| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-10-22 |
| native_id | 34 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará ATA DA TRIGÉSSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Altamira, sob a Presidência do vereador Diogo do Socorro de Andrade Pereira, os senhores vereadores: Mayckon Pontes da Silva, Tércio Gustavo Affonso T.S.S. Brito de Oliveira, Wilha Maria Borges da Silva Costa, Prince Ferreira Couto, Benedito Edson Costa, Chester Luchetti Pedro, Francisco de Assis da Cunha, Juliano Brisch (on-line), Dr. Rodrigo Carvalho Santos (on-line), Roni Emerson Heck, Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime Santos Leite e Victor Conde de Oliveira. Justificada ausência da vereadora Mercês de Jesus Ribeiro Costa (atestado/médico). O senhor Presidente informou que em razão da visita dos Deputados Estaduais, ontem, no dia vinte e um, não foi possível a realização da Reunião Ordinária, mas hoje, dia vinte dois, a reunião estava sendo realizada, convidando todos a ficarem de pé para entoarem o Hino Nacional. Em seguida solicitou ao vereador Tércio Brito, que fizesse a chamada nominal das senhoras e senhores vereadores. Havendo número legal declarou aberta a Reunião em nome de Deus. Em seguida submeteu para apreciação das senhoras e dos senhores vereadores a Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 07 (sete) de outubro de dois mil e vinte e cinco. Não havendo manifestantes submeteu a mesma para votação. Aprovada a unanimidade. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA, solicitando ao vereador Tércio Brito, que fizesse a LEITURA das matérias: Indicação n° 699/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a criação de dois projetos de Lei Complementar que visem regulamentar as atividades e atribuições do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Altamira. Indicação n° 696/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reabertura e terraplanagem do ramal dos Nenês, adjacente ao Travessão das Mangueiras, no Assurini. Indicação n° 697/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar quebra-molas, em pontos estratégicos, no RUC São Joaquim, nas Ruas Manjericão, Mastruz, Pequi (rua de acesso à Escola) e Sabugueira (entre o Posto de Saúde e o CRAS). Indicação n° 695/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, promover ação do programa “Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou” na Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 (sentido Brasil Novo), com o objetivo de aproximar a administração pública da população local, oferecendo atendimentos, serviços e espaço para diálogo com os moradores. Indicação n° 686/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, disponibilizar 03 (três) veículos escolares do tipo traçado, equipados com ar-condicionado, para atender as vicinais do 7º Céu, Coco Gelado e Rio do Peixe, a fim de garantir transporte adequado e seguro aos alunos, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no período de inverno (barro e atoleiro) e no verão (poeira e calor excessivo). Indicação n° 687/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma Capela Mortuária no Distrito de Cachoeira da Serra, considerando que, atualmente, os velórios precisam ser realizados em igrejas ou residências, carecendo a comunidade de espaço público adequado e digno para a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará realização dessas cerimônias. Indicação n° 688/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Agostinho Gomes com extensão de 581 metros; Ribamar Acaio com extensão de 536 metros; Eliane Raquel com extensão de 515 metros e Erik Márcio com extensão de 482 metros. Totalizando 2.114 metros. Indicação n° 689/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Zenaide com extensão de 421 metros; Áurea com extensão de 463 metros; Osvaldina com extensão de 520 metros e José Batista com extensão de 550 metros. Totalizando 1954 metros. Indicação n° 690/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, reativar os serviços do semáforo localizado na Avenida Bom Jesus, com a Rua 6 do Mutirão. Indicação n° 691/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir a cobertura na Arena Esportiva Cláudio Vitorino, localizado na Rua Salustiano de Almeida, esquina com a Rua Acesso 3. Indicação n° 692/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar três (03) lombadas na Rua Acesso 3, localizada no bairro Independente I. Indicação n° 693/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a recuperação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua da União, Rua da Amizade e Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. Incluindo também a recuperação das calçadas, linha d’água e meio-fio onde for necessário. Indicação n° 698/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a averiguação e adoção de medidas quanto à limpeza pública na área localizada do outro lado da balsa do Assurini, bem como, a coleta regular dos resíduos depositados nos contêineres e a orientação da população sobre o cronograma de limpeza. Indicação em Conjunto n° 083/2025, de iniciativa dos vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de ampliação da estrutura física do Centro de Educação Infantil Ruth Passarinho, construindo mais duas salas: uma sala dos professores e uma sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE); considerando o número expressivo de crianças com deficiência (PCD) atendidas pela unidade: Construir um banheiro social, para uso de visitantes e servidores; Construir dois depósitos: um para armazenamento de material de limpeza e outro para material pedagógico; construir a cobertura da rampa de acesso, no trecho que vai do portão principal até o pavilhão B, garantindo proteção contra intempéries e mais acessibilidade. Moção n° 064/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Postes, que sugere que seja outorgada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário Municipal de Obras, senhor Osmar Sousa de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento do nosso município. AVULSOS: o Executivo Municipal sancionou a Lei Municipal nº 3539/2025, que nomina a Unidade Básica de Saúde na Agrovila Vale Piauiense, de Unidade Básica de Saúde Célia Gadelha; a Lei Municipal nº 3540/2025, que institui do Dia Municipal do Pescador e publicou o Decreto Municipal nº 1148/2026, que dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, passando do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. Em REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará seguida o senhor Presidente passou para a GRANDE EXPEDIENTE, submetendo as matérias para DISCUSSÃO: Indicação n° 699/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo. Indicações nºs 696 e 697/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. Indicação n° 695/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto. Indicações nºs 686 e 687/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch. Indicações nºs 688 e 689/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha. Indicações nºs 690 e 691/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti. Indicações nºs 692 e 693/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro. Indicação n° 698/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. Indicação em Conjunto n° 083/2025, de iniciativa dos vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes. Moção n° 064/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes. Fazendo uso da palavra o vereador Assis Cunha, após os cumprimentos dirigiuse aos demais colegas e pediu apoio para aprovação das suas indicações. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Enfermeira Wilha, após os cumprimentos dirigiu-se aos demais colegas, pediu apoio para aprovação das suas indicações. Não havendo mais manifestantes, o senhor Presidente solicitou ao vereador Tércio Brito, que fizesse a verificação de quórum. Havendo número legal, consultou ao Soberano Plenário para saber se algum vereador queria colocar em destaque em alguma matéria. Não havendo manifestantes o senhor Presidente submeteu para VOTAÇÃO: Indicação n° 699/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo. Indicações nºs 696 e 697/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. Indicação n° 695/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto. Indicações nºs 686 e 687/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch. Indicações nºs 688 e 689/2025 de iniciativa do vereador Assis cunha. Indicações nºs 690 e 691/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti. Indicações nºs 692 e 693/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro. Indicação n° 698/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. Indicação em Conjunto n° 083/2025, de iniciativa dos vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes. Moção n° 064/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes. Aprovadas a unanimidade. Em seguida o senhor Presidente passou para a parte das COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, facultando a palavra aos oradores inscritos. Fazendo uso da palavra os senhores vereadores: Engenheiro Diogo, Edson Costa – Sargento do Buriti, Chester Pedro, Assis Cunha, Roni Heck, Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime, Victor Conde, Mayckon Pontes, Enfermeira Wilha e Tércio Brito. As referidas falas encontram-se gravadas na integra em áudio, havendo necessidade solicitar a Secretaria legislativa. Não havendo manifestantes o senhor Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores vereadores, do povo em geral e em nome de deus encerrou a Reunião. Mandando lavrar à presente Ata que após lida e aprovada será assinada. Salão Plenário da Câmara Municipal de Altamira, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco. Diogo do Socorro de Andrade Pereira Presidente Mayckon Pontes da Silva Vice-Presidente Tércio Gustavo A.T.S.S. B.de Oliveira 1º Secretário Wilha Maria Borges da S. Costa 2ª Secretária Prince Ferreira Couto 3º Secretário
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará PAUTA Nº 030/2025 – 2º SEMESTRE SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO 2025, LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM NOME DE DEUS. SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025. NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ ................. APROVADO (UNANIMIDADE). PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS: – Indicação n° 699/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a criação de dois projetos de Lei Complementar que visem regulamentar as atividades e atribuições do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Altamira. Seguem em anexo dois modelos exemplares para sua referência. Os projetos de lei deverão instituir, organizar e atribuir competências ao GOC para que o grupamento possa auxiliar a Guarda Civil Municipal na proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações do município. A proposta de lei deverá conter, dentre outros pontos essenciais: A criação, organização administrativa e as atribuições do GOC, conforme o disposto na Lei de Criação do Grupamento; A regulamentação das Normas Gerais de Ações (NGA), definindo as normas administrativas e os procedimentos operacionais do grupamento; As responsabilidades do coordenador do GOC e dos Guardas Civis Municipais do efetivo e regras para a aquisição, criação, exclusão e aposentadoria dos cães. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Indicação n° 696/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reabertura e terraplanagem do ramal dos Nenês, adjacente ao Travessão das Mangueiras, no Assurini. - Indicação n° 697/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar quebramolas, em pontos estratégicos, no RUC São Joaquim, nas Ruas Manjericão, Mastruz, Pequi (rua de acesso à Escola) e Sabugueira (entre o Posto de Saúde e o CRAS). – Indicação n° 695/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, promover ação do programa “Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou” na Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 (sentido Brasil Novo), com o objetivo de aproximar a administração pública da população local, oferecendo atendimentos, serviços e espaço para diálogo com os moradores. - Indicação n° 686/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, disponibilizar 03 (três) veículos escolares do tipo traçado, equipados com ar-condicionado, para atender as vicinais do 7º Céu, Coco Gelado e Rio do Peixe, a fim de garantir transporte adequado e seguro aos alunos, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no período de inverno (barro e atoleiro) e no verão (poeira e calor excessivo). - Indicação n° 687/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma Capela Mortuária no Distrito de Cachoeira da Serra, considerando que, atualmente, os velórios precisam ser realizados em igrejas ou residências, carecendo a comunidade de espaço público adequado e digno para a realização dessas cerimônias. - Indicação n° 688/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Agostinho Gomes com extensão de 581 metros; Ribamar Acaio com extensão de 536 metros; Eliane Raquel com extensão de 515 metros e Erik Márcio com extensão de 482 metros. Totalizando 2.114 metros. - Indicação n° 689/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Zenaide com extensão de 421 metros; Áurea com extensão de 463 metros; Osvaldina com extensão de 520 metros e José Batista com extensão de 550 metros. Totalizando 1954 metros. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Indicação n° 690/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, reativar os serviços do semáforo localizado na Avenida Bom Jesus, com a Rua 6 do Mutirão. - Indicação n° 691/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir a cobertura na Arena Esportiva Cláudio Vitorino, localizado na Rua Salustiano de Almeida, esquina com a Rua Acesso 3. - Indicação n° 692/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar três (03) lombadas na Rua Acesso 3, localizada no bairro Independente I. - Indicação n° 693/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a recuperação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua da União, Rua da Amizade e Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. Incluindo também a recuperação das calçadas, linha d’água e meio-fio onde for necessário. - Indicação n° 698/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a averiguação e adoção de medidas quanto à limpeza pública na área localizada do outro lado da balsa do Assurini, bem como, a coleta regular dos resíduos depositados nos contêineres e a orientação da população sobre o cronograma de limpeza. - Indicação em Conjunto n° 083/2025, de iniciativa dos vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de ampliação da estrutura física do Centro de Educação Infantil Ruth Passarinho, construindo mais duas salas: uma sala dos professores e uma sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE); considerando o número expressivo de crianças com deficiência (PCD) atendidas pela unidade: Construir um banheiro social, para uso de visitantes e servidores; Construir dois depósitos: um para armazenamento de material de limpeza e outro para material pedagógico; construir a cobertura da rampa de acesso, no trecho que vai do portão principal até o pavilhão B, garantindo proteção contra intempéries e mais acessibilidade. - Moção n° 064/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Postes, que sugere que seja outorgada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário Municipal de Obras, senhor Osmar Sousa de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento do nosso município. AVULSOS: O Executivo Municipal sancionou: - Lei Municipal nº 3539/2025, que nomina a Unidade Básica de Saúde na Agrovila Vale Piauiense, de Unidade Básica de Saúde Célia Gadelha. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - Lei Municipal nº 3540/2025, que institui do Dia Municipal do Pescador. - Decreto Municipal nº 1148/2026, que dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, passando do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. AGORA PASSAMOS AGORA PARA O GRANDE EXPEDIENTE QUANDO SUBMETEMOS A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO. FACULTAMOS A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE TRÊS MINUTOS PARA CADA ORADOR, INCLUINDO OS APARTES). Orador: __________________________ Matéria: _____________________ Orador: __________________________ Matéria: _____________________ – Indicação n° 699/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo. - Indicações n°s 696 e 697/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha. – Indicação n° 695/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto. - Indicações n°s 686 e 687/2025 de iniciativa do vereador Juliano Brisch. - Indicações n°s 688 e 689/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha. - Indicações n°s 690 e 691/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – Sargento do Buriti. - Indicações n°s 692 e 693/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro. - Indicação n° 698/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho. - Indicação em Conjunto n° 083/2025, de iniciativa dos vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes - Moção n° 064/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Postes. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE QUORUM. HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA? NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO: – INDICAÇÃO N° 699/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO. - INDICAÇÕES N°S 696 E 697/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA. – INDICAÇÃO N° 695/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PRINCE COUTO. - INDICAÇÕES N°S 686 E 687/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Pará PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de Janeiro, 1274 - Fone: 0XX-93-3515-1528 - CEP: 68.371-075 Altamira – Pará - INDICAÇÕES N°S 688 E 689/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS CUNHA. - INDICAÇÕES N°S 690 E 691/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON COSTA – SARGENTO DO BURITI. - INDICAÇÕES N°S 692 E 693/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR CHESTER PEDRO. - INDICAÇÃO N° 698/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO. - INDICAÇÃO EM CONJUNTO N° 083/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES MERCÊS COSTA E MAYCKON PONTES - MOÇÃO N° 064/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKON POSTES. QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE). NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSAMOS PARA A PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, O VEREADOR QUE QUISER FAZER USO ESTÁ FACULTADA A PALAVRA (CONFORME O ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES). .......................................... / ............................................. / ........................................ .......................................... / ............................................. / ........................................ Convido o vereador Mayckon Pontes para fazer a entrega da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Osmar Sousa de Oliveira - Secretário Municipal de Obras, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento do nosso município. NÃO HAVENDO MANIFESTANTE AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DO POVO EM GERAL E EM NOME DE DEUS DECLARAMOS ENCERRADA ESTA REUNIÃO. BOM DIA!