.819,50 | | | |
 Fonte 15000000 1.780.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 300.000,00 | | | |
 Fonte 17500000 113.819,50 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 2.993.819,50 | | | |
 | | | |
 15 451 0037 1.037 Construção, Reforma e Adaptação de | | | |
 Praças e Parques | | | |
 Esta ação tem por escopo a execução de obras de | | | |
 implantação, reforma e requalificação urbanística de | | | |
 praças e parques públicos, com atenção prioritária | | | |
 aos princípios do urbanismo social e da equidade | | | |
 territorial, assegurando o direito à cidade como | | | |
 espaço coletivo de inclusão e bem-estar, promovendo a | | | |
 valorização dos espaços públicos urbanos por meio da | | | |
 construção, requalificação, modernização e adaptação | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 de praças, parques e áreas de convivência, | | | |
 transformando-os em ambientes seguros, acessíveis, | | | |
 sustentáveis e inclusivos, voltados ao lazer, | | | |
 convivência intergeracional e ao pleno | | | |
 desenvolvimento das crianças na primeira infância. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 25.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 25.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 15 451 0037 1.038 Construção e/ou Recuperação da Orla do Cais | | | |
 A ação visa à construção, revitalização e recuperação | | | |
 da Orla do Cais de Altamira, consolidando o espaço | | | |
 como um patrimônio urbanístico, turístico, cultural e | | | |
 socioambiental do município. Busca-se não apenas a | | | |
 requalificação da infraestrutura física, mas também a | | | |
 criação de um ambiente moderno, seguro e sustentável, | | | |
 capaz de promover a integração social, o | | | |
 fortalecimento do comércio local, a valorização do | | | |
 turismo fluvial e a preservação ambiental da margem | | | |
 do Rio Xingu. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 500.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 500.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.750.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.750.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.750.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 400.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 400.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.250.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 250.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 2.250.000,00 | | | |
 | | | |
 15 451 0037 1.039 Construção e Reforma de Prédios Públicos | | | |
 Modernizar e ampliar a infraestrutura do patrimônio | | | |
 público municipal para garantir a qualidade, | | | |
 segurança e acessibilidade dos serviços prestados à | | | |
 população. Esta ação visa a construção de novas | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 edificações e a reforma de prédios públicos | | | |
 existentes, como escolas, unidades de saúde, centros | | | |
 administrativos e equipamentos de lazer. O objetivo é | | | |
 adequar os espaços às normas técnicas de segurança e | | | |
 acessibilidade, otimizar o atendimento ao cidadão e | | | |
 proporcionar um ambiente de trabalho mais eficiente e | | | |
 digno para os servidores. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 800.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 800.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 800.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 800.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 400.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 400.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 800.000,00 | | | |
 | | | |
 15 452 0037 1.040 Recuperação de Vias Públicas | | | |
 Ação governamental essencial para garantir a | | | |
 mobilidade urbana, a segurança no trânsito e o | | | |
 bem-estar da população. A iniciativa visa revitalizar | | | |
 a infraestrutura viária, combatendo problemas como | | | |
 buracos, pavimentação desgastada e deficiências na | | | |
 sinalização. Por meio de um plano estratégico de | | | |
 obras e manutenção, o programa busca melhorar o fluxo | | | |
 de veículos e pedestres, valorizar os espaços | | | |
 públicos e impulsionar o desenvolvimento econômico | | | |
 local. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.700.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.700.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.700.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.600.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 500.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 300.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.700.000,00 | | | |
 | | | |
 17 511 0037 1.041 Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiros | | | |
 A presente ação tem como objetivo assegurar a | | | |
 mobilidade, a integração territorial e a segurança | | | |
 viária no município de Altamira, por meio da execução | | | |
 de obras de construção, reconstrução, ampliação e | | | |
 recuperação de pontes e bueiros em áreas urbanas, | | | |
 rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. Trata-se de | | | |
 uma ação estruturante, estratégica e de caráter | | | |
 permanente, essencial à conectividade física entre | | | |
 comunidades e ao escoamento da produção agrícola, | | | |
 extrativista e comercial. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.451.334,68 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.451.334,68 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.451.334,68 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.448.334,68 | | | |
 Fonte 15000000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 2.436.334,68 | | | |
 Fonte 17090000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17510000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 3.451.334,68 | | | |
 | | | |
 17 512 0037 1.042 Projeto Integrado de Saneamento Básico | | | |
 Implementar um sistema integrado de saneamento básico | | | |
 que contemple os quatro eixos fundamentais: | | | |
 abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro | | | |
 sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem | | | |
 urbana, promovendo inclusão social e | | | |
 sustentabilidade. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 160.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 160.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 160.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 160.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 160.000,00 | | | |
 | | | |
 17 512 0037 1.043 Implantação do Sistema de Drenagem do | | | |
 Paixão de Cristo | | | |
 A ação compreende a elaboração de projetos técnicos, | | | |
 execução de obras e intervenções de engenharia | | | |
 voltadas à instalação de sistemas de drenagem | | | |
 profunda e superficial no bairro Paixão de Cristo, | | | |
 uma das áreas mais afetadas por eventos recorrentes | | | |
 de alagamento e degradação urbana no município. Além | | | |
 do aspecto técnico, trata-se de uma ação de justiça | | | |
 socioespacial, que visa romper com a negligência | | | |
 histórica de infraestrutura em áreas periféricas, | | | |
 promover inclusão territorial e atender, com | | | |
 prioridade, as populações mais vulneráveis do tecido | | | |
 urbano altamirense. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.100.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 1.000.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 17010000 600.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 3.100.000,00 | | | |
 | | | |
 17 512 0037 1.044 Implantação do sistema de Drenagem do Centro | | | |
 Espera-se, com esta ação, restabelecer a | | | |
 funcionalidade plena da infraestrutura urbana | | | |
 central, promovendo uma Altamira mais resiliente, | | | |
 ordenada e preparada para o crescimento. A drenagem | | | |
 do Centro contribuirá para um ambiente urbano mais | | | |
 seguro, produtivo, acessível e esteticamente | | | |
 valorizado.Esta ação representa um marco de | | | |
 requalificação urbana estratégica, sendo não apenas | | | |
 uma obra de engenharia, mas uma expressão concreta do | | | |
 compromisso da administração municipal com o bem | | | |
 comum, a funcionalidade urbana e a dignidade dos | | | |
 cidadãos altamirenses. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 8.500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.500.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 600.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 500.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 7.900.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 700.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 3.000.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 3.000.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 8.500.000,00 | | | |
 | | | |
 17 512 0037 1.045 Implantação e Construção da Praça da Terra | | | |
 Implantar, no município de Altamira-PA, a Praça da | | | |
 Terra, um complexo público multifuncional e integrado | | | |
 voltado à promoção da cidadania, da inclusão social, | | | |
 da prevenção à violência e do desenvolvimento | | | |
 humano,será uma referência regional em governança | | | |
 participativa e cultura de paz, articulando serviços | | | |
 públicos essenciais, atividades culturais, | | | |
 esportivas, com foco na juventude, nas mulheres, nas | | | |
 famílias e nos territórios vulneráveis. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.600.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.600.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.600.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.600.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 800.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 300.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.600.000,00 | | | |
 | | | |
 17 512 0037 2.135 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água | | | |
 Com o objetivo de garantir o fornecimento contínuo, | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 seguro e de qualidade de água potável à população, o | | | |
 governo municipal dará início a uma ampla ação de | | | |
 manutenção do sistema de abastecimento de água. Esta | | | |
 medida contempla intervenções preventivas e | | | |
 corretivas em estações de tratamento, redes de | | | |
 distribuição e reservatórios, visando a modernização | | | |
 da infraestrutura e a melhoria do serviço prestado à | | | |
 comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.000.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.000.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 29.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.000.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 11.000.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.000.000,00 | | | |
 | | | |
 17 512 0037 2.136 Manutenção do sistema de Drenagem e | | | |
 Manejo de Águas Pluviais | | | |
 É uma ação governamental fundamental para a segurança | | | |
 e o bem-estar da população. A iniciativa visa | | | |
 prevenir enchentes, alagamentos e deslizamentos de | | | |
 terra, especialmente em áreas urbanas, garantindo o | | | |
 escoamento eficiente da água da chuva. Por meio da | | | |
 limpeza e da conservação de bueiros, galerias, canais | | | |
 e rios, o programa protege a infraestrutura pública, | | | |
 reduz os prejuízos materiais para a população e | | | |
 contribui para a saúde pública e a qualidade | | | |
 ambiental. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 290.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 290.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 290.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 150.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 120.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 290.000,00 | | | |
 | | | |
 17 512 0037 2.137 Manutenção do Sis.Integrado de Sanemento | | | |
 Básico-Limpeza e Resíduos | | | |
 Implementar um sistema integrado de saneamento básico | | | |
 que contemple os quatro eixos fundamentais: | | | |
 esgotamento sanitário, aterro sanitário, manejo de | | | |
 resíduos sólidos e limpeza urbana, promovendo | | | |
 inclusão social e sustentabilidade. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.401.500,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.191.500,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.967.500,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.737.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.737.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.612.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.612.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 518.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 518.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 224.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 224.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 224.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.210.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.210.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.000.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 3.000.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 700.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 700.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 700.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 400.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 300.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 19.101.500,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0037 1.046 Implantação e Estruturação do Parque | | | |
 Municipal Ambiental do Xingu | | | |
 Instituir um espaço público multifuncional que una | | | |
 lazer, cultura, educação ambiental e valorização | | | |
 paisagística, consolidando o Parque Municipal do | | | |
 Xingu como um símbolo de sustentabilidade e | | | |
 identidade urbana. Este projeto busca não apenas | | | |
 oferecer à população áreas de convivência e | | | |
 recreação, mas também proteger recursos naturais | | | |
 estratégicos, fomentar o turismo responsável e elevar | | | |
 Altamira a um novo patamar de desenvolvimento | | | |
 urbano-ambiental. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.600.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.600.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.600.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.600.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 260.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 1.280.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 800.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 17090000 260.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 2.600.000,00 | | | |
 | | | |
 18 542 0037 1.047 Recuperação de Rios e Mananciais | | | |
 Recuperação de Rios e MananciaisIntroduçãoO programa | | | |
 de Recuperação de Rios e Mananciais é uma iniciativa | | | |
 governamental de caráter intersetorial, com o | | | |
 objetivo de reverter a degradação ambiental e | | | |
 restaurar a saúde de ecossistemas fluviais e das | | | |
 nascentes. A ação busca garantir a segurança hídrica, | | | |
 a conservação da biodiversidade e a qualidade de vida | | | |
 da população. Por meio de um trabalho integrado, que | | | |
 envolve ações de saneamento, reflorestamento e | | | |
 educação ambiental, o programa visa promover o | | | |
 desenvolvimento sustentável e a resiliência dos | | | |
 recursos hídricos. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 45.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 20 608 0037 2.138 Construção do Parque de Exposições de Altamira | | | |
 Ampliar a infraestrutura de eventos e o | | | |
 desenvolvimento econômico de Altamira por meio da | | | |
 construção de um novo e moderno Parque de Exposições. | | | |
 O projeto visa criar um espaço multifuncional e | | | |
 seguro, capaz de sediar a tradicional feira | | | |
 agropecuária, exposições industriais e comerciais, | | | |
 eventos culturais, shows e congressos. O novo parque | | | |
 contribuirá para o fortalecimento da economia local, | | | |
 gerando emprego e renda, além de oferecer um ambiente | | | |
 adequado para a promoção da cultura e do agronegócio | | | |
 regional. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.900.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.900.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.900.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.800.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 800.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.900.000,00 | | | |
 | | | |
 25 752 0037 1.048 Implantação de sistema de energia fotovoltaica | | | |
 A iniciativa visa a instalar painéis solares em | | | |
 prédios e equipamentos públicos, como escolas, | | | |
 hospitais e sedes de secretarias, com o objetivo de | | | |
 gerar energia limpa e renovável. Ao investir na | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 energia solar, o governo se compromete a reduzir a | | | |
 dependência de fontes poluentes, diminuir os gastos | | | |
 com energia elétrica e dar um exemplo de | | | |
 sustentabilidade para a população, contribuindo para | | | |
 a construção de um futuro mais verde e economicamente | | | |
 viável | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | |
 Fonte 17491020 100.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17491020 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | | | |
 | | | |
 26 452 0037 2.139 Manutenção do Centro de Transportes | | | |
 A presente ação tem por escopo assegurar o pleno | | | |
 funcionamento, a eficiência operacional e a | | | |
 modernização contínua do Centro de Transportes da | | | |
 Administração Municipal de Altamira, unidade | | | |
 estratégica responsável pela coordenação, controle e | | | |
 disponibilização da frota de veículos oficiais e | | | |
 equipamentos de transporte utilizados nas diversas | | | |
 frentes de trabalho da gestão pública municipal. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17200000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0037 1.049 Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais | | | |
 Visa garantir a acessibilidade e a segurança das vias | | | |
 que conectam comunidades rurais, facilitam o | | | |
 escoamento da produção agrícola e pecuária, e | | | |
 asseguram o acesso dos moradores a serviços | | | |
 essenciais, como saúde e educação. O investimento na | | | |
 infraestrutura viária rural é um compromisso com a | | | |
 melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento da | | | |
 economia local e a redução das desigualdades entre o | | | |
 campo e a cidade. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.530.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.530.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.530.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 280.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 250.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.250.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 250.000,00 | | | |
 Fonte 17000000 500.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 500.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.530.000,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 147.980.509,13
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 13 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1312 Fund de Telecomunic de Altamira-FUNTAL DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 24 722 0002 2.140 Manutenção das Atividades da Fundação | | | |
 de Telecomunicações de Altamira | | | |
 A ação contemplará a manutenção preventiva e | | | |
 corretiva de equipamentos e sistemas de | | | |
 telecomunicações a atualização tecnológica de | | | |
 plataformas digitais e canais de comunicação a | | | |
 capacitação permanente dos servidores e colaboradores | | | |
 bem como a gestão eficiente da infraestrutura física | | | |
 e lógica indispensável para o pleno funcionamento da | | | |
 fundação. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | |
 | | | |
 24 722 0002 2.141 Divulgação de Campanhas, Ações, Infor. | | | |
 e Eventos de Interesse Social e Oficial | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 A presente ação governamental tem por finalidade | | | |
 assegurar a ampla, tempestiva e transparente difusão | | | |
 de informações, campanhas institucionais, programas, | | | |
 ações e eventos de interesse social e oficial, de | | | |
 modo a promover o fortalecimento da cidadania, a | | | |
 participação popular e a efetividade das políticas | | | |
 públicas municipais. Por meio de estratégias modernas | | | |
 e integradas de comunicação, serão utilizados | | | |
 múltiplos canais impressos, digitais, audiovisuais e | | | |
 presenciais garantindo que o conteúdo alcance, de | | | |
 forma clara e acessível, toda a população de | | | |
 Altamira, independentemente de sua localização | | | |
 geográfica ou condição socioeconômica. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 25.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 65.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 13 122 0035 1.050 Construção da Sede Própria da SECULT | | | |
 A presente ação objetiva a execução do projeto | | | |
 arquitetônico e a construção da sede própria da | | | |
 Secretaria Municipal de Cultura ? SECULT, dotando o | | | |
 município de um espaço moderno, funcional e | | | |
 representativo para a gestão e promoção das políticas | | | |
 culturais de Altamira. O novo prédio será planejado | | | |
 para abrigar setores administrativos, auditórios, | | | |
 salas multiuso, áreas de atendimento ao público, | | | |
 espaços expositivos e ambientes voltados para a | | | |
 produção e difusão cultural. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 13 122 0035 2.142 Manutenção da Secretaria de Cultura - SECULT | | | |
 A presente ação tem a intenção de garantir a | | | |
 sustentação administrativa, funcional e operacional | | | |
 da Secretaria Municipal de Cultura de Altamira, órgão | | | |
 fundamental na promoção, fomento e preservação das | | | |
 manifestações culturais, da memória coletiva e da | | | |
 identidade do povo altamirense. A ação visa assegurar | | | |
 os meios necessários à plena execução das | | | |
 competências institucionais da pasta, garantindo a | | | |
 presença permanente do Estado na vida cultural do | | | |
 município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.862.684,64 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.637.443,60 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.591.015,01 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 144.672,19 | | | |
 Fonte 15000000 144.672,19 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.250.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.250.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 146.342,82 | | | |
 Fonte 15000000 146.342,82 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 46.428,59 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 46.428,59 | | | |
 Fonte 15000000 46.428,59 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.225.241,04 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.225.241,04 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.228,52 | | | |
 Fonte 15000000 8.228,52 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 526.058,52 | | | |
 Fonte 15000000 218.172,36 | | | |
 Fonte 17090000 307.886,16 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 67.286,16 | | | |
 Fonte 15000000 67.286,16 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.532.792,12 | | | |
 Fonte 15000000 2.132.879,52 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.227.097,92 | | | |
 Fonte 17490000 171.814,68 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 86.875,72 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 85.875,72 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.021.657,52 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.021.657,52 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.021.657,52 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.019.657,52 | | | |
 Fonte 15000000 849.600,00 | | | |
 Fonte 17090000 170.057,52 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.884.342,16 | | | |
 | | | |
 13 122 0035 2.143 Manutenção das Atividades do Fundo | | | |
 Municipal de Cultura | | | |
 A presente ação tem como finalidade assegurar a | | | |
 gestão, manutenção e operacionalização do Fundo | | | |
 Municipal de Cultura de Altamira, instrumento | | | |
 essencial de financiamento e fomento às atividades | | | |
 culturais. Compreende o suporte | | | |
 técnico-administrativo, a execução orçamentária e | | | |
 financeira, a gestão de editais, a concessão de | | | |
 bolsas, prêmios, subsídios e apoios diretos a | | | |
 projetos culturais, bem como a articulação de | | | |
 parcerias com instituições públicas e privadas. | | | |
 Inclui, ainda, a realização de chamadas públicas, | | | |
 acompanhamento de projetos, monitoramento dos | | | |
 resultados e ações de transparência e controle | | | |
 social. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00 | | | |
 | | | |
 13 122 0035 2.144 Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal | | | |
 A presente ação tem por finalidade assegurar a | | | |
 continuidade, modernização e ampliação das atividades | | | |
 da Biblioteca Municipal de Altamira, garantindo o | | | |
 pleno funcionamento de suas estruturas físicas e | | | |
 tecnológicas, bem como a preservação e atualização do | | | |
 seu acervo. A ação compreende a aquisição de livros, | | | |
 periódicos e materiais multimídia a manutenção de | | | |
 equipamentos e mobiliários o fortalecimento dos | | | |
 serviços de leitura e pesquisa e a promoção de | | | |
 atividades educativas, literárias e culturais | | | |
 voltadas à comunidade em geral. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 13 122 0035 2.145 Capacitação e Formação Continuada dos | | | |
 Servidores da SECULT | | | |
 A presente ação tem por objetivo promover o | | | |
 fortalecimento institucional da Secretaria Municipal | | | |
 de Cultura de Altamira, por meio da implementação de | | | |
 programas permanentes de capacitação, qualificação e | | | |
 aperfeiçoamento dos seus servidores, abrangendo todas | | | |
 as áreas técnicas, administrativas e operacionais. | | | |
 Busca-se consolidar uma política de formação | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 continuada que valorize o capital humano, amplie | | | |
 competências e habilidades, e fomente a inovação na | | | |
 gestão cultural, garantindo serviços públicos de | | | |
 excelência e alinhados às demandas contemporâneas da | | | |
 sociedade.Serão promovidos cursos, oficinas, | | | |
 seminários, treinamentos presenciais e a distância, | | | |
 intercâmbios e visitas técnicas, voltados à | | | |
 atualização de conhecimentos em áreas como gestão de | | | |
 projetos culturais, captação de recursos, preservação | | | |
 do patrimônio, curadoria, mediação cultural, produção | | | |
 artística, legislação específica e uso de novas | | | |
 tecnologias aplicadas à cultura. A ação também | | | |
 contemplará a aquisição de materiais didáticos e | | | |
 tecnológicos necessários para as atividades | | | |
 formativas, assegurando o acompanhamento e a | | | |
 avaliação de resultados para o aprimoramento contínuo | | | |
 das práticas institucionais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 13 122 0035 2.146 Apoio a Eventos Religiosos | | | |
 A presente ação visa fomentar, apoiar e viabilizar a | | | |
 realização de eventos religiosos no município de | | | |
 Altamira, reconhecendo a relevância dessas | | | |
 manifestações para o fortalecimento da identidade | | | |
 cultural, o exercício da fé, a promoção da paz social | | | |
 e a integração comunitária. Por meio desta | | | |
 iniciativa, a Administração Municipal proporcionará | | | |
 suporte técnico, logístico e, quando cabível, | | | |
 financeiro para a realização de festas, encontros, | | | |
 congressos, caminhadas, celebrações e demais | | | |
 atividades religiosas, respeitando o princípio | | | |
 constitucional da liberdade de culto e observando a | | | |
 pluralidade de credos existentes na comunidade. Por | | | |
 exemplo MARCHA PRA JESUS, SÃO SEBASTIÃO, UMBANDA. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 170.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 170.000,00 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 45.000,00 | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 45.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 45.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 125.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 170.000,00 | | | |
 | | | |
 13 122 0035 2.147 Associação das Irmãs Beneficentes de Altamira | | | |
 Associação das Irmãs Beneficentes de Altamira tem | | | |
 como objetivo apoiar e fortalecer as ações | | | |
 desenvolvidas por esta entidade que, ao longo de sua | | | |
 trajetória, tem prestado relevantes serviços à | | | |
 população por meio de iniciativas sociais, | | | |
 educacionais, de saúde e de assistência humanitária. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0029 2.148 Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer | | | |
 Com Foco na Primeira Infancia | | | |
 Promover o desenvolvimento integral das crianças na | | | |
 primeira infância, por meio da oferta de atividades | | | |
 de cultura, esporte e lazer que sejam acessíveis, | | | |
 seguras e estimulantes. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 1.051 Projeto de Páscoa | | | |
 Busca celebrar o significado cultural e social da | | | |
 Páscoa, valorizando as tradições locais, a arte e o | | | |
 bem-estar comunitário. A ação visa promover a | | | |
 inclusão, a solidariedade e o acesso à cultura por | | | |
 meio de atividades artísticas e educativas, | | | |
 envolvendo a população em um período de renovação e | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 reflexão. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 75.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 25.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 1.052 Reforma e Ampliação do Pólo de Artesanato | | | |
 A presente ação tem como finalidade executar a | | | |
 reforma estrutural e ampliação do Pólo de Artesanato | | | |
 de Altamira, assegurando melhores condições para | | | |
 exposição, produção, comercialização e capacitação de | | | |
 artesãos locais. A ação inclui obras de | | | |
 requalificação predial, ampliação de espaços de | | | |
 atendimento e oficinas, modernização das instalações | | | |
 elétricas e hidráulicas, climatização, iluminação | | | |
 adequada, paisagismo, acessibilidade, segurança, bem | | | |
 como aquisição de mobiliário e equipamentos | | | |
 necessários para potencializar a operação e a | | | |
 funcionalidade do Pólo. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 1.053 Reforma do Centro de Convenções e Cursos | | | |
 A presente ação tem como finalidade promover a | | | |
 reforma, modernização e revitalização da Concha | | | |
 Acústica e do Centro de Convenções e Cursos de | | | |
 Altamira, assegurando que ambos os equipamentos | | | |
 culturais e de capacitação funcionem em condições | | | |
 plenas, seguras e acessíveis. A ação contempla | | | |
 serviços de engenharia e arquitetura, incluindo | | | |
 reparos estruturais, adequação de acústica e | | | |
 iluminação, melhoria de climatização, modernização de | | | |
 equipamentos de som e multimídia, requalificação de | | | |
 áreas de apoio, acessibilidade, segurança e | | | |
 paisagismo, além de aquisição de mobiliário e | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 materiais necessários ao pleno funcionamento. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 250.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 1.054 Reforma da Escola de Música | | | |
 A presente ação tem como objetivo realizar a reforma | | | |
 e modernização da Escola de Música de Altamira, | | | |
 assegurando condições adequadas de infraestrutura | | | |
 física, acústica, tecnológica e pedagógica para o | | | |
 desenvolvimento das atividades musicais. A ação | | | |
 contempla serviços de adequação estrutural, reparos | | | |
 em salas de aula, auditórios e estúdios, melhoria da | | | |
 acessibilidade, revitalização de ambientes internos e | | | |
 externos, bem como a aquisição de mobiliário e | | | |
 equipamentos necessários para o pleno funcionamento | | | |
 da instituição. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 150.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 1.055 Reforma da Concha Acústica | | | |
 A presente ação tem como finalidade executar a | | | |
 reforma, modernização e revitalização da Concha | | | |
 Acústica de Altamira, importante espaço cultural | | | |
 destinado à realização de apresentações artísticas, | | | |
 musicais, teatrais e eventos comunitários. A ação | | | |
 compreenderá serviços de engenharia e arquitetura, | | | |
 incluindo recuperação da estrutura física, adequação | | | |
 da acústica, melhoria da iluminação cênica, | | | |
 climatização, requalificação de áreas de apoio, | | | |
 acessibilidade, segurança, paisagismo e modernização | | | |
 dos equipamentos de som e palco. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 250.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 1.056 Construção, Reforma e Ampliação de | | | |
 Centros Culturais | | | |
 A presente ação tem por finalidade promover a | | | |
 implantação do Centro Cultural no município de | | | |
 Altamira, consolidando um espaço multifuncional | | | |
 destinado à preservação, produção e difusão da | | | |
 cultura local e regional. Por meio desta iniciativa, | | | |
 será executado uma obra de construção da nova unidade | | | |
 que permitirá a incorporação de novos ambientes , | | | |
 adequando-os às demandas contemporâneas de acesso e | | | |
 fruição cultural. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 300.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.149 Instituto Desenhando o Futuro | | | |
 Com a missão de ampliar oportunidades de formação, | | | |
 estimular o protagonismo social e fomentar soluções | | | |
 inovadoras para os desafios do século XXI, a | | | |
 açãodesenvolve atividades multidisciplinar voltado ao | | | |
 desenvolvimento humano e à transformação social com | | | |
 educação, tecnologia, cultura e cidadania, com foco | | | |
 na juventude, na qualificação profissional e no | | | |
 fortalecimento de políticas públicas integradas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.150 Lei Aldir Blanc - Lei n 14.399/2022 | | | |
 A presente ação visa à implementação e execução da | | | |
 Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) no município de | | | |
 Altamira, assegurando o repasse e a devida aplicação | | | |
 dos recursos federais destinados ao setor cultural. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 450.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 450.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 450.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 17190000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 200.000,00 | | | |
 Fonte 17190000 200.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | |
 Fonte 17190000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | |
 Fonte 17190000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 50.000,00 | | | |
 Fonte 17190000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 250.000,00 | | | |
 Fonte 17190000 250.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | |
 Fonte 17190000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 800.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.151 Projeto de Natal | | | |
 A presente ação tem como finalidade planejar, | | | |
 organizar e executar o Projeto de Natal de Altamira, | | | |
 promovendo atividades culturais, artísticas e | | | |
 comunitárias durante o período natalino. A ação | | | |
 compreende decoração temática em espaços públicos, | | | |
 iluminação especial, apresentações musicais e | | | |
 teatrais, feiras de artesanato, oficinas culturais, | | | |
 espetáculos de dança, atividades educativas e | | | |
 recreativas, bem como ações de inclusão social | | | |
 voltadas para crianças, adolescentes e famílias da | | | |
 comunidade. Inclui ainda logística, segurança, | | | |
 manutenção dos equipamentos e suporte administrativo | | | |
 para garantir a excelência na realização do evento. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 300.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.152 Manutenção e Desenvolvimento das | | | |
 Atividades Artísticas e Culturais | | | |
 A presente ação visa assegurar a continuidade, | | | |
 expansão e valorização das atividades artísticas e | | | |
 culturais no município de Altamira, reconhecendo a | | | |
 cultura como vetor essencial de desenvolvimento | | | |
 humano, inclusão social e fortalecimento da | | | |
 identidade local. Compreende a promoção de eventos, | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 oficinas, mostras, festivais e ações formativas, além | | | |
 da preservação das tradições regionais, do patrimônio | | | |
 imaterial e do estímulo à produção cultural | | | |
 contemporânea. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.153 Patrocínio, Incentivos e Premiações | | | |
 para Participação em Competições Cultura | | | |
 A presente ação tem por finalidade promover o | | | |
 incentivo, a valorização e o reconhecimento dos | | | |
 talentos culturais de Altamira, por meio da concessão | | | |
 de patrocínios, incentivos e premiações destinadas a | | | |
 artistas, grupos e coletivos culturais que | | | |
 representem o município em competições, festivais, | | | |
 mostras e eventos culturais em âmbito local, | | | |
 regional, nacional e internacional. A ação compreende | | | |
 a disponibilização de apoio financeiro e logístico | | | |
 para participação em eventos, o custeio de | | | |
 transporte, hospedagem, alimentação, aquisição de | | | |
 materiais e instrumentos, bem como a concessão de | | | |
 prêmios que estimulem a excelência artística e | | | |
 cultural. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.154 Manutenção das Atividades da Escola de Dança | | | |
 A presente ação tem por finalidade assegurar a | | | |
 continuidade, modernização e pleno funcionamento da | | | |
 Concha Acústica e da Escola de Dança de Altamira, | | | |
 enquanto equipamentos culturais estratégicos do | | | |
 município. A ação contempla a manutenção física e | | | |
 estrutural dos espaços, aquisição de equipamentos e | | | |
 materiais permanentes, apoio logístico e | | | |
 administrativo, além da realização de atividades | | | |
 formativas, artísticas e de difusão cultural, | | | |
 fortalecendo a democratização do acesso à cultura e o | | | |
 incentivo às expressões artísticas locais. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.155 Manutenção das Atividades da Escola de Música | | | |
 A presente ação vem para assegurar a continuidade, o | | | |
 pleno funcionamento e a modernização da Escola de | | | |
 Música de Altamira, enquanto equipamento cultural e | | | |
 educacional estratégico para o desenvolvimento | | | |
 artístico do município. Compreende a manutenção da | | | |
 estrutura física e pedagógica, aquisição de | | | |
 instrumentos musicais, equipamentos de som e | | | |
 materiais de apoio, além da garantia de recursos | | | |
 humanos, administrativos e logísticos necessários | | | |
 para a realização das atividades de ensino, pesquisa, | | | |
 prática musical e difusão cultural. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.156 Manutenção das Atividades do Cinema Lúcio Mauro | | | |
 A presente ação tem como objetivo assegurar a | | | |
 manutenção contínua, o funcionamento pleno e a | | | |
 modernização gradual do Cinema Lúcio Mauro, espaço | | | |
 cultural de grande relevância histórica e artística | | | |
 para o município de Altamira. Compreende serviços de | | | |
 conservação predial, climatização, limpeza, | | | |
 segurança, manutenção de equipamentos de projeção e | | | |
 sonorização, além do suporte administrativo e técnico | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 necessário ao desenvolvimento de sua programação | | | |
 cultural. Inclui ainda a promoção de mostras, | | | |
 exibições cinematográficas, festivais e atividades | | | |
 educativas voltadas à formação de público e à difusão | | | |
 da cultura audiovisual. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.157 Manutenção das Atividades do Pólo de Artesanato | | | |
 A presente ação tem por finalidade garantir a | | | |
 manutenção, o funcionamento pleno e o fortalecimento | | | |
 do Pólo de Artesanato de Altamira, espaço estratégico | | | |
 destinado à valorização, comercialização e difusão da | | | |
 produção artesanal local. Compreende serviços de | | | |
 conservação predial, adequação estrutural, manutenção | | | |
 de instalações elétricas e hidráulicas, climatização, | | | |
 limpeza, segurança e apoio administrativo. Inclui, | | | |
 ainda, a promoção de feiras, oficinas, cursos de | | | |
 capacitação, campanhas de divulgação e ações que | | | |
 ampliem a visibilidade dos artesãos e de seus | | | |
 produtos, estimulando a economia criativa no | | | |
 município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.158 Manutenção das Atividades da Concha Acústica | | | |
 A presente ação tem por finalidade assegurar a | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 continuidade, a preservação e o pleno funcionamento | | | |
 da Concha Acústica de Altamira, espaço público de | | | |
 grande relevância cultural, artística e comunitária. | | | |
 A ação abrange a manutenção predial e estrutural do | | | |
 equipamento cultural, a aquisição de equipamentos de | | | |
 som, iluminação e mobiliário, bem como o apoio | | | |
 logístico e operacional para a realização de eventos, | | | |
 apresentações artísticas, festivais, encontros | | | |
 comunitários e demais atividades de caráter | | | |
 educativo, cultural e social. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.159 Manutenção das Atividades do Centro de | | | |
 Convenções e Cursos | | | |
 A presente ação visa assegurar a manutenção contínua, | | | |
 o funcionamento pleno e a dinamização do Centro de | | | |
 Convenções e Cursos de Altamira, garantindo sua | | | |
 utilização como espaço estratégico para a realização | | | |
 de eventos, congressos, seminários, capacitações, | | | |
 feiras, encontros institucionais e manifestações | | | |
 culturais. Inclui atividades de conservação predial, | | | |
 limpeza, segurança, climatização, manutenção de | | | |
 equipamentos de áudio e vídeo, bem como o suporte | | | |
 técnico-administrativo necessário para o atendimento | | | |
 da comunidade e instituições que utilizam o espaço. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 310.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 310.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 310.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 330.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0035 2.160 Apoio a Eventos Culturais no Município de Altamira | | | |
 A presente ação visa garantir e o pleno funcionamento | | | |
 da Secretaria Municipal de Cultura de Altamira, | | | |
 unidade gestora responsável pela formulação, | | | |
 coordenação e execução das políticas públicas de | | | |
 cultura, fomentando apoio a eventos como a FLIX, | | | |
 FECANT, ARAPUJAZZ, ROCK IN RIO XINGU,FESTIVAL | | | |
 FOLCLÓRICO, FESTIVAIS JUNINOS, FORRÓ APAEXONADO. Esta | | | |
 ação fundamenta-se na necessidade de fortalecer os | | | |
 seguimentos culturais do municipio e assegurar uma | | | |
 estrutura estável, eficiente e moderna para que a | | | |
 política cultural do município possa avançar com | | | |
 equidade, acessibilidade e impacto social, promovendo | | | |
 a valorização do patrimônio material e imaterial, o | | | |
 incentivo à produção artística e a democratização do | | | |
 acesso à cultura. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.600.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.600.000,00 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100.000,00 | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.500.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 500.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 250.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 250.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.600.000,00 | | | |
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 13 392 0035 2.161 Realização de Eventos Culturais | | | |
 Festivais, Simpósios, Feiras, Exposição | | | |
 A presente ação governamental objetiva promover a | | | |
 realização de eventos culturais e artísticos para o | | | |
 município, abrangendo Festivais como Chocolat Xingu, | | | |
 Festival de Cultura e Jogos Indigenas do Xingu, | | | |
 Festival Folclorico, Feiras como Exposições como | | | |
 ExpoAgro, também eventos como Carnaval - ALTAFOLIA, | | | |
 Aniversário da Cidade, Reveillon, Festa do | | | |
 Trabalhador, Arraial Junino, Festival de Culinária | | | |
 AltaXingu, Concerto Cultural,Cultura Viva, Festival | | | |
 das Onças, Festival da Gastronomia e Artesanato, como | | | |
 mostras e manifestações populares, garantindo suporte | | | |
 institucional, logístico e financeiro para sua | | | |
 execução. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 620.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 620.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 620.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 550.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 500.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 620.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 15.067.342,16
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 15 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 04 122 0005 2.162 Manutenção da Sec. Municipal de Esporte e Lazer | | | |
 Manutenção da Sec. Municipal de Esporte e lazer tem | | | |
 como finalidade garantir a continuidade e a | | | |
 eficiência das atividades administrativas, | | | |
 operacionais e de planejamento da pasta responsável | | | |
 pelas políticas públicas voltadas à prática | | | |
 esportiva, ao lazer e à promoção da qualidade de vida | | | |
 no município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.760.580,23 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 615.900,39 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 606.986,16 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 105.857,18 | | | |
 Fonte 15000000 105.857,18 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 440.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 440.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 58.128,98 | | | |
 Fonte 15000000 58.128,98 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 8.914,23 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 8.914,23 | | | |
 Fonte 15000000 8.914,23 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.144.679,84 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.144.679,84 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 302.397,00 | | | |
 Fonte 15000000 90.151,08 | | | |
 Fonte 17090000 212.245,92 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 25.500,24 | | | |
 Fonte 15000000 25.500,24 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 811.782,60 | | | |
 Fonte 15000000 521.118,36 | | | |
 Fonte 17090000 290.664,24 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.764.580,23 | | | |
 | | | |
 04 128 0005 2.163 Capacitação Profissional e Valorização do Servidor | | | |
 Capacitação Profissional e Valorização do servidor | | | |
 tem como objetivo promover o desenvolvimento contínuo | | | |
 dos servidores públicos municipais por meio de | | | |
 políticas que incentivem a formação, a atualização | | | |
 técnica e o reconhecimento das competências | | | |
 individuais e coletivas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | |
 | | | |
 27 811 0005 2.164 Apoio ao Futebol Altamirense | | | |
 Apoio ao Futebol Altamirense em Suas várias | | | |
 categorias tem como objetivo fomentar o esporte local | | | |
 por meio do fortalecimento das equipes de futebol | | | |
 masculino e feminino, em diferentes faixas etárias e | | | |
 níveis competitivos, promovendo o acesso ao esporte | | | |
 como ferramenta de integração social, lazer e | | | |
 formação cidadã. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00 | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 9.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 4.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | |
 | | | |
 27 811 0005 2.165 Corrida da pascoa, corrida pela vida | | | |
 A ação Corrida da pascoa, corrida pela vida tem como | | | |
 objetivo promover um evento esportivo de caráter | | | |
 participativo, educativo e solidário, voltado à | | | |
 celebração da vida, ao incentivo à prática de | | | |
 atividade física e à união da comunidade em torno de | | | |
 valores como saúde, esperança e fraternidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 1.057 Modernização do Estádio Municipal | | | |
 Modernização do Estádio Municipal tem como objetivo | | | |
 modernizar, ampliar e tornar mais acessível a | | | |
 principal arena esportiva do município, criando | | | |
 condições adequadas para receber eventos de grande | | | |
 porte, incentivar a prática esportiva, valorizar | | | |
 talentos locais e oferecer um espaço de lazer e | | | |
 convivência para toda a comunidade. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 60.000,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 1.058 Modernização do Complexo da Juventude | | | |
 Modernização do Complexo da Juventude tem como | | | |
 objetivo modernizar, ampliar e adequar os espaços | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 físicos e funcionais deste importante equipamento | | | |
 público, destinado à promoção da cidadania, formação, | | | |
 lazer e desenvolvimento de adolescentes e jovens do | | | |
 município. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 2.166 Criação de Escolinhas de Esportes | | | |
 Criação de Escolinhas de Esportes tem como objetivo | | | |
 oferecer oportunidades de iniciação esportiva a | | | |
 crianças e adolescentes, promovendo o desenvolvimento | | | |
 físico, emocional e social por meio da prática | | | |
 regular de atividades esportivas em diversas | | | |
 modalidades. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 24.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 24.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 19.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 19.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 7.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 48.000,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 2.167 Manutenção do Estádio Municipal | | | |
 Manutenção do Estádio Municipal tem como objetivo | | | |
 garantir a conservação, funcionalidade e segurança do | | | |
 principal equipamento esportivo do município, | | | |
 assegurando que o espaço continue a ser palco de | | | |
 eventos esportivos, culturais e comunitários que | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 promovam integração social, lazer e valorização do | | | |
 esporte local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 73.900,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 73.900,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 73.900,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 26.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 26.300,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 24.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 24.900,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.700,00 | | | |
 Fonte 15000000 22.700,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.700,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 22.700,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 22.700,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 22.700,00 | | | |
 Fonte 15000000 22.700,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 96.600,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 2.168 Patrocínio, Incentivos e Premiações | | | |
 para Participação em Competições | | | |
 Patrocínio, Incentivos e Premiações tem como objetivo | | | |
 apoiar e reconhecer a participação de atletas, | | | |
 artistas, estudantes e representantes do município em | | | |
 competições esportivas, culturais, científicas e | | | |
 educacionais, em níveis municipal, estadual, nacional | | | |
 e internacional. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 162.800,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 162.800,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 162.800,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 57.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 26.300,00 | | | |
 Fonte 17090000 31.500,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 52.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 162.800,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 2.169 Implantação do Projeto de Canoagem | | | |
 Implantação do Projeto de Canoagem tem como objetivo | | | |
 incentivar a prática esportiva da canoagem como | | | |
 ferramenta de inclusão social, valorização cultural e | | | |
 formação esportiva de crianças, adolescentes e jovens | | | |
 do município, especialmente das comunidades | | | |
 ribeirinhas e áreas próximas a rios e igarapés. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 46.100,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 46.100,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 11.400,00 | | | |
 Fonte 15001001 11.400,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 13.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 13.300,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.400,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.400,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.400,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 57.500,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 2.170 Copa de Futsal | | | |
 Copa de Futsal tem como objetivo promover a prática | | | |
 esportiva, o entretenimento e a integração social por | | | |
 meio da realização de um campeonato municipal de | | | |
 futsal, envolvendo atletas de diversas faixas | | | |
 etárias, comunidades e categorias, em um ambiente | | | |
 saudável e competitivo. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.100,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.100,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.100,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.100,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 29.100,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0005 2.171 Realização de eventos esportivos | | | |
 Realização de Eventos Esportivos em como objetivo | | | |
 fomentar a prática esportiva, o lazer e a integração | | | |
 social por meio da realização de torneios, | | | |
 campeonatos, festivais e encontros esportivos em | | | |
 diferentes modalidades, contribuindo para o | | | |
 fortalecimento da identidade esportiva local e o | | | |
 bem-estar da população. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 14.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.000,00 | | | |
 | | | |
 27 813 0005 1.059 Construção, Reforma, Ampliação e | | | |
 Adaptação de Quadras Esportivas | | | |
 Construção, reforma, ampliação e adaptação de quadras | | | |
 esportivas tem como objetivo expandir, modernizar e | | | |
 adequar os espaços públicos destinados à prática | | | |
 esportiva no município, promovendo o acesso ao | | | |
 esporte, lazer e convívio comunitário de forma | | | |
 segura, inclusiva e de qualidade. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 27 813 0005 1.060 Revitalização de Ginásio de Esportes | | | |
 Revitalização de Ginásio de Esportes tem como | | | |
 objetivo recuperar, modernizar e adequar as | | | |
 instalações dos ginásios esportivos municipais, | | | |
 garantindo melhores condições de uso para a prática | | | |
 de atividades físicas, eventos esportivos, ações | | | |
 culturais e de lazer. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 90.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 90.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 27 813 0005 1.061 Revitalização e Ampliação das Praças | | | |
 com Academias ao Ar Livre | | | |
 A ação governametal busca implementar a transformação | | | |
 dos espaços públicos em ambientes mais seguros, | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 funcionais e acolhedores para a prática de atividades | | | |
 físicas, recreativas e sociais, promovendo hábitos | | | |
 saudáveis e qualidade de vida para todas as idades. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 27 813 0005 2.172 Manutenção de Atividades do Centro da Juventude | | | |
 Manutenção de Atividades do Centro da Juventude tem | | | |
 como finalidade garantir o pleno funcionamento dos | | | |
 serviços, projetos e atividades desenvolvidos nos | | | |
 Centros da Juventude, promovendo o acolhimento, o | | | |
 desenvolvimento integral e a participação ativa dos | | | |
 jovens na vida comunitária. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 97.700,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 33.800,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 31.700,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 9.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.900,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 18.700,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.700,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.100,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.100,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 63.900,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 63.900,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.900,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 14.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 14.800,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 4.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.900,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.600,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 34.700,00 | | | |
 Fonte 15000000 34.700,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 27.200,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 27.200,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 27.200,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 27.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 27.200,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 124.900,00 | | | |
 | | | |
 27 813 0005 2.173 Manutenção do Projeto Ponto de Esporte, | | | |
 Cultura e Lazer | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Manutenção do Projeto Ponto de Esporte, cultura e | | | |
 lazer tem como objetivo garantir a continuidade e o | | | |
 bom funcionamento desse importante espaço | | | |
 comunitário, que oferece atividades gratuitas e | | | |
 integradas nas áreas do esporte, da cultura e do | | | |
 lazer, promovendo a cidadania, a inclusão social e o | | | |
 fortalecimento dos laços comunitários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 108.400,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 108.400,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 108.400,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 47.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 47.800,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 18.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.600,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.800,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.800,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.800,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.800,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.200,00 | | | |
 | | | |
 27 813 0005 2.174 Atividades Físicas para Melhor Idade | | | |
 Atividades Físicas para Melhor Idade tem como | | | |
 objetivo promover a saúde física, mental e social da | | | |
 população idosa por meio da prática regular de | | | |
 exercícios e dinâmicas corporais, valorizando a | | | |
 autonomia, o convívio social e a qualidade de vida. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 44.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 44.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 44.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.300,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 16.700,00 | | | |
 Fonte 15000000 16.700,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 19.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 19.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 19.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 19.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 63.000,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.312.680,23
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 20 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2020 Sec M Seg Púb Mob Urb e de Art Cidadania DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 04 122 0041 1.071 Construção e/ou Ampliação da Sede do DEMUTRAN | | | |
 Esta ação tem como objetivo a construção de uma nova | | | |
 sede ou a ampliação da sede atual do Departamento | | | |
 Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). O foco é aprimorar | | | |
 a infraestrutura, otimizar os serviços prestados à | | | |
 população e criar um ambiente de trabalho mais | | | |
 adequado para os servidores, garantindo maior | | | |
 eficiência na gestão do trânsito e na segurança | | | |
 viária do município. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | |
 | | | |
 04 125 0041 2.235 Manutenção da Departamento Municipal de | | | |
 Transporte e Trânsito - DEMUTRAN | | | |
 A presente ação visa assegurar a plena | | | |
 operacionalidade, a sustentabilidade institucional e | | | |
 o aprimoramento contínuo do Departamento Municipal de | | | |
 Transporte e Trânsito ? DEMUTRAN, órgão técnico e | | | |
 executivo fundamental à promoção da mobilidade urbana | | | |
 segura, ao ordenamento do tráfego viário e à | | | |
 preservação da vida no espaço público. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 634.744,76 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 40.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 9.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 594.744,76 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 594.744,76 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.30.00 Material de consumo 224.016,96 | | | |
 Fonte 15000000 178.457,88 | | | |
 Fonte 17090000 45.559,08 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 169.965,36 | | | |
 Fonte 15000000 128.822,52 | | | |
 Fonte 17090000 41.142,84 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 185.762,44 | | | |
 Fonte 15000000 184.762,44 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 694.744,76 | | | |
 | | | |
 06 122 0041 2.236 Manut. Sec. Segurança Pública Mob | | | |
 Urbana e de Art Cidadania - SEGMUC | | | |
 A presente ação tem por escopo assegurar o pleno | | | |
 funcionamento, a eficiência institucional e a | | | |
 sustentabilidade administrativa da Secretaria | | | |
 Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e | | | |
 de Articulação, órgão de natureza estratégica no | | | |
 ordenamento territorial, na promoção da paz social e | | | |
 na mediação entre o Estado e a comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 17.051.069,44 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 15.406.365,48 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.152.107,71 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 8.270.506,53 | | | |
 Fonte 15000000 8.270.506,53 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 6.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 863.601,18 | | | |
 Fonte 15000000 863.601,18 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 18.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 254.257,77 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 254.257,77 | | | |
 Fonte 15000000 254.257,77 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.644.703,96 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.644.703,96 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 33.497,52 | | | |
 Fonte 15000000 33.497,52 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 746.277,40 | | | |
 Fonte 15000000 481.145,52 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 264.131,88 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 164.779,92 | | | |
 Fonte 15000000 164.779,92 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 684.149,12 | | | |
 Fonte 15000000 614.188,08 | | | |
 Fonte 17000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17080000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 67.961,04 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 17.056.069,44 | | | |
 | | | |
 06 125 0041 1.072 Implantação de Pontos de Segurança | | | |
 Comunitária nos Bairros | | | |
 A presente ação tem por objetivo implantar Pontos de | | | |
 Segurança Comunitária estrategicamente distribuídos | | | |
 nos bairros do município de Altamira-PA, como | | | |
 instrumento de fortalecimento da presença do poder | | | |
 público e de promoção de um ambiente urbano mais | | | |
 seguro e ordenado. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 110.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 80.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 110.000,00 | | | |
 | | | |
 06 125 0041 2.237 Educação de Trânsito | | | |
 A iniciativa visa ir além da fiscalização e da | | | |
 punição, investindo na formação de cidadãos mais | | | |
 responsáveis, conscientes e preparados para | | | |
 conviverem de forma segura no trânsito. Por meio de | | | |
 ações educativas contínuas e em diferentes frentes, o | | | |
 governo busca reduzir o número de acidentes, a | | | |
 violência e a imprudência, transformando a mobilidade | | | |
 em um processo mais humano e respeitoso para todos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 06 181 0041 2.238 Manutenção da Segurança Pública - Guarda Municipal | | | |
 A presente ação visa garantir a continuidade, a | | | |
 eficiência operacional e o fortalecimento | | | |
 institucional da Guarda Municipal de Altamira, | | | |
 corporação estratégica no âmbito da segurança pública | | | |
 municipal, responsável pela proteção do patrimônio | | | |
 público, pelo apoio às ações de ordenamento urbano e | | | |
 pela salvaguarda da integridade dos munícipes no uso | | | |
 dos bens e serviços coletivos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.161.197,36 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 614.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 570.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 210.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 210.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 300.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 44.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 44.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 44.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 547.197,36 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 547.197,36 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 26.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 26.600,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 127.990,44 | | | |
 Fonte 15000000 108.514,80 | | | |
 Fonte 17090000 19.475,64 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 22.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 Fonte 17090000 11.400,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 176.006,92 | | | |
 Fonte 15000000 97.606,92 | | | |
 Fonte 17090000 78.400,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 141.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 70.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 70.500,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 64.600,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 64.600,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 64.600,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 62.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.300,00 | | | |
 Fonte 17090000 31.300,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.225.797,36 | | | |
 | | | |
 06 181 0041 2.239 Implantação e Manutenção da Central de Rádio | | | |
 A iniciativa visa criar uma central de comunicação | | | |
 unificada que integre as diferentes secretarias e | | | |
 órgãos públicos, como a Defesa Civil, a Secretaria de | | | |
 Saúde e a Secretaria de Obras. A nova central de | | | |
 rádio permitirá a comunicação em tempo real e a | | | |
 coordenação ágil em situações de emergência e na | | | |
 execução de serviços essenciais, garantindo uma | | | |
 resposta mais rápida e eficiente para a população. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 65.800,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.800,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.800,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 11.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.500,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 6.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 71.800,00 | | | |
 | | | |
 26 125 0041 2.240 Manutenção do Setor de Sinalizaçao de Trânsito | | | |
 A sinalização viária, tanto a horizontal (pinturas no | | | |
 asfalto) quanto a vertical (placas), é fundamental | | | |
 para orientar motoristas e pedestres, prevenir | | | |
 acidentes e garantir a ordem no trânsito. Ao investir | | | |
 na manutenção contínua e na modernização desse setor, | | | |
 o governo se compromete a proteger vidas, a otimizar | | | |
 o fluxo de veículos e a promover a educação e o | | | |
 respeito no trânsito, contribuindo para uma cidade | | | |
 mais segura e organizada. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 33.800,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 33.800,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 33.800,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 9.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 21.800,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 37.800,00 | | | |
 | | | |
 26 453 0041 1.073 Modernização do Sistema de Transporte Público | | | |
 A presente ação tem vem promover a transformação | | | |
 estrutural, tecnológica e operacional do Sistema de | | | |
 Transporte Público de Altamira-PA, garantindo maior | | | |
 eficiência, acessibilidade, sustentabilidade e | | | |
 qualidade na mobilidade urbana do município. | | | |
 Compreende a renovação e ampliação da frota, a | | | |
 implantação de tecnologias modernas de gestão e | | | |
 monitoramento, a requalificação dos pontos e | | | |
 terminais de embarque, e a integração do transporte | | | |
 coletivo aos demais modais de mobilidade ativa, | | | |
 assegurando um deslocamento mais seguro, rápido e | | | |
 digno para toda a população. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 250.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 150.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0041 1.074 CNH Jovem | | | |
 O CNH jovem é uma iniciativa municipal voltada para | | | |
 beneficiar jovens de baixa renda na obtenção da | | | |
 Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), | | | |
 removendo barreiras econômicas que dificultam seu | | | |
 acesso ao mercado de trabalho e à mobilidade segura. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 11.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 22.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0041 1.075 Implantação de Pontos de Parada de Ônibus. | | | |
 A presente ação visa à implantação estratégica de | | | |
 pontos de parada de ônibus no município de | | | |
 Altamira-PA, priorizando áreas de maior fluxo de | | | |
 passageiros e relevância social, com vistas a | | | |
 melhorar a qualidade, a segurança e a acessibilidade | | | |
 do transporte coletivo urbano. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 90.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 70.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0041 1.076 Modernização de Vias Públicas e | | | |
 Otimização do Fluxo de Trânsito | | | |
 A revitalização de vias públicas e a criação de novas | | | |
 rotatórias são medidas estratégicas que proporcionam | | | |
 a fluidez do tráfego, reduzem o número de pontos de | | | |
 conflito e, consequentemente, diminuem a ocorrência | | | |
 de acidentes. Além disso, a modernização da malha | | | |
 viária contribui para a valorização de áreas urbanas | | | |
 e estimula o desenvolvimento econômico local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 230.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 230.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 230.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 220.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 330.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0041 2.241 Manutenção do Centro de Transportes | | | |
 A presente ação tem a intenção de garantir a | | | |
 funcionalidade plena, a modernização operacional e a | | | |
 eficiência logística do Centro de Transportes da | | | |
 Administração Municipal de Altamira, unidade | | | |
 estratégica responsável pela gestão, controle, | | | |
 abastecimento, manutenção e distribuição da frota | | | |
 veicular a serviço das diversas secretarias, | | | |
 programas e políticas públicas municipais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 935.136,44 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 935.136,44 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 935.136,44 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 931.446,24 | | | |
 Fonte 15000000 580.374,48 | | | |
 Fonte 17090000 351.071,76 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.690,20 | | | |
 Fonte 15000000 1.690,20 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 937.136,44 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 21.085.348,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Prefeitura Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
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 ÓRGÃO................: 22 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Sec. Mun. de Regulação Urbana - SERURB DA DESPESA 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 15 482 0036 2.244 Manutenção da Secretaria Mun. de | | | |
 Regulação Urbana - SERURB | | | |
 A presente ação assegura a plena funcionalidade, a | | | |
 estruturação administrativa e o fortalecimento | | | |
 institucional da Secretaria Municipal de Regulação | | | |
 Urbana ? SERURB, órgão central no planejamento, | | | |
 controle e ordenamento territorial do Município de | | | |
 Altamira. Trata-se de uma ação estratégica de apoio à | | | |
 governança urbana, cuja missão é garantir a aplicação | | | |
 das diretrizes do uso e ocupação do solo, da | | | |
 regularização fundiária, do licenciamento urbano e da | | | |
 normatização do crescimento urbano com base em | | | |
 critérios de legalidade, sustentabilidade e justiça | | | |
 social. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.527.125,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.322.125,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.210.125,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 281.125,00 | | | |
 Fonte 15000000 281.125,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 845.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 845.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 64.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 64.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 112.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 112.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 112.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 205.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 205.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 141.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 141.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.557.125,00 | | | |
 | | | |
 16 482 0036 2.245 Legaliza Altamira (REURB) | | | |
 Promover a regularização de núcleos urbanos informais | | | |
 consolidados no município, garantindo o direito à | | | |
 moradia, segurança jurídica e acesso a serviços | | | |
 públicos para as famílias de baixa renda. A ação visa | | | |
 emitir títulos de propriedade e promover a inclusão | | | |
 social dos moradores. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.607.125,00
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Câmara Municipal de Altamira Em R$ 1,00
 
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 ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 01 031 0001 1.001 Reforma e Ampliação da Sede do Poder | | | |
 Legislativo Municipal | | | |
 A modernização e ampliação do Poder Legislativo visam | | | |
 garantir maior eficiência, transparência e | | | |
 acessibilidade, proporcionando melhores condições | | | |
 para o desempenho das funções legislativas. A | | | |
 iniciativa busca atender às demandas crescentes da | | | |
 população e fortalecer a infraestrutura legislativa. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.200.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.200.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.200.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.200.000,00 | | | |
 | | | |
 01 031 0001 2.001 Manutenção do Legislativo Municipal | | | |
 A manutenção do Poder Legislativo é essencial para | | | |
 garantir que suas atividades sejam realizadas de | | | |
 maneira eficiente, transparente e em consonância com | | | |
 as expectativas da população. Essa ação visa | | | |
 preservar a infraestrutura física e tecnológica, bem | | | |
 como assegurar condições adequadas de trabalho para | | | |
 os parlamentares e servidores. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.530.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.670.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.370.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 260.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 260.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.200.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.200.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 900.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 900.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 300.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 300.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.860.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.860.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 90.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 90.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 800.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 800.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 260.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 260.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 620.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 620.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 70.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 70.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.600.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 10.800.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Saúde de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Saúde- Fms DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 10 122 0023 1.020 Reforma e Ampliação do Hospital Geral | | | |
 de Altamira - HGA | | | |
 A ação de Reforma e Ampliação do Hospital Geral busca | | | |
 modernizar e expandir a capacidade de atendimento da | | | |
 instituição, adaptando sua infraestrutura para | | | |
 atender às crescentes demandas da população. O | | | |
 objetivo principal é otimizar o fluxo de pacientes, | | | |
 aprimorar a qualidade dos serviços médicos e | | | |
 hospitalares, e garantir um ambiente mais seguro, | | | |
 confortável e eficiente para pacientes e | | | |
 profissionais de saúde. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 342.743,82 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 342.743,82 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 342.743,82 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 322.743,82 | | | |
 Fonte 15001002 32.743,82 | | | |
 Fonte 15003110 90.000,00 | | | |
 Fonte 16310000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 342.743,82 | | | |
 | | | |
 10 122 0023 2.070 Capacitação dos Profissionais da Rede | | | |
 Municipal de Saúde | | | |
 A ação de Qualificação Continuada dos Profissionais | | | |
 da Rede Municipal de Saúde visa aprimorar | | | |
 constantemente as habilidades técnicas e | | | |
 interpessoais de toda a equipe de saúde, desde | | | |
 médicos e enfermeiros até agentes comunitários e | | | |
 pessoal administrativo. O objetivo é garantir um | | | |
 atendimento de alta qualidade, alinhado com as | | | |
 melhores práticas e inovações da área, resultando em | | | |
 um serviço mais seguro, eficiente e humanizado para a | | | |
 população. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 8.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 8.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | |
 | | | |
 10 122 0023 2.071 Manutenção das Atividades do Conselho | | | |
 Municipal de Saúde | | | |
 O Conselho, como órgão de controle social, desempenha | | | |
 um papel fundamental na formulação de estratégias, no | | | |
 acompanhamento da execução das políticas de saúde e | | | |
 na fiscalização dos recursos públicos. Ao garantir o | | | |
 suporte necessário para o seu pleno funcionamento, o | | | |
 governo reforça o seu compromisso com a | | | |
 transparência, o diálogo com a sociedade e a melhoria | | | |
 contínua dos serviços de saúde oferecidos à | | | |
 população. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 10 122 0023 2.072 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | | | |
 Garantir o pleno funcionamento administrativo e | | | |
 operacional da Secretaria Municipal de Saúde, por | | | |
 meio da provisão de recursos materiais, humanos e | | | |
 logísticos necessários à execução das políticas | | | |
 públicas de saúde no município | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.835.289,92 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.221.289,92 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.221.289,92 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.520.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.520.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.229.289,92 | | | |
 Fonte 15001002 2.229.289,92 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 442.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 442.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 30.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.614.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.614.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 70.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 70.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 820.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 700.000,00 | | | |
 Fonte 16350000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 650.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 650.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 800.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 600.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 224.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 200.000,00 | | | |
 Fonte 16350000 24.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 143.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 143.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 143.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 93.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 85.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 8.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.978.289,92 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 1.021 Aquisição de Ambulâncias e Ambulanchas | | | |
 A presente ação visa aprimorar e fortalecer a rede de | | | |
 atendimento de urgência e emergência do Sistema Único | | | |
 de Saúde (SUS) no território nacional, com foco na | | | |
 aquisição de ambulâncias e ambulanchas. O objetivo é | | | |
 garantir o acesso rápido, seguro e eficiente aos | | | |
 serviços de saúde para a população, independentemente | | | |
 de sua localização geográfica, seja em áreas urbanas, | | | |
 rurais ou ribeirinhas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 300.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 200.000,00 | | | |
 Fonte 16310000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 1.022 Contrução e/ou Reforma de Unidades | | | |
 Básicas de Saúde - UBS | | | |
 Construir e implantar Unidades Básicas de Saúde em | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 áreas prioritárias do município, garantindo o acesso | | | |
 da população a serviços de atenção primária de | | | |
 qualidade, com infraestrutura adequada e equipes de | | | |
 saúde capacitadas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.100.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16310000 30.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.050.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 200.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 100.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 200.000,00 | | | |
 Fonte 16310000 100.000,00 | | | |
 Fonte 16350000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.100.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 1.023 Construção ou Reforma do Centro | | | |
 Especializado em Reabilitação - CER | | | |
 Visa aprimorar o acesso e a qualidade da atenção à | | | |
 saúde de pessoas com deficiência. A construção e | | | |
 implantação deste centro representam um avanço | | | |
 fundamental na política pública de saúde, oferecendo | | | |
 um espaço moderno e multidisciplinar para a | | | |
 reabilitação física, auditiva, visual e intelectual. | | | |
 O projeto tem como meta integrar serviços e | | | |
 tecnologias para promover a autonomia, a inclusão | | | |
 social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas | | | |
 com deficiência | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 460.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 460.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 460.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 410.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 200.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 200.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 460.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.073 Educação em Saúde | | | |
 Desenvolver e implementar estratégias educativas | | | |
 voltadas à promoção da saúde e à prevenção de | | | |
 doenças, por meio da capacitação de profissionais, | | | |
 mobilização comunitária e disseminação de informações | | | |
 acessíveis e qualificadas sobre hábitos saudáveis. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 3.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 13.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.074 Manutenção do Programa Academia da Saúde | | | |
 Garantir a continuidade e o pleno funcionamento do | | | |
 Programa Academia da Saúde no município, por meio da | | | |
 manutenção preventiva e corretiva das unidades e da | | | |
 garantia de profissionais qualificados. A ação visa a | | | |
 promoção da saúde e de hábitos saudáveis, | | | |
 incentivando a prática regular de atividades físicas | | | |
 e oferecendo um espaço público e acessível para a | | | |
 comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 90.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 70.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 110.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.075 Manutenção do Centro de Especialidades | | | |
 Odontológicas - CEO | | | |
 Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Centro de Especialidades Odontológicas, garantindo a | | | |
 oferta de atendimentos especializados em saúde bucal | | | |
 à população, como periodontia, endodontia, cirurgia | | | |
 oral menor, diagnóstico bucal e atendimento a | | | |
 pacientes com necessidades especiais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.448.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.556.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.500.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 800.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 700.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 100.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 560.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 480.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 80.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 120.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 104.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 16.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 56.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 56.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 48.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 8.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 892.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 892.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 567.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 400.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 80.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 77.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 310.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 150.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 80.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 80.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.468.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.076 Manutenção do Laboratório Regional de | | | |
 Prótese Dentária - LRPD | | | |
 Assegurar o funcionamento contínuo do Laboratório | | | |
 Regional de Prótese Dentária, responsável pela | | | |
 confecção e distribuição de próteses odontológicas | | | |
 aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), | | | |
 promovendo a reabilitação bucal e a melhoria da | | | |
 qualidade de vida. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 49.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.077 Rede Alyne novos exames aos novos | | | |
 componentes Pré-Natal/Primeira Infancia | | | |
 Aprimorar o cuidado pré-natal e a saúde | | | |
 materno-infantil. O programa visa oferecer um | | | |
 conjunto de novos exames e procedimentos que | | | |
 complementam a rotina de pré-natal já existente, | | | |
 permitindo uma detecção mais precoce e precisa de | | | |
 possíveis complicações na gestação. Ao investir na | | | |
 modernização da atenção à gestante, o governo busca | | | |
 reduzir a mortalidade materna e infantil, assegurar o | | | |
 desenvolvimento saudável do bebê e promover a saúde | | | |
 da família. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 210.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 210.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 210.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 60.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 145.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 15.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 130.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 310.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.078 Planejamento Familiar | | | |
 A presente ação governamental tem como propósito | | | |
 fortalecer, ampliar e garantir a oferta qualificada | | | |
 de serviços de planejamento familiar no âmbito do | | | |
 Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, assegurando o | | | |
 acesso universal, equânime e gratuito aos métodos de | | | |
 longa duração e procedimentos definitivos de | | | |
 regulação da fecundidade, como inserção de | | | |
 Dispositivo Intrauterino (DIU), laqueadura tubária e | | | |
 vasectomia. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 9.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 9.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 4.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 13.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.079 Exames de Microscopista da Atenção Básica | | | |
 Fomentar a incorporação do exame de microscopia do | | | |
 escarro (MICROSC) como estratégia de diagnóstico | | | |
 precoce da tuberculose nas unidades da Atenção | | | |
 Básica, por meio da oferta de incentivo financeiro | | | |
 destinado à estruturação dos serviços e capacitação | | | |
 das equipes de saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 376.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 336.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 336.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 282.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 162.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 120.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 16.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 8.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 8.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 36.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 18.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 18.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 376.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.080 Manutenção do Nucleo Integrado Multidisciplinar | | | |
 Promover a continuidade e o pleno funcionamento do | | | |
 Núcleo Integrado Multidisciplinar da Saúde, | | | |
 assegurando a atuação conjunta de profissionais de | | | |
 diversas áreas (psicologia, assistência social, | | | |
 nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outras) | | | |
 no cuidado integral à população, com foco na | | | |
 resolutividade e humanização dos serviços de saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 897.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 528.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 513.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 310.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 300.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 140.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 120.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 60.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 3.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 15.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 12.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 3.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 369.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 369.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 4.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 360.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 200.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 80.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 80.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | |
 Fonte 15001002 500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 500,00 | | | |
 Fonte 15001002 500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 907.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.081 Assistência Básica às Populações | | | |
 Ribeirinhas e Reservas Extrativistas | | | |
 Garantir o acesso universal e equitativo aos serviços | | | |
 de Atenção Básica em saúde às populações residentes | | | |
 em regiões ribeirinhas e reservas extrativistas, por | | | |
 meio da implantação de estratégias específicas de | | | |
 atendimento itinerante, fortalecimento da estrutura | | | |
 local e promoção do cuidado integral e culturalmente | | | |
 adequado. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 152.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 68.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 66.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 44.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 24.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 84.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 84.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 41.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 36.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 29.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 8.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 8.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 8.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 152.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.082 Programa de Agentes Comunitários de Saúde | | | |
 Fortalecer e manter o Programa de Agentes | | | |
 Comunitários de Saúde, garantindo o vínculo entre a | | | |
 população e os serviços da Atenção Básica, por meio | | | |
 de ações educativas, de promoção da saúde, prevenção | | | |
 de doenças e acompanhamento domiciliar, com foco na | | | |
 resolutividade e na territorialização do cuidado. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.664.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.553.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.623.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 81.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16040000 80.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 8.500.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 600.000,00 | | | |
 Fonte 16040000 7.900.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 22.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 15.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 7.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16040000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 930.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 930.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 130.000,00 | | | |
 Fonte 16040000 800.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 111.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 111.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 65.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 60.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 37.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 35.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.684.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.083 Programa Saúde na Escola - PSE | | | |
 Implementação e fortalecimento do Programa Saúde na | | | |
 Escola (PSE) no município, com o objetivo de promover | | | |
 a saúde e o desenvolvimento integral de crianças, | | | |
 adolescentes, jovens e adultos da educação pública. A | | | |
 ação visa a integração entre as equipes da Atenção | | | |
 Primária em Saúde e as escolas, para a realização de | | | |
 ações de prevenção, promoção, avaliação e | | | |
 acompanhamento de saúde, bem como a educação em | | | |
 saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 22.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 52.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.084 Tratamento Fora Domiciliar - TFD | | | |
 Viabilizar o acesso da população aos serviços de | | | |
 saúde não disponíveis no município por meio do | | | |
 Tratamento Fora do Domicílio, garantindo | | | |
 deslocamento, hospedagem e assistência necessária ao | | | |
 paciente e, quando indicado, ao acompanhante, | | | |
 conforme os critérios estabelecidos pelo Sistema | | | |
 Único de Saúde (SUS). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.545.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.545.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.545.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 7.900.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.300.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 4.000.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 400.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 320.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 300.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 300.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 100.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.545.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.085 Manutenção do Programa da Estratégia da | | | |
 Saúde Bucal | | | |
 Garantir o funcionamento contínuo e qualificado da | | | |
 Estratégia de Saúde Bucal no âmbito da Atenção | | | |
 Básica, por meio da atuação das equipes de saúde | | | |
 bucal vinculadas à Estratégia Saúde da Família (ESF), | | | |
 assegurando ações de promoção, prevenção e | | | |
 assistência odontológica integral à população. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.086.571,41 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.061.571,41 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.046.571,41 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 715.571,41 | | | |
 Fonte 15001002 135.571,41 | | | |
 Fonte 16000000 580.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 223.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 200.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 23.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 86.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 18.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 68.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 22.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 15.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 12.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 3.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 15.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.088.571,41 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.086 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | | | |
 Manutenção contínua das Unidades Básicas de Saúde, | | | |
 visando assegurar condições adequadas de | | | |
 infraestrutura, higiene, segurança e funcionalidade | | | |
 para o pleno atendimento à população. Essa ação | | | |
 contempla serviços de reparos, reformas, aquisição de | | | |
 materiais permanentes e melhorias físicas nas | | | |
 unidades de saúde distribuídas no território | | | |
 municipal. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 26.772.083,61 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 18.363.940,77 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 18.363.940,77 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 12.078.655,13 | | | |
 Fonte 15001002 8.898.083,70 | | | |
 Fonte 16000000 1.151.428,59 | | | |
 Fonte 16050000 1.829.142,84 | | | |
 Fonte 16210000 200.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.665.142,82 | | | |
 Fonte 15001002 2.400.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.970.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 245.142,82 | | | |
 Fonte 16210000 50.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.560.142,82 | | | |
 Fonte 15001002 1.350.142,82 | | | |
 Fonte 16000000 210.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 60.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 30.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.408.142,84 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.408.142,84 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.160.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 400.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 2.100.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.250.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 360.000,00 | | | |
 Fonte 16350000 15.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 35.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 480.714,32 | | | |
 Fonte 15001002 445.714,32 | | | |
 Fonte 15003110 5.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.651.428,52 | | | |
 Fonte 15001002 2.091.428,52 | | | |
 Fonte 15003110 350.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 850.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 240.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 120.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 101.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 100.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 280.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 280.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 90.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 80.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 190.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 60.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 27.052.083,61 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.087 Expansão de Equipes e Estratégias da Família | | | |
 A ação Expansão de Equipes e Estratégias da Família | | | |
 visa fortalecer a atenção básica de saúde, levando | | | |
 serviços de qualidade e cuidado humanizado | | | |
 diretamente às comunidades. A iniciativa tem como | | | |
 principal meta ampliar a cobertura da Estratégia | | | |
 Saúde da Família (ESF), contratando novos | | | |
 profissionais, criando novas equipes e implementando | | | |
 abordagens que promovam a saúde e o bem-estar | | | |
 integral das famílias | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.100,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.100,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.100,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.100,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.100,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0023 2.088 Manutenção IAE-PI/Atenção Especializada | | | |
 aos Povos Indígenas | | | |
 A ação de Manutenção da Atenção Especializada aos | | | |
 Povos Indígenas (IAE-PI) tem como objetivo garantir a | | | |
 continuidade e aprimoramento dos serviços de saúde | | | |
 oferecidos a essas populações, respeitando suas | | | |
 particularidades culturais e sociais. A iniciativa | | | |
 busca assegurar que o atendimento de média e alta | | | |
 complexidade seja acessível e de alta qualidade, | | | |
 superando as barreiras geográficas e culturais que | | | |
 historicamente dificultam o acesso dos povos | | | |
 indígenas aos sistemas de saúde. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 1.024 Implantação de Nova Unidade do SAMU | | | |
 Implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico | | | |
 (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência | | | |
 (SAMU) 192 na localidade de Castelo dos Sonhos, | | | |
 distrito de Altamira, Pará. Esta ação visa expandir a | | | |
 cobertura do SAMU e garantir um tempo de resposta | | | |
 mais ágil e eficaz para urgências e emergências | | | |
 médicas na região, que se encontra distante da base | | | |
 principal. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 90.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 40.000,00 | | | |
 Fonte 16310000 40.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 1.025 Construção do Hospital Materno Infantil | | | |
 Esta ação visa aprimorar a rede de atenção à saúde da | | | |
 mulher e da criança no estado, com foco na construção | | | |
 e equipagem de um Hospital Materno Infantil. O | | | |
 objetivo é garantir o acesso a serviços de alta | | | |
 complexidade e de qualidade, desde a gestação até a | | | |
 primeira infância, reduzindo a mortalidade materna e | | | |
 infantil e proporcionando um atendimento humanizado e | | | |
 completo. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.300.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.300.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.300.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.300.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 100.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 100.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 100.000,00 | | | |
 Fonte 16320000 1.000.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.300.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 1.026 Rodas para Vida | | | |
 Iniciativa governamental de extrema importância para | | | |
 promover a inclusão social, a autonomia e a dignidade | | | |
 de pessoas com deficiência física. O acesso a | | | |
 equipamentos de mobilidade, como cadeiras de rodas, é | | | |
 fundamental para que indivíduos com necessidades | | | |
 especiais possam participar ativamente da vida em | | | |
 sociedade, seja no acesso à educação, ao trabalho ou | | | |
 ao lazer. Este programa visa suprir a demanda por | | | |
 esses equipamentos, reduzindo a espera e garantindo | | | |
 que o público-alvo receba o suporte necessário para | | | |
 sua mobilidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 1.027 Implantação do Centro Integrado de Especilidades | | | |
 Implantação de um Centro Integrado de Especialidades | | | |
 para ampliar e qualificar o acesso da população a | | | |
 serviços de saúde de média complexidade, reduzindo a | | | |
 espera por consultas e exames especializados. Este | | | |
 centro reunirá diversas especialidades médicas em um | | | |
 único local, otimizando o fluxo de atendimento e | | | |
 promovendo a integração entre as equipes de saúde. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 380.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 380.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 380.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 380.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 100.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 40.000,00 | | | |
 Fonte 17010000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 380.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.089 Manutenção das Ações de Média Complexidade | | | |
 Realização contínua da manutenção das ações de média | | | |
 complexidade na rede de saúde, visando garantir a | | | |
 qualidade e a regularidade dos serviços prestados. | | | |
 Engloba serviços ambulatoriais especializados, exames | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 diagnósticos, atendimento odontológico especializado, | | | |
 pequenas cirurgias, e procedimentos que exigem maior | | | |
 estrutura tecnológica, sem necessidade de internação. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.398.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.198.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.160.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.540.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.100.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 180.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 160.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 417.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 325.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 45.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 42.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 163.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 120.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 13.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 30.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 38.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 38.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 32.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.200.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.200.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 200.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 200.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 200.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 50.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.498.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.090 Manutenção da Uci Neonatal | | | |
 Realização de ações contínuas de manutenção da | | | |
 Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI | | | |
 Neonatal), com foco em garantir estrutura física, | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 equipamentos, materiais e recursos humanos adequados | | | |
 para atendimento a recém-nascidos que necessitam de | | | |
 cuidados especiais, mas que não demandam suporte | | | |
 intensivo contínuo. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.724.285,77 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.209.285,77 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.178.285,77 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 831.285,77 | | | |
 Fonte 15001002 412.285,77 | | | |
 Fonte 16000000 125.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 245.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 49.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 207.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 130.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 22.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 94.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 80.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 9.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 46.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 31.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 31.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 15.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 6.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.515.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.515.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 35.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.310.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.300.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 50.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.744.285,77 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.091 Manutenção do Hospital Geral de Altamira - HGA | | | |
 Realização de ações contínuas de manutenção no | | | |
 Hospital Geral São Rafael, incluindo conservação da | | | |
 estrutura física, atualização de equipamentos | | | |
 médico-hospitalares, sistemas de apoio diagnóstico, | | | |
 mobiliário e serviços essenciais. A iniciativa também | | | |
 contempla adequações tecnológicas, segurança predial | | | |
 e suporte à operação clínica e administrativa, | | | |
 garantindo o funcionamento pleno da unidade | | | |
 hospitalar. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.456.156,96 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.682.871,28 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 17.277.871,28 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 12.230.714,23 | | | |
 Fonte 15001002 7.985.714,23 | | | |
 Fonte 16000000 1.184.857,18 | | | |
 Fonte 16050000 3.040.142,82 | | | |
 Fonte 16210000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.581.428,59 | | | |
 Fonte 15001002 300.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.971.428,59 | | | |
 Fonte 16050000 260.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 50.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.365.728,46 | | | |
 Fonte 15001002 1.227.014,23 | | | |
 Fonte 16000000 133.714,23 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 405.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 405.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 350.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.773.285,68 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.773.285,68 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.488.285,68 | | | |
 Fonte 15001002 447.428,52 | | | |
 Fonte 15003110 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 3.090.857,16 | | | |
 Fonte 16210000 50.000,00 | | | |
 Fonte 16310000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.300.000,00 | | | |
 Fonte 17100000 500.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 16.220.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 280.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 15.400.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 300.000,00 | | | |
 Fonte 17100000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 390.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 390.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 390.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 390.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 30.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 180.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 180.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.846.156,96 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.092 Manutenção dos Serviços do Centro | | | |
 Especializado de Reabilitação- CER | | | |
 Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de | | | |
 reabilitação física, intelectual, auditiva e visual | | | |
 oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação | | | |
 (CER). A ação visa a manutenção preventiva e | | | |
 corretiva das instalações físicas, a aquisição e | | | |
 reposição de equipamentos, e a atualização dos | | | |
 protocolos de atendimento para assegurar um | | | |
 tratamento de excelência e a plena inclusão social e | | | |
 funcional dos usuários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 125.500,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 43.500,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 39.500,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 19.500,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 9.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 500,00 | | | |
 Fonte 16000000 500,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 4.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 82.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 82.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 22.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 165.500,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.093 Manutenção das Atividades do Centro de | | | |
 Apoio em Diagnósticos | | | |
 Manutenção contínua das atividades desenvolvidas no | | | |
 Centro de Apoio em Diagnósticos, abrangendo serviços | | | |
 de análises clínicas, exames por imagem e outras | | | |
 técnicas laboratoriais. A ação contempla suporte à | | | |
 infraestrutura, funcionamento dos equipamentos, | | | |
 aquisição de insumos, capacitação de profissionais e | | | |
 aperfeiçoamento dos sistemas de gestão de informação | | | |
 em saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.064.571,41 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.801.571,41 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.691.571,41 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.027.571,41 | | | |
 Fonte 15001002 902.571,41 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 70.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 518.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 493.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 140.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 120.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 6.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 110.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 110.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 70.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 40.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.263.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.263.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 30.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.201.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 600.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 400.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 120.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 60.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 30.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.184.571,41 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.094 Manutenção do Melhor em Casa | | | |
 Manutenção das atividades e estrutura operacional do | | | |
 programa Melhor em Casa, voltado à Atenção Domiciliar | | | |
 à saúde. A ação contempla aquisição e conservação de | | | |
 equipamentos, insumos, veículos, tecnologia da | | | |
 informação, bem como capacitação de equipes | | | |
 multiprofissionais, atualização de protocolos e apoio | | | |
 logístico para a realização de atendimentos | | | |
 domiciliares com qualidade e segurança. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.378.571,54 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.208.571,54 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.192.571,54 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 939.285,77 | | | |
 Fonte 15001002 670.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 98.428,59 | | | |
 Fonte 16050000 170.857,18 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 90.285,77 | | | |
 Fonte 15001002 74.285,77 | | | |
 Fonte 16000000 13.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 3.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 123.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 110.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 13.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 16.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 16.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 8.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 8.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 170.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 170.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 107.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 80.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 22.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 59.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 36.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 18.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.388.571,54 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.095 Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 192 | | | |
 Realização de ações sistemáticas de manutenção | | | |
 física, operacional e tecnológica das Bases | | | |
 Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de | | | |
 Urgência (SAMU 192), garantindo a disponibilidade | | | |
 contínua e eficiente do suporte pré-hospitalar em | | | |
 locais estratégicos do território. A ação inclui | | | |
 conservação predial, manutenção de ambulâncias, | | | |
 equipamentos médicos, comunicação por rádio e TI, | | | |
 além do apoio logístico às equipes de atendimento. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.042.571,41 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.023.571,41 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 993.571,41 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 535.571,41 | | | |
 Fonte 15001002 330.571,41 | | | |
 Fonte 16000000 120.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 80.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 240.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 80.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 10.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 70.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 38.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 22.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 14.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 30.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 15.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 16000000 8.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 7.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 7.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 39.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 39.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 39.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 35.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16010000 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.081.571,41 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.096 Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento | | | |
 Realização contínua de ações de manutenção das | | | |
 instalações físicas, operacionais e tecnológicas das | | | |
 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com vistas à | | | |
 preservação da qualidade do serviço, segurança dos | | | |
 pacientes e efetividade no atendimento às urgências e | | | |
 emergências. A ação abrange serviços de engenharia | | | |
 predial, manutenção preventiva e corretiva de | | | |
 equipamentos médicos, mobiliário, sistemas de | | | |
 tecnologia da informação, veículos assistenciais, | | | |
 insumos e suporte às equipes multiprofissionais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 16.546.871,33 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.031.442,69 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 7.969.442,69 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 6.421.857,18 | | | |
 Fonte 15001002 3.805.285,77 | | | |
 Fonte 16000000 1.173.714,23 | | | |
 Fonte 16050000 1.392.857,18 | | | |
 Fonte 16210000 50.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 683.099,87 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 192.214,23 | | | |
 Fonte 16050000 50.142,82 | | | |
 Fonte 16210000 390.742,82 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 714.485,64 | | | |
 Fonte 15001002 538.571,41 | | | |
 Fonte 16000000 125.914,23 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 16210000 50.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 150.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 50.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 62.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 62.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 32.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.515.428,64 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.515.428,64 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 7.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.145.714,32 | | | |
 Fonte 15001002 745.714,32 | | | |
 Fonte 15003110 630.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 710.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 750.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 310.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 72.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 50.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.250.714,32 | | | |
 Fonte 15001002 15.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 310.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 4.285.714,32 | | | |
 Fonte 16210000 400.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 240.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 180.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 180.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 180.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 50.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 80.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.726.871,33 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.097 Manutenção das Atividades do CAPSi -Infantujuvenil | | | |
 O CAPS i é uma ação governamental crucial na área da | | | |
 Saúde Mental que faz parte da Rede de Atenção | | | |
 Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). | | | |
 Sua principal função é ser o ponto central e | | | |
 estratégico no cuidado a crianças e adolescentes com | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 transtornos mentais graves e persistentes. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.453.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.120.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.066.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 392.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 340.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 27.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 25.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 610.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 440.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 160.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 44.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 4.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 54.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 54.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 14.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 333.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 333.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 305.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 15.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 280.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.473.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0023 2.098 Manutenção das Atividades do CAPS | | | |
 Garantir a continuidade e o fortalecimento dos | | | |
 serviços de saúde mental oferecidos pelo Centro de | | | |
 Atenção Psicossocial (CAPS I), por meio da manutenção | | | |
 e equipagem da unidade e da qualificação da equipe | | | |
 multiprofissional. A ação visa aprimorar o | | | |
 atendimento a pessoas com transtornos mentais graves | | | |
 e persistentes, promovendo sua reinserção social e a | | | |
 garantia de seus direitos. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.408.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 832.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 821.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 645.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 640.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 94.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 84.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 8.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 72.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 70.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 11.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 9.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 576.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 576.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 18.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 12.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 4.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 35.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 13.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 504.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 44.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 420.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 40.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.415.000,00 | | | |
 | | | |
 10 303 0023 1.028 Implantação da Farmácia Fitoterápica | | | |
 Implantação de uma Farmácia Fitoterápica municipal, | | | |
 com o objetivo de produzir e fornecer medicamentos à | | | |
 base de plantas medicinais para a população. A ação | | | |
 envolve a estruturação de um laboratório para | | | |
 processamento e controle de qualidade, a criação de | | | |
 hortos para o cultivo de plantas medicinais e a | | | |
 capacitação de profissionais para o manejo e a | | | |
 dispensação segura dos fitoterápicos. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 15.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 15.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 10 303 0023 2.099 Assistência Farmaceutica Básica | | | |
 Garantir o acesso da população aos medicamentos | | | |
 essenciais, insumos farmacêuticos e serviços de | | | |
 orientação e uso racional, fortalecendo a atenção | | | |
 primária e promovendo o cuidado integral à saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.346.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.346.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.346.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.346.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.296.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 1.800.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 950.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 300.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.346.000,00 | | | |
 | | | |
 10 303 0023 2.100 Manutenção do Programa de Qualificação | | | |
 de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR | | | |
 Esta ação governamental tem como objetivo principal | | | |
 garantir a continuidade e o aprimoramento da | | | |
 qualidade dos serviços de assistência farmacêutica | | | |
 oferecidos à população, por meio da qualificação | | | |
 contínua dos profissionais, da modernização dos | | | |
 processos e da otimização da gestão de medicamentos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 23.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 23.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 23.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 10 303 0023 2.101 Manutenção da Farmácia Fitoterápica | | | |
 Garantir a continuidade da oferta de medicamentos | | | |
 fitoterápicos de qualidade para a população, por meio | | | |
 da manutenção e do aprimoramento da Farmácia | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fitoterápica Municipal. A ação engloba a produção, o | | | |
 controle de qualidade, a dispensação e a promoção do | | | |
 uso racional de plantas medicinais, contribuindo para | | | |
 a sustentabilidade e a diversificação das opções | | | |
 terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 10 304 0023 2.102 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária | | | |
 Assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e | | | |
 seguro das ações de vigilância sanitária, visando a | | | |
 proteção da saúde da população por meio do controle | | | |
 sanitário de produtos, serviços e ambientes com | | | |
 potencial de risco à saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 887.480,23 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 683.480,23 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 636.480,23 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 160.180,23 | | | |
 Fonte 15001002 145.180,23 | | | |
 Fonte 16000000 15.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 441.300,00 | | | |
 Fonte 15001002 417.300,00 | | | |
 Fonte 16000000 15.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 9.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 25.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 47.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 47.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 42.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 204.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 204.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 17.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 12.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 70.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 60.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 110.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 70.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 20.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 917.480,23 | | | |
 | | | |
 10 304 0023 2.103 Manutenção da Vigilância Ambiental | | | |
 Garantir a continuidade e o fortalecimento das ações | | | |
 de vigilância ambiental e controle de vetores e | | | |
 zoonoses no município. A ação visa proteger a saúde | | | |
 da população por meio da prevenção e do controle de | | | |
 doenças transmitidas por vetores (como o Aedes | | | |
 aegypti, responsável pela dengue, zika e chikungunya) | | | |
 e de zoonoses (doenças transmitidas por animais, como | | | |
 a raiva e a leptospirose), promovendo um ambiente | | | |
 mais seguro e saudável. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | |
 | | | |
 10 305 0023 2.104 Estratégia de Imunização no Município | | | |
 na Primeira Infancia | | | |
 Promover a cobertura vacinal na primeira infancia, | | | |
 por meio de ações sistematizadas e integradas de | | | |
 imunização, contribuindo para a prevenção de doenças | | | |
 imunopreveníveis e o fortalecimento da vigilância em | | | |
 saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 10 305 0023 2.105 Estratégia de Imunização no Município | | | |
 Promover a cobertura vacinal universal e contínua da | | | |
 população, por meio de ações sistematizadas e | | | |
 integradas de imunização, contribuindo para a | | | |
 prevenção de doenças imunopreveníveis e o | | | |
 fortalecimento da vigilância em saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 23.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 8.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 3.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 500,00 | | | |
 Fonte 16000000 500,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 11.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 9.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 23.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 3.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 16.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 14.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 79.000,00 | | | |
 | | | |
 10 305 0023 2.106 Centro de Testagem e Aconselham CTA/SAE | | | |
 Garantir o funcionamento contínuo, qualificado e | | | |
 humanizado dos serviços de testagem, aconselhamento e | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 tratamento especializado de IST/HIV/AIDS e hepatites | | | |
 virais, promovendo cuidado integral às pessoas | | | |
 vivendo com essas condições e fortalecendo a rede de | | | |
 atenção à saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 644.428,59 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 458.428,59 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 440.428,59 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 298.428,59 | | | |
 Fonte 15001002 261.857,18 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 31.571,41 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 82.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 72.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 42.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 18.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 6.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 6.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 6.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 18.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 18.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 6.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 6.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 6.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 186.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 186.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 12.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 6.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 6.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 3.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 167.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 15003110 5.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 120.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 649.428,59 | | | |
 | | | |
 10 305 0023 2.107 Manutenção das Ações de Vigilância | | | |
 em Saúde/Epdemiologica | | | |
 Assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e | | | |
 seguro das ações de vigilância epdemiologica, visando | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 a proteção da saúde da população por meio de ações | | | |
 que monitora, previne e controla a ocorrência de | | | |
 doenças e agravos à saúde. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.463.296,11 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.253.004,75 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.048.082,73 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.358.469,00 | | | |
 Fonte 15001002 390.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 756.583,23 | | | |
 Fonte 16040000 129.628,59 | | | |
 Fonte 16050000 77.257,18 | | | |
 Fonte 16210000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.454.142,82 | | | |
 Fonte 15001002 61.285,77 | | | |
 Fonte 16000000 735.428,59 | | | |
 Fonte 16040000 543.214,23 | | | |
 Fonte 16050000 51.071,41 | | | |
 Fonte 16210000 63.142,82 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 195.470,91 | | | |
 Fonte 15001002 33.573,76 | | | |
 Fonte 16000000 120.937,15 | | | |
 Fonte 16040000 20.480,00 | | | |
 Fonte 16050000 20.480,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 8.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 8.000,00 | | | |
 Fonte 16040000 8.000,00 | | | |
 Fonte 16050000 8.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 8.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 204.922,02 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 204.922,02 | | | |
 Fonte 15001002 10.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 102.960,00 | | | |
 Fonte 16040000 75.920,01 | | | |
 Fonte 16050000 7.098,00 | | | |
 Fonte 16210000 8.944,01 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 210.291,36 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 210.291,36 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 74.291,36 | | | |
 Fonte 15001002 55.148,52 | | | |
 Fonte 16000000 17.142,84 | | | |
 Fonte 16210000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 68.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 40.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 26.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 64.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 40.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 22.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 8.000,00 | | | |
 Fonte 15001002 2.000,00 | | | |
 Fonte 16000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16210000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.471.296,11 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 146.064.522,11
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Instituto de Previdência de Altamira Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 21 Inst de Prev Soc dos Func Pub do Munic D DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2111 Inst. Prev.Soc.Func.Pub. Mun. Altamira DA DESPESA 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 09 122 0040 1.077 Construção da Sede Própria do Altaprev | | | |
 É uma ação estratégica para a modernização e | | | |
 otimização dos serviços de previdência social do | | | |
 município. O projeto visa centralizar as operações do | | | |
 instituto, garantindo um atendimento mais ágil e | | | |
 humanizado aos segurados. A nova estrutura | | | |
 proporcionará um ambiente de trabalho adequado, com | | | |
 tecnologia de ponta, melhorando a eficiência na | | | |
 gestão dos recursos previdenciários e a transparência | | | |
 nas operações. A sede própria é um investimento de | | | |
 longo prazo que reforça o compromisso do governo com | | | |
 a segurança e o bem-estar dos servidores públicos. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 09 122 0040 2.242 Manutenção das Atividades | | | |
 Administrativas do ALTAPREV | | | |
 Esta ação visa garantir o pleno funcionamento e a | | | |
 eficiência da gestão do ALTAPREV, assegurando a | | | |
 sustentabilidade, a transparência e a regularidade | | | |
 das atividades administrativas e operacionais. O | | | |
 objetivo é manter a estrutura necessária para o | | | |
 gerenciamento do sistema previdenciário dos | | | |
 servidores públicos municipais, garantindo a sua | | | |
 viabilidade a longo prazo. Manutenção das Atividades | | | |
 DO ALTAPREV. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 928.493,71 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 593.493,71 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 588.493,71 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 498.493,71 | | | |
 Fonte 18020000 498.493,71 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 80.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 80.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 335.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 335.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 40.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 30.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 40.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 120.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 120.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 90.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 90.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | |
 Fonte 18020000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 958.493,71 | | | |
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 09 271 0040 2.243 Manutenção das Atividades | | | |
 Previdenciárias do ALTAPREV | | | |
 Esta ação tem como objetivo assegurar a gestão | | | |
 eficiente e a sustentabilidade financeira do | | | |
 ALTAPREV, garantindo o cumprimento de todas as | | | |
 obrigações previdenciárias para com seus segurados. O | | | |
 foco principal é a manutenção contínua e | | | |
 aprimoramento das atividades essenciais, desde a | | | |
 arrecadação das contribuições até a concessão e o | | | |
 pagamento dos benefícios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.287.392,09 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00 | | | |
 Fonte 18001111 5.000,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | |
 Fonte 18001111 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.277.392,09 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.277.392,09 | | | |
 3.3.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 27.529.822,53 | | | |
 Fonte 18001111 26.029.822,53 | | | |
 Fonte 18001121 1.500.000,00 | | | |
 3.3.90.03.00 Pensões 3.742.569,56 | | | |
 Fonte 18001111 3.066.375,00 | | | |
 Fonte 18001121 676.194,56 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | |
 Fonte 18001111 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.287.392,09 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 32.345.885,80
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 04 122 0006 2.026 Manutenção do Programa CredLivro | | | |
 Promover a valorização profissional da educação e | | | |
 incentivar o acesso à leitura, o Governo Municipal | | | |
 renova seu compromisso com a manutenção e | | | |
 aperfeiçoamento do Programa CredLivro, uma iniciativa | | | |
 voltada à aquisição de livros por professores da rede | | | |
 pública de ensino, por meio de crédito exclusivo em | | | |
 feiras e eventos literários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 150.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 25.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 25.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 25.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 25.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 150.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 1.005 Ampliação e Reforma do Setor de | | | |
 Alimentação Escolar | | | |
 A ação contempla a ampliação, modernização e reforma | | | |
 das estruturas responsáveis pela alimentação escolar, | | | |
 assegurarando que todas as unidades escolares estejam | | | |
 adequadamente equipadas para oferecer refeições | | | |
 saudáveis, seguras e culturalmente adequadas, | | | |
 contribuindo para o desenvolvimento integral dos | | | |
 alunos e o fortalecimento do processo de | | | |
 aprendizagem. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 116.942,32 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 116.942,32 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 116.942,32 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 46.942,32 | | | |
 Fonte 15001001 46.942,32 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 70.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 116.942,32 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.027 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | | | |
 A Secretaria Muncicipal de Educação é o órgão | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 responsável pela coordenação geral do sistema | | | |
 municipal de ensino, gestão da rede escolar, | | | |
 formulação de programas pedagógicos e implementação | | | |
 de iniciativas voltadas à valorização dos | | | |
 profissionais da educação e à melhoria da | | | |
 aprendizagem, a manutenção da SME garante as | | | |
 condições necessárias para que a educação pública do | | | |
 município funcione com planejamento, responsabilidade | | | |
 e visão de futuro, reafirmando o papel do poder | | | |
 público como indutor do desenvolvimento humano e | | | |
 social. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 24.621.203,59 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.798.138,37 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.398.138,37 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.255.980,00 | | | |
 Fonte 15001001 3.255.980,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.052.158,37 | | | |
 Fonte 15001001 4.052.158,37 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 960.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 960.000,00 | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 400.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 400.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 400.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.823.065,22 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | | | |
 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.773.065,22 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.367.779,54 | | | |
 Fonte 15001001 2.000.000,00 | | | |
 Fonte 15730000 366.779,54 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 1.200.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 190.285,68 | | | |
 Fonte 15001001 159.428,52 | | | |
 Fonte 15730000 30.857,16 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.200.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 9.000.000,00 | | | |
 Fonte 15730000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 300.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 300.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.400.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 1.400.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 600.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 600.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 600.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 400.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 300.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.221.203,59 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.028 Manutenção do Conselho Municipal de Educação | | | |
 A iniciativa visa garantir o pleno funcionamento do | | | |
 conselho, um órgão vital para a formulação, | | | |
 acompanhamento e fiscalização das políticas | | | |
 educacionais. Ao assegurar o apoio técnico, logístico | | | |
 e financeiro ao conselho, o governo fortalece a | | | |
 transparência, o diálogo com a sociedade civil e a | | | |
 qualidade do ensino, assegurando que as decisões | | | |
 tomadas estejam alinhadas com as necessidades e os | | | |
 anseios da comunidade escolar. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 17.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.500,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 17.500,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.500,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.500,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.029 Manutenção de Projetos Educacionais para | | | |
 Prineira Infancia | | | |
 A iniciativa visa garantir a continuidade e | | | |
 aprimoramento de programas que integram diferentes | | | |
 áreas do conhecimento e promovem a articulação entre | | | |
 a educação e outros setores, como saúde, cultura, | | | |
 esporte e meio ambiente. A manutenção desses projetos | | | |
 é essencial para oferecer um currículo mais dinâmico | | | |
 e relevante, preparar os estudantes para os desafios | | | |
 do século XXI e construir uma sociedade mais | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 participativa e consciente. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 30.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.030 Capacitação e Formação Permanente de | | | |
 Professores, equipe e Conselheiros | | | |
 Reconhecendo a formação continuada como eixo | | | |
 estruturante da qualidade educacional, a ação | | | |
 assegura a manutenção e fortalecimento da Escola de | | | |
 Formação Permanente de Professores e Equipes da | | | |
 Educação, espaço dedicado à qualificação, valorização | | | |
 e inovação das práticas pedagógicas no âmbito da rede | | | |
 pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 Fonte 15990000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 15.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.031 Programa e Desenvolvimento da Educação | | | |
 Especial e Psicossocial | | | |
 Busca fortalecer o atendimento aos estudantes com | | | |
 deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, | | | |
 altas habilidades, e àqueles que necessitam de | | | |
 suporte psicossocial dentro das escolas públicas | | | |
 municipais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 15.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 15.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.032 Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar | | | |
 Copromisso com a transparência e a qualidade da | | | |
 alimentação oferecida nas unidades educacionais, o | | | |
 Governo Municipal anuncia a ação de manutenção e | | | |
 fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar | | | |
 (CAE) ? órgão essencial para o acompanhamento, | | | |
 fiscalização e participação social no Programa | | | |
 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.033 Manutenção do Conselho de | | | |
 Acompanhamento e Controle Social do FUND | | | |
 Visa garantir a transparência, a fiscalização e a | | | |
 aplicação correta dos recursos destinados à educação. | | | |
 O conselho, composto por representantes da sociedade | | | |
 civil e do poder público, desempenha um papel crucial | | | |
 no acompanhamento da gestão dos fundos do FUNDEB. Ao | | | |
 assegurar o seu funcionamento adequado, o governo | | | |
 reforça o seu compromisso com a gestão democrática, a | | | |
 participação social e a qualidade do ensino público. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.034 Manutenção do Sistema de Avaliação da | | | |
 Educação Básica Municipal | | | |
 A ação busca aprimorar a qualidade do ensino e | | | |
 garantir a equidade educacional como instrumento | | | |
 estratégico de monitoramento da aprendizagem dos | | | |
 estudantes da rede pública municipal. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 16.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 8.000,00 | | | |
 Fonte 15730000 8.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 Fonte 15730000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 15.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.035 Ações de Combtate a Evação Escolar "Busca Ativa " | | | |
 A evasão escolar compromete não apenas o futuro de | | | |
 crianças e adolescentes, mas também o desenvolvimento | | | |
 social e econômico do país. Com o compromisso de | | | |
 garantir o direito à educação de qualidade para | | | |
 todos, o governo municipal lança a ação Busca Ativa | | | |
 Escolar, uma estratégia integrada para identificar, | | | |
 localizar e reintegrar estudantes que estão fora da | | | |
 escola ou em risco de abandoná-la. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.500,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 7.500,00 | | | |
 Fonte 15001001 3.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 4.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.500,00 | | | |
 Fonte 15001001 3.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 4.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.500,00 | | | |
 Fonte 15001001 3.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 4.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.500,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 7.500,00 | | | |
 Fonte 15001001 3.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 4.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 12 122 0006 2.036 Feira Literária Internacional do Xingu | | | |
 O Governo, em parceria com instituições culturais, | | | |
 educacionais e comunidades tradicionais da região | | | |
 amazônica, realiza a Feira Literária Internacional do | | | |
 Xingu (FLIX), uma celebração da diversidade | | | |
 literária, das vozes ancestrais e da produção | | | |
 intelectual voltada à sustentabilidade e aos saberes | | | |
 da floresta,tendo como missão fomentar o acesso à | | | |
 leitura, valorizar escritores(as) amazônidas e | | | |
 indígenas, e promover o intercâmbio com autores | | | |
 nacionais e internacionais comprometidos com o | | | |
 diálogo intercultural e a justiça climática. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 30.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 70.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 70.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | |
 | | | |
 12 125 0006 1.006 Costrução da Sede do Conselho Municipal | | | |
 de Educação | | | |
 Como parte do compromisso com a valorização da | | | |
 participação social, da gestão democrática e do | | | |
 fortalecimento das políticas educacionais, a | | | |
 construção da sede do conselho municipal, será um | | | |
 passo fundamental para consolidar sua atuação como | | | |
 órgão articulador, deliberativo e fiscalizador da | | | |
 educação local, o espaço físico institucional | | | |
 simboliza a autonomia e a relevância do CME na | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 estrutura do Sistema Municipal de Ensino, oferecendo | | | |
 melhores condições para o exercício de suas funções. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 57.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 57.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 57.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 7.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 7.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 57.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.007 Construção de Quadras Escolares com | | | |
 Coberturas e Vestiários | | | |
 A ação contempla a construção e modernização de | | | |
 quadras esportivas escolares com cobertura e | | | |
 vestiários, com o compromisso de promover a saúde, o | | | |
 bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes | | | |
 da rede pública de ensino, garantindo infraestrutura | | | |
 adequada para a realização de atividades físicas, | | | |
 esportivas e recreativas, independentemente das | | | |
 condições climáticas, fortalecendo a prática | | | |
 pedagógica da Educação Física e a convivência | | | |
 escolar. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 515.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 515.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 515.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 15.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 200.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 515.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.008 Construção, Ampliação e Reforma das | | | |
 Und. Escolares Ens. Fundamental | | | |
 Com o compromisso de assegurar condições dignas e | | | |
 estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, | | | |
 a ação contempla a construção de novas escolas, a | | | |
 ampliação de espaços existentes e a reforma integral | | | |
 de unidades educacionais da rede pública, com | | | |
 objetivo enfrentar desafios históricos de | | | |
 infraestrutura escolar, ampliar o acesso à educação | | | |
 de qualidade e criar ambientes mais seguros, | | | |
 inclusivos e adequados às práticas pedagógicas | | | |
 contemporâneas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 700.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 700.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 700.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 650.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 450.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 15690000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 700.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.009 Construção da Escola de Formação | | | |
 Permanente de Professores e equipe | | | |
 A ação que contempla a construção da Escola de | | | |
 Formação Permanente de Professores e Equipes da | | | |
 Educação tem como objetivo valorizar os profissionais | | | |
 da educação e fortalecer práticas pedagógicas | | | |
 inovadoras e inclusivas. A unidade será um centro de | | | |
 excelência voltado à formação continuada de | | | |
 professores(as), coordenadores(as), gestores(as) | | | |
 escolares e demais profissionais que atuam no | | | |
 ambiente educacional, promovendo o desenvolvimento | | | |
 profissional com base em evidências, nas demandas | | | |
 locais e nos desafios contemporâneos da educação | | | |
 pública. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 300.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.010 Escolas Seguras | | | |
 Comprometido com a proteção da vida e com a promoção | | | |
 de ambientes escolares seguros destinado à adequação | | | |
 das unidades de ensino da rede pública às normas | | | |
 técnicas de segurança exigidas pelo Corpo de | | | |
 Bombeiros Militar, a ação busca garantir que todas as | | | |
 escolas estejam em conformidade com o Plano de | | | |
 Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e outros | | | |
 requisitos legais, assegurando a proteção de | | | |
 estudantes, professores, servidores e toda a | | | |
 comunidade escolar. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 40.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.011 Criação da Brinquedoteca de Ensino | | | |
 A ação promove o desenvolvimento integral das | | | |
 crianças da educação infantil e dos anos iniciais do | | | |
 ensino fundamental,a brinquedoteca será um ambiente | | | |
 estruturado para estimular a imaginação, a linguagem, | | | |
 a convivência social e as competências | | | |
 socioemocionais das crianças por meio da brincadeira | | | |
 orientada, reconhecida como eixo estruturante do | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 processo de aprendizagem. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 58.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 58.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 58.500,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.500,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 26.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 26.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 58.500,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.012 Educação Conectada | | | |
 Com o avanço tecnológico e a transformação digital | | | |
 acelerada, preparar os estudantes para o futuro do | | | |
 trabalho e da cidadania exige incorporar competências | | | |
 computacionais desde os primeiros anos escolares. | | | |
 Neste sentido, o Governo Municipal lança a ação | | | |
 Educação Conectada: Currículo de Computação para | | | |
 Todos, uma iniciativa estratégica para implementar, | | | |
 de forma estruturada e equitativa, o ensino de | | | |
 computação nas escolas públicas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 34.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.037 Manutenção do Programa Aprender Mais e | | | |
 Aprender Sempre | | | |
 Promover políticas educacionais de longo prazo, o | | | |
 Governo Municipal renova sua ação de manutenção e | | | |
 qualificação dos programas "Aprender Mais" e | | | |
 "Aprender Sempre", voltados ao incentivo da | | | |
 aprendizagem contínua, da equidade pedagógica e da | | | |
 valorização da formação docente. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 17.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 17.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 17.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.038 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar - PNAE - Fundamental | | | |
 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é | | | |
 uma política pública brasileira que visa garantir | | | |
 alimentação nutritiva e educação alimentar e | | | |
 nutricional para estudantes da educação básica da | | | |
 rede pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.890.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.890.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.890.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.890.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 Fonte 15520000 1.840.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.890.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.039 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar - PNAE - Indigena | | | |
 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é | | | |
 uma política pública brasileira que visa garantir | | | |
 alimentação nutritiva e educação alimentar e | | | |
 nutricional para estudantes da educação básica da | | | |
 rede pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 318.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 318.200,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 318.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 318.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.000,00 | | | |
 Fonte 15520000 300.200,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 318.200,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.040 Manutenção do Salário Educação - QSE | | | |
 Manter as ações vinculadas ao Salário-Educação, | | | |
 assegurando que os recursos provenientes dessa | | | |
 contribuição social sejam integralmente aplicados em | | | |
 projetos que promovam o acesso, permanência e | | | |
 qualidade do ensino. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.600.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.600.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.600.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000.000,00 | | | |
 Fonte 15500000 5.000.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 400.000,00 | | | |
 Fonte 15500000 400.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.000.000,00 | | | |
 Fonte 15500000 6.000.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 200.000,00 | | | |
 Fonte 15500000 200.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 400.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 400.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 400.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 400.000,00 | | | |
 Fonte 15500000 400.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.000.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.041 Manutenção do Programa Mais Educação | | | |
 É uma iniciativa do Governo Federal voltada à | | | |
 promoção da educação integral nas escolas públicas | | | |
 brasileiras. Criado pela Portaria Interministerial nº | | | |
 17/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 7.083/2010, | | | |
 ele busca ampliar o tempo de permanência dos | | | |
 estudantes na escola e diversificar as experiências | | | |
 de aprendizagem. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 8.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 12.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 12.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 12.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.042 Manutenção do Programa Nacional de | | | |
 Transporte Escolar - PNATE - Fundamental | | | |
 O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | | | |
 (PNATE) é uma iniciativa do governo brasileiro que | | | |
 visa garantir o acesso à educação básica para | | | |
 estudantes residentes em áreas rurais, por meio do | | | |
 apoio financeiro e técnico aos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.360.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.360.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.360.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 800.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 500.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 300.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 60.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.500.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 300.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.360.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.043 Manutenção do Programa Nacional de | | | |
 Transporte Escolar-PNATE-Médio | | | |
 O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | | | |
 (PNATE) é uma iniciativa do governo brasileiro que | | | |
 visa garantir o acesso à educação básica para | | | |
 estudantes residentes em áreas rurais, por meio do | | | |
 apoio financeiro e técnico aos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 190.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 190.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 190.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 140.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 140.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 40.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 190.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.044 Manutenção e Pequenos Investimentos nas | | | |
 Escolas da Rede Municipal - PDDE | | | |
 Manter pequenos investimentos nas unidades escolares | | | |
 da rede municipal, utilizando os recursos | | | |
 descentralizados do Programa Dinheiro Direto na | | | |
 Escola (PDDE). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15510000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15510000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15510000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15510000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.045 Ações para Recomposição da Aprendizagem | | | |
 Com foco na equidade, no cuidado e na garantia do | | | |
 direito à educação de qualidade, a ação busca | | | |
 identificar lacunas no processo de | | | |
 ensino-aprendizagem, fortalecer as competências | | | |
 essenciais e oferecer caminhos personalizados para | | | |
 que nenhum estudante fique para trás. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 25.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 9.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 9.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.046 Manutenção do Programa Transporte | | | |
 Escolar - ESTADO - PETE | | | |
 Em Parceria com o Governo Estadual e o compromisso de | | | |
 garantir o acesso universal à educação, esta ação tem | | | |
 como objetivo assegurar a manutenção contínua, segura | | | |
 e eficiente do transporte escolar destinado aos | | | |
 alunos do ensino na rede pública do ESTADO. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.400.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.400.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.400.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.300.000,00 | | | |
 Fonte 15760000 1.300.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.100.000,00 | | | |
 Fonte 15760000 1.100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.400.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.047 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar - ESTADO - PEA | | | |
 Em parceria com governo estadual com o objetivo de | | | |
 assegurar a nutrição adequada dos alunos e promover a | | | |
 permanência escolar com qualidade, este plano de ação | | | |
 tem foco na manutenção e aprimoramento contínuo do | | | |
 Programa de Alimentação Escolar nas unidades da rede | | | |
 estadual de ensino. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.600.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.600.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.600.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.600.000,00 | | | |
 Fonte 15760000 1.600.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.600.000,00 | | | |
 | | | |
 12 362 0006 2.048 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar - PNAE - Médio | | | |
 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é | | | |
 uma política pública brasileira que visa garantir | | | |
 alimentação nutritiva e educação alimentar e | | | |
 nutricional para estudantes da educação básica da | | | |
 rede pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 657.688,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 657.688,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 657.688,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 657.688,00 | | | |
 Fonte 15520000 657.688,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 657.688,00 | | | |
 | | | |
 12 364 0006 2.049 Apoio ao Nível Superior no Município | | | |
 Reconhecendo o papel estratégico do ensino superior | | | |
 no desenvolvimento local, o apoio voltado ao | | | |
 fortalecimento das atividades acadêmicas, científicas | | | |
 e extensionistas das instituições de ensino superior | | | |
 presentes no território municipal, cria condições | | | |
 favoráveis à permanência estudantil, à produção de | | | |
 conhecimento aplicado às realidades locais e à | | | |
 valorização da pesquisa como instrumento de | | | |
 transformação social. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 1.013 Construção, Ampliação e Reforma das | | | |
 Und.Escolares Ens. Infantil | | | |
 Com o compromisso de assegurar condições dignas e | | | |
 estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, | | | |
 a ação contempla a construção de novas escolas, a | | | |
 ampliação de espaços existentes e a reforma integral | | | |
 de unidades educacionais da rede pública, com | | | |
 objetivo enfrentar desafios históricos de | | | |
 infraestrutura escolar, ampliar o acesso à educação | | | |
 de qualidade e criar ambientes mais seguros, | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 inclusivos e adequados às práticas pedagógicas | | | |
 contemporâneas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 450.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 400.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.050 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar - PNAE - Pré-Escolar | | | |
 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é | | | |
 uma política pública brasileira que visa garantir | | | |
 alimentação nutritiva e educação alimentar e | | | |
 nutricional para estudantes da educação básica da | | | |
 rede pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 400.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 400.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 400.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 400.000,00 | | | |
 Fonte 15520000 400.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 400.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.051 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar-PNAE-Creche/Primeira Infancia | | | |
 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é | | | |
 uma política pública brasileira que visa garantir | | | |
 alimentação nutritiva e educação alimentar e | | | |
 nutricional para estudantes da educação básica da | | | |
 rede pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 550.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 550.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 550.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 550.000,00 | | | |
 Fonte 15520000 550.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 550.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.052 Manutenção do Programa Nacional de | | | |
 Transporte Escolar-PNATE-Pré-Escolar | | | |
 O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | | | |
 (PNATE) é uma iniciativa do governo brasileiro que | | | |
 visa garantir o acesso à educação básica para | | | |
 estudantes residentes em áreas rurais, por meio do | | | |
 apoio financeiro e técnico aos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.076.636,27 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.076.636,27 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.076.636,27 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 541.636,27 | | | |
 Fonte 15001001 501.636,27 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 15530000 40.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 15.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 510.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 500.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.076.636,27 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.053 Manutenção do Programa Nacional de | | | |
 Transporte Escolar-PNATE/Primeria Inf. | | | |
 O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | | | |
 (PNATE) é uma iniciativa do governo brasileiro que | | | |
 visa garantir o acesso à educação básica para | | | |
 estudantes residentes em áreas rurais, por meio do | | | |
 apoio financeiro e técnico aos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 680.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 680.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 680.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 320.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 300.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 330.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 300.000,00 | | | |
 Fonte 15530000 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 680.000,00 | | | |
 | | | |
 12 366 0006 2.054 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar - PNAE - EJA | | | |
 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é | | | |
 uma política pública brasileira que visa garantir | | | |
 alimentação nutritiva e educação alimentar e | | | |
 nutricional para estudantes da educação básica da | | | |
 rede pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 69.600,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 69.600,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 69.600,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 69.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.600,00 | | | |
 Fonte 15520000 60.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 69.600,00 | | | |
 | | | |
 12 367 0006 2.055 Manutenção do Programa de Alimentação | | | |
 Escolar - PNAE - AEE | | | |
 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é | | | |
 uma política pública brasileira que visa garantir | | | |
 alimentação nutritiva e educação alimentar e | | | |
 nutricional para estudantes da educação básica da | | | |
 rede pública. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 79.832,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 79.832,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 79.832,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 79.832,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.832,00 | | | |
 Fonte 15520000 70.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 79.832,00 | | | |
 | | | |
 12 367 0006 2.056 Manutenção do Programa de Educação Inclusiva | | | |
 Ggarantir uma educação pública acessível, equitativa | | | |
 e respeitosa à diversidade, o Governo Municipal | | | |
 reforça a continuidade do Programa de Educação | | | |
 Inclusiva, buscando promover ambientes escolares | | | |
 preparados para acolher todos os estudantes | | | |
 especialmente aqueles com deficiência, transtornos | | | |
 globais do desenvolvimento, altas habilidades ou | | | |
 outras necessidades educacionais específicas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 15.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 30.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | |
 | | | |
 12 812 0006 2.057 Jogos Estudantis Municipais | | | |
 Promover a integração, o espírito esportivo e o | | | |
 desenvolvimento físico e social dos estudantes, o | | | |
 Governo Municipal lança oficialmente os Jogos | | | |
 Estudantis Municipais, um evento que celebra o | | | |
 talento, a diversidade e a união das escolas da rede | | | |
 pública e particular do município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 55.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 25.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | |
 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
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 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 52.671.602,18
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 FUNDEB-Fundo Manut. e Desenvolv. Educação Basica Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 FUNDEB-Fundo Manut.e Desenv.Educ.Basica DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 12 361 0006 1.014 Construção de Quadras Escolares com | | | |
 Coberturas e Vestiários-FEB | | | |
 A ação contempla a construção e modernização de | | | |
 quadras esportivas escolares com cobertura e | | | |
 vestiários, com o compromisso de promover a saúde, o | | | |
 bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes | | | |
 da rede pública de ensino, garantindo infraestrutura | | | |
 adequada para a realização de atividades físicas, | | | |
 esportivas e recreativas, independentemente das | | | |
 condições climáticas, fortalecendo a prática | | | |
 pedagógica da Educação Física e a convivência | | | |
 escolar. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 430.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 430.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 430.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 30.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 200.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 430.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.015 Construção, Ampliação e Reforma das | | | |
 Und. Escolares Ens. Fundamental - FEB | | | |
 Com o compromisso de assegurar condições dignas e | | | |
 estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, | | | |
 a ação contempla a construção de novas escolas, a | | | |
 ampliação de espaços existentes e a reforma integral | | | |
 de unidades educacionais da rede pública, com | | | |
 objetivo enfrentar desafios históricos de | | | |
 infraestrutura escolar, ampliar o acesso à educação | | | |
 de qualidade e criar ambientes mais seguros, | | | |
 inclusivos e adequados às práticas pedagógicas | | | |
 contemporâneas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 450.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 200.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 250.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.016 Escolas Seguras - FEB | | | |
 Comprometido com a proteção da vida e com a promoção | | | |
 de ambientes escolares seguros destinado à adequação | | | |
 das unidades de ensino da rede pública às normas | | | |
 técnicas de segurança exigidas pelo Corpo de | | | |
 Bombeiros Militar, a ação busca garantir que todas as | | | |
 escolas estejam em conformidade com o Plano de | | | |
 Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e outros | | | |
 requisitos legais, assegurando a proteção de | | | |
 estudantes, professores, servidores e toda a | | | |
 comunidade escolar. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 40.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 1.017 Construção e Reforma de Escolas de Tempo Integral | | | |
 Ampliar o acesso à educação de tempo integral para | | | |
 alunos da rede pública, proporcionando um ambiente | | | |
 educativo que fomente o aprendizado, a formação | | | |
 cidadã e o desenvolvimento socioemocional. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.100.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.100.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 500.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15430000 500.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 3.100.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.058 Manutenção do Transporte Escolar | | | |
 Ensino Fundamental - FEB | | | |
 O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | | | |
 (PNATE) é uma iniciativa do governo brasileiro que | | | |
 visa garantir o acesso à educação básica para | | | |
 estudantes residentes em áreas rurais, por meio do | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 apoio financeiro e técnico aos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 460.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 460.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 460.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 200.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 230.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 30.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 460.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.059 Manutenção de Escolas de Tempo Integral -FEB | | | |
 Manter as condições físicas, pedagógicas e | | | |
 administrativas das escolas de tempo integral, | | | |
 garantindo ambientes adequados para o aprendizado e o | | | |
 desenvolvimento integral dos estudantes. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 450.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 140.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 60.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 20.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 60.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 20.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 20.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 5.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 5.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 310.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 310.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 50.000,00 | | | |
 Fonte 15430000 50.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 50.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 110.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 20.000,00 | | | |
 Fonte 15430000 20.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 160.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 160.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 50.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 110.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 20.000,00 | | | |
 Fonte 15430000 20.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 610.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.060 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | | |
 Fundamental - FUNDEB 30% | | | |
 Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva | | | |
 e transformadora, o Governo lança o Programa de | | | |
 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, visando | | | |
 fortalecer todos os pilares que sustentam o processo | | | |
 educacional. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 14.151.414,23 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 905.414,23 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 870.414,23 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 600.414,23 | | | |
 Fonte 15400000 130.557,18 | | | |
 Fonte 15410000 466.142,82 | | | |
 Fonte 15420000 3.714,23 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 165.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 55.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 110.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 95.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 15.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 80.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 35.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 35.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.246.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.246.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.088.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 2.500.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 168.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15430000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 120.000,00 | | | |
 Fonte 15730000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 52.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 50.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 170.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 70.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.030.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 730.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 100.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.900.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 6.300.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 1.600.000,00 | | | |
 Fonte 15430000 700.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15730000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 4.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 2.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.500.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.100.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 900.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.200.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 500.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 1.300.000,00 | | | |
 Fonte 15690000 200.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 200.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 17.651.414,23 | | | |
 | | | |
 12 361 0006 2.061 Remuneração dos Profissionais da | | | |
 Educação Ensino Fundamental-FUNDEB70% | | | |
 Com a missão de fortalecer a qualidade da educação | | | |
 pública e reconhecer o papel essencial dos | | | |
 profissionais da área, o Governo reafirma seu | | | |
 compromisso com a valorização salarial dos | | | |
 educadores, conforme as diretrizes do Fundo de | | | |
 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | | | |
 (FUNDEB). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 116.580.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 116.580.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 109.680.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 59.000.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 50.300.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 8.500.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 100.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 49.700.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 9.700.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 39.800.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 100.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 600.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 100.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 200.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 15421070 200.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 380.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 80.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 100.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 100.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.900.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 6.900.000,00 | | | |
 Fonte 15001001 100.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 3.000.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 3.800.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 116.580.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 1.018 Construção, Ampliação e Reforma das | | | |
 Und.Escolares Ens. Infantil - FEB | | | |
 Com o compromisso de assegurar condições dignas e | | | |
 estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, | | | |
 a ação contempla a construção de novas escolas, a | | | |
 ampliação de espaços existentes e a reforma integral | | | |
 de unidades educacionais da rede pública, com | | | |
 objetivo enfrentar desafios históricos de | | | |
 infraestrutura escolar, ampliar o acesso à educação | | | |
 de qualidade e criar ambientes mais seguros, | | | |
 inclusivos e adequados às práticas pedagógicas | | | |
 contemporâneas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 450.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 350.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 1.019 Construção, Amp.e Reforma das Unidades | | | |
 Escolares-Creche/Primeira Inf. - FEB | | | |
 Com o compromisso de assegurar condições dignas e | | | |
 estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, | | | |
 a ação contempla a construção de novas escolas, a | | | |
 ampliação de espaços existentes e a reforma integral | | | |
 de unidades educacionais da rede pública, com | | | |
 objetivo enfrentar desafios históricos de | | | |
 infraestrutura escolar, ampliar o acesso à educação | | | |
 de qualidade e criar ambientes mais seguros, | | | |
 inclusivos e adequados às práticas pedagógicas | | | |
 contemporâneas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 430.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 430.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 430.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 30.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 400.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 430.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.062 Manutenção do Transporte Escolar | | | |
 Creches -FEB- Primeira Infancia | | | |
 O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | | | |
 (PNATE) é uma iniciativa do governo brasileiro que | | | |
 visa garantir o acesso à educação básica para | | | |
 estudantes residentes em áreas rurais, por meio do | | | |
 apoio financeiro e técnico aos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 655.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 655.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 655.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 90.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 30.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 60.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 560.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 60.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 500.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 655.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.063 Remuneração dos Prof. da Educação Creche | | | |
 FUNDEB 70% - Primeira Infancia | | | |
 Com a missão de fortalecer a qualidade da educação | | | |
 pública e reconhecer o papel essencial dos | | | |
 profissionais da área, o Governo reafirma seu | | | |
 compromisso com a valorização salarial dos | | | |
 educadores, conforme as diretrizes do Fundo de | | | |
 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | | | |
 (FUNDEB). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.650.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.650.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 19.950.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.500.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 300.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 9.000.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 8.200.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 200.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 7.000.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.150.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 200.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 100.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 850.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 100.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 700.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 700.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 200.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 15411070 200.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 300.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.650.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.064 Manutenção das Creches Municipais | | | |
 FUNDEB 30% - Primeira Infancia | | | |
 Garantir o pleno funcionamento das creches municipais | | | |
 é um compromisso com a infância, com a educação | | | |
 pública de qualidade e com as famílias que confiam à | | | |
 escola a formação e o cuidado de seus filhos. Com | | | |
 esse propósito a açãopromove a manutenção contínua | | | |
 das atividades das unidades de Educação Infantil e | | | |
 creches, assegurando acolhimento, segurança e | | | |
 desenvolvimento às crianças de 0 a 3 anos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 370.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 370.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 370.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 250.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 50.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 100.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 90.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 30.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 30.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 30.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 430.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.065 Manutenção do Transporte Escolar Pré-Escolar - FEB | | | |
 O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | | | |
 (PNATE) é uma iniciativa do governo brasileiro que | | | |
 visa garantir o acesso à educação básica para | | | |
 estudantes residentes em áreas rurais, por meio do | | | |
 apoio financeiro e técnico aos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.221.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.221.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.221.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.200.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 600.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 15420000 600.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.221.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.066 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | | |
 Infantil - FUNDEB 30% | | | |
 Reconhecendo que a educação infantil é a base do | | | |
 desenvolvimento humano, o Governo lança a iniciativa | | | |
 de manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, | | | |
 com o objetivo de ampliar o acesso, melhorar a | | | |
 qualidade e assegurar ambientes acolhedores e | | | |
 estimulantes para crianças de 0 a 5 anos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.197.428,52 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 22.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.175.428,52 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.175.428,52 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 20.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 5.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 5.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 246.285,68 | | | |
 Fonte 15400000 40.000,00 | | | |
 Fonte 15410000 166.285,68 | | | |
 Fonte 15430000 40.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 907.142,84 | | | |
 Fonte 15400000 857.142,84 | | | |
 Fonte 15430000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500.000,00 | | | |
 Fonte 15400000 50.000,00 | | | |
 Fonte 15420000 450.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.697.428,52 | | | |
 | | | |
 12 365 0006 2.067 Remuneração dos Profissionais da | | | |
 Educação-Infantil-FUNDEB-70% | | | |
 Com a missão de fortalecer a qualidade da educação | | | |
 pública e reconhecer o papel essencial dos | | | |
 profissionais da área, o Governo reafirma seu | | | |
 compromisso com a valorização salarial dos | | | |
 educadores, conforme as diretrizes do Fundo de | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | | | |
 (FUNDEB). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 17.635.714,23 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.635.714,23 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 16.535.714,23 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 6.500.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 500.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 6.000.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 9.285.714,23 | | | |
 Fonte 15401070 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 8.285.714,23 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 650.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 200.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 450.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 100.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.100.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.100.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 400.000,00 | | | |
 Fonte 15421070 700.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 17.635.714,23 | | | |
 | | | |
 12 366 0006 2.068 Remuneração dos Profissionais da | | | |
 Educação de Jovens e Adultos- FUNDEB 70% | | | |
 Com a missão de fortalecer a qualidade da educação | | | |
 pública e reconhecer o papel essencial dos | | | |
 profissionais da área, o Governo reafirma seu | | | |
 compromisso com a valorização salarial dos | | | |
 educadores, conforme as diretrizes do Fundo de | | | |
 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | | | |
 (FUNDEB). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 380.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 380.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 340.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 140.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 50.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 90.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 140.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 50.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 90.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 30.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 10.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 20.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 40.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 40.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 20.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 380.000,00 | | | |
 | | | |
 12 367 0006 2.069 Remuneração dos Profissionais da | | | |
 Educação Especial- FUNDEB 70% | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Com a missão de fortalecer a qualidade da educação | | | |
 pública e reconhecer o papel essencial dos | | | |
 profissionais da área, o Governo reafirma seu | | | |
 compromisso com a valorização salarial dos | | | |
 educadores, conforme as diretrizes do Fundo de | | | |
 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | | | |
 (FUNDEB). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.907.142,82 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 18.907.142,82 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 18.607.142,82 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.228.571,41 | | | |
 Fonte 15401070 8.728.571,41 | | | |
 Fonte 15411070 6.500.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.778.571,41 | | | |
 Fonte 15401070 1.578.571,41 | | | |
 Fonte 15411070 200.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.500.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 800.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 700.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 100.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 300.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 300.000,00 | | | |
 Fonte 15401070 200.000,00 | | | |
 Fonte 15411070 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 18.907.142,82 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 201.927.699,80
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Meio Ambiente Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1608 Sec. Mun. de Gestão do Meio Amb - SEMMA DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 18 122 0036 2.175 Regulamentação Ambiental das | | | |
 Propriedades Rurais no Distritos | | | |
 Busca promover o desenvolvimento sustentável e a | | | |
 conservação do meio ambiente. A iniciativa visa | | | |
 regularizar a situação ambiental das propriedades | | | |
 rurais nos distritos de Castelo dos Sonhos e | | | |
 Cachoeira da Serra, garantindo o cumprimento da | | | |
 legislação ambiental e a proteção dos recursos | | | |
 naturais. Por meio do apoio técnico e da | | | |
 conscientização, o governo busca conciliar a produção | | | |
 agrícola e pecuária com a preservação de áreas de | | | |
 floresta, mananciais e solo. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 113.300,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 113.300,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 113.300,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 37.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 16.200,00 | | | |
 Fonte 17090000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 23.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 23.600,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 17.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 17.400,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 24.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 14.100,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 113.300,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 113.300,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Meio Ambiente Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1609 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 18 122 0036 2.176 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | |
 de Gestão do Meio Ambiente | | | |
 Esta ação visa garantir o pleno funcionamento e a | | | |
 continuidade dos serviços essenciais da Secretaria | | | |
 Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), fortalecendo a | | | |
 capacidade de fiscalização, educação ambiental, | | | |
 gestão de resíduos sólidos e proteção da | | | |
 biodiversidade local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.184.782,69 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.715.727,55 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.613.257,35 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.000.885,63 | | | |
 Fonte 15000000 292.067,94 | | | |
 Fonte 17491060 1.708.817,69 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.473.784,35 | | | |
 Fonte 15000000 804.380,60 | | | |
 Fonte 17491060 669.403,75 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 133.587,37 | | | |
 Fonte 15000000 133.587,37 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 102.470,20 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 102.470,20 | | | |
 Fonte 15000000 27.375,35 | | | |
 Fonte 17491060 75.094,85 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.469.055,14 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.469.055,14 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 156.880,00 | | | |
 Fonte 15000000 106.480,00 | | | |
 Fonte 17491060 50.400,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 860.924,68 | | | |
 Fonte 15000000 162.166,50 | | | |
 Fonte 17090000 432.467,52 | | | |
 Fonte 17491060 266.290,66 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 11.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.700,00 | | | |
 Fonte 17491060 7.400,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 504.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 204.000,00 | | | |
 Fonte 17491060 300.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 44.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 23.500,00 | | | |
 Fonte 17491060 21.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.834.050,46 | | | |
 Fonte 15000000 524.886,98 | | | |
 Fonte 17090000 809.163,48 | | | |
 Fonte 17491060 500.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 47.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 24.000,00 | | | |
 Fonte 17491060 23.100,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 930.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 930.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 930.500,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.100,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.100,00 | | | |
 Fonte 17491060 1.100,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 927.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 420.000,00 | | | |
 Fonte 17490000 420.000,00 | | | |
 Fonte 17491060 87.200,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.115.282,69 | | | |
 | | | |
 18 122 0036 2.177 Manutenção das Atividades do Fundo | | | |
 Municipal de Meio Ambiente | | | |
 Esta ação tem como objetivo assegurar a continuidade | | | |
 do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMMA), | | | |
 garantindo os recursos necessários para o | | | |
 financiamento de projetos, ações e programas que | | | |
 visam a proteção, recuperação e melhoria da qualidade | | | |
 ambiental do município. O FUMMA é um instrumento | | | |
 financeiro essencial para a execução de políticas | | | |
 ambientais, e sua manutenção é fundamental para o | | | |
 desenvolvimento sustentável. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 59.700,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 59.700,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 59.700,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 28.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.400,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 11.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.200,00 | | | |
 Fonte 17090000 3.700,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.100,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.800,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.900,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.900,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.900,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.900,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 65.600,00 | | | |
 | | | |
 18 122 0036 2.178 Implantação e Manutenção de Arborização | | | |
 e Jardinagem em Espaços Públicos | | | |
 Visa promover o bem-estar da população e a | | | |
 sustentabilidade urbana. O projeto visa transformar | | | |
 ruas, praças e parques em ambientes mais agradáveis, | | | |
 saudáveis e bonitos. Ao investir na criação e na | | | |
 conservação de áreas verdes, o governo contribui para | | | |
 a melhoria da qualidade do ar, a redução da | | | |
 temperatura, a proteção da biodiversidade e a | | | |
 promoção de espaços de lazer e convívio social para | | | |
 toda a comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 118.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 118.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 118.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 84.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 84.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 34.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 34.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 168.000,00 | | | |
 | | | |
 18 122 0036 2.179 Manutenção do COMAM | | | |
 A manutenção do conselho é um investimento crucial | | | |
 para a elaboração de políticas mais eficazes, a | | | |
 fiscalização de projetos e a promoção do diálogo | | | |
 entre o poder público e a sociedade civil. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 63.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 63.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 63.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 16.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 16.300,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.300,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.900,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 63.000,00 | | | |
 | | | |
 18 128 0036 2.180 Capacitação e Valorização do Servidor | | | |
 É uma ação governamental estratégica para modernizar | | | |
 a gestão pública, otimizar a prestação de serviços e | | | |
 reconhecer a importância dos servidores. A iniciativa | | | |
 visa investir no desenvolvimento profissional e | | | |
 pessoal do corpo funcional, fornecendo as ferramentas | | | |
 e o conhecimento necessários para o desempenho de | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 suas funções de forma eficiente e inovadora. Ao | | | |
 capacitar e valorizar os servidores, o governo | | | |
 reforça o seu compromisso com a qualidade do serviço | | | |
 público, a transparência e a eficiência, garantindo | | | |
 um atendimento de excelência à população. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 63.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 63.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 63.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 21.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 31.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 63.000,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0036 2.181 Criação de Áreas Verdes e Espaços | | | |
 Municipais Especialmente Protegidos | | | |
 Busca promover a sustentabilidade, a saúde pública e | | | |
 a qualidade de vida. A iniciativa visa a conservação | | | |
 da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e | | | |
 a criação de espaços de lazer para a população. Ao | | | |
 designar áreas para proteção, o governo se compromete | | | |
 com a construção de uma cidade mais resiliente, com a | | | |
 mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e com a | | | |
 preservação do patrimônio natural para as futuras | | | |
 gerações. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 37.700,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 37.700,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 37.700,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 16.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 16.300,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 24.800,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 24.800,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 24.800,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 14.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 14.300,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 62.500,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0036 2.182 Manutenção de Áreas Verdes e Espaços | | | |
 Municipais Especialmente Protegidos | | | |
 Através da gestão e manutenção adequadas, o governo | | | |
 assegura que esses espaços continuem a oferecer | | | |
 serviços ambientais essenciais, como a melhoria da | | | |
 qualidade do ar e a proteção dos recursos hídricos, | | | |
 além de serem locais seguros e agradáveis para o | | | |
 lazer, o convívio social e a educação ambiental da | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 52.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.500,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 21.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 14.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 14.400,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 16.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 16.600,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 52.500,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0036 2.183 Desenvolvimento de Ações e Manutenção | | | |
 de Educação Ambiental | | | |
 A ação vem promover, de forma contínua e integrada, a | | | |
 formação crítica e participativa da população quanto | | | |
 à preservação do meio ambiente, à utilização | | | |
 sustentável dos recursos naturais e ao fortalecimento | | | |
 da cidadania socioambiental. Serão desenvolvidas | | | |
 atividades pedagógicas, campanhas educativas, | | | |
 oficinas, palestras, eventos comunitários e ações | | | |
 práticas de conscientização, envolvendo escolas, | | | |
 associações comunitárias, organizações não | | | |
 governamentais e a sociedade civil organizada. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 84.300,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 84.300,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 84.300,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 21.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.900,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 21.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.900,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 84.300,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0036 2.184 Gestão de Resíduos Sólidos | | | |
 É uma ação governamental de extrema importância para | | | |
 a saúde pública, o meio ambiente e a | | | |
 sustentabilidade. A iniciativa visa modernizar e | | | |
 otimizar todo o ciclo de vida do lixo, desde a coleta | | | |
 até a destinação final. Ao implementar um modelo de | | | |
 gestão eficiente, o governo se compromete em reduzir | | | |
 o volume de lixo enviado para aterros, promover a | | | |
 reciclagem e a compostagem, e combater o descarte | | | |
 irregular. O projeto é um investimento no bem-estar | | | |
 da população, na proteção dos recursos naturais e na | | | |
 construção de uma cidade mais limpa e resiliente. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.154.300,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 94.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 83.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 38.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 28.200,00 | | | |
 Fonte 17491060 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 32.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.800,00 | | | |
 Fonte 17491060 10.500,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.000,00 | | | |
 Fonte 17491060 1.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 11.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17491060 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.060.300,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.060.300,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 136.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 56.800,00 | | | |
 Fonte 17090000 30.000,00 | | | |
 Fonte 17491060 50.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 67.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 27.100,00 | | | |
 Fonte 17491060 40.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 825.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17491060 725.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 31.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.400,00 | | | |
 Fonte 17491060 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 113.200,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 113.200,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 113.200,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 113.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 13.200,00 | | | |
 Fonte 17491060 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.267.500,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 9.941.682,69
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 08 122 0029 2.185 Manutenção do Centro Profissionalizante - CEPRO | | | |
 A qualificação profissional é um pilar essencial para | | | |
 o desenvolvimento econômico e social, pois aumenta a | | | |
 empregabilidade da população e atende às demandas do | | | |
 mercado de trabalho local. O Centro | | | |
 Profissionalizante é o equipamento público | | | |
 responsável por oferecer cursos, oficinas e | | | |
 capacitações, preparando os munícipes para a inserção | | | |
 ou reinserção no mercado de trabalho. Sua atuação é | | | |
 vital para reduzir as desigualdades sociais e | | | |
 fomentar a autonomia financeira de jovens e adultos | | | |
 em situação de vulnerabilidade.A ação de Manutenção | | | |
 do Centro Profissionalizante é crucial para assegurar | | | |
 a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos. | | | |
 Os recursos solicitados nesta ação são destinados a | | | |
 cobrir despesas operacionais e administrativas, como | | | |
 a folha de pagamento da equipe técnica e dos | | | |
 instrutores, aquisição de materiais e equipamentos | | | |
 para as oficinas, manutenção da estrutura física do | | | |
 prédio, e custeio de despesas básicas como energia, | | | |
 água e internet. Sem esse suporte, a capacidade do | | | |
 Centro de oferecer uma formação de qualidade seria | | | |
 comprometida, limitando as oportunidades de | | | |
 desenvolvimento da população e impactando | | | |
 negativamente a economia local. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 403.055,99 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 224.387,43 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 223.287,43 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 100.112,21 | | | |
 Fonte 15000000 100.112,21 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 83.533,59 | | | |
 Fonte 15000000 83.533,59 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 18.541,63 | | | |
 Fonte 15000000 18.541,63 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 21.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.100,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.100,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 178.668,56 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 178.668,56 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 84.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 73.500,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 21.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 52.168,56 | | | |
 Fonte 15000000 31.168,56 | | | |
 Fonte 17090000 21.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 126.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 126.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 126.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 126.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 105.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 529.055,99 | | | |
 | | | |
 08 122 0029 2.186 Manutenção do CREAS | | | |
 O serviço é fundamental para o fortalecimento de | | | |
 vínculos familiares e comunitários, contribuindo para | | | |
 a superação das violações de direitos. A continuidade | | | |
 e a qualidade desse atendimento são cruciais para a | | | |
 proteção de crianças, adolescentes, mulheres, idosos, | | | |
 pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis | | | |
 que tenham tido seus direitos negligenciados, | | | |
 violados ou ameaçados. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 578.716,94 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 337.201,78 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 335.201,78 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 201.064,65 | | | |
 Fonte 15000000 178.797,49 | | | |
 Fonte 16600000 22.267,16 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 95.085,68 | | | |
 Fonte 15000000 74.471,47 | | | |
 Fonte 16600000 20.614,21 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 28.551,45 | | | |
 Fonte 15000000 22.964,89 | | | |
 Fonte 16600000 5.586,56 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.500,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 241.515,16 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 241.515,16 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 80.316,30 | | | |
 Fonte 15000000 32.400,00 | | | |
 Fonte 16600000 5.316,30 | | | |
 Fonte 17060000 5.800,00 | | | |
 Fonte 17090000 36.800,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 27.500,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 77.198,86 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 Fonte 16600000 33.698,86 | | | |
 Fonte 17060000 1.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 31.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 17.900,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 17.900,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 17.900,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 17.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.100,00 | | | |
 Fonte 17090000 15.800,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 596.616,94 | | | |
 | | | |
 08 128 0029 2.187 Capacitação e Educação Continuada de Servidores | | | |
 Planejamento e execução de ações voltadas à formação, | | | |
 qualificação, atualização e aperfeiçoamento dos | | | |
 servidores públicos, por meio de cursos presenciais e | | | |
 a distância, oficinas, seminários, programas de | | | |
 liderança, formação inicial e continuada, | | | |
 intercâmbios técnicos e capacitações específicas | | | |
 conforme as áreas de atuação. A ação visa desenvolver | | | |
 competências, promover a inovação na gestão pública e | | | |
 estimular a excelência no serviço ao cidadão. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 11.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.600,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 08 241 0029 1.062 Implantação do Fundo Municipal dos | | | |
 Direitos dos Idodos | | | |
 Implantar e manter o Fundo Municipal dos Direitos do | | | |
 Idoso (FMDI) como mecanismo de financiamento para | | | |
 programas e projetos que promovam a proteção, o | | | |
 bem-estar e a garantia de direitos da pessoa idosa. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 08 241 0029 2.188 Baile das Flores | | | |
 Assegurar a continuidade e a qualidade do Projeto | | | |
 Baile das Flores como um evento de lazer e | | | |
 convivência para a população idosa, promovendo o | | | |
 envelhecimento ativo e fortalecendo os vínculos | | | |
 sociais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 41.000,00 | | | |
 | | | |
 08 241 0029 2.189 Manutenção do Serviço de Convivência ao | | | |
 Idoso - CCMI | | | |
 A continuidade deste serviço previne o isolamento | | | |
 social, a depressão e a perda da autonomia, além de | | | |
 fortalecer os vínculos familiares e comunitários. É | | | |
 uma ferramenta fundamental para aprimorar a qualidade | | | |
 de vida e a cidadania dos idosos, combatendo | | | |
 preconceitos e estigmas relacionados à velhice. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 942.000,92 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 670.700,92 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 666.700,92 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 412.672,95 | | | |
 Fonte 15000000 392.172,95 | | | |
 Fonte 16600000 20.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 182.621,83 | | | |
 Fonte 15000000 162.121,83 | | | |
 Fonte 16600000 20.500,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 67.406,14 | | | |
 Fonte 15000000 35.906,14 | | | |
 Fonte 16600000 31.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 4.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 271.300,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 271.300,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 84.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 Fonte 16600000 10.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 63.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 17.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.500,00 | | | |
 Fonte 16600000 8.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 107.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 45.600,00 | | | |
 Fonte 16600000 20.200,00 | | | |
 Fonte 17090000 42.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.900,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.900,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.900,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 Fonte 16600000 8.400,00 | | | |
 Fonte 17090000 42.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.002.900,92 | | | |
 | | | |
 08 241 0029 2.190 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | |
 Direitos dos Idosos | | | |
 Buca fortalecer a proteção, a participação e o | | | |
 bem-estar da população idosa. O Conselho, como órgão | | | |
 de controle social, desempenha um papel fundamental | | | |
 na formulação, na fiscalização e na avaliação das | | | |
 políticas públicas voltadas para a terceira idade. Ao | | | |
 garantir o pleno funcionamento do Conselho, o governo | | | |
 reafirma o seu compromisso com a dignidade, os | | | |
 direitos e o respeito aos idosos, assegurando que | | | |
 suas vozes e necessidades sejam ouvidas e atendidas | | | |
 na gestão pública. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 955.601,73 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 670.700,92 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 662.700,92 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 410.672,95 | | | |
 Fonte 15000000 392.172,95 | | | |
 Fonte 16600000 18.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 180.621,83 | | | |
 Fonte 15000000 162.121,83 | | | |
 Fonte 16600000 18.500,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 67.406,14 | | | |
 Fonte 15000000 35.906,14 | | | |
 Fonte 16600000 31.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 8.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 8.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 4.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 284.900,81 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 284.900,81 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 84.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 Fonte 16600000 10.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 63.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.600,00 | | | |
 Fonte 16600000 4.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 102.800,81 | | | |
 Fonte 15000000 40.600,81 | | | |
 Fonte 16600000 20.200,00 | | | |
 Fonte 17090000 42.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 37.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 17.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.900,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.900,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.900,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 Fonte 16600000 8.400,00 | | | |
 Fonte 17090000 42.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.016.501,73 | | | |
 | | | |
 08 241 0029 2.191 Instituto de Longa Permanencia do Idoso | | | |
 Realização de despesas destinadas à manutenção, | | | |
 funcionamento e melhoria das unidades de acolhimento | | | |
 institucional voltadas à população idosa em situação | | | |
 de vulnerabilidade social. Engloba a oferta de | | | |
 moradia, alimentação, atendimento multiprofissional, | | | |
 atividades socioeducativas, de lazer e promoção de | | | |
 autonomia e dignidade. Inclui também o custeio com | | | |
 pessoal, aquisição de materiais, serviços de saúde, | | | |
 transporte e despesas operacionais das instituições. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.208.000,15 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 717.286,53 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 716.186,53 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 467.600,96 | | | |
 Fonte 15000000 467.600,96 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 204.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 204.800,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 38.785,57 | | | |
 Fonte 15000000 38.785,57 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.100,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 490.713,62 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 490.713,62 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 31.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 194.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 94.500,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 63.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 31.500,00 | | | |
 Fonte 17090000 31.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 32.047,08 | | | |
 Fonte 15000000 32.047,08 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 169.666,54 | | | |
 Fonte 15000000 12.166,54 | | | |
 Fonte 17090000 157.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 131.300,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 131.300,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 131.300,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 131.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 26.300,00 | | | |
 Fonte 17090000 105.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.339.300,15 | | | |
 | | | |
 08 242 0029 1.063 Atenção Integral a Pessoa com | | | |
 Deficiência Intelectual e Multipla | | | |
 Garantir a inclusão social, o pleno exercício da | | | |
 cidadania e a melhoria da qualidade de vida de | | | |
 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A | | | |
 ação busca fortalecer a rede de apoio, promover o | | | |
 acesso a serviços especializados e combater o | | | |
 preconceito, por meio de ações intersetoriais que | | | |
 envolvem saúde, educação, assistência social e | | | |
 cultura. O objetivo é construir uma sociedade mais | | | |
 equitativa e acessível para todos. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 60.000,00 | | | |
 | | | |
 08 242 0029 2.192 Programa de Promoção, Reabilitação e | | | |
 Educação Especial para Pessoas com Defic | | | |
 Esta ação visa integrar e expandir políticas públicas | | | |
 voltadas para crianças, jovens e adultos com | | | |
 deficiência. O objetivo é garantir o pleno | | | |
 desenvolvimento, a autonomia e a inclusão social por | | | |
 meio de serviços de reabilitação e educação | | | |
 especializados, garantindo o acesso a direitos e | | | |
 oportunidades em todas as fases da vida. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00 | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 08 242 0029 2.193 Apoio e Cofinanciamento à Associação de | | | |
 Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) | | | |
 O apoio à Associação de Pais e Amigos dos | | | |
 Excepcionais (APAE) é uma ação estratégica para a | | | |
 garantia dos direitos e a inclusão social das pessoas | | | |
 com deficiência intelectual e múltipla no município. | | | |
 A APAE, como parceira do poder público, oferece | | | |
 serviços essenciais de habilitação, reabilitação e | | | |
 convivência, complementando a rede de atendimento | | | |
 governamental. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 24.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 24.000,00 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00 | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 28.000,00 | | | |
 | | | |
 08 242 0029 2.194 Coordenadoria Especial da Pessoa com | | | |
 Deficiência - CEPED | | | |
 Assegurar o pleno funcionamento da Coordenadoria | | | |
 Especial da Pessoa com Deficiência, fortalecendo sua | | | |
 capacidade técnica e administrativa para coordenar e | | | |
 monitorar as políticas de inclusão no município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.400,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.400,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.200,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 200,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.400,00 | | | |
 | | | |
 08 242 0029 2.195 Implantação e Manutenção do Fundo Mun | | | |
 de Direitos da Pessoa com Deficiência | | | |
 Implantar e manter o Fundo Municipal dos Direitos da | | | |
 Pessoa com Deficiência (FMDIPD) como mecanismo de | | | |
 financiamento para programas e projetos que visem à | | | |
 promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas | | | |
 com deficiência. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.000,00 | | | |
 | | | |
 08 242 0029 2.196 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | |
 Direitos da Pessoa com Deficiência | | | |
 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Municipal | | | |
 dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), | | | |
 garantindo sua atuação na formulação, controle social | | | |
 e fiscalização das políticas públicas de inclusão. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.400,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.400,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.200,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 200,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.400,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.197 Projeto Crescer | | | |
 Assegurar a continuidade e a qualidade do Projeto | | | |
 Crescer, por meio de atividades socioeducativas e de | | | |
 convivência, promovendo o desenvolvimento integral de | | | |
 crianças e adolescentes em situação de | | | |
 vulnerabilidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 40.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 180.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.198 Programa Mamãe Altamirense-Primeira Infância | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Aprimorar o apoio às gestantes e às crianças de até | | | |
 24 meses de vida residentes no município, por meio de | | | |
 ações de saúde, assistência social e educação, | | | |
 garantindo um desenvolvimento saudável e seguro. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.199 Projeto Peixinhos do Xingu | | | |
 Assegurar a continuidade e aprimorar a qualidade do | | | |
 Projeto Peixinhos do Xingu, oferecendo atividades de | | | |
 educação ambiental e esporte aquático para o | | | |
 desenvolvimento integral de crianças e adolescentes | | | |
 em situação de vulnerabilidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 90.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.200 Programa "Leiturinha na Redinha" | | | |
 A ação de Manutenção do Projeto Leiturinha na | | | |
 Rendinha visa garantir a continuidade e o | | | |
 aprimoramento do projeto, assegurando que o espaço de | | | |
 leitura permaneça um ambiente acolhedor, educativo e | | | |
 estimulante para as crianças e suas famílias. A | | | |
 manutenção abrange atividades de conservação do | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 acervo, organização do espaço e dinamização das | | | |
 atividades, mantendo a relevância e o impacto | | | |
 positivo do projeto na comunidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 32.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 52.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.201 Espaços e logística de lazer e | | | |
 Entretenimento a Primeira Infancia | | | |
 Promover o desenvolvimento integral da primeira | | | |
 infância por meio da criação e da manutenção de | | | |
 espaços seguros e da oferta de atividades de lazer e | | | |
 entretenimento acessíveis a todas as crianças do | | | |
 município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.202 Apoio ao Evento Forro Apaexonado | | | |
 Apoio institucional e financeiro à realização do | | | |
 tradicional Forró da APAE, evento que promove | | | |
 inclusão social, lazer e valorização da cultura | | | |
 nordestina. A ação contempla estrutura de palco, som | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 e iluminação, contratação de artistas locais, | | | |
 acessibilidade para pessoas com deficiência, | | | |
 segurança, apoio ao comércio informal e campanhas | | | |
 educativas sobre inclusão e respeito à diversidade. O | | | |
 evento visa fortalecer a participação da comunidade, | | | |
 promover a integração entre famílias e estimular a | | | |
 cultura como ferramenta de inclusão social. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 55.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.203 Manutenção das Ações dos Questionários | | | |
 do BPC Escola | | | |
 A manutenção das ações de acompanhamento do programa | | | |
 BPC na Escola é fundamental para garantir o acesso e | | | |
 a permanência de crianças e adolescentes com | | | |
 deficiência na escola, que são beneficiários do | | | |
 Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este | | | |
 programa, de caráter intersetorial, atua na | | | |
 identificação e na superação das barreiras que | | | |
 impedem o acesso desses alunos à educação, promovendo | | | |
 a inclusão social e o desenvolvimento pleno de suas | | | |
 potencialidades | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.204 Manutenção do Programa "Criança Feliz" - | | | |
 Primeira Infância | | | |
 A ação de manutenção do Programa "Criança Feliz" é | | | |
 uma política pública essencial para o desenvolvimento | | | |
 integral da primeira infância, um período crucial | | | |
 para a formação do ser humano. O programa, alinhado | | | |
 às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância | | | |
 (Lei nº 13.257/2016), visa fortalecer os vínculos | | | |
 familiares e comunitários e estimular o | | | |
 desenvolvimento infantil por meio de visitas | | | |
 domiciliares semanais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 381.620,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 376.620,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 376.420,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 321.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 77.350,00 | | | |
 Fonte 16600000 243.750,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 51.320,00 | | | |
 Fonte 15000000 12.320,00 | | | |
 Fonte 16600000 39.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 200,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 381.620,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.205 Manutenção do Espaço de Convivência de | | | |
 Meninos e Meninas - ECOM | | | |
 O Espaço de Convivência de Meninos e Meninas (ECOM), | | | |
 também conhecido como Casa do Menor, é um equipamento | | | |
 fundamental da rede de proteção social do município. | | | |
 Sua missão é oferecer um ambiente seguro e acolhedor | | | |
 para crianças e adolescentes em situação de | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 vulnerabilidade, garantindo-lhes o acesso a | | | |
 atividades de convivência e fortalecimento de | | | |
 vínculos. O ECOM contribui diretamente para a | | | |
 prevenção de riscos sociais, oferecendo um espaço de | | | |
 desenvolvimento e aprendizado, longe das ruas e de | | | |
 situações de perigo.A ação de Manutenção do ECOM é | | | |
 crucial para assegurar a continuidade e a qualidade | | | |
 dos serviços prestados. Os recursos solicitados nesta | | | |
 ação são destinados a cobrir despesas operacionais | | | |
 essenciais, como a folha de pagamento da equipe | | | |
 técnica e administrativa, aluguel, contas de consumo | | | |
 (água, luz, internet), aquisição de materiais para as | | | |
 oficinas e atividades pedagógicas, e a manutenção da | | | |
 estrutura física do local. Sem esse suporte, a | | | |
 capacidade do ECOM de oferecer um ambiente seguro e | | | |
 de qualidade seria comprometida, prejudicando | | | |
 diretamente o público mais vulnerável do município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 696.135,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 642.135,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 630.095,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 467.350,00 | | | |
 Fonte 15000000 467.350,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 86.125,00 | | | |
 Fonte 15000000 86.125,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 74.620,00 | | | |
 Fonte 15000000 74.620,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 12.040,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 12.040,00 | | | |
 Fonte 15000000 12.040,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 54.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 48.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 8.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 701.135,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 1.064 Casamento Comunitário | | | |
 Visa facilitar e incentivar a formalização da união | | | |
 civil de casais de baixa renda. A ação busca garantir | | | |
 o acesso ao direito civil e social do casamento, | | | |
 promovendo a regularização do estado civil das | | | |
 famílias e fortalecendo os laços comunitários. O | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 projeto contribui para a dignidade, segurança | | | |
 jurídica e o reconhecimento social de milhares de | | | |
 famílias. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 42.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 1.065 Reforma e Ampliacão do CRAS | | | |
 A reforma e ampliação do CRAS são essenciais para | | | |
 proporcionar melhores condições de atendimento às | | | |
 famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade | | | |
 social, além de fortalecer a rede de proteção social. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 150.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 1.066 Reforma e Amp. do Serviço de | | | |
 Convivencia e Fortalecimento de Vinculos | | | |
 Assegurar a adequação da infraestrutura física do | | | |
 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | | | |
 (SCFV), por meio de reformas e manutenções, | | | |
 garantindo a qualidade da oferta de serviços e um | | | |
 ambiente seguro e acolhedor para os usuários. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 150.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 1.067 Reforma dos Espaços Socioassistenciais | | | |
 Modernizar e adequar a infraestrutura dos prédios e | | | |
 abrigos. A reforma é um investimento na dignidade e | | | |
 na qualidade do atendimento à população em situação | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 de vulnerabilidade, garantindo que esses espaços | | | |
 sejam mais acolhedores, seguros e acessíveis, e que | | | |
 possuam a infraestrutura adequada para a oferta de | | | |
 serviços essenciais. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.206 Manutenção da Casa de Apoio Belém | | | |
 Garantir a manutenção contínua e a melhoria das | | | |
 condições de infraestrutura e serviços de uma Casa de | | | |
 Apoio, assegurando um ambiente seguro, acolhedor e de | | | |
 qualidade para os usuários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 271.200,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 151.200,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 80.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 8.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11.200,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 11.200,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 50.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 296.200,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.207 Manutenção do Serviço de Convivencia e | | | |
 Fortalecimento de Vinculos - SCFV | | | |
 A ação de Manutenção do Serviço de Convivência e | | | |
 Fortalecimento de Vínculos é crucial para assegurar a | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 continuidade e a qualidade do serviço. Os recursos | | | |
 solicitados nesta ação são destinados a cobrir | | | |
 despesas operacionais essenciais, como a folha de | | | |
 pagamento da equipe técnica, a aquisição de materiais | | | |
 para as oficinas, atividades esportivas e culturais, | | | |
 além de custos de transporte, alimentação e | | | |
 manutenção da infraestrutura dos espaços onde o | | | |
 serviço é ofertado. Sem esse suporte, a capacidade do | | | |
 município de oferecer um ambiente seguro e de | | | |
 qualidade para crianças, adolescentes, idosos e | | | |
 pessoas com deficiência seria comprometida, | | | |
 prejudicando diretamente o público mais vulnerável. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 872.395,20 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 633.600,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 622.600,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 526.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 505.100,00 | | | |
 Fonte 16600000 21.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 40.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.100,00 | | | |
 Fonte 16600000 10.500,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 47.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 42.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 5.300,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 8.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.300,00 | | | |
 Fonte 16600000 4.300,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 11.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 238.795,20 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 238.795,20 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 147.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 21.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 105.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 59.700,00 | | | |
 Fonte 16600000 15.800,00 | | | |
 Fonte 17090000 43.900,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 32.095,20 | | | |
 Fonte 16600000 11.095,20 | | | |
 Fonte 17090000 21.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 36.900,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 36.900,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 36.900,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 36.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.300,00 | | | |
 Fonte 16600000 15.800,00 | | | |
 Fonte 17090000 15.800,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 909.295,20 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.208 Implantação e Manutenção do Seviço de | | | |
 Acolhimento "Familia Acolhedora" | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma | | | |
 modalidade de proteção social de alta complexidade, | | | |
 prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente | | | |
 (ECA) e no Sistema Único de Assistência Social | | | |
 (SUAS). Ele se diferencia do acolhimento | | | |
 institucional por proporcionar uma vivência familiar, | | | |
 essencial para o desenvolvimento emocional e social | | | |
 de crianças e adolescentes afastados de suas famílias | | | |
 de origem. Ao invés de um abrigo, a criança ou | | | |
 adolescente é acolhida temporariamente por uma | | | |
 família previamente selecionada e capacitada, que | | | |
 oferece um ambiente seguro, afetivo e de cuidado | | | |
 individualizado. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 359.100,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 99.100,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 97.600,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 52.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 52.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 34.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 34.100,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 9.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.500,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 260.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 260.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.800,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 52.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 52.500,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 157.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 157.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.800,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.800,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.600,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 26.300,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 26.300,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 26.300,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 26.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 26.300,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 385.400,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.209 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | |
 Direitos da Mulher - COMDIM | | | |
 Órgão paritário e deliberativo que atua como | | | |
 principal instrumento de participação social na | | | |
 formulação, fiscalização e acompanhamento das | | | |
 políticas públicas voltadas para as mulheres. Sua | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 existência e pleno funcionamento são essenciais para | | | |
 garantir que as necessidades e demandas das mulheres | | | |
 sejam consideradas no planejamento governamental, | | | |
 promovendo a autonomia, a segurança e o empoderamento | | | |
 feminino. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 134.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 46.500,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 18.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.500,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.500,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 87.500,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 87.500,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.400,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.100,00 | | | |
 Fonte 15000000 7.100,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 26.300,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 26.300,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 26.300,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 26.300,00 | | | |
 Fonte 15000000 26.300,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 160.300,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.210 Proteção Social Básica - Cofinanciamento Estadual | | | |
 A ação de cofinanciamento estadual da Proteção Social | | | |
 Básica é crucial para o fortalecimento e | | | |
 aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social | | | |
 (SUAS) no âmbito municipal. Essa modalidade de | | | |
 financiamento complementar, somada aos recursos | | | |
 federais e municipais, garante a sustentabilidade e a | | | |
 qualidade dos serviços ofertados nos Centros de | | | |
 Referência de Assistência Social (CRAS). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.400,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.400,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.400,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 14.400,00 | | | |
 Fonte 16610000 14.400,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.800,00 | | | |
 Fonte 16610000 3.800,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.600,00 | | | |
 Fonte 16610000 1.600,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.600,00 | | | |
 Fonte 16610000 1.600,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.600,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.600,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.600,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.600,00 | | | |
 Fonte 16610000 1.600,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 23.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.211 Proteção Social Especial - | | | |
 Cofinanciamento Estadual | | | |
 Esse aporte financeiro do estado é fundamental para | | | |
 assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços | | | |
 prestados. Sem ele, o município teria dificuldades em | | | |
 garantir o suporte técnico e operacional necessário | | | |
 para atender às demandas de proteção social especial, | | | |
 o que comprometeria a segurança e o bem-estar da | | | |
 população mais vulnerável. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 23.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.200,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 23.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 13.000,00 | | | |
 Fonte 16610000 13.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.800,00 | | | |
 Fonte 16610000 3.800,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.200,00 | | | |
 Fonte 16610000 3.200,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.200,00 | | | |
 Fonte 16610000 3.200,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.200,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.200,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.200,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.200,00 | | | |
 Fonte 16610000 3.200,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 26.400,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.212 Beneficios Eventuais - Cofinanciamento Estadual | | | |
 Este cofinanciamento é crucial para assegurar que a | | | |
 política de assistência social seja mais resiliente e | | | |
 consiga atender a um volume maior de solicitações, ou | | | |
 prover benefícios de maior valor, principalmente em | | | |
 momentos de crise. O investimento nesta ação é, | | | |
 portanto, um investimento direto na segurança e na | | | |
 dignidade das famílias mais fragilizadas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.400,00 | | | |
 Fonte 16610000 8.400,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 6.300,00 | | | |
 Fonte 16610000 6.300,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.100,00 | | | |
 Fonte 16610000 2.100,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.100,00 | | | |
 Fonte 16610000 2.100,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.100,00 | | | |
 Fonte 16610000 2.100,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 21.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.213 Manutenção do Restaurante Popular | | | |
 Restaurante Popular é uma política pública essencial | | | |
 para o combate à insegurança alimentar e nutricional, | | | |
 conforme os princípios e diretrizes da Política | | | |
 Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | | | |
 (PNSAN). O restaurante popular oferece refeições | | | |
 balanceadas, de baixo custo e de alta qualidade para | | | |
 a população em situação de vulnerabilidade social, | | | |
 trabalhadores de baixa renda, estudantes e idosos, | | | |
 promovendo o acesso regular e permanente a uma | | | |
 alimentação adequada. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 877.350,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 534.350,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 533.350,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 454.350,00 | | | |
 Fonte 15000000 454.350,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 68.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 68.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 343.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 343.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 153.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 150.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 9.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 36.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 140.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 60.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 80.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 882.350,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.214 Atendimentos de Benefícios Eventuais | | | |
 Assegurar a oferta contínua de Benefícios Eventuais, | | | |
 garantindo o atendimento ágil e digno a famílias e | | | |
 indivíduos que vivenciam situações de | | | |
 vulnerabilidade, risco social ou calamidade. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.215 Manutenção do Conselho Municipal de | | | |
 Políticas sobre Drogas | | | |
 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Municipal | | | |
 de Políticas sobre Drogas, garantindo sua atuação na | | | |
 articulação, fiscalização e deliberação de políticas | | | |
 públicas de prevenção, tratamento e reinserção social | | | |
 de usuários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.216 Manutenção do CRAS | | | |
 Esta ação se destina a cobrir as despesas | | | |
 administrativas e operacionais essenciais, como folha | | | |
 de pagamento da equipe técnica e administrativa, | | | |
 aluguel do imóvel, contas de água, energia e | | | |
 internet, além da aquisição de materiais de consumo e | | | |
 serviços de manutenção predial. O investimento na | | | |
 manutenção do CRAS é, portanto, um investimento na | | | |
 qualidade do atendimento à população e na | | | |
 sustentabilidade da política de assistência social | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 797.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 659.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 635.600,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 410.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 150.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 260.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 156.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 78.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 78.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 65.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.600,00 | | | |
 Fonte 16600000 35.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 23.400,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 23.400,00 | | | |
 Fonte 15000000 11.400,00 | | | |
 Fonte 16600000 12.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 138.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 138.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 14.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 12.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 45.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 77.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 75.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 804.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.217 Implantação e Manutenção do Fundo | | | |
 Municipal de Políticas sobre Drogas | | | |
 Implantar e manter o Fundo Municipal de Políticas | | | |
 sobre Drogas (FUMAD) como mecanismo de financiamento | | | |
 para programas e projetos que promovam a prevenção, o | | | |
 tratamento e a reinserção social dos usuários de | | | |
 substâncias psicoativas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | |
 | | | |
 08 245 0029 1.068 Implantação e Manutenção do Fundo | | | |
 Municipal dos Direitos da Mulher | | | |
 Implantar e manter o Fundo Municipal dos Direitos da | | | |
 Mulher (FMDM) como mecanismo de financiamento para | | | |
 programas e projetos que promovam a igualdade de | | | |
 gênero, o combate à violência e o empoderamento | | | |
 feminino. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 10.000,00 | | | |
 | | | |
 08 246 0029 2.218 Manutenção do Cartão Solidário | | | |
 A Ação Integrada de Renda e Assistência a Mães | | | |
 Carentes é uma resposta estratégica do município a | | | |
 essa realidade. Ao combinar o apoio financeiro direto | | | |
 com o acesso a uma rede de serviços | | | |
 socioassistenciais, a ação busca romper o ciclo de | | | |
 pobreza e dependência. O objetivo é fortalecer a | | | |
 autonomia dessas mães, garantindo-lhes condições de | | | |
 superar as dificuldades imediatas e de planejar um | | | |
 futuro mais digno para suas famílias. A presente | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 ação, portanto, é um investimento no capital humano e | | | |
 na redução das desigualdades sociais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.872.133,12 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.872.133,12 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.872.133,12 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 6.872.133,12 | | | |
 Fonte 17090000 6.872.133,12 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.872.133,12 | | | |
 | | | |
 08 246 0029 2.219 Manutenção do IGD - Programa PBF | | | |
 A gestão eficiente do Programa Bolsa Família (PBF) e | | | |
 do Cadastro Único é um pilar fundamental para o | | | |
 combate à pobreza e à desigualdade social. A ação de | | | |
 manutenção do Índice de Gestão Descentralizada | | | |
 (IGD-PBF) visa garantir que o município tenha os | | | |
 recursos e a estrutura necessários para realizar uma | | | |
 gestão qualificada e transparente. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 691.617,50 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 573.617,50 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 564.062,50 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 401.212,50 | | | |
 Fonte 15000000 101.725,00 | | | |
 Fonte 16600000 299.487,50 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 68.250,00 | | | |
 Fonte 15000000 19.500,00 | | | |
 Fonte 16600000 48.750,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 92.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 16.120,00 | | | |
 Fonte 16600000 76.480,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 9.555,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 9.555,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.730,00 | | | |
 Fonte 16600000 6.825,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 118.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 118.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 14.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 14.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 18.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 16.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 81.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 80.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 5.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 696.617,50 | | | |
 | | | |
 08 422 0029 1.069 Construção de Unidade do Cras | | | |
 Implantar uma nova unidade do CRAS e garantir sua | | | |
 manutenção, a fim de expandir a cobertura da Proteção | | | |
 Social Básica e descentralizar o acesso aos serviços | | | |
 socioassistenciais para a população do território de | | | |
 abrangência. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 90.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 45.000,00 | | | |
 Fonte 16650000 45.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | |
 | | | |
 08 422 0029 2.220 Manutenção do Programa de Atenção | | | |
 Integral a Família - PAIF | | | |
 Assegurar a continuidade e aprimorar a qualidade da | | | |
 oferta do Programa de Atenção Integral à Família | | | |
 (PAIF) nos territórios de vulnerabilidade social do | | | |
 município, promovendo o fortalecimento dos vínculos | | | |
 familiares e comunitários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 16.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 7.500,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | |
 Fonte 15000000 500,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 500,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | |
 Fonte 15000000 500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.000,00 | | | |
 | | | |
 08 422 0029 2.221 Assistência aos povos originários | | | |
 Assegurar a proteção social e o acesso a direitos dos | | | |
 povos originários no município, por meio de uma | | | |
 abordagem que respeite suas tradições e | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 especificidades culturais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | |
 | | | |
 08 422 0029 2.222 Manutenção do Programa Capacita Jovem | | | |
 Assegurar a continuidade e aprimorar a qualidade do | | | |
 Programa Capacita Jovem, oferecendo formação | | | |
 profissional e social para jovens em situação de | | | |
 vulnerabilidade e promovendo sua inserção no mercado | | | |
 de trabalho. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 610.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 610.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 610.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 590.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 580.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 610.000,00 | | | |
 | | | |
 11 333 0029 2.223 ACESSUAS Trabalho | | | |
 Promover o acesso ao mundo do trabalho para pessoas | | | |
 em situação de vulnerabilidade social, por meio | | | |
 de:Identificação e sensibilização dos usuários da | | | |
 assistência social.Desenvolvimento de habilidades e | | | |
 orientação para o mundo do trabalho.Acesso a | | | |
 oportunidades de emprego e qualificação | | | |
 profissional.Monitoramento da trajetória dos | | | |
 usuários. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 96.800,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 44.200,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 33.700,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.500,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.500,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.500,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.200,00 | | | |
 Fonte 16610000 2.200,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10.500,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.500,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.600,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.600,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.500,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.700,00 | | | |
 Fonte 16600000 2.200,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 13.600,00 | | | |
 Fonte 16600000 3.100,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.800,00 | | | |
 Fonte 16600000 5.300,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.800,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 15.800,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.800,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.800,00 | | | |
 Fonte 16600000 5.300,00 | | | |
 Fonte 16610000 10.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 112.600,00 | | | |
 | | | |
 11 334 0029 2.224 Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda | | | |
 É uma ação fundamental para a gestão democrática e | | | |
 participativa das políticas públicas voltadas para o | | | |
 desenvolvimento econômico e social do município. Como | | | |
 um órgão de caráter consultivo, deliberativo e | | | |
 fiscalizador | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 127.100,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 57.200,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 57.200,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 18.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.900,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 18.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 18.900,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 8.900,00 | | | |
 Fonte 15000000 8.900,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 69.900,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 69.900,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 12.600,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15.800,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.800,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 21.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 52.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 52.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 52.500,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 52.500,00 | | | |
 Fonte 15000000 52.500,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 179.600,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 19.332.826,55
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Sec. Mun. de Assist e Prom Social-SEMAPS DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 08 122 0029 2.225 Manutenção do Conselho de Assistencia Social | | | |
 A ação de Manutenção do Conselho Municipal de | | | |
 Assistência Social é crucial para garantir a | | | |
 participação democrática e o controle social. Os | | | |
 recursos solicitados nesta ação são destinados a | | | |
 custear despesas operacionais básicas, como a | | | |
 concessão de diárias e passagens para conselheiros em | | | |
 capacitações, o fornecimento de materiais de | | | |
 escritório, a impressão de relatórios e a realização | | | |
 de eventos e reuniões. Sem essa manutenção, o | | | |
 conselho teria sua capacidade de atuação limitada, | | | |
 comprometendo a transparência e a efetividade da | | | |
 política de assistência social. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 169.928,54 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 146.635,14 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 145.635,14 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 90.640,16 | | | |
 Fonte 15000000 90.640,16 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 38.952,03 | | | |
 Fonte 15000000 38.952,03 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15.042,95 | | | |
 Fonte 15000000 15.042,95 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.293,40 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 23.293,40 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.942,84 | | | |
 Fonte 15000000 3.942,84 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.999,48 | | | |
 Fonte 15000000 999,48 | | | |
 Fonte 16600000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.283,20 | | | |
 Fonte 15000000 3.283,20 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.067,88 | | | |
 Fonte 15000000 8.218,68 | | | |
 Fonte 17090000 1.849,20 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 1.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 171.928,54 | | | |
 | | | |
 08 122 0029 2.226 Manutenção da Secretaria Municipal de | | | |
 Assistência e Promoção Social-SEMAPS | | | |
 A ação de Manutenção da Secretaria Municipal de | | | |
 Assistência e Promoção Social é fundamental para | | | |
 garantir o funcionamento contínuo e eficaz de todas | | | |
 as políticas públicas voltadas à proteção social dos | | | |
 cidadãos. Os recursos solicitados nesta ação são | | | |
 destinados a custear despesas administrativas | | | |
 essenciais, como a folha de pagamento de servidores, | | | |
 aluguel de imóveis, contas de água e energia, | | | |
 aquisição de materiais de consumo e serviços de | | | |
 manutenção predial. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.743.270,40 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.632.270,40 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.495.641,63 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.309.243,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.309.243,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 975.919,75 | | | |
 Fonte 15000000 975.919,75 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 209.478,88 | | | |
 Fonte 15000000 209.478,88 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 136.628,77 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 136.628,77 | | | |
 Fonte 15000000 136.628,77 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.111.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.111.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 60.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 60.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 170.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 80.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 90.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 176.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 58.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 118.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 270.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 270.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 222.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 22.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 200.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 900.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 17090000 1.200.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 80.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 30.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 30.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 140.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 100.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.883.270,40 | | | |
 | | | |
 08 243 0029 2.227 Projeto Esperança | | | |
 política pública estratégica para a promoção e a | | | |
 proteção integral de crianças e adolescentes em | | | |
 situação de vulnerabilidade social. O projeto oferece | | | |
 atividades socioeducativas, culturais, esportivas e | | | |
 de reforço escolar no contraturno da escola, | | | |
 contribuindo para a redução da exposição a riscos | | | |
 como o trabalho infantil, a violência e o consumo de | | | |
 drogas. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 6.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 4.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 4.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 1.070 Reforma da Capela Mortuária | | | |
 Ofertar um espaço digno, acolhedor e respeitoso para | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 as famílias em momentos de luto. A capela mortuária é | | | |
 um equipamento público essencial que serve a toda a | | | |
 comunidade, e a sua modernização é um investimento na | | | |
 dignidade humana e no suporte social. A reforma busca | | | |
 não apenas melhorar a infraestrutura física, mas | | | |
 também criar um ambiente que contribua para o | | | |
 conforto e a tranquilidade das famílias, reforçando o | | | |
 compromisso do governo com o bem-estar e o respeito | | | |
 em todas as fases da vida. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 35.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 | | | |
 4.4.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 15.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 35.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.228 Manutenção do Convênio - NESA | | | |
 Manutenção do Convênio - NESA | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.873.100,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.158.800,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.158.800,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 16650000 1.000.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 84.000,00 | | | |
 Fonte 16650000 84.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 74.800,00 | | | |
 Fonte 16650000 74.800,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 714.300,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 714.300,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 509.000,00 | | | |
 Fonte 16650000 509.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 131.800,00 | | | |
 Fonte 16650000 131.800,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 73.500,00 | | | |
 Fonte 16650000 73.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 525.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 525.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 525.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 525.000,00 | | | |
 Fonte 16650000 525.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.398.100,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0029 2.229 Projeto Sonho de Natal | | | |
 Promover o bem-estar e a inclusão social de famílias | | | |
 em situação de vulnerabilidade durante o período de | | | |
 Natal, por meio da doação de itens essenciais. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | |
 | | | |
 11 331 0029 2.230 Manutenção do Sine | | | |
 A ação de Manutenção do SINE é crucial para garantir | | | |
 que esses serviços continuem sendo prestados de forma | | | |
 eficiente e acessível à população. Os recursos | | | |
 alocados nesta ação são destinados ao custeio de | | | |
 despesas operacionais básicas, como a folha de | | | |
 pagamento da equipe, aluguel, contas de consumo | | | |
 (água, luz, internet), e a aquisição de materiais de | | | |
 escritório e equipamentos tecnológicos. Sem essa | | | |
 manutenção, o SINE perderia sua capacidade de | | | |
 operação, prejudicando diretamente os trabalhadores e | | | |
 as empresas do município. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 243.935,19 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 211.935,19 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 199.375,19 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 92.815,19 | | | |
 Fonte 15000000 92.815,19 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 91.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 91.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 14.560,00 | | | |
 Fonte 15000000 14.560,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 12.560,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 12.560,00 | | | |
 Fonte 15000000 12.560,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 10.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 12.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 2.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 245.935,19 | | | |
 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 8.824.234,13
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 17 Fundo Municipal de Assistencia Social DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1703 Fundo Mun dos Dir da Criança e do Adoles DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 08 243 0029 2.231 Manutenção do Fundo Municipal dos | | | |
 Direitos da Criança e do Adolescentes | | | |
 A manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da | | | |
 Criança e do Adolescente (FMDCA) é uma ação | | | |
 estratégica e de extrema importância para a | | | |
 efetivação das políticas públicas voltadas à infância | | | |
 e à adolescência, conforme preconizado pelo Estatuto | | | |
 da Criança e do Adolescente (ECA). O FMDCA é o | | | |
 principal instrumento financeiro para captar, gerir e | | | |
 aplicar recursos destinados a programas e projetos | | | |
 que visam a promoção, a proteção e a defesa dos | | | |
 direitos de crianças e adolescentes. A sua manutenção | | | |
 garante a autonomia e a capacidade de investimento do | | | |
 município em ações prioritárias, fortalecendo a rede | | | |
 de atendimento e permitindo o desenvolvimento de | | | |
 iniciativas que complementam os serviços já | | | |
 existentes. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | |
 Fonte 15000000 500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | |
 Fonte 15000000 500,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.000,00 | | | |
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 08 243 0029 2.232 Ações Estratégicas do PETI (AEPETI) | | | |
 São um conjunto de iniciativas de combate ao trabalho | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 infantil. Essas ações são executadas pelos | | | |
 municípios, com foco em cinco eixos | | | |
 principais:Informação e mobilização da sociedade: | | | |
 campanhas de conscientização sobre os prejuízos do | | | |
 trabalho infantil.Identificação: busca ativa de | | | |
 crianças e adolescentes em situação de trabalho | | | |
 infantil.Proteção Social: oferta de serviços como o | | | |
 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | | | |
 (SCFV), que atende crianças e adolescentes no | | | |
 contraturno escolar com atividades | | | |
 socioeducativas.Defesa e responsabilização: | | | |
 articulação com o Conselho Tutelar, Ministério | | | |
 Público e outras instituições para garantir os | | | |
 direitos das crianças.Monitoramento: acompanhamento | | | |
 da situação do trabalho infantil nos municípios. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.900,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.900,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.700,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | |
 Fonte 15000000 500,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 200,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.900,00 | | | |
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 08 243 0029 2.233 Manut. do Conselho Mun dos Direitos das | | | |
 Crianças e Adolescentes - CMDCA | | | |
 A ação de Manutenção do CMDCA é crucial para | | | |
 assegurar o funcionamento desse importante mecanismo | | | |
 de controle social. Os recursos solicitados nesta | | | |
 ação são destinados a custear despesas operacionais | | | |
 básicas, como a concessão de diárias e passagens para | | | |
 conselheiros em capacitações, o fornecimento de | | | |
 materiais de escritório, a impressão de relatórios e | | | |
 a realização de eventos e reuniões. Sem essa | | | |
 manutenção, o conselho teria sua capacidade de | | | |
 atuação limitada, comprometendo a efetividade da | | | |
 política de proteção integral de crianças e | | | |
 adolescentes. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 48.700,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.700,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 24.700,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 19.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 19.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 200,00 | | | |
 Fonte 15000000 200,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | |
 Fonte 15000000 500,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.000,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 3.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 10.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 49.700,00 | | | |
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 08 243 0029 2.234 Manutenção do Conselho Tutelar | | | |
 A ação de Manutenção do Conselho Tutelar visa | | | |
 assegurar o pleno funcionamento do órgão, cobrindo | | | |
 despesas operacionais e administrativas essenciais. | | | |
 Isso inclui a folha de pagamento dos conselheiros | | | |
 tutelares, aluguel da sede, contas de consumo (água, | | | |
 luz, telefone e internet), aquisição de materiais de | | | |
 escritório, manutenção da frota de veículos e a | | | |
 capacitação contínua dos conselheiros. Sem esse | | | |
 suporte, a capacidade de atuação do Conselho Tutelar | | | |
 seria gravemente comprometida, deixando crianças e | | | |
 adolescentes desamparados. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.392.798,73 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.070.798,73 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.015.834,73 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 536.409,25 | | | |
 Fonte 15000000 536.409,25 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 392.600,00 | | | |
 Fonte 15000000 392.600,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 85.825,48 | | | |
 Fonte 15000000 85.825,48 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 54.964,00 | | | |
 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 54.964,00 | | | |
 Fonte 15000000 54.964,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 322.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 322.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 140.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 140.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 80.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 40.000,00 | | | |
 Fonte 17090000 60.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 1.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 5.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.397.798,73 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.460.398,73
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Secretaria Municipal de Integração Social Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Integração Social DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Integração Social DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
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 08 244 0029 2.108 Assitência as Associações | | | |
 Fortalecer a parceria com as entidades do terceiro | | | |
 setor, por meio de apoio financeiro e técnico, para | | | |
 complementar e expandir a oferta de serviços de | | | |
 assistência social no município.(ADEPIX/AGMALT). | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | |
 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | | | |
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 50.000,00 | | | |
 Fonte 15000000 50.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 50.000,00
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 Governo Municipal de Altamira ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
 Reserva de Contigência Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 99 999 9999 9.001 Reserva de Contigência | | | |
 Valor global reservado para atender passivos | | | |
 contingentes e riscos não quantificados. | | | |
 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | |
 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | |
 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | |
 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 7.166.497,23 | | | |
 Fonte 15000000 7.166.497,23 | | | |
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 TOTAL DE RESERVA - - 7.166.497,23 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 7.166.497,23
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 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado 
 RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 01 01. 01 031 0001 1.001 Reforma e Ampliação da Sede do Poder Legislativo Municipal 1.200.000,00 | |
 02 02. 06 182 0002 1.002 Criar e Implantar a Secretaria Municipal de Defesa Civil 500.000,00 | |
 02 02. 14 423 0002 1.003 Impl e Manut. Ativ. da Sec. Municipal dos Povos Originário 50.000,00 | |
 04 04. 04 122 0004 1.004 Construção, Ampliação e Reforma da Secretaria Mun de Administração e Finanç 50.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 1.005 Ampliação e Reforma do Setor de Alimentação Escolar 116.942,32 | |
 06 01. 12 125 0006 1.006 Costrução da Sede do Conselho Municipal de Educação 57.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 1.007 Construção de Quadras Escolares com Coberturas e Vestiários 515.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 1.008 Construção, Ampliação e Reforma das Und. Escolares Ens. Fundamental 700.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 1.009 Construção da Escola de Formação Permanente de Professores e equipe 300.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 1.010 Escolas Seguras 50.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 1.011 Criação da Brinquedoteca de Ensino 58.500,00 | |
 06 01. 12 361 0006 1.012 Educação Conectada 34.000,00 | |
 06 01. 12 365 0006 1.013 Construção, Ampliação e Reforma das Und.Escolares Ens. Infantil 500.000,00 | |
 06 03. 12 361 0006 1.014 Construção de Quadras Escolares com Coberturas e Vestiários-FEB 430.000,00 | |
 06 03. 12 361 0006 1.015 Construção, Ampliação e Reforma das Und. Escolares Ens. Fundamental - FEB 500.000,00 | |
 06 03. 12 361 0006 1.016 Escolas Seguras - FEB 90.000,00 | |
 06 03. 12 361 0006 1.017 Construção e Reforma de Escolas de Tempo Integral 3.100.000,00 | |
 06 03. 12 365 0006 1.018 Construção, Ampliação e Reforma das Und.Escolares Ens. Infantil - FEB 500.000,00 | |
 06 03. 12 365 0006 1.019 Construção, Amp.e Reforma das Unidades Escolares-Creche/Primeira Inf. - FEB 430.000,00 | |
 07 08. 10 122 0023 1.020 Reforma e Ampliação do Hospital Geral de Altamira - HGA 342.743,82 | |
 07 08. 10 301 0023 1.021 Aquisição de Ambulâncias e Ambulanchas 300.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 1.022 Contrução e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS 1.100.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 1.023 Construção ou Reforma do Centro Especializado em Reabilitação - CER 460.000,00 | |
 07 08. 10 302 0023 1.024 Implantação de Nova Unidade do SAMU 100.000,00 | |
 07 08. 10 302 0023 1.025 Construção do Hospital Materno Infantil 1.300.000,00 | |
 07 08. 10 302 0023 1.026 Rodas para Vida 30.000,00 | |
 07 08. 10 302 0023 1.027 Implantação do Centro Integrado de Especilidades 380.000,00 | |
 07 08. 10 303 0023 1.028 Implantação da Farmácia Fitoterápica 50.000,00 | |
 09 01. 20 608 0066 1.029 Implantação de viveiros de mudas 90.000,00 | |
 10 01. 16 482 0004 1.030 Programa de Habitação do Servidor 51.000,00 | |
 11 10. 04 695 0058 1.031 Construção da Sede Própria da Secretaria Mun de Turismo - SEMTUR 50.000,00 | |
 11 10. 23 691 0058 1.032 Escola Gastronômica 188.353,30 | |
 12 11. 04 511 0037 1.033 Aquisição de Máquinas Pesadas 800.000,00 | |
 12 11. 04 752 0037 1.034 Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública 1.800.000,00 | |
 12 11. 14 244 0037 1.035 Construção da Sedes de Associações de Bairros 50.000,00 | |
 12 11. 15 451 0037 1.036 Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana 2.993.819,50 | |
 12 11. 15 451 0037 1.037 Construção, Reforma e Adaptação de Praças e Parques 500.000,00 | |
 12 11. 15 451 0037 1.038 Construção e/ou Recuperação da Orla do Cais 2.250.000,00 | |
 12 11. 15 451 0037 1.039 Construção e Reforma de Prédios Públicos 800.000,00 | |
 12 11. 15 452 0037 1.040 Recuperação de Vias Públicas 1.700.000,00 | |
 12 11. 17 511 0037 1.041 Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiros 3.451.334,68 | |
 12 11. 17 512 0037 1.042 Projeto Integrado de Saneamento Básico 160.000,00 | |
 12 11. 17 512 0037 1.043 Implantação do Sistema de Drenagem do Paixão de Cristo 3.100.000,00 | |
 12 11. 17 512 0037 1.044 Implantação do sistema de Drenagem do Centro 8.500.000,00 | |
 12 11. 17 512 0037 1.045 Implantação e Construção da Praça da Terra 1.600.000,00 | |
 12 11. 18 541 0037 1.046 Implantação e Estruturação do Parque Municipal Ambiental do Xingu 2.600.000,00 | |
 12 11. 18 542 0037 1.047 Recuperação de Rios e Mananciais 50.000,00 | |
 12 11. 25 752 0037 1.048 Implantação de sistema de energia fotovoltaica 300.000,00 | |
 12 11. 26 782 0037 1.049 Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais 1.530.000,00 | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 | |
 14 01. 13 122 0035 1.050 Construção da Sede Própria da SECULT 50.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 1.051 Projeto de Páscoa 150.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 1.052 Reforma e Ampliação do Pólo de Artesanato 200.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 1.053 Reforma do Centro de Convenções e Cursos 300.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 1.054 Reforma da Escola de Música 200.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 1.055 Reforma da Concha Acústica 250.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 1.056 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Culturais 500.000,00 | |
 15 01. 27 812 0005 1.057 Modernização do Estádio Municipal 60.000,00 | |
 15 01. 27 812 0005 1.058 Modernização do Complexo da Juventude 50.000,00 | |
 15 01. 27 813 0005 1.059 Construção, Reforma, Ampliação e Adaptação de Quadras Esportivas 500.000,00 | |
 15 01. 27 813 0005 1.060 Revitalização de Ginásio de Esportes 100.000,00 | |
 15 01. 27 813 0005 1.061 Revitalização e Ampliação das Praças com Academias ao Ar Livre 20.000,00 | |
 17 01. 08 241 0029 1.062 Implantação do Fundo Municipal dos Direitos dos Idodos 20.000,00 | |
 17 01. 08 242 0029 1.063 Atenção Integral a Pessoa com Deficiência Intelectual e Multipla 60.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 1.064 Casamento Comunitário 42.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 1.065 Reforma e Ampliacão do CRAS 350.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 1.066 Reforma e Amp. do Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 350.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 1.067 Reforma dos Espaços Socioassistenciais 50.000,00 | |
 17 01. 08 245 0029 1.068 Implantação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 | |
 17 01. 08 422 0029 1.069 Construção de Unidade do Cras 100.000,00 | |
 17 02. 08 244 0029 1.070 Reforma da Capela Mortuária 35.000,00 | |
 20 20. 04 122 0041 1.071 Construção e/ou Ampliação da Sede do DEMUTRAN 200.000,00 | |
 20 20. 06 125 0041 1.072 Implantação de Pontos de Segurança Comunitária nos Bairros 110.000,00 | |
 20 20. 26 453 0041 1.073 Modernização do Sistema de Transporte Público 250.000,00 | |
 20 20. 26 782 0041 1.074 CNH Jovem 22.000,00 | |
 20 20. 26 782 0041 1.075 Implantação de Pontos de Parada de Ônibus. 100.000,00 | |
 20 20. 26 782 0041 1.076 Modernização de Vias Públicas e Otimização do Fluxo de Trânsito 330.000,00 | |
 21 11. 09 122 0040 1.077 Construção da Sede Própria do Altaprev 100.000,00 | |
 | |
 TOTAL 50.317.693,62 | |
 | |
 01 01. 01 031 0001 2.001 Manutenção do Legislativo Municipal 9.600.000,00 | |
 02 02. 04 122 0002 2.002 Manutenção da Residencia Oficial 10.000,00 | |
 02 02. 04 122 0002 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 4.027.000,00 | |
 02 02. 04 122 0002 2.004 Manutenção da Assessoria Técnica e de Articulação Institucional 936.600,00 | |
 02 02. 14 422 0002 2.005 Manutenção da Comissão Municipal de Defesa Civil 660.000,00 | |
 02 02. 14 422 0002 2.006 Assistência à Comunidades em Situação de Emergência 65.000,00 | |
 02 02. 24 131 0002 2.007 Prefeitura nos Bairros 166.000,00 | |
 02 02. 24 131 0002 2.008 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social 2.886.000,00 | |
 02 02. 28 845 0003 2.009 Emendas Parlamentares Vereadores 4.667.862,46 | |
 03 03. 03 092 0004 2.010 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio de Altamira 744.000,00 | |
 04 04. 04 122 0004 2.011 Manutenção dos Órgãos de Administração Distrital - CASTELO DOS SONHOS 3.380.000,00 | |
 04 04. 04 122 0004 2.012 Manutenção dos Órgãos da Administração Distrital - CACHOEIRA DA SERRA 2.109.400,00 | |
 04 04. 04 122 0004 2.013 Manutenção dos Órgãos da Administração Distrital - VILA CANOPUS 117.000,00 | |
 04 04. 04 122 0004 2.014 Manutenção dos Órgãos da Administração Distrital - VILA CABOCLA 414.000,00 | |
 04 04. 04 122 0004 2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 18.091.409,85 | |
 04 04. 04 122 0004 2.016 Manutenção do Setor de Suprimentos e Serviços 309.000,00 | |
 04 04. 04 122 0004 2.017 Contribuição a Entidades e Associações 289.816,80 | |
 04 04. 04 122 0004 2.018 Realização de Concurso Público 30.000,00 | |
 04 04. 04 123 0004 2.019 Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 202.000,00 | |
 04 04. 04 123 0004 2.020 Modernização Fiscal e Administrativa 250.000,00 | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 04 04. 04 124 0004 2.021 Manutenção do Controle Interno 606.000,00 | |
 04 04. 04 128 0004 2.022 Capacitação Profissional e Valorização do Servidor 50.000,00 | |
 04 04. 23 691 0004 2.023 Altamira Empreendedora 100.000,00 | |
 04 04. 28 843 0004 2.024 Encargos da Dívida 3.140.000,00 | |
 04 04. 28 846 0004 2.025 Encargos com o PASEP 3.363.000,00 | |
 06 01. 04 122 0006 2.026 Manutenção do Programa CredLivro 150.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.027 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 25.221.203,59 | |
 06 01. 12 122 0006 2.028 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 20.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.029 Manutenção de Projetos Educacionais para Prineira Infancia 50.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.030 Capacitação e Formação Permanente de Professores, equipe e Conselheiros 30.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.031 Programa e Desenvolvimento da Educação Especial e Psicossocial 45.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.032 Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar 30.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.033 Manutenção do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUND 30.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.034 Manutenção do Sistema de Avaliação da Educação Básica Municipal 75.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.035 Ações de Combtate a Evação Escolar "Busca Ativa " 30.000,00 | |
 06 01. 12 122 0006 2.036 Feira Literária Internacional do Xingu 120.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.037 Manutenção do Programa Aprender Mais e Aprender Sempre 17.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental 1.890.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.039 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Indigena 318.200,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.040 Manutenção do Salário Educação - QSE 12.000.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.041 Manutenção do Programa Mais Educação 30.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.042 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 2.360.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.043 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE-Médio 190.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.044 Manutenção e Pequenos Investimentos nas Escolas da Rede Municipal - PDDE 40.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.045 Ações para Recomposição da Aprendizagem 45.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.046 Manutenção do Programa Transporte Escolar - ESTADO - PETE 2.400.000,00 | |
 06 01. 12 361 0006 2.047 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - ESTADO - PEA 1.600.000,00 | |
 06 01. 12 362 0006 2.048 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Médio 657.688,00 | |
 06 01. 12 364 0006 2.049 Apoio ao Nível Superior no Município 20.000,00 | |
 06 01. 12 365 0006 2.050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar 400.000,00 | |
 06 01. 12 365 0006 2.051 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-PNAE-Creche/Primeira Infancia 550.000,00 | |
 06 01. 12 365 0006 2.052 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE-Pré-Escolar 1.076.636,27 | |
 06 01. 12 365 0006 2.053 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE/Primeria Inf. 680.000,00 | |
 06 01. 12 366 0006 2.054 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 69.600,00 | |
 06 01. 12 367 0006 2.055 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 79.832,00 | |
 06 01. 12 367 0006 2.056 Manutenção do Programa de Educação Inclusiva 60.000,00 | |
 06 01. 12 812 0006 2.057 Jogos Estudantis Municipais 55.000,00 | |
 06 03. 12 361 0006 2.058 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental - FEB 460.000,00 | |
 06 03. 12 361 0006 2.059 Manutenção de Escolas de Tempo Integral -FEB 610.000,00 | |
 06 03. 12 361 0006 2.060 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 17.651.414,23 | |
 06 03. 12 361 0006 2.061 Remuneração dos Profissionais da Educação Ensino Fundamental-FUNDEB70% 116.580.000,00 | |
 06 03. 12 365 0006 2.062 Manutenção do Transporte Escolar Creches -FEB- Primeira Infancia 655.000,00 | |
 06 03. 12 365 0006 2.063 Remuneração dos Prof. da Educação Creche FUNDEB 70% - Primeira Infancia 20.650.000,00 | |
 06 03. 12 365 0006 2.064 Manutenção das Creches Municipais FUNDEB 30% - Primeira Infancia 430.000,00 | |
 06 03. 12 365 0006 2.065 Manutenção do Transporte Escolar Pré-Escolar - FEB 1.221.000,00 | |
 06 03. 12 365 0006 2.066 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 1.697.428,52 | |
 06 03. 12 365 0006 2.067 Remuneração dos Profissionais da Educação-Infantil-FUNDEB-70% 17.635.714,23 | |
 06 03. 12 366 0006 2.068 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos- FUNDEB 70% 380.000,00 | |
 06 03. 12 367 0006 2.069 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial- FUNDEB 70% 18.907.142,82 | |
 07 08. 10 122 0023 2.070 Capacitação dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde 25.000,00 | |
 07 08. 10 122 0023 2.071 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 20.000,00 | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 07 08. 10 122 0023 2.072 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 7.978.289,92 | |
 07 08. 10 301 0023 2.073 Educação em Saúde 13.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.074 Manutenção do Programa Academia da Saúde 110.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.075 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 2.468.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.076 Manutenção do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD 49.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.077 Rede Alyne novos exames aos novos componentes Pré-Natal/Primeira Infancia 310.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.078 Planejamento Familiar 13.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.079 Exames de Microscopista da Atenção Básica 376.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.080 Manutenção do Nucleo Integrado Multidisciplinar 907.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.081 Assistência Básica às Populações Ribeirinhas e Reservas Extrativistas 152.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.082 Programa de Agentes Comunitários de Saúde 9.684.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.083 Programa Saúde na Escola - PSE 52.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.084 Tratamento Fora Domiciliar - TFD 8.545.000,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.085 Manutenção do Programa da Estratégia da Saúde Bucal 1.088.571,41 | |
 07 08. 10 301 0023 2.086 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 27.052.083,61 | |
 07 08. 10 301 0023 2.087 Expansão de Equipes e Estratégias da Família 7.100,00 | |
 07 08. 10 301 0023 2.088 Manutenção IAE-PI/Atenção Especializada aos Povos Indígenas 55.000,00 | |
 07 08. 10 302 0023 2.089 Manutenção das Ações de Média Complexidade 3.498.000,00 | |
 07 08. 10 302 0023 2.090 Manutenção da Uci Neonatal 2.744.285,77 | |
 07 08. 10 302 0023 2.091 Manutenção do Hospital Geral de Altamira - HGA 40.846.156,96 | |
 07 08. 10 302 0023 2.092 Manutenção dos Serviços do Centro Especializado de Reabilitação- CER 165.500,00 | |
 07 08. 10 302 0023 2.093 Manutenção das Atividades do Centro de Apoio em Diagnósticos 4.184.571,41 | |
 07 08. 10 302 0023 2.094 Manutenção do Melhor em Casa 1.388.571,54 | |
 07 08. 10 302 0023 2.095 Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 192 1.081.571,41 | |
 07 08. 10 302 0023 2.096 Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 16.726.871,33 | |
 07 08. 10 302 0023 2.097 Manutenção das Atividades do CAPSi -Infantujuvenil 1.473.000,00 | |
 07 08. 10 302 0023 2.098 Manutenção das Atividades do CAPS 1.415.000,00 | |
 07 08. 10 303 0023 2.099 Assistência Farmaceutica Básica 4.346.000,00 | |
 07 08. 10 303 0023 2.100 Manutenção do Programa de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR 30.000,00 | |
 07 08. 10 303 0023 2.101 Manutenção da Farmácia Fitoterápica 50.000,00 | |
 07 08. 10 304 0023 2.102 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 917.480,23 | |
 07 08. 10 304 0023 2.103 Manutenção da Vigilância Ambiental 10.000,00 | |
 07 08. 10 305 0023 2.104 Estratégia de Imunização no Município na Primeira Infancia 20.000,00 | |
 07 08. 10 305 0023 2.105 Estratégia de Imunização no Município 79.000,00 | |
 07 08. 10 305 0023 2.106 Centro de Testagem e Aconselham CTA/SAE 649.428,59 | |
 07 08. 10 305 0023 2.107 Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde/Epdemiologica 3.471.296,11 | |
 08 01. 08 244 0029 2.108 Assitência as Associações 50.000,00 | |
 09 01. 20 122 0066 2.109 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 4.672.001,00 | |
 09 01. 20 122 0066 2.110 Incentivo e apoio a Colonia de Pescadores 10.000,00 | |
 09 01. 20 605 0066 2.111 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 200.000,00 | |
 09 01. 20 606 0066 2.112 Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural 96.000,00 | |
 09 01. 20 608 0066 2.113 Desenvolvimento do Setor Agropecuário 123.400,00 | |
 09 01. 20 608 0066 2.114 Realização e Apoio em Feiras e Eventos Agropecuários 750.000,00 | |
 09 01. 20 608 0066 2.115 Manutenção do Viveiro Municipal 30.000,00 | |
 09 01. 20 608 0066 2.116 Capacitação de produtores rurais 9.000,00 | |
 09 01. 20 608 0066 2.117 Fomento a apicultura 75.000,00 | |
 09 01. 20 608 0066 2.118 Agroindustrialização 50.000,00 | |
 09 01. 20 608 0066 2.119 Apoio a Mecanização Agrícola 525.000,00 | |
 09 01. 20 609 0066 2.120 Implantação de hortas nas escolares e comunitárias 60.000,00 | |
 09 01. 20 609 0066 2.121 Manutenção do Viveiro Municipal 31.800,00 | |
 10 01. 04 121 0004 2.122 Manutenção da Secretaria de Planejamento 3.016.939,45 | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 10 01. 16 482 0004 2.123 Aquisição de Terrenos para Habitação de Interesse Social (PNHU e PNHR) 50.000,00 | |
 11 10. 04 122 0058 2.124 Manutenção da Atividades da Secretaria Mun. de Turismo 4.975.086,79 | |
 11 10. 04 125 0058 2.125 Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 15.000,00 | |
 11 10. 04 128 0058 2.126 Capacitação e Valorização do Servidor 30.000,00 | |
 11 10. 04 695 0058 2.127 Promoção de Campanhas de Interesse do Município 46.000,00 | |
 11 10. 04 695 0058 2.128 Manutenção do Centro de Informação Turística - CIT 60.000,00 | |
 11 10. 04 695 0058 2.129 Apoio às Ações e Eventos Municipais de Turismo 750.000,00 | |
 11 10. 04 695 0058 2.130 Realização do CACAU XINGU Turismo 560.000,00 | |
 11 10. 18 541 0036 2.131 Manutenção e Operacionalização do Parque Ambiental Municipal do Xingu 120.000,00 | |
 11 10. 23 695 0058 2.132 Promoção de Qualificação do Trade do Turismo 50.000,00 | |
 12 11. 04 752 0037 2.133 Manutenção do Departamento de Iluminação Pública - DIP 11.075.823,31 | |
 12 11. 15 122 0037 2.134 Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura 51.412.031,64 | |
 12 11. 17 512 0037 2.135 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 31.000.000,00 | |
 12 11. 17 512 0037 2.136 Manutenção do sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 290.000,00 | |
 12 11. 17 512 0037 2.137 Manutenção do Sis.Integrado de Sanemento Básico-Limpeza e Resíduos 19.101.500,00 | |
 12 11. 20 608 0037 2.138 Construção do Parque de Exposições de Altamira 2.900.000,00 | |
 12 11. 26 452 0037 2.139 Manutenção do Centro de Transportes 16.000,00 | |
 13 12. 24 722 0002 2.140 Manutenção das Atividades da Fundação de Telecomunicações de Altamira 10.000,00 | |
 13 12. 24 722 0002 2.141 Divulgação de Campanhas, Ações, Infor. e Eventos de Interesse Social e Oficia 55.000,00 | |
 14 01. 13 122 0035 2.142 Manutenção da Secretaria de Cultura - SECULT 6.884.342,16 | |
 14 01. 13 122 0035 2.143 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 8.000,00 | |
 14 01. 13 122 0035 2.144 Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal 40.000,00 | |
 14 01. 13 122 0035 2.145 Capacitação e Formação Continuada dos Servidores da SECULT 20.000,00 | |
 14 01. 13 122 0035 2.146 Apoio a Eventos Religiosos 170.000,00 | |
 14 01. 13 122 0035 2.147 Associação das Irmãs Beneficentes de Altamira 10.000,00 | |
 14 01. 13 392 0029 2.148 Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer Com Foco na Primeira Infancia 50.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.149 Instituto Desenhando o Futuro 25.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.150 Lei Aldir Blanc - Lei n 14.399/2022 800.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.151 Projeto de Natal 500.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.152 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Artísticas e Culturais 100.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.153 Patrocínio, Incentivos e Premiações para Participação em Competições Cultura 60.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.154 Manutenção das Atividades da Escola de Dança 40.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.155 Manutenção das Atividades da Escola de Música 40.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.156 Manutenção das Atividades do Cinema Lúcio Mauro 40.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.157 Manutenção das Atividades do Pólo de Artesanato 40.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.158 Manutenção das Atividades da Concha Acústica 40.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.159 Manutenção das Atividades do Centro de Convenções e Cursos 330.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.160 Apoio a Eventos Culturais no Município de Altamira 3.600.000,00 | |
 14 01. 13 392 0035 2.161 Realização de Eventos Culturais Festivais, Simpósios, Feiras, Exposição 620.000,00 | |
 15 01. 04 122 0005 2.162 Manutenção da Sec. Municipal de Esporte e Lazer 1.764.580,23 | |
 15 01. 04 128 0005 2.163 Capacitação Profissional e Valorização do Servidor 25.000,00 | |
 15 01. 27 811 0005 2.164 Apoio ao Futebol Altamirense 25.000,00 | |
 15 01. 27 811 0005 2.165 Corrida da pascoa, corrida pela vida 50.000,00 | |
 15 01. 27 812 0005 2.166 Criação de Escolinhas de Esportes 48.000,00 | |
 15 01. 27 812 0005 2.167 Manutenção do Estádio Municipal 96.600,00 | |
 15 01. 27 812 0005 2.168 Patrocínio, Incentivos e Premiações para Participação em Competições 162.800,00 | |
 15 01. 27 812 0005 2.169 Implantação do Projeto de Canoagem 57.500,00 | |
 15 01. 27 812 0005 2.170 Copa de Futsal 29.100,00 | |
 15 01. 27 812 0005 2.171 Realização de eventos esportivos 16.000,00 | |
 15 01. 27 813 0005 2.172 Manutenção de Atividades do Centro da Juventude 124.900,00 | |
 15 01. 27 813 0005 2.173 Manutenção do Projeto Ponto de Esporte, Cultura e Lazer 120.200,00 | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 15 01. 27 813 0005 2.174 Atividades Físicas para Melhor Idade 63.000,00 | |
 16 08. 18 122 0036 2.175 Regulamentação Ambiental das Propriedades Rurais no Distritos 113.300,00 | |
 16 09. 18 122 0036 2.176 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão do Meio Ambiente 8.115.282,69 | |
 16 09. 18 122 0036 2.177 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente 65.600,00 | |
 16 09. 18 122 0036 2.178 Implantação e Manutenção de Arborização e Jardinagem em Espaços Públicos 168.000,00 | |
 16 09. 18 122 0036 2.179 Manutenção do COMAM 63.000,00 | |
 16 09. 18 128 0036 2.180 Capacitação e Valorização do Servidor 63.000,00 | |
 16 09. 18 541 0036 2.181 Criação de Áreas Verdes e Espaços Municipais Especialmente Protegidos 62.500,00 | |
 16 09. 18 541 0036 2.182 Manutenção de Áreas Verdes e Espaços Municipais Especialmente Protegidos 52.500,00 | |
 16 09. 18 541 0036 2.183 Desenvolvimento de Ações e Manutenção de Educação Ambiental 84.300,00 | |
 16 09. 18 541 0036 2.184 Gestão de Resíduos Sólidos 1.267.500,00 | |
 17 01. 08 122 0029 2.185 Manutenção do Centro Profissionalizante - CEPRO 529.055,99 | |
 17 01. 08 122 0029 2.186 Manutenção do CREAS 596.616,94 | |
 17 01. 08 128 0029 2.187 Capacitação e Educação Continuada de Servidores 20.000,00 | |
 17 01. 08 241 0029 2.188 Baile das Flores 41.000,00 | |
 17 01. 08 241 0029 2.189 Manutenção do Serviço de Convivência ao Idoso - CCMI 1.002.900,92 | |
 17 01. 08 241 0029 2.190 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos 1.016.501,73 | |
 17 01. 08 241 0029 2.191 Instituto de Longa Permanencia do Idoso 1.339.300,15 | |
 17 01. 08 242 0029 2.192 Programa de Promoção, Reabilitação e Educação Especial para Pessoas com Defic 40.000,00 | |
 17 01. 08 242 0029 2.193 Apoio e Cofinanciamento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 28.000,00 | |
 17 01. 08 242 0029 2.194 Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência - CEPED 11.400,00 | |
 17 01. 08 242 0029 2.195 Implantação e Manutenção do Fundo Mun de Direitos da Pessoa com Deficiência 7.000,00 | |
 17 01. 08 242 0029 2.196 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 10.400,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.197 Projeto Crescer 180.000,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.198 Programa Mamãe Altamirense-Primeira Infância 100.000,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.199 Projeto Peixinhos do Xingu 90.000,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.200 Programa "Leiturinha na Redinha" 52.000,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.201 Espaços e logística de lazer e Entretenimento a Primeira Infancia 100.000,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.202 Apoio ao Evento Forro Apaexonado 55.000,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.203 Manutenção das Ações dos Questionários do BPC Escola 12.000,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.204 Manutenção do Programa "Criança Feliz" - Primeira Infância 381.620,00 | |
 17 01. 08 243 0029 2.205 Manutenção do Espaço de Convivência de Meninos e Meninas - ECOM 701.135,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.206 Manutenção da Casa de Apoio Belém 296.200,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.207 Manutenção do Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 909.295,20 | |
 17 01. 08 244 0029 2.208 Implantação e Manutenção do Seviço de Acolhimento "Familia Acolhedora" 385.400,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.209 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM 160.300,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.210 Proteção Social Básica - Cofinanciamento Estadual 23.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.211 Proteção Social Especial - Cofinanciamento Estadual 26.400,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.212 Beneficios Eventuais - Cofinanciamento Estadual 21.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.213 Manutenção do Restaurante Popular 882.350,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.214 Atendimentos de Benefícios Eventuais 7.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.215 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 11.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.216 Manutenção do CRAS 804.000,00 | |
 17 01. 08 244 0029 2.217 Implantação e Manutenção do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 4.000,00 | |
 17 01. 08 246 0029 2.218 Manutenção do Cartão Solidário 6.872.133,12 | |
 17 01. 08 246 0029 2.219 Manutenção do IGD - Programa PBF 696.617,50 | |
 17 01. 08 422 0029 2.220 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF 16.000,00 | |
 17 01. 08 422 0029 2.221 Assistência aos povos originários 20.000,00 | |
 17 01. 08 422 0029 2.222 Manutenção do Programa Capacita Jovem 610.000,00 | |
 17 01. 11 333 0029 2.223 ACESSUAS Trabalho 112.600,00 | |
 17 01. 11 334 0029 2.224 Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 179.600,00 | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 17 02. 08 122 0029 2.225 Manutenção do Conselho de Assistencia Social 171.928,54 | |
 17 02. 08 122 0029 2.226 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social-SEMAPS 5.883.270,40 | |
 17 02. 08 243 0029 2.227 Projeto Esperança 30.000,00 | |
 17 02. 08 244 0029 2.228 Manutenção do Convênio - NESA 2.398.100,00 | |
 17 02. 08 244 0029 2.229 Projeto Sonho de Natal 60.000,00 | |
 17 02. 11 331 0029 2.230 Manutenção do Sine 245.935,19 | |
 17 03. 08 243 0029 2.231 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes 7.000,00 | |
 17 03. 08 243 0029 2.232 Ações Estratégicas do PETI (AEPETI) 5.900,00 | |
 17 03. 08 243 0029 2.233 Manut. do Conselho Mun dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA 49.700,00 | |
 17 03. 08 243 0029 2.234 Manutenção do Conselho Tutelar 1.397.798,73 | |
 20 20. 04 125 0041 2.235 Manutenção da Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN 694.744,76 | |
 20 20. 06 122 0041 2.236 Manut. Sec. Segurança Pública Mob Urbana e de Art Cidadania - SEGMUC 17.056.069,44 | |
 20 20. 06 125 0041 2.237 Educação de Trânsito 50.000,00 | |
 20 20. 06 181 0041 2.238 Manutenção da Segurança Pública - Guarda Municipal 1.225.797,36 | |
 20 20. 06 181 0041 2.239 Implantação e Manutenção da Central de Rádio 71.800,00 | |
 20 20. 26 125 0041 2.240 Manutenção do Setor de Sinalizaçao de Trânsito 37.800,00 | |
 20 20. 26 782 0041 2.241 Manutenção do Centro de Transportes 937.136,44 | |
 21 11. 09 122 0040 2.242 Manutenção das Atividades Administrativas do ALTAPREV 958.493,71 | |
 21 11. 09 271 0040 2.243 Manutenção das Atividades Previdenciárias do ALTAPREV 31.287.392,09 | |
 22 01. 15 482 0036 2.244 Manutenção da Secretaria Mun. de Regulação Urbana - SERURB 1.557.125,00 | |
 22 01. 16 482 0036 2.245 Legaliza Altamira (REURB) 50.000,00 | |
 | |
 TOTAL 686.231.132,54 | |
 | |
 99 99. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contigência 7.166.497,23 | |
 | |
 TOTAL 7.166.497,23 | |
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 T O T A L 743.715.323,39 | |
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 Governo Municipal de Altamira 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00
 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
 
 Orçamento Fiscal........................ 536.175.591,26
 Orçamento Seguridade social............. 207.539.732,13
 TOTAL................................... 743.715.323,39
open original →
materia nº 95/2025

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