materia nº 625/2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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ESTADO DO PARA
É PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GABINETE DO VEREADOR VICTOR DA FOCCUS
Indicação n.º [2025
Senhor Presidente.
Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a necessidade de realização de melhorias na
EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente, localizada na região do
Assurini, área rural de Altamira, contemplando:
|. Construção de uma arquibancada;
Pintura geral da escola;
Cobertura da horta escolar;
A a
Construção de rampa de acessibilidade.
JUSTIFICATIVA
A Escola Sol Nascente desempenha papel fundamental na educação da região do Assurini,
atendendo atualmente cerca de 400 alunos. O espaço escolar, além de ser ambiente de
aprendizagem, também funciona como ponto de encontro da comunidade, promovendo integração
social, esportiva e cultural.
No entanto, a escola apresenta carências estruturais que comprometem a qualidade do
ensino e a permanência escolar. A construção da arquibancada se faz necessária para dar melhores
condições ao público que acompanha eventos esportivos e culturais, A pintura do prédio garantirá
Rua 1º de Janeiro, 1274, CEP: 68371-020 — FONE: (93) 3515 — 1538, Gabinete 06,
Altamira — Pará
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GABINETE DO VEREADOR VICTOR DA FOCCUS
maior conforto visual, organização e valorização do espaço, além de contribuir com a autoestima da
comunidade escolar.
A horta, já existente, é de extrema importância para o aprendizado dos alunos sobre
educação ambiental e alimentação saudável. Contudo, a falta de cobertura compromete a produção
e a conservação dos alimentos cultivados, sendo indispensável a sua proteção.
Por fim, a construção de uma rampa de acessibilidade é medida urgente e indispensável,
pois assegura a inclusão e o direito de acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida,
promovendo a equidade no ambiente escolar.
Dessa forma, a presente Indicação visa garantir melhores condições de infraestrutura,
acessibilidade, aprendizado e convivência na Escola Sol Nascente, beneficiando não apenas os
estudantes, mas toda a comunidade do Assurini.
Câmara Municipal de Altamira, 04 de Setembro de 2025
VICTOR DA FOCCUS
—— Vereador PSB —.
id
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Altamira — Pará