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materia nº 620/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 620 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaO vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, através da secretaria competente, realizar a aquisição de equipamentos de proteção e outros acessórios e itens de segurança do trabalho, para todos os servidores da administração pública, que fazem jus ao direito e uso nas suas rotinas de trabalho, nas mais diversas secretarias e departamentos da prefeitura de Altamira, dando assim, condições de garantir aos trabalhadores a segurança mínima necessária, para o exercício da sua função laboral.
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 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020
Altamira – Pará
GABINETE DO VEREADOR SILVANO FORTUNATO DA SILVA 
 
Indicação n. º /2025. 
 
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras, e
Excelentíssimos Senhores Vereadores
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o 
Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao 
Excelentíssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, através da secretaria 
competente, realizar a aquisição de equipamentos de proteção e outros 
acessórios e itens de segurança do trabalho, para todos os servidores da 
administração pública, que fazem jus ao direito e uso nas suas rotinas 
de trabalho, nas mais diversas secretarias e departamentos da 
prefeitura de Altamira, dando assim, condições de garantir aos 
trabalhadores a segurança mínima necessária, para o exercício da sua 
função laboral.
JUSTIFICATIVA 
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de 
segurança no trabalho são cruciais para proteger a saúde e integridade 
física dos trabalhadores, prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
Câmara Municipal de Altamira, terceiro dia do mês de setembro 
do ano de dois mil e vinte e cinco.
SILVANO FORTUNATO DA SILVA 
 Vereador –PSB

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